Notícias
Câmara dos Deputados aprova a Reforma Tributária
Texto segue para sanção presidencial com benefícios para o agro e inclusões na cesta básica.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (17), o Projeto de Lei Complementar 68/2024 que regulamenta a Reforma Tributária. O texto definiu as regras para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS). A matéria segue para sanção presidencial.
Desde o início das discussões sobre a reforma tributária, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) tem se manifestado a favor de um projeto que beneficie toda a sociedade, especialmente as famílias brasileiras que precisam de acesso a alimentos baratos e de qualidade. A bancada é contra o aumento da carga tributária e a favor da cesta básica zero, combatendo assim a inflação de alimentos.
Presidente da FPA, deputado Pedro Lupion: “O que dialogamos em todo o processo foi para que o brasileiro possa se alimentar com dignidade e tenha seus direitos resguardados. Da mesma forma, que a sociedade e o produtor rural não seja onerado”
Para o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), a bancada lutou em todas as discussões para que o alimento chegue mais barato nos supermercados, com uma cesta básica nacional e as proteínas animais na mesa da população. O parlamentar destaca, ainda, que o produtor rural foi defendido em toda a tramitação da matéria.
“O que dialogamos em todo o processo foi para que o brasileiro possa se alimentar com dignidade e tenha seus direitos resguardados. Da mesma forma, que a sociedade e o produtor rural não seja onerado. Conseguimos trazer de volta pontos importantes conquistados na primeira etapa na Câmara e fechamos um texto positivo para o setor agropecuário brasileiro”, disse Lupion.
O deputado Arnaldo Jardim (SD-SP) defendeu que a reforma garantisse a não incidência tributária sobre o ato cooperativo, já que a ação não implicaria operação de mercado, nem contrato de compra e venda de produto ou mercadoria. A questão foi mantida no texto final.
“É um tema muito importante, com negociações intensas e que acabaram de forma positiva. É algo que atende o setor produtivo e não abrimos mão”, destacou Jardim.
De acordo com o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), as inclusões mostram a importância do agro brasileiro para o país e a força da FPA no Congresso Nacional. “Os pontos fundamentais foram vencidos, mostrando que estávamos certos e que sabíamos o que era o certo para a regulamentação tributária. A bancada mostrou em cada discussão que estava ao lado do produtor rural e do povo brasileiro para conseguir trazer justiça para o segmento”.
Mudanças para o agro brasileiro
Deputado Arnaldo Jardim: ““É um tema muito importante, com negociações intensas e que acabaram de forma positiva. É algo que atende o setor produtivo e não abrimos mão”
No que tange o setor agropecuário as mudanças no texto se deram em diversos pontos, como por exemplo: na exportação e Regimes Aduaneiros Especiais, com a Suspensão do IBS e CBS sobre produtos agropecuários. Também no diferimento do IBS e CBS em aquisições e importações de insumos agropecuários por produtores rurais, contribuinte ou não.
Acerca das máquinas e implementos agrícolas, a proposta desonera de IBS e CBS na aquisição e importação de tratores, máquinas e implementos agrícolas adquiridos por produtores rurais não contribuintes. Haverá também para produtores a permissão de créditos presumidos diferenciados com base na receita anual e na tipologia de produção.
Foram incluídos na reforma também serviços técnicos agrícolas, veterinários, análises laboratoriais de solos, sementes, fitossanitários, água de produção, entre outros. Outras mudanças abrangem a questão da energia e biocombustíveis. As alíquotas de IBS para biocombustíveis e hidrogênio de baixa emissão de carbono devem ser entre 40% e 90% das alíquotas dos combustíveis fósseis equivalentes. Esses pontos destacam as medidas que afetam diretamente o agronegócio, com foco em desoneração fiscal, apoio à exportação e incentivos para insumos, maquinário e energia renovável no setor.
