Notícias Legislação
Câmara aprova projeto sobre regularização fundiária
Proposta aumenta o tamanho de terras da União passíveis de regularização sem vistoria prévia
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (03) o Projeto de Lei 2633/20, do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), que aumenta o tamanho de terras da União passíveis de regularização sem vistoria prévia, bastando a análise de documentos e de declaração do ocupante de que segue a legislação ambiental. A matéria será enviada ao Senado.
A proposta passa de 4 para 6 módulos fiscais o tamanho da propriedade ocupada que poderá ser regularizada com dispensa de vistoria pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O texto estabelece novas regras para a Lei 11.952/09, que valerão para imóveis da União e do Incra em todo o País em vez de apenas os localizados na Amazônia Legal, como ocorre hoje. A data de referência da ocupação continua a ser 22 de julho de 2008, atualmente prevista na lei. A data de 2008 coincide com a anistia ambiental concedida pelo Código Florestal de 2012.
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Bosco Saraiva (Solidariedade-AM). Segundo o texto, a regularização de imóveis com base nessa lei poderá beneficiar inclusive posseiros multados por infração ao meio ambiente, se for atendida qualquer uma destas condições: imóvel registrado no Cadastro Ambiental Rural (CAR), adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) ou o interessado assinar termo de compromisso ou de ajustamento de conduta para recuperar vegetação extraída de reserva legal ou de Área de Preservação Permanente (APP).
O texto especifica que será obrigatória a vistoria se o imóvel for objeto de embargo ou de infração ambiental; tiver indícios de fracionamento fraudulento; se o requerimento for feito por procuração; se houver conflito declarado ou registrado na Câmara de Conciliação Agrária; se houver ausência de indícios de ocupação anterior a 2008; ou se o tamanho for maior que 6 módulos fiscais.
Por outro lado, para alcançar o limite de 6 módulos o texto permite a soma de áreas contíguas cujos ocupantes sejam parentes em linha reta de primeiro grau ou colateral de segundo grau.
Para o autor, o projeto retirará muitos agricultores da ilegalidade. “Serão mais de 300 mil agricultores, muitos deles chamados pelo próprio governo [para a região], que vivem o sonho da terra própria mas não podem nem vender a sua modesta produção com nota fiscal quando conseguem produzir”, afirmou Zé Silva.
“Mesmo considerando o uso de tecnologia, apenas áreas com até 6 módulos fiscais poderão ter dispensada a vistoria prévia pelo Incra”, reforçou o relator, deputado Bosco Saraiva.
Incra x Seaf
Para contornar a falta de pessoal, o Incra poderá celebrar contratos ou convênios com outras instituições, como cartórios de registro de imóveis, bancos, Correios, Forças Armadas, entidades de assistência técnica rural e entes federados. Esse pessoal será autorizado a fazer a vistoria prévia quando obrigatória.
Em relação à competência quanto aos procedimentos de regularização fundiária, o projeto atribui o monitoramento de toda atividade fundiária federal à Secretaria Especial de Assuntos Fundiários (Seaf) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Consulta a órgãos
Para definir as glebas a regularizar, o Incra deverá consultar outros órgãos, como a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, o Serviço Florestal Brasileiro, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Esses órgãos terão 60 dias para se manifestar a partir da consulta, por meio da Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais. Se considerarem que alguma terra não pode ser regularizada, terão 180 dias, contados do início da consulta, para apresentar estudos técnicos conclusivos ou processo administrativo relacionado à vedação.
Quanto aos critérios para se encontrar o valor a pagar pela terra da União, o texto aprovado permite o uso de tabela de valores da terra nua de microrregião vizinha quando não existir uma para a região em que está localizada a gleba a ser regularizada.
A administração pública poderá ainda realizar a avaliação do imóvel.
Dívidas antigas
Essas novas regras para definição do valor a pagar serão aplicáveis inclusive a títulos emitidos antes de 11 de julho de 2017, que poderão ser quitados em 20 anos com carência de até três anos.
Atualmente, essas regras valem apenas para títulos de regularização emitidos até junho de 2009, data da Lei 11.952/09.
Já aqueles que tenham deixado de pagar as prestações ao Incra referentes a títulos emitidos até 10 de dezembro de 2019 terão até dezembro de 2024 para pedir a renegociação nesses termos. Além do titular e de seus herdeiros, poderão pedir a renegociação os compradores de boa-fé.
Dezembro de 2019 é a data de edição da MP 910/19, que propunha mudanças semelhantes ao projeto e perdeu a vigência.
