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Brasil e Senegal ampliam cooperação em defesa e agropecuária
Governo brasileiro quer retomar espaço diplomático na África. Na área comercial, as principais trocas envolvem produtos agrícolas e da pecuária.
Considerado um dos países politicamente mais estáveis da África Ocidental, com sucessão de governos civis e democracia vigente desde a década de 1960, o Senegal tem também uma das economias mais emergentes da região, e vive longo ciclo de crescimento. A localização geográfica privilegiada, na porção mais Oeste da costa africana, mais próximo das Américas e da Europa, também coloca o país em boas condições para trocas comerciais.
Por causa disso, a nação africana, que também é sede regional de alguns dos principais organismos das Nações Unidas, tem sido foco importante de atenção diplomática do governo brasileiro, que busca recuperar espaço perdido nos últimos anos. “Brasil e Senegal compartilham uma longa história de cooperação e amizade, marcada por compromisso mútuo com o desenvolvimento sustentável, a democracia e a promoção da paz. Nos últimos anos, temos fortalecido nossos laços por meio de iniciativas significativas em áreas como educação, saúde, agricultura e energia”, afirmou o embaixador do Brasil no país africano, Bruno Cobuccio, durante o 9º Fórum Internacional de Dacar sobre Segurança e Paz na África.
Exportação de zebu
Na área comercial, as principais trocas envolvem produtos agrícolas e da pecuária. Em maio deste ano, por exemplo, o governo do Senegal importou cerca de 300 touros Guzerá, uma subespécie da raça Zebu, para promover o melhoramento genético do gado do país, como forma de desenvolver a pecuária ainda incipiente. Os animais foram embarcados em dois voos especiais, saindo de Campinas com destino a Dacar. A agropecuária no Senegal representa cerca de 15% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços) do país.
Além disso, acordos de cooperação na área agrícola com pequenos produtores para utilização na merenda escolar, inspirados na experiência brasileira, vêm sendo feitos há vários anos com sucesso no país, segundo relatórios enviados pela embaixada ao governo brasileiro e ao Congresso Nacional.
Outros programas de cooperação envolviam ações de promoção cultural entre os países e de ensino do português, mas foram descontinuados nos últimos anos por falta de recursos do governo brasileiro. Já o programa permanente que abre vagas para estrangeiros em cursos de graduação e pós-graduação do Brasil costuma contemplar alunos senegaleses anualmente.
Cooperação militar
Outro ponto de atenção prioritária do Brasil na região se dá em matéria de defesa e cooperação na área militar. A atuação de grupos extremistas armados, que se multiplicou nos últimos anos a partir da Guerra na Líbia – que desestabilizou o Norte africano -, intensificou a diplomacia por meio dos canais militares. “A questão do avanço do jihadismo é problema que afeta praticamente todos os países do Sahel, e o Brasil entende que deve manter o acompanhamento disso, contribuir de alguma forma com a parte de formação, e a cooperação está aberta”, afirmou Rafael Frischgesell, adido militar da Embaixada do Brasil no país.
“Nós temos um acordo de cooperação com o Senegal, assinado em 2010, que já temos mais de 150 senegaleses, que foram formados, ou estão em formação no Brasil, em diversos níveis da formação militar”, acrescentou o oficial.
Exercícios militares anuais, coordenados entre as Marinhas do Brasil, da França, dos Estados Unidos e de diversos países da costa oeste da África também fortaleceram a vigilância marítima, especialmente no Golfo da Guiné, região que viu os ataques piratas explodirem há poucos anos, especialmente com saque de combustível e impactos relevantes no comércio marítimo.
No setor de indústria da Defesa, o governo brasileiro assinou, este ano, durante a Laad, mais importante feira de segurança e defesa da América Latina, acordo de cooperação com o Benin, que possibilita a realização de negócios diretamente entre governos, como venda de equipamentos militares brasileiros. “A boa notícia é que o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] vai dar suporte ao financiamento desses negócios que estão por vir”, destacou Frischgesell.
Aviões militares brasileiros fabricados pela Embraer, como o Super Tucano, já operam em Burkina Faso, Mali e Mauritânia. Nesse último país, inclusive, há um escritório de manutenção da estatal brasileira.
Além da formação militar e dos treinamentos conjuntos com países africanos, o Brasil tem um Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), de sensoriamento remoto, que também pode servir de referência nesse tipo de cooperação.
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Brasil avança na regulamentação do mercado de carbono: entenda o impacto e as oportunidades
Mercado de carbono é uma ferramenta estratégica para reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) e combater as mudanças climáticas.
