Peixes
Carta de Belém une entidades e leva aquicultura ao centro das discussões na COP 30
Setor aquícola conquista espaço histórico na agenda principal da COP.
A Carta de Belém foi oficialmente entregue, na terça-feira (18), ao presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, na cidade de Belém, no Pará. Na última segunda-feira (17), a Carta de Belém foi apresentada aos participantes da COP30, no Pavilhão Oceano, Blue Zone.
Foto: Sergio Moraes/COP
Pela primeira vez na história das COPs, a produção de alimentos aquáticos entrou na agenda oficial e tantas atividades relacionadas constam da programação. E pela primeira vez, a produção de pescado está sendo debatida como uma das mais importantes soluções para a redução das emissões de gases de efeito estufa na produção de alimentos. O sistema alimentar é responsável por cerca de um terço das emissões globais de gases de efeito estufa, e grande parte destas emissões vem da produção de proteínas terrestres, que consomem muita água, energia e utilizam extensas áreas de terra.
A Carta de Belém apresenta a produção de pescado como solução climática, por ser uma atividade de baixo carbono, baixo consumo d’água, excelente conversão alimentar no caso da aquicultura (menor consumo alimento para um kg de proteína), e na Amazônia, onde está localizada a maior reserva de água doce do mundo e a proteção da floresta é uma condicionante para o equilíbrio do clima a nível mundial, se produz pescado preservando-a. A Amazônia pode transformar-se em um grande polo mundial de produção de pescado, gerando milhares de postos de trabalho, emprego e renda. Ou seja, a produção de pescado é uma atividade estratégica para a Amazônia e para o Planeta.
A Carta de Belém também apresenta uma série de propostas para o desenvolvimento da produção de pescado no Brasil: a sua Inclusão nas Políticas Públicas e no Fundo Clima como atividade de baixo carbono, investimentos em inovação, assistência técnica, infraestrutura, cooperativismo, agregação de valor, acesso ao mercado, entre outras, objetivando o desenvolvimento sustentável e inclusivo da cadeia produtiva da pesca e da aquicultura.
A Carta de Belém foi elaborada durante a realização do Internacional Fish Congres & Fish Expo Amazônia – IFC Amazônia, em Belém, em
Foto: Divulgação
abril deste ano, (o evento contou com 6.800 participantes) e foi subscrita por 23 entidades e organizações do setor de pesca e aquicultura, entre outras, como a Federação da Indústria do Estado de São Paulo – FIESP e a Confederação Nacional da Agricultura – CNA e se constituiu em referência para uma ação propositiva na COP 30. A ação conjunta com o Ministério da Pesca e com a FAO, resultaram na inclusão desta temática na programação da COP.
Posição estratégica do setor
A participação do agro e da aquicultura ganhou destaque inédito na COP 30, realizada no Brasil, conforme destacou a CEO do IFC Amazônia, Eliana Panty. Segundo ela, diferentemente de outras edições da cúpula, em que esses temas permaneciam à margem das discussões, desta vez o agro e, especialmente, a aquicultura tiveram protagonismo expressivo. “Em edições anteriores da cúpula, esses assuntos ficavam de fora e, dessa vez, o agro e a aquicultura tiveram protagonismo importante com salas de reuniões, com o Pavilhão Oceano, com vários debates sobre a produção aquícola”, afirmou.
Panty ressaltou ainda a relevância do ato final da comitiva: “E, agora, entregar essa pauta através da Carta de Belém nas mãos do presidente André Lago é uma grande oportunidade de repercutir o interesse e a preocupação, os objetivos, repercutir o real desejo do setor.”
Presidente do IFC Amazônia e ex-ministro da Pesca, Altemir Gregolin: “Pela primeira vez na história das COPs, a produção de alimentos aquáticos entrou na agenda principal” – Foto: Divulgação
Para o presidente do IFC Amazônia e ex-ministro da Pesca, Altemir Gregolin, a Carta de Belém representa um marco de união e posicionamento estratégico do setor. Ele enfatiza que o documento, subscrito por 23 entidades, consolida a defesa da tese de que a produção de pescado é de baixo carbono, possui baixas emissões de gases de efeito estufa, demanda pouco consumo de água e é estratégica tanto para a Amazônia quanto para o planeta. “Na Amazônia também se pode produzir pescado preservando a floresta”, reforçou.
