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CIBiogás reúne ministérios e agências reguladoras para acelerar iniciativas de biogás no Brasil
Ação compõe um dos propósitos do Fundo Global para o Meio Ambiente que é desenvolver as energias renováveis na agroindústria brasileira
Nesta quarta e quinta-feira (14 e 15), o Centro Internacional de Energias Renováveis – CIBiogás, reuniu membros de cinco ministérios e agências reguladoras, como a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para nivelamento técnico e debates que promovam aceleração de iniciativas do biogás no Brasil. Para o diretor-presidente do CIBiogás, Rodrigo Regis de Almeida Galvão, o trabalho de sensibilização das autoridades busca promover a soberania energética nacional. “O biogás é transversal, ele é uma alternativa para o desenvolvimento sócio-ambiental e econômico do país”, afirma o diretor.
O encontro foi uma iniciativa do projeto Aplicações do Biogás na Agroindústria Brasileira, financiado com recursos do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), e que tem o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) como instituição líder do projeto, representado pela Secretaria de Empreendedorismo e Inovação (SEMPI), a qual é responsável pela área de energia. A Secretaria identificou no biogás uma oportunidade de empreender serviços energéticos e ambientais de alta relevância para o país.
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Cumprindo o papel de agente executor do projeto, o CIBiogás colaborou com conteúdo técnico-científico, compartilhando com os participantes conhecimento reais sobre: tecnologias para produção de biogás, o biogás na geração de energia elétrica, modelos de conexão, aspectos regulatórios, biometano – regulamentações e características, cases das Unidades de Produção de biogás e projetos de inovação, mercado brasileiro do Biogás, biogás e o desenvolvimento territorial e sob o ponto de vista econômico, ambiental e social, oportunidades de negócios com o biogás.
Segundo Natali Nunes dos Reis da Silva, engenheira eletricista, discutir ações para consolidação do biogás no setor de energia elétrica é essencial, além da opção de geração distribuída por meio do sistema de compensação de energia, é necessário desenvolver mecanismos para venda, já que as características dessa fonte propiciam uma geração firme.
Próximos passos
O projeto prevê articulações com as instituições presentes na reunião. De acordo com Felipe Marques, engenheiro ambiental e gerente de projetos no CIBiogás pela UNIDO, a ideia é que as ações federais ganhem celeridade, inclusive na formação de modelos de negócios no Sul do Brasil, onde a biomassa disponível é abundante. “A nossa chance agora é que todas as instituições compreendam o que é o biogás para quebrar barreiras existentes para expansão e desenvolvimento desta energia renovável”, explica Marques que enfatiza a necessidade de desburocratização e criação de incentivos.
Participantes
Estiveram presentes no nivelamento técnico representantes da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Ministério de Minas e Energia (MME), Ministério da Economia (ME), a Agência Alemã de Cooperação Internacional, que no Brasil é focada em energias renováveis e eficiência energética – GIZ, a Itaipu Binacional, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE e SEBRAE PR, UNIDO – Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial.
Gustavo de Lima Ramos, engenheiro agrônomo e membro do MCTIC, ressalta que há cerca de 15 anos o ministério vem desenvolvendo pesquisas que demonstram os benefícios do biogás. “A temática se tornou uma prioridade para o Ministério e para o Governo. Esse projeto está em um ótimo momento, tanto para agregar os esforços quanto para direcionar as futuras ações para desenvolver a cadeia de valor do biogás”, enfatiza.
No Comitê de Gestão do projeto estão, ao lado do MCTIC, o MAPA, MMA, MME, Itaipu Binacional, UNIDO, Parque Tecnológico Itaipu (PTI) e CIBiogás. Este grupo viu no biogás uma oportunidade para fortalecer a soberania energética, independência tecnológica, garantindo desenvolvimento tecnológico ativando a cadeia nacional com o biogás, que é um energético que tem potencial para trazer resultados para o país, tanto sócio-ambientais quanto em biocombustíveis.