O Brasil está cada vez mais próximo de regulamentar o mercado de carbono, uma medida que promete revolucionar o cenário socioeconômico e ambiental do país. Com a discussão do Projeto de Lei n.º 2.148/2015 no Senado Federal, a atenção se volta para as implicações e oportunidades que essa regulamentação trará.
O PL estabelece o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), que funcionará com base no sistema internacionalmente conhecido cap-and-trade, onde se impõe um limite máximo de emissões e é possível comercializar direitos de emissão, internacionalmente conhecidos como allowances e definidos como Cotas Brasileiras de Emissões (CBE) no projeto de lei.
O mercado de carbono é uma ferramenta estratégica para reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) e combater as mudanças climáticas. Funciona como um sistema de compra e venda de créditos de carbono, incentivando a adoção de práticas sustentáveis pelas empresas e promovendo a transição para uma economia de baixo carbono.
Segundo a advogada Nailia Aguado Ribeiro Franco, existem dois tipos de mercados de carbono: voluntário e regulamentado. No mercado voluntário, as partes podem cooperar de forma voluntária para implementar suas contribuições determinadas nacionalmente, conforme estabelecido no Acordo de Paris.
O Brasil, ao ratificar o Acordo em 2016, comprometeu-se a reduzir emissões até 2025 e atualizou sua meta na COP 26 para uma redução de 50% das emissões de GEE até 2030. “Este mercado é amplo e permite a participação de empresas, pessoas físicas e jurídicas, ONGs, governos e outras instituições na compensação de suas emissões adquirindo créditos de carbono de projetos que reduzem efetivamente as emissões ou capturam carbono”, diz a advogada
Ela explica ainda que a regulamentação do mercado de carbono traz uma série de oportunidades para a economia brasileira. “Setores como o agronegócio, empresas e startups poderão se beneficiar com incentivos para adotar práticas sustentáveis e investir em projetos de mitigação das emissões de carbono”, afima
De acordo com a advogada, o mercado de carbono pode impulsionar a inovação e a competitividade das empresas brasileiras, fortalecendo a posição do país como um líder global em soluções climáticas. “Diante desse cenário, é fundamental que o Brasil avance na regulamentação do mercado de carbono, garantindo uma transição justa e sustentável para todos os setores da sociedade. O futuro do país e do planeta depende das ações que tomarmos hoje para enfrentar os desafios das mudanças climáticas”, finaliza
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Santa Catarina alcança em abril o melhor desempenho do ano na exportação de carnes
Estado alcançou os melhores resultados do ano na exportação de frangos e suínos.
Em abril, Santa Catarina alcançou os melhores resultados do ano na exportação de frangos e suínos. No total, o estado exportou 173,2 mil toneladas de carnes de frangos, suínos, perus, patos e marrecos, bovinos, entre outras, com altas de 11,7% em relação aos embarques do mês anterior e de 14,5% na comparação com os do mesmo mês de 2023.
Em receitas, o estado exportou US$ 358,3 milhões, crescimento de 15,5% em relação às de março e de 6,0% na comparação com os valores de abril de 2023.
Foto: Divulgação/SAR
No acumulado do 1º quadrimestre, foram exportadas 631,7 mil toneladas de carnes, alta de 5,3% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Suínos
Santa Catarina foi responsável por 57,6% da quantidade e 59,7% das receitas das exportações brasileiras de carne suína dos quatro primeiros meses deste ano. O estado exportou 60,5 mil toneladas de carne suína in natura, industrializada e miúdos em abril, alta de 14% em relação aos embarques do mês anterior e de 7,1% na comparação com os de abril de 2023. As receitas de abril foram de US$ 138,7 milhões, alta de 18,1% na comparação com as do mês anterior.
O secretário de Estado da Agricultura e Pecuária Valdir Colatto, avalia que esses são resultados do comprometimento de toda cadeia produtiva com a qualidade dos produtos catarinenses, “nosso estado dá exemplo e está sempre vigilante para garantir a sanidade e segurança alimentar, ampliando assim as relações comerciais externas”, afirma Colatto.
