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Câmara dos Deputados aprova a Reforma Tributária
Texto segue para sanção presidencial com benefícios para o agro e inclusões na cesta básica.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (17), o Projeto de Lei Complementar 68/2024 que regulamenta a Reforma Tributária. O texto definiu as regras para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS). A matéria segue para sanção presidencial.
Desde o início das discussões sobre a reforma tributária, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) tem se manifestado a favor de um projeto que beneficie toda a sociedade, especialmente as famílias brasileiras que precisam de acesso a alimentos baratos e de qualidade. A bancada é contra o aumento da carga tributária e a favor da cesta básica zero, combatendo assim a inflação de alimentos.
Presidente da FPA, deputado Pedro Lupion: “O que dialogamos em todo o processo foi para que o brasileiro possa se alimentar com dignidade e tenha seus direitos resguardados. Da mesma forma, que a sociedade e o produtor rural não seja onerado”
Para o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), a bancada lutou em todas as discussões para que o alimento chegue mais barato nos supermercados, com uma cesta básica nacional e as proteínas animais na mesa da população. O parlamentar destaca, ainda, que o produtor rural foi defendido em toda a tramitação da matéria.
“O que dialogamos em todo o processo foi para que o brasileiro possa se alimentar com dignidade e tenha seus direitos resguardados. Da mesma forma, que a sociedade e o produtor rural não seja onerado. Conseguimos trazer de volta pontos importantes conquistados na primeira etapa na Câmara e fechamos um texto positivo para o setor agropecuário brasileiro”, disse Lupion.
O deputado Arnaldo Jardim (SD-SP) defendeu que a reforma garantisse a não incidência tributária sobre o ato cooperativo, já que a ação não implicaria operação de mercado, nem contrato de compra e venda de produto ou mercadoria. A questão foi mantida no texto final.
“É um tema muito importante, com negociações intensas e que acabaram de forma positiva. É algo que atende o setor produtivo e não abrimos mão”, destacou Jardim.
De acordo com o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), as inclusões mostram a importância do agro brasileiro para o país e a força da FPA no Congresso Nacional. “Os pontos fundamentais foram vencidos, mostrando que estávamos certos e que sabíamos o que era o certo para a regulamentação tributária. A bancada mostrou em cada discussão que estava ao lado do produtor rural e do povo brasileiro para conseguir trazer justiça para o segmento”.
Mudanças para o agro brasileiro
Deputado Arnaldo Jardim: ““É um tema muito importante, com negociações intensas e que acabaram de forma positiva. É algo que atende o setor produtivo e não abrimos mão”
No que tange o setor agropecuário as mudanças no texto se deram em diversos pontos, como por exemplo: na exportação e Regimes Aduaneiros Especiais, com a Suspensão do IBS e CBS sobre produtos agropecuários. Também no diferimento do IBS e CBS em aquisições e importações de insumos agropecuários por produtores rurais, contribuinte ou não.
Acerca das máquinas e implementos agrícolas, a proposta desonera de IBS e CBS na aquisição e importação de tratores, máquinas e implementos agrícolas adquiridos por produtores rurais não contribuintes. Haverá também para produtores a permissão de créditos presumidos diferenciados com base na receita anual e na tipologia de produção.
Foram incluídos na reforma também serviços técnicos agrícolas, veterinários, análises laboratoriais de solos, sementes, fitossanitários, água de produção, entre outros. Outras mudanças abrangem a questão da energia e biocombustíveis. As alíquotas de IBS para biocombustíveis e hidrogênio de baixa emissão de carbono devem ser entre 40% e 90% das alíquotas dos combustíveis fósseis equivalentes. Esses pontos destacam as medidas que afetam diretamente o agronegócio, com foco em desoneração fiscal, apoio à exportação e incentivos para insumos, maquinário e energia renovável no setor.
Tramitação e trabalho da FPA
Deputado Alceu Moreira: “Os pontos fundamentais foram vencidos, mostrando que estávamos certos e que sabíamos o que era o certo para a regulamentação tributária”
Em julho deste ano, a Câmara havia aprovado a reforma tributária com 336 votos a favor e 142 contrários. Na ocasião, a FPA conseguiu que o texto contasse com a inclusão na cesta básica das carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves e produtos de origem animal (exceto foie gras), e os peixes (exceto salmão, atuns, bacalhaus, hadoque, saithe e ovas e outros subprodutos), e do queijo, de modo que não haja qualquer tributo sobre esses itens.
No que tange ao imposto seletivo, a FPA conseguiu que ambas as alíquotas do seletivo sobre bebidas alcoólicas possam ser progressivas. Quanto à atualização anual da alíquota fixa do imposto seletivo, esta não precisará ser de forma monetária.
