Notícias
Chuvas retornam ao Paraná e oferecem melhores condições de plantio
No caso da soja, principal cultura de verão no Paraná, ainda que o solo bastante úmido possa dificultar a movimentação do maquinário na lavoura, o avanço no plantio já pode ser percebido
21-10-2020 – Plantio de soja na região Oeste do Paraná – Foto : Jonathan Campos / AEN
As chuvas retornaram ao Paraná no último fim de semana e estenderam-se por boa parte das regiões produtoras. Com isso, o plantio de algumas culturas, entre elas a soja, ganha novo ritmo. A análise está no Boletim de Conjuntura Agropecuária referente à semana de 1º a 7 de outubro. O documento é preparado pelos técnicos do Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento.
No caso da soja, principal cultura de verão no Paraná, ainda que o solo bastante úmido possa dificultar a movimentação do maquinário na lavoura, o avanço no plantio já pode ser percebido. Na semana passada, o levantamento dos técnicos apontava semeadura em 407 mil hectares, o que representava 7% do total de área estimada na safra 2021/22.
Agora, as sementes estão distribuídas em pelo menos 918 mil hectares, ou 16% da área. No mesmo período em 2020, esse total era de 430 mil hectares, ou 8% da área estimada. Além de devolver parte da umidade necessária para o plantio em algumas regiões, as chuvas ajudam para que as lavouras tenham um bom desenvolvimento. Com isso, os produtores de soja do Estado renovam as expectativas de boa produtividade na safra.
MANDIOCA E FEIJÃO – As chuvas intensas e abrangentes também beneficiaram as regiões produtoras de mandioca. Os trabalhos de colheita e de plantio são retomados conforme as condições de solo possibilitam a entrada de máquinas e caminhões. Devido à longa estiagem, na última semana houve o menor volume de esmagamento de mandioca nas indústrias e algumas até paralisaram as atividades momentaneamente.
No caso do feijão, o boletim de conjuntura da semana passada apresentava plantio em 37% da área estimada, ou 52 mil hectares. No desta semana, também em função da chegada da chuva, avançou-se para 78 mil hectares, o que representa 56% da área, e cresce a expectativa de que a safra seja boa.
21-10-2020 – Plantio de soja na região Oeste do Paraná – Foto : Jonathan Campos / AEN
MILHO E TRIGO – O plantio do milho de primeira safra está em 75% da área estimada para o ciclo 2021/22, preenchendo em torno de 314 mil hectares. O volume é dez pontos porcentuais superior ao observado no mesmo período da safra anterior, quando a área semeada era de 232 mil hectares.
O documento do Deral aponta que a colheita de trigo chegou a 58% da área. Com esse volume, o Paraná já tem trigo disponível em excedente para o consumo nacional mensal, estimado em um milhão de toneladas. A disponibilidade alia-se à importação mensal de 550 mil toneladas, o que garante alternativas para os moinhos.
TOMATE E FRUTAS – A primeira safra do tomate também é assunto do boletim agropecuário da semana. Neste ciclo, a área destinada à cultura é de 2,4 mil hectares, um recuo de 3% em relação ao plantado em 2020. No entanto, a produção deve ter acréscimo no mesmo porcentual, chegando a 150 mil toneladas.
Sobre frutas, o registro é da colheita de 254,3 milhões de toneladas pela China em 2019 (fonte: FAO). O país destinou 16,6 milhões de hectares para a fruticultura representando 16% da área mundial e contribuiu com 26,3% da produção.
PECUÁRIA E MEL – Técnicos do Deral citam, ainda, a queda de 2% no preço da arroba bovina, que vinha em ascensão. A justificativa apresentada é a detecção de dois casos da doença da vaca-louca, observados em Minas Gerais e Mato Grosso.
A apicultura também é abordada com detalhes ao se analisar o crescimento em 20,2% no volume de exportação e de 106,5% em faturamento, no período de janeiro a agosto deste ano. O Paraná continua na condição de terceiro maior exportador de mel in natura.
Notícias
Faesc celebra publicação da lei que reduz burocracia para Declaração do Imposto Territorial Rural
Medida retira a obrigatoriedade de utilização do ADA para redução do valor devido do ITR e autoriza o uso do CAR para o cálculo de área.
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) celebra a conquista da Lei 14.932/2024 que reduz a burocracia da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) para os produtores. A legislação foi publicada, na última quarta-feira (24), no Diário Oficial da União pelo Governo Federal.
A medida retira a obrigatoriedade de utilização do Ato Declaratório Ambiental (ADA) para redução do valor devido do ITR e autoriza o uso do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para o cálculo de área tributável do imóvel.
O presidente do Sistema Faesc/Senar e vice-presidente de finanças da CNA, José Zeferino Pedrozo, ressalta que a publicação da Lei representa um avanço para o agronegócio. “Nós, da Faesc, e demais federações, trabalhamos em conjunto com a CNA, pela desburocratização e simplificação da declaração do ITR para o produtor rural. Essa conquista significa menos burocracia, mais agilidade e redução de custos para o campo, o que é fundamental para impulsionar a competitividade e o desenvolvimento do setor produtivo”.
