Peixes
Certificação higiênico-sanitária em embarcações de pesca se torna essencial para exportação
Exigida por portarias do Mapa, certificação garante qualidade do pescado e vantagens competitivas para pescadores.

As embarcações pesqueiras que fornecem matéria-prima para a indústria de produtos da pesca agora precisam seguir normas rigorosas de higiene e sanidade a bordo para garantir acesso aos mercados nacional e internacional. As regras estão normatizadas pela Portaria SAP-Mapa nº 310, de 24 de dezembro de 2020, alterada pela Portaria MPA nº 171, de 18 de dezembro de 2023.
A certificação higiênico-sanitária comprova que a embarcação mantém limpas suas instalações, equipamentos e utensílios, realiza controle de pragas, cuida da saúde dos tripulantes e adota boas práticas durante a pesca e armazenamento do pescado.

Foto: José Fernando Ogura
Com a entrada em vigor da Portaria MPA nº 278, de 21 de junho de 2024, a certificação passou a ser obrigatória para embarcações que fornecem pescado para indústrias exportadoras, com prazos de adequação que variam conforme a espécie: atuns, pargo, bonito-listrado e lagosta até maio de 2026; sardinha, corvina, pescada-amarela, camarão, caranguejo e outras espécies até abril de 2027.
Além de cumprir a legislação, a certificação oferece vantagens como agregação de valor ao pescado, facilidade na obtenção de autorizações de pesca em algumas modalidades de cota, atendimento a exigências de exportação e maior competitividade no mercado. O processo é gratuito.
Para obter a certificação, o responsável legal pela embarcação deve designar um Técnico Responsável, adequar a embarcação aos critérios higiênico-sanitários, cadastrar-se na Plataforma Nacional da Indústria do Pescado (PNIP) e submeter os documentos e evidências ao MAPA. Após avaliação, é emitido o Certificado Oficial de Boas Práticas Higiênico-Sanitárias a Bordo.
Quem deseja exportar para União Europeia e Reino Unido deve ainda obter o Certificado Oficial de Conformidade da Embarcação de Pesca, garantindo que a operação atende aos padrões internacionais.
A certificação se tornou, portanto, uma ferramenta estratégica para pescadores que buscam acessar mercados externos e agregar valor ao produto.
Saiba mais sobre o processo de Certificação de Embarcações.

Colunistas
Como uma alga marinha ajuda plantas a enfrentar o estresse climático
Extratos de Ascophyllum nodosum favorecem o desenvolvimento das culturas, melhoram o aproveitamento de água e nutrientes e aumentam a tolerância das plantas a condições adversas.

A agricultura precisa aumentar continuamente a produção de alimentos para atender à população global crescente ao mesmo tempo em que enfrenta desafios cada vez mais complexos relacionados às mudanças climáticas e pragas. Eventos extremos, como secas prolongadas, ondas de calor, chuvas intensas e outras irregularidades climáticas, têm impactado diretamente a produtividade das lavouras e exigido novas estratégias para garantir a segurança alimentar e a sustentabilidade dos sistemas produtivos.
Nesse cenário, a busca por tecnologias que aumentam a resiliência das culturas ganha relevância. Entre elas, os bioestimulantes à base da alga marinha Ascophyllum nodosum se destacam por contribuir para o desenvolvimento das plantas e a adaptação da agricultura aos novos tempos.
Originária das águas frias e limpas do Atlântico Norte, especialmente das regiões costeiras do Canadá, essa alga desenvolveu mecanismos naturais de sobrevivência para suportar condições ambientais extremas. Durante seu ciclo natural, Ascophyllum nodosum permanece exposta diariamente às marés, enfrentando congelamento durante o inverno, com temperaturas próximas de -20°C, e aquecimento intenso durante a maré baixa no verão, quando pode atingir 40°C.
Essa capacidade de tolerar variações climáticas estimula a produção de compostos bioativos que ajudam a protegê-la contra o estresse. Esses compostos são preservados em processos de extração específicos e podem ser aproveitados na agricultura para auxiliar as plantas a enfrentar situações adversas.
Os extratos de Ascophyllum nodosum contêm combinação de substâncias naturais, como aminoácidos, antioxidantes e outros compostos bioativos que atuam em diferentes processos fisiológicos das plantas e contribuem para desenvolvimento radicular, absorção de água e nutrientes, além de auxiliar o equilíbrio metabólico das culturas e aumentar sua tolerância aos estresses hídrico e térmico.
Esses benefícios têm sido percebidos pelos produtores rurais no campo. Em diversas culturas, como soja, milho, trigo, café, cana-de-açúcar, frutas e hortaliças, os bioestimulantes têm proporcionado maior uniformidade das lavouras, incremento do desenvolvimento radicular, melhoria da eficiência no aproveitamento dos fertilizantes e maior estabilidade produtiva, dependendo da cultura, do manejo e das condições ambientais, além de melhorias na qualidade dos frutos e grãos e maior retorno sobre o investimento.
Além dos benefícios diretamente relacionados às plantas, o uso de tecnologias baseadas em algas marinhas está alinhado ao conceito de agricultura sustentável. O aumento da eficiência do aproveitamento dos recursos disponíveis no solo e a melhoria das condições fisiológicas das culturas contribuem para sistemas produtivos mais equilibrados e preparados para os desafios futuros.
À medida que os desafios climáticos se intensificam, cresce a importância de soluções que ajudam os produtores a proteger o potencial produtivo sem abrir mão da conservação dos recursos naturais.
Ao longo de décadas de pesquisa com Ascophyllum nodosum, observa-se que a natureza pode oferecer respostas valiosas para os desafios do campo. Mais do que uma tendência, os bioestimulantes de origem natural se consolidam como ferramentas estratégicas para promover sistemas mais eficientes e produtivos, sustentáveis e preparados para os desafios de hoje e do futuro.
Peixes
Mercado da tilápia fecha junho com preços em baixa e exportações em alta
Consumo doméstico enfraquecido reduziu as cotações, enquanto o dólar valorizado e a antecipação de embarques favoreceram as vendas externas.
Peixes
Rios amazônicos entram no debate climático com gestão feita por quem vive do território
Experiência no Tapajós combina conhecimento tradicional, monitoramento científico e participação comunitária para fortalecer acordos de pesca e ampliar a proteção dos ecossistemas de água doce.

