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Brasil conquista novo mercado e atinge recorde com 78 aberturas em 39 países
Butão é o mais novo destino para carne de aves. 2023 é o maior em número de novos mercados e de países beneficiados.
O governo federal recebeu com satisfação, nesta sexta-feira (29), o anúncio da abertura de mercado no Butão para as exportações brasileiras de carnes de aves. Com essa notícia, 2023 se encerra com 78 novos mercados em 39 países, superando significativamente os números dos últimos quatro anos: em 2019 foram 35 novos mercados em 22 países, em 2020 foram 74 em 24 países, em 2021 foram 77 em 33 países, e em 2022 foram 53 em 26 países.
“Esse recorde, com as novas aberturas de mercado, é resultado da retomada do diálogo internacional e das relações diplomáticas, lideradas pelo presidente Lula e pelo ministro Carlos Fávaro. Isso cria novas oportunidades para produtores do agro nacional exportarem dezenas de produtos e acessarem destinos até então inéditos, gerando renda e emprego em todo o país”, destaca Roberto Perosa, secretário de Comércio e Relações Internacionais do Mapa.
Entre os principais mercados alcançados no ano, destacam-se a comercialização para as carnes bovina e suína brasileiras para o México e República Dominicana, respectivamente. Além do algodão brasileiro, no Egito, e frutos de mamão “papaya” que, agora podem ser apreciados também no Chile.
As concessões sanitárias enviadas por cada país parceiro são frutos do esforço do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) na elaboração de informações técnicas e nas negociações internacionais que resultaram no acordo de requisitos sanitários e fitossanitários que permitiram a comercialização das mercadorias e parcerias neste ano.
Destaque também para a presença da adidância agrícola que é fundamental para identificar oportunidades para comercialização dos produtos nacionais, atrair investidores estrangeiros e na superação de barreiras às exportações brasileiras.
Além dos mercados externos, o empenho das equipes do Ministério alcançou outras conquistas relevantes, como a suspensão do embargo à importação de carne bovina brasileira na China, após a confirmação de um caso isolado e atípico de Encefalopatia Espongiforme Bovina (mal da “vaca louca”), e ainda, a aceitação dos estoques de carne produzidos antes do início do embargo. Também obtivemos o reconhecimento da certificação oficial de qualidade do algodão brasileiro ao mercado chinês.
No Chile e em Cuba, foram celebrados acordo de cooperação para adoção do sistema de “pre-listing” para habilitação de estabelecimentos exportadores.
Já no Reino Unido, houve a retomada plena do sistema de habilitação de estabelecimentos pela autoridade do país exportador (pre-listing) e a retirada dos controles reforçados na inspeção britânica de carregamentos de produtos de origem animal do Brasil.
O comércio brasileiro com o Butão
De janeiro a novembro deste ano, o Brasil registrou exportações no valor de aproximadamente US$ 3,09 milhões para o Butão, um montante quase duas vezes superior ao total exportado durante o ano de 2022. Dentre os produtos enviados, a carne destacou-se como o item principal.
Tais resultados são fruto do trabalho conjunto do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do Ministério das Relações Exteriores (MRE).
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Garantia-Safra libera pagamento para produtores afetados por seca ou excesso de chuva
Benefício atende agricultores familiares com perdas comprovadas na produção de feijão, milho ou mandioca.
O governo federal divulga no dia 15 de abril a lista dos municípios cujos agricultores receberão, neste mês de abril, parcela do programa Garantia-Safra 2024-2025. A norma entra em vigor nesta quinta-feira (16).
Portaria publicada no Diário Oficial da União inclui agricultores familiares dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minhas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Veja aqui a lista completa.
O benefício, de R$ 1,2 mil, ocorrerá em parcela única. O pagamento começa ainda em abril e ocorre na mesma data do calendário do Bolsa Família.
Benefício
O Garantia-Safra é um programa de seguro destinado a pequenos agricultores com renda de até 1,5 salário-mínimo, que cultivam feijão, milho ou mandioca em áreas de 0,6 a 5 hectares e com o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) ativo e atualizado.
O pagamento é feito aos agricultores com perda comprovada de pelo menos 40% a 50% da produção, em razão do fenômeno da estiagem ou do excesso hídrico e que aderiram ao programa.
O benefício pode ser solicitado via aplicativo CAIXA Tem, lotéricas ou agências da Caixa.
Os agricultores com alguma pendência ou imprecisões cadastrais têm até 30 dias para regularizar a situação e, posteriormente, receber o benefício. A consulta pode ser feita no site do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
O Garantia-Safra é vinculado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com a finalidade de assegurar condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares cujas produções sejam sistematicamente afetadas por perdas decorrentes de estiagem ou excesso hídrico.