Tramitação e trabalho da FPA
Deputado Alceu Moreira: “Os pontos fundamentais foram vencidos, mostrando que estávamos certos e que sabíamos o que era o certo para a regulamentação tributária”
Em julho deste ano, a Câmara havia aprovado a reforma tributária com 336 votos a favor e 142 contrários. Na ocasião, a FPA conseguiu que o texto contasse com a inclusão na cesta básica das carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves e produtos de origem animal (exceto foie gras), e os peixes (exceto salmão, atuns, bacalhaus, hadoque, saithe e ovas e outros subprodutos), e do queijo, de modo que não haja qualquer tributo sobre esses itens.
No que tange ao imposto seletivo, a FPA conseguiu que ambas as alíquotas do seletivo sobre bebidas alcoólicas possam ser progressivas. Quanto à atualização anual da alíquota fixa do imposto seletivo, esta não precisará ser de forma monetária.
Outro pleito prioritário da frente, o ato cooperado, foi atendido com o esforço das bancadas em torno do tema. Também foram atendidos os pleitos em relação ao biodiesel, com sujeição passiva do produto na indústria, além da inclusão do diferencial entre o etanol hidratado e a gasolina tipo C. Da mesma forma, o setor garantiu a não incidência em Fiagro e o diferimento em operações de venda de insumos.
Já no Senado, além de manter as melhorias para o setor conquistadas na Câmara, o Senado avançou em alguns pontos para o agro brasileiro como a inclusão no sistema de fast track “dos produtos destinados diretamente à fabricação de defensivos agropecuários”; previsão de que os produtos não perderão a qualidade de in natura nas hipóteses em que necessitarem de acondicionamento em embalagem de preservação, com adição de concentração ou conservantes; suspensão da tributação (IBS e CBS) também na venda para contribuinte que promova industrialização destinada ao exterior.
Senadora Tereza Cristina: “O agro foi contemplado, nos dedicamos a colocar no texto tudo o que era possível. Tivemos conquistas na Câmara que foram mantidas e ainda conseguimos acrescentar pontos importantes”
Foi conseguida também a mesma tributação a todos os óleos vegetais, à exceção do de babaçu; inclusão de mate, farinhas, massas e fórmulas na cesta básica; previsão da pegada de carbono, no ciclo do berço ao túmulo, para fins de graduação da alíquota do imposto seletivo, além da previsão de monofasia de Contribuição para o PIS/Pasep e de Cofins para o etanol e a definição de serviços ambientais para fins da redução em 60% das alíquotas do IBS e da CBS.
A senadora Tereza Cristina (PP-MS), principal articuladora da bancada no Senado, ressaltou a importância do trabalho da FPA e salientou que o colegiado manteve diálogo constante com entidades e produtores rurais. Para a ex-ministra da Agricultura, as mudanças no sistema tributário foram justas com o setor.
“O agro foi contemplado, nos dedicamos a colocar no texto tudo o que era possível. Tivemos conquistas na Câmara que foram mantidas e ainda conseguimos acrescentar pontos importantes. Não onerar o produtor rural era uma das nossas lutas primordiais e conseguimos sair vitoriosos”, explicou.
Senador Zequinha Marinho: “Buscávamos a segurança jurídica e a garantia de que o produtor rural não seria onerado, bem como o consumidor teria condições de ter os alimentos essenciais na cesta básica”
De acordo com o senador Zequinha Marinho (PL-PA), apesar da complexidade do tema, os senadores da FPA conseguiram dialogar para a manutenção do que já era essencial para o agro brasileiro. Da mesma forma, trabalharam para que o texto possa retornar para a Câmara encaminhado no sentido do que o setor pleiteava.
“Buscávamos a segurança jurídica e a garantia de que o produtor rural não seria onerado, bem como o consumidor teria condições de ter os alimentos essenciais na cesta básica. É uma grande vitória para o agro”, disse Zequinha.
