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Brasil estabelece política pública para conservação e uso de recursos genéticos voltados à alimentação e à agropecuária
Banco Genético da Embrapa é um dos maiores do mundo, com cerca de 123 mil amostras de sementes de aproximadamente 1.100 espécies de plantas.
Foi publicada no início de julho, no Diário Oficial da União, Decreto presidencial que instituiu a Política Nacional de Conservação e Uso de Recursos Genéticos para a Alimentação, Agricultura e Pecuária. O documento é um reconhecimento do Estado brasileiro à importância estratégica dessa atividade científica para a soberania alimentar do País. A experiência adquirida pela Embrapa nessa área de pesquisa ao longo de mais de cinco décadas com vegetais, animais e microrganismos influenciou fortemente a iniciativa, cuja discussão começou no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) em 2019. A partir de 2022, o debate foi estendido também para os Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
A Política Nacional de Conservação e Uso Sustentável dos Recursos Genéticos para a Alimentação, a Agricultura e a Pecuária será implementada em regime de cooperação entre os estados, o Distrito Federal, os municípios, organizações da sociedade civil e entidades privadas.
Segundo o coordenador técnico do Sistema de Curadoria de Germoplasma da Embrapa e pesquisador da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, Samuel Paiva, a publicação da Política é uma vitória para a Embrapa e outras instituições que compõem o Sistema Nacional Pesquisa Agropecuária (SNPA), pois consolida a relevância do tema para o governo federal, a exemplo do que já acontece em outros países, como os Estados Unidos, por exemplo. “Nesse caso (EUA), por ser uma política de estado, há uma linha direta de recursos para as ações de conservação dos recursos genéticos, garantida pelo governo. Temos um longo caminho pela frente, mas essa é a meta que queremos alcançar”, explica Paiva, lembrando que a aprovação da Política não é um fim, mas um passo muito importante no fortalecimento dessas pesquisas no Brasil, com foco na definição de estratégias de curto, médio e longo prazo para as ações voltadas à promoção da conservação, da valorização e do uso sustentável, inovador e competitivo da agrobiodiversidade brasileira.
Para o diretor de Pesquisa e Inovação da Embrapa, Clenio Pillon, esse ainda era um vazio de oferta de política pública no Brasil. “Ampliar investimentos em C&T para a coleta, caracterização, a conservação e usos sustentáveis dos recursos genéticos é fundamental para a nossa segurança e soberania alimentar”, enfatiza.
O documento é o resultado de esforços iniciados pelas equipes que atuam na conservação de recursos genéticos de plantas, animais e microrganismos em 2019, em conjunto com a Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (SDI) do Mapa . Nessa época, como explica o pesquisador, foi criado um grupo de trabalho para discussão do tema, que levou ao rascunho da primeira versão da Política.
Em 2020, o então documento foi debatido em consulta pública. Em 2021, evoluiu para uma iniciativa em rede nacional com a participação da sociedade civil, incluindo criadores, agricultores, ONGs, representantes de comunidades tradicionais e indígenas, sociedades e associações, entre outros segmentos que participam da conservação e uso sustentável de recursos genéticos no País. No final de 2021, o documento foi finalizado, e em 2022, encaminhado à Casa Civil. Em 2024, resultou na publicação da Política Nacional.
O principal desdobramento, como observa Paiva, é a criação de um comitê gestor com a participação de três Ministérios: o Mapa, responsável pela conservação ex situ (fora do local de origem das espécies, com forte participação da Embrapa); o MMA, incumbido da conservação in situ; e o MDA, encarregado da conservação on farm (conservação de plantas sob cultivo, ou criação de animais em seus locais de produção, incluindo o componente sociocultural).
O pesquisador ressalta ainda a importância da inserção das ações de conservação de recursos genéticos para alimentação e agricultura como uma das entregas específicas do Programa de Pesquisa e Inovação Agropecuária do Plano Plurianual (PPA) do governo federal. “Essa é a primeira vez em que uma ação específica voltada à conservação de recursos genéticos faz parte do PPA. Somada à nova Política, é uma forte contribuição para a definição de uma linha orçamentária para pesquisas nessa área”, acrescenta.
O diretor de P&I acrescenta que identificar novas formas e mecanismos de financiamento da pesquisa agropecuária é uma das prioridades da Diretoria-Executiva da Embrapa neste momento, e isso inclui a busca de recursos para as ações para conservação dos recursos genéticos, que são do Brasil e não somente da Embrapa.
