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Brasil registrou um conflito no campo a cada quatro horas em 2022
Dados da CPT apontam que Amazônia é principal foco de disputas.
Em 2022, foram registrados 2.018 casos de conflitos no campo, envolvendo 909,4 mil pessoas e mais de 80,1 milhões hectares de terra em disputa em todo o território nacional, o que corresponde à média de um conflito a cada quatro horas. Os dados constam no relatório anual sobre violência no campo, divulgado neste mês pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). Esses números indicam incremento de 10,39% em relação ao ano anterior, quando houve o registro de 1.828 ocorrências totais de conflitos rurais.
Essas ocorrências abrangem não apenas as disputas específicas pela terra, mas também a disputa por água, trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão, contaminação por agrotóxico, assassinatos, mortes e outros casos de violência.
“Nos últimos dez anos, foi só em 2020 que tivemos um número geral de conflitos maior do que esse, em plena pandemia. Por isso, os números do ano passado são muito graves”, observa Isolete Wichinieski, da coordenação nacional da CPT.
Em termos de conflito pela terra, foram 1.572 ocorrências no país. O número representa aumento de 16,70% em relação ao ano anterior.
Ao todo, 181.304 famílias viveram diante da mira desse tipo de conflito no Brasil, o que dá 4,61% a mais que o registrado em 2021. Os casos inseridos nesse eixo são as ocorrências de violências contra a ocupação e a posse e contra as pessoas, além das ações coletivas de ocupação de terras e acampamentos.
Amazônia sob ataque
Das unidades da federação com índices mais elevados de conflitos por terra, quatro integram a Amazônia Legal. A região concentrou, em 2022, um total de 1.107 conflitos no campo, o que representa mais da metade de todos os conflitos ocorridos no país (54,86%), aponta o relatório.
Outro dado alarmante é que, dos 47 assassinatos no campo registrados no Brasil no ano passado, 34 ocorreram na Amazônia Legal, o que representa 72,35% de todos os assassinatos no país. “A curva ascendente na Amazônia Legal a torna um dos mais graves epicentros da violência no campo na atualidade”, diz a CPT no levantamento.
O relatório descreve a região da maior floresta tropical do planeta como palco de exploração e devastação, criando um verdadeiro campo minado, no qual foram atingidas 121.341 famílias de povos originários e comunidades camponesas em 2022.
Os dados da CPT também apresentam os principais causadores desses conflitos. No ano passado, os fazendeiros foram responsáveis por 23% das ocorrências de conflito por terra, seguidos do governo federal, com 16%. Em seguida, aparecem empresários (13%) e grileiros (11%). A principal mudança em relação ao ano de 2021 foi o crescimento da participação do governo federal nos conflitos por terra, que saltou de 10% para 16%.
Áreas de fronteira agrícola na Amazônia têm registrado índices crescentes de conflito. É o caso da Zona de Desenvolvimento Sustentável (ZDS) Abunã-Madeira (Amacro), que engloba 32 municípios localizados no Sul do Amazonas, Leste do Acre e noroeste de Rondônia, compreendendo uma área de mais de 454 mil quilômetros quadrados. A região tem sido palco de crescente número de conflitos por terra nos últimos anos, tendo como foco sobretudo comunidades tradicionais, como territórios indígenas. Em 2022, foram registrados 150 casos de conflitos por terra nessa região especificamente, o terceiro número mais alto dos últimos dez anos, segundo a CPT. “A comissão tem observado que, de 2004 para cá, está havendo mudança no foco desses conflitos, que deixaram de ser, em sua grande maioria, com os sem-terra, de disputa pela terra e contra a reforma agrária, para conflitos que vão para cima das comunidades, especialmente indígenas, por meio da grilagem mesmo ou invasões”, destaca Isolete Wichinieski.
Trabalho escravo
O relatório da CPT indica que, ao longo de 2022, foram notificados 207 casos de trabalho análogo à escravidão no meio rural, com 2.615 pessoas envolvidas nas denúncias e 2.218 resgatadas, o maior número dos últimos dez anos. Em comparação ao ano anterior, o aumento foi de 29% no número de pessoas resgatadas e 32% no número de casos.
