Notícias Produtividade
C.Vale: um pilar na produção de grãos e proteína animal no Brasil
As perspectivas da cooperativa para os próximos anos são promissoras, com foco especial em inovação e expansão, além da busca continua por novos associados em diferentes regiões, como ocorreu com a expansão para Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Paraguai.

Para se produzir proteína animal, é preciso produzir grãos. E muito! A C.Vale, uma das maiores cooperativas agroindustriais do Brasil, é referência no recebimento dessa matéria-prima essencial que torna o Brasil referência mundial na produção de carne, ovos e leite. Com nada menos que 27 mil produtores associados espalhados pelos estados do Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e no Paraguai, a cooperativa se destaca pelo grande volume de produção de soja, milho, trigo e mandioca, além de leite, frango, peixes e suínos.
Em 2023, a cooperativa recebeu 50 milhões de sacas de soja, o que representa 1,9% da produção nacional, e 46 milhões de sacas de milho, perfazendo 2% da produção nacional. Ao todo, no ano passado a cooperativa recebeu o equivalente a 102 milhões de sacas, considerando trigo e mandioca.

Presidente da C.Vale, Alfredo Lang: “A industrialização nos possibilitou gerar mais renda, empregos e melhorar a rentabilidade da cooperativa”
Os grãos produzidos são armazenados em locais com temperatura e aeração controladas. A C.Vale dispõe de 142 unidades de recebimento que juntas possuem capacidade para armazenar 2.938.322 toneladas de produtos. Em 2023, a C.Vale aumentou em 13,21% a capacidade de armazenagem. Em uma década, a cooperativa ampliou sua capacidade de armazenagem em 85,08%.
Mas até figurar entre as gigantes do setor foi um longo caminho, que teve início em 1963. Em entrevista exclusiva ao Jornal O Presente Rural, o presidente da C.Vale, Alfredo Lang, relembra dos principais desafios enfrentados pelos agricultores que impulsionaram a mudança e a criação da cooperativa. As estradas, predominantemente de terra na época, representavam um obstáculo significativo para o transporte da produção agrícola aos armazéns, especialmente em períodos chuvosos. “Com o tempo, a renda e os tributos gerados pelo campo permitiram investimentos na melhoria dessas estradas. A erosão do solo também era um grande problema, que foi enfrentado com a implementação de microbacias e a adoção do plantio direto. Além disso, havia dificuldades no acesso a crédito e os frequentes problemas climáticos. Dependentes dos grãos, a renda dos agricultores caía drasticamente quando a safra era prejudicada” recorda Lang.
Determinados a driblar a ausência de crédito, a assistência técnica e a falta de infraestrutura adequada para armazenar e escoar a safra, o que dificultava a sustentabilidade da produção, 24 agricultores uniram forças e fundaram a Cooperativa Agrícola Mista de Palotina Ltda (Campal). Em 1969, a empresa começou a operar em Palotina, PR, com o recebimento de trigo. Um ano depois iniciou a construção do primeiro armazém da cooperativa, que ficou pronto no início de 1971.
O rápido crescimento da produção levou a Campal a iniciar a fase de estruturação física, começando pela construção de unidades para o recebimento de cereais em Palotina. Esse desenvolvimento acelerou a expansão da cooperativa para outros municípios do Oeste paranaense, levando os associados a modificar a razão social em 1974 para Cooperativa Agrícola Mista Vale do Piquiri Ltda (Coopervale). Em 1981, a empresa expandiu suas operações para o Mato Grosso e, em 1984, para Santa Catarina.
Nova era da cooperativa
No início da década de 90, a Coopervale desenvolveu um plano de modernização para tornar a empresa mais competitiva e agregar valor aos produtos primários, marcando o início de uma nova era para a cooperativa. Esta fase começou em outubro de 1997 com a inauguração do complexo avícola, permitindo aos cooperados produzir frango em grande escala. “A industrialização nos possibilitou gerar mais renda, empregos e melhorar a rentabilidade da cooperativa”, ressalta o presidente Alfredo Lang.
A industrialização foi ampliada em 2002 com o início das operações de uma amidonaria em Assis Chateaubriand, PR. Em 21 de novembro de 2003, a cooperativa passou a se chamar C.Vale – Cooperativa Agroindustrial, refletindo sua expansão e diversificação.
Em janeiro de 2004, a C.Vale iniciou a duplicação do abatedouro de frangos e a construção da indústria de termoprocessados de aves, obras que foram inauguradas em 2005. Com essas melhorias, a capacidade de produção aumentou de 150 mil para 600 mil aves/dia.
Outro marco histórico ocorreu em 2009, quando a C.Vale firmou um acordo com a Coopermibra, cooperativa com sede em Campo Mourão, PR, passando a atuar no Centro-Oeste paranaense administrando 19 unidades de recebimento de grãos da Coopermibra. Seis anos depois, em 2015, a C.Vale estabeleceu uma parceria com a Marasca, assumindo as operações de 26 unidades da cerealista gaúcha, expandindo suas atividades para o Rio Grande do Sul.
