Conectado com

Peixes

Brasil libera licença de pesca para estrangeiros sem necessidade de CPF

Turistas poderão emitir a Licença de Pesca Amadora e Esportiva diretamente pelo gov.br usando apenas o passaporte.

Publicado em

em

Foto: José Fernando Ogura

A partir de agora, qualquer cidadão brasileiro poderá emitir, pelo portal gov.br, a Licença de Pesca Amadora e Esportiva para estrangeiros. Assim, o turista que visitar o Brasil exclusivamente para pescar não precisará mais solicitar a emissão de um número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) apenas para obter o documento.

 A Portaria SAP/MAPA nº 616, de 8 de março de 2022, estabelece que a pesca amadora ou esportiva é uma atividade “não comercial, praticada por brasileiro ou estrangeiro licenciado, com equipamentos ou petrechos previstos na norma, com finalidade de lazer ou desporto”. Na prática, porém, estrangeiros interessados em pescar legalmente no Brasil vinham enfrentando obstáculos para obter a licença, principalmente devido à exigência de apresentação do CPF no momento do cadastro.

 Essa é uma reinvindicação antiga do setor. De acordo com a secretária Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura, Carolina Dória, desde a recriação, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) tem trabalhado em uma solução que simplificasse o acesso dos turistas internacionais à licença, com o objetivo de estimular o turismo de pesca no país. “As tratativas internas avançaram, e resultaram em uma melhoria operacional aguardada pelo setor”, afirmou.

 Para Carolina, a iniciativa chega em um momento estratégico. Isso porque, segundo o Ministério do Turismo (MTur), o Brasil já é considerado um destino consolidado e muito procurado por viajantes que buscam experiências de pesca esportiva. “O país reúne condições únicas: são 8.500 quilômetros de litoral e cerca de 35 mil quilômetros de vias navegáveis internas. O potencial do segmento reflete-se também na economia, o turismo de pesca cresceu 20% em movimentação financeira, passando de R$ 634 milhões em 2019 para R$ 761 milhões em 2020”, acrescentou.

 Dados da AmazonasTur mostram que apenas o estado do Amazonas, um dos principais polos de pesca esportiva do país, movimenta cerca de R$ 500 milhões por ano, somando receitas diretas e indiretas. “A procura internacional segue em expansão. A Amazônia especialmente nos estados do Amazonas, Pará e Rondônia, tem atraído cada vez mais pescadores norte-americanos e europeus, reforçando o papel do Brasil como um dos destinos mais relevantes para a pesca esportiva no cenário global”, destacou Carolina.

Como emitir a licença

O cidadão brasileiro deverá acessar o site do serviço de emissão da Licença de Pesca Amadora e Esportiva no Portal Gov.br. Basta clicar na opção “A solicitação é para um estrangeiro sem CPF”.

 Em seguida, deve-se preencher os dados do solicitante estrangeiro, como número do passaporte e demais informações pessoais, responder ao questionário sobre as características

Fonte: Assessoria MPA

Peixes

Pesquisa do Instituto de Pesca aponta caminhos sustentáveis para a pesca recreativa no Sudeste do Brasil

Estudo financiado pela FAPESP avalia a viabilidade econômica de pesqueiros de pequena escala e destaca o uso de iscas vivas produzidas em aquicultura e sistemas como a aquaponia.

Publicado em

em

Foto: Denis Ferreira Netto

Uma pesquisa desenvolvida pelo Instituto de Pesca (IP-Apta), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), analisou a viabilidade econômica de diferentes modelos de pesca recreativa, modalidade voltada ao lazer, e investigou alternativas sustentáveis para o uso de iscas vivas, com foco em empreendimentos de pequena escala na região Sudeste do Brasil.

O projeto, intitulado “Pesque e pague versus pesque e solte: viabilidade econômica para pesqueiros de pequena escala na região Sudeste do Brasil”, teve como objetivo avaliar o desempenho econômico, técnico e ambiental de sistemas ligados à pesca recreativa, considerando aspectos como eficiência produtiva, sustentabilidade, biossegurança e bem-estar animal, além de analisar alternativas produtivas associadas à aquicultura e ao uso de iscas vivas produzidas de forma controlada.

Avanços da pesquisa

Pesquisador Marcelo Barbosa Henriques desenvolvendo o projeto

Ao longo do desenvolvimento da pesquisa, diferentes estudos foram conduzidos no âmbito do projeto, resultando em publicações científicas em periódicos internacionais, na apresentação de trabalhos em eventos de destaque nas áreas da pesca e aquicultura, além da publicação de um capítulo de livro voltado à sustentabilidade na produção aquícola.