No retorno à Câmara, o relator do principal projeto de regulamentação da reforma tributária na Casa, Reginaldo Lopes (PT-MG), apresentou o parecer do Grupo de Trabalho na última segunda-feira (16), em plenário. No documento, Lopes propôs a rejeição dos principais pontos alterados no Senado, como por exemplo a possibilidade de instituição de substituição tributária do IBS e CBS e a retirada das bebidas açucaradas do rol de incidência do Imposto Seletivo. A previsão de redução da alíquota em 60% para os serviços de saneamento e veterinários também foi derrubada pelo parecer.
Notícias
C.Vale assume unidade estratégica de grãos e insumos no Oeste do Paraná
Operação em Guaíra reforça estrutura de armazenagem e atendimento aos produtores da região.
A cooperativa C.Vale assumiu as operações da cerealista I.Riedi no município de Guaíra. O anúncio foi feito pelas duas empresas no dia 22 de abril.
Com o acordo, a C.Vale passa a operar o escritório localizado na entrada da cidade e a unidade de grãos e insumos na localidade de Maracaju dos Gaúchos, ambas às margens da BR-163. A mudança amplia a presença da cooperativa no município, onde já possui uma unidade na região de Bela Vista, e permitirá o recebimento de grãos e fornecimento de insumos aos produtores.
A estrutura da unidade adquirida conta com capacidade de armazenagem de 21.296 toneladas de grãos, além de secador com capacidade de 120 toneladas por hora, duas máquinas de limpeza, dois tombadores e duas balanças.
Em nota conjunta, as empresas informaram que a operação está alinhada às estratégias de crescimento e fortalecimento no agronegócio, com foco na ampliação da atuação e na geração de valor para clientes, cooperados e parceiros.
A transferência das operações passa a valer de forma imediata após o anúncio.
Notícias
Bem-estar animal passa a pesar na análise de risco e no valor da proteína brasileira
Fórum reúne especialistas em 07 de maio para debater como práticas no campo influenciam crédito, reputação e competitividade no mercado internacional.
As perspectivas e os desafios da cadeia de produção de proteína animal no Brasil serão tema do Fórum Estratégico de Bem-Estar Animal – Alinhando Propósito, Mercado e Performance. O evento inédito trará debates em torno da dinâmica de mercado e da cadeia, credibilidade, agregação de valor ao produto e o olhar dos agentes financeiros sobre o tópico em seus painéis.
Organizado pela Colaboração Brasileira de Bem-Estar Animal (COBEA) e por sua idealizadora, a Produtor do Bem Certificação, o evento ocorre no dia 07 de maio no Radisson Blue, em São Paulo (SP). As inscrições estão abertas e podem ser feitas clicando aqui.
Bruno Bernardo, analista de Investimentos Sustentáveis (ESG) da Régia Capital: “Na Régia Capital, por exemplo, temos políticas e critérios de investimentos bastante rigorosos envolvendo proteína animal, a preocupação e o cuidado com o bem-estar animal é um dos critérios mínimos esperados para que um investimento possa vir a ser considerado sustentável” – Fotos: Divulgação/COBEA
A abertura do Fórum terá como tema “Estratégia, política e o papel do agro na nova ordem econômica”, apresentado pelo secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Luís Rua. Em seguida, ele participa do painel “Mercados em movimento: Bem-estar e sustentabilidade na agregação de valor à proteína brasileira”, mediado pela diretora técnica da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Sullivan Alves. Participam também o consultor em agronegócio e sustentabilidade Fabricio Delgado, e a diretora de Sustentabilidade da Seara, Sheila Guebara. “O evento vai tratar de um tema extremamente contemporâneo e eu diria hoje real. Ao longo do tempo a gente vem falando em bem-estar animal, vem tratando o bem-estar animal e hoje estamos vivendo na realidade o bem-estar animal. Esse é um evento preparado para tratarmos dos assuntos referentes ao tema e que estamos vivendo na prática”, menciona Delgado.
