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Brasil e China: 50 anos de parceria que revolucionam o século 21
As qualidades e especificidades de cada país produzem conhecimento técnico que, compartilhado mutuamente, pode produzir uma revolução sem precedentes na história recente do Planeta.
Cinco décadas. Cinquenta anos na história recente do mundo que trazem o peso de grandes revoluções, transformações globais e um novo jeito de ver e pensar o planeta. Ao longo deste tempo, que vai muito além do cronológico, tudo se modificou. E a relação entre duas Nações, não é meramente uma parceria comercial. Assim é a relação Brasil e China através do tempo.
Foto: Fernando Dias
Nos últimos 50 anos, a China mostrou ao mundo seu potencial com uma verdadeira revolução tecnológica. Enquanto isso, o Brasil protagonizou uma importante revolução na agricultura tropical, intensificando a produção de alimentos, quando partimos de um incremento de 140% na área agricultável, mas registramos um salto de 580% em produtividade.
Ao passo que o mundo se transformava, as relações sino-brasileiras também ganharam um novo formato. De 1974 para cá, poucos são aqueles que poderiam prever a importância dos laços entre Brasil e China para o mundo. Nas primeiras duas décadas, China e Brasil protagonizaram a primeira “parceria estratégica” firmada entre países em desenvolvimento. Foram menos de 10 anos até que se tornasse uma “parceria estratégica global”. Em 2004 foi criada a Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban), mais uma prova do forte relacionamento entre essas duas Nações continentais.
Gigante em produção de tecnologia e em população, a China está presente no dia a dia dos brasileiros das mais diversas maneiras: nos automóveis, nas telecomunicações, até na nossa cultura. Da mesma forma, o Brasil passou a fazer parte do cotidiano chinês. Nós, que somos também gigantes na produção de alimentos, temos orgulho de produzir com a mais alta qualidade e sustentabilidade, atendendo aos requisitos do público consumidor mais rigoroso do mundo: as nossas famílias.
A parceria que cresceu ao longo das décadas é ilustrada em números e, neste sentido, a agropecuária exerce um papel fundamental. Enquanto o intercâmbio saltou de cerca de US$ 2,3 bilhões, em 2000, para US$ 66,3 bilhões, em 2015, com um aumento médio de 29% a cada ano, quando observamos apenas o comércio dos produtos agropecuários, podemos ver o peso desta relação.
Em 1999, quando a relação Brasil – China chegou à primeira metade deste ciclo comemorado neste ano, as exportações dos produtos da agropecuária brasileira responderam por U$ 320,41 milhões, sendo a soja o principal produto. Pouco tempo depois, na comemoração dos 30 anos das relações sino-brasileiras, a balança comercial do agro registrou US$ 2,962 bilhões nas exportações dos produtos brasileiros, especialmente a soja.
Foto: José Fernando Ogura
E a grandeza dessa evolução não para por aí. No ano passado, um novo recorde: US$ 60,21 bilhões de produtos da agricultura e da pecuária brasileira alimentaram os chineses. O complexo da soja continua sendo o principal produto brasileiro na China, respondendo por U$ 39,18 bilhões em 2023.
Ao crescimento estrondoso da parceria comercial, podemos observar que a nossa soja, sempre presente, está cada vez mais cedendo espaço a produtos diversos da agropecuária brasileira. E sabe como isso acontece?
No Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil, o investimento na Defesa Agropecuária é constante. São padrões rigorosos, atualização constante, tanto técnica quanto legislativa, por meio das regulamentações, para que o produto brasileiro seja o melhor alimento para as famílias do mundo todo.
Alia-se a isso a ciência, a pesquisa, e a tecnologia desenvolvidas e constantemente aperfeiçoadas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Mais que nas relações comerciais, nestes 50 anos das Relações Brasil – China, podemos comemorar a parceria no intercâmbio de conhecimento.
Foi uma grande satisfação encontrar na China Agricultural University (CAU), o professor Luiz Gustavo Nussio, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da Universidade de São Paulo (USP), principal instituição de ensino superior do Brasil na área do agro, e, da mesma forma, saber dos alunos chineses que estudam no Brasil. Isso, fruto do acordo CAU-USP Joint College, firmado em 2022 para aprofundar a cooperação sino-brasileira em educação, ciência e tecnologia em ciências agrárias.
Foto: Jonathan Campos
Este é um dos exemplos de como, ao passar dos anos, as Relações Brasil – China vêm se intensificando para muito além de parcerias comerciais. Juntos, nossos países desempenham papel fundamental no século 21 e na formação geopolítica para os próximos anos. E, neste sentido, a aproximação científica, a cooperação técnica, é essencial.
