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Câmara aprova regulamentação da reforma tributária com trava de 26,5% em imposto
Inclusão de carnes (de qualquer tipo), peixes, queijos e sal na lista de alimentos com isenção foi aprovada de última hora. Texto agora vai para o Senado.
Por 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (10), o texto-base do primeiro projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A versão do texto inseriu uma trava para a alíquota do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), inclui remédios na lista de produtos com imposto reduzido e amplia a cesta básica nacional com imposto zero. O texto será enviado para análise do Senado Federal.
Por meio de um destaque, carnes (de qualquer tipo), peixes, queijos e sal foram incluídos na lista de alimentos com isenção. O destaque para isentar as carnes e as proteínas animais foi aprovado por 477 votos a favor, três contra e duas abstenções, após destaque do PL, principal partido de oposição.
Apesar de articulada pela bancada ruralista e pela indústria de alimentos, a isenção foi acatada pelo relator do projeto de lei, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e celebrada pela líder do PT na Câmara, deputada Benedita da Silva (RJ). “É o sonho do presidente Lula todo o tempo se colocando de que era muito importante que houvesse proteína na cesta básica das pessoas mais vulneráveis”, disse a parlamentar.
Pelo texto enviado pelo governo, as carnes estavam na lista de produtos com alíquota reduzida para 40% da alíquota original, pagando 10,6% em vez de 26,5%. Agora terão alíquota zero.
Antes das carnes e dos queijos, o relator tinha incluído, de última hora, óleo de milho, aveia e farinhas na cesta básica nacional, que não pagará IVA. Ele também incluiu pão de forma e extrato de tomate nos produtos com imposto reduzido. Antes da votação do destaque da carne, a Câmara derrubou dois destaques, um que buscava introduzir incentivos para a construção civil e outro que buscava incluir armas e munições na cobrança do Imposto Seletivo.
Lopes também aumentou a lista de medicamentos com alíquota reduzida para 40% da alíquota cheia. O texto original do governo previa uma lista de 343 princípios ativos com isenção de imposto e 850 com alíquota reduzida. O texto aprovado ampliou a lista de alíquotas reduzidas para todos os medicamentos com registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e os medicamentos produzidos em farmácia de manipulação.
Atendendo à bancada feminina, o relator incluiu o Dispositivo Intrauterino (DIU), tipo de método anticoncepcional, na lista de dispositivos médicos com IVA reduzido. Anteriormente, Lopes tinha inserido itens de higiene menstrual, como absorventes, tampões higiênicos, coletores menstruais e calcinhas absorventes, na lista de produtos com de impostos, em vez de alíquota reduzida, como no projeto original.
Cashback e imposto seletivo
O cashback, mecanismo de devolução de imposto à população mais pobre, também foi ampliado. O projeto original previa a devolução de 100% da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS, tributo federal) e 20% do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS, imposto estadual e municipal) na compra de gás; 50% da CBS e 20% do IBS no pagamento das contas de luz, de água e esgoto; e 20% da CBS e do IBS sobre os demais produtos. A versão aprovada eleva de 50% para 100% a devolução da CBS sobre as contas de energia elétrica, água, esgoto e gás natural.
Na última hora, o relator incluiu o carvão mineral na lista de produtos que pagarão o Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos que fazem mal à saúde e ao meio-ambiente. Lopes, no entanto, estendeu a alíquota máxima de 0,25% para todos os minerais extraídos, não apenas ao minério de ferro, como constava no parecer anterior. A emenda constitucional fixa em 1% o limite para o Imposto Seletivo.
No relatório anterior, divulgado na semana passada, carros elétricos e apostas (físicas e on-line) tinham sido incluídas na lista de produtos com Imposto Seletivo. As armas e munições, no entanto, ficaram de fora, apesar de pressões de entidades da sociedade civil. Embora sejam movidos a diesel e tenham alto nível de poluição, os caminhões também não pagarão o tributo.
Alíquota travada
Na última terça-feira (09), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a inclusão das carnes na lista de produtos isentos aumentaria o IVA em 0,53 ponto porcentual, o que faria a alíquota média passar de 26,5% para 27,03%, a maior do mundo parta esse tipo de imposto, superando a da Hungria, que cobra 27%. O Banco Mundial calcula um impacto de 0,57 ponto percentual.
