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Brasil acelera processo de importação
Governo brasileiro trabalha para reduzir para cinco dias o tempo necessário para os procedimentos de importação, o mesmo patamar obtido na exportação. Até o final deste mês, modal aéreo terá encurtamento de prazo de 90%.
Depois de encurtar o tempo do processo da exportação de 13 para menos de cinco dias, o governo brasileiro está trabalhando para dar a mesma agilidade aos trâmites da importação do país. O objetivo é fazer com que os procedimentos para a entrada de produtos estrangeiros no Brasil passem dos atuais nove dias para cinco dias.
O diretor de Operações de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Renato Agostinho, e a diretora de Promoção das Exportações, Cultura Exportadora e Facilitação do Comércio da pasta, Janaína Batista Silva, contaram sobre o atual estágio da modernização dos procedimentos de comércio exterior no Brasil.
O encurtamento de prazos citado acima se refere aos processos burocráticos e logísticos necessários para a exportação e a importação do Brasil, como os trâmites aduaneiros e as autorizações na área sanitária, que podem ser diferentes para cada produto. Uma das últimas novidades é que até o final deste mês o desembaraço da importação por via aérea deve ser encurtado em quatro dias, reduzindo o tempo em cerca de 90%, segundo Janaína.
Esses trâmites acontecem dentro do Portal Único de Comércio Exterior, que surgiu como uma solução tecnológica inovadora e genuinamente brasileira para acelerar o comércio exterior. Renato e Janaína contam que muitos países procuram o Brasil para conhecer o sistema, gerido pela Receita Federal e pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), que integra o Mdic e da qual os departamentos dos dois executivos fazem parte.
“O governo brasileiro tem caminhado na direção da facilitação do comércio, da desburocratização, e aí muito impulsionado por compromissos internacionais de que o Brasil é parte, como o acordo de Facilitação de Comércio da Organização Mundial do Comércio (OMC), mas também a Convenção de Quioto Revisada, que trata sobre procedimentos aduaneiros”, diz. Eles preveem o uso de guichês únicos, como o portal, para facilitar o comércio. Renato lembra que internamente, porém, já vinha sendo empreendido um esforço para modernizar os processos.
O Portal Único de Comércio Exterior foi criado dentro desse empenho brasileiro para facilitar o comércio. “É muito mais que um sistema, é uma iniciativa de desburocratização do comércio exterior para você reformular os processos de exportação, importação, de trânsito aduaneiro, visando trazer mais fluidez, reduzir tempos e custos”, diz Renato.
Na prática, o trabalho partiu de um mapeamento de todos os órgãos envolvidos nesses processos, que são 19, desde ministérios até outros entes públicos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e de uma exigência de que todos eles adaptassem seus processos ao digital e os migrassem para o Portal Único. Passou de formato sequencial, em que era necessário obter primeiro uma licença para pedir outra, para a possibilidade de que tudo ocorra concomitantemente.
O início dos trabalhos se deu em 2014. O prazo formal para que esses órgãos tenham todos os seus processos dentro do sistema é setembro deste ano. Já na importação, o limite é março do ano que vem. O papel, no entanto, já foi eliminado em etapa bem anterior e não está praticamente em nenhuma operação mais, segundo os executivos.
Novas medidas
Uma medida tomada recentemente para acelerar os procedimentos dentro do portal foi o lançamento da Licença Flex. Por meio da iniciativa, uma autorização poderá ser usada para mais de uma importação ou exportação, sem que tenha que ser emitida a cada operação, e assim serão reduzidos tempo necessários e custos para as empresas.
Outra facilitação dentro do portal foi a implementação do sistema Classif, que com inteligência artificial ajuda os operadores do comércio exterior a encontrarem, dentro do portal, a classificação ou Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) correta do produto comercializado. A classificação é feita com base em critérios de características dos produtos, como físicas e químicas, que as pessoas em geral não costumam conhecer.
Para a criação do portal, no mapeamento do processo todo da exportação e da importação foram identificados gargalos, juntamente com o setor privado, as causas raízes, e a partir disso foi criado o fluxo atual. “Endereçando os problemas, trazendo mais racionalidade, eficiência, integração entre os órgãos”, relata Renato, ressaltando o papel do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), desenvolvedor do portal, nisso.
