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Brasil e EUA se unem para discutir sustentabilidade na produção agropecuária

Semelhança da pecuária praticada no Rio Grande do Sul (BR) e Flórida (EUA) é um dos motivos de aproximação da Embrapa com o USDA e a Universidade da Flórida.

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Foto: Leonardo Hostin

A Embrapa, o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) e a Universidade da Flórida (UF), vão se reunir em Bagé (RS), na sede da Embrapa Pecuária Sul, na próxima segunda-feira (18) para discutir estratégias de pesquisa em parceria visando a sustentabilidade da agropecuária dos dois países. O objetivo da iniciativa é promover a cooperação entre as instituições brasileiras e norte-americanas em torno de temas de interesse mútuo, envolvendo estudos relacionados à adaptação às mudanças climáticas e à mitigação das emissões de gases de efeito estufa (GEE) na pecuária, por meio do desenvolvimento de práticas agrícolas sustentáveis que sejam viáveis no Brasil e nos EUA.

Entre as estratégias que serão debatidas está a redução da dependência agrícola por fertilizantes, com foco tanto no desenvolvimento de produtos menos agressivos ao ambiente, como em processos de aumento do uso eficiente de nutrientes do solo usado na agropecuária. Estudos neste sentido já estão sendo desenvolvidos através de colaboração entre a Embrapa, a Universidade da Flórida, o Serviço de Pesquisa da USDA e o Centro Internacional de Desenvolvimento de Fertilizantes (IFDC). O projeto, intitulado Fertilize for Life (F4L), deve contar, inclusive, com financiamento do Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) e outras agências americanas.

O evento contará com a presença do Conselheiro para Agricultura dos EUA e representante do USDA no Brasil, Michael Conlon, e da especialista em Agricultura do USDA na Embaixada Americana em Brasília, Carolina Castro, além do professor em Forrageiras e Ciências de Pastagens da UF, José Dubeux, que proferirá uma palestra sobre a iniciativa F4L, além de apresentar as principais pesquisas da UF envolvendo os tópicos de mudanças climáticas, mitigação e adaptação à emissão de gases de efeito estufa, com foco na pecuária, e sistemas de pastagens sustentáveis.

O Estado da Flórida e o Rio Grande do Sul possuem características semelhantes quanto aos sistemas pecuários, baseados em pastagens. Nesse sentido, esforços de pesquisa conjuntos podem gerar resultados comuns. “Esse trabalho em conjunto visa, justamente, lançar o olhar sobre um dos principais problemas globais atualmente, que são as mudanças climáticas. Ao se trabalhar estratégias conjuntas para tornar mais eficiente e sustentável as atividades agropecuárias, estamos buscando tornar os sistemas produtivos mais resilientes, atacando, por exemplo, o problema da emissão dos gases de efeito estufa, mas também é importante pensar que estas estratégias podem diminuir a dependência da importação de fertilizantes no Brasil e EUA”, destacou o coordenador do Labex (Laboratório da Embrapa no Exterior) nos EUA e pesquisador da Embrapa, Alexandre Varella.

Com o encontro, espera-se a formação de um plano de trabalho para colaboração em pesquisa (projetos conjuntos, intercâmbio de pesquisadores e estudantes, eventos internacionais conjuntos) entre Embrapa e Universidade da Flórida. “A expectativa é de que, a partir dos debates e troca de informações científicas, possa haver um alinhamento para novas oportunidades de colaboração entre as Unidades da Embrapa e a UF no tema de adaptação às mudanças climáticas em sistemas pecuários a base de pastagens que são dominantes tanto no sul do Brasil, em parte do Cerrado brasileiro quanto na Flórida”, completou Varella.

Conforme o chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Pecuária Sul, Marcos Borba, a visita da comitiva norte-americana e o interesse de cooperação demonstram o alinhamento do trabalho desenvolvido na Embrapa em Bagé com questões atuais discutidas globalmente, relacionadas à sustentabilidade da pecuária. “O que estamos estabelecendo como agenda de trabalho está bastante alinhado com o que outros países, e no caso países importantes para a pecuária, como é o caso dos EUA, estão também trabalhando. Outro aspecto a ser destacado é a oportunidade de interação e desenvolvimento de trabalhos conjuntos na busca de resultados complementares orientados à promoção da sustentabilidade dos sistemas de produção pecuários nos dois países. Para nós isso é extremamente relevante porque significa uma espécie de certificação da nossa programação de pesquisa, relacionada aos grandes desafios da pecuária no mundo contemporâneo e das oportunidades que temos de estabelecer cooperação com a Universidade da Flórida”, disse.

