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Cadeia produtiva de soja terá nova tributação

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O governo vai mudar a tributação da cadeia produtora de soja para estimular a exportação de produtos com maior valor agregado, como farelos e óleos. A medida está praticamente concluída e também servirá para resolver o acúmulo de créditos tributários criado no segmento depois da desoneração da cesta básica.
Desde que o governo zerou o imposto sobre os alimentos da cesta básica, os créditos de PIS/Cofins acumulados ao longo das etapas de produção não podem mais ser abatidos na venda de óleos e margarinas para o mercado interno porque esses produtos não pagam mais imposto. Com isso, estima-se que a indústria acumule um prejuízo anual de R$ 300 milhões, pois tem um crédito contra o governo, mas não tem imposto a pagar.
Segundo uma fonte envolvida nas negociações, o governo vai praticamente acabar com o crédito presumido do PIS/Cofins da cadeia da soja nas operações de compra e venda no mercado interno e concederá um crédito tributário vinculado às exportações. A ideia se assemelha ao Reintegra, programa lançado pelo governo em 2012 que devolve às empresas até 3% da receita com a exportação e cujo objetivo é neutralizar os tributos que ainda incidem sobre as vendas ao exterior.
No caso da soja, o crédito tributário concedido nas exportações será mais elevado nas vendas de óleos e farelos e mais baixo na comercialização de grãos. O governo espera, com isso, inverter a balança comercial do setor, que hoje é muito mais concentrada no produto in natura do que na soja industrializada.
Governo e setor privado já concordaram com o novo modelo. O que falta é definir o percentual das exportações que será devolvido na forma de crédito tributário. A Receita Federal está fazendo os cálculos para que o novo sistema seja neutro: as empresas da cadeia da soja receberão do governo o mesmo valor que antes podiam abater como crédito presumido nas vendas de óleos e margarinas para o mercado interno.
A vantagem do novo modelo está na forma de pagamento dos créditos tributários. Atualmente, a devolução de eventuais créditos que a indústria da soja acumula é realizada de forma individualizada e depende da destinação que foi dada ao grão. Estima-se que de todo o crédito gerado na cadeia da soja, metade era usado na venda de margarina e óleo vegetal e a outra metade ia se acumulando no balanço das empresas.
Com a mudança na concessão do crédito para as exportações, o reconhecimento do crédito tributário passa a ser feito por meio do Siscomex, o sistema que registra compras e vendas internacionais. Assim, a empresa poderá usar os dados de embarques para pedir o ressarcimento à Receita Federal.
No Reintegra, as empresas podem pedir ao governo para usar o crédito para abater de outros tributos devidos ou para receber em dinheiro. O processamento é eletrônico e feito a cada trimestre com base no que foi exportado no período anterior.
A cadeia da soja deve se utilizar de forma muito mais intensiva do ressarcimento em dinheiro. Isso porque o segmento, como é preponderantemente exportador e movimenta grandes volumes, acumula créditos numa velocidade muito mais intensa do que consegue abater. Uma das alternativas que chegaram a ser apresentada ao governo foi a dedução dos créditos de PIS/Cofins da contribuição previdenciária do setor. Mas foi descartada porque abriria precedente para que outros setores da economia também deixassem de pagar a Previdência.
O novo sistema de tributação resolverá o problema do fluxo de créditos tributários que a cadeia da soja acumula depois da desoneração da cesta básica. Os créditos que já estiverem inscritos no balanço das empresas até a mudança do sistema serão pagos de acordo com a metodologia anterior. Ou seja, não implicarão impacto sobre as contas públicas no curto prazo.
No caso do reembolso dos novos créditos, haverá despesa primária mas o governo estima que a conta pode ser facilmente absorvida no limite de R$ 20 bilhões de desonerações previstos esse ano.
Fonte:  Valor Econômico

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Frísia envia 33 toneladas de alimentos e mais de 3,3 mil litros de leite ao Rio Grande do Sul 

Logística de entrega está sendo auxiliada pela Ocergs e visa atender a população gaúcha atingida pelas chuvas.

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Foto: Divulgação/Arquivo OPR

A Cooperativa Frísia está doando para a população do Rio Grande do Sul atingida pelas fortes chuvas 18 toneladas de feijão, 15 toneladas de farinha de trigo e mais de 3,3 mil litros de leite. As doações serão enviadas a partir deste sábado (11) por caminhões. Os alimentos são produzidos por cooperados na região dos Campos Gerais (PR).

Ao todo, são 300 sacas de feijão, de 60 quilos cada, que partirão amanhã, seguidos de 3.315 caixas de leite que irão sair do Paraná a partir de segunda-feira (13). Ainda serão enviados, até segunda-feira, um caminhão misto, com cargas de farinha de trigo e leite. A farinha será paletizada em embalagens de 1 kg cada.

O Sistema Ocergs, entidade que reúne as cooperativas gaúchas, está auxiliando na entrega das doações, já que as cooperativas locais são pontos de distribuição dos alimentos.

As últimas informações apontam para mais de 400 mil pessoas desalojadas e desabrigadas. São 437 municípios do estado, dos 497, afetados pelas chuvas, atingindo 1,9 milhão de pessoas.

Fonte: Assessoria Frísia
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Governo Federal debate medidas para fortalecer vigilância contra PSC

Dezesseis estados brasileiros são classificados como Zona Livre de Peste Suína Clássica, enquanto outros 11 ainda são Zona não Livre da doença. Ministério da Agricultura prevê o desenvolvimento de um programa de vacinação regionalizado na Zona não Livre.

