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Brasil estabelece política pública para conservação e uso de recursos genéticos voltados à alimentação e à agropecuária
Banco Genético da Embrapa é um dos maiores do mundo, com cerca de 123 mil amostras de sementes de aproximadamente 1.100 espécies de plantas.
Foi publicada no início de julho, no Diário Oficial da União, Decreto presidencial que instituiu a Política Nacional de Conservação e Uso de Recursos Genéticos para a Alimentação, Agricultura e Pecuária. O documento é um reconhecimento do Estado brasileiro à importância estratégica dessa atividade científica para a soberania alimentar do País. A experiência adquirida pela Embrapa nessa área de pesquisa ao longo de mais de cinco décadas com vegetais, animais e microrganismos influenciou fortemente a iniciativa, cuja discussão começou no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) em 2019. A partir de 2022, o debate foi estendido também para os Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
A Política Nacional de Conservação e Uso Sustentável dos Recursos Genéticos para a Alimentação, a Agricultura e a Pecuária será implementada em regime de cooperação entre os estados, o Distrito Federal, os municípios, organizações da sociedade civil e entidades privadas.
Segundo o coordenador técnico do Sistema de Curadoria de Germoplasma da Embrapa e pesquisador da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, Samuel Paiva, a publicação da Política é uma vitória para a Embrapa e outras instituições que compõem o Sistema Nacional Pesquisa Agropecuária (SNPA), pois consolida a relevância do tema para o governo federal, a exemplo do que já acontece em outros países, como os Estados Unidos, por exemplo. “Nesse caso (EUA), por ser uma política de estado, há uma linha direta de recursos para as ações de conservação dos recursos genéticos, garantida pelo governo. Temos um longo caminho pela frente, mas essa é a meta que queremos alcançar”, explica Paiva, lembrando que a aprovação da Política não é um fim, mas um passo muito importante no fortalecimento dessas pesquisas no Brasil, com foco na definição de estratégias de curto, médio e longo prazo para as ações voltadas à promoção da conservação, da valorização e do uso sustentável, inovador e competitivo da agrobiodiversidade brasileira.
Para o diretor de Pesquisa e Inovação da Embrapa, Clenio Pillon, esse ainda era um vazio de oferta de política pública no Brasil. “Ampliar investimentos em C&T para a coleta, caracterização, a conservação e usos sustentáveis dos recursos genéticos é fundamental para a nossa segurança e soberania alimentar”, enfatiza.
O documento é o resultado de esforços iniciados pelas equipes que atuam na conservação de recursos genéticos de plantas, animais e microrganismos em 2019, em conjunto com a Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (SDI) do Mapa . Nessa época, como explica o pesquisador, foi criado um grupo de trabalho para discussão do tema, que levou ao rascunho da primeira versão da Política.
Em 2020, o então documento foi debatido em consulta pública. Em 2021, evoluiu para uma iniciativa em rede nacional com a participação da sociedade civil, incluindo criadores, agricultores, ONGs, representantes de comunidades tradicionais e indígenas, sociedades e associações, entre outros segmentos que participam da conservação e uso sustentável de recursos genéticos no País. No final de 2021, o documento foi finalizado, e em 2022, encaminhado à Casa Civil. Em 2024, resultou na publicação da Política Nacional.
O principal desdobramento, como observa Paiva, é a criação de um comitê gestor com a participação de três Ministérios: o Mapa, responsável pela conservação ex situ (fora do local de origem das espécies, com forte participação da Embrapa); o MMA, incumbido da conservação in situ; e o MDA, encarregado da conservação on farm (conservação de plantas sob cultivo, ou criação de animais em seus locais de produção, incluindo o componente sociocultural).