Brasil na frente
Janaína nomeia o Brasil como pioneiro na implementação de um guichê único de comércio exterior porque lembra que já no começo da década de 1990, o Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) do Brasil foi criado com a intenção de ser um portal único de comércio exterior. “Claro, havia limitações tecnológicas e não havia normativa no sentido de garantir que aquele fosse o portal único”, faz a ressalva. Ocorreram outros desdobramentos desde a época, mas a ideia do guichê unificado foi retomada depois.
Janaína acredita que o grande trunfo da modernização é o ganho da eficiência. “Eficiência tanto para o setor privado que consegue ter uma maior previsibilidade, que consegue se planejar e ter menos custos, quanto para a administração pública. Para nós, não interessa ser um calcanhar de Aquiles, a gente quer que a operação seja fluida, que ela aconteça da melhor forma possível, sem evitar controles que são necessários”, diz.
No final da ponta, quem ganha é o País como um todo, que consegue tornar mais eficiente as suas exportações, ganhando tempo e cortando custo, e assim competindo melhor com os concorrentes internacionais.
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Plantio da soja desacelera e safra 2025/26 acende alerta
Irregularidade das chuvas mantém o ritmo abaixo do ano passado e aumenta as incertezas sobre o potencial produtivo, com apenas 78% da área semeada até 22 de novembro.
O ritmo de semeadura da soja da safra 2025/26 segue abaixo do registrado na temporada passada. Segundo pesquisadores do Cepea, esse cenário é reflexo da distribuição irregular das chuvas em grande parte do território nacional nos últimos três meses.
No Sul do País, o excesso de umidade ainda tem limitado o acesso às lavouras. Já no Centro-Oeste e no Matopiba, a distribuição desigual das precipitações resultou em umidade abaixo do necessário para avançar nos trabalhos de campo.
Apesar do aumento recente dos acumulados pluviométricos no Centro-Oeste e no Matopiba e da redução dos volumes de chuvas no Sul especialmente no Paraná, colaboradores do Cepea relatam que o cenário é de incertezas quanto ao potencial produtivo da safra 2025/26.
De acordo com a Conab, 78% da área nacional havia sido semeada até 22 de novembro, abaixo dos 83,3% registrados no mesmo período do ano passado.
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Chuvas irregulares marcam novembro e desafiam início da safra
Semeadura avançou mesmo com precipitações mal distribuídas, enquanto regiões como Matopiba e Centro-Oeste tiveram recuperação gradual da umidade do solo.
No período de 01 a 21 de novembro deste ano, as chuvas registradas em importantes áreas agrícolas foram irregulares e mal distribuídas. Essa condição trouxe impactos na semeadura e no início do desenvolvimento dos cultivos de primeira safra em algumas regiões produtoras do país. Ainda assim, de maneira geral, a umidade no solo e as temperaturas máximas não tão elevadas favoreceram o avanço da semeadura e o desenvolvimento das lavouras, inclusive em parte do Matopiba, com a intensificação das precipitações no final do período. A análise está no Boletim de Monitoramento Agrícola (BMA), divulgado nesta semana pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
De acordo com o documento, no Centro-Oeste, principal região produtora de grãos do país, o período chuvoso foi instável, com chuvas irregulares e mal distribuídas em partes da região. A média diária do armazenamento hídrico no solo no período analisado ainda indicava áreas com baixa umidade no sudoeste de Mato Grosso, no Pantanal e no leste de Mato Grosso do Sul, bem como no sul e no norte de Goiás. No entanto, houve uma recuperação do armazenamento hídrico ao longo do mês, favorecendo a semeadura e o desenvolvimento dos cultivos de primeira safra, principalmente nas áreas com maior capacidade de retenção hídrica.
