Milhares de produtores rurais e lideranças do agronegócio gaúcho lotaram, nesta quinta-feira (04), o ginásio da Fenarroz, em Cahoeira do Sul (RS), para protestar contra a demora do governo federal em anunciar medidas de socorro ao setor. A mobilização fez parte do movimento SOS AGRO RS, organizado por diversas entidades representativas do setor produtivo.

Mais de dois meses já se passaram desde a catástrofe climática que atingiu cerca de 470 municípios. Segundo dados da CNM, os prejuízos financeiros para o agronegócio gaúcho somam aproximadamente R$ 4,5 bilhões. Mais de 200 mil propriedades rurais foram afetadas, ou seja, um terço de todas as 600 mil propriedades registradas no último censo agropecuário.

Autor do Projeto de Lei 1536/2024, que concede perdão e adia o pagamento das dívidas agropecuárias, o deputado Luciano Zucco (PL-RS) participou do encontro e ressaltou que a situação no estado é de terra arrasada. “A força das águas arrancou os solos, deixando à mostra uma terra dura e pedregosa. Muitas lavouras foram cobertas com lama e areia que ficava no fundo dos rios. Rebanhos inteiros morreram afogados, galpões, maquinários e ferramentas foram totalmente destruídos. Precisamos de um plano estratégico para reerguer nosso agronegócio, mas até agora o que temos é muita promessa não cumprida”, criticou.

Aprovado por unanimidade na Câmara, o PL 1536 contempla financiamentos de custeio agropecuário, de comercialização e de investimento rural, contratados por produtores naqueles municípios em estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecidos pelo governo federal. O texto ainda depende da análise dos senadores para ser encaminhado à sanção presidencial. “O que causa revolta é essa demora em aprovar medidas que já deveriam estar em vigor. Se o Palácio do Planto quisesse mesmo socorrer os produtores já tinha editado uma Medida Provisória”, destacou Zucco, lembrando que uma MP tem efeito legislativo imediato.

Conheça as pautas do Movimento SOS AGRO

1 – Prorrogação de dívidas: 15 anos, com dois anos de carência e taxa de juros de 3% ao ano;

2 – Crédito para reconstrução e capital de giro;

3 – Securitização e anistia de dívidas;

3.1) Pronaf e Pronamp com taxas de juros reduzidas (1% a 3% a.a.) e prazos de reembolso de até 15 anos;

3.2) Anistia das parcelas do Programa Nacional de Crédito Fundiário e do Programa Nacional Habitação Rural com vencimento entre maio de 2024 e dezembro de 2025;

4 – Linhas de crédito e assistência técnica;

4.1) Para reconstrução das propriedades e capital de giro para cooperativas de produção;

4.2) Destinação de R$ 20 milhões para assistência técnica e extensão rural, Linhas de Crédito e Assistência Técnica No valor de um salário mínimo pelo período de seis meses para famílias rurais. Auxílio Emergencial

5 – Auxílio Emergencial no valor de um salário mínimo pelo período de seis meses para famílias rurais.

O conceito waterless – ou “menos água”, em tradução literal – surgiu em 2015 na Coreia do Sul, a partir da necessidade de desenvolver produtos cosméticos que utilizassem pouca ou nenhuma água. Com o avanço do impacto das mudanças climáticas e da queda no volume de chuvas, especialmente na Europa, o movimento cresceu no continente e também na América do Norte, e ganhou espaço em outras áreas, como no agronegócio.

De acordo com o FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura), a agricultura utiliza 70% de todo o volume de água doce consumido no mundo. No Brasil, esse percentual sobe para 72%. Porém, as variações dos períodos de chuva têm impactado cada vez mais a disponibilidade desse recurso. Na Espanha, por exemplo, a seca prolongada afetou a produção de azeite no início de 2023, elevando os preços do produto em todo o mundo.

Na região de Barcelona, a falta de chuvas levou autoridades a medidas de racionamento, afetando também o campo.

Em levantamento da Kekst CNC feito com 800 produtores agrícolas do Brasil, Austrália, China, Alemanha, Índia, Quênia, Ucrânia e Estados Unidos mostrou que 76% deles estão preocupados com os efeitos futuros das mudanças climáticas para o seu negócio. “O agronegócio depende das chuvas, cujos padrões foram fortemente afetados pelas mudanças climáticas. Segundo a Conab, a produção de grãos na safra 2023/2024 deve cair 2,4% no país devido às condições adversas causadas pelo El Niño. As variações impactam também na vulnerabilidade a pragas e doenças. Por isso, a busca por soluções para que a produção de alimentos seja mais resistente e utilize menos água é uma das prioridades na biotecnologia aplicada ao setor”, afirma o doutor em Biologia Molecular, Genética e Bioinformática e cofundador da Symbiomics, Rafael de Souza

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, lançaram na quarta-feira (03) o Plano Safra 2024/25 para o agro empresarial. Neste ano, com recursos na ordem de R$ 400,59 bilhões, para apoiar o setor, oferecendo linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas para os produtores rurais. É um aumento de 10% em comparação ao anterior, tornando-se o maior da história.

