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Campo Demonstrativo Alfa 2016
Alfa vê grande expansão do leite no Planalto Norte
Alexandre Rogério Ramos, agrônomo e coordenador do Campo Demonstrativo Alfa 2016 – evento que será executado de 02 a 04 de fevereiro em Bela Vista do Toldo -, falou sobre as principais atividades econômicas daquela região, dos propósitos do CDA e vê grande expansão do leite no Planalto Norte “a partir de pastagens profissionais”. O CDA 2016 tem o apoio do SENAR, do SESCOOP e do SICOOB/MAXICRÉDITO.
– Segunda, dia 01 de fevereiro, a equipe técnica e de balcão da Alfa Planalto Norte estará no Parque do Conhecimento para treinamento. Do que se trata esse encontro?
Ramos – Sim, vamos aprimorar o time que atenderá os cerca de 6 mil visitantes desta edição do CDA do Norte. Será um treinamento técnico com a ajuda das empresas expositoras, detalhando vários assuntos da Cooperativa que nortearão o ano de 2016, como a Agricultura de Precisão, a produção de sementes de alta qualidade, o cultivo de hortaliças – que é uma atividade de alta rentabilidade se conduzida profissionalmente.
– E no Norte de SC, o leite despontando…?!
Ramos – Verdade. Esse projeto da Alfa prevê leite à base de pasto, está dando certo e tende a ampliar bastante naquela região. É um pacote de orientações buscando o menor custo possível de produção de leite, sem que o associado abandone as tecnologias de mercado, a exemplo do uso de rações. Ele tem de usar silagem e rações, as melhores de preferência, só que, ´amarrando´ essa alimentação animal às pastagens adaptadas à sua região e que sejam de alto resultado. A ideia é que todos passem a contabilizar “litros por hectare” e não “por vaca”. E isso a Alfa faz com extrema categoria.
– Ok, porém, no Norte, o carro-chefe da economia do agronegócio continua sendo os grãos, fator que “puxa” o setor de máquinas. É isso?
Ramos – Percebo que haverá ligeira expansão da área de grãos, como o milho, soja e trigo no Planalto Norte, usando áreas até então destinadas a pastagem não profissional. Ninguém duvida que grãos continuará sendo atividade de maior expressão, gerando fortalecimento tributário aos municípios. Lembremos que milho e soja, hoje, remuneram muito bem o produtor, sem contar que SC é deficiente em milho e isso anima ainda mais essa cadeia.
– Dia 03, quarta-feira, durante a solenidade de abertura prevista para às 9h30, em bela Vista do toldo, a diretoria da Alfa, a exemplo de Chapecó, lançará o projeto PLANTANDO O FUTURO. Algo a esclarecer?
– Ramos – Necessitaremos de um certo tempo para implementar esse projeto, que é alusivo aos 50 anos da Alfa, a serem festejados em 2017. É claro que essas 50 mil árvores não serão plantadas aleatoriamente. Tudo será mediante orientação adequada e a finalidade é recompor áreas de APPS, de Reserva Legal e de nascentes. O Plantando o Futuro melhora a performance legalista da região, além de estarmos contribuindo, não para o “meio ambiente”, mas para o “ambiente inteiro”. Acredito que, pelo potencial que temos no campo, esse número de 50 mil será facilmente ultrapassado.
– Um recado final a quem vai participar do CDA do Norte.
Ramos – Espero que os convidados pelos colegas das filiais Cooperalfa, se dirijam ao CDA de Bela Vista do Toldo focando a sua realidade. É um evento destinado ao agricultor associado e não tem características para o público urbano. No entanto, se a pessoa tem ligação com a agropecuária ou com a Alfa, está convidado a ir para o evento. Basta antecipar essa intenção à sua filial, em tempo hábil. Que todos se sintam na sua CASA.
Fonte: Ass. de Imprensa
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Faesc celebra publicação da lei que reduz burocracia para Declaração do Imposto Territorial Rural
Medida retira a obrigatoriedade de utilização do ADA para redução do valor devido do ITR e autoriza o uso do CAR para o cálculo de área.
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) celebra a conquista da Lei 14.932/2024 que reduz a burocracia da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) para os produtores. A legislação foi publicada, na última quarta-feira (24), no Diário Oficial da União pelo Governo Federal.
A medida retira a obrigatoriedade de utilização do Ato Declaratório Ambiental (ADA) para redução do valor devido do ITR e autoriza o uso do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para o cálculo de área tributável do imóvel.
O presidente do Sistema Faesc/Senar e vice-presidente de finanças da CNA, José Zeferino Pedrozo, ressalta que a publicação da Lei representa um avanço para o agronegócio. “Nós, da Faesc, e demais federações, trabalhamos em conjunto com a CNA, pela desburocratização e simplificação da declaração do ITR para o produtor rural. Essa conquista significa menos burocracia, mais agilidade e redução de custos para o campo, o que é fundamental para impulsionar a competitividade e o desenvolvimento do setor produtivo”.
