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Chuva frustra produtor de milho 2ª safra do Brasil; geada entra no radar do Paraná
Boa parte do centro-sul do Brasil teve, nos últimos 30 dias, chuvas escassas e bem abaixo da média para o período
As chuvas que poderiam trazer alívio a produtores de milho do Brasil nesta semana têm sido menos intensas do que o esperado, especialmente para algumas regiões do Sudeste e Centro-Oeste, enquanto geadas devem ocorrer até sexta-feira (08) em algumas áreas do Paraná, podendo gerar perdas pontuais, disseram meteorologistas na terça-feira (05).
Boa parte do centro-sul do Brasil teve, nos últimos 30 dias, chuvas escassas e bem abaixo da média para o período, um momento importante para o desenvolvimento da segunda safra de milho, que responde por cerca três quartos da produção brasileira do cereal. Na véspera, a consultoria INTL FCStone revisou para baixo a previsão de colheita, para 72,6 milhões de toneladas.
“O risco para ocorrências de perdas no milho safrinha se elevou muito, visto que regiões de São Paulo, Goiás e Minas Gerais não deverão receber volumes de chuvas suficientes para permitir um bom desenvolvimento e, sobretudo, uma boa polinização e início de enchimento de grãos”, disse o agrometeorologista Marco Antonio dos Santos, da Rural Clima.
Segundo ele, isso resultaria em uma diminuição da produtividade com impacto na safra nacional, atualmente estimada pela Rural Clima em 74 milhões de toneladas. “Sobre as chuvas previstas para os próximos dias, as simulações mais recentes enfraqueceram, não há previsão de chuva significativa para São Paulo, Triângulo Mineiro, Goiás… Por outro lado, a chuva prevista para esta quarta-feira (06) no Paraná é de 10 a 15 milímetros”, complementou o meteorologista da Somar Celso Oliveira.
Segundo ele, há paranaenses que já tiveram perdas pelo tempo seco e estão “pedindo seguro”, mas algumas cooperativa em outras áreas afirmam que a chuva chegou na hora certa. Ele disse que o oeste do Paraná deverá receber precipitações, diferentemente de outras regiões, como sudeste e centro-oeste do Estado, que enfrentarão uma situação mais irregular.
Oliveira afirmou ainda que a importante região produtora da BR-163, em Mato Grosso, deve ter chuvas “bem-vindas”, de até 20 milímetros esta semana, mas outras, como o Araguaia, serão menos beneficiadas. “Era melhor, a chuva prevista era mais abrangente, mais intensa, mas agora ela mostra sinais de enfraquecimento”, destacou Oliveira, lembrando que a semana que vem tem novo “episódio de chuva previsto” e que este não será o último do mês de maio, uma época tradicionalmente mais seca no centro-sul.
Geadas à vista
Os meteorologistas também alertaram sobre a chegada das primeiras geadas da temporada de inverno ao Paraná, cuja segunda safra está estimada em 12,2 milhões de toneladas pelo Departamento de Economia Rural (Deral), um órgão do governo do Estado, que já aponta uma colheita 600 mil toneladas abaixo do potencial em função da seca do último mês.
“Na questão de chuva, o Estado foi castigado, nós tivemos uma perda confirmada, de 600 mil toneladas, principalmente no oeste, que já apontou. A região de Campo Mourão ainda não tem apontamento de perdas neste mês, mas com certeza no mês que vem já haverá algum apontamento porque também sofre com a questão de seca. A região norte também não tem apontamento de perda, mas o viés é negativo”, afirmou o especialista do Deral Edmar Gervásio.
Com relação a geadas, ele avalia que devem ocorrer mais em baixadas, sem riscos para a safra como um todo. Essa opinião é compartilhada pelo meteorologista da Somar.
Já o agrometeorologista da Rural Clima disse que diversos pontos do Sul do Brasil terão geadas, especialmente nas madrugadas de quinta e sexta-feira. O frio intenso também avançará para São Paulo e Minas Gerais. Questionado se os riscos para a safra aumentaram mais pelas chuvas escassas ou pelo frio, Santos afirmou: “ambos, porém mais por escassez de chuvas”.