Os deputados decidiram travar a alíquota em 26,5% a partir de 2033, quando acabar a transição dos tributos atuais para o IVA. Com a limitação do futuro imposto, o governo, perderá receitas no longo prazo. Segundo o texto aprovado, se a alíquota ultrapasse o teto, o governo seria obrigado a elaborar, em conjunto com o Comitê Gestor do IBS, um projeto de lei complementar com medidas para diminuir a carga tributária.
A trava é mais profunda que a instituída na emenda constitucional da reforma tributária, aprovada em dezembro do ano passado. A emenda à Constituição tem um teto para evitar o aumento da carga tributária do país (medida pela relação entre a arrecadação de impostos e o Produto Interno Bruto) na comparação com a carga atual, o que permitia ao Congresso criar exceções e regimes especiais, em troca do aumento da alíquota cheia, de 26,5%. A nova trava inserida na regulamentação limita a alíquota média do IVA, obrigando o governo a reduzir a carga tributária no futuro.
Planos de saúde e turismo
O texto aprovado também permite que as empresas recebam créditos tributários de planos de saúde coletivos previstos em convenção, prática vedada no projeto original. Outra inclusão foi a de planos de saúde de animais domésticos, com alíquota reduzida em 30%.
Os deputados também incluíram um mecanismo de devolução de tributos a turistas estrangeiros que comprarem produtos no Brasil e os embarcarem na bagagem. Esse sistema existe em diversos países, quando o valor total das mercadorias ultrapassa determinado valor.
A proposta aprovada passa a considerar improbidade administrativa a não devolução de créditos tributários (ressarcimento parcial de tributos que impede a cobrança em cascata) às empresas nos prazos estabelecidos. Nesses casos, o secretário da Receita Federal e o presidente do Comitê Gestor do IBS serão responsabilizados.
O projeto estabelece até 30 dias para o pagamento de créditos os contribuintes inscritos em programas de conformidade, até 60 dias para valores dentro da média mensal do contribuinte e até 180 dias para os demais casos (créditos acima ou abaixo da média mensal da empresa).
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Leite longa vida sobe 17% no varejo no Paraná; proteínas animais registram ganho de produtividade e exportações
Boletim do Deral aponta leite a R$ 4,52, avanço de 57,7% na produção de suínos em 10 anos, exportações de frango com US$ 1,78 bilhão e milho safrinha com 99% da área plantada.
O Boletim Conjuntural divulgado no início de abril pelo Departamento de Economia Rural do Paraná (Deral), vinculado à Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab), revela um cenário de ajustes no campo. O destaque do período foi o setor leiteiro, que apresentou uma elevação de preços ao produto final. No varejo, o leite longa vida subiu 17% e o leite em pó 8,8%, com o produto comercializado a uma média de R$ 4,52.
Foto: Divulgação/IDR-Paraná
Segundo o médico-veterinário e analista do Deral Thiago De Marchi, o preço pago ao produtor ainda não acompanha a alta observada nas gôndolas dos supermercados, mas a perspectiva já é positiva. “O impacto não é imediato ao produtor por conta de prazos de pagamentos que seguem seus ritos nas indústrias. Mas a tendência é de que seja pago um valor maior pelo litro do leite entregue”, explica.
Proteínas animais
De acordo com o boletim, o segmento de proteínas animais segue demonstrando força, com destaque para a eficiência da suinocultura paranaense. Nos últimos dez anos, a produção de carne suína no Estado cresceu 57,7%, saltando de 777,74 mil toneladas em 2016 para 1,23 milhão de toneladas em 2025. O dado mais relevante é que esse crescimento produtivo superou a ampliação do rebanho, indicando um ganho qualitativo com o abate de animais mais pesados. Nacionalmente, o cenário é similar, com a produção de carne crescendo 52,4% no mesmo período.
Foto: Shutterstock
No mercado externo, as aves mantêm um desempenho exportador robusto, com o Paraná liderando as receitas cambiais. No primeiro bimestre de 2026, as exportações brasileiras de carne de frango renderam US$ 1,788 bilhão, uma alta de 7,7% em faturamento. O Paraná responde sozinho por 42,9% do volume total exportado pelo país. Já o setor de perus registrou um salto de 107,6% na receita cambial nacional, impulsionado pela valorização do preço médio da carne “in natura”, que subiu 97,8% em relação ao ano anterior.
Milho
O plantio da segunda safra de milho 2025/26 caminha para o encerramento, atingindo 99% dos 2,86 milhões de hectares previstos. Apesar de 91% da área apresentar boas condições, o Deral alerta que o mês de março foi desfavorável para a cultura devido às chuvas irregulares e ondas de calor. Cerca de 8% das lavouras estão em condições medianas e 1% em situação ruim, o que já pode refletir um resultado final inferior ao inicialmente projetado para este ciclo.
