Peixes
Certificação da pesca artesanal avança e amplia oportunidades de mercado
Selo permite acesso a programas públicos como PAA e PNAE e agrega valor à produção artesanal.
Após o lançamento do Selo da Pesca Artesanal do Brasil, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) se reuniram novamente para dar seguimento aos fluxos de organização do selo. O encontro aconteceu na última quarta-feira (14) e foram debatidos parâmetros legais e institucionais para a efetivação da iniciativa nas comunidades pesqueiras.
Foto: Denis Ferreira Netto
De acordo com a secretária de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar do MDA, Ana Terra Reis, o selo de identificação de origem é destinado aos produtos que são cultivados pelos pescadores artesanais. “O selo da pesca artesanal se soma à nossa estratégia do Selo Nacional da Agricultura Familiar, podendo os pescadores e pescadoras agregar valor aos seus produtos”, declara.
O coordenador de Apoio à Inclusão Sanitária e Certificação da Produção Familiar do MDA, Edson Donagema, explica o que é preciso para que os pescadores e pescadoras solicitem o selo. “Primeiro, é preciso ter um produto regularizado. O pescador deve estar com o RGP (Registro Geral da Pesca) e o CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar) em dia. Com esses documentos, os pescadores devem acessar o site Vitrine do MDA e solicitar o selo. É importante ter cadastro na plataforma gov.br para acessar o site e ter as informações completas”, apresenta.
Selo
O selo foi criado por meio da Portaria Interministerial MDA/MPA nº 14, de 23 de dezembro de 2025. Com ele, pescadores e pescadoras podem solicitar o selo, desde que estejam inscritos no Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), do MDA, e no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), na categoria de Pescador ou Pescadora Profissional Artesanal, com licença em situação ativa ou deferida, emitida pelo MPA.
A iniciativa visa fortalecer as etapas de distribuição e comercialização dos produtos tradicionais da pesca artesanal. Com o selo, pescadores e pescadoras certificam que seus produtos atendem aos padrões de qualidade exigidos pelo mercado e são oriundos de comunidades tradicionais, valorizando não apenas o trabalho, mas também a economia e a cultura locais.
Segundo o diretor do Departamento de Inclusão Produtiva e Inovações do MPA, Quêner Chaves, a iniciativa abre novas oportunidades de comercialização no setor privado e em programas de compras governamentais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
“O selo oferece ao consumidor a garantia de um produto de qualidade, seguro, que respeita as normas sanitárias e as regras de ordenamento pesqueiro, além de promover a preservação ambiental e a sustentabilidade dos ecossistemas aquáticos, por meio de métodos sustentáveis de captura”, afirma Quêner Chaves.
Para o coordenador de Etnodesenvolvimento Quilombola e dos Povos e Comunidades Tradicionais do MDA, Ernando Ferreira, ter o selo no produto tem uma importância muito grande para o pescador e também para o consumidor. “Essa identificação tem um papel fundamental para que o consumidor tenha a certeza de que na embalagem há produto das comunidades da pesca artesanal, podendo se alimentar com garantia sanitária”, finaliza.
Peixes
Curso nacional capacita multiplicadores para impulsionar a aquicultura brasileira
Formação gratuita reúne aulas presenciais e on-line com foco em inovação, sustentabilidade e desenvolvimento do setor.
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) divulgou o calendário das aulas presenciais e on-line do curso Multiplicadores Aquícolas. A formação tem o objetivo de capacitar profissionais para atuarem como agentes de desenvolvimento da aquicultura, por meio de uma aprendizagem que contemple as diversas áreas do setor, como piscicultura, carcinicultura, malacocultura e algicultura.
O curso é desenvolvido em parceria com a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a Universidade de Brasília (UNB) e é gratuito.
Confira o cronograma das aulas.
Presenciais:
Rio de Janeiro – 15 de maio (sexta-feira)
Políticas públicas para o desenvolvimento da algicultura
Potencial da produção de macroalgas
Macroalgas: cultivando a vida, nutrindo o futuro
Amazonas – 22 de maio (quarta-feira)
Políticas públicas para o desenvolvimento da aquicultura
Panorama da piscicultura de espécies nativas no estado do Amazonas
Paraná – 28 ou 29 de maio (quinta ou sexta)
Políticas públicas para o desenvolvimento da aquicultura
Incentivo ao cooperativismo e associativismo na piscicultura
Sao Paulo – 19 de junho (sexta-feira)
Políticas públicas para o desenvolvimento sustentável da aquicultura
Sustentabilidade da aquicultura (espécies potenciais, modelos resilientes e bioeconomia)
Aquicultura sustentável e competitiva: inovação, eficiência produtiva e oportunidades para a indústria brasileira
Ceará – 25 a 27 de junho (segunda-feira)
Políticas públicas para o desenvolvimento sustentável da carcinicultura
Interiorização da carcinicultura: inovação, sustentabilidade e desenvolvimento regional no Ceará
Distrito Federal – 01 de novembro
Políticas públicas para o desenvolvimento sustentável da aquicultura
SNA em resultados: entregas, avanços e perspectivas para o desenvolvimento sustentável da aquicultura
Formando multiplicadores, transformando a aquicultura: resultados e impactos do Curso Multiplicadores Aquícolas
On-line:
04 a 08 de maio
Segurança Alimentar: o papel da aquicultura na segurança alimentar nacional e global
18 a 23 de maio
Carcinicultura no interior: novas fronteiras, oportunidades e caminhos para produzir com sustentabilidade
01 a 05 de junho
Aquicultura sustentável: espécies promissoras, modelos resilientes e oportunidades na bioeconomia
15 a 19 de junho
Acesso ao crédito na aquicultura: caminhos, oportunidades e como viabilizar seu investimento
29 de junho a 03 de julho
O protagonismo feminino na produção aquícola nacional (governança, academia, produção)
13 a 17 de julho
Do zero ao primeiro tanque: como implantar seu primeiro projeto aquícola
A programação poderá sofrer alterações.