Entre os destaques está o artigo “Economics of small-scale urban aquaponics in Brazil: a case study on Astyanax lacustris and Lactuca sativa”, publicado no periódico Aquaculture International. O estudo avaliou a viabilidade financeira de um sistema de aquaponia em pequena escala, voltado à produção de lambaris, utilizados como isca viva ou peixes ornamentais, em conjunto com o cultivo de alface para consumo humano.

Os resultados indicaram que, nas condições analisadas, o sistema apresenta risco econômico moderado, com taxas internas de retorno que variaram conforme os cenários de preços praticados no mercado, reforçando o potencial da aquaponia urbana como alternativa produtiva, desde que bem planejada.

Outro artigo publicado, “Nitrite toxicity in yellowtail tetra fish, Astyanax lacustris, at different temperature levels”, no periódico Aquaculture Reports, investigou os efeitos tóxicos do nitrito, em diferentes temperaturas da água, sobre o lambari, espécie amplamente utilizada como isca viva na pesca recreativa.

Os resultados demonstraram que a interação entre altas concentrações de nitrito e temperaturas elevadas intensifica o estresse fisiológico dos peixes, destacando a importância do controle rigoroso da qualidade da água em sistemas de aquicultura e no transporte de iscas vivas, com impactos diretos no bem-estar animal e na redução da mortalidade.

Os avanços da pesquisa foram apresentados em conferências internacionais, como o XX Simpósio Internacional de Carcinicultura e o XVII Simpósio Internacional de Aquicultura, realizados em 2024, em Natal (RN), com estudos sobre a eficiência do uso do lambari em comparação ao camarão como isca viva e sobre o desempenho da espécie em sistemas alternativos de recirculação de água.

Os resultados também contribuíram para a publicação do capítulo “Abordagens inovadoras para minimizar impactos ambientais e promover práticas sustentáveis no cultivo de organismos aquáticos”, no livro Aquicultura e Segurança Alimentar: o desafio na produção de alimentos sustentáveis (2025), além da submissão de dois artigos científicos ao periódico internacional Fisheries Research, que analisam a eficiência de iscas e a viabilidade econômica de empreendimentos de pesca recreativa no Brasil.

Contribuições para o setor aquícola

De forma geral, os dados obtidos demonstram que a eficiência operacional é um fator determinante para a viabilidade econômica da pesca recreativa, ao mesmo tempo em que evidenciam o potencial do uso de iscas vivas produzidas em aquicultura e de sistemas alternativos, como a aquaponia, enquanto estratégias sustentáveis para o setor. As conclusões oferecem subsídios técnicos e econômicos para a tomada de decisão de produtores, gestores e empreendedores, contribuindo para o fortalecimento da pesca recreativa e da aquicultura de forma ambientalmente responsável e economicamente viável.

De acordo com o pesquisador do IP, Marcelo Barbosa Henriques, “como pesquisador responsável por um projeto financiado pela FAPESP, ressalto que pesquisas científicas aplicadas são fundamentais para orientar decisões no setor da pesca recreativa e da aquicultura. Estudos com esse enfoque permitem avaliar, de forma integrada, aspectos econômicos, ambientais e produtivos, oferecendo informações técnicas confiáveis para produtores, gestores e formuladores de políticas públicas. Ao transformar dados científicos em subsídios práticos, esse tipo de pesquisa contribui para a adoção de modelos produtivos mais eficientes, ambientalmente responsáveis e alinhados às demandas atuais por sustentabilidade, inovação e bem-estar animal, fortalecendo o setor no médio e longo prazo.”

Fonte: Assessoria Instituto de Pesca
Continue Lendo

Peixes

Piscicultura ganha espaço na programação técnica do Show Rural Coopavel 2026

Frigorífico de Peixes da Coopavel terá estande próprio, demonstração de equipamentos, palestras técnicas e foco na integração como alternativa produtiva para os associados.

Publicado em

em

Fotos: Coopavel

O Show Rural Coopavel 2026 terá a piscicultura como um dos destaques da programação técnica destinada a proteínas no evento de 9 a 13 de fevereiro. O Frigorífico de Peixes da Coopavel, o Fripeixe, estará presente com um estande exclusivo no setor da piscicultura, voltado ao atendimento de produtores, associados que já integram o sistema de produção da cooperativa e também de interessados em conhecer como funciona o modelo de integração.