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Fim da escala 6×1 será avaliado em comissão da Câmara dos Deputados
PEC retorna à pauta da CCJ após pedido de vista e tem parecer favorável à admissibilidade.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221 de 2019 que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1) será analisada, nesta quarta-feira (22), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Além do fim da escala 6×1, a proposta prevê reduzir a jornada das atuais 44 para 36 horas semanais em um prazo de dez anos. A sessão está marcada para começar às 14h30.
A PEC volta à pauta da CCJ depois que a oposição pediu vista da matéria na semana passada. O relator da CCJ, deputado Paulo Azi (União-BA), votou pela admissibilidade da PEC, ou seja, defendeu que a redução da jornada é constitucional.
Se aprovada na CCJ, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), promete criar comissão especial para analisar o texto. A comissão tem entre 10 e 40 sessões do plenário da Câmara para aprovar ou rejeitar um parecer sobre a PEC. Em seguida, o texto pode ir para apreciação do plenário.
Como essa tramitação pode se estender por meses, e diante da tentativa da oposição de barrar a PEC, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso, na semana passada, um projeto de lei (PL) com urgência constitucional para acabar com a escala 6×1 e reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais.
O PL com urgência precisa ser votado em até 45 dias ou tranca a pauta do plenário da Câmara.
Motta comentou que é prerrogativa do governo federal enviar um PL com urgência constitucional, mas a Câmara vai seguir com a tramitação da PEC. A Proposta de Emenda à Constituição unificou as propostas do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e da deputada Erika Hilton (PSOL-RJ).
O governo tem defendido que a proposta do Executivo não compete com a PEC em tramitação na Câmara, segundo explicou o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
“Se a PEC for aprovada nesse prazo, evidentemente que o PL está prejudicado, não há mais necessidade. Mas o rito da PEC é mais demorado do que o PL. O PL vai avançar e pode ser que entre em vigor a redução de jornada de trabalho e depois se consolide por PEC para impedir eventuais aventureiros do futuro quererem aumentar a jornada como aconteceu na Argentina”, explicou Marinho.
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Calor extremo já ameaça sistemas de produção de alimentos no mundo
Relatório da FAO e da OMM aponta que mais de 1 bilhão de pessoas já são afetadas pelos impactos do aumento das temperaturas.
Um novo relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) alerta que o calor extremo já está colocando os sistemas agroalimentares globais sob forte pressão e ameaçando os meios de subsistência e a saúde de mais de 1 bilhão de pessoas.
O estudo foi elaborado pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e pela Organização Meteorológica Mundial (OMM). As agências destacam que as ondas de calor estão se tornando mais frequentes, intensas e duradouras, com impactos diretos sobre a agricultura, a pecuária, a pesca e as florestas.
Segundo o relatório, o cenário indica um futuro de maior incerteza, com o aquecimento global em aceleração. Dados recentes mostram que 2025 está entre os três anos mais quentes já registrados, o que tem intensificado eventos climáticos extremos em diferentes regiões do mundo.
Foto: Pixabay
O documento aponta ainda que o calor extremo atua como um “multiplicador de riscos”, agravando secas, incêndios florestais, surtos de pragas e reduzindo a produtividade das lavouras quando são ultrapassados limites críticos de temperatura. Em geral, há queda na produtividade das principais culturas quando os termômetros passam de cerca de 30°C.
O relatório também cita casos como o do Marrocos, que enfrenta seis anos consecutivos de seca, seguidos por ondas de calor recordes.
Outro ponto de alerta é o aumento das ondas de calor marinhas. Segundo o estudo, esses eventos estão mais frequentes e têm reduzido os níveis de oxigênio nos oceanos, afetando estoques pesqueiros. Em 2024, cerca de 91% dos oceanos do mundo registraram ao menos uma onda de calor marinha.
Foto: Divulgação/IDR
As projeções indicam que os riscos tendem a crescer com o avanço do aquecimento global. O relatório estima que a intensidade dos eventos extremos de calor pode dobrar com 2°C de aquecimento e quadruplicar com 3°C, em comparação ao cenário de 1,5°C.
Também foi destacado que cada aumento de 1°C na temperatura média global pode reduzir em cerca de 6% a produção das quatro principais culturas agrícolas do mundo: milho, arroz, soja e trigo.
Diante desse cenário, FAO e OMM defendem maior coordenação entre países e o fortalecimento de sistemas de alerta climático para apoiar agricultores e pescadores na tomada de decisões. As agências afirmam ainda que ações de adaptação, isoladamente, não são suficientes para conter os impactos, e que será necessária uma resposta mais ampla diante da intensificação do calor extremo.