Outro pleito prioritário da frente, o ato cooperado, foi atendido com o esforço das bancadas em torno do tema. Também foram atendidos os pleitos em relação ao biodiesel, com sujeição passiva do produto na indústria, além da inclusão do diferencial entre o etanol hidratado e a gasolina tipo C. Da mesma forma, o setor garantiu a não incidência em Fiagro e o diferimento em operações de venda de insumos.
Já no Senado, além de manter as melhorias para o setor conquistadas na Câmara, o Senado avançou em alguns pontos para o agro brasileiro como a inclusão no sistema de fast track “dos produtos destinados diretamente à fabricação de defensivos agropecuários”; previsão de que os produtos não perderão a qualidade de in natura nas hipóteses em que necessitarem de acondicionamento em embalagem de preservação, com adição de concentração ou conservantes; suspensão da tributação (IBS e CBS) também na venda para contribuinte que promova industrialização destinada ao exterior.
Senadora Tereza Cristina: “O agro foi contemplado, nos dedicamos a colocar no texto tudo o que era possível. Tivemos conquistas na Câmara que foram mantidas e ainda conseguimos acrescentar pontos importantes”
Foi conseguida também a mesma tributação a todos os óleos vegetais, à exceção do de babaçu; inclusão de mate, farinhas, massas e fórmulas na cesta básica; previsão da pegada de carbono, no ciclo do berço ao túmulo, para fins de graduação da alíquota do imposto seletivo, além da previsão de monofasia de Contribuição para o PIS/Pasep e de Cofins para o etanol e a definição de serviços ambientais para fins da redução em 60% das alíquotas do IBS e da CBS.
A senadora Tereza Cristina (PP-MS), principal articuladora da bancada no Senado, ressaltou a importância do trabalho da FPA e salientou que o colegiado manteve diálogo constante com entidades e produtores rurais. Para a ex-ministra da Agricultura, as mudanças no sistema tributário foram justas com o setor.
“O agro foi contemplado, nos dedicamos a colocar no texto tudo o que era possível. Tivemos conquistas na Câmara que foram mantidas e ainda conseguimos acrescentar pontos importantes. Não onerar o produtor rural era uma das nossas lutas primordiais e conseguimos sair vitoriosos”, explicou.
Senador Zequinha Marinho: “Buscávamos a segurança jurídica e a garantia de que o produtor rural não seria onerado, bem como o consumidor teria condições de ter os alimentos essenciais na cesta básica”
De acordo com o senador Zequinha Marinho (PL-PA), apesar da complexidade do tema, os senadores da FPA conseguiram dialogar para a manutenção do que já era essencial para o agro brasileiro. Da mesma forma, trabalharam para que o texto possa retornar para a Câmara encaminhado no sentido do que o setor pleiteava.
“Buscávamos a segurança jurídica e a garantia de que o produtor rural não seria onerado, bem como o consumidor teria condições de ter os alimentos essenciais na cesta básica. É uma grande vitória para o agro”, disse Zequinha.
No retorno à Câmara, o relator do principal projeto de regulamentação da reforma tributária na Casa, Reginaldo Lopes (PT-MG), apresentou o parecer do Grupo de Trabalho na última segunda-feira (16), em plenário. No documento, Lopes propôs a rejeição dos principais pontos alterados no Senado, como por exemplo a possibilidade de instituição de substituição tributária do IBS e CBS e a retirada das bebidas açucaradas do rol de incidência do Imposto Seletivo. A previsão de redução da alíquota em 60% para os serviços de saneamento e veterinários também foi derrubada pelo parecer.
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Grupo Zanchetta anuncia aquisição da Ceratti e amplia atuação no mercado de alimentos processados
Negócio marca entrada da companhia no segmento de suínos e fortalece portfólio multiproteína. Operação ainda depende de aprovação do Cade.
O grupo Zanchetta, detentor das marcas Alliz, Mondelli e Frangoeste, e uma das líderes da indústria alimentícia brasileira, anuncia a aquisição da Ceratti, marca tradicional e do mercado de charcutaria com amplo portfolio de embutidos do país. A transação compreende a totalidade do negócio e da operação da Ceratti, com a transferência integral do controle societário, atualmente nas mãos do grupo americano Hormel Foods, para o grupo Zanchetta, com 30 anos de experiência no Brasil e forte presença internacional.
A operação representa um passo natural na trajetória de expansão que o grupo Zanchetta vem construindo nos últimos anos e marca sua entrada no segmento de suínos, ampliando o portfólio multiproteína do grupo com produtos processados de alto valor agregado. A aquisição também fortalece a presença do grupo no mercado B2C (Business To Consumer) abrindo caminho para atuação em novas ocasiões de consumo – ampliando sua conexão no dia a dia, nos momentos de celebração e das ceias de fim de ano com o consumidor brasileiro.