Peixes
Tilápia registra variações pontuais de preço entre regiões
Valores seguem próximos da estabilidade no levantamento do Cepea.
O mercado da tilápia apresentou variações pontuais nos preços pagos ao produtor entre os dias 20 e 24 de abril, segundo levantamento do Cepea. As cotações seguem relativamente estáveis, com movimentos de alta e baixa muito próximos da estabilidade em diferentes regiões produtoras.
Nos Grandes Lagos, o preço médio ficou em R$ 10,05 por quilo, com leve alta de 0,03% na comparação semanal. Em Morada Nova de Minas, o valor registrado foi de R$ 9,80 por quilo, com queda de 0,18%.
No Norte do Paraná, o preço permaneceu praticamente estável em R$ 10,46 por quilo, sem variação percentual significativa no período. Já no Oeste do Paraná, a cotação foi de R$ 8,97 por quilo, com recuo de 0,14%.
No Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, o valor médio chegou a R$ 10,23 por quilo, com leve alta de 0,07% na semana analisada.
Os dados indicam um cenário de estabilidade no mercado da tilapicultura, com oscilações pontuais entre as regiões, sem movimentos expressivos de alta ou queda no período analisado.
Peixes
Exportações da piscicultura brasileira caem no 1º trimestre de 2026
Apesar do resultado negativo no trimestre, exportações ganham força no fim de março com retomada do mercado norte-americano.
O comércio exterior da piscicultura brasileira registrou queda no primeiro trimestre de 2026. As exportações somaram US$ 11,2 milhões entre janeiro e março, recuo de 39% em relação aos US$ 18,5 milhões registrados no mesmo período de 2025. Em volume, a retração foi de 41%, passando de 3.900 toneladas para 2.300 toneladas.
Foto: Divulgação/C.Vale
Apesar do resultado negativo no acumulado, os embarques começaram a reagir ao longo do trimestre. Em janeiro, foram exportadas 592 toneladas, com receita de US$ 3 milhões. Em fevereiro, o volume subiu para 711 toneladas, com US$ 3,1 milhões. Já em março, as exportações atingiram 1.006 toneladas e US$ 5,1 milhões.
A recuperação coincide com a redução da tarifa de importação aplicada pelos Estados Unidos no fim de fevereiro, que caiu de 50% para 10%. Com isso, exportadores brasileiros voltaram a embarcar pescado, principalmente filés frescos de tilápia.
Segundo o pesquisador Manoel Pedroza, da Embrapa Pesca e Aquicultura, explica que “A derrubada do tarifaço no mês de fevereiro 2026 permitiu que o Brasil voltasse a exportar pescados para os Estados Unidos com uma tarifa de 10%, o que permitiu aos exportadores brasileiros retomarem os embarques – principalmente de filés frescos de tilápia”.
Outro destaque do período foi o aumento das importações de tilápia do Vietnã. Até o fim de 2025, apenas Santa Catarina e São Paulo compravam o produto. Em fevereiro, Minas Gerais e Rio de Janeiro passaram a importar, seguidos por Pernambuco e Maranhão em março.
Pesquisador da Embrapa Pesca e Aquicultura, Manoel Pedroza – Foto: Jaqueline Galvão/OP Rural
De acordo com Pedroza, a entrada do produto estrangeiro levanta preocupações sanitárias e econômicas. Há risco de introdução de doenças ainda inexistentes no país e pressão sobre os preços, já que a tilápia vietnamita chega ao Brasil com valores inferiores ao custo de produção nacional. O filé congelado importado tem preço médio de cerca de R$ 21,00 por quilo, sem incluir frete e seguro, favorecido também por subsídios no país de origem e, em alguns estados, isenção de ICMS.
Diante desse cenário, o setor busca diversificar mercados. Países como México e Canadá têm ampliado as compras de tilápia brasileira. A estratégia visa reduzir a dependência dos Estados Unidos, principal destino das exportações, e deve ganhar força nos próximos anos.
Os dados fazem parte do Informativo de Comércio Exterior da Piscicultura, divulgado trimestralmente pela Embrapa em parceria com a Associação Brasileira da Piscicultura (PeixeBR). A publicação reúne informações sobre o desempenho das exportações e importações do setor no país.