O público do evento é restrito a convidados e contará com a presença de pesquisadores, professores, cientistas, representantes das Unidades da Embrapa, das Universidades e de outros órgãos governamentais federais, estaduais e municipais, além de lideranças empresariais, jornalistas, órgãos de imprensa e outros grupos interessados no tema.

Currículo do palestrante
Jose Dubeux é professor de Forragens e Ciências de Pastagens na Universidade da Flórida. Reconhecido internacionalmente como uma autoridade em eficiência no uso de nutrientes em sistemas agrícolas, com ênfase na mitigação e adaptação às mudanças climáticas, emissões de metano da pecuária e sistemas integrados de produção agrícola-pecuária, Dubeux é membro da Sociedade Americana de Agronomia e da Sociedade de Ciência de Culturas da América e Presidente Associado do Departamento de Agronomia da UF. Em sua carreira, Dubeux e sua equipe já assinaram 695 publicações, incluindo 286 artigos revisados por pares, e orientaram 36 estudantes de pós-graduação.

F4L
Coordenada pelo Labex EUA em parceria com diversas Unidades da Embrapa, a UF, o USDA e o IFDC, a iniciativa F4L está em processo de implantação, e busca pesquisar a eficiência no uso de fertilizantes e nutrientes do solo em resposta às mudanças climáticas e da crise de oferta e preços de fertilizantes globalmente. Ao desenvolver tecnologias para reduzir a utilização de fertilizantes e ao utilizar os nutrientes do solo de forma mais eficiente nos sistemas agrícolas e pecuários, a iniciativa também busca promover a redução das emissões de gases com efeito de estufa nos sistemas produtivos.

A colaboração envolve aproximadamente 63 pesquisadores e gestores de diversas instituições, organizados em quatro grupos de trabalho: gestão de precisão, big data e inteligência artificial; produtos biológicos, biologia do solo e saúde do solo; novos produtos incluindo fertilizantes organominerais; e utilização mais eficiente das fontes de nutrientes através de sistemas integrados floresta-agricultura-pecuária.

Programação
08h30:  Abertura;
09h: Palestra Dr. José Dubeux, Professor da Universidade da Flórida;
10h: Debate;
10h30: Café e atendimento a imprensa;
11h: Palestra Sistema ILP, com o pesquisador Naylor Perez, e Emissões de GEE da Pecuária, com a pesquisadora Cristina Genro;
12h30: Almoço;
13h30: Palestra Recursos Genéticos e Melhoramento de Forrageiras, com o pesquisador Daniel Montardo, e Sistema de Pastagens Biodiversas, com o pesquisador Danilo Sant’Anna;
15h: Visita e debate de campo na Fazenda São José de Werner Cavol: sistemas forrageiros para recria e terminação;
18h: Encerramento.

Fonte: Embrapa Pecuária Sul

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Faesc celebra publicação da lei que reduz burocracia para Declaração do Imposto Territorial Rural 

Medida retira a obrigatoriedade de utilização do ADA para redução do valor devido do ITR e autoriza o uso do CAR para o cálculo de área.

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Foto: Divulgação/Arquivo OPR

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) celebra a conquista da Lei 14.932/2024 que reduz a burocracia da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) para os produtores. A legislação foi publicada, na última quarta-feira (24), no Diário Oficial da União pelo Governo Federal.

A medida retira a obrigatoriedade de utilização do Ato Declaratório Ambiental (ADA) para redução do valor devido do ITR e autoriza o uso do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para o cálculo de área tributável do imóvel.

O presidente do Sistema Faesc/Senar e vice-presidente de finanças da CNA, José Zeferino Pedrozo, ressalta que a publicação da Lei representa um avanço para o agronegócio. “Nós, da Faesc, e demais federações, trabalhamos em conjunto com a CNA, pela desburocratização e simplificação da declaração do ITR para o produtor rural. Essa conquista significa menos burocracia, mais agilidade e redução de custos para o campo, o que é fundamental para impulsionar a competitividade e o desenvolvimento do setor produtivo”.

De acordo com o assessor técnico da CNA, José Henrique Pereira, com a publicação da Lei 14.932/2024, o setor espera a adequação da Instrução Normativa 2.206/2024 que ainda obriga o produtor rural a apresentar o ADA neste ano, para fins de exclusão das áreas não tributáveis do imóvel rural. “A nova Lei já está em vigor e desobriga a declaração do Ato Declaratório Ambiental, então esperamos que a Receita Federal altere a Instrução Normativa e que a lei sancionada comece a valer a partir da DITR 2024”, explicou.

