Peixes
Carta de Belém une entidades e leva aquicultura ao centro das discussões na COP 30
Setor aquícola conquista espaço histórico na agenda principal da COP.
A Carta de Belém foi oficialmente entregue, na terça-feira (18), ao presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, na cidade de Belém, no Pará. Na última segunda-feira (17), a Carta de Belém foi apresentada aos participantes da COP30, no Pavilhão Oceano, Blue Zone.
Foto: Sergio Moraes/COP
Pela primeira vez na história das COPs, a produção de alimentos aquáticos entrou na agenda oficial e tantas atividades relacionadas constam da programação. E pela primeira vez, a produção de pescado está sendo debatida como uma das mais importantes soluções para a redução das emissões de gases de efeito estufa na produção de alimentos. O sistema alimentar é responsável por cerca de um terço das emissões globais de gases de efeito estufa, e grande parte destas emissões vem da produção de proteínas terrestres, que consomem muita água, energia e utilizam extensas áreas de terra.
A Carta de Belém apresenta a produção de pescado como solução climática, por ser uma atividade de baixo carbono, baixo consumo d’água, excelente conversão alimentar no caso da aquicultura (menor consumo alimento para um kg de proteína), e na Amazônia, onde está localizada a maior reserva de água doce do mundo e a proteção da floresta é uma condicionante para o equilíbrio do clima a nível mundial, se produz pescado preservando-a. A Amazônia pode transformar-se em um grande polo mundial de produção de pescado, gerando milhares de postos de trabalho, emprego e renda. Ou seja, a produção de pescado é uma atividade estratégica para a Amazônia e para o Planeta.
A Carta de Belém também apresenta uma série de propostas para o desenvolvimento da produção de pescado no Brasil: a sua Inclusão nas Políticas Públicas e no Fundo Clima como atividade de baixo carbono, investimentos em inovação, assistência técnica, infraestrutura, cooperativismo, agregação de valor, acesso ao mercado, entre outras, objetivando o desenvolvimento sustentável e inclusivo da cadeia produtiva da pesca e da aquicultura.
A Carta de Belém foi elaborada durante a realização do Internacional Fish Congres & Fish Expo Amazônia – IFC Amazônia, em Belém, em
Foto: Divulgação
abril deste ano, (o evento contou com 6.800 participantes) e foi subscrita por 23 entidades e organizações do setor de pesca e aquicultura, entre outras, como a Federação da Indústria do Estado de São Paulo – FIESP e a Confederação Nacional da Agricultura – CNA e se constituiu em referência para uma ação propositiva na COP 30. A ação conjunta com o Ministério da Pesca e com a FAO, resultaram na inclusão desta temática na programação da COP.
Posição estratégica do setor
A participação do agro e da aquicultura ganhou destaque inédito na COP 30, realizada no Brasil, conforme destacou a CEO do IFC Amazônia, Eliana Panty. Segundo ela, diferentemente de outras edições da cúpula, em que esses temas permaneciam à margem das discussões, desta vez o agro e, especialmente, a aquicultura tiveram protagonismo expressivo. “Em edições anteriores da cúpula, esses assuntos ficavam de fora e, dessa vez, o agro e a aquicultura tiveram protagonismo importante com salas de reuniões, com o Pavilhão Oceano, com vários debates sobre a produção aquícola”, afirmou.
Panty ressaltou ainda a relevância do ato final da comitiva: “E, agora, entregar essa pauta através da Carta de Belém nas mãos do presidente André Lago é uma grande oportunidade de repercutir o interesse e a preocupação, os objetivos, repercutir o real desejo do setor.”
Presidente do IFC Amazônia e ex-ministro da Pesca, Altemir Gregolin: “Pela primeira vez na história das COPs, a produção de alimentos aquáticos entrou na agenda principal” – Foto: Divulgação
Para o presidente do IFC Amazônia e ex-ministro da Pesca, Altemir Gregolin, a Carta de Belém representa um marco de união e posicionamento estratégico do setor. Ele enfatiza que o documento, subscrito por 23 entidades, consolida a defesa da tese de que a produção de pescado é de baixo carbono, possui baixas emissões de gases de efeito estufa, demanda pouco consumo de água e é estratégica tanto para a Amazônia quanto para o planeta. “Na Amazônia também se pode produzir pescado preservando a floresta”, reforçou.
