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Carta de Belém une entidades e leva aquicultura ao centro das discussões na COP 30

Setor aquícola conquista espaço histórico na agenda principal da COP.

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A Carta de Belém foi oficialmente entregue, na terça-feira (18), ao presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, na cidade de Belém, no Pará. Na última segunda-feira (17), a Carta de Belém foi apresentada aos participantes da COP30, no Pavilhão Oceano, Blue Zone.

Foto: Sergio Moraes/COP

Pela primeira vez na história das COPs, a produção de alimentos aquáticos entrou na agenda oficial e tantas atividades relacionadas constam da programação. E pela primeira vez, a produção de pescado está sendo debatida como uma das mais importantes soluções para a redução das emissões de gases de efeito estufa na produção de alimentos. O sistema alimentar é responsável por cerca de um terço das emissões globais de gases de efeito estufa, e grande parte destas emissões vem da produção de proteínas terrestres, que consomem muita água, energia e utilizam extensas áreas de terra.

A Carta de Belém apresenta a produção de pescado como solução climática, por ser uma atividade de baixo carbono, baixo consumo d’água, excelente conversão alimentar no caso da aquicultura (menor consumo alimento para um kg de proteína), e na Amazônia, onde está localizada a maior reserva de água doce do mundo e a proteção da floresta é uma condicionante para o equilíbrio do clima a nível mundial,  se produz pescado preservando-a. A Amazônia pode transformar-se em um grande polo mundial de produção de pescado, gerando milhares de postos de trabalho, emprego e renda. Ou seja, a produção de pescado é uma atividade estratégica para a Amazônia e para o Planeta.

A Carta de Belém também apresenta uma série de propostas para o desenvolvimento da produção de pescado no Brasil: a sua Inclusão nas Políticas Públicas e no Fundo Clima como atividade de baixo carbono, investimentos em inovação, assistência técnica, infraestrutura, cooperativismo, agregação de valor, acesso ao mercado, entre outras, objetivando o desenvolvimento sustentável e inclusivo da cadeia produtiva da pesca e da aquicultura.

A Carta de Belém foi elaborada durante a realização do Internacional Fish Congres & Fish Expo Amazônia – IFC Amazônia, em Belém, em

Foto: Divulgação

abril deste ano, (o evento contou com 6.800 participantes)  e foi  subscrita por 23 entidades e organizações do setor de pesca e aquicultura, entre outras, como a Federação da Indústria do Estado de São Paulo – FIESP e a Confederação Nacional da Agricultura –  CNA e se constituiu em referência para uma ação propositiva na COP 30. A ação conjunta com o Ministério da Pesca e com a FAO, resultaram na inclusão desta temática na programação da COP.

Posição estratégica do setor

A participação do agro e da aquicultura ganhou destaque inédito na COP 30, realizada no Brasil, conforme destacou a CEO do IFC Amazônia, Eliana Panty. Segundo ela, diferentemente de outras edições da cúpula, em que esses temas permaneciam à margem das discussões, desta vez o agro e, especialmente, a aquicultura tiveram protagonismo expressivo. “Em edições anteriores da cúpula, esses assuntos ficavam de fora e, dessa vez, o agro e a aquicultura tiveram protagonismo importante com salas de reuniões, com o Pavilhão Oceano, com vários debates sobre a produção aquícola”, afirmou.

Panty ressaltou ainda a relevância do ato final da comitiva: “E, agora, entregar essa pauta através da Carta de Belém nas mãos do presidente André Lago é uma grande oportunidade de repercutir o interesse e a preocupação, os objetivos, repercutir o real desejo do setor.”

Presidente do IFC Amazônia e ex-ministro da Pesca, Altemir Gregolin: “Pela primeira vez na história das COPs, a produção de alimentos aquáticos entrou na agenda principal” – Foto: Divulgação

Para o presidente do IFC Amazônia e ex-ministro da Pesca, Altemir Gregolin, a Carta de Belém representa um marco de união e posicionamento estratégico do setor. Ele enfatiza que o documento, subscrito por 23 entidades, consolida a defesa da tese de que a produção de pescado é de baixo carbono, possui baixas emissões de gases de efeito estufa, demanda pouco consumo de água e é estratégica tanto para a Amazônia quanto para o planeta. “Na Amazônia também se pode produzir pescado preservando a floresta”, reforçou.

Gregolin explicou que a Carta de Belém foi essencial para iniciar um movimento conjunto com a FAO e com o Ministério da Pesca para inserir a produção de alimentos aquáticos como tema da agenda principal da COP 30. “Pela primeira vez na história das COPs, a produção de alimentos aquáticos entrou na agenda principal. Temos aqui mais de 30 painéis em torno desta temática”, destacou. Ele também relatou que o documento foi apresentado no Pavilhão Oceano, na Blue Zone, e entregue ao presidente da COP, André Lago. “Ele reconheceu a importância dessa temática, conhece dados e informações de baixas emissões, portanto foi extremamente receptivo. E nós queremos agradecer as entidades nacionais que subscreveram a carta, dando aquele peso político que toda manifestação tem que ter”, concluiu.

Entidades Subscritoras da Carta de Belém

A Carta de Belém conta com o apoio e a subscrição das seguintes entidades nacionais do setor aquícola e pesqueiro: IFC Amazônia; IFC Brasil; ABIPESCA – Associação Brasileira das Indústrias de Pescado; PEIXE BR – Associação Brasileira da Piscicultura; ABRAPES – Associação Brasileira de Fomento ao Pescado; ABCC – Associação Brasileira de Criadores de Camarão; PESCA BR – Associação Nacional de Armadores e Proprietários de Embarcações Pesqueiras; CONEPE – Conselho Nacional da Pesca e Aquicultura; CNA – Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil; FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo; Rede de Pesquisa Sustentabilidade na Aquicultura; ABLA – Associação Brasileira de Lojas de Aquariofilia; CBPE – Confederação Brasileira de Pesca Esportiva; ACRIPAR – Associação de Criadores de Peixes do Estado de Rondônia; FAEPA – Federação da Agricultura do Estado do Pará; SINDIPI – Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região; SINPESCA – Sindicato das Indústrias de Pesca, da Aquicultura e das Empresas Armadoras e Produtoras, Proprietárias de Embarcações de Pesca do Estado do Pará; PEIXE SP – Associação de Piscicultores em Águas Paulistas e da União; PEIXE MG – Associação dos Aquicultores e Empresas Especializadas do Estado de Minas Gerais; PEIXE PR – Associação Paranaense de Aquicultura; ACAQ – Associação Catarinense de Aquicultura; CEPEA – Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada; CNPA – Confederação Nacional de Pescadores e Aquicultores.

 

Fonte: Assessoria IFC Brasil e IFC Amazônia

Peixes

Pesquisa do Instituto de Pesca aponta caminhos sustentáveis para a pesca recreativa no Sudeste do Brasil

Estudo financiado pela FAPESP avalia a viabilidade econômica de pesqueiros de pequena escala e destaca o uso de iscas vivas produzidas em aquicultura e sistemas como a aquaponia.

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Foto: Denis Ferreira Netto

Uma pesquisa desenvolvida pelo Instituto de Pesca (IP-Apta), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), analisou a viabilidade econômica de diferentes modelos de pesca recreativa, modalidade voltada ao lazer, e investigou alternativas sustentáveis para o uso de iscas vivas, com foco em empreendimentos de pequena escala na região Sudeste do Brasil.

O projeto, intitulado “Pesque e pague versus pesque e solte: viabilidade econômica para pesqueiros de pequena escala na região Sudeste do Brasil”, teve como objetivo avaliar o desempenho econômico, técnico e ambiental de sistemas ligados à pesca recreativa, considerando aspectos como eficiência produtiva, sustentabilidade, biossegurança e bem-estar animal, além de analisar alternativas produtivas associadas à aquicultura e ao uso de iscas vivas produzidas de forma controlada.

Avanços da pesquisa

Pesquisador Marcelo Barbosa Henriques desenvolvendo o projeto

Ao longo do desenvolvimento da pesquisa, diferentes estudos foram conduzidos no âmbito do projeto, resultando em publicações científicas em periódicos internacionais, na apresentação de trabalhos em eventos de destaque nas áreas da pesca e aquicultura, além da publicação de um capítulo de livro voltado à sustentabilidade na produção aquícola.

Entre os destaques está o artigo “Economics of small-scale urban aquaponics in Brazil: a case study on Astyanax lacustris and Lactuca sativa”, publicado no periódico Aquaculture International. O estudo avaliou a viabilidade financeira de um sistema de aquaponia em pequena escala, voltado à produção de lambaris, utilizados como isca viva ou peixes ornamentais, em conjunto com o cultivo de alface para consumo humano.

Os resultados indicaram que, nas condições analisadas, o sistema apresenta risco econômico moderado, com taxas internas de retorno que variaram conforme os cenários de preços praticados no mercado, reforçando o potencial da aquaponia urbana como alternativa produtiva, desde que bem planejada.

Outro artigo publicado, “Nitrite toxicity in yellowtail tetra fish, Astyanax lacustris, at different temperature levels”, no periódico Aquaculture Reports, investigou os efeitos tóxicos do nitrito, em diferentes temperaturas da água, sobre o lambari, espécie amplamente utilizada como isca viva na pesca recreativa.

Os resultados demonstraram que a interação entre altas concentrações de nitrito e temperaturas elevadas intensifica o estresse fisiológico dos peixes, destacando a importância do controle rigoroso da qualidade da água em sistemas de aquicultura e no transporte de iscas vivas, com impactos diretos no bem-estar animal e na redução da mortalidade.

Os avanços da pesquisa foram apresentados em conferências internacionais, como o XX Simpósio Internacional de Carcinicultura e o XVII Simpósio Internacional de Aquicultura, realizados em 2024, em Natal (RN), com estudos sobre a eficiência do uso do lambari em comparação ao camarão como isca viva e sobre o desempenho da espécie em sistemas alternativos de recirculação de água.

Os resultados também contribuíram para a publicação do capítulo “Abordagens inovadoras para minimizar impactos ambientais e promover práticas sustentáveis no cultivo de organismos aquáticos”, no livro Aquicultura e Segurança Alimentar: o desafio na produção de alimentos sustentáveis (2025), além da submissão de dois artigos científicos ao periódico internacional Fisheries Research, que analisam a eficiência de iscas e a viabilidade econômica de empreendimentos de pesca recreativa no Brasil.

Contribuições para o setor aquícola

De forma geral, os dados obtidos demonstram que a eficiência operacional é um fator determinante para a viabilidade econômica da pesca recreativa, ao mesmo tempo em que evidenciam o potencial do uso de iscas vivas produzidas em aquicultura e de sistemas alternativos, como a aquaponia, enquanto estratégias sustentáveis para o setor. As conclusões oferecem subsídios técnicos e econômicos para a tomada de decisão de produtores, gestores e empreendedores, contribuindo para o fortalecimento da pesca recreativa e da aquicultura de forma ambientalmente responsável e economicamente viável.

De acordo com o pesquisador do IP, Marcelo Barbosa Henriques, “como pesquisador responsável por um projeto financiado pela FAPESP, ressalto que pesquisas científicas aplicadas são fundamentais para orientar decisões no setor da pesca recreativa e da aquicultura. Estudos com esse enfoque permitem avaliar, de forma integrada, aspectos econômicos, ambientais e produtivos, oferecendo informações técnicas confiáveis para produtores, gestores e formuladores de políticas públicas. Ao transformar dados científicos em subsídios práticos, esse tipo de pesquisa contribui para a adoção de modelos produtivos mais eficientes, ambientalmente responsáveis e alinhados às demandas atuais por sustentabilidade, inovação e bem-estar animal, fortalecendo o setor no médio e longo prazo.”

Fonte: Assessoria Instituto de Pesca
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Peixes

Piscicultura ganha espaço na programação técnica do Show Rural Coopavel 2026

Frigorífico de Peixes da Coopavel terá estande próprio, demonstração de equipamentos, palestras técnicas e foco na integração como alternativa produtiva para os associados.

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Fotos: Coopavel

O Show Rural Coopavel 2026 terá a piscicultura como um dos destaques da programação técnica destinada a proteínas no evento de 9 a 13 de fevereiro. O Frigorífico de Peixes da Coopavel, o Fripeixe, estará presente com um estande exclusivo no setor da piscicultura, voltado ao atendimento de produtores, associados que já integram o sistema de produção da cooperativa e também de interessados em conhecer como funciona o modelo de integração.

