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Caravana da liderança reúne mais de 2,1 mil produtores rurais

Em junho e julho, 3º Encontro Regional de Líderes Rurais percorreu 10 regiões do Paraná, estimulando a coesão da categoria e o fortalecimento do setor agropecuário.

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Fotos: Divulgação Faep/Senar-PR

Ao longo de quatro semanas, o Sistema Faep/Senar-PR colocou sua caravana na estrada. Formada por diretores e técnicos, a expedição passou por dez regiões do Estado, que receberam o 3º Encontro Regional de Líderes Rurais – Cultivando Conexões. Foram mais de 3,6 mil quilômetros percorridos, para levar aos produtores rurais conhecimentos sobre o funcionamento do sistema de representatividade, a atuação do Senar-PR e, principalmente, estimular o desenvolvimento de novos líderes no campo. Tudo isso deu novo fôlego e ampliou a coesão da categoria.

Os números expressivos atestam a importância da iniciativa. Os dez eventos somaram 2.140 pessoas. Mas pode-se considerar que os efeitos são potencializados, já que cada um desses participantes foi desafiado a atuar como agente multiplicador – ou seja, a compartilhar os conhecimentos adquiridos com outros produtores. A expectativa do presidente do Sistema Faep/Senar-PR, Ágide Meneguette, é de que essa mobilização se reverta em um “exército” no campo, em defesa dos interesses da categoria.

“Essas andanças mostram que estamos no caminho certo de multiplicar esse exército de pessoas, para que melhoremos a nossa representatividade na sociedade. Estamos dando novos passos para fortalecer esse trabalho conjunto. Temos que estar prontos para reivindicarmos os nossos direitos”, avalia Meneguette.

O presidente do Sistema FAEP/SENAR-PR, Ágide Meneguette

A julgar pelo que se viu nos encontros, esse “exército” já vê a preparação de novos líderes. É o caso de Thais Vitória Prestes Pedroso, de 18 anos, que participou do encontro em Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC). Filha de produtores rurais de Colombo, também na RMC, e aluna de curso de técnico agrícola, ela é frequentadora assídua de cursos do Senar-PR. Thaís fala com a desenvoltura de quem tem muito a contribuir com o setor agropecuário.

“A liderança sempre foi uma área em que atuei. Sempre mobilizo atividades no colégio, procuro levar novos cursos. Eu quero fazer a minha parte”, diz. “Além do conhecimento agregado para o produtor rural, os eventos proporcionam que a gente converse com outras pessoas, conhecendo outros produtores e outras rotinas”, acrescenta.

PSS

O Encontro Regional de Líderes Rurais não é uma ação isolada. A iniciativa faz parte do Programa de Sustentabilidade Sindical (PSS), lançado pelo Sistema Faep/Senar-PR em 2018, após o fim da contribuição sindical compulsória. Com o programa, a entidade vem estimulando os sindicatos rurais a pensarem em soluções que estreitem laços com os produtores e, de quebra, tragam sustentabilidade financeira às entidades. Em outra via, o PSS vem investindo na formação de novas lideranças e na capacitação de mobilizadores, funcionários e gestores de sindicatos rurais. A ideia é que os sindicatos sejam a porta de entrada para novos líderes.

sso ocorreu com o fruticultor Rogério Negoseki que, alguns anos atrás, bateu à porta do Sindicato Rural de São José dos Pinhais, na RMC, em busca de capacitação. Essa aproximação não só resultou na otimização da sua produção de morangos e na gestão da propriedade, mas também provocou a aproximação com o sistema sindical rural.

Em 2019, Negoseki participou do curso-piloto “Liderança Rural”, dentro do PSS. A partir dali, o fruticultor passou, cada vez mais, a participar das tomadas de decisão da categoria em sua região. Hoje, Negoseki é um dos diretores do sindicato rural e de uma cooperativa de fruticultores do município. “Oportunidades, como as desse encontro, abrem a mente da gente para coisas novas, para coisas que podemos agregar na vida e também em prol da coletividade. A gente sai diferente desses encontros”, define o fruticultor. “O produtor precisa de alguém que o represente. E essa representação se faz pelo sindicato”, aponta.

Evento

O encontro se estruturou em três blocos. Sob o tema “Liderança”, conduzido pelo consultor Claudinei Alves, a dinâmica estimulou os participantes a refletirem a representatividade a partir de um problema real: a recente tentativa do governo do Paraná de taxar produtores por meio de um Projeto de Lei, enviado à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) no final do ano passado, que prevê a criação de um fundo de manutenção às estradas. A proposta deveria tramitar em regime de urgência.

O setor agropecuário, no entanto, se mobilizou rapidamente. A Faep acionou sindicatos rurais que, por sua vez, conclamaram produtores rurais de suas bases e pressionar os deputados estaduais. Paralelamente, a Federação promoveu uma interlocução direta com os parlamentares, apontando que o projeto oneraria o agronegócio e que a medida seria injusta, já que previa que apenas um setor da sociedade arcasse com os custos. A pressão deu certo: o governo retirou a urgência do projeto.

