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Câmara dos Deputados aprova a Reforma Tributária
Texto segue para sanção presidencial com benefícios para o agro e inclusões na cesta básica.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (17), o Projeto de Lei Complementar 68/2024 que regulamenta a Reforma Tributária. O texto definiu as regras para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS). A matéria segue para sanção presidencial.
Desde o início das discussões sobre a reforma tributária, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) tem se manifestado a favor de um projeto que beneficie toda a sociedade, especialmente as famílias brasileiras que precisam de acesso a alimentos baratos e de qualidade. A bancada é contra o aumento da carga tributária e a favor da cesta básica zero, combatendo assim a inflação de alimentos.
Presidente da FPA, deputado Pedro Lupion: “O que dialogamos em todo o processo foi para que o brasileiro possa se alimentar com dignidade e tenha seus direitos resguardados. Da mesma forma, que a sociedade e o produtor rural não seja onerado”
Para o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), a bancada lutou em todas as discussões para que o alimento chegue mais barato nos supermercados, com uma cesta básica nacional e as proteínas animais na mesa da população. O parlamentar destaca, ainda, que o produtor rural foi defendido em toda a tramitação da matéria.
“O que dialogamos em todo o processo foi para que o brasileiro possa se alimentar com dignidade e tenha seus direitos resguardados. Da mesma forma, que a sociedade e o produtor rural não seja onerado. Conseguimos trazer de volta pontos importantes conquistados na primeira etapa na Câmara e fechamos um texto positivo para o setor agropecuário brasileiro”, disse Lupion.
O deputado Arnaldo Jardim (SD-SP) defendeu que a reforma garantisse a não incidência tributária sobre o ato cooperativo, já que a ação não implicaria operação de mercado, nem contrato de compra e venda de produto ou mercadoria. A questão foi mantida no texto final.
“É um tema muito importante, com negociações intensas e que acabaram de forma positiva. É algo que atende o setor produtivo e não abrimos mão”, destacou Jardim.
De acordo com o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), as inclusões mostram a importância do agro brasileiro para o país e a força da FPA no Congresso Nacional. “Os pontos fundamentais foram vencidos, mostrando que estávamos certos e que sabíamos o que era o certo para a regulamentação tributária. A bancada mostrou em cada discussão que estava ao lado do produtor rural e do povo brasileiro para conseguir trazer justiça para o segmento”.
Mudanças para o agro brasileiro
Deputado Arnaldo Jardim: ““É um tema muito importante, com negociações intensas e que acabaram de forma positiva. É algo que atende o setor produtivo e não abrimos mão”
No que tange o setor agropecuário as mudanças no texto se deram em diversos pontos, como por exemplo: na exportação e Regimes Aduaneiros Especiais, com a Suspensão do IBS e CBS sobre produtos agropecuários. Também no diferimento do IBS e CBS em aquisições e importações de insumos agropecuários por produtores rurais, contribuinte ou não.
Acerca das máquinas e implementos agrícolas, a proposta desonera de IBS e CBS na aquisição e importação de tratores, máquinas e implementos agrícolas adquiridos por produtores rurais não contribuintes. Haverá também para produtores a permissão de créditos presumidos diferenciados com base na receita anual e na tipologia de produção.
Foram incluídos na reforma também serviços técnicos agrícolas, veterinários, análises laboratoriais de solos, sementes, fitossanitários, água de produção, entre outros. Outras mudanças abrangem a questão da energia e biocombustíveis. As alíquotas de IBS para biocombustíveis e hidrogênio de baixa emissão de carbono devem ser entre 40% e 90% das alíquotas dos combustíveis fósseis equivalentes. Esses pontos destacam as medidas que afetam diretamente o agronegócio, com foco em desoneração fiscal, apoio à exportação e incentivos para insumos, maquinário e energia renovável no setor.
Tramitação e trabalho da FPA
Deputado Alceu Moreira: “Os pontos fundamentais foram vencidos, mostrando que estávamos certos e que sabíamos o que era o certo para a regulamentação tributária”
Em julho deste ano, a Câmara havia aprovado a reforma tributária com 336 votos a favor e 142 contrários. Na ocasião, a FPA conseguiu que o texto contasse com a inclusão na cesta básica das carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves e produtos de origem animal (exceto foie gras), e os peixes (exceto salmão, atuns, bacalhaus, hadoque, saithe e ovas e outros subprodutos), e do queijo, de modo que não haja qualquer tributo sobre esses itens.
No que tange ao imposto seletivo, a FPA conseguiu que ambas as alíquotas do seletivo sobre bebidas alcoólicas possam ser progressivas. Quanto à atualização anual da alíquota fixa do imposto seletivo, esta não precisará ser de forma monetária.