O pesquisador ressalta ainda a importância da inserção das ações de conservação de recursos genéticos para alimentação e agricultura como uma das entregas específicas do Programa de Pesquisa e Inovação Agropecuária do Plano Plurianual (PPA) do governo federal. “Essa é a primeira vez em que uma ação específica voltada à conservação de recursos genéticos faz parte do PPA. Somada à nova Política, é uma forte contribuição para a definição de uma linha orçamentária para pesquisas nessa área”, acrescenta.
O diretor de P&I acrescenta que identificar novas formas e mecanismos de financiamento da pesquisa agropecuária é uma das prioridades da Diretoria-Executiva da Embrapa neste momento, e isso inclui a busca de recursos para as ações para conservação dos recursos genéticos, que são do Brasil e não somente da Embrapa.
Conexão com os desafios globais de conservação
Para a supervisora de políticas públicas e analista da Gerência-Geral de Inteligência e Planejamento de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) da Embrapa, Adriana Bueno, a publicação da nova Política reforça os compromissos do País com os acordos globais de conservação e uso de recursos genéticos, como a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e o Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura (Tirfaa).
Segundo Bueno, o novo documento ilustra um exemplo de sucesso na conexão entre as políticas internacionais e nacionais em prol da conservação de recursos genéticos no Brasil. “A soberania alimentar é um dos principais objetivos da atual gestão da Embrapa. A aprovação dessa Política, alada aos esforços para ampliação da base de recursos genéticos a ser conservada, é um passo determinante para a democratização genética e para a melhor implementação de programas, planos e políticas relacionados ao tema”, complementa.
A analista reforça ainda a importância da nova Política, como mais uma iniciativa da contribuição da Embrapa para a formulação de políticas públicas no País.
Para o diretor Pillon, “a Embrapa é uma empresa de Estado, na qual os processos de PD&I estão a serviço do desenvolvimento e da inclusão socioprodutiva. Além do pilar tecnológico, o desenvolvimento passa também pelos processos de articulação e governança junto aos públicos, setores e territórios estratégicos onde atuamos, e ainda, por políticas públicas. Aqui temos mais um belíssimo exemplo de contribuição da Embrapa e da pesquisa agropecuária para o desenvolvimento do País”.
Conexão com os desafios globais de conservação
Para a supervisora de políticas públicas e analista da Gerência-Geral de Inteligência e Planejamento de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) da Embrapa, Adriana Bueno, a publicação da nova Política reforça os compromissos do País com os acordos globais de conservação e uso de recursos genéticos, como a Convenção sobre Diversidade Biológica ( CDB ) e o Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura (Tirfaa).
Segundo Bueno, o novo documento ilustra um exemplo de sucesso na conexão entre as políticas internacionais e nacionais em prol da conservação de recursos genéticos no Brasil. “A soberania alimentar é um dos principais objetivos da atual gestão da Embrapa. A aprovação dessa Política, alada aos esforços para ampliação da base de recursos genéticos a ser conservada, é um passo determinante para a democratização genética e para a melhor implementação de programas, planos e políticas relacionados ao tema”, complementa.
A analista reforça ainda a importância da nova Política, como mais uma iniciativa da contribuição da Embrapa para a formulação de políticas públicas no País.
Para o diretor Pillon, “a Embrapa é uma empresa de Estado, na qual os processos de PD&I estão a serviço do desenvolvimento e da inclusão socioprodutiva. Além do pilar tecnológico, o desenvolvimento passa também pelos processos de articulação e governança junto aos públicos, setores e territórios estratégicos onde atuamos, e ainda, por políticas públicas. Aqui temos mais um belíssimo exemplo de contribuição da Embrapa e da pesquisa agropecuária para o desenvolvimento do País”.
Objetivos da nova Política
1) Conservação, uso sustentável, proteção e valorização dos recursos genéticos para alimentação, agricultura e pecuária.
2) Soberania, segurança alimentar e nutricional.
3) Alimentação adequada e saudável.
4) Ampliação do conhecimento e a valorização dos recursos genéticos para a
alimentação, agricultura e pecuária.