O levantamento revela que o estado de Minas Gerais concentrou o maior número desse tipo de violência (62 casos com 984 pessoas resgatadas), seguido por Goiás (17 casos com 258 pessoas resgatadas); Piauí (23 casos com 180 pessoas resgatadas); Rio Grande do Sul (10 casos com 148 pessoas resgatadas); Mato Grosso do Sul (10 casos com 116 pessoas resgatadas) e São Paulo (10 casos com 87 pessoas resgatadas). Esses números referem-se exclusivamente às pessoas resgatadas no meio rural, que representam 88% desses casos no país. Os outros 12% são casos de trabalho escravo em áreas urbanas, que não são incluídas no relatório.
“Esses dados não representam o total de pessoas que trabalham em condições subumanas no campo brasileiro, uma vez que nem todas as ocorrências são notificadas ou mesmo descobertas”, diz a entidade.
De acordo com a CPT, o agronegócio e as empresas de monocultivos são os principais responsáveis pela situação de trabalho degradante flagrada no país. Apenas no setor sucroalcooleiro, por exemplo, 523 pessoas foram resgatadas no ano passado.
Chuva de agrotóxicos
Outro agravamento das violações no meio rural foi observado com o aumento dos casos de contaminação por agrotóxicos. Foram 193 pessoas atingidas, um crescimento de 171,85% em relação ao ano de 2021.
O número de famílias afetadas pela aplicação de veneno nas lavouras somou 6.831, o que representa 86% a mais que 2021 e o maior número registrado pela CPT desde 2010, quando esse tipo de violência passou a ser apurada pela Pastoral.
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Fórum Sul Brasileiro de Biogás e Biometano debate momento histórico de progresso para o setor
Evento em Foz do Iguaçu (PR), de 14 a 16 de abril, destaca novo patamar para o biocombustível, a partir das oportunidades e desafios das recentes conquistas regulatórias.
Foz do Iguaçu (PR) será palco do 8º Fórum Sul Brasileiro de Biogás e Biometano (FSBBB) entre terça (14) e quinta-feira (16). Serão 48 horas de programação. Em nove painéis, sendo o primeiro “Biogás, Biometano e Políticas Públicas”, especialistas apresentarão contribuições para o debate sobre o futuro do setor. Inscrições podem ser feitas clicando aqui.
Foto: Divulgação/UQ Eventos
No Espaço de Negócios, mais de 60 expositores vão mostrar produtos, serviços, equipamentos e resultados de projetos para a cadeia do biogás. Nas visitas técnicas, os participantes irão conhecer de perto sete unidades geradoras de biogás, instaladas em seis municípios do Oeste do Paraná.
Recentes avanços na legislação, especialmente a Lei do Combustível do Futuro, abrem mercado, atendem demandas históricas do setor e dão ao biometano a oportunidade de protagonismo na transição energética brasileira. Na mesma intensidade das oportunidades, essas mudanças também propõem desafios.
Para o biometano atingir seu potencial de ser um dos combustíveis dessa nova era energética, vai precisar investir na qualidade do produto e dos processos, na capacidade produtiva para atender à demanda e na estrutura para aumentar a sua abrangência em um país de proporção continental. E esse “futuro” proposto pela legislação tem a urgência do “presente”. É com foco nos desafios que o 8° FSBBB define o tema central da edição: Biometano: bem feito, suficiente, bem distribuído.
São mais de 800 participantes inscritos nesta edição, que tem confirmada a presença de público de 16 países. O evento, no Bourbon
Foto: César Silvestro
Thermas Eco Resort Cataratas do Iguaçu, reunirá especialistas, produtores de biogás, pesquisadores e representantes dos setores público e privado.
O coordenador-geral do Fórum, Felipe Souza Marques, diretor-presidente do Centro Internacional de Energias Renováveis (CIBiogás), de Foz do Iguaçu, destaca que o debate é fundamental, levando-se em conta as novas oportunidades para o setor. “Estamos vivendo um momento decisivo para o biometano. A demanda que virá é uma conquista de muito esforço do setor, que agora precisa responder à altura, com produtividade, qualidade e estratégia de distribuição. Temos muito a crescer se soubermos aproveitar essa oportunidade”, afirma Felipe.
Mais unidades produtoras
Em 2024, houve um acréscimo de 248 novas unidades de produção de biogás no Brasil, de acordo com o Panorama do Biogás, elaborado pelo Centro Internacional de Energias Renováveis (CiBiogás). No total, são 1.633 plantas. O setor se amplia principalmente a partir de unidades produtoras de pequeno e médio porte, embora as grandes plantas concentrem a maior parte da produção. O biogás está presente em 611 municípios e 24 estados. Os três estados do Sul do Brasil estão entre os 10 mais representativos em número de plantas de biogás: PR (490), SC (130) e RS (81).