A lei atual previa essa renegociação para títulos emitidos até dezembro de 2016, além da comprovação de cláusulas como a prática de cultura, o respeito à legislação ambiental e ausência de trabalho análogo ao escravo.
O texto de Bosco Saraiva dispensa a comprovação pelo interessado do cumprimento dessas cláusulas, mas impede a renegociação se o beneficiário estiver no cadastro de empregadores que submetem trabalhadores a condição análoga à de escravo ou tiver sido multado por desmatamento de reserva legal ou APP sem participar de processo de regularização.
Dispensa de cláusulas
Caso o posseiro tiver quitado título emitido pelo Incra até 31 de dezembro de 1999 e for elegível para participar de programa de reforma agrária, não precisará provar que cumpriu essas cláusulas.
Entretanto, outro trecho do projeto determina que os títulos emitidos antes de 10 de dezembro de 2019 permanecem com as cláusulas inalteradas, inclusive aquelas relativas ao pagamento.
Já a verificação do atendimento dessas cláusulas não dependerá mais de vistoria obrigatória quando a análise de documentos não for suficiente para atestar seu cumprimento. O prazo para a administração fazer essa análise passa de 12 para 2 meses.
Venda direta
Sobre a venda direta, o PL 2633/20 beneficia imóveis rurais da União ocupados após 22 de julho de 2008, contanto que o interessado comprove estar na terra por um mínimo de cinco anos, contados até 22 de dezembro de 2016. O benefício se aplica atualmente apenas para imóveis situados na Amazônia Legal.
O projeto permite ainda a venda com licitação de áreas rurais não passíveis de regularização de até 2,5 mil hectares, desde que não exista interesse público e social no imóvel.
Leilão
Se o beneficiado com as novas regras deixar de pagar, o imóvel será levado a leilão e, uma vez arrematado, parte do valor será usado para ressarcir o devedor pelas benfeitorias necessárias (relacionadas com a exploração da terra) e pelas parcelas pagas com correção monetária, descontada multa de 15%.
Dessa forma, um terceiro interessado poderá vir a ser proprietário do imóvel objeto de regularização fundiária.
Plano de ação
O texto de Bosco Saraiva concede um prazo até dezembro de 2022 para o Incra apresentar um plano de ação para inibir a divulgação pública de dados de imóveis que apresentem indícios de comercialização irregular e para recuperar aqueles ocupados sem regularização, dando a destinação definida em lei.
Também deverá estabelecer procedimentos que permitam verificar a veracidade das informações declaradas pelos requerentes na solicitação de regularização fundiária.
Em igual prazo, o órgão deverá adotar procedimentos para agilizar a geração de guias de recolhimento da União para pagamento de parcelas dos imóveis regularizados.
Outros pontos
Confira outros pontos do PL 2633/20:
- isenta imóveis regularizados pelo Incra com até 4 módulos fiscais da cobrança de custas para o primeiro registro em cartório de imóveis;
- isenta os imóveis regularizados da taxa de serviço cadastral para a emissão do primeiro Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) junto ao Incra;
- ressalva que os direitos reais registrados ou averbados na matrícula do imóvel podem se opor em relação a negócios jurídicos anteriores não registrados;
- permite a estados e ao Distrito Federal abrirem matrícula apenas de parte de imóvel urbano sem registro anterior, como já é possível para a União;
- dispensa a assinatura de proprietários de imóveis vizinhos quando da apresentação das coordenadas georreferenciadas pelo interessado na regularização da terra;
- acaba com a proibição de estados da Amazônia Legal realizarem convênios com a União até a aprovação de zoneamentos ecológico-econômicos (ZEE);
- acaba com parecer do Ministério das Cidades para a doação ou a concessão de direito real de uso de imóveis da União em áreas urbanas;
- permite ao possuidor de terra em processo de regularização dar o imóvel como garantia para empréstimos relacionados à atividade rural desenvolvida nele; e
- permite à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) regularizar imóveis de até 4 módulos fiscais de sua propriedade, segundo critérios próprios e requisitos da lei.