Conexão com os desafios globais de conservação
Para a supervisora de políticas públicas e analista da Gerência-Geral de Inteligência e Planejamento de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) da Embrapa, Adriana Bueno, a publicação da nova Política reforça os compromissos do País com os acordos globais de conservação e uso de recursos genéticos, como a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e o Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura (Tirfaa).
Segundo Bueno, o novo documento ilustra um exemplo de sucesso na conexão entre as políticas internacionais e nacionais em prol da conservação de recursos genéticos no Brasil. “A soberania alimentar é um dos principais objetivos da atual gestão da Embrapa. A aprovação dessa Política, alada aos esforços para ampliação da base de recursos genéticos a ser conservada, é um passo determinante para a democratização genética e para a melhor implementação de programas, planos e políticas relacionados ao tema”, complementa.
A analista reforça ainda a importância da nova Política, como mais uma iniciativa da contribuição da Embrapa para a formulação de políticas públicas no País.
Para o diretor Pillon, “a Embrapa é uma empresa de Estado, na qual os processos de PD&I estão a serviço do desenvolvimento e da inclusão socioprodutiva. Além do pilar tecnológico, o desenvolvimento passa também pelos processos de articulação e governança junto aos públicos, setores e territórios estratégicos onde atuamos, e ainda, por políticas públicas. Aqui temos mais um belíssimo exemplo de contribuição da Embrapa e da pesquisa agropecuária para o desenvolvimento do País”.
Conexão com os desafios globais de conservação
Para a supervisora de políticas públicas e analista da Gerência-Geral de Inteligência e Planejamento de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) da Embrapa, Adriana Bueno, a publicação da nova Política reforça os compromissos do País com os acordos globais de conservação e uso de recursos genéticos, como a Convenção sobre Diversidade Biológica ( CDB ) e o Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura (Tirfaa).
Segundo Bueno, o novo documento ilustra um exemplo de sucesso na conexão entre as políticas internacionais e nacionais em prol da conservação de recursos genéticos no Brasil. “A soberania alimentar é um dos principais objetivos da atual gestão da Embrapa. A aprovação dessa Política, alada aos esforços para ampliação da base de recursos genéticos a ser conservada, é um passo determinante para a democratização genética e para a melhor implementação de programas, planos e políticas relacionados ao tema”, complementa.
A analista reforça ainda a importância da nova Política, como mais uma iniciativa da contribuição da Embrapa para a formulação de políticas públicas no País.
Para o diretor Pillon, “a Embrapa é uma empresa de Estado, na qual os processos de PD&I estão a serviço do desenvolvimento e da inclusão socioprodutiva. Além do pilar tecnológico, o desenvolvimento passa também pelos processos de articulação e governança junto aos públicos, setores e territórios estratégicos onde atuamos, e ainda, por políticas públicas. Aqui temos mais um belíssimo exemplo de contribuição da Embrapa e da pesquisa agropecuária para o desenvolvimento do País”.
Objetivos da nova Política
1) Conservação, uso sustentável, proteção e valorização dos recursos genéticos para alimentação, agricultura e pecuária.
2) Soberania, segurança alimentar e nutricional.
3) Alimentação adequada e saudável.
4) Ampliação do conhecimento e a valorização dos recursos genéticos para a
alimentação, agricultura e pecuária.
5) Ampliação da base genética dos programas de melhoramento genético realizados por instituições de pesquisa.
Conheça as diretrizes
1) Conservação dos recursos genéticos para a alimentação, agricultura e pecuária, com foco na repartição justa e equitativa dos benefícios resultantes do seu uso.
2) Divulgação da importância estratégica do uso sustentável desses recursos.
3) Fomento da pesquisa, desenvolvimento e adoção de novas tecnologias.
4) Documentação, informatização e disponibilização do acervo de dados e informações científicas sobre recursos genéticos conservados em coleções, bancos genéticos e bancos de dados de material genético no País.
5) Capacitação de recursos humanos em documentação para os sistemas de informação selecionados e demais áreas de conhecimento nos temas dessa Política.
6) Estruturação, manutenção e facilitação do acesso público à informação qualificada sobre o uso sustentável dos recursos genéticos para a alimentação, agricultura e pecuária.
7) Articulação entre as redes de informação nacionais e internacionais e entre as ações de fomento junto a atores públicos e privados.
9) Intercâmbio de recursos genéticos, incluindo variedades tradicionais, locais ou crioulas e raças localmente adaptadas ou crioulas.
10) Manutenção da integridade genética e prevenção da contaminação das variedades tradicionais, locais ou crioulas e das raças localmente adaptadas ou crioulas.