Gregolin explicou que a Carta de Belém foi essencial para iniciar um movimento conjunto com a FAO e com o Ministério da Pesca para inserir a produção de alimentos aquáticos como tema da agenda principal da COP 30. “Pela primeira vez na história das COPs, a produção de alimentos aquáticos entrou na agenda principal. Temos aqui mais de 30 painéis em torno desta temática”, destacou. Ele também relatou que o documento foi apresentado no Pavilhão Oceano, na Blue Zone, e entregue ao presidente da COP, André Lago. “Ele reconheceu a importância dessa temática, conhece dados e informações de baixas emissões, portanto foi extremamente receptivo. E nós queremos agradecer as entidades nacionais que subscreveram a carta, dando aquele peso político que toda manifestação tem que ter”, concluiu.
Entidades Subscritoras da Carta de Belém
A Carta de Belém conta com o apoio e a subscrição das seguintes entidades nacionais do setor aquícola e pesqueiro: IFC Amazônia; IFC Brasil; ABIPESCA – Associação Brasileira das Indústrias de Pescado; PEIXE BR – Associação Brasileira da Piscicultura; ABRAPES – Associação Brasileira de Fomento ao Pescado; ABCC – Associação Brasileira de Criadores de Camarão; PESCA BR – Associação Nacional de Armadores e Proprietários de Embarcações Pesqueiras; CONEPE – Conselho Nacional da Pesca e Aquicultura; CNA – Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil; FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo; Rede de Pesquisa Sustentabilidade na Aquicultura; ABLA – Associação Brasileira de Lojas de Aquariofilia; CBPE – Confederação Brasileira de Pesca Esportiva; ACRIPAR – Associação de Criadores de Peixes do Estado de Rondônia; FAEPA – Federação da Agricultura do Estado do Pará; SINDIPI – Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região; SINPESCA – Sindicato das Indústrias de Pesca, da Aquicultura e das Empresas Armadoras e Produtoras, Proprietárias de Embarcações de Pesca do Estado do Pará; PEIXE SP – Associação de Piscicultores em Águas Paulistas e da União; PEIXE MG – Associação dos Aquicultores e Empresas Especializadas do Estado de Minas Gerais; PEIXE PR – Associação Paranaense de Aquicultura; ACAQ – Associação Catarinense de Aquicultura; CEPEA – Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada; CNPA – Confederação Nacional de Pescadores e Aquicultores.
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Delegação da Malásia visita Instituto de Pesca para trocar experiências sobre pesquisa e espécie invasora
Encontro em São Paulo reforçou cooperação técnica e discutiu impactos do cascudo invasor, desafio comum aos dois países.
O Instituto de Pesca (IP-Apta), vinculado à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, recebeu nesta semana uma delegação do Governo do Estado de Selangor, na Malásia, para uma visita técnica à sede da instituição, na Vila Mariana, em São Paulo. O encontro teve como foco a apresentação das atividades conduzidas pelo IP, com destaque para projetos relacionados à pesca artesanal, além da troca de informações sobre programas de pesquisa e ações desenvolvidas pela equipe brasileira.
A delegação também buscou aprofundar conhecimentos sobre o cascudo invasor (Hypostomus spp./Pterygoplichthys spp.), espécie que tem provocado impactos ambientais e socioeconômicos em Selangor.
Os visitantes foram recepcionados pelos pesquisadores e assistentes técnicos da Coordenadoria do Instituto de Pesca, Eduardo de Medeiros Ferraz e Gianmarco Silva David, responsáveis por conduzir o grupo e apresentar as principais frentes de trabalho da instituição. A programação incluiu visitas aos laboratórios da Divisão de Pesquisa e Desenvolvimento de Aquicultura (DPDA) e da Divisão de Pesquisa e Desenvolvimento em Recursos Hídricos e Pesqueiros (DPDRHP), onde foram detalhados estudos e iniciativas em andamento para o desenvolvimento do setor pesqueiro.
