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Bolsonaro coloca terras indígenas e Serviço Florestal sob Ministério da Agricultura

Medida segue indicações de Bolsonaro de buscar maior aproveitamento econômico das áreas indígenas

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REUTERS/Ueslei Marcelino

O Ministério da Agricultura no governo do presidente Jair Bolsonaro será responsável pelas terras indígenas e quilombolas e terá o comando do Serviço Florestal Brasileiro, responsável pela gestão das reservas naturais, de acordo com medida provisória publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (02). A medida segue indicações de Bolsonaro de buscar maior aproveitamento econômico das áreas indígenas, tanto pela agricultura como para exploração mineral.

“Mais de 15% do território nacional é demarcado como terra indígena e quilombolas. Menos de um milhão de pessoas vivem nestes lugares isolados do Brasil de verdade, exploradas e manipuladas por ONGs. Vamos juntos integrar estes cidadãos e valorizar a todos os brasileiros”, disse o presidente em mensagem no Twitter, nesta quarta-feira.

De acordo com a medida provisória publicada no DO, o Ministério da Agricultura ficará responsável pela “identificação, delimitação, demarcação e registros das terras tradicionalmente ocupadas por indígenas”, e também em áreas ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos.

Contudo, a nova ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse nesta quarta-feira que as demarcações de terras indígenas deverão ser decididas efetivamente por um conselho interministerial, ao ser questionada por jornalistas. Anteriormente, o novo governo já havia divulgado tal proposta. “Nós temos aí uma conversa de fazer um conselho… para que as demarcações sejam feitas através desse conselho… Seria interministerial, essa é a ideia, nós ainda estamos discutindo isso na Casa Civil e a tempo vocês vão saber como isso vai ficar”, afirmou a Tereza.

O texto no DO confirmou ainda a transferência do Conselho Nacional de Política Indigenista para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que terá sob sua área de competência os “direitos do índio, inclusive no acompanhamento das ações de saúde desenvolvidas em prol das comunidades indígenas”. A ministra destacou ainda que a Secretaria de Assuntos Fundiários, que integrará o Ministério da Agricultura, cuidará somente de assuntos fundiários, “como o Incra já faz com o Brasil, com todas as terras brasileiras”.

A Secretaria de Assuntos Fundiários será comandada pelo presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Luiz Nabhan Garcia, que chegou a ser cotado para o próprio Ministério da Agricultura. “Nenhum palmo de terra será marcado, expropriado, sem aval do conselho. Serão cinco (ministérios integrantes): Agricultura, Meio Ambiente, Direitos Humanos, Gabinete Institucional e Defesa”, disse Garcia.

O presidente da Aprosoja Brasil, Bartolomeu Braz, comemorou a decisão do governo de colocar a questão de terras indígenas sob as responsabilidades do Ministério da Agricultura. “As novas regras serão interessantes para os fazenderios e os índios, alguns deles já estão produzindo soja. Os índios também querem ser produtivos.”

Preocupação

Ambientalistas e líderes indígenas, porém, demonstraram preocupação. “Estamos muitos preocupados porque Bolsonaro está atacando políticas indígenas, recuando de proteções ambientais, autorizando a invasão de territórios indígenas e endossando a violência contra os povos indígenas”, disse Dinamã Tuxá, membro da Associação de Povos Indígenas do Brasil.

A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva disse no Twitter que a decisão do governo Bolsonaro “oferece ao algoz a oportunidade de ser ainda mais violento contra aqueles que têm sido, ao longo da história, suas maiores vítimas”.

Para a nova ministra da Agricultura, no entanto, “o Brasil é um país com legislação ambiental extremamente avançada e que mais soube preservar suas florestas nativas e matas ciliares”. “Nosso país é um modelo a ser seguido, jamais um transgressor a ser recriminado”, comentou.

Durante a transição de governo, foi anunciado que o Ministério do Meio Ambiente seria extinto, mas Bolsonaro recuou posteriormente.

A medida provisória, que estabeleceu a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios no governo Bolsonaro, também determinou que o Serviço Florestal Brasileiro, atualmente vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, ficará a cargo do Ministério da Agricultura. O Serviço Florestal tem como objetivo promover o uso sustentável e a ampliação da cobertura florestal.

Na parte da medida provisória que trata do Ministério do Meio Ambiente, o novo governo afirma que a gestão sobre florestas públicas será exercida em articulação com o Ministério da Agricultura.

Segurança jurídica

Conforme Tereza, que vem da presidência da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a Secretaria de Assuntos Fundiários “zelará, entre outros temas, pelo estabelecimento da segurança jurídica no campo, que é um grande anseio dos produtores rurais brasileiros”.