De acordo com o assessor técnico da CNA, José Henrique Pereira, com a publicação da Lei 14.932/2024, o setor espera a adequação da Instrução Normativa 2.206/2024 que ainda obriga o produtor rural a apresentar o ADA neste ano, para fins de exclusão das áreas não tributáveis do imóvel rural. “A nova Lei já está em vigor e desobriga a declaração do Ato Declaratório Ambiental, então esperamos que a Receita Federal altere a Instrução Normativa e que a lei sancionada comece a valer a partir da DITR 2024”, explicou.
A norma é originária do Projeto de Lei 7611/17, do ex-senador Donizeti Nogueira (TO) e de relatoria do deputado federal Sérgio Souza (MDB/PR). O texto tramitou em caráter conclusivo e foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado.
De acordo com a IN 2.206/2024, o prazo para apresentação da DITR 2024 começa a partir do dia 12 de agosto e vai até 30 de setembro de 2024.
Notícias
Sancionada lei que permite o uso do CAR para cálculo do ITR
Nova legislação permite que os produtores utilizem o Cadastro Ambiental Rural para calcular a área tributável, substituindo o atual Ato Declaratório Ambiental.
A nova legislação permite que os produtores utilizem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para calcular a área tributável, substituindo o atual Ato Declaratório Ambiental (ADA). O governo federal sancionou na última terça-feira (23) a Lei 14932/2024, uma medida que visa modernizar o sistema de apuração do Imposto Territorial Rural (ITR) e reduzir a burocracia para os produtores rurais.
Ex-presidente da FPA, deputado Sérgio Souza, destaca que medida visa a modernização do sistema tributário rural – Foto: Divulgação/FPA
Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados em dezembro de 2023, o projeto de lei (PL 7611/2017) foi relatado pelo ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Sérgio Souza (MDB-PR). O parlamentar destacou a importância da nova lei, afirmando que o CAR é um dos instrumentos mais avançados hoje para compatibilizar a produção com a preservação ambiental.
“O Cadastro Ambiental Rural é uma das ferramentas mais importantes do mundo em termos de compatibilização da produção agropecuária com os ditames da preservação ecológica. É, certamente, um instrumento que cada vez mais deve ser valorizado”, afirmou Sérgio Souza.
Atualmente, para apurar o valor do ITR, os produtores devem subtrair da área total do imóvel as áreas de preservação ambiental, apresentando essas informações anualmente ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por meio do ADA. Esses mesmos dados também são incluídos no CAR, conforme exigência do Código Florestal.
Com a nova lei, essa duplicidade de informações será eliminada, facilitando o processo para os produtores. “Não faz sentido que o produtor rural seja obrigado a continuar realizando anualmente o ADA, uma vez que todas as informações necessárias à apuração do valor tributável do ITR estão à disposição do Ibama e da Receita Federal por meio do CAR”, ressaltou Sérgio Souza.
Notícias
Governo gaúcho anuncia medidas para atenuar perdas causadas pelas enchentes na cadeia leiteira
No Programa da Agrofamília, os R$ 30 milhões em bônus financeiros para custeio e investimentos no Plano Safra 2023/2024, estarão disponíveis a partir da segunda quinzena de agosto nas agências do Banrisul. Outros R$ 112,9 milhões serão destinados para a compra, pelo Estado, de leite em pó.
O pacote de medidas do Governo do Rio Grande do Sul para reerguer a agricultura gaúcha após a tragédia climática que assolou a produção primária inclui ações específicas destinadas ao setor do leite: bônus de 25% em financiamentos e compra de leite em pó. “Chegam em boa hora e são importantes porque beneficiam o pequeno produtor com subvenção, que é fundamental. Além da compra do leite em pó num volume considerável”, destaca Darlan Palharini, secretário-executivo do Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat).
No Programa da Agrofamília, os R$ 30 milhões em bônus financeiros para custeio e investimentos no Plano Safra 2023/2024, estarão disponíveis a partir da segunda quinzena de agosto nas agências do Banrisul. Outros R$ 112,9 milhões serão destinados para a compra, pelo Estado, de leite em pó. A aquisição será feita junto às cooperativas gaúchas que não tenham importado leite, ao longo do ano vigente do programa, para atender mais de 100 mil crianças em municípios com Decreto de Calamidade.
O dirigente, que acompanhou o anúncio feito pelo governador Eduardo Leite e pelo secretário de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, na manhã desta quinta-feira (25/07), lembra que o setor ainda aguarda uma posição sobre a liberação do Fundoleite. “Recentemente, foi solicitado junto à Secretaria Estadual da Fazenda a atualização de saldos. A estimativa é dos valores se aproximem de R$ 40 milhões”, indica Palharini.