Um dos principais atrativos do espaço será um tanque escavado, preparado especialmente para a demonstração prática de equipamentos utilizados na criação de peixes em escala comercial. Entre os itens que poderão ser observados de perto estarão aeradores, monge, silos e alimentadores automáticos. Parceiros da Coopavel também estarão expondo soluções tecnológicas, incluindo geradores de energia, considerados indispensáveis para garantir a segurança e a estabilidade da produção aquícola.

Além dos equipamentos, o setor da piscicultura vai contar com a participação de empresas que apresentarão os benefícios do uso de vacinas e probióticos na piscicultura, tecnologias que contribuem diretamente para a sanidade, o desempenho zootécnico e a sustentabilidade da atividade, comenta o gerente do Fripeixe, o médico veterinário Paulo César Dias Alves.

Palestras

A programação técnica terá ainda três palestras voltadas exclusivamente à piscicultura, que serão realizadas na quinta-feira, 12, pela manhã, no Espaço Impulso. Os temas abordados envolverão O mercado do peixe, com análises sobre as diferenças entre regiões e países; Tecnologias e equipamentos utilizados na piscicultura moderna e Manejo do peixe ao longo de todo o ciclo produtivo. Nesta última, técnicos do Fripeixe detalharão as boas práticas desde o recebimento dos alevinos até a entrega dos peixes para o abate.

Essa será a segunda participação do Frigorífico de Peixes da Coopavel no Show Rural. Em fevereiro do ano passado, o setor ainda era uma novidade dentro da cooperativa, já que as atividades da unidade, adquirida de terceiros, tiveram início em janeiro de 2025. Na ocasião, foram apresentadas embalagens dos produtos e anunciada a conquista de um selo de sanidade, que autoriza a comercialização dos cortes de peixes produzidos pela Coopavel em todo o território nacional. Paulo afirma que a presença no Show Rural reforça o compromisso da cooperativa com o fortalecimento da piscicultura. “O evento é uma vitrine estratégica para apresentar tecnologias, esclarecer dúvidas dos produtores e mostrar que a integração do peixe é uma atividade segura, com mercado e grande potencial de crescimento. Estar no Show Rural é fundamental para aproximar ainda mais a Coopavel dos produtores e incentivar novos investimentos no setor”.

Fonte: Assessoria Coopavel
Continue Lendo

Peixes

950 mil pescadores artesanais recebem advertência por atraso no REAP

Profissionais têm até 05 de fevereiro para regularizar a situação; quem não cumprir o prazo terá a licença suspensa e pode perder acesso a benefícios como o Seguro-Defeso.

Publicado em

em

Foto: Divulgação/Arquivo OPR

O Ministério da Pesca e Aquicultura aplicou a sanção de advertência a 956.217 pescadores e pescadoras artesanais profissionais que não enviaram o Relatório Anual de Exercício da Atividade Pesqueira (REAP) dentro do prazo determinado de 31 de dezembro de 2025. A decisão foi publicada hoje no Diário Oficial da União, por meio da Portaria MPA nº 614.

De acordo com a publicação, os pescadores têm até o dia 5 de fevereiro para regularizarem a situação, enviando o documento devidamente preenchido. Quem não atender às exigências no prazo fixado, terá a Licença de Pescador ou Pescadora Profissional automaticamente suspensa a partir de 6 de fevereiro.

O REAP comprova que o trabalhador exerceu regularmente a pesca durante o ano. Nele constam informações mensais do volume pescado, as espécies e os locais de pesca. É importante que o preenchimento inclua os meses sem pesca, como no período de defeso. O envio do documento é requisito para a solicitação e manutenção do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), necessário para a obtenção da Licença de Pesca. Ou seja, aquele que não enviar o REAP não poderá acessar benefícios como o Seguro-Defeso.

O pescador ou pescadora poderá recorrer da advertência em até 30 dias corridos, devendo comprovar que fez o envio do REAP no prazo estabelecido. Caso comprovado, o RGP será restabelecido imediatamente. No entanto, se a solicitação não for confirmada, a Licença de Pescador continuará suspensa pelo prazo de 1 ano.

É possível conferir na listagem de pescadores advertidos os períodos que precisam ser revistos ou preenchidos.

Clique e confira a lista com os pescadores que sofreram a sanção de advertência. 

Fonte: Assessoria MPA
Continue Lendo

NEWSLETTER

Assine nossa newsletter e recebas as principais notícias em seu email.