Peixes
Certificação da pesca artesanal avança e amplia oportunidades de mercado
Selo permite acesso a programas públicos como PAA e PNAE e agrega valor à produção artesanal.
Após o lançamento do Selo da Pesca Artesanal do Brasil, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) se reuniram novamente para dar seguimento aos fluxos de organização do selo. O encontro aconteceu na última quarta-feira (14) e foram debatidos parâmetros legais e institucionais para a efetivação da iniciativa nas comunidades pesqueiras.
Foto: Denis Ferreira Netto
De acordo com a secretária de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar do MDA, Ana Terra Reis, o selo de identificação de origem é destinado aos produtos que são cultivados pelos pescadores artesanais. “O selo da pesca artesanal se soma à nossa estratégia do Selo Nacional da Agricultura Familiar, podendo os pescadores e pescadoras agregar valor aos seus produtos”, declara.
O coordenador de Apoio à Inclusão Sanitária e Certificação da Produção Familiar do MDA, Edson Donagema, explica o que é preciso para que os pescadores e pescadoras solicitem o selo. “Primeiro, é preciso ter um produto regularizado. O pescador deve estar com o RGP (Registro Geral da Pesca) e o CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar) em dia. Com esses documentos, os pescadores devem acessar o site Vitrine do MDA e solicitar o selo. É importante ter cadastro na plataforma gov.br para acessar o site e ter as informações completas”, apresenta.
Selo
O selo foi criado por meio da Portaria Interministerial MDA/MPA nº 14, de 23 de dezembro de 2025. Com ele, pescadores e pescadoras podem solicitar o selo, desde que estejam inscritos no Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), do MDA, e no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), na categoria de Pescador ou Pescadora Profissional Artesanal, com licença em situação ativa ou deferida, emitida pelo MPA.
A iniciativa visa fortalecer as etapas de distribuição e comercialização dos produtos tradicionais da pesca artesanal. Com o selo, pescadores e pescadoras certificam que seus produtos atendem aos padrões de qualidade exigidos pelo mercado e são oriundos de comunidades tradicionais, valorizando não apenas o trabalho, mas também a economia e a cultura locais.
Segundo o diretor do Departamento de Inclusão Produtiva e Inovações do MPA, Quêner Chaves, a iniciativa abre novas oportunidades de comercialização no setor privado e em programas de compras governamentais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
“O selo oferece ao consumidor a garantia de um produto de qualidade, seguro, que respeita as normas sanitárias e as regras de ordenamento pesqueiro, além de promover a preservação ambiental e a sustentabilidade dos ecossistemas aquáticos, por meio de métodos sustentáveis de captura”, afirma Quêner Chaves.
Para o coordenador de Etnodesenvolvimento Quilombola e dos Povos e Comunidades Tradicionais do MDA, Ernando Ferreira, ter o selo no produto tem uma importância muito grande para o pescador e também para o consumidor. “Essa identificação tem um papel fundamental para que o consumidor tenha a certeza de que na embalagem há produto das comunidades da pesca artesanal, podendo se alimentar com garantia sanitária”, finaliza.
Peixes
Portos do Paraná firma parceria para fortalecer pesca artesanal no litoral
Projeto “Olha o Peixe” vai apoiar comunidades pesqueiras na venda direta do pescado, com capacitação e melhorias na cadeia produtiva.
Para fortalecer a pesca artesanal no litoral paranaense e incentivar o consumo consciente do pescado, a Portos do Paraná iniciou uma parceria com o projeto “Olha o Peixe”. O novo programa vai auxiliar comunidades na comercialização de pescados sem a necessidade de intermediários. A proposta também inclui a capacitação e o apoio técnico aos pescadores, com o propósito de melhorar a cadeia produtiva das comunidades. O contrato, firmado em fevereiro, terá duração de dois anos. “Os pescadores artesanais são o principal público-alvo das ações da Portos do Paraná e do Olha o Peixe, que hoje é uma referência nacional na comercialização e valorização do pescado artesanal”, disse o coordenador de Comunicação, Educação e Sustentabilidade da Portos do Paraná, Pedro Pisacco Cordeiro.
Os primeiros seis meses serão de imersão em 14 comunidades do Litoral para conhecer a realidade dos pescadores e entender as dificuldades, as expectativas, as necessidades e os interesses de cada grupo.
Foto: Divulgação
A partir disso, serão elaboradas e aplicadas capacitações e orientações técnicas. Após os estudos, o projeto será implantado em três comunidades. O objetivo é proporcionar a regularização dos produtos, utilizando boas práticas e manejo sanitário para a comercialização dos pescados, por meio de estratégias de vendas que serão repassadas nos treinamentos, em três comunidades previamente selecionadas. A última etapa será o acompanhamento dos resultados.
“A gente sempre brinca que no Paraná é mais fácil termos acesso a um salmão, que vem de outro país, do que ao peixe daqui do nosso litoral. Temos pescadinha, bagre, tainha, linguado, robalo, camarões, ostra e siri. São muitas espécies”, afirmou o diretor-executivo e idealizador do Olha o Peixe, Bryan Renan Müller.