O processo de agroindustrialização avançou ainda mais em 2017 com a inauguração de um abatedouro de peixes, capaz de processar 150 mil tilápias por dia. Esse empreendimento marcou o início de um novo sistema de integração, gerando mais renda e empregos.
Em 2020, a cooperativa colocou em operação um segundo frigorífico de frangos. Localizada em Umuarama, PR, essa indústria foi implementada através de uma parceria com a Pluma Agroavícola e tem capacidade para abater 200 mil aves por dia. Nesse mesmo ano, a C.Vale incorporou a Agropar, cooperativa com sede em Assis Chateaubriand, PR, expandindo ainda mais suas operações.
Em 2021, a C.Vale incorporou a Cooatol Cooperativa Agroindustrial, de Toledo, PR, assumindo 19 unidades de negócio em nove municípios do Paraná e um em Santa Catarina. “Para otimizar a produção e o recebimento de grãos como soja e milho expandimos nossa rede de unidades de recebimento de grãos para melhor atender os produtores. Além disso, investimos em modernização, instalando tombadores para facilitar a descarga, introduzindo sementes adaptadas às peculiaridades de cada região e fortalecendo nossa assistência técnica, agora altamente especializada” detalha Lang, enfatizando: “A cooperação com grandes empresas nacionais e estrangeiras permitiu a transferência de tecnologias de ponta para os nossos agricultores, resultando em grandes avanços na produção e na qualidade do agronegócio”.
Em 2022, a C.Vale inaugurou a décima loja de sua rede de supermercados em Rio Brilhante, MS, expandindo uma rede que já conta com outras nove unidades no Paraná e no Mato Grosso.
Em parceria com a Pluma Agroavícola, a C.Vale colocou em operação um incubatório em Iporã, no Noroeste do Paraná, com capacidade de produção de 13,5 milhões de pintinhos por mês e um abatedouro de frangos com capacidade inicial de 200 mil aves/dia.
Em fevereiro de 2023, a C.Vale inaugurou a nova Unidade Produtora de Leitões Desmamados (UPD). Com 31.250 m² de área construída na região de Vila Floresta, interior de Palotina, a instalação aloja cinco mil matrizes, produzindo anualmente 160 mil leitões. Na fazenda Coodetec, uma nova Central de Recria para 22 mil leitões também foi construída.
Ainda em 2023, a cooperativa inaugurou uma esmagadora de soja com capacidade para processar 60 mil sacas por dia, concretizando um sonho dos primeiros associados após 60 anos de sua fundação. O empreendimento, que recebeu mais de R$ 1 bilhão em investimentos entre 2021 e 2023, é a terceira maior esmagadora do Brasil em plantas industriais de uma única linha de produção e a primeira em nível tecnológico.
Logística de recebimento e armazenamento de grãos
A cooperativa tem investido em sua infraestrutura logística, contando com uma frota própria robusta e empregando tecnologias avançadas para o beneficiamento e conservação de grãos. Além de ampliar suas estruturas de armazenagem existentes, a C.Vale deu um grande passo com a inauguração da esmagadora de soja, projetada para receber até quatro milhões de sacas. “Este avanço fortalece a capacidade de processamento da cooperativa e também reduz a necessidade de construção de armazéns em unidades menores, otimizando recursos e melhorando nossa eficiência operacional” salienta Lang.
Integração com a produção de proteína animal
A utilização dos grãos na produção de rações representa um passo estratégico para a C.Vale. Segundo Lang, esta integração agrega valor aos grãos, transformando soja e milho em alimentos para a criação de carnes e leite, ao mesmo tempo em que permite à cooperativa comercializar produtos de maior valor agregado, proporcionando margens mais atrativas. “Essa abordagem além de otimizar a utilização dos recursos disponíveis, também fortalece a sustentabilidade econômica dos produtores associados, criando um ciclo virtuoso de benefícios para todos os envolvidos” reforça o presidente.
No entanto, os desafios na produção de proteína animal utilizando grãos como base para a alimentação são diversos, afirma Lang. Entre os principais, ele cita o desequilíbrio na oferta de grãos, que eleva de forma acentuada os custos de produção e impacta negativamente a rentabilidade do segmento de carnes. “A dependência do mercado externo e a volatilidade cambial também são questões críticas, pois nem sempre as variações cambiais conseguem compensar os custos elevados dos grãos” aponta o executivo.
Além disso, Lang reforça que há a necessidade de estimular o consumo no mercado interno, o que implica em melhorar o poder de compra dos consumidores nacionais. “Aumentos salariais, por exemplo, podem impulsionar o consumo de alimentos, incluindo carnes” relata.
Outro ponto de melhoria é a logística, especialmente no Oeste do Paraná, principal região produtora de proteína animal, que enfrenta desafios devido à distância dos portos, o que encarece significativamente os custos de transporte. “Estes são alguns dos principais desafios enfrentados, que demandam estratégias integradas e soluções inovadoras para garantir a sustentabilidade e a competitividade da produção de proteína animal pela cooperativa” salienta Lang.
Tecnologia e inovação
Para aprimorar a eficiência e a qualidade na produção de proteína animal, uma das inovações de maior impacto implementadas pela C.Vale, segundo Lang, foi a climatização dos aviários, tecnologia pioneira introduzida pela cooperativa no Brasil e agora amplamente adotada. “Esta inovação resultou em melhores índices de conversão alimentar, redução da mortalidade e aumento do bem-estar animal” ressalta.
Com a evolução da informatização, os equipamentos nos aviários foram modernizados, permitindo agora o monitoramento das condições ambientais através de dispositivos móveis como celulares e computadores. “Isso facilita o acesso do produtor a todas as informações necessárias de forma rápida e eficiente” evidencia.
Sustentabilidade e responsabilidade social
Entre as práticas sustentáveis adotadas pela C.Vale está a rastreabilidade dos grãos até o produto final disponível ao consumidor. “Isso permite que tanto consumidores quanto empresas que compram carne da C.Vale saibam exatamente quem produziu a soja ou o milho, quais produtos foram utilizados no manejo, as variedades ou híbridos plantados, e os medicamentos fornecidos aos frangos. Trata-se de um raio-x completo da cadeia produtiva” enfatiza Lang.
Além disso, a cooperativa investe no consumo de energia renovável, no uso racional da água e no reaproveitamento ou reciclagem de materiais, iniciativas que refletem o compromisso da C.Vale com a sustentabilidade e a responsabilidade ambiental.
O presidente da C.Vale afirma que as práticas adotadas pela cooperativa promovem um melhor aproveitamento dos recursos naturais. “Essas iniciativas têm um efeito multiplicador, influenciando positivamente funcionários, associados e fornecedores a seguir os mesmos princípios sustentáveis” destaca, lembrando que para reforçar esse compromisso, a C.Vale criou uma assessoria de ESG dedicada exclusivamente a tratar dessas questões, assegurando que a sustentabilidade seja uma prioridade em todas as operações da cooperativa.
Desenvolvimento de funcionários e associados
A C.Vale tem um compromisso sólido com o desenvolvimento de seus associados, especialmente no que se refere à capacitação e ao acesso a novas tecnologias. A cooperativa investe de forma intensiva nessa área, oferecendo cursos e treinamentos que beneficiaram mais de 21 mil pessoas somente em 2023. “Todas as novas tecnologias são rigorosamente testadas antes de serem disponibilizadas para os associados utilizarem na produção comercial” pontua Lang, acrescentando: “Nossos funcionários participam constantemente de cursos e treinamentos para se manterem atualizados com as mudanças. Tudo o que eles aprendem e comprovam como avanço é repassado aos nossos associados. Isso é fundamental para nos manter competitivos, especialmente em um segmento tão concorrido como o de carnes”.
Essa estratégia de contínua atualização e transferência de conhecimento assegura que os associados da C.Vale estejam sempre na vanguarda das práticas agrícolas, garantindo maior eficiência e qualidade na produção.
Desafios atuais e futuros
O presidente da C.Vale destaca que entre os vários desafios enfrentados no setor de grãos e de produção de proteína animal um dos principais gargalos é a logística cara, seja pela distância dos portos ou por pedágios. Além disso, Lang menciona que problemas climáticos têm se tornado cada vez mais frequentes nos últimos anos, com estiagens severas que reduziram a produção de soja e milho, forçando a cooperativa a trazer grãos de regiões mais distantes. “Precisamos de mais recursos para subsídio ao seguro agrícola para que os produtores não percam capacidade de investimento no cultivo de grãos em face das adversidades climáticas”, reforça, enfatizando: “Outro ponto em que o país precisa avançar é na melhoria da renda para aumentarmos o consumo no mercado interno”.
Perspectivas
As perspectivas da C.Vale para os próximos anos são promissoras, com foco especial em inovação e expansão. A cooperativa continua a buscar novos associados em diferentes regiões, como ocorreu com a expansão para Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Paraguai.
Primando pela sustentabilidade em suas operações, Lang ressalta que um dos principais focos da cooperativa vai continuar sendo o manejo sustentável do solo. “Entendemos que é possível melhorar a produtividade tratando melhor o solo com estratégias simples e eficientes como aumentar sua fertilidade e a matéria orgânica, proteger contra chuvas excessivas e aumentar a capacidade de retenção de umidade e tudo isso sem a necessidade de desmatamento”.
Com a implementação de boas práticas, Lang acredita ser possível alcançar produtividades de até 100 sacas de soja por hectare, desde que as atividades sejam bem conduzidas e o clima coopere. “Isso nos dá condições de aumentar a produtividade e a produção sem necessidade de desmatamento de novas áreas. Com o benefício extra de melhorar a renda e a viabilidade do produtor” frisa.
O acesso é gratuito e a edição Especial de Cooperativismo pode ser lida na íntegra on-line clicando aqui. Boa leitura!

Notícias
Geopolítica, clima e logística entram no centro do debate da cadeia da soja
Seminário em Londrina (PR) vai reunir especialistas para discutir os desafios que podem definir a competitividade da soja brasileira nos próximos anos. As inscrições são gratuitas.

A relação comercial entre Brasil e China, os impactos das mudanças climáticas, os gargalos logísticos e a descarbonização da produção estarão entre os principais temas do 8º Seminário Desafios da Liderança Brasileira no Mercado Mundial de Soja, que será realizado nos dias 04 e 05 de agosto, na Embrapa Soja, em Londrina (PR).

Foto: R.R.Rufino/Embrapa Soja
O evento vai reunir cerca de 150 participantes, entre pesquisadores, técnicos, representantes da indústria, produtores rurais e especialistas da cadeia da soja. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site do seminário, enquanto houver vagas.
Segundo o pesquisador Marcelo Álvares de Oliveira, da Embrapa Soja, a programação foi estruturada para discutir fatores que influenciam diretamente a competitividade do setor. “Vamos debater a geopolítica e a relação comercial entre Brasil e China, além dos desafios e oportunidades da cadeia da soja brasileira. Também teremos discussões sobre cultivares adaptadas às mudanças climáticas, logística, descarbonização e o papel do biodiesel na sustentabilidade da produção”, afirma.
Para Daniel Amaral, diretor de Economia e Assuntos Regulatórios da Abiove, manter a liderança brasileira no mercado internacional depende não apenas do volume produzido, mas também da qualidade do produto.”Preservar nossa liderança exige um debate técnico constante sobre a qualidade da soja brasileira. Garantir um produto de alto

Foto: Shutterstock
padrão para as indústrias nacional e internacional de óleos e farelos é o que realmente define a competitividade do setor”, destaca.
O seminário é promovido pela Embrapa Soja em parceria com entidades representativas da produção, da indústria e da exportação de grãos, entre elas Abiove, Anec, Aprosoja Brasil, CNA, Sistema OCB e Sindirações.
Brasil amplia liderança
O encontro ocorre em um momento de expansão da produção brasileira. Na safra 2025/26, o país colheu 180 milhões de toneladas de soja, em uma área próxima de 48 milhões de hectares, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). No mesmo período, os Estados Unidos produziram 116 milhões de toneladas.
Além da produção recorde, o processamento industrial também segue em crescimento. A Abiove estima que o Brasil processe 63 milhões de toneladas de soja em 2026, com produção de 48,6 milhões de toneladas de farelo e 12,65 milhões de toneladas de óleo de soja.
Notícias
El Niño pode encher os silos e esvaziar as margens
Pesquisa aponta que o clima deve favorecer a produção agrícola, enquanto a maior oferta tende a pressionar as cotações das commodities.

O El Niño previsto para o ciclo 2026/2027 tem potencial para se tornar um dos eventos climáticos mais intensos da última década. Para a agricultura da América Latina, especialmente no Brasil e na Argentina, o fenômeno pode favorecer a produção de grãos e oleaginosas, mas também trazer um efeito colateral: mais oferta no mercado e menor rentabilidade para o produtor.

Foto: Fernando Dias
A avaliação é da Allianz Research, divisão de pesquisa macroeconômica da Allianz Trade, que analisou os impactos econômicos do fenômeno climático sobre diferentes regiões do mundo. Confira aqui o estudo completo.
Com base em episódios anteriores de El Niño, o estudo mostra que a produção agrícola brasileira tende a superar a média histórica. Em 2015, por exemplo, a safra de soja ficou cerca de 4% acima da tendência dos cinco anos anteriores, enquanto a produção de café arábica registrou desempenho aproximadamente 5% superior ao esperado.
Segundo os pesquisadores, o aumento das chuvas no Sul da América do Sul favorece o desenvolvimento das lavouras e amplia a oferta de alimentos. No entanto, esse crescimento da produção pode pressionar as cotações das commodities agrícolas, reduzindo a margem dos produtores.
Outro desafio apontado pelo levantamento é a capacidade de armazenagem. Em anos de safra cheia, a oferta elevada

Foto: Shutterstock
tende a ocupar rapidamente os silos, elevando os custos de estocagem tanto para produtores quanto para tradings.
Efeitos diferentes dentro do Brasil
Embora o El Niño favoreça boa parte das áreas agrícolas do Centro-Sul, seus efeitos não são uniformes. O estudo destaca que a Região Norte e a Amazônia podem enfrentar períodos de seca mais severos, com reflexos sobre a navegação fluvial, a geração de energia hidrelétrica e o abastecimento de alimentos.
Esse cenário também pode exercer pressão sobre a inflação em países como Brasil, Colômbia e Peru, principalmente por impactos na logística e nos custos de produção.
Oferta maior e preços menores
No mercado internacional, a expectativa é que o aumento da produção de soja e milho na América Latina contribua para ampliar a oferta global de alimentos e aliviar parte das pressões inflacionárias observadas em outras regiões.
Por outro lado, exportadores brasileiros podem se beneficiar do maior volume embarcado, enquanto indústrias processadoras e empresas expostas à volatilidade das commodities agrícolas tendem a enfrentar um ambiente mais desafiador diante da possibilidade de queda nos preços.
Notícias
Frete rodoviário terá novas regras, mas sem piso nacional para caminhoneiros
Proposta amplia as penalidades para quem descumprir o piso do frete, altera as regras de fiscalização e prevê atualização semestral da tabela de preços.

O piso salarial nacional de R$ 5 mil para caminhoneiros de longa distância ficou fora da versão final da Medida Provisória nº 1343/2026 que atualiza as regras do frete rodoviário. Aprovado pelo Senado, o texto segue para sanção presidencial com mudanças no cálculo do piso mínimo do frete, na fiscalização do transporte de cargas e nas penalidades aplicadas ao setor.

Foto: Geraldo Bubniak
A previsão de uma remuneração mínima mensal não fazia parte da proposta original do governo. O dispositivo foi incluído durante a tramitação na Câmara dos Deputados, mas acabou retirado pelo Senado sob o entendimento de que o tema não tinha relação direta com o conteúdo da medida provisória.
Com isso, a remuneração dos motoristas profissionais de longa distância continuará sendo definida por acordos e convenções coletivas de trabalho.
Anistia a multas
Além das mudanças nas regras do frete, a proposta concede anistia a caminhoneiros multados por bloqueios em rodovias durante as manifestações de 2022. O perdão das penalidades foi incluído durante a tramitação da medida provisória no Congresso.
O texto também transforma em advertência as multas aplicadas até a publicação da futura lei por descumprimento

Foto: Divulgação
das regras do piso mínimo do frete, como o pagamento abaixo dos valores previstos na Lei nº 13.703/2018. A medida vale para processos ainda em andamento, penalidades sem decisão definitiva e multas que ainda não foram quitadas.
A conversão não se aplica a casos de fraude, uso de documentos falsos ou omissão deliberada de informações. Também não haverá devolução de valores já pagos. O direito dos transportadores de cobrar diferenças de frete e indenizações previstas em lei permanece assegurado.
Além das anistias, a proposta promove uma ampla atualização da legislação do transporte rodoviário de cargas. Entre as principais mudanças estão novos critérios para o cálculo do piso mínimo do frete, atualização semestral da tabela de referência, reforço da fiscalização, endurecimento das penalidades para quem pagar abaixo do piso, novas regras para o cadastro de transportadores e alterações na fiscalização do peso dos caminhões.