11) Participação e controle social, incluindo povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares, no desenvolvimento, implementação, monitoramento e avaliação da Política.
12) Valorização dos conhecimentos tradicionais associados ao patrimônio genético de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares, considerando a justa repartição de benefícios.
13) Facilitação do acesso dos povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares aos bancos genéticos mantidos por instituições públicas de pesquisa.
14) Autonomia e manutenção dos modos de vida dos povos indígenas, dos povos e das comunidades tradicionais e dos agricultores familiares.
Importância da conservação de recursos genéticos para a sociedade
Os recursos genéticos são as espécies animais, vegetais e microbianas de valor econômico, científico, social ou ambiental, atual ou potencial para o ser humano. Essas espécies são de grande importância, pois constituem a base biológica da segurança alimentar mundial e, direta ou indiretamente, apoiam a vida e os meios de subsistência dos seres humanos. Os recursos genéticos detêm a variabilidade genética necessária para evitar a fome e as perdas econômicas em decorrência de intempéries climáticas, doenças e pragas que se apresentam como desafios para a humanidade. Muito em razão de serem a matéria-prima para programas de melhoramento genético, que visam ao aumento da produtividade e da qualidade na agricultura, pecuária, silvicultura e pesca, e à produção de novas cultivares, raças, medicamentos e outros bens de consumo.
A Embrapa investe na conservação de recursos genéticos desde a sua criação, em 1973. O tema está presente em 32 das 43 Unidades Descentralizadas da Embrapa e distribuídas em 24 das 27 Unidades Federativas. Há um total de 241 coleções biológicas, totalizando quase 3.000 espécies conservadas, sendo 32.500 animais, 55.331 linhagens de microrganismos e 256.058 acessos de vegetais. Dentro do programa, a Embrapa mantém hoje um dos maiores bancos genéticos do mundo, com cerca 123 mil amostras de sementes de aproximadamente 1.100 espécies de plantas.
Conserva também animais e microrganismos de interesse agropecuário, assegurando diversidade genética aos cientistas para o desenvolvimento de novos produtos e tecnologias com características de interesse da sociedade, como resistência a pragas e doenças, tolerância a estresses climáticos e maior teor nutricional, entre outras aplicações.
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Valor Bruto da Produção atingirá R$1,31 trilhão na safra 24/25
São abrangidos 19 relevantes produtos da pauta da agricultura e cinco das atividades de pecuária.
O Ministério da Agricultura e Pecuária divulgou a primeira estimativa do Valor Bruto da Produção para a safra 2024/2025. O valor atingirá R$1,31 trilhão, um aumento de 7,6%. Desse montante, R$ 874,80 bilhões correspondem às lavouras (67,7% do total) e R$ 435,05 bilhões à pecuária (32,6%).
Em relação à safra 2023/2024, as lavouras tiveram aumento de 6,7%, e a pecuária avançou 9,5%.
Para as culturas de laranja e café a evolução dos preços foram fatores mais relevantes nestes resultados e, para a soja e arroz foi o crescimento da produção a maior influência. Nos rebanhos pecuários foi a melhoria dos preços o mais significativo no resultado.
Considerando a participação relativas das principais culturas e rebanhos pecuários no resultado total (em R$ bilhão):
O Valor Bruto da Produção é uma publicação mensal do Ministério da Agricultura e Pecuária, com base nas informações de produção do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e nos preços coletados nas principais fontes oficiais.
No estudo, são abrangidos 19 relevantes produtos da pauta da agricultura e cinco das atividades de pecuária.
A publicação integral pode ser acessada clicando aqui.
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Com apoio do Estado, produtores discutem melhorias na qualidade do queijo artesanal
Evento em Itapejara d´Oeste reúne produtores de leite e queijo, com objetivo de colocar o leite paranaense e subprodutos da cadeia no mercado mundial.
A busca pela excelência de qualidade do queijo paranaense, desde a produção do leite até o consumidor final, foi discutida nesta quinta-feira (21) em Itapejara d’Oeste, no Sudoeste do Estado, durante o Inova Queijo. O evento reúne produtores e queijeiros da agricultura familiar da região Sudoeste e conta com apoio do Governo do Estado.
“Nossos queijos estão entre os melhores do Brasil e até do mundo, com premiações que enchem de alegria e orgulho todos nós que estamos nesta caminhada”, disse Leunira Viganó Tesser, chefe do Núcleo Regional da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento em Pato Branco.