Pontos rejeitados
Na votação em Plenário, foram rejeitadas todas as tentativas de alterar o texto:
- destaque do PT pretendia impedir que o imóvel pudesse ser regularizado se o posseiro tiver aderido a programa de regularização ambiental ou se comprometido a recuperar área desmatada irregularmente em reserva legal ou Área de Preservação Permanente (APP);
- destaque do Psol pretendia excluir o prazo de 180 dias para que órgãos ambientais e a Funai, por exemplo, apresentem estudos técnicos conclusivos que amparem sua negativa sobre a regularização de determinada área;
- emenda do deputado Vitor Hugo (PSL-GO) pretendia aumentar de 6 para 15 módulos fiscais o tamanho máximo de imóveis que poderão ser regularizados sem vistoria prévia e estendia de 22 de julho de 2008 para 5 de maio de 2004 a data limite da ocupação a ser comprovada;
- destaque do PT pretendia retirar do texto o trecho que permite a regularização de imóveis com até 6 módulos fiscais com dispensa de vistoria prévia;
- emenda da deputada Aline Sleutjes (PSL-PR) pretendia limitar a permissão de soma de áreas contíguas para se atingir o total regularizável sem vistoria prévia aos terrenos de parentes de primeiro grau, em vez de segundo grau, como previsto no texto;
- emenda do deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) pretendia exigir daqueles com desmatamento embargado a comprovação da legalidade do desmatamento antes da assinatura de termo de compromisso de recuperação se for ilegal;
- destaque do PDT pretendia impedir que o imóvel fosse dado como garantia de empréstimos rurais mesmo dentro do prazo de proibição de venda estipulada pelo título;
- destaque do PDT pretendia impedir que posseiros em processo de regularização ambiental após desmatamento pudessem regularizar a área ocupada;
- emenda do deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) pretendia impedir que beneficiários de títulos emitidos até 11 de julho de 2017 contassem com a revisão de valores a pagar pela terra regularizada conforme novos critérios estipulados pelo projeto; e
- destaque do PT pretendia excluir do texto a permissão de venda com licitação de áreas rurais não passíveis de regularização de até 2,5 mil hectares, desde que não exista interesse público e social no imóvel.
Notícias
Conflito no Oriente Médio eleva custos da ureia e pode impactar próxima safra de milho
Omã e Catar, principais fornecedores do Brasil, registram alta nos preços devido à instabilidade logística e ao aumento do gás natural.
O agronegócio brasileiro está em alerta quanto aos reflexos da guerra entre Estados Unidos e Israel com o Irã. O setor tem relações comerciais não só com o país persa, mas com várias nações do Oriente Médio que dependem, para chegada e saída de navios, do Estreito de Ormuz, que está atualmente fechado. Uma continuidade do cenário atual pode ter impactos não só na exportação nacional de alimentos, mas no fornecimento de fertilizantes estrangeiros ao Brasil, segundo análise da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Os custos da logística já estão sendo sentidos pelo setor.
Dois dos principais fornecedores de ureia do agronegócio nacional, Omã e Catar, estão localizados na região do conflito, o primeiro respondendo por 16% do fornecimento internacional do produto e o segundo por 13%, segundo os dados da CNA. Já o Irã exporta pouca ureia ao Brasil. Mas Omã e Catar foram o segundo e o quarto maior fornecedor do produto do Brasil em 2025, respectivamente, de acordo com o levantamento divulgado pela confederação. O principal foi a Nigéria, o terceiro a Rússia e o quinto, a Argélia.
Fotos: Claudio Neves
A ureia é usada como fertilizante nas lavouras do Brasil e sofre os reflexos do mercado do gás natural, seu insumo, e cujas cotações, assim como as do petróleo, dispararam com a guerra no Oriente Médio. O Catar, cuja única saída marítima é o Mar do Golfo, onde fica o Estreito de Ormuz, é grande produtor de gás. “A gente tem mapeado o preço da ureia no Brasil e já chegou a ter um incremento, desde o início do conflito, de 33%”, disse para a ANBA o diretor técnico da CNA, Bruno Lucchi.
O Brasil, no entanto, ainda tem um respiro antes de sofrer os reflexos do preço da ureia, já que ela é usada principalmente na adubação do milho. “A safra está sendo plantada agora e começou a adubação, então, o que tinha que ser usado nessa safra já foi comprado”, explica Lucchi. Já a ureia da próxima safra de milho pode ser comprada ao longo desse semestre. “Então, vamos dizer que a gente teria algumas semanas ainda que o produtor poderia esperar um pouco mais para avaliar para que lado o mercado vai”, afirma Lucchi.
O impacto do preço do diesel, no entanto, já está em propriedades rurais que dependem de abastecimento em postos de combustíveis. O reflexo do aumento internacional do preço do petróleo ainda não chegou no Brasil, mas há postos cobrando mais. “Nós tivemos a informação que algumas regiões já tiveram aumento na casa dos R$ 1 a R$ 1,50 no posto”, afirma Lucchi sobre o preço do litro. Em função do aumento em decorrência do cenário externo, a CNA solicitou, na sexta-feira (6), ao Ministério de Minas e Energia do Brasil, o aumento urgente da mistura obrigatória de biodiesel ao óleo diesel no País, dos atuais 15% para 17%.