Foto: Divulgação/Freepik
Frete mínimo
O projeto altera as regras de cálculo dos pisos mínimos do transporte rodoviário de cargas. A tabela deverá considerar os custos operacionais da atividade, como os relacionados a combustível, manutenção, pneus, seguros, tributos, salários e tempo de carga e descarga.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) poderá firmar parceria com a Infra S.A. para elaborar os cálculos dos pisos. O texto também atualiza conceitos da legislação e cria a definição de veículo de carga de pequeno porte (com capacidade útil superior a 500 quilos e peso bruto total de até 3,5 toneladas) e a de carga a granel pressurizada (categoria utilizada para determinados tipos de transporte especializado).
A atualização da tabela de frete deverá ser semestral. Quando houver variação igual ou superior a 5% no preço dos combustíveis, a ANTT deverá publicar os novos valores em até três dias úteis.
Fiscalização
O texto aprovado também altera regras de fiscalização, cadastro e penalidades no transporte de cargas. Empresas que

Foto: Divulgação
pagarem frete abaixo do piso mínimo poderão ter o registro suspenso em caso de descumprimento reiterado (com mais de quatro infrações em seis meses). As multas para reincidentes poderão variar de R$ 100 mil a R$ 1 milhão e, em caso de nova reincidência, poderão ser aplicadas em dobro. Nos casos mais graves, o Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) poderá ser cancelado por até 24 meses.
A proposta mantém a obrigatoriedade do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT), estabelece prazo de até 30 dias úteis para pagamento do frete e prevê adiantamento mínimo de 70% para transportadores autônomos. O texto também determina a revalidação anual do RNTRC e permite que inscrição, atualização e manutenção do cadastro sejam feitas gratuitamente por plataforma digital do governo federal.

Foto: Divulgação
A medida também altera as regras de fiscalização do peso dos veículos de carga. Para caminhões com peso bruto total regulamentar (definido pela regulamentação) de até 74 toneladas, a verificação deverá considerar inicialmente apenas o peso total do veículo. A medição por eixo será feita quando houver excesso acima da tolerância de 5% no peso bruto total ou em situações específicas definidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O limite de tolerância para o peso por eixo permanece em 12,5% acima do permitido.
Segundo o texto, a regra busca adequar a verificação às características das operações de transporte, preservando a segurança nas rodovias e a conservação do pavimento. A proposta também prevê inspeções periódicas dos registradores de velocidade e tempo, e permite o uso dos dados do tacógrafo como prova de infrações por excesso de velocidade.
Além disso, o texto transforma em advertência as infrações administrativas relacionadas ao excesso de peso por eixo cometidas até a publicação da lei resultante da proposta. A medida alcança processos em andamento, penalidades sem decisão definitiva e multas aplicadas que ainda não tenham sido pagas. Valores já quitados não serão devolvidos.
Outros pontos
Na área previdenciária, o transportador autônomo poderá optar por recolher diretamente sua contribuição ao

Foto: Divulgação
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), desde que formalize a escolha. Com a adesão ao modelo, o próprio profissional passa a ser responsável pelo recolhimento, sem alteração das demais obrigações previdenciárias das empresas contratantes.
A MP amplia os objetivos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Transporte de Cargas Nacional (Procargas), que poderá apoiar iniciativas de renovação de caminhões e implementos rodoviários, capacitação de motoristas, adoção de tecnologias e ações de saúde e segurança. O texto também cria uma Política Nacional Permanente de Renovação da Frota, com prioridade para transportadores autônomos e cooperativas.
As novas regras terão período de transição. Sistemas, registros e autorizações atuais continuarão válidos até a regulamentação das mudanças, que deverá ser feita em até 180 dias. Empresas e transportadores terão prazo mínimo de 60 dias para adaptação às novas obrigações.




