Peixes No IFC Amazônia
Carta de Belém propõe aquicultura e pesca como vetores de desenvolvimento sustentável na Amazônia
Documento será levado à COP30 com propostas para integrar a produção de pescado à economia de baixo carbono, com justiça social e valorização das comunidades locais.
A Carta de Belém, documento elaborado e assinado por mais de 30 entidades do setor de pescados, incluindo pescadores, aquicultores, pesquisadores, cooperativas, empresas e outras organizações, foi lançada durante o 2º International Fish Congress & Fish Expo Amazônia (IFC Amazônia), realizado em meados de abril em Belém do Pará.
Presidente do IFC Amazônia, Altemir Gregolin: “A aquicultura e a pesca bem gerenciada podem alimentar milhões de pessoas sem derrubar uma árvore”
O evento reuniu cerca de 6,6 mil participantes e resultou em um conjunto de propostas urgentes para transformar a aquicultura e a pesca em pilares da economia de baixo carbono na Amazônia. O texto será entregue oficialmente aos líderes globais durante a COP30, marcada para novembro de 2025, em Belém, primeira vez que a conferência climática da ONU ocorre no coração da floresta tropical.
Aquicultura e pesca: alimento, renda e floresta em pé
A Carta destaca que a produção de pescado na Amazônia emite 10 vezes menos gases de efeito estufa que a pecuária e tem potencial para se tornar a principal fonte de proteína animal sustentável do planeta.
Com 30 milhões de habitantes na região, a atividade aquícola é apontada como uma alternativa altamente viável para combinar segurança alimentar, geração de emprego e preservação dos ecossistemas. “A Amazônia não é só carbono: é água, biodiversidade e gente. A aquicultura e a pesca bem gerenciada podem alimentar milhões de pessoas sem derrubar uma árvore”, afirmou Altemir Gregolin, presidente do IFC Amazônia, enfatizando: “Mas isso exige políticas e ações estruturantes de governos, agências de fomento e investidores para impulsionar o desenvolvimento do conjunto da cadeia produtiva e valorizar a população e comunidades quem vivem da floresta”.
Propostas-chave da Carta de Belém
O documento lista medidas concretas para integrar a agenda climática à economia real, incluindo:
1. Inclusão da aquicultura e pesca no Fundo Clima como atividade de baixo carbono: O texto destaca que isso permitiria o acesso a crédito com condições diferenciadas como taxas de juros mais baixas e prazos mais longos e criaria condições de investimentos robustos na atividade.
2. Tecnologia e infraestrutura verde: Criação de hubs de inovação em bioeconomia aquática e logística fluvial com energia solar para escoamento da produção.
3. Certificação e mercado global: Criação da marca Pescado da Amazônia com critérios de qualidade, rastreabilidade e créditos de carbono articulados à comercialização.
4. Direitos territoriais: Titulação coletiva de áreas de pesca tradicional para combater grilagem e garantir soberania alimentar a comunidades ribeirinhas e indígenas.
5. Equidade de gênero: inclusão de mulheres em programas de capacitação e acesso a crédito para aquicultura familiar.
COP30: Amazônia no centro do debate climático
A escolha de Belém como sede da COP30 simboliza o reconhecimento global da Amazônia como ativo estratégico para frear o aquecimento global. A Carta de Belém reforça que proteger a floresta exige investir em quem nela vive: “Não há neutralidade climática sem justiça social. Queremos que a COP30 escute as vozes dos pescadores e aquicultores, não apenas de governos e corporações”, destaca Gregolin.
Dados que sustentam a urgência
– O Brasil produz 2 milhões de toneladas de pescado ao ano, mas ocupa apenas o 13º lugar no ranking mundial;
– A aquicultura amazônica tem potencial para expandir em muito sua produção e transformar-se em um grande polo mundial de pescado;
– Os investimentos fundamentados em um plano estratégico alavancará rapidamente o processo de
crescimento do setor.
Próximos passos
A Carta de Belém será entregue aos organizadores da COP 30, a autoridades brasileiras e internacionais com demandas claras: incluir a pesca e aquicultura nos planos de desenvolvimento dos governos e agências de fomento da Amazônia; destinar recursos do Fundo Clima para a cadeia aquícola e pesca. O documento também pressiona por uma governança global que reconheça a aquicultura e pesca como atividade estratégica para o cumprimento das metas climáticas do Acordo de Paris.
Assinado por mais de 30 entidades, incluindo cooperativas de pescadores, associações de aquicultores, institutos de pesquisa e organizações empresariais, a Carta de Belém representa um chamado unificado para transformar a Amazônia em um modelo de desenvolvimento sustentável baseado em sua biodiversidade e nas comunidades que a preservam.
Realização, patrocínio e apoio
A 2ª edição do IFC Amazônia é realizada simultaneamente com o Congresso Brasileiro de Engenharia de Pesca (CONBEP). A Fundação de Apoio ao Ensino, Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação (Fundep) é co-realizadora do evento.