Foto: José Fernando Ogura
As precipitações também foram irregulares na região produtora que abrange áreas do Maranhão, sudoeste do Piauí, oeste da Bahia e Tocantins (Matopiba). Nessa área, as chuvas se intensificaram apenas na terceira semana do mês. Mesmo assim, houve uma recuperação do armazenamento hídrico no solo em toda a região, favorecendo o início da semeadura e o desenvolvimento das lavouras em áreas onde o plantio encontrava-se atrasado. Já em parte da Bahia, contemplando áreas até o sudeste do Piauí, os altos índices de precipitação registrados no final do período analisado não foram suficientes para elevar o armazenamento hídrico no solo a ponto de favorecer a semeadura dos cultivos de primeira safra.
Nas regiões produtoras de Rondônia, Pará e Tocantins, as chuvas não foram regulares, o que manteve a umidade no solo baixa em algumas áreas. Mas, com as chuvas registradas, é possível observar uma elevação do armazenamento hídrico no solo ao longo do período nesses três estados. Em contrapartida, no Amazonas, as chuvas foram frequentes e abundantes, contribuindo para a manutenção do nível dos rios.
No Sudeste, as chuvas foram melhor distribuídas, com maiores acumulados em São Paulo e no centro-sul de Minas Gerais. Entretanto, ainda se notam áreas com baixa umidade no solo em partes do Triângulo, Noroeste e Norte de Minas. Por outro lado, as temperaturas mais baixas diminuíram a perda de umidade no solo e mantiveram as condições favoráveis para o manejo e o desenvolvimento dos cultivos de primeira safra na maioria das áreas.
Já na região Sul, o início do mês foi marcado por altos índices de precipitação, principalmente no oeste do Paraná. Essas chuvas vieram acompanhadas de rajadas de vento, formação de tornados e granizo, causando danos significativos a algumas lavouras. Nas demais áreas da região Sul, os acumulados de chuva, no período de 01 a 21 de novembro, foram menores e mantiveram o armazenamento hídrico no solo em níveis suficientes para o desenvolvimento dos cultivos de primeira safra em praticamente todas as áreas. Considerando os cultivos de inverno, mesmo diante dos eventos de excesso de chuvas, o clima, no geral, foi favorável para o andamento e a conclusão da colheita.
O boletim completo, com informações sobre o clima e seus impactos na safra, está disponível no Portal da Conab.
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Novos destinos impulsionam exportações do agro brasileiro
Filipinas, Guatemala e Nicarágua abriram mercado para gordura bovina, arroz beneficiado e sementes, reforçando a diversificação e o avanço do comércio exterior do setor.
O governo brasileiro concluiu negociações sanitárias e fitossanitárias com os governos das Filipinas, da Guatemala e da Nicarágua, que permitirão ao Brasil exportar diversos produtos agropecuários para esses países.
Nas Filipinas, as autoridades sanitárias aprovaram a exportação de gordura bovina do Brasil. Trata-se de insumo utilizado na indústria de alimentos e na produção de biocombustíveis, contribuindo neste último caso para a geração de energia de baixo carbono, em particular o diesel verde e o “Sustainable Aviation Fuel”. Com cerca de 115 milhões de habitantes, as Filipinas são um dos maiores mercados consumidores do Sudeste Asiático. Entre janeiro e outubro de 2025, o país importou quase US$ 1,5 bilhão em produtos agropecuários do Brasil.
Na Guatemala, o Brasil obteve autorização fitossanitária para exportar arroz beneficiado (sem casca). Com uma população de cerca de 18 milhões de habitantes, a Guatemala importou mais de USD 192 milhões em produtos agropecuários brasileiros entre janeiro e outubro de 2025. Os cereais foram o principal produto exportado pelo Brasil neste ano.
Na Nicarágua, as autoridades fitossanitárias autorizaram o Brasil a exportar sementes de milheto, crotalária e nabo, insumos estratégicos para a agricultura tropical, que contribuem para o aumento da produtividade e a redução da dependência de fertilizantes minerais. Entre janeiro e outubro de 2025, a Nicarágua importou cerca de USD 55 milhões em produtos agropecuários do Brasil.
Com esses anúncios, o agronegócio brasileiro alcança 496 aberturas de mercado desde o início de 2023.
Os resultados reforçam a estratégia de diversificação de destinos e de produtos, incluindo itens de maior valor agregado, e são fruto do trabalho conjunto entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE).