Notícias Pré-COP27
Brasil pode suprir 48,7% do mercado de carbono, aponta estudo
Levantamento projeta ainda que na próxima década o Brasil pode suprir até 28% da demanda global do mercado regulado no âmbito das Nações Unidas.
A participação do Brasil no mercado de carbono encontra barreiras como a baixa maturidade do país no setor e a regulação, mas também representa uma oportunidade, já que é grande a capacidade nacional de geração de créditos. É o que aponta um estudo feito pela Câmara de Comércio Internacional (ICC Brasil) e a consultoria WayCarbon. O levantamento projeta que na próxima década o Brasil pode suprir até 48,7% da demanda global do mercado voluntário do segmento e até 28% da demanda global do mercado regulado no âmbito das Nações Unidas.
O estudo foi divulgado ao público na quinta-feira (06) em evento na sede da Câmara de Comércio Árabe Brasileira, na capital paulista, promovido pela entidade e a ICC Brasil, com a presença de cerca de 80 pessoas. O encontro antecede a 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP27), a ser realizada no Egito de 06 a 18 de novembro.
Diretora executiva da ICC Brasil, Gabriella Dorlhiac: “O mercado de carbono é uma ferramenta de transição extremamente importante que vai permitir que os países comecem a colocar metas de redução de emissão” -Fotos: Edson Lopes Jr/Câmara Árabe
“O mercado de carbono é uma ferramenta de transição extremamente importante que vai permitir que os países comecem a colocar metas de redução de emissão, que premia as empresas que já conseguiram fazer essa transição e que ajuda as empresas que ainda vão ter um trabalho mais complexo a fazer isso dentro de um tempo aceitável. Quanto mais pudermos pensar em ferramentas que aliam a parte de sustentabilidade com a viabilização econômica dessa transição, isso é importante”, disse a diretora executiva da ICC Brasil, Gabriella Dorlhiac.
O estudo
A WayCarbon é uma consultoria que oferece soluções relacionadas à mudança do clima e ESG. Sua gerente técnica de Mudanças Climáticas, Laura Albuquerque, apresentou remotamente o estudo que teve como base a regulamentação do Artigo 6º do Acordo de Paris, definida na COP26.
O Artigo 6º prevê a comercialização de créditos de carbono excedentes, resultantes de medidas de mitigação para o cumprimento das metas dos países, chamados Resultados de Mitigação Transferidos Internacionalmente (ITMO, na sigla em inglês); a criação do Mecanismo de Desenvolvimento Sustentável (MDS) para a certificação de projetos de créditos de carbono; além de financiamentos, transferência de tecnologia e capacitação neste setor.
Gerente técnica de Mudanças Climáticas, Laura Albuquerque: desafios e oportunidades no mercado de carbono nacional
Laura falou sobre as principais dificuldades para a atuação no mercado de carbono nacional. Entre elas, barreiras mercadológicas, como a alta complexidade dos projetos e a baixa maturidade do mercado; barreiras técnicas, como a baixa capacitação da mão de obra e a falta de metodologias adequadas; barreiras políticas, como a falta de credibilidade dos compromissos governamentais e a baixa representatividade nos espaços de tomada de decisão; barreiras regulatórias, como insegurança jurídica e a alta complexidade legislativa e tributária; e barreiras econômicas, como a dificuldade de acessar fontes de financiamento e incertezas quanto à demanda.
Entre as oportunidades para atuação no mercado de carbono nacional para os atores da oferta, Laura colocou a internacionalização do mercado brasileiro, considerando grandes números estimados de capacidade de geração de créditos; aumento da demanda com compromisso de indústrias com metas baseadas na ciência, ou por licitações para a aquisição de créditos; exploração de novas frentes a serem regulamentadas internacionalmente. Para o governo brasileiro, esta pode ser uma oportunidade de alavancar estratégias de monitoramento de resultados.
O estudo propõe recomendações ao governo brasileiro. Que o poder executivo federal desenvolva e divulgue um plano para cumprimento da Contribuição Determinada Nacionalmente (NDC, na sigla em inglês) e os compromissos de zerar o desmatamento e reduzir a emissão de carbono; após o planejamento para a NDC, estabelecer a estratégia de venda de créditos por meio dos mecanismos de mercado do Artigo 6º, considerando usar os créditos de projetos mais complexos e seu potencial como fornecedor de créditos de Soluções baseadas na natureza (SBN).
Recomenda também a responsabilização do Comitê Interministerial Sobre Mudança do Clima e Crescimento Verde na agenda dos mercados de carbono; Incentivar e apoiar o desenvolvimento de metodologias que considerem a realidade climática do país; trazer definições claras para as Unidades Federativas sobre projetos jurisdicionais e procedimentos para implementação; e investir em SBN, que deve garantir o benefício máximo quanto à sustentabilidade e regeneração, além de minimizar danos sociais e ambientais, priorizando projetos que envolvam o plantio de florestas.