“A Ceratti é uma marca com história, alta qualidade e amplo portfólio. Tem uma conexão genuína com o paladar do brasileiro, especialmente dos paulistanos. Essa aquisição vai além da entrada em uma nova categoria. É sobre somar a um propósito que já é nosso: construir um grupo de alimentos reconhecido pela excelência, pela confiança e pela capacidade de levar proteínas de alta qualidade aos mais diversos momentos de consumo. É também sobre preservar os valores que fizeram do grupo Zanchetta uma referência para clientes e ampliar essa relação de confiança também com os consumidores”, afirma José Carlos Zanchetta, diretor presidente do grupo Zanchetta.
A transação contou com a assessoria do Banco Santander.
Uma marca icônica, de volta às mãos brasileiras
Com mais de 90 anos de presença nos lares brasileiros, a Ceratti construiu uma posição emblemática no mercado de frios, sendo a mortadela Bologna um símbolo afetivo da gastronomia paulistana. Desde 2017 sob controle da Hormel Foods, a marca passa agora, com a aquisição da totalidade do negócio, à gestão de um grupo nacional, o que é motivo de orgulho para ambas as companhias.
Valores em comum como base da transação
A aproximação entre as duas empresas é sustentada por valores compartilhados. Origem e gestão de raízes familiares, herança italiana, compromisso histórico com qualidade e excelência de produtos e relações de longo prazo com clientes varejistas e parceiros de food service.
A agenda de sustentabilidade é outro ponto de convergência relevante. A unidade industrial da Ceratti em Vinhedo (SP) já opera com iniciativas consolidadas de ESG, incluindo estação de tratamento de efluentes de alta eficiência, eliminação do envio de lodo a aterros sanitários e caldeira operando com combustível renovável, em linha direta com diversos compromissos ambientais que já orientam a operação do grupo Zanchetta.
Continuidade operacional e times complementares
A estratégia da transação visa fortalecer o negócio no longo prazo, ampliando capacidades, competitividade, com aproveitamento das expertises complementares da liderança e colaboradores, gerando novas oportunidades de crescimento.
Até a aprovação da operação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e demais órgãos competentes, Ceratti e grupo Zanchetta continuarão operando de forma independente, preservando integralmente suas dinâmicas atuais com colaboradores, parceiros comerciais e clientes.
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Lar Cooperativa entrega obras de R$ 50,5 milhões e amplia capacidade operacional no Paraná
Investimentos fortalecem o atendimento aos associados, ampliam a armazenagem de grãos e elevam a capacidade da produção de leitões.
A Lar Cooperativa entregou oficialmente as obras de revitalização e ampliação estratégica de importantes unidades em Serranópolis do Iguaçu (PR). O marco foi celebrado na manhã do último sábado (27) em um evento simbólico que reuniu lideranças, funcionários e a família associada. Com um investimento de R$ 50,5 milhões, essas melhorias estruturais vão transformar o atendimento, o fluxo operacional e a produtividade da suinocultura regional.
Os investimentos foram divididos em três grandes frentes. “Estamos celebrando a entrega da ampliação e revitalização da Unidade de Atendimento ao Produtor, a transformação da UPL (Unidade Produtora de Leitões) para UPD (Unidade Produtora de Desmamados), com ampliação para 8 mil matrizes, além da modernização do fluxo e sistema de secagem de grãos. Este último inclui um novo secador, silo pulmão, queimador a cavaco, máquinas de limpeza e melhorias estruturais na unidade operacional”, afirmou o diretor-presidente da Lar, Irineo da Costa Rodrigues.
Com esse pacote de investimentos, a Lar Cooperativa direciona atenção para atualizar pontos estratégicos da sua estrutura no município. “É importante ressaltar que não são locais antigos, mas estruturas construídas nos últimos 20 anos que agora recebem esses investimentos para melhorar ainda mais o atendimento ao associado e o ambiente de trabalho dos funcionários”, acrescentou Irineo da Costa Rodrigues.
O reflexo dessas melhorias contribui para o desenvolvimento socioeconômico da região, gerando emprego e renda, movimentando o comércio local. “A Lar é a empresa que mais investe em nossa cidade. A soma de todos esses esforços faz com que a economia siga um ciclo constante de crescimento, impactando até mesmo a vida de pessoas que não estão ligadas diretamente à cooperativa. Somos muito gratos por acreditarem em nosso município”, destacou o prefeito de Serranópolis do Iguaçu (PR), Gilberto Marsaro.
Conforto e Modernização no Atendimento
Com um investimento de R$ 2,5 milhões, a Unidade de Atendimento ao Produtor de Serranópolis do Iguaçu (PR) passou por uma completa reforma e ampliação. A iniciativa visa oferecer mais conforto, agilidade e um ambiente totalmente revitalizado para estreitar o relacionamento e a assistência aos produtores rurais.
