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Brasil pode se tornar potência mundial em bioinsumos
Nova regulamentação deve impulsionar o uso de produtos biológicos, tornar a agricultura mais sustentável e favorecer o setor agropecuário nacional.
O Brasil tem condições de se tornar uma potência global na produção de bioinsumos. Entre os motivos que contribuem para isso estão a grande variedade de solos aptos para a agricultura – cada um com as suas próprias técnicas de manejo – a forte tradição do país em adotar novas tecnologias agrícolas e o enorme mercado nacional, que pode triplicar de tamanho até 2032.
“Com a Lei 15.070/2024, ou Lei de Bioinsumos, agora existe segurança jurídica, regulamentação para produzir, importar, exportar, comercializar e usar esses produtos biológicos no Brasil. É uma grande conquista para todo o setor agropecuário”, destaca Marcelo Picoli, pós-doutor em Patologia Vegetal pela Universidade Estadual de Iowa (EUA) e coordenador do curso de Agronomia do Centro Universitário Integrado, em Campo Mourão (PR).
A nova lei se aplica a todos os sistemas de cultivo, incluindo o convencional, o orgânico e o de base agroecológica. A regulamentação dispõe sobre o registro, o uso, a inspeção, a fiscalização, a pesquisa, a experimentação, a embalagem, a rotulagem, a propaganda, o transporte, o armazenamento, as taxas, a prestação de serviços, a destinação de resíduos e embalagens e os incentivos à produção para uso agrícola, pecuário, aquícola e florestal, inclusive sobre a produção com objetivo de uso próprio.
Números expressivos
Segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e da CropLife Brasil, o mercado de bioinsumos no país tem crescido a uma média anual de 21%, superando os R$ 5 bilhões na safra de 2023/2024. Globalmente, projeta-se que esse mercado continuará a crescer entre 13% e 14% ao ano até 2032, alcançando cerca de US$ 45 bilhões, o que corresponde a três vezes o valor atual.
A área tratada com bioinsumos no Brasil também cresceu: passou de 164 milhões de hectares na safra 2021/2022 para 245 milhões na de 2023/2024. O uso é feito em commodities de larga escala como soja, milho, cana-de-açúcar e algodão. Em outros países, o maior uso se dá em culturas do tipo hortifruti, de menor escala.
Presente em todas as regiões, a utilização é mais intensa em Mato Grosso (33%), Goiás (13%), Distrito Federal (13%), São Paulo (9%), Paraná (8%), Mato Grosso do Sul (8%), Minas Gerais (8%).
O que são e para que servem os bioinsumos?
Também conhecidos como produtos biológicos, são insumos agrícolas desenvolvidos a partir do uso de um ingrediente ativo de origem vegetal, animal ou microbiológica (bactérias, fungos e vírus) ou estruturalmente similares e funcionalmente idênticas aos de origem natural.
O uso é indicado para prevenir, reduzir ou erradicar a infestação de pragas e doenças nas plantações ou ainda estimular processos fisiológicos da planta. Com baixa toxicidade, os bioinsumos podem promover uma nova revolução no campo reconhecida como ‘agricultura verde ou sustentável’.
“Além de proteger as lavouras, eles melhoram a qualidade do solo com a retenção de nutrientes e materiais orgânicos, têm menos impacto sobre a fauna e a flora e ajudam a preservar os recursos hídricos; pois são feitos com materiais biológicos. Dessa forma, contribuem para formar uma agricultura mais sustentável e reduzir o uso de fertilizantes químicos e defensivos agrícolas sintéticos”, enfatiza o doutor em Agronomia e professor do Integrado, João Rafael de Alencar.
Mais produtividade
Com o solo mais bem cuidado, a produtividade também aumenta. Um estudo da Embrapa mostrou que o uso de bioinsumos na produção de cana-de-açúcar elevou a produtividade da cultura em até 20%, graças às bactérias que foram capazes de aumentar a absorção de fósforo pelas plantas e da melhoria das condições da terra.
Reconhecimento legal
Outro ganho da nova lei é o reconhecimento desses produtos biológicos como bioinsumos, pois até então eles não tinham uma classificação específica. A partir de agora os biofertilizantes, biodefensivos, inoculantes, biofungicidas e bionematicidas estão regulamentados por uma categoria e não são mais regulados pela lei de agrotóxicos.
Outro avanço está na racionalização do processo de registro, que ficará sob a competência exclusiva do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Antes, também era necessário ter o aval da Anvisa e do Ibama. A partir de agora, esses dois órgãos só deverão se manifestar quando se tratar do registro de produtos novos para controle fitossanitário.
Benefícios aos pequenos produtores
De acordo com a nova lei, está autorizada a produção de bioinsumo para uso próprio individual ou na forma de associação de produtores ou cooperativas, produção integrada, consórcio rural, condomínio agrário ou congêneres – mediante um cadastramento simplificado da unidade produtiva, com a necessidade de um responsável técnico – e fica vedada a comercialização.
“Isso vai facilitar o acesso e o desenvolvimento, vai diminuir o uso e o impacto de produtos sintéticos, reduzindo também os custos para os agricultores; especialmente os de pequeno e médio portes”, completa Marcelo Picoli.