O que é o mercado de carbono
O mercado global de carbono consiste na comercialização de créditos de carbono que podem vir de projetos de reflorestamento, produções de energia limpa, entre outras ações, e vendidas a quem precisa compensar emissões, tornando seu negócio mais sustentável. Um país que tenha reduzido a emissão dos gases que geram o efeito estufa para além de suas metas pode, com essa ferramenta, comercializar seu excedente.
No Brasil, já existe um mercado voluntário de carbono, que se destaca na produção de biometano para substituição de diesel, hidrogênio verde e energia eólica offshore.
Foi publicado um decreto em 20 de maio deste ano para regulamentar o mercado de baixo carbono no País. O documento estabelece procedimentos para a elaboração de planos setoriais de mitigação das mudanças climáticas para diversos setores da economia e também institui o Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa. “O mercado de carbono é algo que precisamos alavancar não só do ponto de vista econômico, mas para acelerar a agenda ambiental no Brasil. Se não aproveitarmos essa janela de oportunidade, vamos ficar para trás”, disse Gabriella.
Painel trouxe aspectos técnicos do mercado de carbono
Painel
Após o estudo aconteceu o painel Mercado de Carbono no Brasil: Panorama atual e caminhos Futuros, com a superintendente de Desenvolvimento de Negócios Sustentáveis do Santander, Viviane Otsubo Kwon; o sócio da prática de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas do Tauil & Chequer, Luiz Gustavo Bezerra, e com moderação de João Carlos Souza, gerente sênior de Sustentabilidade e Relações Institucionais da Schneider Electric.
Kwon disse que o maior desafio para os bancos agora é como apoiar as pequenas e médias empresas a conquistar a eficiência energética e a qualificação profissional da mão de obra. Ela vê muito potencial a ser explorado.
Bezerra falou sobre a criação de um registro único para créditos de carbono, para garantir a rastreabilidade. Foi discutido ainda como tornar o mercado de carbono uma pauta do cidadão comum e do consumidor, como popularizar essas iniciativas para garantir que haja um impacto social.
“A COP passada foi a dos compromissos, e essa [COP27] vai ser a da cobrança. As empresas têm que olhar para o escopo 1, 2 e 3 (responsabilidades diretas e indiretas de emissões)”, disse Bezerra.
Países árabes
Presidente da Câmara Árabe, Osmar Chohfi, vai participar da COP27 no Egito
Na abertura do evento, o embaixador Osmar Chohfi, presidente da Câmara Árabe, disse que o fato de a COP deste ano e do próximo ocorrerem em países árabes (Egito e Emirados Árabes) ratifica o comprometimento daquelas nações com a agenda ambiental internacional. “Segundo dados apresentados pelo Mitsui & Co. Ltd, Emirados Árabes Unidos e Arábia Saudita estão liderando a descarbonização do Oriente Médio. Eles também estão conduzindo vários projetos-piloto que têm como ponto principal a utilização do hidrogênio como fonte de energia renovável”, disse Chohfi.
Ele pontuou ainda que os Emirados e a Arábia Saudita vêm promovendo o desenvolvimento de programas de descarbonização no Egito, Jordânia e Marrocos.
Encerrou o evento “Pré-Cop27: Expectativas e engajamento do setor privado” o CEO e secretário-geral da Câmara Árabe, Tamer Mansour. “De acordo com o estudo apresentado, até 2030, o Brasil poderá suprir até 28% da demanda global do mercado regulado e 48,7% do mercado voluntário de carbono. Uma participação impressionante e que deve gerar cerca de US$ 120 bilhões em receitas. Temos em nossas mãos capacidade, expertise e condições físicas para nos destacar no mercado global de carbono. Ativos de suma importância para atuar de forma efetiva na agenda ambiental mundial”, concluiu Mansour.
Notícias
Fim da escala 6×1 pode gerar impacto bilionário no agro
Ministério do Trabalho estima que setores como proteína suína e avícola podem ter aumento de custos de até R$ 9 bilhões para manter níveis de produção, enquanto deputados e entidades pedem debate técnico e detalhado.
A proposta para pôr fim à escala 6×1, com redução da jornada semanal de trabalho, deve gerar impactos distintos entre os setores da economia. No caso da agropecuária, os efeitos podem ser superiores à média nacional. De acordo com estudo preliminar do Ministério do Trabalho e Emprego, setores como a agropecuária, a construção e o comércio podem ter um custo adicional que varia entre 7,8% e 8,6%.
Deputado federal Maurício Marcon: “Como é que o governo vai obrigar uma empresa a não demitir um trabalhador para contratar outro pagando menos?”