Afinal, a parceria é uma via de mão dupla. As qualidades e especificidades de cada país produzem conhecimento técnico que, compartilhado mutuamente, pode produzir uma revolução sem precedentes na história recente do Planeta.
Comemoramos estes 50 anos de parceria num momento muito especial. A volta do governo Luiz Inácio Lula da Silva à presidência do Brasil dá um novo tom a esta data. Depois de vivenciarmos um triste momento de fragilidade numa relação tão consolidada entre os países, a retomada dos laços fraternais mostra que o que se constrói em bases sólidas, com os devidos cuidados, tende a se edificar. Tanto que agora já estudamos a realização das operações comerciais do agronegócio brasileiro diretamente na moeda chinesa. Mais um passo rumo ao avanço das relações entre os países.
E assim como a troca de conhecimento, de expertise, de desenvolvimento conjunto das ciências agrárias, vem fortalecendo cada vez mais a parceria Brasil – China, o impacto das revoluções das últimas décadas no mundo exigem medidas cada vez mais austeras e globais.
A sustentabilidade já é e vai ser ainda mais a marca da agropecuária brasileira. Com a demanda crescente do mundo por segurança alimentar e nutricional, podemos e vamos intensificar a produção de alimentos no Brasil.
Desenvolvemos, no Ministério da Agricultura e Pecuária, e apresentamos em primeira mão na China, o Programa de Recuperação e Conversão de Pastagens de baixa produtividade. Quando iniciamos a revolução da produção de alimentos que nos fez aumentar a produtividade sem avançar em novas áreas, mostramos ao mundo que sabemos cultivar com práticas sustentáveis.
O Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis (PNPCD), oficialmente lançado pelo
Foto: Divulgação/Arquivo OPR
governo brasileiro em dezembro de 2023, nos ajuda a acelerar a nova fase da revolução na produção de alimentos para o mundo.
Já reconhecido como um dos maiores produtores do Planeta, o Brasil incorporou, nos últimos 50 anos, 40 milhões de hectares de áreas agricultáveis. Com base no estudo da Embrapa, é possível ampliar, no mesmo patamar, a área de plantio e cultivo brasileira.
Isso significa que enquanto muitos países apostam em frear ou diminuir suas áreas de plantio, o Brasil poderá, praticamente, dobrar sua área agricultável. São 40 milhões de hectares de pastos de baixa produtividade que têm alta aptidão para o cultivo de alimentos. Além de aumentar consideravelmente sua área de produção sem avançar sobre as áreas preservadas do país, contribuindo substancialmente com a segurança climática do planeta, o Programa de Recuperação e Conversão de Pastagens ainda conta com práticas de recuperação do solo degradado de forma a reduzir, neutralizar e até sequestrar as emissões de carbono na atmosfera.
Sustentabilidade: este é o caminho da revolução em curso. A revolução em que países parceiros mostram ao planeta que cada Nação tem seu protagonismo e, unidas, podem liderar a geopolítica da diplomacia das diferenças que se complementam, da parceria motivada pela troca mútua e crescimento conjunto.
Brasil e China: Que os próximos 50 anos sejam revolucionários!
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Justa retribuição
A agricultura, como atividade econômica vinculada diretamente aos recursos naturais, é o primeiro setor impactado e, por isso mesmo, o mais interessado na exploração racional e sustentável.
O aquecimento global, o clima seco e a irrupção de incêndios em todos os continentes do Planeta e em todos os biomas do Brasil apontam a urgência para a proteção dos recursos naturais – solo, água, flora e fauna – nessa crise climática sem precedentes na história. A agricultura, como atividade econômica vinculada diretamente aos recursos naturais, é o primeiro setor impactado e, por isso mesmo, o mais interessado na exploração racional e sustentável.
Entretanto, para promover a propriedade ecologicamente equilibrada e sua viabilidade econômica, são necessárias formas alternativas de compensação ao produtor, por prestar um serviço de proteção ambiental em benefício da sociedade. A agricultura não pode suportar sozinha – por exemplo – os custos da recomposição florestal. É necessário que a implementação de medidas conservacionistas e de recuperação ambiental considere o risco da desestruturação social e econômica do segmento agropecuário.
Para atender a essa questão foi criada em 2021 a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA) por meio de lei que incentiva a conservação e o desenvolvimento sustentável, remunerando as populações que prestam serviços ambientais. A PNPSA foi instituída pela Lei Federal nº 14.119/2021, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.