O IFC Amazônia conta com o patrocínio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Governo do Estado do Pará; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (SEDAP); Banco da Amazônia, Banpará (Banco do Estado do Pará), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Caixa Econômica Federal, Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e Governo Federal.
O evento é realizado ainda com o apoio institucional da Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (ABIPESCA); Associação Brasileira da Piscicultura (PEIXE BR); Sistema FAEPA/Senar; Federação dos Pescadores do Pará (FEPA) e Sindicato das Indústrias de Pesca dos Estados do Pará e Amapá (SINPESCA).
Peixes
Tilápia registra queda nas cotações em todas as principais regiões produtoras
Levantamento do Cepea mostra retração semanal entre 0,10% e 0,61% nos preços pagos ao produtor.
Os preços da tilápia apresentaram recuo em todas as principais regiões produtoras monitoradas pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) na semana de 13 a 17 de julho.
O maior valor foi registrado no Norte do Paraná, onde o quilo da tilápia foi negociado a R$ 10,31, apesar da retração semanal de 0,61%. Em seguida aparecem o Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, com cotação de R$ 10,04 por quilo e queda de 0,50%, e a região dos Grandes Lagos, onde o preço fechou em R$ 9,80, recuo de 0,52%.
Em Morada Nova de Minas, o quilo da tilápia foi comercializado a R$ 9,48, com desvalorização de 0,26% na comparação com a semana anterior.
No Oeste do Paraná, a cotação ficou em R$ 8,70 por quilo, a menor entre as regiões pesquisadas. Apesar disso, o mercado registrou a menor variação negativa da semana, com queda de 0,10%.
Os dados são do levantamento semanal do Cepea, que acompanha a evolução dos preços da tilápia nas principais regiões produtoras do país.
Peixes
Seguro-defeso pode passar a ser pago durante todo o período de proibição da pesca
Mudança também prevê cadastro nacional de pescadores artesanais e regras mais rígidas para combater fraudes na concessão do benefício.
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal seja pago durante todo o período em que a pesca estiver proibida por medidas de preservação ambiental.
O Projeto de Lei 806/2026 altera a Lei nº 10.779/2003, que regulamenta o seguro-defeso, benefício concedido aos pescadores artesanais durante a paralisação temporária da atividade para garantir a reprodução das espécies.
Foto: Claudio Neves
Segundo o texto, o objetivo é evitar situações em que o pescador permanece impedido de exercer a atividade por determinação legal, mas deixa de receber o benefício durante parte do período de restrição.
Além da ampliação da cobertura, a proposta cria o Cadastro Nacional de Pescadores Artesanais e Marisqueiras. A ferramenta deverá reunir informações para registro, controle e cruzamento de dados, permitindo maior fiscalização na concessão e no acompanhamento do seguro-defeso.
O projeto também endurece as regras contra fraudes. Pela proposta, quem obtiver ou tentar obter o benefício mediante fraude ou má-fé ficará impedido de participar ou receber benefícios de programas sociais.
Autores da proposta, os deputados Carla Dickson (PL-RN) e Sargento Gonçalves (PL-RN) afirmam que a medida busca garantir que os recursos do seguro-defeso sejam destinados exclusivamente aos profissionais que dependem da pesca artesanal como fonte de renda.
Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para entrar em vigor, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Peixes
Ruído de embarcações compromete comunicação dos peixes, aponta estudo
Pesquisa da UFPE indica que a poluição sonora pode afetar alimentação, reprodução e defesa de território, com reflexos para a saúde dos recifes e da pesca.
O ruído de motores de embarcações, como lanchas e motos aquáticas, e de banhistas afeta a comunicação sonora entre os peixes, o que pode causar impactos negativos na alimentação, reprodução e defesa de território de várias espécies. A poluição sonora encobre os sons emitidos pelos peixes e representa risco para a saúde de recifes de corais.
A constatação faz parte de um artigo de pesquisadores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), publicado nesta segunda-feira (20), na revista científica Neotropical Ichthyology e divulgado pela Agência Bori, voltada a estudos científicos.
Foto: MPA
Apesar de a publicação ser em inglês, o periódico é editado pela revista oficial da Sociedade Brasileira de Ictiologia (SBI). A ictiologia é o ramo da zoologia dedicado ao estudo científico dos peixes.
De acordo com um dos autores do estudo, Túlio Freire Xavier, do Laboratório de Pesquisa em Ictiologia e Ecologia de Recifes da UFPE, a análise mostrou que “houve uma redução clara na ocorrência dos sons produzidos pelos peixes”.
Segundo ele, a diminuição foi identificada “justamente” onde havia maior presença de ruído causado pela ação humana. “Isso pode acontecer porque os sons ficam mascarados pelo barulho das embarcações, tornando-se mais difíceis de detectar, ou porque alguns peixes realmente reduzem ou alteram sua produção sonora em resposta ao ruído”, diz.
Ele detalha que muitos peixes utilizam sons durante comportamentos como reprodução, defesa de território e alimentação. “Se essa comunicação for prejudicada, esses comportamentos também podem ser afetados”, assinala.