Notícias Cooperativismo
Lar Cooperativa celebra 62 anos
Evento comemorativo contou com Santa Missa em Ação de Graças e homenagem a São José
A Lar Cooperativa celebrou, na manhã de quinta-feira (19), 62 anos de fundação com uma Santa Missa em Ação de Graças realizada no Lar Centro de Eventos, em Medianeira (PR). A celebração reuniu associados, funcionários e a comunidade em um ato de espiritualidade e gratidão. O momento também homenageou São José, patrono dos trabalhadores e padroeiro da cooperativa, reafirmando o compromisso com os valores do trabalho e da fé.
“A Lar está celebrando 62 anos em um bom período, apesar das dificuldades externas advindas de grandes guerras. Então, temos muito que agradecer e fazemos isso com a celebração da missa, que nos trouxe reflexão e muitos ensinamentos. Esses momentos são importantes para seguirmos com o nosso propósito de cooperar para melhorar a vida das pessoas”, afirmou o diretor-presidente da Lar, Irineo da Costa Rodrigues.
A cerimônia foi marcada por orações, cânticos e reflexões que envolveram o público do início ao fim. Conduzida pelo Padre Leandro Blasius, a celebração destacou a importância da fé e da resiliência diante dos desafios globais, estabelecendo um paralelo entre a dedicação de São José e a trajetória da Lar.
“Foi um momento especial para reunir a família e a equipe de trabalho para agradecer por toda a trajetória vitoriosa da cooperativa. Quando olhamos para a figura de São José e a história da Lar, recebemos muitos ensinamentos, mas a grande mensagem que reforçamos é que aprendamos, a cada dia mais, a ser perseverantes e justos, vivendo com fidelidade a Deus, evitando conflitos e sendo mais ouvintes”, destacou o Padre Leandro Blasius.
A celebração religiosa faz parte das tradições da Lar e reafirma suas raízes históricas. Fundada no dia de São José, em 19 de março de 1964, a cooperativa nasceu sob a liderança do Padre José Backes, primeiro presidente da associação e pioneiro na colonização da “Gleba dos Bispos” (atual Missal). Ao se conectar com esse legado, a cerimônia une fé e cooperativismo em um único ato de profunda gratidão e espiritualidade.
Sob as bênçãos de São José e impulsionada pela força do cooperativismo, a Lar segue sua trajetória com solidez e resiliência. A cooperativa projeta o futuro com foco em crescimento sustentável, sem perder suas raízes e a fé presente desde a fundação.
“Vamos continuar com o nosso trabalho. É claro que, nesse caminho, precisamos superar desafios internos e externos, mas com resiliência e pessoas cada vez mais capacitadas, não temos dúvidas de que o melhor está por vir”, finalizou Irineo da Costa Rodrigues.
Notícias
Nova plataforma da Embrapa integra dados sobre produção e mercado do trigo
Solução traz mapas, cenários e estimativas inéditas para o setor.
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) lança na próxima terça-feira (24) a plataforma digital Trigo no Brasil, que reúne dados e mapas sobre toda a cadeia produtiva do cereal no país. A ferramenta apresenta informações que vão desde a produção no campo e importações até o processamento industrial e as exportações.
Entre os destaques está uma estimativa inédita sobre a predominância de sistemas de produção irrigados e de sequeiro na região do Brasil Central, onde o cultivo de trigo tem avançado nos últimos anos. A plataforma também traz cenários sobre o potencial de aumento da produção nacional.
A solução foi desenvolvida a partir de uma demanda do Ministério da Agricultura e Pecuária, com o objetivo de integrar dados de diferentes bases públicas e privadas e apoiar a formulação de políticas públicas e decisões de investimento no setor.
O lançamento ocorre no Ministério da Agricultura e Pecuária, durante o Fórum do Trigo Tropical. A programação começa às 9 horas, e a apresentação da plataforma está prevista para as 10 horas.
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Justiça reconhece atribuições exclusivas de auditores no Vigiagro
Decisão envolve fiscalização em pontos de entrada no país; sindicato defende ajuste com governo para evitar impacto nas operações.
Uma decisão da Justiça Federal da 1ª Região, na Seção Judiciária do Distrito Federal, reconheceu que parte das atividades de fiscalização no Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) é de atribuição privativa dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (AFFAs). A ação foi proposta em 2019, em meio a questionamentos sobre o cumprimento da legislação que define as competências da carreira, especialmente em operações nos pontos de entrada de produtos agropecuários no país.
Em nota, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical) informou que irá conduzir diálogo com o Ministério da Agricultura e Pecuária para tratar dos desdobramentos da decisão. A entidade defende a construção de uma solução que permita a implementação do entendimento judicial sem comprometer a continuidade e a eficiência das atividades de fiscalização.
Foto: Mapa
As discussões devem envolver a coordenação do Vigiagro, o Departamento de Serviços Técnicos (DTEC) e a ANTEFFA, entidade que representa os técnicos da fiscalização agropecuária. Um dos pontos em análise é a adequação das atribuições atualmente exercidas por diferentes carreiras dentro do sistema.
O sindicato também admite a possibilidade de ajustes normativos ou alterações legislativas, caso sejam necessários para compatibilizar a decisão judicial com a operação cotidiana do Vigiagro. A avaliação será feita em conjunto com a assessoria jurídica da entidade, uma vez que a sentença ainda pode ser objeto de recurso.
O Vigiagro atua na inspeção e fiscalização de produtos agropecuários em portos, aeroportos e fronteiras, sendo considerado um dos principais instrumentos de proteção sanitária e de controle do comércio internacional do agronegócio brasileiro.