A PNPSA tem como objetivos incentivar a preservação de ecossistemas, recursos hídricos, solo, biodiversidade e patrimônio genético; valorizar os serviços ecossistêmicos econômica, social e culturalmente; manter, recuperar e melhorar a cobertura vegetal em áreas prioritárias para conservação; combater a fragmentação de habitats e estimular a formação de corredores ecológicos. A PNPSA também criou um cadastro nacional dos beneficiários do pagamento por serviços ambientais. Esse pagamento pode ser usado para remunerar proprietários de terras que preservam florestas nativas ou que realizam reflorestamento, pessoas ou organizações que promovem a restauração de áreas degradadas e pessoas ou organizações que protegem a biodiversidade.
O pagamento por serviços ambientais permite a remuneração das populações em área rural e urbana, dos produtores rurais, em especial das comunidades tradicionais, dos povos indígenas e dos agricultores familiares. Para viabilizar o pagamento, a lei ainda cria um cadastro nacional destes beneficiários.
A Lei 14.119/2021, que institui a PNPSA, ainda não foi regulamentada com o devido reconhecimento do fomento às iniciativas de preservação e recuperação ambiental realizadas pelos produtores rurais, Sindicatos Rurais e cooperativas. A regulamentação deve instituir mecanismos de monitoramento e transparência que propiciem um ambiente favorável no país à injeção de investimentos no setor. Para isso, é pertinente utilizar como referência a experiência de estados que já puseram em prática a PNSA, analisando as melhores práticas para a regulamentação federal.
Sintonizados com os esforços de proteção e preservação, a Faesc, o Senar e os Sindicatos Rurais atuam para a disseminação de tecnologias abrangidas pelo Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura (Plano ABC+), a ser executado entre 2020 e 2030.
Várias iniciativas de sucesso podem ser implementadas como a recuperação de pastagens degradadas e de conservação ambiental, o fomento e a disseminação de sistemas de integração lavoura pecuária floresta, de sistemas agroflorestais, de técnicas como o plantio direto, de fixação biológica de nitrogênio, dentre outros.
Por outro lado, os produtores rurais são protagonistas no tratamento de dejetos animais e de resíduos da agroindústria para a redução de emissão de metano, produção de adubo orgânico e geração de energia limpa por meio da biomassa, de forma a contribuir com o país a cumprir o compromisso assumido na COP26, de redução de emissão de gás metano em 30% até 2030.
A implementação de uma política nacional de pagamento por serviços ambientais é um ponto de consenso entre produtores rurais e ambientalistas em relação à propriedade no campo. Falta apenas colocar em prática.
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Reforma tributária e as consequências severas para o agro
Ponto central da preocupação reside no fato de que a alíquota média paga pelo agronegócio hoje gira em torno de 3% a 4%, mas com a nova estrutura proposta, essa alíquota pode saltar para mais de 11%, representando um aumento de praticamente três vezes.
A regulamentação da reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional tem sido alvo de intensos debates, especialmente no que tange aos reflexos para o agronegócio, um setor vital para a economia brasileira. É crucial analisar as possíveis mudanças e seus impactos à luz dos textos propostos, também com foco nas alíquotas e na estrutura tributária. Embora a reforma tenha como objetivo simplificar o sistema de impostos sobre consumo, as consequências para o agronegócio podem ser severas.
Advogado tributarista e CEO do Berbigier, Eduardo Berbigier: “Embora o pior cenário já esteja delineado, ainda há espaço para ajustes que possam preservar a competitividade do agro.” – Foto: Divulgação
Atualmente, o agronegócio desfruta de uma situação diferenciada no sistema tributário brasileiro. Muitos dos tributos que incidem sobre o setor, como IPI, PIS, COFINS, ICMS e ISS, têm alíquotas reduzidas ou até mesmo zeradas. Além disso, o setor ainda conta com a possibilidade de recuperar créditos tributários em espécie ou compensá-los com outros tributos. No entanto, com a substituição desses impostos pelos novos tributos IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), além do imposto seletivo, as alíquotas tendem a aumentar significativamente.
O ponto central da preocupação reside no fato de que a alíquota média paga pelo agronegócio hoje gira em torno de 3% a 4%, mas com a nova estrutura proposta, essa alíquota pode saltar para mais de 11%, representando um aumento de praticamente três vezes. E isso pode ser ainda mais elevado. O pedido do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para aumentar a alíquota em mais 1,47%, que pode levar o percentual total para 28%, coloca o Brasil no patamar das maiores alíquotas de IVA (Imposto sobre Valor Agregado) do mundo, comparável à Hungria.
Por outro lado, a dita simplificação tributária está cada vez mais distante, com uma série de regras específicas, e a concomitância de 2 sistemas distintos, encarecendo ainda mais o staff do empresário que já usa muitas horas para apuração de seus tributos.
