Peixes
Brasil retoma Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca após 16 anos
Evento busca fortalecer políticas públicas com foco em sustentabilidade, participação social e continuidade institucional no setor.
Após 16 anos, o Brasil retoma a realização da Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca, que chega à sua 4ª edição, prevista para este ano. Com o tema “De política de governo a política de Estado: sustentabilidade, participação social e continuidade institucional”, a Conferência será um amplo processo de participação social voltado ao debate sobre o presente e o futuro do setor aquícola e pesqueiro no país.
A 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca (4ª CNAP) está estruturada sobre três pilares fundamentais: a sustentabilidade, como base do desenvolvimento econômico, social e ambiental; a participação social, como princípio estruturante da construção das políticas públicas; e a continuidade institucional, assegurando que as propostas construídas ao longo do processo se consolidem como políticas de Estado, protegidas de descontinuidades e retrocessos.
O processo foi deflagrado a partir da mobilização de pescadores, aquicultores, trabalhadores do setor, comunidades tradicionais, pesquisadores e demais atores envolvidos na aquicultura e na pesca, sob a coordenação do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE), do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).
Etapas da Conferência
A 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca será realizada em diferentes etapas, garantindo ampla participação em todo o território nacional e respeitando a diversidade regional e setorial:
Conferências Livres e Temáticas: de 13 de abril a 3 de julho;
Conferências Estaduais e Distrital: de 13 de abril a 3 de julho;
Etapa Virtual: de 3 de junho a 3 de julho;
Etapa Nacional Presencial: de 11 a 13 de novembro, em Brasília (DF).
Todo o processo contará com o apoio do CONAPE, por meio da Comissão Organizadora Nacional, e com a participação das diferentes áreas do MPA, por meio da Comissão Executiva Nacional, coordenada por Paulo Faria, chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do MPA.
Retomada histórica e fortalecimento da participação social
A realização da Conferência se insere em um contexto de retomada e fortalecimento da participação social no Brasil, princípio consagrado pela Constituição Federal de 1988. A última edição ocorreu em 2009 e, desde então, o setor passou por profundas transformações.
A realização da 4ª Conferência marca a retomada desse espaço de construção coletiva e reafirma a participação social como elemento central para o fortalecimento das políticas públicas.
Segundo o coordenador da Comissão Executiva Nacional, Paulo Faria, a Conferência cumpre um papel estratégico na articulação entre governo e sociedade civil. “A 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca será um espaço de diálogo e pactuação, construído a partir das demandas históricas dos diferentes segmentos da cadeia produtiva do pescado”, afirma.
Ao longo do processo, serão debatidos temas relacionados à gestão, ao ordenamento e à governança participativa; à valorização da pesca artesanal, dos povos e das comunidades tradicionais; ao desenvolvimento sustentável da aquicultura; à infraestrutura, à agregação de valor e à abertura de mercados; bem como ao conhecimento tradicional, à formação técnica, à extensão, à pesquisa e à inovação.
Também estarão em pauta a equidade de gênero e a valorização das mulheres, a sustentabilidade, a justiça climática e a adaptação às emergências climáticas, além do fortalecimento institucional, com garantia de continuidade das políticas públicas.
O pesquisador Dárlio Inácio, integrante do CONAPE, destaca o protagonismo dos atores diretamente envolvidos no setor. “Pescadores, aquicultores e trabalhadores da cadeia produtiva serão protagonistas em todas as etapas do processo. São essas pessoas que conhecem profundamente suas realidades e demandas. A Conferência permitirá que essas propostas sejam organizadas, sistematizadas e apresentadas ao governo, com a possibilidade de acompanhamento de sua execução ao longo do tempo”, ressalta.
Para a pescadora artesanal Maria José, membra do CONAPE e também da Comissão Organizadora, a 4ª Conferência representa um espaço fundamental de escuta e articulação. “É o momento em que governo e sociedade civil constroem juntos políticas públicas mais eficazes e sustentáveis, fortalecendo todo o segmento da aquicultura e da pesca no Brasil”, conclui.
Peixes
Mato Grosso amplia produção de peixes e chega a 45,7 mil toneladas
Peixes nativos lideram a piscicultura estadual com 78,5% da produção, enquanto a tilápia registra crescimento superior a 17%, segundo o Anuário PeixeBR 2026.
A produção de peixes de cultivo em Mato Grosso alcançou 45.700 toneladas em 2025, volume 2,65% superior ao registrado no ano anterior. De acordo com dados do Anuário de Piscicultura Brasileiro PeixeBR 2026, os peixes nativos seguem predominando na atividade, respondendo por 78,5% da produção estadual e apresentando crescimento de 0,7% no período.
A tilápia, embora ainda tenha menor participação na piscicultura mato-grossense, apresentou expansão superior a 17%, indicando potencial de crescimento da espécie no estado, especialmente com apoio da estrutura logística da cadeia produtiva.
O avanço da produção também está associado à organização do setor produtivo, com iniciativas voltadas à estruturação da cadeia e à formação de polos de produção. Modelos baseados em cooperação entre produtores e sistemas de integração são apontados como caminhos para ampliar a atividade e fortalecer a piscicultura regional.
Apesar do crescimento, o setor ainda enfrenta desafios históricos, como custos elevados de insumos, principalmente energia e ração, gargalos logísticos e dificuldades de acesso a crédito compatível com o ciclo produtivo da atividade.
