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Brasil quer demonstrar que é livre de PSC para ampliar mercado internacional

Trabalho realizado pelo MAPA foi apresentado pelo palestrante Guilherme Takeda no 13º Simpósio Brasil Sul de Suinocultura

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A Peste Suína Clássica (PSC) é uma doença viral altamente contagiosa entre suínos e javalis e que não tem cura nem tratamento. Não é transmissível para os seres humanos, mas causa grandes prejuízos econômicos para a cadeia produtiva. Pela fácil transmissão e pelo elevado prejuízo que pode causar, o tema é sempre pauta de debates e foi assunto de palestra do auditor fiscal federal agropecuário e chefe da Divisão de Sanidade dos Suínos do Departamento de Saúde Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Guilherme Zaha Takeda, no 13º Simpósio Brasil Sul de Suinocultura (SBSS).

Com o tema “Peste Suína Clássica: o que o Brasil está fazendo e qual o risco para a nossa suinocultura”, a temática abriu a programação científica desta terça-feira (11), no Painel Biosseguridade. O Simpósio é promovido virtualmente pelo Núcleo Oeste de Médicos Veterinários e Zootecnistas (Nucleovet) e segue até esta quinta-feira (12).

A suinocultura brasileira se destaca em qualidade e na preservação da sanidade do seu rebanho frente a várias enfermidades de relevância mundial. Takeda frisou que o processo de reconhecimento internacional de zonas livres (ZL) de Peste Suína Clássica no Brasil priorizou as regiões de maior relevância para produção e exportação de suínos e seus produtos. “Atualmente, cerca de 83% do rebanho suíno brasileiro encontra-se em zona livre de PSC, envolvendo, aproximadamente, 50% do território nacional”, informou.

Em 1992 foi implantado o Programa de Controle e Erradicação da PSC no Brasil e em 2000 houve o reconhecimento nacional de extinção da doença em 14 estados. A primeira certificação da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) foi em 2014.

A condição zoossanitária da doença no Brasil reconhecida pela OIE está constituída com três zonas livres: uma integra os estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina; outra formada pelos estados do Acre, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rondônia, São Paulo, Sergipe, Tocantins e os municípios de Guajará, Boca do Acre, sul do município de Canutama e sudoeste do município de Lábrea, pertencentes ao estado do Amazonas; e outra formada pelo estado do Paraná. Há uma zona não livre (ZnL), constituída pelos estados de Alagoas, Amapá, Amazonas (exceto região pertencente à ZL), Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Roraima.

Para atuar mais fortemente no controle e prevenção da doença, neste ano foi feita revisão do sistema de vigilância nas zonas livres, vacinação em Alagoas e estudo soroepidemiológico. Também foi implementado o Plano Integrado de Vigilância de Doenças dos Suínos 2021, que abrange toda a zona livre de PSC; considera diferentes realidades de risco e produção; atua com amostragem baseada em risco com busca de populações com maiores chances de detecção; amplia o escopo de vigilância e organiza, dá continuidade e sistematiza as informações e a comunicação.

O especialista enfatizou que o objetivo é erradicar a PSC no Brasil, tornando o país livre da doença. Para isso, é feito um amplo trabalho. “Na zona não livre a atuação é feita com base no Plano Estratégico Brasil Livre de PSC, cujo objetivo é erradicar a PSC na região, reduzindo as perdas diretas e indiretas causadas pela doença e gerando benefícios pelo status sanitário de país livre da doença. Como parte de sua estratégia, o Plano visa promover o fortalecimento do Sistema Veterinário Oficial (SVO) e do sistema de vigilância para as doenças dos suínos, incluindo a implantação de um programa de vacinação sistemática contra a PSC em alguns estados”.

Takeda ressaltou a importância de toda a cadeia produtiva conhecer os sintomas da doença para manter o alerta, a fim de evitar a reintrodução nas zonas livres: tratadores, produtores, médicos veterinários, profissionais da cadeia e controladores de asselvajados. “Todos devem estar devidamente instruídos e sensibilizados acerca dos sinais e da notificação”, reforçou.

Impacto econômico

De acordo com Takeda, a situação da doença nas zonas não livres aumenta a preocupação com a possível reintrodução e disseminação nas zonas livre, pois se isso ocorrer o impacto econômico é grande, podendo chegar a R$ 5 bilhões em perdas, de acordo com estimativa da iniciativa privada.