De acordo com Sheila, eventos e discussões do setor são importantes para avançar no bem-estar animal de forma inclusiva, garantindo que produtores de diferentes portes acompanhem a evolução técnica. “Meu foco na discussão será mostrar como a integração entre eficiência produtiva, bem-estar animal e inovação tecnológica vem se consolidando como um diferencial competitivo na agregação de valor à proteína brasileira. Diante da crescente demanda global, com a população projetada para 10 bilhões até 2050, a eficiência deixa de ser apenas operacional e passa a ser estratégica, diretamente ligada à sustentabilidade e à segurança alimentar”, comenta.
A diretora de Sustentabilidade da Seara ressalta que práticas de bem-estar animal são fundamentais para garantir que a produção acompanhe a demanda global de forma resiliente e sustentável. “Para produtores e consumidores, o impacto é direto: quem cumpre metas de bem-estar tende a ser melhor remunerado, mostrando que ser sustentável também é rentável”, destaca.
Agenda ESG crescente
Celso Funcia Lemme, doutor em Administração de Empresas com concentração em Finanças da UFRJ:
O segundo painel será “Capital e competitividade: O olhar do mercado financeiro sobre o futuro da proteína animal”, que terá mediação do doutor em Administração de Empresas com concentração em Finanças da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Celso Funcia Lemme. Completam o debate o consultor e sócio-líder da ABC Associados, Aron Belinky; a head de Riscos Socioambientais do Santander, Maria Silvia Chicarino; e o analista de Investimentos Sustentáveis (ESG) da Régia Capital, Bruno Bernardo.
Para o moderador do painel, a agenda ESG pode ajudar o mercado de investimentos a entender e valorizar melhor o bem-estar animal nos setores que envolvem o manejo de animais. “O analista de mercado precisa acompanhar essa mudança em curso. Nem sempre é evidente como as práticas de bem-estar animal impactam o valor de uma empresa, mas a agenda ESG ajuda a tornar isso mais claro, mostrando o tema como um fator de inovação, geração de valor e adaptação às novas demandas da sociedade”, pontua.
Avaliação de risco e gestão
Maria Silvia Chicarino, head de Riscos Socioambientais do Santander: “Hoje, a capacidade de gestão socioambiental dos clientes é central na avaliação de risco”
Segundo Maria Silvia, do Banco Santander, um marco importante para a agenda ESG no mercado financeiro foi a Resolução CMN nº 4.327, de 2014, que definiu diretrizes para a gestão de riscos socioambientais. Desde então, o tema passou a ser cada vez mais incorporado à análise de risco e às decisões de crédito. “Hoje, a capacidade de gestão socioambiental dos clientes é central na avaliação de risco. Nesse contexto, o bem-estar animal ganha relevância, especialmente na cadeia de proteína animal, por estar ligado a riscos reputacionais, operacionais e de mercado. No Santander, esse tema já faz parte da análise socioambiental e influencia diretamente a concessão de crédito”, explica Maria.
Ela acrescenta que empresas com boa gestão socioambiental tendem a ter desempenho mais consistente no longo prazo, com maior previsibilidade e resiliência, fatores valorizados pelo mercado financeiro. Também destaca que fóruns como este ampliam a visibilidade do bem-estar animal, promovem o diálogo, alinham expectativas e ajudam a posicionar o Brasil no cenário internacional.
Para Bruno Bernardo, da Régia Capital, o mercado financeiro está caminhando e adotar os protocolos e certificações de bem-estar animal pode ser um divisor de águas para viabilizar o financiamento de produtores rurais. “Na Régia Capital, por exemplo, temos políticas e critérios de investimentos bastante rigorosos envolvendo proteína animal, a preocupação e o cuidado com o bem-estar animal é um dos critérios mínimos esperados para que um investimento possa vir a ser considerado sustentável”, pontua.
