Peixes
Certificação higiênico-sanitária em embarcações de pesca se torna essencial para exportação
Exigida por portarias do Mapa, certificação garante qualidade do pescado e vantagens competitivas para pescadores.
As embarcações pesqueiras que fornecem matéria-prima para a indústria de produtos da pesca agora precisam seguir normas rigorosas de higiene e sanidade a bordo para garantir acesso aos mercados nacional e internacional. As regras estão normatizadas pela Portaria SAP-Mapa nº 310, de 24 de dezembro de 2020, alterada pela Portaria MPA nº 171, de 18 de dezembro de 2023.
A certificação higiênico-sanitária comprova que a embarcação mantém limpas suas instalações, equipamentos e utensílios, realiza controle de pragas, cuida da saúde dos tripulantes e adota boas práticas durante a pesca e armazenamento do pescado.
Foto: José Fernando Ogura
Com a entrada em vigor da Portaria MPA nº 278, de 21 de junho de 2024, a certificação passou a ser obrigatória para embarcações que fornecem pescado para indústrias exportadoras, com prazos de adequação que variam conforme a espécie: atuns, pargo, bonito-listrado e lagosta até maio de 2026; sardinha, corvina, pescada-amarela, camarão, caranguejo e outras espécies até abril de 2027.
Além de cumprir a legislação, a certificação oferece vantagens como agregação de valor ao pescado, facilidade na obtenção de autorizações de pesca em algumas modalidades de cota, atendimento a exigências de exportação e maior competitividade no mercado. O processo é gratuito.
Para obter a certificação, o responsável legal pela embarcação deve designar um Técnico Responsável, adequar a embarcação aos critérios higiênico-sanitários, cadastrar-se na Plataforma Nacional da Indústria do Pescado (PNIP) e submeter os documentos e evidências ao MAPA. Após avaliação, é emitido o Certificado Oficial de Boas Práticas Higiênico-Sanitárias a Bordo.
Quem deseja exportar para União Europeia e Reino Unido deve ainda obter o Certificado Oficial de Conformidade da Embarcação de Pesca, garantindo que a operação atende aos padrões internacionais.
A certificação se tornou, portanto, uma ferramenta estratégica para pescadores que buscam acessar mercados externos e agregar valor ao produto.
Saiba mais sobre o processo de Certificação de Embarcações.
Peixes
Preço da tilápia registra leves altas regionais e mantém média de R$ 9,63/kg
Triângulo Mineiro apresentou a maior variação positiva no período analisado pelo Cepea.
O preço médio nacional da tilápia foi cotado em R$ 9,63 por quilo na semana de 16 a 20 de fevereiro, conforme levantamento do Cepea. O indicador é considerado referência para o mercado brasileiro da piscicultura.
Entre as regiões acompanhadas, o maior valor foi registrado no Norte do Paraná, onde a cotação chegou a R$ 10,24/kg. No Triângulo Mineiro, o preço ficou em R$ 9,89/kg, com alta de 0,72%.
Em Morada Nova de Minas, a tilápia foi comercializada a R$ 9,64/kg, avanço de 0,25%. Já na região dos Grandes Lagos, o valor ficou em R$ 9,63/kg, com leve alta de 0,08%.
O menor preço entre as praças monitoradas foi observado no Oeste do Paraná, com média de R$ 8,74/kg, registrando elevação de 0,10% no período.
Os dados são divulgados pelo Cepea, vinculado à ESALQ/USP, e têm atualização automática.
Peixes
Selo Pesca Artesanal passa a valer e beneficia pescadores em todo o país
Certificação exige inscrição no RGP e no CAF e promete aumentar renda ao ampliar participação em compras governamentais e no mercado privado.
Foi publicada, na última sexta-feira (20), a Portaria do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) que atualiza as regras do Selo Nacional da Agricultura Familiar (SENAF) e institui o Selo Pesca Artesanal. A iniciativa é uma parceria entre o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e o MDA.
Foto: José Fernando Ogura
A iniciativa tem como objetivo fortalecer as etapas de distribuição e comercialização dos produtos oriundos da pesca artesanal, ampliando o acesso a mercados e agregando valor à produção.
De acordo com o diretor do Departamento de Inclusão Produtiva e Inovações do MPA, Quêner Chaves, o selo abre novas oportunidades tanto no setor privado quanto em programas de compras governamentais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).“Essa ação possibilita o aumento da renda dos pescadores e pescadoras e garante a qualidade do produto aos consumidores”, afirmou.
Quais são os requisitos?
Para obter o selo, é necessário atender às exigências estabelecidas na portaria, entre elas:
- Estar inscrito no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), na categoria de Pescador(a) Profissional Artesanal, com licença em situação ativa ou deferida, emitida pelo Ministério da Pesca e Aquicultura;
- Estar inscrito no Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), do MDA;
- Estar com os produtos regularizados junto aos órgãos de fiscalização sanitária competentes.
Quem pode solicitar?
- Pescadoras e pescadores artesanais;
- Organizações cuja maioria dos membros seja formada por pescadoras e pescadores artesanais.
Como solicitar?
Mais informações sobre o processo de solicitação estão disponíveis no site: vitrine.mda.gov.br.
Quando passa a valer?
As novas disposições já estão em vigor desde sexta-feira. Com o selo, pescadoras e pescadores certificam que seus produtos atendem aos padrões de qualidade exigidos pelo mercado e são oriundos de comunidades tradicionais, valorizando não apenas o trabalho das famílias envolvidas, mas também a economia e a cultura locais.
Peixes
Piscicultura brasileira ganha radiografia atualizada com lançamento do Anuário 2026
Publicação reúne números atualizados por estado, análises de mercado, consumo, tecnologias e balanço dos principais fatos de 2025. Lançamento será transmitido ao vivo pelo YouTube nesta terça-feira (24), a partir das 15 horas.
A Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR) lança na terça-feira (24), a partir das 15 horas, a 10ª edição do Anuário Brasileiro da Piscicultura, principal publicação da cadeia produtiva de peixe de cultivo no país.
Consolidado como a mais importante referência estatística do setor, o Anuário 2026 traz, em primeira mão, os dados atualizados da produção nacional, o desempenho da atividade nos últimos anos, a produção por estado, além de informações sobre consumo, mercado e tendências.
Nesta edição comemorativa, a publicação apresenta um panorama completo da piscicultura brasileira, destacando os avanços do setor, o crescimento da atividade, a adoção de novas tecnologias e as oportunidades que impulsionam a cadeia produtiva em solo nacional. O material também reúne os principais acontecimentos de 2025 e análises estratégicas sobre o cenário atual e as perspectivas para os próximos anos.
O evento contará com transmissão ao vivo pelo YouTube da Peixe BR, acesse clicando aqui.