Gregolin explicou que a Carta de Belém foi essencial para iniciar um movimento conjunto com a FAO e com o Ministério da Pesca para inserir a produção de alimentos aquáticos como tema da agenda principal da COP 30. “Pela primeira vez na história das COPs, a produção de alimentos aquáticos entrou na agenda principal. Temos aqui mais de 30 painéis em torno desta temática”, destacou. Ele também relatou que o documento foi apresentado no Pavilhão Oceano, na Blue Zone, e entregue ao presidente da COP, André Lago. “Ele reconheceu a importância dessa temática, conhece dados e informações de baixas emissões, portanto foi extremamente receptivo. E nós queremos agradecer as entidades nacionais que subscreveram a carta, dando aquele peso político que toda manifestação tem que ter”, concluiu.
Entidades Subscritoras da Carta de Belém
A Carta de Belém conta com o apoio e a subscrição das seguintes entidades nacionais do setor aquícola e pesqueiro: IFC Amazônia; IFC Brasil; ABIPESCA – Associação Brasileira das Indústrias de Pescado; PEIXE BR – Associação Brasileira da Piscicultura; ABRAPES – Associação Brasileira de Fomento ao Pescado; ABCC – Associação Brasileira de Criadores de Camarão; PESCA BR – Associação Nacional de Armadores e Proprietários de Embarcações Pesqueiras; CONEPE – Conselho Nacional da Pesca e Aquicultura; CNA – Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil; FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo; Rede de Pesquisa Sustentabilidade na Aquicultura; ABLA – Associação Brasileira de Lojas de Aquariofilia; CBPE – Confederação Brasileira de Pesca Esportiva; ACRIPAR – Associação de Criadores de Peixes do Estado de Rondônia; FAEPA – Federação da Agricultura do Estado do Pará; SINDIPI – Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região; SINPESCA – Sindicato das Indústrias de Pesca, da Aquicultura e das Empresas Armadoras e Produtoras, Proprietárias de Embarcações de Pesca do Estado do Pará; PEIXE SP – Associação de Piscicultores em Águas Paulistas e da União; PEIXE MG – Associação dos Aquicultores e Empresas Especializadas do Estado de Minas Gerais; PEIXE PR – Associação Paranaense de Aquicultura; ACAQ – Associação Catarinense de Aquicultura; CEPEA – Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada; CNPA – Confederação Nacional de Pescadores e Aquicultores.
Peixes
Preços da tilápia têm leve variação entre regiões na segunda semana de abril
Cepea aponta estabilidade no mercado, com pequenas altas e diferenças regionais nas cotações.
Os preços da tilápia registraram leve variação entre as regiões produtoras na semana de 13 a 17 de abril de 2026, segundo dados do Cepea.
Nos Grandes Lagos, o valor ficou em R$ 10,05 por quilo, com alta de 0,10% na comparação semanal. Em Morada Nova de Minas, o preço foi de R$ 9,82/kg, com variação de 0,03%.
No Norte do Paraná, a tilápia foi cotada a R$ 10,46/kg, com leve alta de 0,08%. Já no Oeste do Paraná, o valor ficou em R$ 8,98/kg, registrando a maior variação da semana entre as regiões, de 0,44%.
No Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, o preço foi de R$ 10,23 por quilo, com alta de 0,11% no período.
Peixes
Tilápia importada fica até 25% mais cara com mudança tributária em Minas Gerais
Medida do governo estadual é celebrada por produtores e fortalece cadeia aquícola mineira.
Produtores de tilápia de Minas Gerais comemoram a publicação do Decreto 49.215, assinado pelo governador Mateus Simões, que suspende o benefício de ICMS para a importação do pescado no estado.