Os dados foram apresentados na terça-feira (10) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, durante audiência pública que debateu a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 221 de 2019, que trata do tema. A sessão contou com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que ressaltou que é preciso enfrentar o debate do impacto de custo, embora defenda que esses efeitos não sejam “proibitivos” para a implementação das mudanças.
De acordo com o chefe da pasta, esse estudo do Ministério ainda está sendo elaborado e os setores poderão participar desta mensuração dos impactos. “Nós estamos abertos para sentar com a bancada de empregadores de todos os setores da economia, inclusive, para aprofundar cada setor qual o tamanho do impacto que deve ter”, destacou.
O levantamento foi apresentado pela subsecretária de Estatística e Estudos do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Paula Montagner. Segundo ela, o custo médio da redução da jornada de 44 horas semanais para 40 horas na economia geral é de 4,7% sobre a massa de rendimentos do país. Porém, alguns setores terão impactos distintos:
- Setores de transporte aquaviário e da indústria de alimentos – cerca de 10,5%;
- Setores da agropecuária, da construção e do comércio – custo entre 7,8% e 8,6%;
- Setor de serviços – custo de 1,6%.
Deputada federal Julia Zanatta: O povo brasileiro está sendo sufocado, sim, mas é pelo Estado e por aqueles que defenderam o agigantamento do Estado”
Ela lembrou que esses dados não levam em conta os gastos com a contratação de novos empregados para manter o nível de produção das empresas. O entendimento da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) é de que o debate deve ocorrer com uma base técnica mais robusta. Um dos pontos que precisa de mais atenção são as diferentes realidades trabalhistas setoriais e regionais.
No setor de produção de etanol, por exemplo, uma redução da jornada de 44 horas semanais para 40 horas deve gerar um incremento de custo entre R$ 4 bilhões e R$ 5 bilhões, devido a necessidade de novas contratações para compensar a produtividade. Para o setor de proteína suína e avícola, o impacto pode chegar a R$ 9 bilhões. Nas cooperativas agroindustriais, os gastos a mais com essas novas contratações devem ser de R$ 2,5 bilhões.
Bancada questiona ministro sobre pontos sem definição
A sessão com o ministro também serviu para que deputados da FPA apresentassem dúvidas sobre a forma como o governo pretende implementar a proposta, caso ela seja aprovada. O deputado federal Maurício Marcon (PL-RS) questionou, por exemplo, o risco de demissões.
“Como é que o governo vai obrigar uma empresa a não demitir um trabalhador para contratar outro pagando menos?”, indagou o parlamentar ao indicar que jornada de trabalho diminuirá a produtividade das empresas e isso deve restringir a manutenção dos empregos.
Deputado federal Luiz Gastão: “O que nós temos que discutir é de que forma faremos para que as pequenas e microempresas, ou as empresas de maneira geral, tenham a sua compensação”
A deputada federal Julia Zanatta (PL-SC) classificou como “contrassenso” a posição do governo sobre o tema. Segundo ela, o governo tem elevado impostos para bancar o aumento dos gastos públicos, ao mesmo tempo em que defende a redução da jornada de trabalho. “O povo brasileiro está sendo sufocado, sim, mas é pelo Estado e por aqueles que defenderam o agigantamento do Estado”, afirmou.
Ainda sobre o aspecto tributário, o deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE) destacou que os custos estimados pelos setores são superiores aos apresentados pelo governo e alertou para o risco maior sobre empresas de menor porte. “O que nós temos que discutir é de que forma faremos para que as pequenas e microempresas, ou as empresas de maneira geral, tenham a sua compensação”, disse.
Quem também cobrou uma resposta do governo foi a deputada federal Gisela Simona (União-MT). O questionamento foi sobre a intenção do Executivo de inserir as alterações sobre jornada e escala na Constituição Federal. “Eu gostaria de entender, de forma bem objetiva, a posição do governo com relação àquilo que efetivamente se quer colocar nesse texto constitucional”, perguntou.
Deputada federal Gisela Simona: “Evidentemente terá impacto [negativo], mas será absorvido pelo impacto positivo na produtividade”
Nas respostas, o ministro disse que há estudos que apresentam ganho de produtividade com menos horas de trabalho. “Evidentemente terá impacto [negativo], mas será absorvido pelo impacto positivo na produtividade”, ponderou.
Além disso, Marinho afirmou que a ideia do governo não é enviar um projeto de lei para tratar do tema, mas avançar com PEC ou com outros projetos de lei que também abordam o assunto. Ainda conforme o ministro, essa articulação está sendo feita junto ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB).
Novas discussões
A audiência de terça-feira foi a primeira de um ciclo de audiências aprovadas para serem realizadas na CCJC. O requerimento para as audiências foi feito pelo relator da matéria na comissão, deputado federal Paulo Azi (União – BA).