“Esse foi um exemplo claro. Como nosso setor reagiu, as autoridades acharam por bem retirar a urgência. Isso mostra que se não tivéssemos reagido de forma organiza da, poderíamos estar pagando uma taxa injusta. Precisamos estar cada vez mais organizados e com participação na sociedade, para termos boa representação e não sermos penalizados”, aponta Meneguette.

A partir desse exemplo, Alves esmiuçou o funcionamento do sistema de representatividade, que começa pelos sindicatos rurais (em âmbito municipal), passa pela Federação (que exerce a representação estadual) até a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que defende os interesses da categoria em nível nacional.

A agricultora Mônica Ienkot, por exemplo, ficou satisfeita com os conhecimentos adquiridos ao longo da dinâmica. Produtora de camomila em São José dos Pinhais, na RMC, ela pretende ficar ainda mais atenta em relação aos temas que impactam o setor.

“Me sinto motivada a participar mais, pela importância das informações abordadas. Esse tema da taxação foi excelente. É superimportante a nossa atuação”, completa.

A estudante Thaís Vitória Prestes Cardoso

Chamado “Aprendizagem”, o segundo bloco teve como foco a capacitação do setor agropecuário. Em dinâmica conduzida pelos técnicos do Departamento Técnico (Detec) do Sistema Faep-Senar-PR Alexandre Lobo Blanco e Helen Raksa, os participantes puderam compreender a fundo o trabalho de mobilização dos sindicatos para viabilizar a oferta de cursos nos 399 municípios do Paraná.

Por fim, o coordenador do Departamento Técnico e Econômico (DTE), Jefrey Albers, e o gerente do Departamento de Planejamento e Controle, Henrique Salles Gonçalves, fizeram uma apresentação focada na “Representatividade”. Eles aprofundaram conceitos trazidos no primeiro bloco, comparando o sistema sindical com uma pirâmide: na base, estão os produtores rurais; na camada seguinte, os sindicatos rurais; em seguida, a Federação; e, no topo, a CNA.

Mulheres são quase 60% nos eventos

Nos salões em que se realizaram os dez eventos, mais uma vez elas não passaram despercebidas. As mulheres foram maioria no 3º Encontro Regional de Líderes Rurais – Cultivando Conexões, respondendo por 58% das participações. Em algumas regiões, a presença feminina foi ainda mais significativa: em Campo Mourão, no Noroeste do Estado, 70% dos presentes eram mulheres; em Pato Branco, no Sudoeste, e em Toledo, Oeste, o público feminino foi de 63% do total.

Na programação, elas tiveram um momento exclusivo. Em cada município, uma das integrantes da Comissão Estadual de Mulheres da FAEP (CEMF) falou sobre a atuação do colegiado, que tem se destacado pela participação e representatividade em todo o Paraná. Ao fim de cada apresentação, as mulheres entoavam o grito-símbolo do grupo: “O Paraná precisa de nós!”.

Além de sua atuação, a CEMF tem estimulado a formação de grupos municipais. Hoje, o Paraná conta com 61 comissões locais de mulheres, que somam mais de 2 mil participantes. “A meta é chegarmos a 100 comissões locais de mulheres, para fortalecer, cada vez mais, a nossa representatividade. Sonho em ver essas comissões, por exemplo, discutindo em nível municipal como vamos melhorar o ensino, a saúde e o atendimento da sociedade. Tudo isso, por meio da representação”, aponta Ágide Meneguette, presidente do Sistema Faep-Senar-PR.

Fonte: Assessoria Sistema Faep/Senar-PR

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Faesc celebra publicação da lei que reduz burocracia para Declaração do Imposto Territorial Rural 

Medida retira a obrigatoriedade de utilização do ADA para redução do valor devido do ITR e autoriza o uso do CAR para o cálculo de área.

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Foto: Divulgação/Arquivo OPR

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) celebra a conquista da Lei 14.932/2024 que reduz a burocracia da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) para os produtores. A legislação foi publicada, na última quarta-feira (24), no Diário Oficial da União pelo Governo Federal.

A medida retira a obrigatoriedade de utilização do Ato Declaratório Ambiental (ADA) para redução do valor devido do ITR e autoriza o uso do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para o cálculo de área tributável do imóvel.

O presidente do Sistema Faesc/Senar e vice-presidente de finanças da CNA, José Zeferino Pedrozo, ressalta que a publicação da Lei representa um avanço para o agronegócio. “Nós, da Faesc, e demais federações, trabalhamos em conjunto com a CNA, pela desburocratização e simplificação da declaração do ITR para o produtor rural. Essa conquista significa menos burocracia, mais agilidade e redução de custos para o campo, o que é fundamental para impulsionar a competitividade e o desenvolvimento do setor produtivo”.