Foto: Leonardo Leite
O setor representa uma solução energética eficiente e sustentável e constitui alternativa segura para a disponibilidade de combustível e de biofertilizantes ao País. “Os conflitos mundo afora e seus impactos colocam o biogás, o biometano e o digestato em um novo patamar. Disponibilidade regional passa a ser questão-chave. Dependência de importação é um risco ao qual o Brasil deve estar atento, especialmente no que se refere aos transportes e ao agronegócio”, destaca Felipe Marques.
Dados da Associação Brasileira do Biogás (ABiogás) indicam que há potencial no país para a produção de 120MMm³/dia de biometano, principalmente a partir dos segmentos sucroenergético, de proteína animal e agrícola.
Potencial do setor na programação
Além de painéis, o Fórum contará com um Espaço de Negócios, a premiação Melhores do Biogás Brasil e o Momento Startups. O último dia será reservado às visitas técnicas.
Foto: Leonardo Leite
Realizado pelo CIBiogás, pela Embrapa Suínos e Aves, e pela Universidade de Caxias do Sul (UCS), o Fórum Sul Brasileiro de Biogás e Biometano é organizado pela Sociedade Brasileira dos Especialistas em Resíduos das Produções Agropecuária e Agroindustrial (SBERA). O Fórum é anual e itinerante nos três estados do Sul.
Por dentro da programação do 8º FSBBB
Painéis temáticos:
– Biogás, Biometano e Políticas Públicas
– O Mercado dos Certificados
– Mobilidade a Biometano
– Energia Elétrica – Novas Abordagens
– O negócio dos Substratos e as Culturas Energéticas
– Investimentos na Cadeia de Biogás e Biometano
– Indústria do Biogás
– Biometano e Gás Natural
– Biogás na Prática
– Oportunidades e Desafios Setoriais
Prêmio Melhores do Biogás Brasil – Nesta edição haverá entrega do prêmio em cinco categorias, sendo duas inéditas: Consumidor de Biogás/Biometano e Mobilidade com Biometano, além de Profissional, Organização e Plantas/Unidades Geradoras de Biogás (incluindo as subcategorias Saneamento, Pecuária e Indústria).
Foto: Leonardo Leite
Startups de Biogás – O Momento Startups, uma iniciativa do Fórum em parceria com o Pollen – Parque Científico e Tecnológico de Chapecó (SC), da Unochapecó, e Agência de Inovação da Universidade de Caxias do Sul (RS), terá três startups apresentando soluções inovadoras para a cadeia do biogás.
Espaço de Negócios – Destinado para expositores apresentarem suas marcas, produtos, serviços, equipamentos e resultados de projetos. Acontece entre as plenárias e permite a troca de ideias, além de oportunizar negócios e parcerias.
Visitas Técnicas – Na quinta-feira (16) será dedicado às visitas técnicas, em quatro roteiros na região: nas unidades de biogás nas cooperativas Frimesa e Copacol, nos municípios de Medianeira e Jesuítas, respectivamente; em Toledo, nas plantas Biokohler/Biograss e Central Bioenergia de Toledo; em Santa Helena, na Granja Haacke e em Itaipulândia, na Usina Rui; e na UD Itaipu, em Foz do Iguaçu.
Pré-eventos – Na segunda-feira (13) está programada uma agenda de reuniões, encontros e workshop, reunindo agentes da cadeia do biogás sobre energia elétrica, transporte com biometano no agronegócio, laboratórios e o Encontro Mulheres do Biogás.
Foto: Leonardo Leite
Panorama do Biogás – Na quarta-feira (15) vai ocorrer o lançamento do Panorama do Biogás no Brasil 2025, documento elaborado pelo CIBiogás que apresenta os dados sobre a produção e aproveitamento energético.
Para saber mais:
O que é biogás
O biogás é formado a partir da decomposição da matéria orgânica, por microrganismos, gerando uma mistura gasosa rica em gás metano, que pode ser usado em substituição aos compostos de origem fóssil e não renovável. Pode ser usado como fonte de calor (ex: aquecimento da água, em caldeiras industriais) ou mesmo na produção de energia elétrica renovável, distribuída na rede.