O Brasil é o quarto maior produtor mundial e o quarto maior exportador mundial de carne suína. “A suinocultura brasileira possui condição sanitária bastante favorável por ser considerada livre de doenças economicamente muito importantes que ocorrem em várias partes do mundo, como a Peste Suína Africana (PSA) e a Síndrome Reprodutiva e Respiratória dos Suínos (PRRS) e por possuir uma vasta zona livre de Peste Suína Clássica. A manutenção dessa condição sanitária no Brasil garante menores custos de produção e vantagem competitiva no acesso a mercados internacionais”, salienta Takeda.

Por ser de fácil transmissão, uma preocupação da cadeia produtiva é o crescente trânsito internacional de pessoas, o comércio internacional de animais e produtos, a intensificação da produção pecuária e outros fatores que contribuem para um aumento dos riscos de introdução e disseminação da doença. “Os estados de zona livre possuem um controle rígido, é proibido o tráfego de animais e produtos suinícolas de zonas não livres para zonas livres e todos os animais importados pelo Brasil passam por uma quarentena”, realçou Takeda, ao acrescentar que diversas ações e prevenção e controle fazem parte do Plano Brasil Livre de PSC.

Taketa salientou que o Brasil possui um robusto sistema de vigilância que tem tido êxito em demonstrar a ausência de PSC nas populações de suínos domésticos e asselvajados nas áreas de zona livre. O objetivo é comprovar esse status sanitário no mercado internacional, a fim de ampliar acordos comerciais. Porém, salientou a necessidade de intervenção nas áreas de zonas não livres, o que é fundamental para a redução do risco de reintrodução do vírus nos locais onde já foi erradicado. “Tivemos casos da doença em 2020 e 2021 no Piauí. É normal surgirem focos nas zonas não livres. Por isso, precisamos sempre estar vigilantes. Faremos relatório semestral e anual do Plano Brasil Livre de PSC e a cada três anos será feita uma revisão. A vigilância é a principal atividade que permite a detecção precoce de doenças e viabiliza o controle e a erradicação eficiente”, concluiu.

Pig Fair

Em torno de 60 empresas de tecnologia, sanidade, nutrição, genética, aditivos e equipamentos para suinocultura participarão da 12ª Brasil Sul Pig Fair. A feira consiste em um espaço virtual onde as empresas geradoras de tecnologias apresentam suas novidades e seus produtos, permitem a construção de networking e o aprimoramento técnico dos congressistas. O acesso para a feira é gratuito.

Apoio

O 13º SBSS tem apoio da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), do Conselho Regional de Medicina Veterinária de SC (CRMV/SC), da Embrapa, da Prefeitura de Chapecó, da Unochapecó e da Sociedade Catarinense de Medicina Veterinária (Somevesc).

Programação do 13° Simpósio Brasil Sul de Suinocultura 2021

Data 12/08/2021

13h30 às 13h35 – Painel Nutrição

13h35 às 14h15 – Nutrição de precisão: em busca da máxima eficiência.

Palestrante: Mário Penz

14h15 às 14h35 – Discussão

14h40 às 15h20 – Visão estratégica de ingredientes nutricionais (mercado internacional e impacto interno).

Palestrante: Uislei Orlando

15h20 às 15h40 – Discussão

15h40 às 15h55 – Intervalo

15h55 às 16h – Painel Sanidade

16h às 16h40 – O que não vemos: micotoxinas e suas interações (vacinas, performance, CDRS, desafios entéricos).

Palestrante: Paulo Dilkin

16h40 às 17h – Discussão

17h05 às 17h45 – Papel dos agentes primários e secundários no Complexo de Doença Respiratória dos Suínos e suas interações (foco em Influenza, Mh e APP).

Palestrante: Djane Dallanora

17h45 às 18h05 – Discussão

Fonte: Assessoria

Notícias Maior zona de livre comércio do mundo

Acordo UE–Mercosul reforça protagonismo do Brasil no comércio internacional

Após 25 anos de negociações, tratado reforça liderança brasileira no bloco sul-americano e amplia acesso a um dos maiores mercados do mundo.

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A aprovação do acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul representa um marco estratégico para o Brasil e reposiciona o país no centro das articulações do comércio internacional. A decisão, confirmada nesta sexta-feira (09) pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, encerra um processo de negociação iniciado há 25 anos e cria uma das maiores áreas de livre-comércio do mundo.

