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Caminho das Águas atrai visitantes na 36ª edição do Show Rural em Cascavel
Iniciativa busca conscientizar os agricultores e todos que passam pela feira sobre os cuidados com as áreas de entorno dos rios. Uma grande maquete ao ar livre mostra as diferenças de como ficam os cursos dos rios, desde as nascentes, quando são ou não protegidos pelas matas ciliares, e os impactos que a falta da preservação causam na qualidade da água.
Uma grande maquete ao ar livre mostra bem as diferenças de como ficam os cursos dos rios, desde as nascentes, quando são ou não protegidos pelas matas ciliares, e os impactos que a falta da preservação causam na qualidade da água. O Caminho das Águas é uma ação de educação ambiental desenvolvida em parceria entre a Sanepar e o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná) e tem atraído a atenção do público que visita o Show Rural Coopavel.
O Caminho das Águas está aberto a todos os visitantes até sexta-feira (09), no espaço anexo ao estande da Sanepar, na área do IDR-Paraná, das 08 horas às 17h30. O percurso visa provocar a reflexão sobre os cuidados com a água do planeta e a importância da preservação ambiental.
Marina Ransolin Rodrigues, extensionista IDR-Paraná responsável pelo Caminho das Águas, explica que a proposta busca conscientizar os agricultores e todos que passam pela feira sobre os cuidados com as áreas de entorno dos rios. “A maquete representa os dois caminhos da água, um não preservado, sem a mata ciliar e sem proteção de nascente, e a consequência disso. Para contrapor, tem o outro lado, com a mata ciliar conservada, com uma água de boa qualidade e a nascente protegida”, explicou.
Além da maquete, o espaço também apresenta aos visitantes sistemas de tratamento de efluentes domésticos como uma alternativa de fácil instalação nas propriedades rurais. “O objetivo é mostrar a importância da preservação de solo e de água, a diferença em ter uma nascente protegida e esse sistema alternativo de saneamento, que se diferencia de uma fossa comum por ser impermeável, evitando a contaminação do solo”, explicou.
Visitando o Show Rural na última terça-feira (06), as agriculturas Nair Feltrin Lingoski e Renita Mattei Lingoski, ambas de Cafelândia, no Oeste do Estado, se mostraram entusiasmadas com a apresentação lúdica e didática. “É um trabalho muito bom. Com esse caminho fica mais fácil entender a importância de cuidarmos dos rios. Ensinando, as instituições ajudam a melhorar a qualidade da água”, disse Nair.
Graziele Paula Dal Toé Schnorr, extensionista social da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), que trabalha agricultores do Oeste catarinense, aproveitou o evento para uma espécie de intercâmbio. “O IDR-PR e o Epagri são coirmãos e prestam um trabalho parecido no meio rural. Por isso nosso grupo veio conhecer as experiências e novidades que estão dando certo. E esse trabalho de proteção de nascentes e efluentes nos chamou atenção, porque é uma iniciativa diferenciada, que pode ser aplicado também no nosso estado”, afirmou.
Eliane Merhet Neivert, produtora rural de Fernandes Pinheiro, no Centro-Sul, visita o Show Rural todo ano e aproveitou para aprender mais sobre a preservação da água. “Eles apresentaram uma solução prática para um problema que temos na fazenda, com as fossas. Isso aqui é uma coisa muito interessante, muito prático, não polui o meio ambiente. Agora vamos tentar montar algo assim na nossa propriedade”, destacou.
Programas
No estande da Sanepar, painéis apresentam os programas institucionais da Sanepar de cunho ambiental. Um dos
exemplos é o Fundo Azul, pelo qual a Sanepar investe em projetos de conservação, preservação e recuperação de bacias de mananciais e em áreas de recargas de poços. O programa é desenvolvido em parceria com órgãos estaduais, universidades, prefeituras, cooperativas e demais instituições.
A Companhia mostra também o programa Sanepar Rural, que busca auxiliar as prefeituras a levar água tratada a comunidades rurais, quilombolas e aldeias indígenas. A implantação dos sistemas de abastecimento nessa modalidade é feita em parceria com os municípios e com as comunidades beneficiadas.
Outro importante projeto é o da fertirrigação e reuso das águas servidas, que utiliza o efluente tratado, que é rico em nutrientes, para irrigação e fertilização de culturas agrícolas. A aplicação dele está sendo estudada para uso em pomares e culturas que não são consumidas cruas, em áreas de reflorestamento e em irrigações paisagísticas ou esportivas, entre outros.
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Faesc celebra publicação da lei que reduz burocracia para Declaração do Imposto Territorial Rural
Medida retira a obrigatoriedade de utilização do ADA para redução do valor devido do ITR e autoriza o uso do CAR para o cálculo de área.
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) celebra a conquista da Lei 14.932/2024 que reduz a burocracia da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) para os produtores. A legislação foi publicada, na última quarta-feira (24), no Diário Oficial da União pelo Governo Federal.
A medida retira a obrigatoriedade de utilização do Ato Declaratório Ambiental (ADA) para redução do valor devido do ITR e autoriza o uso do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para o cálculo de área tributável do imóvel.
