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Brasil lança certificação inédita para agilizar exportações aéreas
OEA-Integrado Anac reduz burocracia e promete tornar o transporte de cargas mais rápido, seguro e competitivo no comércio exterior.
Com o objetivo de modernizar e integrar as operações de exportação via transporte aéreo, o Ministério de Portos e Aeroportos anuncia a criação do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado Integrado Anac (OEA-Integrado Anac). A iniciativa, fruto de parceria entre a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Receita Federal, foi oficializada neste mês por meio de portaria conjunta e visa impulsionar a competitividade do Brasil no comércio exterior, reduzindo burocracias e custos logísticos.
A certificação inédita será destinada a empresas exportadoras que utilizam o modal aéreo, permitindo que suas cargas sejam tratadas com mais agilidade, segurança e prioridade. Entre os principais benefícios estão o agendamento para descarregamento nos terminais, a classificação como “carga conhecida”, com tratamento diferenciado por parte das companhias aéreas e aeroportos e a dispensa da inspeção primária, o que reduz significativamente o tempo de processamento.
“O transporte aéreo é um elo fundamental na cadeia logística brasileira. Essa integração representa um salto de modernização e competitividade para o Brasil. Estamos entregando um sistema mais seguro, ágil e eficiente para quem exporta e, ao mesmo tempo, mais vantajoso para quem consome”, destacou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
Impactos nas exportações aéreas
A medida chega em um momento estratégico. Somente em 2024, o Brasil movimentou 394,6 milhões de quilos em cargas aéreas destinadas ao exterior. Em 2025, os dados consolidados de janeiro e fevereiro apontam para uma movimentação de 59,1 milhões de quilos. A expectativa é que, com a implementação do programa, esses números sejam ainda maiores, acompanhados de maior eficiência e menor custo por operação.
O OEA-Integrado Anac também contribui diretamente para a redução de prazos. Atualmente, muitas empresas precisam disponibilizar suas cargas com até 12 horas de antecedência ao voo. Com a certificação, esse tempo poderá ser otimizado, o que representa um ganho expressivo em planejamento e capacidade de resposta à demanda internacional.
Reflexos para o setor e para o consumidor
De acordo com o secretário nacional de Aviação Civil, Tomé Franca, o novo modelo representa uma mudança estrutural no transporte de cargas aéreas no Brasil. “Essa medida é resultado de um esforço técnico e estratégico para transformar o transporte aéreo de cargas. Ganha o setor produtivo, ganham os aeroportos e ganham os brasileiros. Com menos burocracia e mais tecnologia, estamos colocando a aviação civil no centro do crescimento econômico nacional”, afirmou.
A expectativa do Governo Federal é que os ganhos de eficiência proporcionados pela certificação se reflitam também no preço final dos produtos exportados, tornando o Brasil um parceiro ainda mais competitivo no mercado internacional.
Como obter a certificação
As empresas interessadas em obter a certificação OEA-Integrado Anac já podem solicitar a habilitação por meio do Portal Único do Comércio Exterior (Siscomex). O processo é simples e digital, com os seguintes passos:
- Acessar o Portal Único Siscomex;
- Selecionar a opção “Habilitar Empresa”;
- Preencher o formulário e escolher as opções desejadas;
- O sistema analisa os dados da empresa e emite um parecer;
- Se aprovado, a empresa está habilitada;
- Caso sejam necessários documentos adicionais, será apresentada uma lista a ser enviada.
O programa representa mais do que uma certificação: trata-se de um novo modelo de exportação, integrado e eficiente, que reforça a imagem do Brasil como parceiro confiável no comércio internacional e abre caminho para futuras colaborações entre órgãos reguladores e operadores logísticos.
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Brasil busca reduzir dependência de fertilizantes com meta de até 50% de produção nacional
Plano Nacional de Fertilizantes projeta avanço até 2050 para fortalecer competitividade e segurança alimentar.
Oministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, recebeu, na quarta-feira (15), na sede da Pasta, o presidente do Conselho de Administração da Associação Nacional para Difusão de Adubos (Anda), Elias Lima, em reunião para tratar do cenário do mercado interno e externo de fertilizantes.
A Anda representa o setor de adubos e fertilizantes com mais de 120 associados, abrangendo desde pequenos misturadores e entidades de classe até grandes multinacionais. Entre as pautas discutidas, estiveram a abertura de mercados e os bioinsumos no Brasil.
Em sua fala, o ministro André de Paula agradeceu a visita institucional e enfatizou que o primeiro contato com a Associação é essencial para priorizar demandas estratégicas do setor de fertilizantes.
Durante a reunião, o secretário-executivo do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Cleber Soares, destacou o Plano Nacional de Fertilizantes (PNF), aprovado pelo Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas (Confert), ressaltando a importância de reduzir a dependência externa do país, ampliar a competitividade da produção nacional e contribuir para a segurança alimentar.