De acordo com o assessor técnico da CNA, José Henrique Pereira, com a publicação da Lei 14.932/2024, o setor espera a adequação da Instrução Normativa 2.206/2024 que ainda obriga o produtor rural a apresentar o ADA neste ano, para fins de exclusão das áreas não tributáveis do imóvel rural. “A nova Lei já está em vigor e desobriga a declaração do Ato Declaratório Ambiental, então esperamos que a Receita Federal altere a Instrução Normativa e que a lei sancionada comece a valer a partir da DITR 2024”, explicou.
A norma é originária do Projeto de Lei 7611/17, do ex-senador Donizeti Nogueira (TO) e de relatoria do deputado federal Sérgio Souza (MDB/PR). O texto tramitou em caráter conclusivo e foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado.
De acordo com a IN 2.206/2024, o prazo para apresentação da DITR 2024 começa a partir do dia 12 de agosto e vai até 30 de setembro de 2024.
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Sancionada lei que permite o uso do CAR para cálculo do ITR
Nova legislação permite que os produtores utilizem o Cadastro Ambiental Rural para calcular a área tributável, substituindo o atual Ato Declaratório Ambiental.
A nova legislação permite que os produtores utilizem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para calcular a área tributável, substituindo o atual Ato Declaratório Ambiental (ADA). O governo federal sancionou na última terça-feira (23) a Lei 14932/2024, uma medida que visa modernizar o sistema de apuração do Imposto Territorial Rural (ITR) e reduzir a burocracia para os produtores rurais.
Ex-presidente da FPA, deputado Sérgio Souza, destaca que medida visa a modernização do sistema tributário rural – Foto: Divulgação/FPA
Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados em dezembro de 2023, o projeto de lei (PL 7611/2017) foi relatado pelo ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Sérgio Souza (MDB-PR). O parlamentar destacou a importância da nova lei, afirmando que o CAR é um dos instrumentos mais avançados hoje para compatibilizar a produção com a preservação ambiental.
“O Cadastro Ambiental Rural é uma das ferramentas mais importantes do mundo em termos de compatibilização da produção agropecuária com os ditames da preservação ecológica. É, certamente, um instrumento que cada vez mais deve ser valorizado”, afirmou Sérgio Souza.
Atualmente, para apurar o valor do ITR, os produtores devem subtrair da área total do imóvel as áreas de preservação ambiental, apresentando essas informações anualmente ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por meio do ADA. Esses mesmos dados também são incluídos no CAR, conforme exigência do Código Florestal.
Com a nova lei, essa duplicidade de informações será eliminada, facilitando o processo para os produtores. “Não faz sentido que o produtor rural seja obrigado a continuar realizando anualmente o ADA, uma vez que todas as informações necessárias à apuração do valor tributável do ITR estão à disposição do Ibama e da Receita Federal por meio do CAR”, ressaltou Sérgio Souza.
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Governo gaúcho anuncia medidas para atenuar perdas causadas pelas enchentes na cadeia leiteira
No Programa da Agrofamília, os R$ 30 milhões em bônus financeiros para custeio e investimentos no Plano Safra 2023/2024, estarão disponíveis a partir da segunda quinzena de agosto nas agências do Banrisul. Outros R$ 112,9 milhões serão destinados para a compra, pelo Estado, de leite em pó.
O pacote de medidas do Governo do Rio Grande do Sul para reerguer a agricultura gaúcha após a tragédia climática que assolou a produção primária inclui ações específicas destinadas ao setor do leite: bônus de 25% em financiamentos e compra de leite em pó. “Chegam em boa hora e são importantes porque beneficiam o pequeno produtor com subvenção, que é fundamental. Além da compra do leite em pó num volume considerável”, destaca Darlan Palharini, secretário-executivo do Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat).
No Programa da Agrofamília, os R$ 30 milhões em bônus financeiros para custeio e investimentos no Plano Safra 2023/2024, estarão disponíveis a partir da segunda quinzena de agosto nas agências do Banrisul. Outros R$ 112,9 milhões serão destinados para a compra, pelo Estado, de leite em pó. A aquisição será feita junto às cooperativas gaúchas que não tenham importado leite, ao longo do ano vigente do programa, para atender mais de 100 mil crianças em municípios com Decreto de Calamidade.
O dirigente, que acompanhou o anúncio feito pelo governador Eduardo Leite e pelo secretário de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, na manhã desta quinta-feira (25/07), lembra que o setor ainda aguarda uma posição sobre a liberação do Fundoleite. “Recentemente, foi solicitado junto à Secretaria Estadual da Fazenda a atualização de saldos. A estimativa é dos valores se aproximem de R$ 40 milhões”, indica Palharini.