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Fotos: Divulgação/Mapa

Dando continuidade as ações do mês da Saúde Animal, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) realizou na última quinta-feira (09) o evento Avanços do Plano Estratégico Brasil Livre de Peste Suína Clássica (PSC), com o objetivo de debater medidas para fortalecer a vigilância contra a doença e o desenvolvimento de um programa de vacinação regionalizado na Zona não Livre.

Promovido pelo Departamento de Saúde Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), a iniciativa foi realizada em conjunto com a Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS), a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), a Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), a Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (Adeal) e a Secretaria de Estado da Agricultura do estado de Alagoas (Seagri-AL).

O secretário da SDA, Carlos Goulart, destacou em seu discurso as ações que estão ocorrendo neste mês e o anúncio feito pelo ministro Carlos Fávaro, na última semana, sobre o Brasil estar livre de febre aftosa. “Será um grande avanço para a produção de suínos no Brasil e para o mercado externo”, pontuou.

Ainda, afirmou que o Mapa está empenhado no trabalho de identificação da doença, a fim de não ter qualquer comprometimento na capacidade produtiva dos suínos.

Foram apresentados no evento assuntos sobre a geração de emprego na suinocultura em 2023, resultados da campanha de vacinação contra a PSC em Alagoas, os avanços do Plano Estratégico e debates sobre temas pertinentes ao assunto. No ano passado, foram movimentados cerca de R$ 371,6 milhões na cadeia.

O evento contou com a participação do diretor do Departamento de Saúde Animal, Marcelo Mota; o conselheiro presidente da ABCS, Marcelo Lopes; o representante do IICA no Brasil, Christian Fischer; o diretor administrativo e financeiro da ABPA, José Perboyre; o presidente da Adeal, Marco Albuquerque; entre outros.

Peste Suína Clássica

É uma doença de alto impacto econômico, caracterizada por sua capacidade de disseminação e gravidade, apresentando alto grau de contágio entre os suínos, sem tratamento e cura. Nos últimos seis anos, houve a confirmação de 87 focos foram confirmados, em que a maioria desses focos ocorreu nos estados do Ceará, Piauí e Alagoas, mas foram resolvidos devido a atuação do Serviço Veterinário Oficial (SVO).

Atualmente, o Brasil está dividido em Zona Livre (ZL) de PSC, abrangendo 16 estados e a Zona não Livre (ZnL) de PSC, abrangendo 11 estados.

Em resposta aos focos da doença, o Mapa, em parceria com associações privadas estruturou o Plano Estratégico Brasil Livre de PSC, que inclui ações para fortalecer a vigilância contra a doença e o desenvolvimento de um programa de vacinação regionalizado na ZnL, com o objetivo de erradicação, reduzindo as perdas diretas e indiretas causadas e gerando benefícios pelo status sanitário de país livre da doença.

O estado de Alagoas foi escolhido para a implementação do plano piloto da campanha de vacinação, devido ao apoio dos parceiros locais, à sua extensão geográfica e ao rebanho de suínos. As 5 etapas da campanha de vacinação promoveram a mobilização de equipes de vacinação nos 112 municípios alagoanos, atingindo altas coberturas vacinais nas várias etapas. Ao total, alcançou mais de 640 mil imunizações contra a PSC (2021 a 2023), levando a vacinação de forma gratuita a mais de 5.500 propriedades rurais, vacinando em média 130 mil suínos por etapa da campanha de vacinação.

As etapas da campanha de vacinação, contaram com um investimento próximo a R$ 7 milhões, e essa ação é um resultado de uma importante parceria público privada que envolve diversas instituições que representam o setor suinícola, os quais uniram esforços junto ao Governo de Alagoas na defesa da saúde animal e no fortalecimento da suinocultura brasileira.

Fonte: Assessoria Mapa
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Notícias Seguro rural

Ministério da Agricultura elabora proposta para atender produtores gaúchos

Além da suspensão imediata das parcelas vincendas do crédito rural gaúcho e de um novo programa de renegociação de dívidas, Mapa trabalha em uma proposta extraordinária para o Programa de Subvenção do Seguro Rural que atenda especificamente aos produtores do Rio Grande do Sul.

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Foto: Divulgação/Mapa

Para apresentar medidas céleres e efetivas para socorrer a agropecuária do Rio Grande do Sul, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, mantem um canal de diálogo constante com representantes do setor no estado.

Na última quinta-feira (09), voltou a se reunir com a Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) e representantes de 122 sindicatos rurais dos municípios gaúchos e também do Ministério da Fazenda parar avaliar o impacto das ações já apresentadas e debater novas medidas.

Além da suspensão imediata das parcelas vincendas do crédito rural gaúcho e de um novo programa de renegociação de dívidas que já estão sendo elaborados, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) está trabalhando em uma proposta extraordinária para o Programa de Subvenção do Seguro Rural (PSR) que atenda especificamente aos produtores do Rio Grande do Sul. “Há três anos, a safra do Rio Grande do Sul vem sofrendo com estiagens e chuvas intensas. É fundamental que tenhamos um amplo programa de Seguro Rural porque o seguro vai significar garantia de renda”, explicou o ministro.

Outra proposta que está sendo estruturada é a de um Fundo Garantidor de Operação de Crédito Rural, para que os produtores continuem tendo acesso às linhas de crédito para a reconstrução e retomada de suas atividades agrícolas. Também está sendo tratada, junto ao Ministério da Fazenda, a possibilidade da operacionalização de linhas de créditos por parte das cooperativas financeiras.

Visando dar mais agilidade ao processo de reconstrução, a equipe técnica de 15 engenheiros do Mapa foi disponibilizada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR) para atuar na avaliação dos projetos.

Fonte: Assessoria Mapa
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