Outro pleito prioritário da frente, o ato cooperado, foi atendido com o esforço das bancadas em torno do tema. Também foram atendidos os pleitos em relação ao biodiesel, com sujeição passiva do produto na indústria, além da inclusão do diferencial entre o etanol hidratado e a gasolina tipo C. Da mesma forma, o setor garantiu a não incidência em Fiagro e o diferimento em operações de venda de insumos.
Já no Senado, além de manter as melhorias para o setor conquistadas na Câmara, o Senado avançou em alguns pontos para o agro brasileiro como a inclusão no sistema de fast track “dos produtos destinados diretamente à fabricação de defensivos agropecuários”; previsão de que os produtos não perderão a qualidade de in natura nas hipóteses em que necessitarem de acondicionamento em embalagem de preservação, com adição de concentração ou conservantes; suspensão da tributação (IBS e CBS) também na venda para contribuinte que promova industrialização destinada ao exterior.
Senadora Tereza Cristina: “O agro foi contemplado, nos dedicamos a colocar no texto tudo o que era possível. Tivemos conquistas na Câmara que foram mantidas e ainda conseguimos acrescentar pontos importantes”
Foi conseguida também a mesma tributação a todos os óleos vegetais, à exceção do de babaçu; inclusão de mate, farinhas, massas e fórmulas na cesta básica; previsão da pegada de carbono, no ciclo do berço ao túmulo, para fins de graduação da alíquota do imposto seletivo, além da previsão de monofasia de Contribuição para o PIS/Pasep e de Cofins para o etanol e a definição de serviços ambientais para fins da redução em 60% das alíquotas do IBS e da CBS.
A senadora Tereza Cristina (PP-MS), principal articuladora da bancada no Senado, ressaltou a importância do trabalho da FPA e salientou que o colegiado manteve diálogo constante com entidades e produtores rurais. Para a ex-ministra da Agricultura, as mudanças no sistema tributário foram justas com o setor.
“O agro foi contemplado, nos dedicamos a colocar no texto tudo o que era possível. Tivemos conquistas na Câmara que foram mantidas e ainda conseguimos acrescentar pontos importantes. Não onerar o produtor rural era uma das nossas lutas primordiais e conseguimos sair vitoriosos”, explicou.
Senador Zequinha Marinho: “Buscávamos a segurança jurídica e a garantia de que o produtor rural não seria onerado, bem como o consumidor teria condições de ter os alimentos essenciais na cesta básica”
De acordo com o senador Zequinha Marinho (PL-PA), apesar da complexidade do tema, os senadores da FPA conseguiram dialogar para a manutenção do que já era essencial para o agro brasileiro. Da mesma forma, trabalharam para que o texto possa retornar para a Câmara encaminhado no sentido do que o setor pleiteava.
“Buscávamos a segurança jurídica e a garantia de que o produtor rural não seria onerado, bem como o consumidor teria condições de ter os alimentos essenciais na cesta básica. É uma grande vitória para o agro”, disse Zequinha.
No retorno à Câmara, o relator do principal projeto de regulamentação da reforma tributária na Casa, Reginaldo Lopes (PT-MG), apresentou o parecer do Grupo de Trabalho na última segunda-feira (16), em plenário. No documento, Lopes propôs a rejeição dos principais pontos alterados no Senado, como por exemplo a possibilidade de instituição de substituição tributária do IBS e CBS e a retirada das bebidas açucaradas do rol de incidência do Imposto Seletivo. A previsão de redução da alíquota em 60% para os serviços de saneamento e veterinários também foi derrubada pelo parecer.
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Alunos de curso técnico aprendem mais sobre força do cooperativismo
Grupo, formado por 33 alunos e dois professores do Colégio Coopermundi, de Dois Vizinhos, foi recebido pelo presidente da Coopavel, Dilvo Grolli, e pelo coordenador do hub de inovação do agro (iniciativa conduzida pela Coopavel em parceria com o Itaipu Parquetec), Kleberson Angelossi.
Estudantes do Sudoeste do Paraná vivenciaram, recentemente, uma imersão prática no cooperativismo e na agroindústria durante visita técnica ao Espaço Impulso, estrutura instalada no parque onde anualmente é realizado o Show Rural Coopavel, um dos maiores eventos técnicos de difusão de inovações para o agronegócio no mundo.
O grupo, formado por 33 alunos e dois professores do Colégio Coopermundi, de Dois Vizinhos, foi recebido pelo presidente da Coopavel, Dilvo Grolli, e pelo coordenador do hub de inovação do agro (iniciativa conduzida pela Coopavel em parceria com o Itaipu Parquetec), Kleberson Angelossi. Os visitantes são estudantes do curso Técnico em Cooperativismo e tiveram a oportunidade de aprofundar conhecimentos sobre o modelo que sustenta grande parte do desenvolvimento econômico regional.
