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Caminhoneiros, empresários e governo discutem cálculo do frete
Juntos, eles buscam aperfeiçoar as planilhas que servem de referência para definir os custos do frete no país
Diante da complexidade que é a definição dos custos do transporte de cargas nas rodovias brasileiras, representantes do governo, empresários, sindicatos e federações estão reunidos desde quarta-feira (04) na sede do Ministério da Infraestrutura. Juntos, eles buscam aperfeiçoar as planilhas que servem de referência para definir os custos do frete no país.
Entre os principais temas abordados na 35ª reunião do Fórum Permanente para o Transporte Rodoviário de Cargas (Fórum TRC), estão o fortalecimento do cooperativismo, a criação do cartão combustível, o programa de saúde para os caminhoneiros e a inclusão dos pontos de parada e descanso como uma obrigatoriedade nos processos de concessão de rodovias federais. O Fórum TRC representa 2,6 milhões de caminhoneiros, 37.386 empresas, 1.584 sindicatos e 75 federações.
Piso mínimo, lucro, tipos de carga, números de eixos do veículo, distância da viagem; gastos com pedágio, pneus, pernoite, alimentação, taxas, combustíveis, tributos e pedágios; além da viabilização de pontos de parada para caminhoneiros são alguns dos elementos a serem considerados para a definição do valor final a ser cobrado pelo frete.
“Estamos na busca de uma metodologia matemática para calcular o frete”, resumiu o secretário Nacional de Transporte Terrestre, Marcello Costa. Segundo Costa, o valor total do frete é composto pelo piso mínimo e de um valor a mais, negociado entre as partes.
“Custos operacionais como diesel, pneus, salário do motorista, pedágio, quando for o caso, e despesas adicionais como ponto de parada, diária e alimentação… tudo já está dentro do piso mínimo. Uma parte do piso é obrigatória e tem de ser seguida por todos os embarcadores e transportadores. Tem também uma questão negocial, que é um valor adicional que depende de cada caso, como, por exemplo, extensão da viagem e a existência ou não de pedágio”, acrescentou.
Atualização
A cada seis meses, a Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) atualiza as planilhas e o piso mínimo a ser pago aos caminhoneiros. Até o dia 8 deste mês, o governo pretende terminar a fase de audiências públicas para, no dia 20 de janeiro, publicar a tabela e o piso mínimo atualizados.
“Na resolução feita em julho, já passamos de 5 para 10 o número de categorias para os tipos de carga. Essa evolução já foi inserida, com valores distintos e atualização dos valores do diesel. Temos até 20 de janeiro para publicar a próxima resolução, tendo por base o novo ciclo de atualização”, informou Costa.
A resolução em vigor, votada em novembro, determina que o lucro do caminhoneiro tem de ser considerado para a composição do valor cobrado. “Não se trata do piso mínimo, mas de um percentual a mais, não definido, que tem de ser negociado entre o contratante e o contratado. O que fizemos foi torná-lo obrigatório na negociação. Apesar de compor o preço final, [esse quesito] não está na tabela de preço mínimo, até porque o lucro é uma relação comercial a ser negociada entre as partes”, completou.
Os gastos com pernoite também fazem parte da composição de custo, entre os itens a serem negociados pelas partes.
Integrante de 68 grupos de WhatsApp formados por mais de 200 caminhoneiros, cada, o autônomo Gustavo Ávila disse que, dependendo da época do ano eles têm trabalhado apenas para comer.
“O dinheiro a ser usado na manutenção do veículo só vem nos períodos em que a demanda pelo nosso serviço aumenta, em geral na época de escoamento da produção”, disse Ávila à Agência Brasil. “A situação no momento está tão difícil, ou pior do que estava em 2018 por causa dos valores de frete e do óleo diesel”, afirmou ao falar sobre a insatisfação em parte da categoria.
Clima melhor
O vice-presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Norival de Almeida Silva, ressaltou, porém, que não há, no momento, clima para manifestações como as de maio de 2018. “Entre os caminhoneiros existem tanto pessoas insatisfeitas como satisfeitas – afinal são seres humanos e têm opiniões próprias. Mas não vejo clima para isso porque todos precisamos ter responsabilidade para com o país, que está começando a crescer”, disse ele à Agência Brasil.
Para Marcello Costa, o clima entre as partes vem melhorando desde que o governo assumiu o papel de mediador. “Participo do fórum desde o início de 2019. Senti um nítido amadurecimento nas relações entre embarcadores, transportadores e autônomos”, disse.
Segundo Costa, o risco de greves existe neste e em qualquer setor da economia porque é direito constitucional. “Agora, fazendo uma avaliação do governo, achamos que a greve não interessa a nenhum dos setores envolvidos. Posso garantir que a possibilidade de greve é muito menor do que no início do ano.”
