Proposta extingue RGP e licença de aquicultor do MPA e diferencia produção em ambiente natural de estruturas privadas.
Mudanças prometem reduzir fraudes e garantir acesso ao benefício durante o período de proibição da pesca.
Oscilações na rede danificaram equipamentos e comprometeram a oxigenação dos tanques.
Projeto adequa marco legal à realidade atual, diferencia áreas públicas e privadas e pode destravar investimentos.
Nova portaria dos ministérios da Pesca e da Agricultura reforça rastreabilidade na cadeia, substitui norma de 2014 e cria mecanismo para regularização de embarcações no RGP.
Cotações ao produtor variaram até 0,23% na última semana. Oeste do Paraná registra maior alta e segue com menor valor por quilo.
Texto que segue para sanção prevê cadastro mais rígido, pagamento em até 60 dias após regularização e R$ 7,9 bilhões reservados para o benefício em 2026.
Nova regra do governo federal adiciona documento às exigências já cumpridas por produtores e, segundo a entidade, amplia burocracia sem ganho sanitário.
Tilápia responde por cerca de 70% da aquicultura nacional, exportações acumulam queda anual no total de embarques, enquanto importações crescem em nichos e desafiam mercados locais.
Webinário da Reaqua reúne especialistas para discutir tecnologias que aumentam a produção e reduzem impactos ambientais.