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Entenda impasse entre bancada do agro e governo sobre dívidas rurais
Reunião entre parlamentares e governo termina sem acordo em Brasília.
A reunião entre representantes do governo federal e da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) na terça-feira (07) terminou sem acordo sobre a renegociação das dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos. O encontro discutiu alternativas ao Projeto de Lei (PL) 5.122/2023, que tramita na Câmara dos Deputados, e uma proposta de medida provisória (MP) elaborada pelo Ministério da Fazenda.
As negociações continuarão nos próximos dias. O principal objetivo é chegar a um consenso sobre as condições de refinanciamento antes da definição do texto que será encaminhado ao Congresso.
Pontos divergentes
O governo apresentou uma proposta de medida provisória para substituir parte do conteúdo do projeto aprovado pelo Senado. No entanto, permanecem divergências sobre os seguintes pontos:
- critérios para enquadramento dos produtores;
- taxas de juros;
- prazo de carência;
- montante de recursos disponíveis;
- custo fiscal da operação.
Outra questão que gera impasse é a abrangência da medida. O governo defende que o benefício seja direcionado apenas aos produtores que sofreram perdas provocadas por eventos climáticos nas últimas safras.
Os parlamentares ligados ao agronegócio defendem uma solução mais ampla, que também contemple produtores endividados por fatores econômicos, como aumento dos custos de produção e queda da renda.
Pauta-bomba
Imagem criada por Jaqueline Galvão/ChatGPT/OP Rural
O líder do governo na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), afirmou que o Executivo está disposto a construir uma solução para agricultores prejudicados por eventos climáticos, mas considera inadequado ampliar a renegociação para todos os produtores rurais do país, devido ao impacto fiscal da proposta.
O Ministério da Fazenda considera como uma pauta-bomba o texto aprovado pelo Senado. A pasta estima que o formato atual do projeto gere impacto de cerca de R$ 140 bilhões ao longo de dez anos, cálculo contestado pela bancada ruralista.
O deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), que participou das negociações, afirmou que houve avanços nas conversas, e que as equipes técnicas seguem trabalhando para aproximar as posições. Segundo ele, a intenção é apresentar uma proposta consensual ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), responsável por intermediar as negociações.
Próximos passos
Foto: Marcello Casal
O PL 5.122 prevê mecanismos para facilitar a renegociação das dívidas de produtores rurais, com prazos maiores e condições especiais de financiamento. O governo tenta construir uma alternativa por meio de medida provisória, que teria aplicação imediata depois de ser editada, mas depende de entendimento com o Congresso.
Novas reuniões entre o Ministério da Fazenda e representantes da FPA devem ocorrer nos próximos dias para tentar reduzir as divergências.
Posição da FPA
Em nota, a Frente Parlamentar da Agropecuária afirmou que não aceita substituir automaticamente o PL 5.122 por uma medida provisória e reiterou que o texto aprovado pelo Senado continua sendo a base das negociações. A bancada informou que ainda discorda de pontos como o enquadramento dos produtores, as taxas de juros, os prazos de pagamento e o alcance da proposta, e disse que seguirá negociando para ampliar o número de produtores beneficiados.
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Cobrança do ITR pode ganhar novas regras para reduzir disputas entre produtores e municípios
Proposta prevê critérios técnicos para definição do Valor da Terra Nua, maior transparência na fiscalização e mudanças na tributação de áreas afetadas por invasões.
Representantes do setor agropecuário defenderam na terça-feira (07) mudanças nas regras de cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), durante debate sobre o Projeto de Lei 1.648/2024. A proposta busca tornar mais transparentes os critérios de definição do Valor da Terra Nua (VTN), utilizado no cálculo do imposto, além de padronizar procedimentos de fiscalização e ampliar a segurança jurídica para os produtores rurais.