Cooperativismo
Gustavo Ávila aponta o cooperativismo como uma possível solução para boa parte dos problemas dos caminhoneiros. “Enxergo a necessidade das cooperativas para que o caminhoneiro tenha uma organização e venha a conseguir, dentro do mercado de trabalho, melhores condições para a redução de insumos, combustível e pneu; e para ficarmos mais unidos na hora da contratação de fretes”, disse o caminhoneiro.
Opinião similar tem o vice-presidente da CNTA. “Estamos estendendo o braço dentro do cooperativismo, por meio do qual [os caminhoneiros] poderão ser contratados diretamente pelo embarcador. São fatos novos que estão vindo para nossa categoria, para termos um dia menos sofrido e melhor resultado financeiro para nossas famílias.”
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Inscrições com desconto ao Simpósio de Incubação e Qualidade de Pintos encerram dia 30 de abril
Evento será realizado nos dias 21 e 22 de maio em Uberlândia (MG).
A Fundação de Apoio à Ciência e Tecnologia Avícolas (Facta) realiza, entre os dias 21 e 22 de maio, o Simpósio de Incubação e Qualidade de Pintos no Nobile Suíte Hotel em Uberlândia (MG),
Todas as palestras serão realizadas de forma presencial e as inscrições podem ser feitas pelo site da Facta. Os valores, com desconto do primeiro lote variam de R$ 390,00 para profissionais e R$ 195,00 para estudantes. Estes valores estarão disponíveis até o dia 30 de abril.
Para se inscrever clique aqui. A inscrição só será confirmada após o pagamento, que pode ser realizado via depósito bancário, PIX, transferência bancária ou pelo cartão de crédito.
As inscrições antecipadas podem ser feitas até dia 16 de maio, não sendo possível se inscrever presencialmente no dia do evento.
Programação explora tópicos importantes para a avicultura
Durante o Simpósio de Incubação e Qualidade de Pintos, os participantes terão a oportunidade de se aprimorar em uma variedade de temas fundamentais para o setor avícola. Um dos pontos de discussão será a otimização da janela de nascimento e seus impactos na qualidade e desempenho das aves adultas. Os especialistas compartilharão novos conceitos sobre como aperfeiçoar esse processo para garantir melhores resultados na produção avícola.
Além disso, a limpeza, desinfecção e controle da contaminação no incubatório serão abordados em detalhes. Os participantes terão acesso à informações sobre as melhores práticas para manter um ambiente higiênico e seguro para o desenvolvimento dos pintinhos. Confira a programação completa clicando aqui.
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Uma em cada dez famílias brasileiras enfrenta insegurança alimentar
Mais de 20 milhões de pessoas convivem com o problema aponta IBGE em levantamento divulgado nesta quinta-feira (25).
A insegurança alimentar moderada ou grave atingia 7,4 milhões de famílias brasileiras (ou 9,4% do total) no último trimestre de 2023. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (25).
Segundo o IBGE, esses mais de sete milhões de lares que convivem com a redução na quantidade de alimentos consumidos ou com a ruptura em seus padrões de alimentação abrigam 20,6 milhões de pessoas.
A metodologia da pesquisa envolve um questionário sobre a situação alimentar do domicílio nos 90 dias que antecederam a entrevista. “A gente não fala de pessoas [individualmente], a gente fala de pessoas que vivem em domicílios que têm um grau de segurança ou insegurança alimentar”, destaca o pesquisador do IBGE Andre Martins.
O domicílio é, então, classificado em quatro níveis, segundo a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar. O grau segurança alimentar demonstra que aquela família tem acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente.
De acordo com o IBGE, 56,7 milhões de famílias brasileiras (que reúnem 152 milhões de pessoas) encontram-se nessa situação.
O grau insegurança alimentar leve afeta 14,3 milhões de famílias (43,6 milhões de pessoas) e significa que há preocupação ou incerteza em relação aos alimentos no futuro, além de consumo de comida com qualidade inadequada de forma a não comprometer a quantidade de alimentos.
Já a insegurança alimentar moderada atinge 4,2 milhões de famílias (11,9 milhões de pessoas) e demonstra redução quantitativa de alimentos entre os adultos e/ou ruptura nos padrões de alimentação resultante da falta de alimentos entre os adultos.
Por fim, a situação mais severa é a insegurança alimentar grave, que representa uma redução quantitativa de comida e ruptura nos padrões de alimentação resultante da falta de alimentos entre todos os moradores, incluindo as crianças. São 3,2 milhões de famílias, ou 8,7 milhões de pessoas, que se encontram nesse cenário.
Na comparação com o último levantamento sobre segurança alimentar, a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) realizada em 2017 e 2018, no entanto, houve uma melhora na situação.