A lógica do projeto é pescar melhor, vendendo a um preço justo, e não pescar em grande quantidade por um valor extremamente baixo. “O objetivo é valorizar a produção local sem aquela relação de exploração, na qual o pescador entrega o peixe ao atravessador por um preço muito menor do que o oferecido no mercado”, declarou Pisacco. “Se valorizamos a cultura tradicional aumentando a remuneração do pescador, incentivamos as futuras gerações a continuarem na pesca artesanal, mantendo essa cultura viva”.
Como funciona
Cada peixe entregue ao mercado por meio do projeto traz um rótulo de identificação informando o local de origem, a identificação do pescador e a embarcação utilizada durante a captura. Também são informadas as características da carne, como sabor (suave ou intenso) e a possibilidade de haver espinhas, por exemplo. “A gente trabalha com mais de 30 espécies do litoral do Paraná, muitas delas pouco conhecidas aqui. Buscamos a popularização desse leque de sabores oferecendo muita qualidade”, explicou Müller.
O projeto possui o selo de autorização sanitária estadual, o Susaf (Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte), e o selo de inspeção municipal, o SIM (Serviço de Inspeção Municipal).
Uma das grandes vantagens de se consumir o pescado artesanal é o frescor do produto. “É um peixe que chega com gostinho de mar, vindo direto da canoa do pescador. É diferente de um produto que está congelado e que não tem a mesma qualidade”, disse Müller.
Áreas de atuação
As atividades iniciais de análise serão feitas em Antonina, nas comunidades pesqueiras de Ponta da Pita, Praia dos Polacos e Portinho. Em Paranaguá, o projeto vai focar nas ilhas do Teixeira, Piaçaguera, Amparo, Eufrasina, Europinha, São Miguel, Ponta do Ubá, Vila Guarani, Valadares e Ilha do Mel (nas comunidades de Ponta Oeste, Encantadas e Brasília). Em Pontal do Paraná, as ações serão na Vila Maciel.
O programa segue cinco Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU):
02 – Fome zero e agricultura sustentável
10 – Redução das desigualdades
11 – Cidades e comunidades sustentáveis
12 – Consumo e produção responsáveis
14 – Vida na água
As imersões nas comunidades estão previstas para começar em abril de 2026.
Oficinas de pesca
Outro projeto desenvolvido pela Portos do Paraná com as comunidades pesqueiras é o Curso de Turismo de Pesca, que chegou à terceira edição no ano passado. A capacitação gratuita integra o Programa de Educação Ambiental da Portos do Paraná e atende ao licenciamento do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). O conteúdo orienta os participantes sobre como receber turistas, preparar embarcações, garantir a segurança no transporte e prestar atendimento de qualidade ao público em geral.
Peixes
Santa Catarina produz 63,4 mil toneladas de peixes em 2025
Estado mantém a 4ª posição entre os maiores produtores de peixe de cultivo do Brasil, com crescimento de 7,28% impulsionado principalmente pela tilápia.
Santa Catarina tem apenas a 20ª maior extensão territorial do Brasil, mas se destaca quando o assunto é piscicultura. O estado encerrou 2025 como o quarto maior produtor de peixe de cultivo do país, com 63.400 toneladas, volume 7,28% superior ao registrado no ano anterior. As informações são do Anuário Brasileiro de Piscicultura PeixeBR 2026.
Foto: Shutterstock
A tilápia, principal espécie cultivada em território catarinense, lidera a produção. Em 2025, foram 52.700 toneladas, resultado que representa crescimento de 10,94% em relação ao ano anterior.
O desempenho da piscicultura no estado está associado ao avanço das boas práticas de manejo, além de investimentos em genética e nutrição, fatores que contribuem para aumentar a produtividade nas propriedades.
Outro ponto importante é a organização da cadeia produtiva, especialmente com o fortalecimento da indústria de processamento, que amplia a oferta de produtos com maior valor agregado. Essa estrutura tem ajudado a consolidar a piscicultura catarinense e a preparar o setor para enfrentar desafios de mercado e de produção.
Peixes
Tilápia domina a produção de peixes em São Paulo
Municípios do leste paulista concentram os maiores viveiros, enquanto a combinação de gestão e recursos garante estabilidade ao setor.
O estado de São Paulo mantém-se como um dos principais polos da piscicultura no Brasil, com destaque para a produção de tilápia. A força do setor está ligada à estrutura do agronegócio paulista, que combina tecnologia, investimento e ampla oferta de insumos e mercados. De acordo com dados do Anuário Brasileiro de Piscicultura PeixeBR 2026, o estado se beneficia de um sistema de integração que conecta produtores, fornecedores e indústrias, garantindo eficiência e competitividade.
O mapa de produção mostra que os municípios com maior área de viveiros de criação de peixes estão concentrados principalmente na região leste do estado, com Campinas, Amparo e São João da Boa Vista liderando o ranking, com 363 ha, 288 ha e 263 ha, respectivamente. Em termos de quantidade de tanques, municípios como Paraibuna e Santa Clara d’Oeste se destacam, com 1.420 e 1.153 unidades.
A tilápia representa a maior parte da produção estadual, com aproximadamente 88.500 toneladas cultivadas, enquanto espécies nativas somam cerca de 3.500 toneladas e outras espécies totalizam 1.700 toneladas. A combinação de infraestrutura, gestão e disponibilidade de recursos faz com que a piscicultura paulista seja reconhecida pela estabilidade e pelo potencial de crescimento, reforçando seu papel estratégico no agronegócio brasileiro.