Os impactos das mudanças climáticas sobre os ecossistemas de água doce aumentam a pressão sobre os rios amazônicos e sobre as comunidades que dependem deles para alimentação e renda. Alterações nos ciclos hidrológicos, períodos prolongados de seca e aumento da temperatura da água afetam a reprodução das espécies e modificam a dinâmica dos recursos pesqueiros.

Foto: Divulgação
Diante desse cenário, iniciativas que envolvem as populações locais na gestão dos rios ganham espaço como estratégias de adaptação climática baseadas na natureza. O modelo desenvolvido no Tapajós mostra que a combinação entre conhecimento tradicional e dados científicos pode ampliar a efetividade das ações de conservação.
A experiência também se conecta a compromissos globais, como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas, especialmente os relacionados à segurança alimentar (ODS 2 – Fome Zero e Agricultura Sustentável) e à conservação dos ambientes aquáticos (ODS 14 – Vida na Água).
Conhecimento local orienta decisões sobre os rios
No Tapajós, o monitoramento participativo dos acordos de pesca reúne informações produzidas pelas próprias comunidades, com apoio técnico da The Nature Conservancy (TNC) Brasil, organizações locais e universidades.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
A coleta de dados permite acompanhar mudanças na ocorrência das espécies, identificar períodos de maior presença dos peixes e compreender como os ciclos de cheia e seca influenciam a dinâmica dos rios.
Para os moradores envolvidos no processo, a participação também representa uma forma de fortalecer a atuação das comunidades na defesa do território. “Esse projeto foi muito importante para a juventude porque nos incluiu diretamente como bolsistas, gerando uma renda e trazendo um olhar diferenciado para o nosso papel no território”, afirma Joseilton, jovem monitor local.
Segundo ele, o acompanhamento das pescarias ajudou a ampliar o conhecimento sobre os recursos disponíveis. “O monitoramento coopera muito com as comunidades porque nos ajuda a entender a dinâmica dos rios: quais peixes estão sumidos e o porquê, como eles se movimentam nas fases de cheia e de seca, e quais espécies aparecem em cada período”, explica.
Para o monitor, transformar essas informações em dados sistematizados fortalece as decisões tomadas pelas comunidades. “Gerar essas informações precisas fortalece a nossa luta em prol do território e ajuda a embasar o nosso acordo de pesca”, destaca.
Água doce precisa ganhar espaço nas políticas climáticas
Apesar da relevância dos rios para a biodiversidade e para a segurança alimentar das populações amazônicas, os ecossistemas de água doce ainda recebem pouca atenção nas estratégias de adaptação às mudanças climáticas.
Estudos apontam que grande parte das políticas ambientais tem priorizado a conservação da vegetação terrestre, enquanto rios, lagos e outros ambientes aquáticos permanecem menos contemplados.
A ampliação de modelos como o do Tapajós depende, segundo especialistas, da inclusão dos sistemas de água doce no planejamento climático da Amazônia, considerando o papel desses ambientes para a manutenção da biodiversidade e para a sobrevivência das comunidades ribeirinhas.