5) Ampliação da base genética dos programas de melhoramento genético realizados por instituições de pesquisa.
Conheça as diretrizes
1) Conservação dos recursos genéticos para a alimentação, agricultura e pecuária, com foco na repartição justa e equitativa dos benefícios resultantes do seu uso.
2) Divulgação da importância estratégica do uso sustentável desses recursos.
3) Fomento da pesquisa, desenvolvimento e adoção de novas tecnologias.
4) Documentação, informatização e disponibilização do acervo de dados e informações científicas sobre recursos genéticos conservados em coleções, bancos genéticos e bancos de dados de material genético no País.
5) Capacitação de recursos humanos em documentação para os sistemas de informação selecionados e demais áreas de conhecimento nos temas dessa Política.
6) Estruturação, manutenção e facilitação do acesso público à informação qualificada sobre o uso sustentável dos recursos genéticos para a alimentação, agricultura e pecuária.
7) Articulação entre as redes de informação nacionais e internacionais e entre as ações de fomento junto a atores públicos e privados.
9) Intercâmbio de recursos genéticos, incluindo variedades tradicionais, locais ou crioulas e raças localmente adaptadas ou crioulas.
10) Manutenção da integridade genética e prevenção da contaminação das variedades tradicionais, locais ou crioulas e das raças localmente adaptadas ou crioulas.
11) Participação e controle social, incluindo povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares, no desenvolvimento, implementação, monitoramento e avaliação da Política.
12) Valorização dos conhecimentos tradicionais associados ao patrimônio genético de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares, considerando a justa repartição de benefícios.
13) Facilitação do acesso dos povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares aos bancos genéticos mantidos por instituições públicas de pesquisa.
14) Autonomia e manutenção dos modos de vida dos povos indígenas, dos povos e das comunidades tradicionais e dos agricultores familiares.
Importância da conservação de recursos genéticos para a sociedade
Os recursos genéticos são as espécies animais, vegetais e microbianas de valor econômico, científico, social ou ambiental, atual ou potencial para o ser humano. Essas espécies são de grande importância, pois constituem a base biológica da segurança alimentar mundial e, direta ou indiretamente, apoiam a vida e os meios de subsistência dos seres humanos. Os recursos genéticos detêm a variabilidade genética necessária para evitar a fome e as perdas econômicas em decorrência de intempéries climáticas, doenças e pragas que se apresentam como desafios para a humanidade. Muito em razão de serem a matéria-prima para programas de melhoramento genético, que visam ao aumento da produtividade e da qualidade na agricultura, pecuária, silvicultura e pesca, e à produção de novas cultivares, raças, medicamentos e outros bens de consumo.
A Embrapa investe na conservação de recursos genéticos desde a sua criação, em 1973. O tema está presente em 32 das 43 Unidades Descentralizadas da Embrapa e distribuídas em 24 das 27 Unidades Federativas. Há um total de 241 coleções biológicas, totalizando quase 3.000 espécies conservadas, sendo 32.500 animais, 55.331 linhagens de microrganismos e 256.058 acessos de vegetais. Dentro do programa, a Embrapa mantém hoje um dos maiores bancos genéticos do mundo, com cerca 123 mil amostras de sementes de aproximadamente 1.100 espécies de plantas.
Conserva também animais e microrganismos de interesse agropecuário, assegurando diversidade genética aos cientistas para o desenvolvimento de novos produtos e tecnologias com características de interesse da sociedade, como resistência a pragas e doenças, tolerância a estresses climáticos e maior teor nutricional, entre outras aplicações.
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Brasil e Portugal querem acelerar acordo Mercosul-União Europeia
Tratado deve ser assinado no Paraguai na próxima semana e ainda depende de aval interno dos países signatários.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou nesta terça-feira (13) com o primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro. Segundo comunicado do Palácio do Planalto, os dois líderes manifestaram satisfação com aprovação do acordo comercial entre União Europeia e Mercosul, que deve ser assinado no próximo dia 17, no Paraguai.