ANP
Para o superintendente da ANP, Carlos Orlando Enrique da Silva, a reunião possibilitou três enfoques diferentes. Segundo Carlos, um meio simples de incentivar a indústria do biogás e do biometano seria tornar as resoluções nacionais mais simples para que produtores de médio e pequeno porte tenham acesso a produção e a comercialização do biogás.
O segundo enfoque seria dar uma posição de maior força e destaque ao biometano no Renovabio, que é uma política de Estado que objetiva traçar uma estratégia conjunta para reconhecer o papel estratégico de todos os tipos de biocombustíveis na matriz energética brasileira, tanto para a segurança energética quanto para mitigação de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa.
E o terceiro enfoque está na condução do biometano para que no futuro ele e o gás natural componham uma solução para substituição do uso do diesel nacional. “Nas nossas reuniões acreditamos que essa junção é a saída para a redução de emissões de gases de efeito estufa no ciclo diesel que representa 47% de toda a matriz energética de transporte”, afirma.
O encontro foi realizado nas dependências do PTI, que 2008 desenvolve projetos em biogás e parceria com o CIBiogás. Além disso, o PTI também fomenta pesquisa e aplicação do hidrogênio e da solar, conforme afirma o diretor administrativo-financeiro do Parque, Flaviano da Costa Masnik, que recepcionou os participantes.
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Feicorte: São Paulo impulsiona mudanças no manejo pecuário com opção de marcação sem fogo
Estado promove alternativa pioneira para o bem-estar animal e a sustentabilidade na pecuária. Assunto foi tema de painel durante a Feicorte 2024
No painel “Uma nova marca do agro de São Paulo”, realizado na Feira Internacional da Cadeia Produtiva da Carne – Feicorte, em Presidente Prudente (SP), que segue até o dia 23 de novembro, a especialista em bem-estar animal, Carmen Perez, ressaltou a importância de evitar a marcação a fogo em bovinos.
Segundo ela, a questão está diretamente ligada ao bem-estar animal, especialmente no que diz respeito ao local onde é realizada a marcação da brucelose, que ocorre na face do animal, uma região com maior concentração de terminações nervosas, um ponto mais sensível. Essa ação representa um grande desafio, pois, embora seja uma exigência legal nacional, os impactos para os animais precisam ser cuidadosamente avaliados.
“O estado de São Paulo tem se destacado de forma pioneira ao oferecer aos produtores rurais a opção de decidir se desejam ou não realizar a marcação a fogo. Isso é um grande avanço”, destacou Carmen. Ela também mencionou que os animais possuem uma excelente memória, lembrando-se tanto dos manejos bem executados quanto dos malfeitos, o que pode afetar sua condição e bem-estar a longo prazo.
Além disso, a imagem da pecuária é um ponto crucial, especialmente considerando o poder da comunicação atualmente. “Organizações de proteção animal frequentemente utilizam práticas como a marcação a fogo, castração sem anestesia e mochação para criticar a cadeia produtiva. Essas questões podem impactar negativamente a percepção do setor”, alertou. Para enfrentar esses desafios, Carmen enfatizou a importância de melhorar os manejos e de considerar os riscos de acidentes nas fazendas, que muitas vezes são subestimados quando as práticas de manejo não são adequadas.
“Nos próximos anos, imagino um setor mais consciente, em que as pessoas reconheçam que os animais são seres sencientes. As equipes serão cada vez mais participativas, e a capacitação constante será essencial”, afirmou. Ela finalizou dizendo que, para promover o bem-estar animal, é fundamental investir em treinamento contínuo das equipes. “Vejo a pecuária brasileira se tornando disruptiva, com o potencial de se tornar um modelo mundial de boas práticas”, concluiu.
Fica estabelecido o botton amarelo para a identificação dos animais vacinados com a vacina B19 e o botton azul passa a identificar as fêmeas vacinadas com a vacina RB 51. Anteriormente, a identificação era feita com marcação à fogo indicando o ano corrente ou a marca em “V”, a depender da vacina utilizada.
As medidas foram publicadas no Diário Oficial do Estado, por meio da Resolução SAA nº 78/24 e das Portarias 33/24 e 34/24.