Foto: Divulgação
Em paralelo, o biogás pode ser purificado e usado diretamente como combustível veicular em substituição ao GNV. Atualmente, pesquisas mostram potenciais ainda maiores do biogás, podendo ser matéria-prima para produzir hidrogênio e amônia verde ou mesmo precursor de SAF (Combustível Sustentável de Aviação).
A produção do biogás ocorre no biodigestor e o material digerido, chamado de digestato, possui valor agronômico e torna o processo circular, o que amplia a sustentabilidade das cadeias produtivas envolvidas.
Quem pode produzir biogás
Os substratos utilizados para produção de biogás no Brasil estão divididos em três categorias:
Agropecuária – Envolve as atividades de criação de animais como avicultura, bovinocultura, suinocultura, ovinocultura, dentre outros.
Indústria – Contempla abatedouros e frigoríficos, usinas de açúcar e etanol, fecularias e amidonarias, cervejarias, indústrias de óleo vegetal, gelatina, entre outros.
Saneamento – Contempla os aterros sanitários (RSU), as usinas de tratamento de resíduos orgânicos e as estações de tratamento de esgoto (ETE).
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Reforma tributária passa a taxar insumos do agro e pressiona custos no campo
Tributação de até 10% sobre fertilizantes, sementes e defensivos preocupa setor produtivo.
Desde 1º de abril, insumos essenciais à produção agropecuária, como fertilizantes, sementes e defensivos agrícolas, deixaram de contar com a isenção dos impostos Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A mudança faz parte da reforma tributária, em vigor desde o início do ano. Diante do início da tributação, o Sistema Faep pede que o governo federal prorrogue o prazo para cobrança.
“O momento de iniciar a cobrança é totalmente descabido. Há diversos fatores geopolíticos que estão influenciando negativamente o fornecimento dos insumos, gerando transtornos no meio rural e alta dos custos ao produtor rural. Por isso, é necessária a revisão dessa medida e a prorrogação do prazo para a tributação”, diz o presidente do Sistema Faep, Ágide Eduardo Meneguette.
Com o fim da isenção, esses insumos passaram a ser tributados em 0,925%, podendo chegar a até 10%, dependendo do regime tributário adotado pelo produtor. Na prática, a medida encarece diretamente o custo de produção, especialmente em culturas intensivas em tecnologia, como soja, milho e algodão.
Esse aumento do imposto sobre fertilizantes ocorre em um momento em que Rússia e China, maiores fornecedores do produto no mundo, estão restringindo as exportações. O Brasil é diretamente impactado por esse cenário global. Atualmente, 85% dos fertilizantes utilizados no país são importados, o que torna o setor vulnerável a oscilações de preços e restrições de oferta causadas por fatores geopolíticos, como conflitos internacionais.
Meneguette atenta para o fato de que, do ponto de vista econômico, tributar insumos estratégicos equivale a tributar a produção antes mesmo do plantio. Além disso, o resultado é um aumento do custo marginal da produção agrícola, que tende a se propagar ao longo de toda a cadeia, resultando em inflação e alta dos alimentos a população.
“É fundamental a suspensão temporária ou a prorrogação da cobrança de PIS e Cofins sobre fertilizantes e insumos estratégicos, enquanto persistirem condições adversas no mercado internacional. Isso é uma decisão estratégica para o setor continuar produzindo com qualidade e eficiência”, complementa o presidente do Sistema Faep.
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Copel cria canal exclusivo para produtor rural após articulação do Sistema Faep
Agricultores e pecuaristas relatam atendimento mais ágil, que permite reduzir impactos das quedas de energia e prejuízos no campo.
Desde 6 de abril, os produtores rurais do Paraná têm um canal exclusivo de comunicação com aCopel. O Copel Agro faz parte de um plano de ações da empresa voltado à redução dessas ocorrências no campo. A iniciativa atende a reivindicação do Sistema Faep, diante dos recorrentes episódios de queda de energia em áreas rurais do Paraná e dos prejuízos milionários dentro da porteira.
A expectativa é que, com o Copel Agro, as respostas aos produtores rurais sejam rápidas com atendimento das demandas com mais eficiência. O canal conta com 30 especialistas disponíveis 24 horas por dia para atender os agricultores. O contato pode ser feito pelo telefone 0800 643 76 76 ou pelo WhatsApp (41) 3013-8970. O atendimento é exclusivo para produtores rurais, especialmente aqueles que atuam com proteína animal, como frango, suíno, leite e peixe.