A comitiva contou com a presença do cônsul da Embaixada da Malásia no Brasil, Amirul Azman Ahmad; de Kossi Telou, assistente da embaixada; e de uma ampla representação do governo de Selangor, incluindo Dato’ Izham Hashim, Conselheiro Executivo para Agricultura e Segurança Alimentar; além de dirigentes das áreas de agricultura, serviços veterinários, desenvolvimento agrícola e planejamento econômico do estado malaio.
Segundo Ferraz, o objetivo central da visita foi compreender se o Brasil enfrenta problemas semelhantes relacionados à introdução do cascudo amazônico, espécie que tem se multiplicado de forma intensa em Selangor. “Em nossa apresentação formal, o colega Gianmarco mostrou, em linhas gerais, as atividades de pesquisa nas áreas de Pesca e Aquicultura. Nas visitas às divisões de pesquisa, os membros da delegação conheceram, na prática, algumas atividades que versam sobre a Pesca Continental e a Sanidade Aquícola realizadas pelo Instituto de Pesca”, explicou.
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Aquicultura avança com plano nacional e alinhamento entre MPA e superintendências
Oitiva Final encerrou três dias de debates em Brasília, consolidando propostas de inovação, regularização e desenvolvimento sustentável que vão orientar as políticas aquícolas nos próximos anos.
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) concluiu na quinta-feira (04) uma agenda intensa de três dias de trabalho. O 4º Workshop da “Aquicultura: Inovação, Regularização e Desenvolvimento Sustentável” reuniu a gestão central e os Superintendentes Federais de Pesca e Aquicultura para aprimorar e alinhar sobre a execução das políticas públicas no setor. O ciclo foi finalizado com a Oitiva Final para o Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura.
Alinhamento de Brasília com os estados
Os dois primeiros dias do evento (2 e 3) foram dedicados à imersão técnica e ao alinhamento estratégico entre a sede do Ministério e as superintendências da Pesca e Aquicultura, os representantes do MPA nos estados, responsáveis por levar as políticas públicas à ponta.
A diretora de Desenvolvimento e Inovação do MPA, Luciene Minani, reconheceu os desafios da ponta e a necessidade do encontro para fortalecer a agenda aquícola. “A intenção foi trazermos os nossos superintendentes e os técnicos das superintendências federais para que eles também se engajem e se envolvam no nosso plano nacional. Afinal, na hora que o Ministério propõe a política pública, quem vai executar essa política lá na ponta?”, explicou a diretora.
Desenvolvimento sustentável na Ponta
Ministro André de Paula em seu discurso durante o Workshop da Aquicultura: “Eu tenho muita alegria e muita gratidão por ter a solidariedade de vocês”
A oportunidade de reunir os Superintendentes permitiu um “intercâmbio” de experiências regionais, trazendo à tona o potencial de cadeias específicas, como a maricultura no Nordeste. Darlany Benedita Cabral Sá da Rocha, chefe de Divisão da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura – SFPA-PE, destacou o cultivo de ostras como um caminho de baixo custo e alta sustentabilidade que se encaixa perfeitamente no novo Plano Nacional.
“Eu acho uma grande aposta, viu? A gente no Nordeste, especialmente em Água Boa, uma grande aposta, porque não precisa raçoar gente… Não precisa de ração, é barato. Eu só preciso alguém todo dia lá com barquinho Monitoramento e dar uma limpezinha e depois sair para vender. Então assim, é uma aposta do futuro extremamente sustentável”, disse Darlany.
Outros debates abordaram a importância do mapeamento de viveiros por satélite, realizado com a Embrapa Territorial, como ferramenta essencial para dar segurança jurídica e viabilizar o crédito aos produtores que hoje não constam nas estatísticas.