Um dos principais atrativos do espaço será um tanque escavado, preparado especialmente para a demonstração prática de equipamentos utilizados na criação de peixes em escala comercial. Entre os itens que poderão ser observados de perto estarão aeradores, monge, silos e alimentadores automáticos. Parceiros da Coopavel também estarão expondo soluções tecnológicas, incluindo geradores de energia, considerados indispensáveis para garantir a segurança e a estabilidade da produção aquícola.

Além dos equipamentos, o setor da piscicultura vai contar com a participação de empresas que apresentarão os benefícios do uso de vacinas e probióticos na piscicultura, tecnologias que contribuem diretamente para a sanidade, o desempenho zootécnico e a sustentabilidade da atividade, comenta o gerente do Fripeixe, o médico veterinário Paulo César Dias Alves.

Palestras

A programação técnica terá ainda três palestras voltadas exclusivamente à piscicultura, que serão realizadas na quinta-feira, 12, pela manhã, no Espaço Impulso. Os temas abordados envolverão O mercado do peixe, com análises sobre as diferenças entre regiões e países; Tecnologias e equipamentos utilizados na piscicultura moderna e Manejo do peixe ao longo de todo o ciclo produtivo. Nesta última, técnicos do Fripeixe detalharão as boas práticas desde o recebimento dos alevinos até a entrega dos peixes para o abate.

Essa será a segunda participação do Frigorífico de Peixes da Coopavel no Show Rural. Em fevereiro do ano passado, o setor ainda era uma novidade dentro da cooperativa, já que as atividades da unidade, adquirida de terceiros, tiveram início em janeiro de 2025. Na ocasião, foram apresentadas embalagens dos produtos e anunciada a conquista de um selo de sanidade, que autoriza a comercialização dos cortes de peixes produzidos pela Coopavel em todo o território nacional. Paulo afirma que a presença no Show Rural reforça o compromisso da cooperativa com o fortalecimento da piscicultura. “O evento é uma vitrine estratégica para apresentar tecnologias, esclarecer dúvidas dos produtores e mostrar que a integração do peixe é uma atividade segura, com mercado e grande potencial de crescimento. Estar no Show Rural é fundamental para aproximar ainda mais a Coopavel dos produtores e incentivar novos investimentos no setor”.

Fonte: Assessoria Coopavel
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950 mil pescadores artesanais recebem advertência por atraso no REAP

Profissionais têm até 05 de fevereiro para regularizar a situação; quem não cumprir o prazo terá a licença suspensa e pode perder acesso a benefícios como o Seguro-Defeso.

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Foto: Divulgação/Arquivo OPR

O Ministério da Pesca e Aquicultura aplicou a sanção de advertência a 956.217 pescadores e pescadoras artesanais profissionais que não enviaram o Relatório Anual de Exercício da Atividade Pesqueira (REAP) dentro do prazo determinado de 31 de dezembro de 2025. A decisão foi publicada hoje no Diário Oficial da União, por meio da Portaria MPA nº 614.

De acordo com a publicação, os pescadores têm até o dia 5 de fevereiro para regularizarem a situação, enviando o documento devidamente preenchido. Quem não atender às exigências no prazo fixado, terá a Licença de Pescador ou Pescadora Profissional automaticamente suspensa a partir de 6 de fevereiro.

O REAP comprova que o trabalhador exerceu regularmente a pesca durante o ano. Nele constam informações mensais do volume pescado, as espécies e os locais de pesca. É importante que o preenchimento inclua os meses sem pesca, como no período de defeso. O envio do documento é requisito para a solicitação e manutenção do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), necessário para a obtenção da Licença de Pesca. Ou seja, aquele que não enviar o REAP não poderá acessar benefícios como o Seguro-Defeso.

O pescador ou pescadora poderá recorrer da advertência em até 30 dias corridos, devendo comprovar que fez o envio do REAP no prazo estabelecido. Caso comprovado, o RGP será restabelecido imediatamente. No entanto, se a solicitação não for confirmada, a Licença de Pescador continuará suspensa pelo prazo de 1 ano.

É possível conferir na listagem de pescadores advertidos os períodos que precisam ser revistos ou preenchidos.

Clique e confira a lista com os pescadores que sofreram a sanção de advertência. 

Fonte: Assessoria MPA
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