Foto: Divulgação
O texto altera a legislação que regula o ITR e estabelece critérios técnicos para a elaboração do VTN pelos municípios, responsáveis pela fiscalização do tributo em parte do país. A proposta também reforça a utilização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de apoio à fiscalização.
Um dos principais pontos discutidos foi a falta de transparência na definição do Valor da Terra Nua. Segundo entidades do setor, muitos produtores encontram dificuldades para acessar os estudos e laudos técnicos que embasam os valores utilizados pelos municípios.
Representando a Associação Brasileira dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja-MT), o consultor jurídico Anaximandro Doudement Almeida afirmou que a ausência de critérios claros aumenta os conflitos entre produtores e administração pública. “Os produtores relatam casos de supervalorização do Valor da Terra Nua e dificuldade de acesso aos estudos que fundamentam esses valores. Trazer esses critérios para a lei é importante para reduzir a insegurança jurídica”, afirmou.
Segundo Almeida, o projeto estabelece parâmetros para a elaboração dos levantamentos do VTN, incluindo metodologia, responsabilidade técnica e publicidade das informações.
Foto: José Fernando Ogura
Outro tema abordado foi o tratamento tributário de propriedades rurais atingidas por invasões. De acordo com o consultor, o texto prevê que o período em que o imóvel permanecer indisponível para produção seja considerado na incidência do imposto. “O produtor perde a disponibilidade do imóvel e, muitas vezes, não consegue manter a atividade. O critério deve considerar o período da invasão”, frisou.
Pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o assessor técnico Érico Melo Goulart afirmou que a proposta pode reduzir disputas tributárias ao ampliar o acesso dos contribuintes às informações utilizadas na cobrança do imposto. “Hoje, os municípios definem o Valor da Terra Nua e conduzem todo o processo, mas nem sempre disponibilizam a metodologia e os laudos técnicos”, expôs.
Segundo Goulart, a falta de transparência limita o direito de defesa dos produtores. “Sem conhecer a metodologia, o produtor não consegue contestar os valores, o que gera insegurança jurídica”, ressaltou.
Foto: Divulgação/FPA
O representante da CNA também defendeu que a legislação estabeleça mecanismos objetivos para comprovar os impactos econômicos provocados por invasões de propriedades rurais, como registros policiais e outros documentos oficiais.
Outro ponto levantado foi a destinação dos recursos arrecadados com o ITR. “A arrecadação do ITR deve ser aplicada em infraestrutura rural, como estradas e pontes”, enfatizou.
Além de uniformizar os critérios de cálculo do Valor da Terra Nua, o Projeto de Lei 1.648/2024 propõe atualizar procedimentos de fiscalização, ampliar a transparência da cobrança e reduzir a judicialização envolvendo o imposto. A proposta aguarda votação na Comissão de Assuntos Econômicos antes de seguir para as próximas etapas de tramitação.
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Nigéria e Mauritânia abrem mercado para genética animal brasileira
autorizaram a importação de sêmen, embriões, ovócitos e suínos vivos destinados à reprodução, ampliando as oportunidades para as exportações brasileiras.
As autoridades sanitárias da Nigéria e da Mauritânia comunicaram a abertura de seus mercados para novos produtos agropecuários brasileiros, ampliando as possibilidades de exportação para os dois países.
No caso da Nigéria, foi autorizado o ingresso de sêmen suíno e de suínos vivos destinados à reprodução. A medida permite que o material genético e os animais brasileiros possam ser exportados para atender à demanda do mercado nigeriano.
Já a Mauritânia aprovou a importação de sêmen bovino, embriões bovinos e ovócitos bovinos produzidos no Brasil. A autorização contempla produtos utilizados em programas de reprodução e melhoramento genético dos rebanhos.
Com os novos aceites sanitários, os exportadores brasileiros passam a contar com mais oportunidades de acesso aos mercados da Nigéria e da Mauritânia para esses produtos específicos, conforme as exigências definidas pelas autoridades competentes de cada país.