“O Paraná é grande na produção de leite, abrigando em seu território a segunda maior bacia do País e caminhamos para ser também um dos principais produtores de queijo e derivados tanto em ambiente industrial quanto artesanal”, afirmou.
Segundo ela, o Estado tem contribuído com programas de apoio à produção leiteira e à transformação em agroindústrias, como o Banco do Agricultor Paranaense, com equalização integral de juros para financiamentos à agricultura familiar. E também ajuda na comercialização, com a regulamentação do programa Susaf, que possibilita ampliar o mercado estadual para agroindústrias familiares que demonstrarem excelência no cuidado higiênico-sanitário.
“Temos que ter em vista o mercado mundial. Ninguém vai dizer que isso é fácil. Mas todos vão concordar que é um caminho a traçar, de preferência olhando sempre em frente, que não tenha volta”, disse Leunira.
Segundo dados da Aprosud, o Sudoeste conta com 20 agroindústrias vinculadas à associação, que comercializam por mês mais de 17 toneladas do produto. Além disso, a notoriedade do Queijo Colonial do Sudoeste também está atrelada a existência de produtores em todos os 42 municípios da região.
A gerente-regional do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná), Rosane Dal Piva Bragato, destacou que o setor não é apenas fonte de emprego e renda para a região Sudoeste. “É também um símbolo da nossa identidade e tradição”, afirmou. “O trabalho em parceria e a troca de conhecimentos são fundamentais para fortalecer o setor e para abrir novas oportunidades de mercado”.
Além da prefeitura de Itapejara d’Oeste, que sediou o evento deste ano, e dos órgãos estaduais, o Inova Queijo tem em 2024 o apoio da Associação de Produtores de Queijos Artesanais do Sudoeste (Aprosud), Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), Sebrae/PR, Vinopar e Cresol.
Indicação geográfica
Em 2023, o queijo colonial do Sudoeste do Paraná teve pedido de reconhecimento para Indicação Geográfica (IG) protocolado no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Com tradição e notoriedade devido a produção do Queijo Colonial, a expectativa é que o Sudoeste do Paraná em breve obtenha o reconhecimento na forma de registro com Indicação de Procedência (IP)
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Topgen promove a segunda edição da Semana da Carne Suína no Paraná
Campanha simbolizou uma celebração de sabor, aprendizado e valorização local.
De 3 a 10 de novembro, os municípios de Arapoti e Jaguariaíva, no Paraná, se tornaram o centro das atenções para os amantes da carne suína. A Topgen, uma empresa de genética suína, com o apoio do Sicredi, promoveu a segunda edição da Semana da Carne Suína, uma campanha que celebrou a versatilidade e o sabor da proteína suína, mobilizando comércios locais e estimulando o consumo na região que é conhecida por sua forte suinocultura.
Foto: Divulgação/Arquivo OPR
A programação contou com momentos inesquecíveis, como o workshop exclusivo com o Chef Daniel Furtado, realizado na Fazenda Araporanga, onde açougueiros e cozinheiros da região mergulharam nas técnicas e cortes especiais da carne suína, aprendendo a explorar sua versatilidade e criando inspirações para novos pratos. Outro destaque foi o concurso de melhor prato à base de carne suína, que movimentou 15 restaurantes locais. Os consumidores participaram ativamente, avaliando as delícias e votando no prato favorito. O grande vencedor foi a PJ Hamburgueria, com um sanduíche tão incrível que os clientes já pediram para incluí-lo no cardápio fixo!
A premiação incluiu uma cesta especial com embutidos artesanais do Sul do Brasil e a oportunidade de participar do curso com o Chef Daniel Furtado, além disso, todos participantes receberam um livro de receitas clássicas com carne suína editado pela Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS), e impresso pela Topgen com o apoio do Sicredi e também um certificado de participação.
Foto: Hb audiovisual
Segundo Beate Von Staa, diretora da Topgen, a inspiração para esta mobilização veio da campanha realizada pela empresa Mig-Plus em 2022, no início da crise da suinocultura. “Naquele ano, fizemos algo simples, mas desta vez conseguimos envolver toda a comunidade. Foi gratificante ver a mobilização e os comentários positivos da população”, destacou”, finalizou.
Além de valorizar a carne suína, a iniciativa buscou incentivar o consumo local de uma proteína saudável e saborosa, mostrando aos consumidores que ela vai muito além do trivial. Assista ao vídeo da campanha e descubra mais sobre essa experiência que uniu gastronomia, aprendizado e valorização da cultura local. A ABCS parabeniza a todos os participantes e ao público que tornou a segunda Semana da Carne Suína um sucesso absoluto!