O presidente do Sistema Faesc/Senar e vice-presidente de finanças da CNA, José Zeferino Pedrozo, ressalta que a publicação da Lei representa um avanço para o agronegócio. “Nós, da Faesc, e demais federações, trabalhamos em conjunto com a CNA, pela desburocratização e simplificação da declaração do ITR para o produtor rural. Essa conquista significa menos burocracia, mais agilidade e redução de custos para o campo, o que é fundamental para impulsionar a competitividade e o desenvolvimento do setor produtivo”.
De acordo com o assessor técnico da CNA, José Henrique Pereira, com a publicação da Lei 14.932/2024, o setor espera a adequação da Instrução Normativa 2.206/2024 que ainda obriga o produtor rural a apresentar o ADA neste ano, para fins de exclusão das áreas não tributáveis do imóvel rural. “A nova Lei já está em vigor e desobriga a declaração do Ato Declaratório Ambiental, então esperamos que a Receita Federal altere a Instrução Normativa e que a lei sancionada comece a valer a partir da DITR 2024”, explicou.
A norma é originária do Projeto de Lei 7611/17, do ex-senador Donizeti Nogueira (TO) e de relatoria do deputado federal Sérgio Souza (MDB/PR). O texto tramitou em caráter conclusivo e foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado.
De acordo com a IN 2.206/2024, o prazo para apresentação da DITR 2024 começa a partir do dia 12 de agosto e vai até 30 de setembro de 2024.
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Sancionada lei que permite o uso do CAR para cálculo do ITR
Nova legislação permite que os produtores utilizem o Cadastro Ambiental Rural para calcular a área tributável, substituindo o atual Ato Declaratório Ambiental.
A nova legislação permite que os produtores utilizem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para calcular a área tributável, substituindo o atual Ato Declaratório Ambiental (ADA). O governo federal sancionou na última terça-feira (23) a Lei 14932/2024, uma medida que visa modernizar o sistema de apuração do Imposto Territorial Rural (ITR) e reduzir a burocracia para os produtores rurais.
Ex-presidente da FPA, deputado Sérgio Souza, destaca que medida visa a modernização do sistema tributário rural – Foto: Divulgação/FPA
Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados em dezembro de 2023, o projeto de lei (PL 7611/2017) foi relatado pelo ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Sérgio Souza (MDB-PR). O parlamentar destacou a importância da nova lei, afirmando que o CAR é um dos instrumentos mais avançados hoje para compatibilizar a produção com a preservação ambiental.
“O Cadastro Ambiental Rural é uma das ferramentas mais importantes do mundo em termos de compatibilização da produção agropecuária com os ditames da preservação ecológica. É, certamente, um instrumento que cada vez mais deve ser valorizado”, afirmou Sérgio Souza.
Atualmente, para apurar o valor do ITR, os produtores devem subtrair da área total do imóvel as áreas de preservação ambiental, apresentando essas informações anualmente ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por meio do ADA. Esses mesmos dados também são incluídos no CAR, conforme exigência do Código Florestal.
Com a nova lei, essa duplicidade de informações será eliminada, facilitando o processo para os produtores. “Não faz sentido que o produtor rural seja obrigado a continuar realizando anualmente o ADA, uma vez que todas as informações necessárias à apuração do valor tributável do ITR estão à disposição do Ibama e da Receita Federal por meio do CAR”, ressaltou Sérgio Souza.
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Governo gaúcho anuncia medidas para atenuar perdas causadas pelas enchentes na cadeia leiteira
No Programa da Agrofamília, os R$ 30 milhões em bônus financeiros para custeio e investimentos no Plano Safra 2023/2024, estarão disponíveis a partir da segunda quinzena de agosto nas agências do Banrisul. Outros R$ 112,9 milhões serão destinados para a compra, pelo Estado, de leite em pó.
O pacote de medidas do Governo do Rio Grande do Sul para reerguer a agricultura gaúcha após a tragédia climática que assolou a produção primária inclui ações específicas destinadas ao setor do leite: bônus de 25% em financiamentos e compra de leite em pó. “Chegam em boa hora e são importantes porque beneficiam o pequeno produtor com subvenção, que é fundamental. Além da compra do leite em pó num volume considerável”, destaca Darlan Palharini, secretário-executivo do Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat).
No Programa da Agrofamília, os R$ 30 milhões em bônus financeiros para custeio e investimentos no Plano Safra 2023/2024, estarão disponíveis a partir da segunda quinzena de agosto nas agências do Banrisul. Outros R$ 112,9 milhões serão destinados para a compra, pelo Estado, de leite em pó. A aquisição será feita junto às cooperativas gaúchas que não tenham importado leite, ao longo do ano vigente do programa, para atender mais de 100 mil crianças em municípios com Decreto de Calamidade.
O dirigente, que acompanhou o anúncio feito pelo governador Eduardo Leite e pelo secretário de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, na manhã desta quinta-feira (25/07), lembra que o setor ainda aguarda uma posição sobre a liberação do Fundoleite. “Recentemente, foi solicitado junto à Secretaria Estadual da Fazenda a atualização de saldos. A estimativa é dos valores se aproximem de R$ 40 milhões”, indica Palharini.
