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Brasil discute implementação do Amep para combater pesca ilegal

Workshop reúne autoridades e especialistas para detalhar responsabilidades, desafios e estratégias do país na adoção do acordo internacional da FAO.

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Foto: Divulgação/Mapa

O Ministério da Pesca e Aquicultura realiza, entre a quarta-feira e a sexta-feira (15 e 17), o Workshop sobre os Requisitos e a Implementação do Acordo sobre Medidas do Estado do Porto (Amep), da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). O objetivo é discutir a ratificação e implementação do Brasil ao acordo, que tem o objetivo de combater a Pesca Ilegal, Não Declarada e Não Regulamentada (INDNR). A abertura do evento contou com a participação de diversas autoridades, incluindo representantes da FAO, do MPA e do Congresso Nacional.

O chefe da Assessoria Internacional do Ministério, Eduardo Sfoglia, abriu o debate falando sobre a importância do workshop. “Debateremos as obrigações legais, institucionais e operacionais que o Brasil precisará cumprir para implementar o acordo, identificar desafios e oportunidades e promover a coordenação a coordenação interinstitucional, facilitando o diálogo entre os diferentes agentes governamentais e entes envolvidos neste esforço”, explicou.

Foto: Divulgação/Arquivo OPR

Em sua fala, o representante da FAO, Sérgio Bustamante, reconheceu o esforço do Brasil em ratificar o acordo e combater a pesca ilegal. “Iniciativas como esta são sinais evidentes de que a preocupação com a pesca ilegal é uma das prioridades na agenda do país. Esse tipo de atividade traz consequências nefastas aos recursos pesqueiros, desequilíbrios no meio ambiente, prejuízos econômicos e o aumento da insegurança alimentar”, ressaltou.

Também participou da abertura do evento o oficial senior da Divisão de Pesca e Aquicultura da FAO, Matthew Camilleri. Segundo ele, assegurar a manutenção dos recursos pesqueiros está diretamente ligada à missão da FAO em garantir a produção de alimentos no mundo. “Estamos nos esforçando para aumentar a produção pesqueira sustentável. Mas temos diversos obstáculos e o maior deles é a pesca ilegal”, afirmou.

Camilleri falou ainda sobre a importância do acordo a nível global. “Temos adotado ferramentas e medidas corretivas que não devem ser apenas criadas, mas colocadas em prática. Agora o desafio é expandi-lo para outros interessados”.

O presidente da Frente Parlamentar para a Pesca e Aquicultura, deputado federal Luiz Nishimori (PSD/PR), informou que o os parlamentares estão acompanhando com atenção a adesão ao AMEP. “É uma ferramenta fundamental nesse esforço de combater a pesca ilegal e à sustentabilidade dos setores pesqueiro e aquícola. Por isso, a Frente Parlamentar confirma o apoio total ao AMEP”, declarou.

Foto: Divulgação/MPA

A abertura do workshop foi encerrada pelo secretário-executivo do MPA, Edipo Araujo. Ele destacou a necessidade de se debater o tema com atenção e responsabilidade. “O AMEP é um instrumento importante no combate à pesca ilegal, não declarada e não regulamentada e, portanto, para a sustentabilidade da pesca. Os objetivos do acordo são consistentes com os objetivos desta pasta e, por isso, temos trabalhado em prol de sua ratificação”, destacou.

Para Edipo, a adesão ao acordo será mais um resultado da gestão do Ministério. “Em 2023, o presidente Lula recriou o Ministério da Pesca e Aquicultura e, ao fazê-lo, conferiu-nos a missão de fazer da pesca um vetor de fortalecimento, segurança alimentar e nutricional da inclusão socioeconômica de nossos mais de 2 milhões de pescadores, além de geração de desenvolvimento sustentável para o país”, reforçou.

Iniciativa global – O Acordo sobre Medidas do Estado do Porto (Amep) é a primeira iniciativa internacional para combater e prevenir e a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada. Atualmente, conta com a adesão de 111 países e aguarda o apoio de outros, como o caso do Brasil.

Fonte: Assessoria MPA

Peixes

Curso nacional capacita multiplicadores para impulsionar a aquicultura brasileira

Formação gratuita reúne aulas presenciais e on-line com foco em inovação, sustentabilidade e desenvolvimento do setor.

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Foto: Divulgação/MPA

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) divulgou o calendário das aulas presenciais e on-line do curso Multiplicadores Aquícolas. A formação tem o objetivo de capacitar profissionais para atuarem como agentes de desenvolvimento da aquicultura, por meio de uma aprendizagem que contemple as diversas áreas do setor, como piscicultura, carcinicultura, malacocultura e algicultura.

O curso é desenvolvido em parceria com a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a Universidade de Brasília (UNB) e é gratuito.

Confira o cronograma das aulas.

Presenciais:

Rio de Janeiro – 15 de maio (sexta-feira)

Políticas públicas para o desenvolvimento da algicultura
Potencial da produção de macroalgas
Macroalgas: cultivando a vida, nutrindo o futuro

Amazonas – 22 de maio (quarta-feira)

Políticas públicas para o desenvolvimento da aquicultura
Panorama da piscicultura de espécies nativas no estado do Amazonas

Paraná – 28 ou 29 de maio (quinta ou sexta)

Políticas públicas para o desenvolvimento da aquicultura
Incentivo ao cooperativismo e associativismo na piscicultura

Sao Paulo – 19 de junho (sexta-feira)

Políticas públicas para o desenvolvimento sustentável da aquicultura
Sustentabilidade da aquicultura (espécies potenciais, modelos resilientes e bioeconomia)
Aquicultura sustentável e competitiva: inovação, eficiência produtiva e oportunidades para a indústria brasileira