O novo tratado, que demorou 25 anos para ter suas negociações concluídas, ainda precisam passar por um processo de internalização dos países signatários.
Na conversa com Lula, de acordo com o Planalto, o primeiro-ministro cumprimentou o presidente brasileiro por seu empenho em favor da conclusão do acordo.
Os dois também discutiram a necessidade que as novas regras possam entrar em vigor o mais rápido possível. “Ambos coincidiram que a decisão dos dois blocos é um gesto muito importante de defesa do multilateralismo e do livre comércio, com grande dimensão política e estratégica neste momento histórico. Concordaram em trabalhar conjuntamente, de forma rápida e eficiente, para a implementação do acordo a fim de que as populações possam ver resultados concretos da parceria firmada”, informou a Presidência da República, em nota.
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IAT aplica 8,1 mil multas por crimes ambientais em 2025 no Paraná
Valor recolhido pelo Estado com as infrações é repassado integralmente ao Fundo Estadual do Meio Ambiente.
O Governo do Estado, por meio do Instituto Água e Terra (IAT), aplicou 8.184 multas por crimes ambientais no Paraná em 2025. O valor representa uma queda de 14,7% em relação às 9.602 multas aplicadas em 2024, reforçando a eficácia do trabalho desenvolvido pelo IAT no combate ao desmatamento criminoso no Estado. Os dados do Sistema de Informações Ambientais (SIA) do IAT revelam ainda que o valor total em autuações foi de R$ 231 milhões em 2025.
Segundo o gerente de Monitoramento e Fiscalização do IAT, Alvaro Cesar de Góes, os números refletem os esforços do Estado em combater o desmatamento ilegal e outros crimes ambientais. “Desde 2022, o IAT vem reduzindo de forma significativa a supressão de vegetação nativa no Estado. E com esse trabalho de monitoramento e fiscalização já realizado, e que atualmente ainda vem sendo executado pelo órgão ambiental, a tendência é de redução do número de autos de infração ambiental”, diz.
O valor recolhido pelo Estado com as infrações é repassado integralmente ao Fundo Estadual do Meio Ambiente. A reserva financeira tem como finalidade financiar planos, programas ou projetos que objetivem o controle, a preservação, a conservação e a recuperação do meio ambiente, conforme a Lei Estadual 12.945/2000.
Um dos casos, por exemplo, aconteceu em Cruz Machado. O IAT multou em R$ 25 mil a prefeitura pela utilização irregular de equipamentos do município para a prática de crimes ambientais em Área de Proteção Permanente (APP). Foram dois Autos de Infração Ambiental (AIA) emitidos pelo escritório regional do órgão em União da Vitória contra o município: danificar área de APP de 1.800 metros quadrados mediante movimentação do solo (R$ 5 mil) e depositar resíduos e rejeitos também em local de proteção (R$ 20 mil).
Vigilância
Por meio da vigilância, o Paraná conseguiu reduzir em 64,9% a supressão ilegal da Mata Atlântica entre 2023 e 2024. De acordo com levantamento da Plataforma MapBiomas, vinculada ao Observatório do Clima, a área desmatada caiu de 1.230 hectares em 2023 para 432 hectares em 2024. O estudo também aponta que 75% dos municípios paranaenses ampliaram suas áreas de mata nativa entre 2019 e 2023, enquanto 71% registraram desmatamento zero em 2024.
Dados do próprio IAT também apontam que o Paraná reduziu em 95,2% o desmatamento ilegal da Mata Atlântica entre 2021 e 2024, de 6.939 hectares para 329 hectares. No mesmo período, o número de Autos de Infração Ambiental (AIAs) ligados a crimes contra a flora aumentou em 65%, passando de 3.183 para 5.252.