De acordo com o assessor técnico da CNA, José Henrique Pereira, com a publicação da Lei 14.932/2024, o setor espera a adequação da Instrução Normativa 2.206/2024 que ainda obriga o produtor rural a apresentar o ADA neste ano, para fins de exclusão das áreas não tributáveis do imóvel rural. “A nova Lei já está em vigor e desobriga a declaração do Ato Declaratório Ambiental, então esperamos que a Receita Federal altere a Instrução Normativa e que a lei sancionada comece a valer a partir da DITR 2024”, explicou.

A norma é originária do Projeto de Lei 7611/17, do ex-senador Donizeti Nogueira (TO) e de relatoria do deputado federal Sérgio Souza (MDB/PR). O texto tramitou em caráter conclusivo e foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado.

De acordo com a IN 2.206/2024, o prazo para apresentação da DITR 2024 começa a partir do dia 12 de agosto e vai até 30 de setembro de 2024.

Fonte: Assessoria Faesc
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Sancionada lei que permite o uso do CAR para cálculo do ITR

Nova legislação permite que os produtores utilizem o Cadastro Ambiental Rural para calcular a área tributável, substituindo o atual Ato Declaratório Ambiental.

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Foto: Roberto Dziura Jr

A nova legislação permite que os produtores utilizem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para calcular a área tributável, substituindo o atual Ato Declaratório Ambiental (ADA). O governo federal sancionou na última terça-feira (23) a Lei 14932/2024, uma medida que visa modernizar o sistema de apuração do Imposto Territorial Rural (ITR) e reduzir a burocracia para os produtores rurais.

Ex-presidente da FPA, deputado Sérgio Souza, destaca que medida visa a modernização do sistema tributário rural – Foto: Divulgação/FPA

Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados em dezembro de 2023, o projeto de lei (PL 7611/2017) foi relatado pelo ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Sérgio Souza (MDB-PR). O parlamentar destacou a importância da nova lei, afirmando que o CAR é um dos instrumentos mais avançados hoje para compatibilizar a produção com a preservação ambiental.

“O Cadastro Ambiental Rural é uma das ferramentas mais importantes do mundo em termos de compatibilização da produção agropecuária com os ditames da preservação ecológica. É, certamente, um instrumento que cada vez mais deve ser valorizado”, afirmou Sérgio Souza.

Atualmente, para apurar o valor do ITR, os produtores devem subtrair da área total do imóvel as áreas de preservação ambiental, apresentando essas informações anualmente ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por meio do ADA. Esses mesmos dados também são incluídos no CAR, conforme exigência do Código Florestal.

Com a nova lei, essa duplicidade de informações será eliminada, facilitando o processo para os produtores. “Não faz sentido que o produtor rural seja obrigado a continuar realizando anualmente o ADA, uma vez que todas as informações necessárias à apuração do valor tributável do ITR estão à disposição do Ibama e da Receita Federal por meio do CAR”, ressaltou Sérgio Souza.

Fonte: Assessoria FPA
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Governo gaúcho anuncia medidas para atenuar perdas causadas pelas enchentes na cadeia leiteira

No Programa da Agrofamília, os R$ 30 milhões em bônus financeiros para custeio e investimentos no Plano Safra 2023/2024, estarão disponíveis a partir da segunda quinzena de agosto nas agências do Banrisul. Outros R$ 112,9 milhões serão destinados para a compra, pelo Estado, de leite em pó.

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Foto: Gisele Rosso

O pacote de medidas do Governo do Rio Grande do Sul para reerguer a agricultura gaúcha após a tragédia climática que assolou a produção primária inclui ações específicas destinadas ao setor do leite: bônus de 25% em financiamentos e compra de leite em pó. “Chegam em boa hora e são importantes porque beneficiam o pequeno produtor com subvenção, que é fundamental. Além da compra do leite em pó num volume considerável”, destaca Darlan Palharini, secretário-executivo do Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat).

No Programa da Agrofamília, os R$ 30 milhões em bônus financeiros para custeio e investimentos no Plano Safra 2023/2024, estarão disponíveis a partir da segunda quinzena de agosto nas agências do Banrisul. Outros R$ 112,9 milhões serão destinados para a compra, pelo Estado, de leite em pó. A aquisição será feita junto às cooperativas gaúchas que não tenham importado leite, ao longo do ano vigente do programa, para atender mais de 100 mil crianças em municípios com Decreto de Calamidade.

O dirigente, que acompanhou o anúncio feito pelo governador Eduardo Leite e pelo secretário de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, na manhã desta quinta-feira (25/07), lembra que o setor ainda aguarda uma posição sobre a liberação do Fundoleite. “Recentemente, foi solicitado junto à Secretaria Estadual da Fazenda a atualização de saldos. A estimativa é dos valores se aproximem de R$ 40 milhões”, indica Palharini.

Fonte: Assessoria Sindilat-RS
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