Mandioca
Mesmo com um cenário desafiador e os altos custos de arrendamento, a mandiocultura do Paraná tem uma expectativa de um crescimento
Foto: Divulgação
de 6% na área colhida para 2026, com a produção podendo superar a marca de 4 milhões de toneladas. O boletim ressalta que a cultura atravessa um período de ajuste estratégico. Com preços 21% menores neste primeiro trimestre em comparação ao mesmo período de 2025, os produtores têm optado por manter as lavouras para um segundo ciclo, visando ganhar em produtividade e compensar as margens estreitas.
Cebola
A cultura da cebola exemplifica o impacto positivo da tecnologia aplicada no campo. Mesmo com uma atual redução de 12,8% na área plantada em comparação a 2015, o Brasil registrou um aumento de 16,1% no volume colhido em 2024, que significa um incremento de 33,1% na produtividade. Tal movimento gerou reflexos nos preços recebidos pelo produtor e nos praticados para o consumidor final.
No Paraná, em 2026, o preço recebido pelo produtor saltou de R$ 0,82/kg em fevereiro para R$ 1,18/kg em março, um crescimento de 44,9%. O consumidor também sentiu uma variação em menos de 30 dias. As cotações para a cebola pera nacional ao final de março estão 42,9% mais altas que no início do mesmo mês, de R$ 1,75/kg para R$ 2,50/kg.
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IDR-Paraná leva tecnologias, pesquisa e extensão rural à ExpoLondrina 2026
Instituto apresenta soluções para produção de grãos, café, pecuária e agricultura familiar, além de ferramentas digitais para manejo de pragas, fertilidade do solo e tomada de decisão no campo.
O Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – Iapar-Emater (IDR-Paraná) apresenta um expressivo conjunto de tecnologias, conhecimentos e ações ao público da ExpoLondrina 2026, que acontece até o próximo domingo (19) no Parque Governador Ney Braga, em Londrina, no Norte do Estado.
Foto: Divulgação/IDR-Paraná
A participação do IDR-Paraná contempla diferentes espaços e públicos, com destaque para a tradicional Via Rural Fazendinha, eventos técnicos e a presença no Pavilhão SmartAgro. Ao todo, serão mais de dez encontros temáticos e diversas unidades didáticas que traduzem, na prática, o resultado do trabalho desenvolvido pela pesquisa e a extensão rural. “Para nossa instituição, a ExpoLondrina é um importante espaço para apresentar à sociedade o trabalho da pesquisa e da extensão rural no Estado”, afirma o diretor-presidente do IDR-Paraná, Natalino Avance de Souza.
Na Fazendinha, o público poderá se inteirar a respeito de temas estratégicos como a produção de café de qualidade, manejo de solos e água, produção sustentável de grãos, piscicultura, horticultura e pecuária. Entre as novidades estão um espaço voltado à produção de plantas medicinais, aromáticas e condimentares, além de uma unidade especial, que resgata os 70 anos de história da extensão rural no Paraná. “Esse é um espaço de diálogo, onde conseguimos nos aproximar do público urbano e, ainda mais, dos produtores, especialmente da agricultura familiar, para apresentar soluções que fazem diferença no dia a dia no campo”, diz o chefe regional do IDR-Paraná em Londrina, Renan Ribeiro Barzan.
A programação técnica do IDR-Paraná contempla eventos como o “3º Encontro regional de meliponicultura e apicultura”, abordando a
Foto: Divulgação/IDR-Paraná
criação de abelhas e sua relação com a polinização e produtividade em lavouras de soja e, ainda, o “3º Seminário de produção sustentável de grãos”, que discutirá o manejo de solos e a mitigação das emissões de gases de efeito estufa.
O “32º Encontro estadual de cafeicultores” vai reunir especialistas e produtores para discutir temas como cafeicultura regenerativa, movimentações do mercado e acompanhar a entrega oficial dos cafés premiados no Concurso Café Qualidade Paraná.
O IDR-Paraná ainda estará presente em outros ambientes da feira, como o espaço ExpoSabores, com agroindústrias familiares assistidas pela extensão rural.
SMARTAGRO
No Pavilhão SmartAgro, dedicado às tecnologias digitais aplicadas ao campo, o IDR-Paraná apresentará ferramentas que agregam conhecimento científico e auxilia produtores e técnicos na tarefa de tomar decisões no dia a dia do campo.