O horizonte do PNF é alcançar, até 2050, uma produção nacional capaz de atender entre 45% e 50% da demanda interna. “Reconhecemos o quão necessária é a implementação do PNF para a redução da dependência de fertilizantes, especialmente pelo seu impacto na segurança alimentar do nosso país”, afirmou o presidente Elias Lima.
Também participaram da reunião o secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart; o diretor-executivo da Anda, Ricardo Tortorella; e o conselheiro da Anda, Marcelo Silvestre.
Atualmente, o Brasil importa cerca de 85% dos fertilizantes que utiliza, o que reforça a importância de avançar na diversificação de fornecedores e no fortalecimento da produção nacional. Esse cenário também evidencia oportunidades para o desenvolvimento de soluções tecnológicas mais adaptadas às condições de solo e clima tropicais, ampliando a eficiência agronômica e reduzindo impactos ambientais.
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Atrasos na colheita da soja elevam risco para milho safrinha no Brasil
Problemas operacionais causados pelo clima aumentam a preocupação com o desenvolvimento das lavouras nos próximos meses.
Março foi marcado por fortes contrastes climáticos no Brasil, afetando diretamente o ritmo da colheita da soja da safra 2025/26. Chuvas acima da média predominaram no Centro-Oeste e no Norte do país, enquanto o Sul enfrentou períodos de estiagem.
No Centro-Oeste, principalmente em Goiás, as precipitações frequentes dificultaram o avanço da colheita ao longo do mês e também impactaram o plantio da segunda safra de milho. Já no Matopiba, o volume elevado e irregular de chuvas — com destaque para Maranhão e Tocantins — atrasou a colheita nas áreas mais tardias. Em algumas regiões, o excesso de umidade chegou a comprometer a qualidade dos grãos.
De acordo com dados da Consultoria Agro Itaú BBA, os atrasos operacionais registrados em março aumentaram os riscos para a safrinha de milho, especialmente pela janela de plantio mais apertada.
Diante desse cenário, o mercado acompanha as previsões climáticas para o fim de abril e início de maio. O período será decisivo, já que grande parte das lavouras estará em estágio reprodutivo nos estados do Paraná, Goiás e Mato Grosso do Sul, exigindo regularidade nas chuvas para garantir o desenvolvimento das culturas.
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Paraná define calendário do vazio sanitário da soja para safra 2026/27
Medida estabelece períodos sem cultivo para conter a ferrugem asiática e proteger a produtividade.
Os períodos do vazio sanitário da Soja no Paraná foram definidos, de acordo com a Portaria nº 1.579/2026 do Ministério da Agricultura e Pecuária, que estabelece o calendário nacional para a safra 2026/2027. Durante o vazio sanitário, é obrigatória a ausência total de plantas vivas de soja nas lavouras, incluindo plantas voluntárias (tigueras). A medida tem como principal objetivo interromper o ciclo do fungo causador da ferrugem asiática, considerada uma das doenças mais severas da cultura, capaz de provocar perdas significativas na produção.
O Paraná possui três janelas distintas de vazio sanitário, conforme a regionalização agrícola, divididas em três macrorregiões. A Região 1 engloba os municípios do Sul, Leste, Campos Gerais e Litoral paranaense, com vazio programado entre 21 de junho a 19 de setembro de 2026, ficando autorizada a semeadura entre 20 de setembro de 2026 e 20 de janeiro de 2027.
Foto: Gilson Abreu
A Região 2 engloba os municípios localizados no Norte, Noroeste, Centro-Oeste e Oeste, com período de vazio de 2 de junho a 31 de agosto, enquanto o plantio pode ser realizado de 1º de setembro a 31 de dezembro. A medida na Região 3, representada pelo Sudoeste paranaense, acontece entre 12 de junho e 10 de setembro deste ano e o período de semeadura permitida entre 11 de setembro de 2026 até 10 de janeiro de 2027.
O chefe do Departamento de Sanidade Vegetal da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) reforça que o cumprimento dos prazos é essencial para garantir a sanidade das lavouras e evitar a disseminação da doença entre as regiões produtoras. “A prática do vazio sanitário da soja beneficia o agricultor, que terá maior controle da doença, utilizando menos aplicações de fungicidas”, afirma. “Além disso, a prática contribui na manutenção da eficácia desses produtos para o controle da ferrugem”, afirma o engenheiro agrônomo.
Foto: Geraldo Bubniak
A fiscalização é realizada em todo o Estado, e o descumprimento das normas pode acarretar em diversos sanções aos produtores. Além disso, o respeito ao calendário de semeadura contribui para o melhor planejamento da safra, favorecendo o manejo fitossanitário e a eficiência produtiva. A colaboração dos produtores é indispensável para o sucesso das estratégias de defesa agropecuária.
Para maiores informações, os produtores podem entrar em contato com escritórios locais da agência ou pelos canais oficiais da instituição.