Durante a recepção, Dilvo Grolli apresentou um panorama do cooperativismo, destacando sua relevância no Oeste do Paraná e no Brasil, além de compartilhar orientações e conselhos aos jovens, com idades entre 15 e 17 anos. Segundo Dilvo, a região Oeste concentra cinco das 20 maiores cooperativas agropecuárias do País. Juntas, essas organizações são responsáveis por cerca de cem mil empregos diretos e reúnem mais de 85 mil produtores rurais associados.
Visita técnica
A programação incluiu ainda visita à unidade industrial do moinho de trigo da cooperativa. No local, os alunos foram recebidos pelo gerente Cláudio Medes e puderam acompanhar de perto o funcionamento de uma agroindústria, observando desde processos produtivos até os rigorosos protocolos de segurança alimentar, como o uso obrigatório de equipamentos de proteção individual e o controle de acesso às áreas industriais.
A experiência também reforçou a conexão entre teoria e prática, permitindo aos estudantes compreenderem a complexidade e a responsabilidade envolvidas na produção de alimentos. “Todos apreciamos muito a visita e os conhecimentos compartilhados”, disse um dos professores que acompanhou a comitiva de Dois Vizinhos durante a visita técnica a Cascavel.
Referência
O Colégio Coopermundi, instituição onde os alunos estudam, tem trajetória marcada pela inovação no ensino e pelo cooperativismo. A instituição teve origem em 1982, quando as irmãs da Congregação de Nossa Senhora Imaculada Conceição iniciaram um trabalho educacional em Dois Vizinhos, com a fundação do Colégio Regina Mundi, sob coordenação da irmã Mectilde Maria Bonatti.
Ao longo dos anos, a escola passou por transformações importantes. Em 1992, a gestão foi assumida pelo Centro Pastoral, Educacional e Assistencial Dom Carlos (C.P.E.A.), de Palmas. Já em 1997, pais, professores e funcionários assumiram a condução da instituição, dando origem à Coopermundi (Cooperativa de Educação e Cultura Regina Mundi).
Atualmente, o Coopermundi é referência em educação na região Sudoeste do Paraná, atendendo alunos desde o pré-maternal até o pré-vestibular, com utilização do Sistema Positivo de Ensino. Em 2025, a instituição celebra 43 anos de história, 28 deles dedicados ao cooperativismo educacional, consolidando-se como uma das três cooperativas de ensino do Estado.
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Paraná define calendário do vazio sanitário da soja para a safra 2026/2027
Medida estabelece três períodos regionais e busca conter a ferrugem asiática nas lavouras do estado.
Os períodos do vazio sanitário da Soja no Paraná foram definidos, de acordo com a Portaria nº 1.579/2026 do Ministério da Agricultura e Pecuária, que estabelece o calendário nacional para a safra 2026/2027. Durante o vazio sanitário, é obrigatória a ausência total de plantas vivas de soja nas lavouras, incluindo plantas voluntárias (tigueras). A medida tem como principal objetivo interromper o ciclo do fungo causador da ferrugem asiática, considerada uma das doenças mais severas da cultura, capaz de provocar perdas significativas na produção.
O Paraná possui três janelas distintas de vazio sanitário, conforme a regionalização agrícola, divididas em três macrorregiões. A Região 1 engloba os municípios do Sul, Leste, Campos Gerais e Litoral paranaense, com vazio programado entre 21 de junho a 19 de setembro de 2026, ficando autorizada a semeadura entre 20 de setembro de 2026 e 20 de janeiro de 2027.
Foto: Gilson Abreu
A Região 2 engloba os municípios localizados no Norte, Noroeste, Centro-Oeste e Oeste, com período de vazio de 2 de junho a 31 de agosto, enquanto o plantio pode ser realizado de 1º de setembro a 31 de dezembro. A medida na Região 3, representada pelo Sudoeste paranaense, acontece entre 12 de junho e 10 de setembro deste ano e o período de semeadura permitida entre 11 de setembro de 2026 até 10 de janeiro de 2027.
O chefe do Departamento de Sanidade Vegetal da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) reforça que o cumprimento dos prazos é essencial para garantir a sanidade das lavouras e evitar a disseminação da doença entre as regiões produtoras. “A prática do vazio sanitário da soja beneficia o agricultor, que terá maior controle da doença, utilizando menos aplicações de fungicidas”, afirma. “Além disso, a prática contribui na manutenção da eficácia desses produtos para o controle da ferrugem”, afirma o engenheiro agrônomo.
Foto: Camila Roberta Javorski Ueno/Adapar
A fiscalização é realizada em todo o Estado, e o descumprimento das normas pode acarretar em diversos sanções aos produtores. Além disso, o respeito ao calendário de semeadura contribui para o melhor planejamento da safra, favorecendo o manejo fitossanitário e a eficiência produtiva. A colaboração dos produtores é indispensável para o sucesso das estratégias de defesa agropecuária.