Foto: Gilson Abreu
Entre os destaques, a automação da identificação de esporos nos coletores do “Alerta ferrugem da soja”, tecnologia que permite o monitoramento precoce da presença do fungo causador da doença e facilita aos produtores e técnicos fazer o controle no momento adequado.
Outra ferramenta é a plataforma Webcigarrinhas, que acompanha a ocorrência da cigarrinha-do-milho e contribui para o manejo mais eficiente da praga nas lavouras.
No dia 16, às 08 horas, na Arena Futuro, o Instituto apresenta o aplicativo “Guia de Identificação de Pragas do Feijão”, desenvolvido para auxiliar técnicos e produtores diretamente no campo. “A ferramenta permite reconhecer os insetos conforme o estágio de desenvolvimento do feijoeiro, facilitando a tomada de decisão e qualificando o monitoramento”, explica o pesquisador Humberto Androcioli.
Também serão lançadas as plataformas digitais Sirdes (Sistema de Recomendação de Adubação com Dejetos de Suínos) e Sirca (Sistema de Recomendação de Adubação com Cama de Aviário) que orientam o uso desses dejetos como fertilizantes nas lavouras. As ferramentas transformam dados técnicos em recomendações práticas, contribuindo para reduzir custos e aumentar a eficiência no uso de nutrientes, com segurança ambiental.
Outro destaque é o lançamento do livro “Plantas oleaginosas para biodiesel no Paraná”, publicação que reúne conhecimentos técnico-
Foto: Alessandro Vieira
científicos sobre culturas com potencial para a produção de biocombustíveis no Estado, como canola, girassol, mamona e gergelim, além de aspectos relacionados à qualidade dos óleos vegetais e à sustentabilidade das cadeias produtivas.
A ExpoLondrina é uma das maiores feiras agropecuárias do Brasil, congrega produtores, técnicos, pesquisadores, empresas e o público urbano, tendo ao longo dos anos consolidado um espaço de negócios, difusão de conhecimento técnico-científico, valorização do meio rural e da produção agropecuária, cultura, entretenimento e integração campo-cidade.
Mais informações sobre a programação técnica na feira podem ser obtidas clicando aqui.
Notícias Oscar da água
Sanepar é finalista da categoria Campeões do ODS 6 no Global Water Awards
Indicação da Companhia se deve ao programa que conecta a implementação de sistemas de esgotamento sanitário sustentáveis à proteção de reservatórios e à segurança energética, em parceria com a Itaipu Binacional e o Itaipu Parquetec. Vencedores serão revelados em 19 de maio, em Madri, durante um dos principais eventos do setor.
A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) é uma das finalistas da categoria Campeões do ODS 6 do Global Water Awards, premiação promovida pela Global Water Intelligence (GWI) e pela Global Water Leaders Group (GWLG). Os vencedores serão escolhidos pelos assinantes da GWI e a revelação acontecerá em 19 de maio, em Madri, na Espanha, durante o Global Water Summit 2026, um dos principais eventos do setor.
Foto: Maurilio Cheli/Sanepar
A Sanepar foi indicada pelo programa que conecta a implementação de sistemas de esgotamento sanitário sustentáveis à proteção de reservatórios e à segurança energética. Com alto retorno socioambiental, a iniciativa fortalece a universalização, a perenidade dos serviços de saneamento e a segurança operacional na geração de energia.
A categoria Campeões do ODS 6 reconhece iniciativas, empresas e governos que avançam na implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 6 da ONU, que visa assegurar a disponibilidade e a gestão sustentável da água e saneamento para todas as pessoas até 2030.
Com investimentos superiores a R$ 184 milhões, e em parceria com a Itaipu Binacional e o Itaipu Parquetec, foram construídos e aprimorados sistemas de coleta e tratamento de esgoto em seis municípios próximos ao Lago de Itaipu.
Os empreendimentos contaram com a expansão de 230 km de redes de esgoto e redução, por ano, de mais de 3.000 toneladas de DBO (parâmetro que indica poluição das águas) e mais de 300 toneladas de carga de nutrientes na bacia do Paraná 3, beneficiando cerca de 100 mil pessoas e gerando mais de 3.000 empregos diretos, indiretos e induzidos.
A proteção da qualidade da água do reservatório de Itaipu ainda salvaguarda diretamente a produção de 10% da energia total do Brasil e 88%
Foto: Alexandre Marchetti/Itaipu Binacional
da energia total do Paraguai. Cada real investido na iniciativa gera um retorno estimado de mais de quatro reais em resultados socioambientais para a bacia, conforme estudo específico baseado em condições regionais.