Oitiva final
O terceiro dia marcou a Oitiva Final, um evento de grande porte que encerrou um ciclo de 16 reuniões de escuta com o setor produtivo. A sessão contou com a presença do ministro André de Paula, do secretário-executivo, Edipo Araujo, da secretária Nacional Fernanda de Paula, além de representantes do Sebrae e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
O secretário-executivo do MPA, Edipo Araujo, definiu a importância do momento com uma declaração contundente sobre a maturidade da atividade. “Aquicultura não é futuro: aquicultura já é presente há muito tempo. A gente precisa universalizar a palavra aquicultura no nosso país. Sabe por quê? Porque essa é uma cadeia que bota alimento na mesa do nosso consumidor. Porque essa cadeia contribuiu para tirar o país do mapa da fome e da pobreza,” declarou o secretário.
Secretária Fernanda de Paula: “Em cada oitiva a gente entende e descobre um ponto a mais que precisa ser incluído”
O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, destacou a parceria com as superintendências como fundamental para o sucesso da gestão. “Eu tenho muita alegria e muita gratidão por ter a solidariedade de vocês. Nós temos tido muitos desafios aí que têm sido vencidos, mercê dessa parceria,” reforçou o ministro, em reconhecimento ao trabalho dos superintendentes.
A secretária Nacional de Aquicultura, Fernanda de Paula, detalhou que o Plano Nacional materializa as diretrizes do decreto ProAqui e reforçou a persistência necessária para tirar as demandas do papel. “Em cada oitiva a gente entende e descobre um ponto a mais que precisa ser incluído. É uma atualização e a gente precisa ser resiliente e persistente. Acima de tudo, persistente que uma hora a gente vai conseguir, né? Avançar nessas demandas e honrar esse compromisso com o setor, entendendo realmente seus anseios e dores”, afirmou a secretária.
Com a conclusão da Oitiva, as propostas de Inovação, Regularização e Desenvolvimento Sustentável coletadas no Workshop e nas oitivas temáticas seguirão para refinamento e posterior consulta pública, guiando os caminhos da aquicultura brasileira para os próximos anos.
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Produção de tilápia volta a crescer no Espírito Santo
Tilapicultura capixaba vive um ciclo acelerado de expansão, impulsionado por tecnologia, organização dos produtores e salto na produtividade, consolidando-se como um dos pilares do agronegócio estadual.
A produção de peixes cultivados no Espírito Santo vive um momento de retomada e expansão. Após oscilações entre 2014 e 2020, a aquicultura capixaba recuperou seu ritmo e alcançou, em 2024, cerca de 7,1 mil toneladas, crescimento de 73% em relação ao menor volume registrado em 2017 (3,73 mil toneladas). O valor da produção acompanhou a evolução do setor, atingindo R$ 68,4 milhões em 2024, o que representa mais que o dobro do registrado em 2020 (R$ 26,3 milhões).
O destaque desse avanço é a tilápia, responsável por 99,46% de toda a piscicultura estadual. Em 2024, foram produzidas 7,03 mil toneladas da espécie, consolidando sua posição como carro-chefe da aquicultura capixaba. Os demais peixes, somados, representam menos de 1% da produção, demonstrando a forte especialização dos sistemas produtivos do Estado.
A liderança na produção de tilápia é concentrada em municípios com forte tradição e estrutura técnica. Linhares ocupa a primeira posição, com 3,2 mil toneladas (45,5%), seguido por Domingos Martins, com 1,4 mil toneladas (20,05%), e Marechal Floriano, com 550 toneladas (7,82%). Também se destacam Guarapari, Muniz Freire e Alegre, que vêm ampliando seus sistemas produtivos com tecnologias adaptadas às condições locais.
Foto: Jaelson Lucas
A expansão recente demonstra a capacidade de modernização do setor, com adoção de boas práticas de manejo, melhoria genética, aeradores, alimentação balanceada e controle sanitário. Além disso, a tilapicultura tem demonstrado forte alinhamento com o mercado, pois oferece produto regular, competitivo e com grande aceitação no varejo e na indústria.
Para o secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli, a tilapicultura se firma como uma das atividades mais promissoras do agronegócio capixaba. “A tilápia se tornou estratégica para o desenvolvimento da aquicultura no Espírito Santo. O Estado vive um ciclo de crescimento sustentado, fruto dos investimentos em tecnologia, qualificação e organização produtiva. Esse resultado representa mais renda para as famílias rurais, diversificação econômica e segurança alimentar para a população”, destacou Bergoli.