Ceará – 25 a 27 de junho (segunda-feira)

Políticas públicas para o desenvolvimento sustentável da carcinicultura
Interiorização da carcinicultura: inovação, sustentabilidade e desenvolvimento regional no Ceará

Distrito Federal – 01 de novembro

Políticas públicas para o desenvolvimento sustentável da aquicultura
SNA em resultados: entregas, avanços e perspectivas para o desenvolvimento sustentável da aquicultura
Formando multiplicadores, transformando a aquicultura: resultados e impactos do Curso Multiplicadores Aquícolas

On-line:

04 a 08 de maio

Segurança Alimentar: o papel da aquicultura na segurança alimentar nacional e global

18 a 23 de maio

Carcinicultura no interior: novas fronteiras, oportunidades e caminhos para produzir com sustentabilidade

01 a 05 de junho

Aquicultura sustentável: espécies promissoras, modelos resilientes e oportunidades na bioeconomia

15 a 19 de junho

Acesso ao crédito na aquicultura: caminhos, oportunidades e como viabilizar seu investimento

29 de junho a 03 de julho

O protagonismo feminino na produção aquícola nacional (governança, academia, produção)

13 a 17 de julho

Do zero ao primeiro tanque: como implantar seu primeiro projeto aquícola

A programação poderá sofrer alterações.

Fonte: Assessoria MPA
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Peixes

Tilápia registra variações pontuais de preço entre regiões

Valores seguem próximos da estabilidade no levantamento do Cepea.

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Foto: Shutterstock

O mercado da tilápia apresentou variações pontuais nos preços pagos ao produtor entre os dias 20 e 24 de abril, segundo levantamento do Cepea. As cotações seguem relativamente estáveis, com movimentos de alta e baixa muito próximos da estabilidade em diferentes regiões produtoras.

Nos Grandes Lagos, o preço médio ficou em R$ 10,05 por quilo, com leve alta de 0,03% na comparação semanal. Em Morada Nova de Minas, o valor registrado foi de R$ 9,80 por quilo, com queda de 0,18%.

No Norte do Paraná, o preço permaneceu praticamente estável em R$ 10,46 por quilo, sem variação percentual significativa no período. Já no Oeste do Paraná, a cotação foi de R$ 8,97 por quilo, com recuo de 0,14%.

No Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, o valor médio chegou a R$ 10,23 por quilo, com leve alta de 0,07% na semana analisada.

Os dados indicam um cenário de estabilidade no mercado da tilapicultura, com oscilações pontuais entre as regiões, sem movimentos expressivos de alta ou queda no período analisado.

Fonte: O Presente Rural
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Exportações da piscicultura brasileira caem no 1º trimestre de 2026

Apesar do resultado negativo no trimestre, exportações ganham força no fim de março com retomada do mercado norte-americano.

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Foto: Divulgação/OPR

O comércio exterior da piscicultura brasileira registrou queda no primeiro trimestre de 2026. As exportações somaram US$ 11,2 milhões entre janeiro e março, recuo de 39% em relação aos US$ 18,5 milhões registrados no mesmo período de 2025. Em volume, a retração foi de 41%, passando de 3.900 toneladas para 2.300 toneladas.

Foto: Divulgação/C.Vale

Apesar do resultado negativo no acumulado, os embarques começaram a reagir ao longo do trimestre. Em janeiro, foram exportadas 592 toneladas, com receita de US$ 3 milhões. Em fevereiro, o volume subiu para 711 toneladas, com US$ 3,1 milhões. Já em março, as exportações atingiram 1.006 toneladas e US$ 5,1 milhões.

A recuperação coincide com a redução da tarifa de importação aplicada pelos Estados Unidos no fim de fevereiro, que caiu de 50% para 10%. Com isso, exportadores brasileiros voltaram a embarcar pescado, principalmente filés frescos de tilápia.

Segundo o pesquisador Manoel Pedroza, da Embrapa Pesca e Aquicultura, explica que “A derrubada do tarifaço no mês de fevereiro 2026 permitiu que o Brasil voltasse a exportar pescados para os Estados Unidos com uma tarifa de 10%, o que permitiu aos exportadores brasileiros retomarem os embarques – principalmente de filés frescos de tilápia”.

Outro destaque do período foi o aumento das importações de tilápia do Vietnã. Até o fim de 2025, apenas Santa Catarina e São Paulo compravam o produto. Em fevereiro, Minas Gerais e Rio de Janeiro passaram a importar, seguidos por Pernambuco e Maranhão em março.

Pesquisador da Embrapa Pesca e Aquicultura, Manoel Pedroza – Foto: Jaqueline Galvão/OP Rural

De acordo com Pedroza, a entrada do produto estrangeiro levanta preocupações sanitárias e econômicas. Há risco de introdução de doenças ainda inexistentes no país e pressão sobre os preços, já que a tilápia vietnamita chega ao Brasil com valores inferiores ao custo de produção nacional. O filé congelado importado tem preço médio de cerca de R$ 21,00 por quilo, sem incluir frete e seguro, favorecido também por subsídios no país de origem e, em alguns estados, isenção de ICMS.

Diante desse cenário, o setor busca diversificar mercados. Países como México e Canadá têm ampliado as compras de tilápia brasileira. A estratégia visa reduzir a dependência dos Estados Unidos, principal destino das exportações, e deve ganhar força nos próximos anos.

Os dados fazem parte do Informativo de Comércio Exterior da Piscicultura, divulgado trimestralmente pela Embrapa em parceria com a Associação Brasileira da Piscicultura (PeixeBR). A publicação reúne informações sobre o desempenho das exportações e importações do setor no país.

Fonte: Assessoria Embrapa Pesca e Aquicultura
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