Entre os municípios, Nossa Senhora do Livramento lidera em área destinada a viveiros escavados, com 1.827 hectares, seguido por Sorriso (1.186 hectare), Cuiabá (825 hectare), Várzea Grande (738 hectare) e Cáceres (691 hectare).
Já na produção em viveiros em rede, os destaques são Juscimeira, com 77 unidades, e Chapada dos Guimarães, com 55.
Em relação às espécies, os peixes nativos lideram a produção, com cerca de 35,5 mil toneladas, seguidos pela tilápia, com 8,3 mil toneladas, e por outras espécies, que somam aproximadamente 200 toneladas.
Peixes
Produção de peixes em Rondônia ultrapassa 55 mil toneladas
Apesar da leve retração, estado mantém condições favoráveis para expansão da piscicultura e fortalecimento da cadeia do tambaqui.
A produção de peixes em Rondônia registrou leve recuo recente, mas o estado segue como um dos principais polos da piscicultura brasileira, com forte predominância de espécies nativas. De acordo com dados do Anuário de Piscicultura Brasileiro PeixeBR 2026, o setor ainda conta com condições naturais e apoio institucional que sustentam o desenvolvimento da atividade.
Entre 2024 e 2025, a produção estadual caiu 2,67%. No ano passado, o volume total chegou a 55.380 toneladas, com predominância quase absoluta de peixes nativos, que representaram 99,78% da produção. Entre as espécies cultivadas, o tambaqui segue como o principal destaque da piscicultura rondoniense.
Foto: Síglia Souza
Mesmo com a redução no volume, o estado mantém fatores considerados favoráveis ao crescimento do setor. A ampla disponibilidade de recursos hídricos contribui para a expansão da produção em viveiros escavados. Além disso, políticas públicas e iniciativas com apoio do Sebrae, da CNA e do governo estadual incentivam a atividade e estimulam investimentos.
O setor também vem passando por um processo de modernização, com ações voltadas à promoção do tambaqui no mercado nacional e internacional. Em Rondônia, a piscicultura ainda se beneficia da integração com outras atividades do agronegócio, especialmente a produção de insumos utilizados na fabricação de ração.
Apesar dos avanços, a industrialização do pescado ainda é um desafio. A ampliação do processamento é vista como caminho para ampliar o consumo e facilitar o acesso do tambaqui a novos mercados, especialmente entre consumidores que buscam produtos semiprontos.
Entre os municípios com maior área de viveiros escavados no estado, destacam-se:
Ariquemes – 2.857 hectares
Ji-Paraná – 1.155 hectares
Cujubim – 1.050 hectares
Alta Floresta D’Oeste – 963 hectares
Ouro Preto do Oeste – 888 hectares
Em relação às espécies produzidas, os peixes nativos somaram cerca de 55,2 mil toneladas, enquanto a tilápia registrou cerca de 180 toneladas.
Peixes
Operação contra pesca predatória recolhe petrechos irregulares no Paraná
Agentes do IAT abordaram 150 embarcações em cinco municípios do Noroeste após o término da Piracema.
O Instituto Água e Terra (IAT), autarquia vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), divulgou nesta terça-feira (10) o balanço da primeira operação de fiscalização contra a pesca predatória realizada após o período de Piracema. Agentes do órgão ambiental abordaram 150 barcos pesqueiros, entre os dias 28 de fevereiro e 3 de março, ao longo dos rios Paraná e Ivaí, nos municípios de Altônia, São Jorge do Patrocínio, Querência do Norte, Alto Paraíso (Porto Figueira) e Icaraíma (Porto Camargo), no Noroeste do Paraná.
Durante as ações de orientação, os técnicos recolheram diversos equipamentos de pesca irregulares, como 323 metros de redes, 1.200 metros de cordas com anzóis, 60 galões usados para ceva (técnica de jogar alimentos na água para atrair os peixes) e oito covos para captura de iscas. Não houve multa porque os responsáveis não foram identificados.
Desenvolvida por oito agentes do escritório regional de Umuarama do IAT, a força-tarefa abordou 80 barcos na água e 70 em rampas e estradas, buscando coibir a prática em locais proibidos e o uso de equipamentos irregulares, com base na Portaria IAT nº 223/2025.
“Foi uma operação bastante significativa por causa do volume de embarcações abordadas, um trabalho exaustivo dos nossos técnicos. Conseguimos pegar alguns petrechos irregulares, mas sem a emissão de multas, já que os equipamentos foram encontrados na água, sem identificação dos proprietários”, explica o chefe do escritório regional do IAT em Umuarama, Luis Carlos Borges Cardoso.
Piracema
Período de restrição à pesca de espécies nativas para preservar a reprodução dos peixes, a Piracema ocorreu entre 1º de novembro do ano passado e 28 de fevereiro. Foram seis forças-tarefas organizadas pelo IAT neste intervalo, com apreensão de 222 quilos de peixe, emissão de 20 Autos de Infração Ambiental (AIA) e aplicação de R$ 169.262,00 em multas.
Como ajudar
A denúncia é a melhor forma de contribuir para minimizar cada vez mais os crimes contra a flora e a fauna. O principal canal do Batalhão Ambiental é o Disque-Denúncia 181, o qual possibilita que seja feita uma análise e verificação in loco de todas as informações recebidas do cidadão.
No IAT, a denúncia deve ser registrada junto ao serviço de Ouvidoria, disponível no Fale Conosco, ou nos escritórios regionais. É importante informar a localização e os acontecimentos de forma objetiva e precisa. Quanto mais detalhes sobre a ocorrência, melhor será a apuração dos fatos e mais rapidamente as equipes conseguem realizar o atendimento.