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CAR permite diagnóstico da situação florestal no Paraná

Os dados mostram que mais de 357 mil imóveis rurais do Estado foram inseridos no Cadastro Ambiental Rural, até o dia 5 de maio

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Após dois anos de o Cadastro Ambiental Rural (CAR) ser obrigatório para todas as propriedades do campo do País, o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) divulgou um balanço das informações. O relatório foi publicado pelo IAP neste domingo (5), em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, e reúne dados do Serviço Florestal Brasileiro e do Ministério do Meio Ambiente.

Os dados mostram que mais de 357 mil imóveis rurais do Estado foram inseridos no Cadastro Ambiental Rural, até o dia 5 de maio. Eles representam 90,86% da área total passível de cadastro, ou seja, aproximadamente 14 milhões de hectares.

Segundo a diretora de Restauração e Monitoramento Florestal do IAP, Mariese Cargnin Muchailh, o relatório permite um diagnóstico da situação ambiental do Paraná. “Os dados representam uma ‘fotografia’ do Estado quanto a vários aspectos ambientais importantes, como número de nascentes, remanescente de vegetação nativa e áreas de reserva legal e preservação permanente”, diz Mariese. “Todas essas informações declaradas pelos proprietários no cadastro serão analisadas e confirmadas pelo IAP.”

Para a diretora, o Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR) é uma ferramenta de planejamento ambiental de grande importância, que permite o conhecimento da malha fundiária, a exata localização dos remanescentes florestais, possibilitando monitoramento. “Também por meio do sistema será possível proporcionar as melhores condições para que os proprietários possam se regularizar frente à legislação ambiental”, explica Mariese.

O relatório mostra que o Paraná foi o segundo Estado do País com maior número de cadastros realizados, ficando atrás apenas de Minas Gerais. No fim de abril, o País tinha recebido o cadastramento de mais de três milhões de propriedades rurais, ou seja, 77,61% da estimativa dos imóveis rurais no Brasil.

“Os dados mostram o sucesso do Paraná com a campanha para cadastramento dos imóveis rurais no Estado”, diz o presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto. “Fizemos um trabalho intenso em conjunto com as entidades de classe e sindicatos para garantir que todos não perdessem os benefícios previstos em lei, além de esclarecer como andaram os cadastramentos realizados.”

No Paraná, além do IAP, o cadastramento dos imóveis envolveu a Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Instituto Florestal do Paraná (IFPR), e a Emater. Também foram parceiros nas atividades o Sistema Ocepar, a Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná (Fetaep), a Associação Paranaense de Empresas de Base Florestal (Apre) e a Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep).

Floresta

O relatório mostra que, até 5 de maio, foram declarados 2,23 milhões de hectares de floresta nativa nos imóveis rurais, correspondendo a 11,24% do território do Estado. Esse número ainda deverá aumentar após essas informações serem somadas as áreas das Unidades de Conservação de domínio público, que ainda não foram contabilizadas pelo sistema.

Com relação aos imóveis rurais cadastrados, a área de vegetação representa 19,77% da área total declarada pelos proprietários ou possuidores rurais, incluído áreas de preservação permanente, reserva legal, entre outras.

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Somente as Áreas de Preservação Permanente (nascentes, margens de rios, topos de morro, áreas inclinadas) cadastradas no sistema somaram 849.804 hectares e apresentam um déficit de 55,71% de cobertura florestal.

Segundo a diretora do IAP, esse número já era esperado e representa 7,50% da área dos imóveis declarados. “Com a adesão ao Programa de Regularização Ambiental, posterior ao CAR, estima-se a restauração de, no mínimo, 473.470 hectares das áreas de preservação permanente. Para a recuperação destas áreas, caso a opção de todos seja a de restauração, seria necessário o plantio de cerca de 520 milhões de mudas nativas.”, completa.

Nascentes

O relatório também aponta que, segundo os cadastros realizados, o Paraná possui 165.178 nascentes em imóveis rurais. Esses dados e a localização das nascentes ainda serão checados pelo IAP durante a análise dos cadastros, comparando com os dados hidrográficos do Paraná.

Reserva Legal

As Áreas de Reserva Legal declaradas no CAR somaram 1.585.708 hectares. Os dados mostram que essas áreas nos imóveis possuem 60,67% de cobertura florestal. 

Os proprietários e posseiros rurais que declararam reconhecer que possuem déficit de vegetação nativa em suas áreas de reserva legal foram 7,73%. Dentre as opções previstas pela legislação, 26,54% optariam por recomposição da vegetação (com plantio de mudas nas áreas degradadas), 3,21 % por regeneração natural (quando a natureza age sozinha) e 31,86% por compensação em outros imóveis.