Com a medida, todas as formas de tilápia importada, sejam frescas, resfriadas, congeladas, inteiras ou em filés, secas, salgadas, em salmoura, defumadas ou cozidas, passam a ser tributadas com a alíquota cheia de ICMS, de 18%. O imposto também incidirá sobre tributos como Imposto de Importação e PIS/Cofins, o que deve encarecer o produto estrangeiro em cerca de 20% a 25% em relação ao nacional.
Foto: Shutterstock
O secretário de Estado de Agricultura e Pecuária, Thales Fernandes, afirmou que a decisão fortalece a tilapicultura mineira e contribui para o avanço da cadeia produtiva, com mais tecnificação, geração de empregos e melhoria da renda dos produtores.
A assessora técnica da Diretoria de Cadeias Produtivas da Seapa, Anna Júlia Oliveira, destacou que a mudança busca garantir condições mais equilibradas de concorrência. Segundo ela, a suspensão do diferimento do ICMS reduz distorções tributárias e aproxima a competitividade entre o produto nacional e o importado, favorecendo os polos aquícolas do estado.
O diretor-técnico do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), André Duch, lembrou que a medida ocorre em conjunto com o reforço das ações de vigilância sanitária aquícola em Minas Gerais. Segundo ele, o estado vem ampliando a capacidade de laboratórios oficiais e credenciados, além de exigir rastreabilidade dos produtos importados e estruturar um plano de contingência para doenças emergentes em tilápias.
Para o diretor-executivo da Associação de Aquicultores e Empresas Especializadas de Minas Gerais (Peixe-MG), Bruno Machado Queiroz, o decreto ajuda a equilibrar a concorrência entre o produto importado e o produzido no estado. Ele avalia que o aumento do custo da tilápia estrangeira pode reduzir a entrada desses produtos no mercado e estimular a demanda pela produção local, além de diminuir riscos sanitários. O decreto tem validade até 31 de outubro, mas a entidade acredita na possibilidade de renovação da medida.
Peixes
Brasil quer ampliar aquicultura para fortalecer produção de pescado
Ministro aponta necessidade de investimentos e incentivo à atividade.
O ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, representou o MPA na Aquipesc Brasil 2026, a maior feira dos setores pesqueiro e aquícola do Nordeste, que reúne expositores, especialistas e outros interessados para discutir inovações, tecnologias e networking. O evento acontece entre os dias 16 e 18 de abril, em Aracaju (SE).
Na abertura, realizada na quinta-feira (16), o ministro falou sobre a importância de expandir a aquicultura no estado e no Nordeste como um todo. “Quando olhamos para o recorte de Sergipe, estamos falando de 45 mil pescadores e pescadores. Mas na aquicultura, estamos falando apenas de 800 produtores. A aquicultura está em expansão no Brasil e no mundo. Precisamos ampliar esse número e investir no setor”, declarou.
Foto: Leonardo Costa
Para tanto, ele destacou algumas políticas públicas que estão sendo implementadas. “Estamos com a consulta pública aberta de construção no Brasil participativa do Plano Nacional de Desenvolvimento da Aquicultura. Esse é um plano plural, com a participação de todos os segmentos da administração pública”, ressaltou.
Edipo também destacou a importância da inovação e do desenvolvimento da pesca artesanal. “Em relação à pesca, estamos falando de um recurso finito, que não tem como aumentar a produção, já que é um recurso natural cuja exploração é limitada. Por isso, precisamos agregar valor ao pescado”, completou.
Visita à superintendência
O ministro aproveitou a viagem ao estado para visitar a Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura de Sergipe. A visita aconteceu nesta sexta-feira (17), pela manhã, e foi acompanhada pelo superintendente José Everton Siqueira Santos.
Além de conhecer as instalações da SFPA-SE, Edipo visitou o Terminal Pesqueiro Público de Aracaju, que recentemente foi leiloado pelo MPA para uma concessão de 20 anos.