Ao todo serão quatro audiências públicas. As seguintes devem ser:
- com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad;
- com representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da União Geral dos Trabalhadores (UGT) e da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
- com representantes da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Relembre
O tema da redução da jornada de trabalho e modificação da escala 6×1 tomou corpo neste ano. Em movimento liderado pela FPA junto com a Coalizão de Frente Produtivas, parlamentares têm pedido que a discussão ocorra sem precipitação e com a participação dos diferentes setores.
Na semana passada, mais de 100 entidades representativas da economia brasileira emitiram um manifesto no qual defendem o debate da modernização da jornada de trabalho, com diretrizes consideradas essenciais para a discussão.
Uma delas seria a preservação do emprego formal, além de uma atuação com políticas e estratégias para mitigar a informalidade. Outro aspecto trazido pelas entidades é a adoção de medidas para aumentar a produtividade. Além disso, o reconhecimento da heterogeneidade setorial e dos ajustes por meio de negociações coletivas também são apontados como pontos centrais para o debate.
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Regras para proteger consumidores do Mercosul são aprovadas no Senado
Novas normas devem tornar contratos internacionais mais previsíveis e ampliar participação do país nas cadeias de consumo.
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) aprovou por unanimidade, na terça-feira (10), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 170/2022), que moderniza e harmoniza o ambiente regulatório do Mercosul, com foco na circulação de bens, serviços e informações entre os países do bloco.
Segundo a vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), senadora Tereza Cristina (PP-MS), a proposta estabelece normas comuns para contratos internacionais de consumo e deve tornar o mercado regional mais integrado, previsível e seguro.
Vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), senadora Tereza Cristina (PP-MS): “Para o nosso país, a consolidação desse marco representa um passo essencial para ampliar sua participação nas cadeias regionais de consumo” – Foto: Divulgação/FPA
A aprovação ocorre poucos dias depois do Senado Federal dar aval ao acordo Mercosul-União Europeia, após 26 anos de negociações. O acordo provisório prevê a redução de tarifas para 91% dos produtos importados pelo Mercosul e 95% dos produtos importados pela União Europeia.
Tereza Cristina destacou que a iniciativa começou ainda em 2010, no contexto da construção de um marco ampliado de direitos para os cidadãos do Mercosul, que culminou no Estatuto da Cidadania do Mercosul, adotado em 2021.
A senadora explicou que, especificamente na proteção do consumidor, o projeto cria um Sistema de Defesa do Consumidor do Mercosul, com regras claras para o tratamento jurídico de contratos internacionais de consumo. “Foi nesse contexto que se chegou ao instrumento de proteção ao consumidor do Mercosul que discutimos e conseguimos aprovar. Trata-se de uma construção voltada a um mercado mais integrado, previsível e seguro, criando condições para o fortalecimento do comércio eletrônico, do turismo intrarregional e das novas modalidades de serviços digitais. Para o nosso país, a consolidação desse marco representa um passo essencial para ampliar sua participação nas cadeias regionais de consumo”, afirmou.
O projeto agora segue para análise do Plenário do Senado.
Notícias
Workshop de Bioinsumos reúne mercado e inteligência de dados em São Paulo
Pela primeira vez aberto ao público, evento será realizado nos dias 17 e 18 de março, com foco em análises estratégicas, dados inéditos e projeções sobre o mercado brasileiro e internacional.
A Associação Nacional de Promoção e Inovação da Indústria de Biológicos (ANPII Bio) está com as inscrições abertas para a 3ª edição do Workshop de Inteligência de Mercado em Bioinsumos, que será realizado nos dias 17 e 18 de março, em Campinas (SP).
Em um momento marcado pelos desdobramentos regulatórios da Lei dos Bioinsumos (nº 15.070) e pela forte expansão do setor no país, o evento se propõe a ser um espaço estratégico de análise e interpretação desse novo ambiente de mercado, reunindo representantes da indústria, especialistas e profissionais do setor, além de demais agentes da cadeia de bioinsumos, para discutir tendências, desafios e oportunidades, com base em dados e projeções sobre o cenário brasileiro e internacional.
Consolidado como um espaço qualificado de acesso a dados exclusivos e discussões de alto nível, esta edição contará com um número maior e mais diversificado de apresentações, tendo como foco a inteligência de mercado.
A programação, que será combinada a momentos de debate e networking entre os participantes, trará análises sobre o panorama global dos bioinsumos, incluindo projeções e tendências para os próximos anos, o cenário das commodities agrícolas e seus impactos sobre o setor, os desafios de adoção das tecnologias biológicas no campo, além de um retrato atualizado do mercado brasileiro, com detalhamento de segmentos como inoculantes e biodefensivos.
A participação é aberta aos associados da ANPII Bio e, pela primeira vez, profissionais não associados também poderão participar, mediante inscrição prévia. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser realizadas por meio de formulário online.