Para essa última opção de compensação de déficit de áreas de reserva legal, é necessário aguardar a análise do CAR dos imóveis rurais, que resultará na conferência das informações e averiguação pelo IAP do déficit ou excedente de Reserva Legal em cada imóvel. Os proprietários serão informados do resultado da análise de seus cadastros por meio da Central de Comunicação com proprietário no sistema SICAR, que está sendo finalizado.

Como Fazer

Os imóveis que não fizeram o CAR poderão ser cadastrados no sistema, que estará sempre em funcionamento para novos cadastros e retificações no caso de venda ou nos casos de desmembramentos ou unificações dos imóveis. Assim como o imposto de renda, o CAR é uma informação declaratória e de responsabilidade dos proprietários/posseiros rurais, que poderão fazer o cadastro diretamente no site www.car.gov.br

Fonte: Assessoria

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Departamento de Agricultura dos Estados Unidos destaca investimentos de SC para ampliar produção de grãos

O documento destaca o investimento de R$ 24 milhões da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural.

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Julio Cavalheiro/Arquivo Secom

Novo relatório do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), que orienta lideranças e monitora as safras do mundo todo, ressalta os esforços de Santa Catarina para aumentar a produção de grãos. O documento destaca o investimento de R$ 24 milhões da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural a fim de incentivar o cultivo de milho e cereais de inverno.

“Santa Catarina é um estado com vocação para o agronegócio, 30% do nosso Produto Interno Bruto vem do setor produtivo e 70% das nossas exportações têm origem no agro. E o milho é um insumo fundamental para que essa engrenagem continue girando. Estamos reforçando os investimentos para que os produtores tenham acesso à tecnologia e possam ampliar a produção de grãos, investindo também na produção de cereais de inverno”, afirma o secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Altair Silva.

O relatório cita os esforços da Secretaria da Agricultura para reduzir o deficit de grãos, que neste ano deve chegar a 5 milhões de toneladas devido à quebra na safra catarinense. Os investimentos do Governo do Estado estão concentrados em duas frentes: apoio para aquisição de sementes de milho e pesquisa para ampliar a produção de cereais de inverno.

Com o Programa Terra Boa, o Exceutivo estadual irá incentivar a aquisição de 200 mil sacas de semente de milho em todo o estado. Serão R$ 23 milhões em recursos para disponibilizar sementes de médio a altíssimo valor genético, que geram um rendimento maior por hectare plantado.

Santa Catarina irá investir ainda R$ 1 milhão em pesquisas para ampliar a área plantada com grãos de inverno (trigo, triticale, aveia e cevada), em uma parceria entre Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc) e Epagri. As estimativas são de que o estado tenha 600 mil hectares de área potencial para a produção desses cultivares.

O relatório do USDA está disponível neste link.

https://apps.fas.usda.gov/newgainapi/api/Report/DownloadReportByFileName?fileName=Grain%20and%20Feed%20Annual_Brasilia_Brazil_04-01-2021

Safra de milho em Santa Catarina

A cigarrinha-do-milho e a estiagem causaram estragos nas lavouras de Santa Catarina. O estado, que esperava colher 2,9 milhões de toneladas, terá uma redução de 20% na produção esperada. Segundo o Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola (Epagri/Cepa), os produtores catarinenses deixarão de colher mais de 800 mil toneladas de milho, principalmente nas regiões de Chapecó e São Miguel do Oeste.

Fonte: Assessoria
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Setor de biogás cresceu 27% em 2020 com incentivo de cooperativas agropecuárias e empresas

A expectativa da associação é que o mercado siga em expansão pelos próximos anos

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Divulgação / Créditos: Pixabay

O setor de biogás encerrou 2020 com 69 novas usinas de geração de energia elétrica em operação no país e um crescimento de 27%, segundo a gerente executiva da Associação Brasileira de Biogás (Abiogás), Tamar Roitman. A informação foi prestada em entrevista ao site BiomassaBR.

A expectativa da associação é que o mercado siga em expansão pelos próximos anos diante do cenário favorável à diversificação da matriz elétrica nacional, o que inclui a realização de investimentos para o fomento da atividade.

As novas usinas foram instaladas, em sua maioria, por empresas e cooperativas agropecuárias que perceberam a oportunidade de diversificar a produção e aumentar a renda a partir da reutilização de resíduos. Os empreendimentos representam incremento de 50 megawatts (MW) da capacidade instalada, o que elevou a potência total do sistema para 200 megawatts (MW).

Na avaliação do vice-presidente da Abiogás, Gabriel Kropsch, o crescimento em meio aos desafios impostos pela realidade da Covid-19 consolidou a força do setor no Brasil. “A pandemia causou uma redução muito forte no consumo de energia. Então, o apetite por novos projetos, não apenas de biogás, mas de todas as fontes, foi postergado”, analisa, em entrevista para o site da associação. “Mas, curiosamente, apesar da postergação, vimos alguns projetos, inclusive de grande porte, que já estavam empenhados, saindo do papel e entrando em operação.”