Praias turísticas
O estudo monitorou ruídos produzidos pela atividade humana, como de motores de embarcações, de parapentes e da própria movimentação de banhistas no mar. Ao mesmo tempo, os pesquisadores acompanharam os sons emitidos por peixes nessas áreas.
Foto: Denis Ferreira Netto/SEDEST
O trabalho de campo foi conduzido em duas regiões turísticas no litoral de Pernambuco: as praias de Carneiros, na Área de Proteção Ambiental (APA) de Guadalupe; e Tamandaré, na APA Costa dos Corais.
Essas duas praias foram selecionadas por serem destinos turísticos populares com dinâmicas diferentes, o que permitiu comparar os impactos sonoros.
Carneiros é um destino popular durante o ano todo, enquanto Tamandaré apresenta variações sazonais, com pico no verão.
Em cada praia, os pesquisadores mediram os sons tanto em pontos perto da costa, mais influenciados pela atividade humana; e pontos abrigados, onde a estrutura de recifes serve como barreira para o som.
Forma de medição
Para chegar aos resultados, os pesquisadores instalaram nos pontos de monitoramento um sistema de gravação subaquática. Cada sessão de monitoramento teve dez horas contínuas de gravação diária, somando 80 horas de dados acústicos.
Além de captura dos sons, mergulhadores fizeram uma espécie de censo visual, contando a quantidade e espécie de peixes. Foram encontradas de 18 a 23 espécies. Em Carneiros, eles localizaram quase 1,4 mil peixes.
Os registros foram realizados em janeiro e fevereiro de 2022, período de alta temporada, e em abril de 2023.
Sons dos peixes
A pesquisa identificou nove diferentes tipos de sons de peixes. Três deles deixaram de ser emitidos em locais expostos à presença de pessoas.
A ictiologia explica que os peixes produzem grande diversidade de sons, que são fundamentais para sua comunicação e sobrevivência nos recifes, que se manifestam por meio de pulsos, às vezes únicos, às vezes repetidos e formando sequências. Alguns peixes não produzem sons.
Foto: Divulgação
Os sons emitidos pelos peixes são relacionados a comportamentos específicos e famílias de peixes. Biologicamente, são essenciais para localização de parceiros e reprodução, defesa de território contra invasores, interações em grupo, e alimentação e detecção de predadores.
A poluição sonora humana foi relacionada também à redução na complexidade acústica – índice que mede a variação de padrões sonoros dos peixes ao longo do tempo.
Os ruídos causam um fenômeno chamado “mascaramento acústico”, quando o som contínuo dos barcos esconde sinais acústicos dos peixes. Outro impacto é a supressão de comportamento, quando o ruído pode levar os peixes a reduzir ou cessar vocalizações.
Consequências
O pesquisador Túlio Freire Xavier destaca que os peixes da região são fundamentais para a saúde dos recifes de corais, contribuindo para o equilíbrio de cadeias alimentares. “Os peixes recifais desempenham papéis importantes no controle de algas, na manutenção dos corais e na produtividade desses ambientes.”
Ele ressalta que os recifes sustentam atividades importantes para a economia da região, como o turismo e a pesca artesanal. “Quando a poluição sonora interfere no comportamento desses peixes, existe o potencial de afetar, ainda que de forma indireta, os serviços ecossistêmicos que esses ambientes oferecem”, diz.
Outras regiões
O especialista da UFPE aponta que, apesar de o experimento ter sido realizado no litoral pernambucano, o impacto de sons da atividade humana na vida dos peixes não é “exclusivo desses locais”. “Sempre que houver intenso tráfego de embarcações, turismo náutico ou outras fontes de ruído subaquático que coincidam com as frequências utilizadas pelos peixes, existe potencial para impactos semelhantes”, afirma.
“A intensidade desses efeitos provavelmente varia de acordo com a quantidade de embarcações, as características do recife e as espécies presentes, mas o problema pode ocorrer em outros importantes recifes brasileiros, como Abrolhos e Fernando de Noronha”, complementa.
Limites sustentáveis
Túlio Xavier explica que ainda não existem limites universalmente aceitos para níveis seguros de ruído em ambientes recifais voltados à proteção dos peixes. “Esse é um campo que ainda precisa avançar bastante. Estudos como o nosso ajudam justamente a construir esse conhecimento”, diz.
Ele destaca que o conhecimento científico gerado é compartilhado com gestores e comunidades locais, para contribuir com políticas públicas de manejo das regiões.
O especialista em biologia marinha da UFPE sustenta que turismo e conservação não precisam ser incompatíveis, mas que o componente acústico deve passar a ser considerado no planejamento das atividades. “O ruído subaquático é uma forma de poluição que normalmente passa despercebida”, avalia.
Ele aponta que medidas “relativamente simples”, como organizar rotas de embarcações, reduzir a velocidade em áreas sensíveis e evitar concentração excessiva de atividades sobre determinados recifes, podem contribuir para diminuir esse impacto. “Proteger a paisagem sonora significa também ajudar a preservar o funcionamento ecológico desses ecossistemas e os benefícios que eles oferecem à sociedade.”