“Agora, eu estou feliz por causa desse Plano Safra para a agricultura empresarial deste país. Eu não tenho nenhuma preocupação de dizer para qualquer empresário da agricultura aqui: foram nos meus governos e da Dilma que a gente teve os maiores Planos Safra da história deste país. Sei a importância da agricultura brasileira e o significado de vocês”, destacou o presidente Lula, em sua fala no evento.

O ministro Fávaro destacou durante a cerimônia de lançamento que nesta edição o Governo Federal trabalhou com foco em ações para impulsionar cada vez mais a agropecuária nacional. “É determinação do presidente Lula para que a gente pudesse chegar no maior Plano Safra da história”, pontuou.

Também reforçou que o Plano foi vem sendo elaborado para reduzir custos de produção para ser cada vez mais eficiente. “No comparativo com os dois Plano Safra que tivemos na atual gestão, tivemos um incremento total de 40%. O governo está disponibilizando mais recursos para o setor. Nestes dois anos também o custo de produção dos produtos da agropecuária diminuiu. Com isso, o Plano acaba sendo mais eficaz em cerca de 63%, com maior cobertura e mais recursos disponíveis”, explicou Fávaro.

Ainda, os produtores rurais podem contar com mais R$ 108 bilhões em recursos de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), para emissões de Cédulas do Produto Rural (CPR), que serão complementares aos incentivos do novo Plano Safra. “As cédulas têm uma subvenção embutida, porque tem isenção de imposto de renda e tem que ser direcionado para financiar a agropecuária. Com esses R$ 108 bilhões, são mais de R$ 508,5 bilhões para o agro empresarial”, ressaltou o ministro da Agricultura.

“Com as inovações que o ministro Fávaro e a equipe introduziram, esse Plano Safra está completamente aderente ao plano de transformação ecológica do Brasil. Essa ideia de financiar a juros baixos a recuperação de terra degradada e recolocar essa terra a serviço da produção, tanto de alimentos quanto de grãos exportáveis ou mesmo de pasto, é uma das principais demandas do mundo em relação ao Brasil no que diz respeito à agropecuária”, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Dos R$ 400,59 bilhões em crédito para a agricultura empresarial, R$ 293,29 bilhões (+8%) será para custeio e comercialização e R$ 107,3 bilhões (+16,5%) para investimentos. Já em relação aos recursos por beneficiário, R$ 189,09 bilhões serão com taxas controladas, direcionados para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e demais produtores e cooperativas, e os outros R$ 211,5 bilhões destinados a taxas livres.

As taxas de juros para custeio e comercialização são de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp. Para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% ao ano e 12%, de acordo com cada programa.

Seguro rural

Outro destaque do novo Plano Safra são os recursos para Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). “É um super Plano Safra, mas ele também precisa de seguro. Sabemos das dificuldades, mas tem produtoras e produtores que precisam de atenção especial. E, mais uma vez, por determinação do presidente Lula, um seguro rural para melhorar a eficiência para o Rio Grande do Sul, para o estado que mais demandava recursos para seguro rural e ainda mais a partir de agora”, reforçou o ministro Fávaro.

Fávaro ainda citou que os recursos ordinários para o Seguro Rural do Rio Grande do Sul eram da ordem de R$ 134,4 milhões, cresceram 17% e foi pra R$ 157,4 milhões. E recursos extraordinários, mais R$ 210,9 milhões, perfazendo R$ 368,3 milhões. “O que significa isso? De 12 mil para 26 mil produtores cobertos pelo Seguro Rural no Rio Grande do Sul. De 669 mil para 1,2 milhão de hectares cobertos pelo Seguro. De R$ 5,5 bilhões para R$ 11 bilhões em seguros. 100% de aumento para trazer mais tranquilidade a esses produtores”, explicou.

O PSR oferece ao agricultor a oportunidade de segurar sua produção com custo reduzido, por meio de auxílio financeiro do governo federal. A subvenção econômica concedida pelo Mapa pode ser pleiteada por qualquer pessoa física ou jurídica que cultive ou produza espécies contempladas pelo Programa e permite ainda, a complementação dos valores por subvenções concedidas por estados e municípios.

Agro responsável

O Plano Safra 2024/2025, assim como o primeiro da atual gestão, vai continuar incentivando o fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis. Para isso, serão premiados os produtores rurais que já estão com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado e, também, aqueles produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis. Neste ano safra, o Governo Federal continua incentivando as boas práticas. A redução poderá ser de até 1,0 ponto percentual na taxa de juros de custeio.

Saiba mais sobre o Plano Safra 2024/25.