Em 2021, a previsão para o setor de biogás segue positiva, tendo em vista que o debate energético tem ganhado força neste primeiro trimestre. Além de vislumbrar oportunidades na atividade industrial, o setor de transporte se apresenta como um potencial nicho a ser explorado. Os consecutivos reajustes no valor do diesel realizados pela Petrobras, um total de cinco desde janeiro, também podem favorecer o aumento da participação do biogás no mercado.

De acordo com Kropsch, o biometano tem potencial de substituir até 70% da demanda por diesel no Brasil. A substituição acarretaria em economia e impactos positivos ao meio ambiente.

Investimentos

A longo prazo, as perspectivas incluem os resultados de investimentos e medidas de fomento ao setor, como o recém-criado programa BNDES Gás, anunciado no final de fevereiro.

A iniciativa do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) prevê soluções financeiras para os interessados em investir em biogás e gás natural. Além de linhas de crédito, é oferecido apoio para o lançamento de debêntures de infraestrutura para financiamento de projetos.

Mas, afinal, o que é biogás?

O biogás é o gás bruto naturalmente produzido pela decomposição de resíduos de origem vegetal ou animal. Já o biometano, também chamado de gás natural renovável, é o resultado da purificação do biogás.

A produção pode ser realizada por meio de usinas sucroenergéticas, cadeia de proteína animal, produção agrícola, estações de tratamento de esgoto (ETE) e resíduos sólidos urbanos (RSU).

Na prática, um biodigestor realiza a digestão anaeróbia dos resíduos. A decomposição da energia química geradora do gás é transformada em energia mecânica, responsável por ativar um gerador que produz a energia elétrica.

Por ser uma fonte de energia limpa e renovável, o gás natural apresenta muitas vantagens para o meio ambiente, além de impactos econômicos positivos. Dentre os principais desafios para a ampliação da sua participação na matriz elétrica nacional estão a necessidade de um ambiente regulatório e o incentivo ao aproveitamento de coprodutos do setor agropecuário e de saneamento.

Fonte: Assessoria
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Corte orçamentário afeta prioridades da agropecuária, alerta a Faesp

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Arquivo / OP Rural

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) explica que a Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2021 – PLN nº 28/20, aprovada no final de março pelo Congresso Nacional, não foi bem recebida pelo setor. Houve corte de R$ 2,75 bilhões nos recursos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, afetando diversas linhas de crédito rural que têm juros menores do que os de mercado.

No projeto original do governo (PLOA 2021), a Pasta contaria com dotação orçamentária de R$ 11,9 bilhões. Após os cortes do relator-geral, o senador Marcio Bittar (MDB-AC), o texto-base aprovado destina apenas R$ 9,15 bilhões. Trata-se de redução de 23%, que atinge projetos muito importantes para a agropecuária: o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural contará com menos R$ 84,2 milhões (-8%); as operações de crédito da agricultura familiar uma perda de R$ 1,35 bilhões (-35%); as de investimento, custeio e alongamento de dívidas para os médios e grandes produtores com menos R$ 1,25 bilhões (-28%); e os programas de apoio à comercialização um volume menor de recursos de R$ 68,6 milhões (-7%).

A situação é muito preocupante, pois os cortes comprometem tanto a execução da etapa final do Plano Safra 2020/21, que vai até 30 de junho, quanto a sua próxima edição. A paralisação do que está em curso poderá resultar na interrupção imediata de linhas de financiamento rural. Isso vai na contramão das reais necessidades do setor, que já estima aumento da demanda por crédito subvencionado em 15%, como reflexo dos aumentos dos custos de produção, da taxa básica de juros e da área plantada, esta última estimulada pelos preços mais atrativos das commodities.

A Faesp está empenhada em sensibilizar as autoridades quanto à necessidade de recursos adicionais por ocasião do lançamento do Plano 2021/22. “Não se pode admitir retrocessos, principalmente para as ações estratégicas ligadas à agricultura familiar, seguro rural, defesa, assistência técnica e pesquisa agropecuária”, pondera o Presidente da entidade, Fábio Meirelles. Ele reitera a importância da rápida reconstituição do orçamento da agropecuária, visando garantir a execução da etapa final do Plano 2020/2021, bem como para permitir a elaboração de uma edição robusta para o próximo período.

“Nesta conjuntura de pandemia, a agropecuária brasileira tem respondido com aumento de produção para o abastecimento do Brasil e do mundo, gerando empregos e renda. A Federação acredita que este é um momento propício para apoiar o crescimento do setor, com a oferta adequada de instrumentos de crédito e seguro rural”.

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