Mudanças estabelecidas
Prazos
Agora, fica estabelecido que o calendário para a vacinação será dividido em dois períodos, sendo o primeiro do dia 1º de janeiro a 30 de junho do ano corrente, enquanto o segundo período tem início no dia 1º de julho e vai até o dia 31 de dezembro.
O produtor que não vacinar seu rebanho dentro do prazo estabelecido, terá a movimentação dos bovídeos da propriedade suspensa até que a regularização seja feita junto às unidades da Defesa Agropecuária.
Desburocratização da declaração
A declaração de vacinação pelo proprietário ou responsável pelos animais não é mais necessária. A partir de agora, o médico-veterinário responsável pela imunização, ao cadastrar o atestado de vacinação no sistema informatizado de gestão de defesa animal e vegetal (GEDAVE) em um prazo máximo de quatro dias a contar da data da vacinação e dentro do período correspondente à vacinação, validará a imunização dos animais.
A exceção acontecerá quando houver casos de divergências entre o número de animais vacinados e o saldo do rebanho declarado pelo produtor no sistema GEDAVE.
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Treinamento em emergência sanitária busca proteger produção suína do estado
Ação preventiva do IMA acontecerá entre os dias 26 e 28 de novembro em Patos de Minas, um dos polos da suinocultura mineira.
Com o objetivo de proteger a produção de suínos do estado contra possíveis ameaças sanitárias, o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) realizará, de 26 a 28 deste mês, em Patos de Minas, o Treinamento em Atendimento a Suspeitas de Síndrome Hemorrágica em Suínos. A iniciativa capacitará mais de 50 médicos veterinários do serviço veterinário oficial para identificar e responder prontamente a casos de doenças como a Peste Suína Clássica (PSC) e a Peste Suína Africana (PSA). A disseminação global da PSA tem preocupado autoridades devido ao impacto devastador na produção e na economia, como evidenciado na China que teve início em 2018 e se estendeu até 2023, quando o país perdeu milhões de suínos para a doença. Em 2021, surtos recentes no Haiti e na República Dominicana aumentaram o alerta no continente americano.
A escolha de Patos de Minas como sede para o treinamento presencial reforça sua importância como polo suinícola em Minas Gerais, com cerca de 280 mil animais produzidos, equivalente a 16,3% do plantel estadual, segundo dados de 2023 da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa). A Coordenadoria Regional do IMA, em Patos de Minas, que atende cerca de 17 municípios na região, tem mais de 650 propriedades cadastradas para a criação de suínos, cuja sanidade é essencial para evitar prejuízos econômicos que afetariam tanto o mercado interno quanto as exportações mineiras.
Para contemplar a complexidade do tema, o treinamento foi estruturado em dois módulos: remoto e presencial. Na fase on-line, realizada nos dias 11 e 18 de novembro, especialistas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), da Universidade de Castilla-La Mancha, da Espanha e de empresas parceiras abordaram aspectos clínicos e epidemiológicos das doenças hemorrágicas em suínos. Já na fase presencial, em Patos de Minas, os participantes terão acesso a oficinas práticas de biossegurança, desinfecção, estudos de casos, discussões sobre cenários epidemiológicos, coleta de amostras e visitas a campo, além de simulações de ações de emergência sanitária, onde aplicarão o conhecimento adquirido.
A iniciativa do IMA conta com o apoio de cooperativas, empresas do setor suinícola, instituições de ensino, sindicato rural e a Prefeitura Municipal de Patos de Minas, além do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A defesa agropecuária em Minas Gerais depende de ações como essa, fundamentais para evitar a entrada de patógenos e manter a competitividade da produção local. Esse treinamento é parte das ações para manutenção do status de Minas Gerais como livre de febre aftosa sem vacinação.
Ameaças sanitárias e os impactos para a economia
No Brasil, a Peste Suína Clássica está sob controle nas zonas livres da doença. No entanto, nas áreas não reconhecidas como livres, a enfermidade ainda está presente, representando um risco significativo para a suinocultura brasileira. Esta enfermidade pode levar a alta mortalidade entre os animais, além de causar abortos em fêmeas gestantes. Por ser uma enfermidade sem tratamento, a prevenção constante e a vigilância da doença são fundamentais.