Ele observa que atrelar boas práticas de bem-estar animal pode contribuir com ganhos financeiros, uma vez que aumenta a eficiência da produção, pode aumentar o valor agregado do produto final e pode vir a reduzir emissões de gases de efeito estufa. “Para os investidores, esse evento reforça uma movimentação do mercado e um amadurecimento do tema no mercado brasileiro”, complementa.
Responsabilidade compartilhada
Fabricio Delgado, consultor em agronegócio e sustentabilidade
Conforme o sócio fundador da Produtor do Bem e cocriador da COBEA, Leonardo Thielo de La Vega, a escolha dos nomes e temas para o evento demonstra e visão estratégica da organização em abranger os vários aspectos chaves que impactam a evolução do bem-estar animal no Brasil. “Teremos uma programação que nos darão uma visão macro de como mercado e cadeia de valor podem atuar conjuntamente para facilitar os avanços, em benefício de ambos no país”, observa.
A diretora-executiva da COBEA, Elisa Tjarnstrom, acredita que esse primeiro Fórum irá mostrar que o bem-estar animal é hoje uma realidade que traz desafios, mas com amplas oportunidades para quem entender sua importância. “O tema está em evidência e nesse Fórum teremos a oportunidade de conhecer a visão de especialistas de diferentes setores sobre o tema, e como podemos trabalhar juntos para desbloquear suas barreiras no Brasil”, finaliza.
Notícias
Projeto de educação no agro com IA é lançado para formar nova geração de líderes no setor
Iniciativa quer transformar um gargalo de gestão e formação em plataforma disruptiva de negócios e educação para o agro brasileiro.
O agronegócio brasileiro opera com escala global, elevada produtividade e domínio técnico. Ainda assim, enfrenta um entrave menos visível dentro de muitas propriedades e empresas: a capacidade de quem lidera o setor de incorporar novas práticas de gestão, tecnologia e inteligência artificial na tomada de decisão.
A partir dessa leitura surgiu o Agro Fora da Caixa, iniciativa concebida para funcionar como um hub de educação e negócios voltado à modernização da gestão no campo. A proposta mira profissionais, sucessores e herdeiros do agro interessados em transformar conhecimento tecnológico em prática operacional.
O projeto já começou a estruturar ações concretas. Uma delas é o curso IA no Agro – do preparo de solo à colheita, ministrado pelo consultor e produtor rural Fábio Kinsch, conhecido pela aplicação de tecnologia na produção rural. A capacitação reúne participantes interessados em inserir a inteligência artificial na rotina das propriedades.
Foto: Shutterstock
Outra frente foi a 4ª edição do evento Mulheres em Todas as Suas Versões, realizado no dia 16 de abril pela Agropatys, coletivo feminino de Goiás que atua na promoção e inovação no agro. No encontro, o Agro Fora da Caixa apresenta casos práticos de uso de IA no campo e promove conexões com o público presente.
A principal iniciativa do projeto, porém, é uma imersão internacional no Vale do Silício, nos Estados Unidos, programada entre 06 e 12 de setembro. A agenda foi desenhada para aproximar os participantes do ecossistema que concentra parte relevante das transformações em tecnologia, gestão e inovação, com foco em soluções que possam ser aplicadas diretamente nas fazendas.
Segundo Brunno Montolli, um dos idealizadores, a proposta vai além de uma viagem técnica. “O agro brasileiro já é referência em produção, mas a próxima fronteira é a gestão orientada por tecnologia e por inteligência aplicada. O Agro Fora da Caixa nasce para encurtar essa distância entre o que está acontecendo no mundo e o que pode gerar resultado concreto dentro da porteira”, afirma, enaltecendo que a jornada combina visão estratégica, contato com empresas, leitura de tendências e implementação prática de inteligência artificial nas operações agropecuárias.
Raphael Nascimento, também idealizador do projeto, destaca o foco pragmático da iniciativa. “Nosso foco não é deslumbramento com inovação. É traduzir essa inovação em decisão, processo, eficiência e novas oportunidades de negócio para quem lidera o agro. Isso vai de donos e herdeiros a profissionais técnicos e gestores”, diz.