O acordo prevê redução imediata de tarifas para máquinas e equipamentos de transporte como motores e geradores para energia elétrica, motores de pistão (autopeças) e aviões. Todos representam áreas estratégicas para inserção competitiva do Brasil. Também haverá oportunidade positiva para couro e peles, pedras de cantaria, facas e lâminas e produtos químicos. Haverá redução gradativa das tarifas, até zerá-las, sobre diversas commodities (sujeitos a cotas).

Fotos: Divulgação

Com peso determinante dentro do Mercosul, o Brasil teve atuação central na costura política do acordo, especialmente no período em que presidiu o bloco sul-americano. O entendimento é visto como um avanço relevante para a inserção internacional da economia brasileira, ao ampliar o acesso a um mercado que reúne 718 milhões de consumidores e um Produto Interno Bruto estimado em US$ 22,4 trilhões.

O acordo sinaliza fortalecimento do multilateralismo e da cooperação entre blocos econômicos em um cenário global marcado por tensões comerciais e medidas protecionistas. Para o Brasil, o tratado tende a abrir novas oportunidades para exportações, atração de investimentos e maior previsibilidade nas relações comerciais com a União Europeia, um dos principais parceiros econômicos do país.

Além dos ganhos econômicos, o entendimento tem significado político. A conclusão das negociações reforça o papel do Brasil como articulador regional e interlocutor relevante em fóruns internacionais, ao liderar consensos dentro do Mercosul e dialogar com grandes economias globais.

Brasília - 14/10/2025 -O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participa de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Em debate, o projeto de lei (PL 1.087/2025) do governo que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil. Foto: Lula Marques/ Agência Brasil.

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad: “Acordo histórico, não apenas pelo seu significado econômico, mas sobretudo pelo significado geopolítico” – Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Com a aprovação pelo lado europeu, a próxima etapa prevê a ratificação formal junto aos países do Mercosul. A presidente da Comissão Europeia poderá viajar ao Paraguai, atual detentor da presidência rotativa do bloco, para a assinatura do acordo com Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

Nos países sul-americanos, o texto ainda será submetido aos respectivos parlamentos. A entrada em vigor, no entanto, será individual, permitindo que cada país avance conforme a conclusão de seus trâmites internos.

Em nota conjunta, o Itamaraty e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços destacaram que se trata do maior acordo comercial já negociado pelo Mercosul e um dos mais relevantes firmados pela União Europeia, ressaltando o potencial de ampliar fluxos comerciais, investimentos e a integração do Brasil às cadeias globais de valor.

Ministros destacam benefícios para o Brasil 

Os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) se manifestaram nesta sexta-feira (09) para celebrar o anúncio da União Europeia pela aprovação do acordo comercial com o Mercosul. Nas redes sociais, Haddad classificou o acordo como histórico e uma sinalização para um futuro de pluralidade e oportunidade. “Acordo histórico, não apenas pelo seu significado econômico, mas sobretudo pelo significado geopolítico. Uma nova avenida de cooperação se abre nesse momento conturbado, mostrando um novo caminho de pluralidade e oportunidade”, disse Haddad.

Brasília (DF), 19/08/2025 - Comissão de Assuntos EconômicosComissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove audiência pública interativa, com a ministra do Planejamento e Orçamento, para que sejam prestadas informações sobre a avaliação da Pasta quanto à eficiência dos subsídios tributários, financeiros e creditícios concedidos pela União; e o cumprimento do disposto no Art. 4º da Emenda Constitucional nº 109, de 2021, que determina ao Governo a apresentação de plano de redução gradual de incentivos e benefícios federais de natureza tributária, até o nível de 2% do PIB. Mesa: ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet: ” O Acordo Mercosul-União Europeia é um dos movimentos econômicos mais relevantes das últimas décadas para o Brasil e para o Mercosul. Vai combinar crescimento econômico, emprego e renda com sustentabilidade, tecnologia e inovação”  – Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Por sua vez, Simone destacou que o acordo irá proporcionar a chegada de produtos brasileiros a mais consumidores, ampliação de investimentos, o que poderá ajudar a reduzir a inflação no país. “Um marco histórico para o multilateralismo! O Acordo Mercosul-União Europeia é um dos movimentos econômicos mais relevantes das últimas décadas para o Brasil e para o Mercosul. Mais acesso a mercados consumidores, mais investimentos, mais integração entre os países e, principalmente, mais produtos disponíveis, maior competição, ajudando a baixar ainda mais a inflação. Vai combinar crescimento econômico, emprego e renda com sustentabilidade, tecnologia e inovação”, afirmou a ministra, em nota oficial.
Repercussões 

Pelas redes sociais, o presidente Lula afirmou ser uma vitória do diálogo. “Uma vitória do diálogo, da negociação e da aposta na cooperação e na integração entre os países e blocos”, afirmou.