Ainda segundo a ministra, já há discussões em andamento tanto sobre o tabelamento de fretes, muito criticado pelo setor produtivo, quanto sobre a mudança de embaixada do Brasil em Israel, de Tel Aviv para Jerusalém, algo que poderia prejudicar as exportações brasileiras de produtos agrícolas para países árabes.

A nova ministra da Agricultura disse que “outra tarefa de vulto é a de racionalização e redução de burocracia sem abrir mão da segurança dos processos”. “Simplificar não significa precarizar”.

O agronegócio foi importante apoiador de Bolsonaro durante a campanha, com a FPA declarando voto no então candidato do PSL. “Num país de dimensões continentais, a infraestrutura de logística eficaz e eficiente é essencial para que os ganhos obtidos na produção não se percam nas operações de transporte de produtos até os mercados”, disse ela.

Fonte: Reuters
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Infraestrutura, o grande gargalo

Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de SC (Faesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/SC)

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José Zeferino Pedrozo Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de SC (Faesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/SC)

Por José Zeferino Pedrozo

O Brasil vive tempos difíceis. Desde 2014, o País enfrenta uma severa crise econômica que deixa suas sequelas no desemprego, no empobrecimento da população e no baixo nível de investimentos das empresas e do governo. Apesar desse quadro, um tênue clima de otimismo começa a se formar para 2020, o ano que marcaria a retomada do crescimento.

O que está alimentando essas esperanças? A reforma da Previdência em fase final de tramitação no Legislativo federal, a MP da Liberdade Econômica que pretende reduzir a burocracia e simplificar a vida dos empresários, investidores e empreendedores de todos os portes e a reforma tributária que o Congresso Nacional promete apresentar, votar e aprovar ainda este ano.

Existem bilhões de dólares e bilhões de euros em Bancos internacionais pertencentes a investidores ávidos em vir ao Brasil e que aguardam apenas sinais inequívocos de segurança jurídica, econômica, política e institucional. Esses sinais têm nome: reformas estruturantes. Somente as reformas garantirão que o Estado brasileiro não entrará em colapso nos próximos anos, como ocorreu com outros Estados igualmente pesados, perdulários e ineficientes que necessitaram de socorro internacional.

Nessa contextura complicada, os investimentos em infraestrutura rarearam em todo o País. Santa Catarina tem amargado longos períodos de baixo investimento da União, apesar de grande contribuição que presta ao erário público federal. Para tentar melhorar essa situação, o Conselho das Federações (Cofem) – que reúne todas as Federações patronais em território barriga-verde – decidiu atuar em conjunto na defesa de recursos para a melhoria da infraestrutura. A estratégia é trabalhar de maneira articulada com o Fórum Parlamentar Catarinense, ampliando a representatividade das demandas por investimentos, consideradas indispensáveis para garantir a competitividade do Estado.

Serão avaliados os gargalos que estão limitando os investimentos. As restrições do Orçamento Geral da União se constituem na maior dificuldade: o Ministério da Infraestrutura informou que a dotação para investimentos em todo o País, em 2020, limita-se a apenas R$ 6 bilhões em um orçamento de R$ 3,8 trilhões. Por isso, uma das primeiras reivindicações é o uso dos recursos de fundos setoriais, como os da Marinha Mercante e do setor aéreo, para obras de infraestrutura. A conclusão da duplicação do trecho Sul da BR-101, a construção da terceira pista das BRs 282 e 470 e os projetos das Ferrovias Leste-Oeste e Litorânea são exemplos de obras essenciais para o futuro de Santa Catarina.

Chama atenção a paralisação das obras de recuperação e melhorias da rodovia federal BR-282 no traçado que corta a macrorregião do Oeste de Santa Catarina. A suspensão dos pagamentos para a empreiteira provocou a suspensão das obras. O que é mais intrigante é a constatação de que a Proposta do Orçamento Geral da União para 2020 não prevê e não contempla a BR-282 com verbas: ela sequer é citada no rol de investimentos federais em infraestrutura programados para o próximo exercício. Essa rodovia é a espinha dorsal do sistema rodoviário catarinense, essencial para a integração territorial e o escoamento da vasta produção agrícola, pecuária e agroindustrial do oeste catarinense aos portos e aos grandes centros brasileiros de consumo. Por ela transitam milhões de dólares em produtos exportáveis que asseguram as divisas das quais o País precisa para sustentar seu desenvolvimento. Esperamos que a bancada catarinense no Congresso Nacional interceda na formatação do Orçamento Geral da União Federal para 2020, pois a retomada e a conclusão das obras da BR-282 dependem da dotação orçamentária de 147,8 milhões de reais em 2020.