“O produtor precisa do diesel nesse momento em que os tratos culturais do que foi plantado na segunda safra estão sendo aplicados. O produtor está colhendo soja nesse momento em boa parte do Brasil ou está plantando milho ou está fazendo um trato cultural. A atividade de máquinas no campo nesse momento é intensa”, explica Lucchi. Esperar para colher ou plantar significa impacto na produção e produtividade. O diretor técnico lembra ainda que boa parte da logística do campo é feita por caminhão. Assim como tratores e colheitadeiras, no Brasil os caminhões utilizam principalmente o diesel como combustível.
O agro tem comércio direto com o Irã, mas o principal produto exportado ao país persa é o milho, cujo maior volume é embarcado de agosto a janeiro. Soja e açúcar, segundo e terceiro produtos na exportação ao Irã, podem se realocados para outros mercados, segundo Lucchi. “O que a gente tem de maior preocupação nas exportações? As proteínas animais, principalmente carne de frango, quando a gente analisa todo o Oriente Médio. Enviamos 29% de todo o frango que nós exportamos para essa região”, diz Lucchi. Segundo ele, as indústrias têm tentado rotas alternativas e mudado a logística para fazer o produto chegar até a região.
Conflito eleva seguro de carga
O transporte marítimo para os produtos do agronegócio, porém, assim como dos demais setores, já está sendo altamente impactado. “O frete está muito mais caro. O valor do seguro, que era 0,25% (do valor) da carga, já está chegando a 1% da carga, então, isso onera muito”, afirma Lucchi. O valor dos fretes aumentou para transporte a todas as regiões e o seguro subiu para a região afetada. “E como está tendo que ter esse desvio de rota e muitos navios têm ficado em alguns portos por um período maior do que o necessário, você paga a multa também por estar atracado ali acima do período que foi programado”, explica.
Lucchi afirma que a CNA está acompanhando com muita atenção os desdobramentos do conflito e lembra que a análise é muito específica porque tudo pode mudar num curto espaço de tempo. Segundo ele, os impactos vão depender de quanto o conflito se prolongar. “Com essa questão logística, que pesa, a gente vai ter os produtos importados mais caros, se você tem um aumento no diesel, você tem toda a logística do Brasil impactada, não só do agro. Tudo que depende de transporte vai estar mais caro”, afirma.
Países árabes que estão na região do Golfo têm sido afetados pelo conflito, com ataques do Irã e outros tipos de reflexos. Nações árabes como Iraque, Bahrein, Kuwait e Catar têm saída marítima apenas pelo Mar do Golfo, onde fica o Estreito de Ormuz. Arábia Saudita tem portos importantes no Mar do Golfo, mas também possui acesso marítimo pelo Mar Vermelho. Os Emirados têm acesso marítimo apenas pelo Mar do Golfo, mas uma pequena parte da sua costa está antes do estreito. Outros países árabes do Oriente Médio, como Omã e Iêmen, têm saídas para o mar independentes do Estreito de Ormuz.
Notícias
Fenagra 2026 reúne líderes da indústria Feed & Food em São Paulo
Evento gratuito acontece de 12 a 14 de maio no Anhembi, com 250 expositores nacionais e internacionais e expectativa de 14 mil visitantes.
A Feira Internacional da Agroindústria Feed & Food, Tecnologia e Processamento (Fenagra) é o ponto de encontro de grandes players dos setores de Pet Food, Nutrição Animal, Graxarias, Biodiesel, Óleos e Gorduras da América Latina. O evento acontecerá de 12 a 14 de maio, das 11 horas às 19 horas, no Distrito Anhembi, em São Paulo. A entrada é gratuita e o credenciamento já pode ser realizado pelo site, acesse clicando aqui.
Em sua 19ª edição, a feira reunirá 250 expositores, entre empresas nacionais e representantes internacionais, vindos dos Estados Unidos, Rússia, Austrália, países da Europa, Ásia, América do Sul e Arábia Saudita que ocuparão dois pavilhões, somando 26 mil m2 de área de exposição. A expectativa da organização é receber aproximadamente 14 mil visitantes.