Lula destacou que o acordo, além de trazer benefícios para os dois blocos, é uma sinalização em favor do comércio internacional. O presidente brasileiro foi atuante na costura desse acordo e tentou finalizá-lo no final do ano passado, quando o Brasil presidia o bloco sul-americano. Para Lula, o acordo entre Mercosul e União Europeia era uma prioridade.

O Parlamento Europeu também precisará aprovar o acordo para que ele possa entrar em vigor.

Fonte: O Presente Rural com Agência Brasil
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Dia de Campo da Copacol conecta pesquisa, manejo e mercado ao produtor

Estudos do CPA mostraram, na prática, soluções para solo, soja e milho, além de análises de mercado para apoiar a tomada de decisão do produtor.

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Foto: Divulgação/Copacol

Com o objetivo de potencializar a produção e preparar cada vez mais os cooperados, o 35° Dia de Campo de Verão Copacol apresentou estudos exclusivos realizados pelo CPA (Centro de Pesquisa Agrícola), e contou com a participação de 1,5 mil visitantes. “É muito bom receber nossos cooperados para compartilhar novidades e apresentar tecnologias que, se aplicadas nas propriedades, trarão uma melhor produtividade. Além de preparar nossos cooperados para bons resultados no campo, aqui também queremos trazer uma visão comercial, afinal, essas duas coisas precisam estar alinhadas na busca de melhores resultados”, afirma o diretor-presidente, Valter Pitol.

Cooperados que já acompanham de perto o trabalho do CPA garantem que eventos como esse fazem a diferença, como comenta o produtor de Joetaesse, Cássio Henrique Moeller. “O CPA sempre nos ajuda a alcançar melhores resultados e potencializar nossa produtividade e eventos como o Dia de Campo agregam muito conhecimento e traz novidades que nos ajudam a crescer nas propriedades”.

Além da presença dos cooperados e cooperadas, colaboradores e pesquisadores do CPA, o secretário de Agricultura e Abastecimento do Paraná, Márcio Nunes, também prestigiou o evento. “A Copacol é uma das cooperativas mais importantes do mundo com produtos exportados para muitos países. E ela faz um trabalho sensacional com os produtores, um exemplo é esse Dia de Campo. A Copacol treina, adapta e coloca o produtor em situações de competitividade, tudo isso visando a melhoria da qualidade de vida através do aumento da renda do produtor, estimulando que as famílias fiquem no campo”, completa o secretário.

Na prática

Um dos assuntos abordados nas palestras em campo foi a compactação do solo e seus feitos sobre o sistema de produção. Essa compactação consiste na incapacidade de o solo absorver a água, o que muitas vezes pode gerar o aumento da umidade na superfície, tornando o ambiente propício para o desenvolvimento de doenças. “Nós utilizamos o método Dres [Diagnóstico rápido de estrutura de solo] onde podemos avaliar o nível de compactação do solo para saber qual técnica deve ser aplicada em cada propriedade, seja com plantas de cobertura, ou utilização de maquinários. É um processo muito importante, que impacta diretamente no desenvolvimento das culturas e na produtividade delas”, explica o engenheiro agrônomo e pesquisador do CPA, Andrei Regis Sulzbach.

Para cooperado de Jesuítas, Renato da Silva Tonelli, é importante acompanhar o trabalho do CPA, e saber que problemas que eles enfrentam no dia a dia, já estão sendo estudados e soluções já podem ser aplicadas na propriedade. “No último ano tivemos problema com relação a compactação de solo, e hoje vi que há um trabalho de pesquisa já sendo feito para desenvolver novas formas de manejo, melhorar nossas condições e minimizar esses problemas que nós que vivemos do campo temos”, comenta o cooperado.

Outro assunto que chamou atenção dos participantes foi o painel de cultivares de soja recomendadas pelo CPA, que são apresentadas com duas datas de semeadura, adubação em quantidades de acordo com a época e orientação de acordo com a região plantada, também foram apresentados manejos de doença e controle de pragas. “Apresentamos um demonstrativo com as épocas de semeadura diferentes com o mesmo manejo, onde fica visível a diferença de comportamento de cada planta, para mostrar a importância de se atentar as recomendações do CPA, de acordo com testes feitos na prática”, conta o engenheiro agrônomo André Luiz Borsoi.