A escassez de recursos para investimentos exige atenção redobrada dos nossos parlamentares em Brasília e reivindicações uníssonas das entidades de representação da sociedade civil e dos setores produtivos. Além disso, só nos resta criar condições para atrair capitais internacionais destinados a obras infraestruturais. Não basta apenas esperar e torcer, é preciso trabalhar para destravar a economia.

Fonte: Por José Zeferino Pedrozo
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Notícias Investimentos

Tereza Cristina debate oportunidades de negócios no Brasil com investidores sauditas

No último dia de compromissos, a ministra defendeu diversificação da pauta de exportação de produtos agropecuários para Arábia Saudita

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Divulgação/Mapa

No último dia da viagem à Arábia Saudita, a ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) iniciou a agenda de compromissos desta terça-feira (17) com um café da manhã com investidores sauditas, na capital Riade.

Os investidores querem mais diálogo com os empresários brasileiros para ampliar a pauta de investimentos e também mencionaram o interesse em levar tecnologia brasileira para a Arábia Saudita.

A ministra Tereza Cristina destacou as oportunidades de investimento em infraestrutura no Brasil, como rodovias e ferrovias, o que ajudará a tornar o agronegócio brasileiro ainda mais competitivo.

Um dos participantes do encontro, Khaled Mohammmed Al-Aboodi, diretor da Salic (companhia saudita de investimentos e segurança alimentar), pediu ajuda do Ministério da Agricultura para enviar uma missão ao Brasil para prospecção de negócios. A ministra colocou o Mapa à disposição para organizar a visita.

O deputado federal Alceu Moreira, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária e integrante da comitiva brasileira, disse que as cooperativas e representantes dos agronegócio também estão dispostos a ampliar o diálogo com o Reino Saudita.

Tereza Cristina reafirmou que, em outubro, o presidente Jair Bolsonaro irá visitar o país com intuito de manter os laços de amizade e incrementar os negócios.

A ministra participou também de um evento sobre perspectivas de negócios no Brasil, promovido pela Câmara de Comércio e Indústria saudita. Ela destacou que dos US$ 2,1 bilhões de exportações brasileiras para o país, 80% foram produtos agrícolas.

“O volume é grande, mas a pauta é concentrada. Frango, açúcar e carne bovina respondem por 76% de tudo o que o Brasil exporta para a Arábia Saudita. Há muito espaço para crescer e diversificar. Café e frutas são alguns dos produtos que o Brasil tem destacada competitividade mundial, mas ainda pouca representatividade no comércio entre nossos países”, disse. Os sauditas importam 80% dos alimentos que consomem.

Aos sauditas, Tereza Cristina ressaltou que o Brasil é um dos poucos países com condições de produzir alimentos em quantidade suficiente para atender a demanda global, que cresce a cada ano. Porém, necessita de investimentos internacionais na área de logística, transporte, processamento e estocagem, e citou obras consideradas prioritárias pelo governo federal: Ferrogrão, corredor ferroviário de exportação e que deve ir a leilão em 2020, e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste, que ligará a fronteira agrícola do oeste aos portos brasileiros e será fundamental para escoar minério de ferro e grãos.

“Considerando que a Arábia Saudita é um grande investidor mundial e que o Brasil há anos figura entre os principais destinos de investimentos externos, entendo que há enorme espaço para trabalharmos em conjunto, numa relação benéfica para os dois países”, afirmou.

A ministra fez uma visita de cortesia ao Ministério de Comércio e Investimento. Os sauditas mencionaram o interesse de aplicar no Brasil recursos em tecnologia de ponta e setores do agronegócio essenciais para segurança alimentar. De acordo com o ministério saudita, o Brasil é um parceiro estratégico e exemplo de exportador de proteína halal (criação e abate de animais conforme os princípios islâmicos).

“Saio muito feliz com o que ouvi [na Arábia Saudita] e agora é trabalhar para que essas coisas se concretizem”, disse a ministra.

A comitiva segue para o Kuwait, terceiro país da missão no Oriente Médio.

Fonte: Divulgação/Mapa
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Notícias Fórum de Inovação

“Desafios e oportunidades do agro brasileiro até 2030” é o foco do ESALQSHOW

Fórum de Inovação para o Agronegócio Sustentável será nos dias 9, 10 e 11 de outubro, no campus da Esalq/USP, em Piracicaba (SP)

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Divulgação

Fortalecer e expandir o papel e as contribuições das universidades, melhorando a integração entre a academia e os demais elos do agronegócio é a proposta do ESALQSHOW, Fórum de Inovação para o Agronegócio Sustentável, que debaterá este ano os “Desafios e oportunidades do agro brasileiro até 2030”. O evento será entre os dias 9 e 11 de outubro, na Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” – Universidade de São Paulo (Esalq/USP), em Piracicaba (SP). A abertura do evento será no dia 9, às 9 horas, no Prédio Central.