“Nos últimos meses, as quedas de energia causaram prejuízos enormes aos nossos produtores rurais. Diante dos relatos constantes desses problemas, o Sistema Faep buscou a Copel para a construção de um plano com ações que ajudem o agricultor e pecuarista no momento de queda de energia. Esse canal faz parte desse trabalho, com perspectiva de facilitar e dar agilidade no contato, principalmente na hora de notificar problemas”, afirma o presidente do Sistema Faep, Ágide Eduardo Meneguette. “Essa é uma conquista importante para os nossos produtores rurais, pois a energia é um insumo fundamental nas atividades dentro da porteira. Vamos continuar acompanhando o cenário, para garantir mais investimentos no meio rural”, complementa.
Max Cancian aprovou o novo canal de comunicação da Copel, com resultados rápidos e atendimento humanizado
Apesar de estar disponível há poucos dias, o serviço já tem registrado resultados positivos. O produtor de tilápias Max Alberto Cancian, de Marechal Cândido Rondon, na região Oeste do Paraná, utilizou o novo canal e aprovou a iniciativa, principalmente o atendimento humanizado. “Um profissional entende melhor o que estamos passando. Conseguimos explicar a gravidade da situação. Na minha experiência, a resposta foi rápida”, conta.
Cancian relata que as quedas de energia ocorrem de duas a três vezes por semana na região, gerando prejuízos. “Já tive muitos equipamentos queimados por causa da oscilação. Esse tipo de perda até é ressarcido pela Copel, mas o gasto com diesel para manter o gerador ligado é alto e não é reembolsado, o que acaba sendo repassado ao consumidor final”, afirma. “Esse novo canal é uma ferramenta importante, mas o ideal é melhorar o serviço para que o produtor não precise acioná-la”, completa.
Depois de acumular prejuízos, Rosimeri Draghetti identificou melhoras no atendimento da Copel com o novo canal
A piscicultora Rosimeri Draghetti, de Santa Helena, também percebeu melhora no atendimento. Antes de adquirir um gerador, ela acumulou prejuízos com a mortalidade de peixes causada pela falta de energia. “A comunicação antes era muito ruim. Na propriedade não temos sinal de telefone, só internet, e o atendimento pelo WhatsApp demorava bastante. Já ficamos até três dias sem energia. Agora, ao entrar em contato, fui direcionada para esse canal específico do produtor rural”, afirma.
Rosimeri lembra que as longas interrupções sempre geraram preocupação, mesmo com o uso de gerador. “A última queda foi às 22h30 e a energia só voltou às 7h43 do dia seguinte. Desta vez, voltou em duas horas. Isso é importante, pois o gerador é para emergência, não para sustentar a produção por mais de 24 horas”, relata.
Mais ações previstas
O plano elaborado pela Copel em parceria com o Sistema Faep e outras entidades do setor produtivo prevê um conjunto de ações voltadas à melhoria do atendimento e do fornecimento de energia no meio rural. Desde o início do ano, Sistema Faep, Ocepar e Fiep realizam reuniões semanais com a Copel para estruturar um plano alinhado às demandas.
De acordo com Luiz Eliezer, técnico do Departamento Técnico e Econômico (DTE) do Sistema Faep, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabelece limite médio de oito horas sem energia por ano no Paraná. No entanto, nas propriedades rurais, esse número pode chegar a 40 horas anuais.
“As principais reclamações dos sindicatos rurais envolvem quedas de energia, oscilações e demora no religamento. Levamos essas demandas para as reuniões para que o plano atenda, de fato, às necessidades do produtor. A energia é um insumo essencial ao agricultor, que representa cerca de 25% dos custos de produção”, destaca Eliezer.
As ações previstas serão implementadas a curto, médio e longo prazos e foram estruturadas com base em temas considerados prioritários: poda de vegetação, financiamento, reforço de equipe, comunicação, cadastro, capacitação técnica, tecnologia, geração distribuída, investimentos em subestações e cronograma.
Outro avanço envolve um projeto de lei que retira dos produtores rurais a responsabilidade pelo manejo da vegetação próxima às redes de energia elétrica. O projeto de Lei 189/2026, de autoria dos deputados estaduais Hussein Bakri, Alexandre Curi, Fábio Oliveira, Moacyr Fadel e Evandro Araújo, altera a Lei Estadual 20.081/2019 e estabelece que a poda, manejo e supressão de árvores, em um raio de até 15 metros das redes de distribuição passem a ser responsabilidade das concessionárias. O projeto já está em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e deve ser aprovado ainda neste mês.