Para o cooperado Lucas Antunes Jasper, de Cafelândia, essa é uma oportunidade imperdível para quem produz no campo. “Aqui no evento podemos ver o comparativo das cultivares que depois vamos levar para dentro das nossas lavouras. Conseguimos ver lado a lado todos os testes e tudo fica bem claro para nós. O CPA consegue nos orientar sobre os melhores manejos e isso faz com a que ganhemos tempo e estejamos sempre a frente com a nossa produtividade”, comenta o produtor.

Além disso, também foram apresentados resultados sobre plantas daninhas: o custo oculto no sistema de produção; milho safrinha: os desafios para altas produtividades e manejo de doenças da soja: estratégias de aplicação para preservar o potencial produtivo.

Comercialização

O mercado também faz parte do processo produtivo, e entender como e quando comercializar os grãos, é fundamental para o cooperado. Pensando nisso, a abertura do Dia de Campo contou com uma palestra sobre tendências no mercado de commodities, com o consultor da StoneX Brasil, Étore Baroni. “O objetivo é trazer mais informações para os cooperados. São muitos fatores que influenciam nos preços, então, é preciso preparar o produtor para aproveitar as melhores oportunidades ao longo do ano. Tivemos mudanças muito fortes nos preços nos últimos anos e o CPA consegue trazer esse ganho de produtividade contínua. Por isso, é preciso alinhar a produtividade boa, com níveis de preços bons, mantendo uma rentabilidade para o produtor”, completa o consultor.

Fonte: Assessoria Copacol
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Proteínas animais ganham novas oportunidades com acordo UE-Mercosul, celebra ABPA

Entidade vê avanço em previsibilidade comercial e reforço do Brasil como fornecedor global, com impactos graduais e cotas bem delimitadas para aves, suínos e ovos

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Após mais de duas décadas de negociações e sucessivos impasses políticos, a confirmação do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia começa a ser destrinchada. Para a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), o entendimento representa um avanço relevante em previsibilidade comercial e no fortalecimento das relações entre os dois blocos, com efeitos graduais e tecnicamente delimitados para a cadeia de proteínas animais.

Foto: Jonathan Campos

Em nota setorial, a entidade destaca que o acordo é resultado de um processo longo e de elevada complexidade técnica, e que seus impactos não devem ser interpretados como uma abertura irrestrita de mercado, mas como a construção de oportunidades progressivas, condicionadas a regras sanitárias, cotas e salvaguardas já previstas no texto negociado.

No caso da carne de frango, principal item da pauta exportadora brasileira de proteínas, a ABPA é enfática ao afirmar que o acordo não altera o sistema de cotas atualmente em vigor entre Brasil e União Europeia. “Essas regras permanecem intactas. A novidade está na criação de um contingente tarifário adicional, no âmbito do Mercosul, de 180 mil toneladas anuais isentas de tarifa”, informa na nota.

Esse volume será compartilhado entre os países do bloco sul-americano e dividido igualmente entre produtos com osso e sem osso. A implantação será gradual, em seis etapas anuais iguais, até atingir o volume total no sexto ano de vigência. A partir daí, a cota passa a se repetir anualmente, dentro das regras estabelecidas.

Carne suína

Para a carne suína, o acordo inaugura uma nova possibilidade. Pela primeira vez, o Mercosul contará com um contingente tarifário

Foto: Divulgação/Arquivo OPR

preferencial específico para o produto, inexistente até então para o Brasil. “A cota final prevista é de 25 mil toneladas por ano, com tarifa intr­a-cota de € 83 por tonelada, valor significativamente inferior ao praticado fora do contingente”, diz a nota.

Aves

Assim como no caso das aves, a implementação será escalonada ao longo de seis anos. No entanto, a ABPA ressalta que a efetiva utilização dessa cota pelo Brasil dependerá da conclusão dos trâmites sanitários junto à União Europeia, incluindo a aprovação do Certificado Sanitário Internacional, condição essencial para a abertura do mercado.

O segmento de ovos também aparece como um dos beneficiados pelo acordo. Estão previstos contingentes tarifários específicos, isentos de tarifa intr­a-cota, de 3 mil toneladas anuais para ovos processados e outras três mil toneladas para albuminas. Segundo a entidade, trata-se de uma oportunidade concreta para ampliar as exportações brasileiras de produtos com maior valor agregado, especialmente em nichos industriais e alimentícios.