O ESALQSHOW contará com uma vasta programação durante os três dias, entre eles o Encontro de Lideranças em Agricultura, o Prêmio Novo Agro Santander, o Agtech Valley Summits, Painel Startups no Agronegócio – Academyday, StartupDay e Integração e Inovação no Vale do Piracicaba, Painel Agricultura Digital – Conectividade, Painel Agricultura Familiar e Pequeno Produtor, Clínica de Consultoria para Startups e Empreendedores, além de uma Feira de Inovação e Tecnologia.

“Além de promover o empreendedorismo, o ESALQSHOW vem para dar mais visibilidade às iniciativas acadêmicas para o mercado nacional e internacional”, aponta Luiz Carlos Corrêa Carvalho, presidente do conselho consultivo do ESALQSHOW 2019.

A participação no ESALQSHOW é gratuita e aberta ao público geral, mediante inscrição antecipada.

Lideranças se reúnem para traçar oportunidades do setor nos próximos anos

Quais são os desafios e oportunidades que o agronegócio terá até 2030? Este será um dos questionamentos a serem debatidos durante o Encontro de Lideranças em Agricultura, que será no dia 9 de outubro, a partir das 14 horas.

Sob o tema “Relações Internacionais no Agro”, o debate contará com a presença de Flávio Campestrin Bettarello (secretário adjunto de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura), Guo Pei (professor e pesquisador da China Agricultural University), Jorge Cabral (embaixador de Portugal no Brasil), Ricardo Carciofi (membro do Grupo de Países Productores del Sur) e Yang Wanming (embaixador da China no Brasil).

 “A proposta é apresentar e debater as diferentes perspectivas da agricultura sob a ótica da academia, das agências de pesquisa, setores produtivos, governos e cooperação internacional. A ideia é de contextualizar, de maneira ampla, estratégica e global, a visão de cada um destes especialistas e profundos conhecedores do setor sobre o tema central do ESALQSHOW que são os desafios e oportunidades do agro até 2030 e o que é preciso ser feito neste contexto”, aponta o presidente do conselho consultivo do ESALQSHOW 2019 e que será o mediador do debate. 

Agtech Valley Summits

Com o objetivo levantar as principais questões e desafios para o setor, discutir as últimas tendências do mercado e envolver líderes da academia, produtores e empresas, o Agtech Valley Summits terá palestras, debates e mesas redondas, nos dias 10 e 11 de outubro. O evento contará com quatro painéis diários que ocorrerão das 9h às 16h30.

No dia 10 de outubro o tema central será “O agro brasileiro e seus caminhos” e os painéis abordarão assuntos como: Comércio Exterior – Os Caminhos até 2030, Mercado Brasil-China e Mecanismos Financeiros.

Já no dia 11, a programação será sobre “A inovação tecnológica no agro a favor de uma alimentação mais saudável e da energia renovável”. Os palestrantes e debatedores tratarão de Alimentos Saudáveis, Etanol e Açúcar, Sistemas de Produção e o Profissional do Futuro: Visões da Academia e do Mercado.

Feira de Inovação e Tecnologia

A Feira de Inovação e Tecnologia é um espaço dinâmico em que os participantes discutirão desafios, soluções e tendências, estimulando o networking, a formação de parcerias e promovendo novas ideias, tecnologias, produtos e serviços.

No painel “Startups no Agronegócio – Academyday”, os participantes poderão obter informações de como transformar conhecimento em inovação e o papel das universidades dos institutos de pesquisa. Já o painel “Agricultura Familiar e Pequeno Produtor” abordará as políticas para Inclusão de modelos sustentáveis, oportunidades de mercado e sucessão familiar e viabilidade do negócio.

No “Painel Agricultura Digital – Conectividade” as palestras abordarão Instrumentação, Monitoramento, Conectividade e o Mercado da Agricultura Digital.

O espaço será montado na Central de Aulas e Prédio 2 do Departamento de Agroindústria, Alimentos e Nutrição e Alameda dos Alecrins e funcionará durante os três dias de ESALQSHOW, das 9h às 17h. Haverá ainda área de exposições junto aos auditórios com a participação de centros de pesquisa, empresas e startups.

Clínica de Consultoria para Startups e Empreendedores

Para a edição deste ano, o ESAQLSHOW contará com uma programação exclusiva para os empreendedores e startups que desenvolvem inovações para o agronegócio. A “Clínica de Consultoria para Startups e Empreendedores”, que será nos dias 10 e 11 de outubro, das 9h às 17h, vai oferecer sessões de consultoria individual, com o objetivo de auxiliar no desenvolvimento das atividades a fim de materializar ideias em soluções e formatar os modelos de negócios. Os atendimentos são gratuitos e ocorrerão por agendamento prévio.

Fonte: Assessoria
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