Daniel Geraldes, diretor da feira: “A expectativa é que o volume negociado durante a feira ultrapasse R$ 1 bilhão”
A maior parte dos expositores é formada por empresas do segmento de Pet Food e Nutrição Animal (Animal Feed – Aves, Suínos e Bovinos – e Aqua Feed) seguido pelos setores de Frigoríficos e Graxarias (Reciclagem Animal), Biodiesel, Óleos e Gorduras Vegetais (destinados tanto à nutrição humana quanto à produção de biocombustíveis).
Entre os participantes estão fabricantes de máquinas e equipamentos, fornecedores de matérias-primas e insumos, empresas de tecnologia, equipamentos laboratoriais e prestadores de serviços especializados, compondo uma cadeia completa de soluções para a indústria.
Reconhecida por sua relevância estratégica para a cadeia Feed & Food, a Fenagra cresce a cada ano. Em 2026, o evento registra um aumento de 70% na área comercializada em relação à edição anterior. Expositores que já participam, neste ano, ampliaram seus estandes, enquanto novas empresas passam a integrar a feira, o que fortalece o alcance do evento e amplia a diversidade de soluções e tecnologias apresentadas.
“Com quase duas décadas de trajetória, a Fenagra segue expandindo sua representatividade ao conectar indústrias, fornecedores, especialistas e compradores, promovendo inovação, sustentabilidade, troca de conhecimento e geração de negócios em escala global. A expectativa é que o volume negociado durante a feira ultrapasse R$ 1 bilhão”, declara Daniel Geraldes, diretor da feira.
Paralelamente serão realizados os tradicionais Congressos Técnicos, organizados pelas Associações que representam os setores participantes. A programação desta edição inclui o XXV Congresso CBNA PET, o IX Workshop CBNA sobre Nutrição e Nutrologia de Cães e Gatos e a 36ª Reunião Anual CBNA – Aves, Suínos e Bovinos, realizados pelo CBNA – Colégio Brasileiro de Nutrição Animal.
Também integram a agenda o III Fórum Biodiesel e Bioquerosene (SAF): Tecnologia e Inovação, promovido pela UBRABIO – União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene; o 11º Diálogo Técnico do Setor de Reciclagem Animal, organizado pela ABRA – Associação Brasileira de Reciclagem Animal e o Seminário de Processamento de Óleos e Gorduras, realizado pela SBOG – Sociedade Brasileira de Óleos e Gorduras.
Desde o ano passado, a organização da Fenagra passou a ser conduzida por meio da parceria IEG Brasil e Editora Stilo, iniciativa que fortalece a estrutura do evento, amplia sua capacidade operacional e impulsiona sua projeção internacional.
Notícias
Nova unidade da Capal reforça logística de grãos e acelera recebimento na safra
Estrutura com capacidade para mais de 26,5 mil toneladas amplia a presença da cooperativa em Arapoti e melhora o fluxo de entrega dos produtores..
Em fevereiro, a Capal Cooperativa Agroindustrial concluiu a aquisição de uma nova unidade para recepção, limpeza e secagem de grãos em Arapoti (PR), às margens da PR-092. A estrutura tem oito silos, com capacidade de armazenagem de mais de 26,5 mil toneladas. A nova unidade operacional, a segunda da cooperativa no município, visa proporcionar mais agilidade no processo de recebimento nos períodos de safra. “A maior motivação para a compra foi a oportunidade que tivemos, tendo em vista o grande volume de movimentação de grãos que a cooperativa realiza aqui em Arapoti e em toda a região”, afirma o presidente executivo da Capal, Adilson Roberto Fuga.
Na avaliação da diretoria, a estrutura recém-adquirida aproxima ainda mais a cooperativa do produtor. “O fortalecimento da cooperativa vem se dando ano após ano, fazendo com que estejamos cada vez mais próximos do produtor. A constante evolução possibilita aos cooperados fazerem a sua safra inteira com a cooperativa, desde o fornecimento de insumos e assistência técnica até o recebimento de todo o volume de produção de grãos”, afirma Fuga.
Segundo o presidente executivo, a proposta é que, com melhorias e adequações futuras, a cooperativa possa operar de forma ainda mais estratégica. A perspectiva é que, à medida que ajustes forem implementados, seja possível direcionar culturas diferentes para cada estrutura, otimizando o fluxo no pico de safra. “Vamos identificar a necessidade de fazer mudanças e ajustes. Se conseguirmos separar os produtos e receber um tipo em uma unidade e outro em outra, com certeza vamos dar uma vazão muito maior no recebimento da safra”, destaca.
Além dos silos, a unidade conta, em seu amplo terreno de 66 mil m², com balança, área de classificação de grãos, barracão para insumos, escritório com área comercial, refeitório e área de descanso.