A situação é ainda mais crítica no caso da Peste Suína Africana, para a qual não há vacina eficiente e cuja propagação levaria a prejuízos imensos ao setor suinícola nacional, com risco de desabastecimento no mercado interno e aumento dos preços para o consumidor final. Os animais infectados apresentam sintomas como febre alta, perda de apetite, e manchas na pele.
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Faesp quer retratação do Carrefour sobre a decisão do grupo em não comprar carne de países do Mercosul
Uma das principais marcas de varejo, por meio do CEO do Carrefour França, anunciou que suspenderá vendas de carne do Mercosul: decisão gera críticas e debate sobre sustentabilidade.
O Carrefour França anunciou que suspenderá a venda de carne proveniente de países do Mercosul, incluindo o Brasil, alegando preocupações com sustentabilidade, desmatamento e respeito aos padrões ambientais europeus. A afirmação é do CEO do Carrefour na França, Alexandre Bompard, nas redes sociais do empresário, mas destinada ao presidente do sindicato nacional dos agricultores franceses, Arnaud Rousseau.
A decisão gerou repercussão negativa no Brasil, especialmente no setor agropecuário, que considera a medida protecionista e prejudicial à imagem da carne brasileira, amplamente exportada e reconhecida pela qualidade.
Essa decisão reflete tensões maiores entre a União Europeia e o Mercosul, com debates sobre padrões de produção e sustentabilidade como pontos centrais. Para a Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), essa decisão é prejudicial ao comércio entre França e Brasil, com impactos negativos também aos consumidores do Carrefour.
Os argumentos da pauta ambiental alegada pelo Carrefour e pelos produtores de carne na França não se sustentam, uma vez que a produção da pecuária brasileira está entre as mais sustentáveis do planeta. Esta posição, vinda de uma importante marca de varejo, é um indício de que os investimentos do grupo Carrefour no Brasil devem ser vistos com ressalva, segundo o presidente da Faesp, Tirso Meirelles.
“A declaração do CEO do Carrefour França, Alexandre Bompard, demonstra não apenas uma atitude protecionista dos produtores franceses, mas um total desconhecimento da sustentabilidade do setor pecuário brasileiro. A Faesp se solidariza com os produtores e espera que esse fato isolado seja rechaçado e não influencie as exportações do país. Vale lembrar que a carne bovina é um dos principais itens de comercialização do Brasil”, disse Tirso Meirelles.
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O coordenador da Comissão Técnica de Bovinocultura de Corte da Faesp, Cyro Ferreira Penna Junior, reforça esta tese. “A carne brasileira é a mais sustentável e competitiva do planeta, que atende aos padrões mais elevados de qualidade e exigências do consumidor final. Tais retaliações contra o nosso produto aparentam ser uma ação comercial orquestrada de produtores e empresas da União Europeia que não conseguem competir conosco no ‘fair play’”, diz Cyro.
Para o presidente da Faesp, cabe ao Carrefour reavaliar sua posição e, eventualmente, se retratar publicamente, uma vez que esta decisão, tomada unilateralmente e sem critérios técnicos, revela uma falta de compromisso do grupo com o Brasil, um importante mercado consumidor.
Várias outras instituições se posicionaram contra a decisão do Carrefour, e o Ministério da Agricultura (Mapa). “No que diz respeito ao Brasil, o rigoroso sistema de Defesa Agropecuária do Mapa garante ao país o posto de maior exportador de carne bovina e de aves do mundo”, diz o Mapa em comunicado. “Vale reiterar que o Brasil possui uma das legislações ambientais mais rigorosas do mundo e atua com transparência no setor […] O Mapa não aceitará tentativas vãs de manchar ou desmerecer a reconhecida qualidade e segurança dos produtos brasileiros e dos compromissos ambientais brasileiros”, continua a nota.
Veja aqui o vídeo do presidente.