A norma é originária do Projeto de Lei 7611/17, do ex-senador Donizeti Nogueira (TO) e de relatoria do deputado federal Sérgio Souza (MDB/PR). O texto tramitou em caráter conclusivo e foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado.

De acordo com a IN 2.206/2024, o prazo para apresentação da DITR 2024 começa a partir do dia 12 de agosto e vai até 30 de setembro de 2024.

Fonte: Assessoria Faesc
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Sancionada lei que permite o uso do CAR para cálculo do ITR

Nova legislação permite que os produtores utilizem o Cadastro Ambiental Rural para calcular a área tributável, substituindo o atual Ato Declaratório Ambiental.

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Foto: Roberto Dziura Jr

A nova legislação permite que os produtores utilizem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para calcular a área tributável, substituindo o atual Ato Declaratório Ambiental (ADA). O governo federal sancionou na última terça-feira (23) a Lei 14932/2024, uma medida que visa modernizar o sistema de apuração do Imposto Territorial Rural (ITR) e reduzir a burocracia para os produtores rurais.

Ex-presidente da FPA, deputado Sérgio Souza, destaca que medida visa a modernização do sistema tributário rural – Foto: Divulgação/FPA

Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados em dezembro de 2023, o projeto de lei (PL 7611/2017) foi relatado pelo ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Sérgio Souza (MDB-PR). O parlamentar destacou a importância da nova lei, afirmando que o CAR é um dos instrumentos mais avançados hoje para compatibilizar a produção com a preservação ambiental.

“O Cadastro Ambiental Rural é uma das ferramentas mais importantes do mundo em termos de compatibilização da produção agropecuária com os ditames da preservação ecológica. É, certamente, um instrumento que cada vez mais deve ser valorizado”, afirmou Sérgio Souza.

Atualmente, para apurar o valor do ITR, os produtores devem subtrair da área total do imóvel as áreas de preservação ambiental, apresentando essas informações anualmente ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por meio do ADA. Esses mesmos dados também são incluídos no CAR, conforme exigência do Código Florestal.

Com a nova lei, essa duplicidade de informações será eliminada, facilitando o processo para os produtores. “Não faz sentido que o produtor rural seja obrigado a continuar realizando anualmente o ADA, uma vez que todas as informações necessárias à apuração do valor tributável do ITR estão à disposição do Ibama e da Receita Federal por meio do CAR”, ressaltou Sérgio Souza.

Fonte: Assessoria FPA
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Governo gaúcho anuncia medidas para atenuar perdas causadas pelas enchentes na cadeia leiteira

No Programa da Agrofamília, os R$ 30 milhões em bônus financeiros para custeio e investimentos no Plano Safra 2023/2024, estarão disponíveis a partir da segunda quinzena de agosto nas agências do Banrisul. Outros R$ 112,9 milhões serão destinados para a compra, pelo Estado, de leite em pó.

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Foto: Gisele Rosso

O pacote de medidas do Governo do Rio Grande do Sul para reerguer a agricultura gaúcha após a tragédia climática que assolou a produção primária inclui ações específicas destinadas ao setor do leite: bônus de 25% em financiamentos e compra de leite em pó. “Chegam em boa hora e são importantes porque beneficiam o pequeno produtor com subvenção, que é fundamental. Além da compra do leite em pó num volume considerável”, destaca Darlan Palharini, secretário-executivo do Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat).

No Programa da Agrofamília, os R$ 30 milhões em bônus financeiros para custeio e investimentos no Plano Safra 2023/2024, estarão disponíveis a partir da segunda quinzena de agosto nas agências do Banrisul. Outros R$ 112,9 milhões serão destinados para a compra, pelo Estado, de leite em pó. A aquisição será feita junto às cooperativas gaúchas que não tenham importado leite, ao longo do ano vigente do programa, para atender mais de 100 mil crianças em municípios com Decreto de Calamidade.

O dirigente, que acompanhou o anúncio feito pelo governador Eduardo Leite e pelo secretário de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, na manhã desta quinta-feira (25/07), lembra que o setor ainda aguarda uma posição sobre a liberação do Fundoleite. “Recentemente, foi solicitado junto à Secretaria Estadual da Fazenda a atualização de saldos. A estimativa é dos valores se aproximem de R$ 40 milhões”, indica Palharini.

Fonte: Assessoria Sindilat-RS
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