O percentual de domicílios em situação de segurança alimentar subiu de 63,3% em 2017/2018 para 72,4% em 2023. Já aqueles que apresentavam insegurança alimentar moderada ou grave recuaram de 12,7% para 9,4%. A insegurança alimentar leve também caiu, de 24% para 18,2%. “A gente teve todo um investimento em programas sociais, em programas de alimentação, principalmente esses programas de [transferência de] renda. Isso reflete diretamente na escala de insegurança alimentar, que responde bem a esse tipo de intervenção”, afirma Martins. “A recuperação da renda, do trabalho também se reflete na segurança alimentar”.
Outro indicador que provoca melhora da situação é a redução dos preços dos alimentos. Em 2023, por exemplo, os produtos alimentícios para consumo no domicílio tiveram queda de preços de 0,52%.
O pesquisador do IBGE Leonardo de Oliveira ressalta, no entanto, que não é possível atribuir apenas ao ano de 2023 o avanço ocorrido, uma vez que se passaram cinco anos entre a POF 2017/2018 e a Pnad Contínua do quarto trimestre de 2023. E não houve nenhuma pesquisa do IBGE sobre segurança alimentar entre essas duas. “É importante ter em mente que esse movimento não são melhorias de um único ano. O resultado aqui é consequência de todos os movimentos da renda e movimentos de preço que aconteceram entre esses dois períodos”, destaca Oliveira. “Esse resultado não é apenas do que aconteceu no último ano, embora coisas que tenham acontecido nesse último ano são importantes”.
A situação de segurança alimentar, no entanto, ainda está inferior àquela observada no ano de 2013, quando o assunto foi abordado pela Pnad. Naquele ano, a segurança alimentar era garantida a 77,4% dos lares, enquanto a insegurança alimentar leve atingia 14,8% dos domicílios, a insegurança moderada, 4,6% e a insegurança grave, 3,2%.
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Faesc aprova medidas do Governo de Santa Catarina em apoio aos produtores de leite
Faesc considera o Programa Leite Bom SC como um grande auxílio às urgentes demandas da cadeia produtiva de leite do estado catarinense.
Sempre atenta às questões que envolvem a cadeia produtiva do leite, em especial com os desafios impostos aos produtores de leite catarinenses, a Federação da Agricultura e Pecuária de Santa Catarina (Faesc) aplaude as medidas adotadas pelo Governo de Santa Catarina por meio do Programa Leite Bom SC, lançado na última semana. O decreto, os financiamentos aos produtores e os incentivos fiscais para a indústria leiteira visam beneficiar direta ou indiretamente os 22,2 mil produtores catarinenses e garantem R$ 300 milhões em apoio ao setor nos próximos três anos.
Vice-presidente executivo da Faesc, Clemerson José Argenton Pedrozo: “Com a suspensão da concessão de incentivos fiscais para a importação de leite e derivados, inibe-se a concorrência desleal que tanto prejudica nosso produtor rural” – Foto Divulgação Sistema FaescSenar
Para o vice-presidente executivo da Faesc, Clemerson José Argenton Pedrozo, o programa lançado é um grande auxílio às urgentes demandas da cadeia produtiva de leite do estado. “A forte presença de leite importado no mercado brasileiro provocou queda geral de preços, anulando a rentabilidade dos criadores de gado leiteiro. Com a suspensão da concessão de incentivos fiscais para a importação de leite e derivados, inibe-se a concorrência desleal que tanto prejudica nosso produtor rural”, ressalta.
As novas medidas de financiamento também são citadas por Clemerson Pedrozo como grandes aliadas ao setor. Por meio dos programas Pronampe Leite SC e Financia SC poderão ser disponibilizados até R$ 150 milhões para subsidiar juros de empréstimos bancários e conceder financiamentos sem juros. “Essa iniciativa é essencial para garantir investimentos no sistema produtivo”, evidencia.
Ainda dentro do novo programa do governo do estado, os incentivos que serão repassados às agroindústrias catarinenses visam propiciar a estas patamares tributários similares aos benefícios concedidos por estados vizinhos (Paraná e Rio Grande do Sul). “Sempre defendemos que fosse concedido aos produtores de leite catarinenses e sua cadeia produtiva as mesmas condições dadas aos demais Estados. Não pedimos nada a mais, somente condições justas para o produtor rural catarinense”.
Clemerson valoriza a decisão do governo do estado e enaltece a atuação do governador Jorginho Mello, bem como do secretário da Fazenda, Cleverson Siewert, e do secretário da Agricultura Valdir Colatto que foram sensíveis aos pleitos das entidades representativas do agronegócio catarinense para providenciar medidas cruciais e urgentes em favor de um setor prejudicado de forma extrema nos últimos tempos. O vice-presidente executivo ainda reforça que a FAESC se manterá atenta às demandas do produtor rural e continuará atuando firmemente em defesa e visando o progresso da cadeia produtiva do leite catarinense.