Para maiores informações, os produtores podem entrar em contato com escritórios locais da agência ou pelos canais oficiais da instituição.
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Produção de grãos atinge maior nível da série histórica do IBGE em 2026
Soja lidera crescimento e reforça tendência de recorde na safra nacional.
A estimativa de março de 2026 para a safra nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas atingiu 348,4 milhões de toneladas, 0,7% maior que a obtida em 2025 quando atingiu 346,1 milhões de toneladas, um crescimento de 2,3 milhões de toneladas. Em relação ao mês anterior, houve aumento de 4,3 milhões de toneladas (1,2%). Os dados são do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), divulgado na última teça-feira (14) pelo IBGE.
O arroz, o milho e a soja, que são os três principais produtos deste grupo, representaram 92,9% da estimativa da produção e respondem por 87,6% da área a ser colhida. Em relação ao ano anterior, houve crescimentos de 1,0% na área a ser colhida da soja; de 3,3% na do milho; e de 7,0% na do sorgo, ocorrendo declínios de 6,9% na do algodão herbáceo (em caroço); de 10,1% na do arroz em casca; e de 3,3% na do feijão.
Foto: Shutterstock
Já na área a ser colhida, ocorreu o aumento de 1,6 milhão de hectares frente a área colhida em 2025, crescimento anual de 2,0%, correspondendo a 83,2 milhões de hectares. Em relação ao mês anterior, a área a ser colhida apresentou aumento de 265 837 hectares (0,3%). A estimativa da produção de cereais, leguminosas e oleaginosas de março de 2026 é recorde da série histórica do IBGE.
“A estimativa de março é recorde da série histórica do IBGE. Com o aumento mensal de produção em todos os estados da região Centro-Oeste. Porém, chama atenção a queda na safra do Rio Grande do Sul, que sofreu com falta de chuvas e altas temperaturas nos meses de janeiro e fevereiro. Apesar da queda, comparado com 2025, a safra gaúcha é 34,6% superior”, Carlos Barradas, apontou o gerente do LSPA.
Mato Grosso mantém liderança na produção de grãos
A estimativa da produção de cereais, leguminosas e oleaginosas apresentou variação anual positiva para as Regiões Sul (7,1%) e a Nordeste (5,6%); e negativas para a Centro-Oeste (-2,3%), a Sudeste (-1,9%) e a Norte (-3,2%). Quanto à variação mensal, apresentaram crescimentos na produção: a Norte (0,3%), a Centro-Oeste (3,9%) e a Nordeste (1,3%). Na Sudeste houve estabilidade (0,0%), enquanto a Sul apresentou declínio (-2,9%).
Na distribuição da produção pelas Unidades da Federação, o Mato Grosso lidera como o maior produtor nacional de grãos, com participação de 31,0%, seguido pelo Paraná (13,7%), Rio Grande do Sul (10,8%), Goiás (10,7%), Mato Grosso do Sul (8,2%) e Minas Gerais (5,4%), que, somados, representaram 79,8% do total.
Soja tem previsão de novo recorde na série histórica em 2026
Foto: Divulgação/Aprosoja MT
A estimativa da produção de soja alcançou novo recorde na série histórica em 2026, totalizando 173,7 milhões de toneladas, aumento de 0,3% em relação ao mês anterior e de 4,6% maior em comparação à quantidade obtida no ano anterior. A área cultivada deve crescer 1,0% e alcançar 48,3 milhões de hectares, enquanto o rendimento médio, de 3 603 kg/ha, deve crescer 3,6% em relação ao ano anterior.
“As projeções indicam uma safra histórica, impulsionada por condições climáticas favoráveis na maior parte das Unidades da Federação produtoras e pela recuperação parcial da safra gaúcha”, destaca o gerente do LSPA, Carlos Barradas.
O Mato Grosso, maior produtor nacional da oleaginosa, estimou uma produção de 50,5 milhões de toneladas, aumentos de 4,1% em relação ao estimado em fevereiro e de 0,7% em relação ao volume colhido no ano anterior. O Mato Grosso do Sul aguarda uma produção de 15,6 milhões de toneladas, crescimentos de 4,5% em relação a fevereiro. O Paraná, com uma produção de 22,1 milhões de toneladas, deve ter o segundo maior volume colhido do País, com declínio de 0,9% em relação ao mês anterior. O Rio Grande do Sul estimou uma produção de 18,4 milhões de toneladas, declínio de 11,5% em relação ao mês anterior. Em Santa Catarina, a produção deve alcançar 3,1 milhões de toneladas, aumento de 1,0% em relação ao mês anterior.