Cotas do acordo

Apesar das oportunidades, a ABPA chama atenção para um ponto central: todas as cotas criadas pelo acordo são do Mercosul, e não exclusivas do Brasil. Isso exigirá coordenação intrabloco para definir critérios de alocação entre os países-membros, além de atenção permanente às exigências regulatórias e sanitárias impostas pelo mercado europeu.

Foto: Jonathan Campos

A entidade reforça ainda que os impactos econômicos positivos tendem a ser graduais, acompanhando o cronograma de implantação do acordo e condicionados ao cumprimento rigoroso das normas técnicas. As salvaguardas previstas devem ser aplicadas de forma estritamente excepcional e baseada em critérios técnicos, evitando distorções comerciais.

Para a ABPA, a concretização do acordo UE-Mercosul fortalece o posicionamento do Brasil como fornecedor confiável de proteínas animais no mercado internacional, atuando de forma complementar à produção europeia. Sanidade, sustentabilidade e capacidade produtiva seguem como pilares centrais para o aproveitamento das oportunidades abertas pelo pacto. “O pleno potencial do acordo dependerá de uma implementação técnica, previsível e transparente, em linha com os princípios do comércio internacional e da segurança alimentar global”, afirma a entidade.

Confira a Nota Setorial na íntegra:

NOTA SETORIAL– ACORDO MERCOSUL–UNIÃO EUROPEIA

A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) celebra o aceite do Bloco Europeu e a concretização do acordo entre o Mercosul e a União Europeia, resultado de um processo de negociação de longo prazo e de elevada complexidade técnica.

O acordo representa um avanço relevante para a previsibilidade comercial e para o fortalecimento das relações entre os blocos, com impactos graduais e bem delimitados para o setor de proteínas animais.

No caso da carne de frango, é importante destacar que o acordo não interfere, não altera e não substitui o sistema de cotas já em vigor entre o Brasil e a União Europeia, que permanece plenamente válido. O que o acordo acrescenta é a criação de um novo contingente tarifário adicional, no âmbito do Mercosul, de 180 mil toneladas anuais isentas de tarifa, a ser compartilhado entre os países do bloco. Esse volume será composto por 50% de produtos com osso e 50% de produtos sem osso e terá implantação gradual em seis etapas anuais iguais, até atingir o volume total anual no sexto ano de vigência. A partir desse momento, o contingente passa a se repetir anualmente.

Para a carne suína, o acordo cria, pela primeira vez, um contingente tarifário preferencial específico para o Mercosul, inexistente até então para o Brasil. A cota final prevista é de 25 mil toneladas anuais, com tarifa intracota de € 83 por tonelada, substancialmente inferior à tarifa aplicada fora da cota. Assim como na carne de frango, a implantação ocorrerá em seis etapas anuais iguais, com crescimento progressivo do volume até o atingimento do teto anual. A efetiva utilização dessa cota pelo Brasil dependerá da conclusão dos trâmites sanitários junto à União Europeia para a abertura do mercado, incluindo a aprovação do Certificado Sanitário Internacional.

No segmento de ovos, o acordo estabelece contingentes tarifários específicos, também no âmbito do Mercosul, isento de tarifa intr­a-cota. Estão previstos 3 mil toneladas anuais para ovos processados e 3 mil toneladas anuais para albuminas, criando uma oportunidade concreta para a ampliação das exportações brasileiras de produtos com maior valor agregado.
Ao mesmo tempo, a ABPA ressalta que os contingentes criados pelo acordo são cotas do Mercosul, e não exclusivas do Brasil, o que demandará coordenação intrabloco para definição dos critérios de alocação entre os países membros. Os impactos econômicos positivos serão graduais, acompanhando o cronograma de implantação e condicionados ao cumprimento rigoroso dos requisitos sanitários, regulatórios e às regras de aplicação de salvaguardas, que devem permanecer estritamente técnicas e excepcionais.

Por fim, a ABPA ressalta que a concretização do acordo Mercosul–União Europeia reforça o posicionamento do Brasil como fornecedor confiável de proteínas animais, em complementariedade à produção local, com base em sanidade, sustentabilidade e capacidade produtiva. O pleno aproveitamento das oportunidades abertas dependerá de uma implementação técnica, previsível e transparente, em linha com os princípios do comércio internacional e da segurança alimentar global.

Fonte: O Presente Rural
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