Foto: Ari Dias
A maioria dos principais destinos ampliaram suas aquisições em relação ao 1º. quadrimestre de 2023, com destaque para Filipinas (altas de 89,7% em quantidade e de 78,8% em receitas), Japão (101,8% e 94,0%) e Coreia do Sul (190,2% e 257,0%). Por outro lado, a China registrou queda de 40,1% em quantidade e 51,9% em receitas na comparação entre o 1º quadrimestre deste ano e o mesmo período de 2023. Com isso, a China perdeu a liderança do ranking das exportações catarinenses de carne suína, posição que ocupava desde 2018. O principal destino, atualmente, são as Filipinas (22,7% das exportações do estado).
Frango
O estado foi responsável por 24,3% das receitas geradas pelas exportações brasileiras de carne de frango nos quatro primeiros meses deste ano. Em abril, Santa Catarina exportou 104 mil toneladas de carne de frango com alta de 10% em relação aos embarques do mês anterior e de 19,7% na comparação com os de abril de 2023. As receitas foram de US$ 200,7 milhões, crescimento de 11,9% em relação às do mês anterior e de 9,2% na comparação com as de abril de 2023.
Segundo explica o analista de Socioeconomia e Desenvolvimento Rural da Epagri/Cepa, Alexandre Luís Giehl, o aumento no volume exportado, deve-se ao crescimento nas quantidades embarcadas para os principais destinos ao longo dos quatro primeiros meses do ano, com destaque para Japão (+11,2% em relação ao 1º quadrimestre de 2023), Países Baixos (20,3%) e Emirados Árabes Unidos (30,1%). A China, por sua vez, que foi o principal destino do frango catarinense no ano passado, registrou queda expressiva nas aquisições do produto neste ano: -31,9% em quantidade e -44,1% em receitas.
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Aprovação na CCJ garante mais segurança ao seguro rural
Mudanças no PL 4720/16 favorecem melhor gestão dos recursos e evitam contingenciamentos.
Com 34 votos a favor, foi aprovada, nesta quarta-feira (15), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, a relatoria do deputado Sérgio Souza (MDB-PR) ao Projeto de Lei 4.720/16, que aprimora a gestão dos recursos destinados ao seguro rural. A proposta visa garantir mais segurança e previsibilidade para os produtores rurais, especialmente os pequenos e médios, que são os mais impactados por eventos climáticos adversos.
Deputado Sérgio Souza (MDB-PR): “O Seguro Rural garante a continuidade da produção agropecuária e a segurança alimentar, responsabilidade que o Brasil tem com o planeta” – Fotos: Divulgação/FPA
O Seguro Rural é essencial para proteger a produção agropecuária contra riscos climáticos, como secas, geadas e inundações, que podem provocar perdas significativas. Nas últimas safras, o Brasil enfrentou os efeitos dos fenômenos La Niña e El Niño, causando prejuízos consideráveis aos agricultores. “O Seguro Rural garante a continuidade da produção agropecuária e a segurança alimentar, responsabilidade que o Brasil tem com o planeta”, enfatiza Souza.
Menos burocracia, mais previsibilidade
O PL 4720/16 propõe transferir as responsabilidades financeiras do Seguro Rural do Ministério da Agricultura para as Operações Oficiais de Crédito, vinculadas à Secretaria do Tesouro Nacional. Essa alteração assegura que os recursos para o seguro não sejam contingenciados, como ocorreu nos últimos anos.
“Esta mudança trará mais previsibilidade aos produtores rurais, permitindo que contem com o Seguro Rural de maneira mais eficaz”, explica Sérgio Souza. “Além disso, reduzirá o custo do seguro, aumentando a transparência e a segurança jurídica na aplicação dos recursos.”
Presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR): “No Rio Grande do Sul, se os produtores tivessem garantia mínima de seguro rural pelo governo brasileiro, o impacto no orçamento federal para auxiliar na reestruturação das dívidas seria substancialmente menor”
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR), ressaltou a importância do PL 4720/16 para o desenvolvimento do agronegócio no Brasil. “Este é um tema crucial. Recentemente, foi debatido na Comissão de Agricultura outro projeto similar, tratando da legislação sobre o Seguro Rural”, destacou Lupion. “A demanda por seguro foi muito alta este ano; precisamos endereçar essa questão urgentemente.”
Após a aprovação na CCJ, o deputado Sérgio Souza agradeceu aos colegas que apoiaram a medida e destacou que a proposta proporcionará segurança ao produtor rural, especialmente aos mais afetados por intempéries, como os do Rio Grande do Sul nesse momento. “No Rio Grande do Sul, se os produtores tivessem garantia mínima de seguro rural pelo governo brasileiro, o impacto no orçamento federal para auxiliar na reestruturação das dívidas seria substancialmente menor”, frisou o parlamentar.