Esse aumento pode impactar negativamente a competitividade do agronegócio brasileiro. O setor já enfrenta desafios significativos, como altos custos logísticos e trabalhistas, que são alguns dos mais elevados globalmente. A carga tributária majorada poderá inviabilizar a capacidade do agro em competir no mercado internacional, especialmente em um cenário onde outros países, como Estados Unidos, França e Suíça, oferecem subsídios substanciais para seus produtores.
Outro ponto que merece atenção é o impacto sobre os pequenos produtores. A reforma prevê que produtores que faturam até R$ 3,6 milhões anuais precisarão se tornar pessoas jurídicas para ter acesso ao crédito presumido, essencial para manter a competitividade. Isso pode criar barreiras adicionais, dificultando a sobrevivência desses pequenos produtores no mercado e, por consequência, prejudicando toda a cadeia produtiva do agro.
Além disso, a dívida tributária já existente no Brasil, que ultrapassa R$ 12,5 trilhões, evidencia um sistema falido. O aumento da carga tributária pode agravar ainda mais essa situação, tornando o cumprimento das obrigações fiscais ainda mais difícil para os empresários honestos que já lutam para se manter em dia com o fisco.
A velocidade com que a reforma está sendo aprovada também é motivo de preocupação. A Câmara dos Deputados aprovou o texto em tempo recorde, sem a devida discussão e análise aprofundada das centenas de emendas apresentadas. Agora, cabe ao Senado examinar com mais calma e atenção, evitando que decisões precipitadas prejudiquem ainda mais o setor agropecuário.
A Frente Parlamentar, as entidades representativas do Agronegócio, os agricultores precisam se mobilizar intensamente para que sejam apresentadas soluções ao texto com objetivo de mitigar os impactos negativos da reforma. Embora o pior cenário já esteja delineado, ainda há espaço para ajustes que possam preservar a competitividade do agro e, por extensão, a estabilidade econômica do país.
Em suma, a reforma tributária em discussão tem potencial para trazer mudanças profundas para o Brasil, mas é preciso cautela para evitar que o agronegócio, responsável por uma fatia significativa do PIB e do saldo positivo da balança comercial brasileira, sofra prejuízos irreparáveis. A sociedade deve estar ciente de que as decisões tomadas agora poderão afetar o país por décadas, e é necessário um esforço conjunto para garantir que o novo sistema tributário seja justo e eficiente, sem sacrificar um dos setores mais importantes da nossa economia.
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Sucessão familiar no agro: como atrair os jovens para o campo?
É fundamental que os jovens vejam o campo como um espaço onde tradição e inovação se complementam e coexistem de forma harmoniosa.
A sucessão familiar no agronegócio tem se tornado um dos grandes desafios para o setor rural, especialmente em um contexto em que os jovens estão cada vez mais imersos em tecnologia e afastados das práticas tradicionais da agricultura. Esse distanciamento ameaça a continuidade das atividades no campo, principalmente em regiões onde o trabalho artesanal, como a delicada colheita de grãos de café, ainda desempenha um papel fundamental para a economia local e a preservação da cultura agrícola.
O grande desafio está em demonstrar que o trabalho rural pode ser sinônimo de oportunidades, crescimento pessoal e profissional, desde que haja um equilíbrio entre inovação tecnológica e respeito aos métodos tradicionais.
Para garantir a continuidade das propriedades rurais e a manutenção da produção, é essencial adotar estratégias que tornem o campo mais atraente para as novas gerações. Investir em tecnologia e inovação é um dos principais caminhos, pois permite modernizar as atividades agrícolas, tornando-as mais eficientes e rentáveis. Além disso, a introdução de práticas sustentáveis e a adoção de modelos de gestão mais profissionalizados podem despertar o interesse dos jovens que buscam alinhamento com causas ambientais e sociais.
Outro fator crucial é a educação e capacitação voltadas para o agronegócio. Oferecer programas de treinamento e especialização em áreas como agroecologia, gestão rural e empreendedorismo pode preparar melhor os jovens para assumir a liderança das propriedades familiares. Incentivos governamentais, como acesso a crédito e políticas de apoio à agricultura familiar, também são fundamentais para facilitar essa transição. Criar um ambiente onde os jovens se sintam valorizados e capazes de inovar é essencial para garantir a sucessão familiar e a sustentabilidade do setor agrícola a longo prazo.
É fundamental que os jovens vejam o campo como um espaço onde tradição e inovação se complementam e coexistem de forma harmoniosa. Integrar tecnologias modernas às práticas agrícolas tradicionais pode não apenas preservar o legado familiar, mas também abrir novas oportunidades de crescimento e desenvolvimento sustentável no setor rural.