Em outubro de 2025 o Governo do Estado reforçou o compromisso com ações de fiscalização e monitoramento ambiental do IAT, entregando 50 caminhonetes novas e renovando o contrato de locação de um novo helicóptero. Os investimentos somam R$ 63 milhões.
Para o diretor-presidente do IAT, Everton Souza, os novos investimentos refletem o reconhecimento ao trabalho das equipes de campo e o fortalecimento das ações de fiscalização ambiental no Estado. “Isso é uma demonstração de respeito ao trabalho dos nossos fiscais, que atuam em todas as regiões do Paraná combatendo o desmatamento ilegal, o descarte irregular de resíduos e outras infrações ambientais. Com melhores condições de deslocamento e equipamentos adequados, vamos ampliar a presença do Estado em todo o território paranaense”, afirma.
Como ajudar
A denúncia é a melhor forma de contribuir para minimizar cada vez mais os crimes contra a flora e a fauna silvestres. Quem pratica o desmatamento ilegal está sujeito a penalidades administrativas previstas na Lei Federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) e no Decreto Federal nº 6.514/08 (Condutas Infracionais ao Meio Ambiente). O responsável também pode responder a processo por crime ambiental.
O principal canal do Batalhão Ambiental é o Disque-Denúncia 181, o qual possibilita que seja feita uma análise e verificação in loco de todas as informações recebidas do cidadão.
No IAT, a denúncia deve ser registrada junto ao serviço de Ouvidoria, disponível no Fale Conosco, ou nos escritórios regionais. É importante informar a localização e os acontecimentos de forma objetiva e precisa. Quanto mais detalhes sobre a ocorrência, melhor será a apuração dos fatos e mais rapidamente as equipes conseguem realizar o atendimento.
Notícias Ciclo 2025/26
Oferta global de trigo se recompõe e reduz risco de escassez
Com alta de 5% na produção global, os estoques voltam a crescer, enquanto o avanço da oferta na Argentina e na União Europeia ajuda a equilibrar o mercado, mesmo diante da dependência brasileira de importações e da forte presença da Rússia nas exportações.
O mercado global de trigo entrou no ciclo 2025/26 com um quadro de recomposição de estoques, segundo o relatório de janeiro do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) analisado pela Consultoria Agro Itaú BBA. A produção mundial foi revisada para 842 milhões de toneladas, crescimento de 5% em relação à temporada anterior.
Foto: Divulgação
Entre os principais destaques está a Argentina, cuja produção foi elevada de 24 para 28 milhões de toneladas, resultado de ganhos expressivos de produtividade. O avanço fortalece a capacidade exportadora do país, com embarques estimados em 16 milhões de toneladas, ampliando a oferta para mercados tradicionais da América do Sul e Norte da África.
Na União Europeia, a produção foi mantida em 144 milhões de toneladas, número significativamente superior ao ciclo anterior, marcado por perdas climáticas. A recuperação europeia ajuda a equilibrar o mercado, mesmo com a Rússia mantendo suas exportações em 44 milhões de toneladas, sem alterações em relação ao relatório anterior.
O Brasil teve a produção revisada levemente para cima, de 7,7 para 8 milhões de toneladas, mas segue altamente dependente de importações, estimadas em 7,3 milhões de toneladas, sobretudo da Argentina. Apesar da melhora de produtividade, a redução de área limita uma expansão mais significativa da oferta doméstica.
Os estoques finais globais foram ajustados para 278 milhões de toneladas, acima da estimativa anterior, elevando a relação estoque/consumo para 34%. A China continua concentrando grande parte desses estoques, com uma relação estoque/consumo superior a 80%, enquanto outros países operam com margens mais estreitas.
Foto: Divulgação/Freepik
No conjunto, o balanço de trigo indica um mercado mais bem abastecido, com menor risco de choques de oferta no curto prazo. Ainda assim, o fluxo das exportações russas e eventuais adversidades climáticas seguem como variáveis-chave para a formação de preços ao longo de 2026.