O ambiente foi totalmente revitalizado e recebeu novos mobiliários, planejados tanto para o conforto do público quanto para otimizar a exposição e a comercialização de ferramentas, equipamentos e insumos agropecuários. A unidade passou por uma modernização completa em suas infraestruturas hidráulica e elétrica, além de melhorias nos demais setores operacionais.
Melhorias na Capacidade Operacional de Grãos
A unidade operacional recebeu investimentos na ordem de R$ 20 milhões, totalmente focados em tecnologia e eficiência para a recepção das safras. Com a instalação de um novo silo de 15.000 toneladas, a capacidade estática da unidade foi expandida de 24.340 para 39.340 toneladas, representando um aumento expressivo superior a 60% no potencial de armazenagem. Além disso, o sistema de secagem ganhou um salto significativo de potência com a substituição do secador antigo por um novo sistema de 200 t/h, fazendo com que a capacidade total da unidade dobrasse, passando de 160 t/h para 320 t/h.
Buscando ainda mais agilidade e eficiência nos processos de limpeza, secagem e armazenagem, a Lar Cooperativa implantou um silo pulmão de 1.300 toneladas, um silo de resíduos de 450 toneladas e um queimador a cavaco 100% automatizado. Todo o fluxo operacional de caminhões também foi aprimorado através da instalação de máquinas de limpeza mecanizadas de 240 t/h, da adequação do pátio com pavimentação asfáltica para melhor tráfego e de uma reestruturação elétrica completa, garantindo um recebimento de safra muito mais rápido e organizado.
Transformação na Suinocultura
O maior aporte financeiro do pacote, no valor de R$ 28 milhões, foi destinado à transformação da UPL em uma UPD. Com foco estratégico, a unidade deixará de operar o setor de creche para focar exclusivamente nas fases de Gestação e Maternidade. Com a readequação, a capacidade saltará das atuais 5 mil matrizes para 8 mil matrizes em produção.
A mudança altera o perfil do produto final e a unidade passará a entregar leitões desmamados de 7kg, em vez dos antigos animais de 24kg da creche. Na prática, o aumento de matrizes fará a produtividade da Lar saltar de 160.000 para 256.000 leitões por ano.
Para suportar esse crescimento, serão construídos dois barracões de recria para as futuras matrizes e a maternidade ganhará o acréscimo de 900 celas, entre ampliações e um novo barracão. O projeto completo desta transição tem prazo final de execução previsto para 2027 e deve gerar cerca de 10 novos postos de trabalho diretos na unidade.
Avaliação do Associado
“A Lar nunca deixou de investir em Serranópolis do Iguaçu, mas hoje entrega um pacote de obras que aprimora o atendimento e o fluxo de operacional. Hoje temos uma estrutura de referência motivo pelo qual o associado celebra muito este momento. Além do foco na infraestrutura, a cooperativa investe em seu quadro social por meio de treinamentos, e esse conjunto de ações faz toda a diferença”, avaliou a conselheira de administração Simoni Tessaro Niehues, representando a família associada do município.
O evento contou ainda com a bênção especial do Padre Sidnei Fielski, que trouxe palavras de reflexão e fé ao abençoar as novas instalações, desejando prosperidade ao trabalho que será desenvolvido nos locais.
Com essas entregas, a Lar Cooperativa reforça seu compromisso com o desenvolvimento econômico de Serranópolis do Iguaçu, garantindo aos seus associados uma estrutura de ponta para a armazenagem de grãos e abrindo novas fronteiras de produtividade para a suinocultura regional.
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Clima e retração de compradores travam mercado e interrompem queda do milho no Brasil
Mesmo com avanço da colheita da segunda safra, preocupação com baixas temperaturas e postura cautelosa da demanda reduzem ritmo de negócios e freiam recuo das cotações em parte das praças acompanhadas pelo Cepea.
O movimento de queda nas cotações do milho, que vinha sendo pressionado pelo avanço da colheita da segunda safra, perdeu força e foi parcialmente interrompido em diferentes praças acompanhadas pelo Cepea.
Foto: Claudio Neves/Portos do Paraná
Segundo o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), o mercado passou a operar sob influência de dois fatores simultâneos: de um lado, o progresso da colheita ampliando a oferta; de outro, o clima mais frio em algumas regiões do país, que acendeu um sinal de alerta entre produtores quanto a possíveis impactos sobre o desenvolvimento das lavouras ainda em campo.
Apesar disso, o ritmo de negócios segue limitado pela postura cautelosa dos compradores. Muitos agentes relatam estar abastecidos no curto e médio prazos, o que reduz a necessidade imediata de novas aquisições e mantém a liquidez baixa no mercado físico.
Esse desequilíbrio entre oferta crescente e demanda enfraquecida ajuda a explicar a perda de fôlego na tendência de baixa, resultando em estabilidade ou leves oscilações de preços em parte das regiões monitoradas.