Ecossistema de formação
A proposta do Agro Fora da Caixa foi desenhada para além da imersão e atende diferentes perfis que hoje convivem com a mesma urgência: atualizar repertório, melhorar a gestão, aplicar IA na prática e tomar decisões com mais inteligência em um setor que mudou de patamar. “A gente está falando de um setor que precisa continuar evoluindo sem perder sua força prática. O que propomos é uma ponte entre o campo e os ambientes onde as próximas ferramentas e modelos de gestão estão nascendo”, enfatiza Montolli. “O Agro Fora da Caixa é uma plataforma de preparação de liderança. A imersão no Vale do Silício é a primeira grande vitrine, mas o projeto foi pensado para ser maior, com educação continuada, comunidade, parceiros e aplicação real no Brasil”, completa Nascimento.
Nesse grupo estão proprietários de propriedades rurais, profissionais da operação e da gestão (técnicos, agrônomos, gestores operacionais e especialistas), estudantes em formação e recém-formados e empresas do segmento interessadas em capacitar equipes internas e parceiros para uma nova fase do setor.
O ecossistema de formação contará com frentes presenciais, on-line, experiências e módulos customizados. “Queremos profissionalizar gestão, ampliar rentabilidade, fortalecer liderança e sucessão, e conectar técnica com visão de negócio. Esses são pontos sensíveis para um setor em transição geracional e cada vez mais pressionado por eficiência, governança e competitividade”, comenta Montolli.
IA como eixo da transformação
Fotos: Shutterstock
O grande impulsionador da proposta é a inteligência artificial. O Agro Fora da Caixa estrutura sua narrativa e sua jornada em torno da necessidade de preparar o agro para uma revolução que já está em curso, com impacto em gestão, tomada de decisão, produtividade, análise de dados, novos negócios e operações.
Montolli explica que no programa de imersão, por exemplo, existe uma etapa específica de implementação prática de IA nas fazendas, que é apresentada como um momento de contato direto com IA aplicada ao agro, incluindo identificação de soluções já disponíveis no mercado e treinamentos práticos para uso no dia a dia.
A proposta de valor da experiência internacional também enfatiza três pilares: conexões reais, conteúdo focado em experiências práticas e culturais, para consolidar aprendizado e ampliar visão de mundo dos participantes.
Laboratório de visão do futuro
Dentro de todo esse contexto, o Vale do Silício funciona como laboratório de referência. A imersão prevista para setembro de 2026 reúne um roteiro com visitas e trilhas temáticas voltadas à inteligência artificial, workplace, management, indústria de tecnologia e mentalidade de startups.
Entre os nomes mencionados na programação estão empresas e instituições que se tornaram símbolos da inovação global, como Nvidia, OpenAI, Tesla, LinkedIn, X, Meta, Google, Plug and Play, Circuit Launch, Stanford University e Apple. “Toda a jornada foi pensada para ampliar repertório, criar conexões e estimular leitura de cenários”, explica Nascimento.
Ele ressalta que embora a visita técnica seja realizada em inglês, contará com apoio de tradutor para português, além de prever encontros preparatórios digitais antes da viagem, reforçando o caráter formativo da experiência.
Além do roteiro internacional, o modelo desenhado inclui momentos pós-viagem, com curadoria, debriefings e networking, em um sistema pensado para aumentar a chance de aplicação prática e evitar que a experiência se encerre no turismo corporativo, desafio recorrente em missões empresariais.
O Agro Fora da Caixa se posiciona como uma proposta que integra agro, tecnologia, educação executiva e gestão aplicada em um mesmo ambiente. “A iniciativa é pioneira porque trata de temas que hoje estão no centro da agenda do setor e leva essa discussão para o campo prático, com projetos de aceleração já em andamento e uma imersão internacional pensada como ponto de partida para algo ainda mais amplo”, evidencia Montolli.
Mais detalhes no site, acesse clicando aqui.