O diretor-presidente da Sanepar, Wilson Bley; o diretor de Inovação e Novos Negócios da Sanepar, Anatalicio Risden Junior, e o especialista em Pesquisa e Inovação, Gustavo Possetti, representarão a Companhia na solenidade de revelação dos escolhidos. A Sanepar já foi premiada na mesma categoria em 2024.
Bley também participará do encontro dos 300 Water Leaders, iniciativa do GWLG focada em garantir o acesso a serviços de água para 300 milhões de pessoas até 2030, e ministrará a palestra “Saneamento 5.0: hype ou sobrevivência das concessionárias?”.
Inovar para universalizar
Foto: Divulgação/Itaipu Binacional
A Companhia busca as melhores práticas do mundo e tem atuado com instituições de referência para impulsionar o Sanepar 5.0, programa que reforça o compromisso com a inovação, a eficiência e a sustentabilidade para garantir e aprimorar o serviço de saneamento. “Esta indicação reconhece os resultados do esforço de toda a Companhia para internalizar o conceito de inovação digital e sustentável na nossa infraestrutura, operação e gestão. Focamos em acelerar a transformação digital e fortalecer a inteligência hídrica no Paraná para alcançarmos a universalização do saneamento nos municípios que atendemos”, destaca Bley.
Para Risden, a Sanepar é uma empresa inovadora e a busca por parcerias estratégicas e iniciativas no que diz respeito ao meio ambiente é uma ação disruptiva. “A parceria profícua com a Itaipu Binacional e o Itaipu Parquetec, e a busca por alternativas adaptadas ao contexto regional como as soluções baseadas na natureza demonstram que a Sanepar está no caminho correto. Nunca esquecemos da inovação ou da inovabilidade, que une a sustentabilidade e a inovação”, afirma.
Carlos Carboni, diretor de Coordenação da Itaipu, afirma que a parceria com a Sanepar reflete a filosofia de trabalho da binacional, de atuar em rede e por meio de parcerias para amplificar o resultado dos projetos. “A água é matéria-prima para a geração de energia e para os usos múltiplos do reservatório. Para assegurar esse recurso no longo prazo, é essencial que cuidemos dos usos da água e do solo no território e isso passa pelo saneamento”, afirma.
Gustavo Possetti ressalta que o projeto é uma referência na busca por universalização dos serviços de saneamento ambiental, com benefícios
Foto: Edino Krug/Itaipu Binacional
socioambientais e para a saúde pública. Além dos ganhos operacionais tanto para a Sanepar quanto para a Itaipu Binacional. “Esse projeto é um exemplo e muito nos orgulha participar dele, não apenas pelos ganhos e pela geração de valor para a sociedade, mas principalmente ao sabermos que a comunhão de esforços faz com que, de fato, os resultados sejam apresentados respeitando as melhores práticas da ciência, da tecnologia e da engenharia”, acrescenta.
Finalistas ODS 6
Além da Sanepar, outras quatro empresas concorrem ao prêmio:
- Aguas Nuevas, do Chile: implementou um programa estratégico de redução de perdas de água.
- Bangalore Water Supply and Sewerage Board, da Índia: expandiu o acesso à água segura para 1,7 milhão de pessoas, com forte impacto social e urbano.
- Indah Water Konsortium, da Malásia: implementou soluções com energia solar em 16 ETEs, ampliando a sustentabilidade do sistema nacional de esgotamento sanitário.
- Sanasa, do Brasil: desenvolveu iniciativa inovadora de redução de perdas com financiamento da Microsoft baseado em créditos de água.
Foto: Divulgação/Sanepar
Global Water Intelligence
A GWI é a principal empresa de inteligência de mercado, análise de dados e eventos do setor internacional de água, sendo considerada uma fonte confiável para auxiliar a tomada de decisões estratégicas por empresas, governos e investidores no setor de água e saneamento.
É responsável pela organização do Global Water Summit, evento de entrega da premiação Global Water Awards, que reconhece projetos e iniciativas inovadoras de destaque mundial.
Global Water Leaders Group
O GWLG é um grupo internacional de elite formado por CEOs de empresas de saneamento e demais líderes do setor, com foco em inovação e desempenho para superar desafios globais da água, aprimorar a gestão de recursos e ampliar o acesso ao saneamento básico.