As propostas da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) para o Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2024/2025, entregue nesta semana ao Ministério da Agricultura e Pecuária, traduz com fidelidade as necessidades dos produtores rurais na avaliação do presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc), José Zeferino Pedrozo.

As propostas foram elaboradas com a participação da Faesc e outras Federações, Sindicatos Rurais, produtores e entidades setoriais. O documento contém dez pontos considerados prioritários para o próximo Plano Safra, focados no aumento dos recursos financiáveis e do volume para o seguro rural; prioridade para as linhas de investimento; regulamentação da lei que criou o Fundo de Catástrofe; fomento do mercado de capitais e títulos privados, entre outros.

“É essencial que os recursos sejam acessíveis, com encargos suportáveis e que estejam disponíveis em todas as agências bancárias que operam com o crédito rural no tempo certo”, assinala Pedrozo, ampliando: “O produtor tem tempo certo para comprar os insumos, cultivar, plantar e colher e se o dinheiro não estiver à disposição na hora em que é necessário, a safra fica prejudicada”.

Além das propostas prioritárias, o documento possui 7 capítulos: Introdução, Diretrizes Fundamentais no Fortalecimento das Políticas Agrícolas, Crédito Rural, Agricultura Familiar, Gestão de Riscos as Atividade Agropecuária, Comercialização e Mercado de Capitais.

O presidente da Faesc repercutiu a principal reivindicação da CNA que está relacionada ao volume de recursos do seguro rural. Lembrou que as adversidades climáticas provocadas pelo fenômeno El Niño – secas prolongadas ou excesso de chuvas – prejudicam o setor que, também, sofre com doenças e pragas. Por isso, o governo precisa aumentar a oferta de crédito, pois o seguro é uma necessidade básica para o produtor se manter na atividade.

O seguro contribui para manter os níveis de produção e controlar a inflação dos alimentos, lembrou Pedrozo.

Entre as 10 propostas divulgadas, a CNA destaca no documento a garantia de suplementação de R$ 2,1 bilhões ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) em 2024 (totalizando R$ 3 bilhões) e R$ 4 bilhões para 2025.

A entidade também propõe R$ 570 bilhões em recursos financiáveis do PAP, sendo R$ 359 bilhões para custeio e comercialização, R$ 111 bilhões para investimentos e R$ 100 bilhões para agricultura familiar. A Confederação defende a garantia de que os recursos anunciados estejam disponíveis ao longo de toda a safra.

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) destaca as propostas prioritárias para o Plano Safra 2024/2025 na visão dos produtores rurais:

1. Garantir suplementação de R$ 2,1 bilhões ao Seguro Rural em 2024 (totalizando R$ 3 bilhões) e R$ 4 bilhões para 2025.
2. Disponibilizar R$ 570 bilhões em recursos financiáveis do PAP 2024/2025, sendo R$ 359 bilhões para custeio e comercialização, R$ 111 bilhões para investimentos e R$ 100 bilhões para agricultura familiar. Garantindo que os recursos anunciados estejam disponíveis ao longo de toda a safra.
3. Priorizar recursos para as finalidades de investimento, principalmente aos pequenos e médios produtores (Pronaf e Pronamp) e aos programas pra construção de armazéns (PCA), irrigação (Proirriga), inovações tecnológicas (Inovagro) e para Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis (Renovagro).
4. Reforçar o orçamento das Operações Oficiais de Crédito (OOC), sobretudo das subvenções de sustentação de preços e comercialização e custeio.
5. Promover medidas regulatórias para ampliar as fontes de recursos do crédito rural, através de medidas que flexibilizem a aplicação das exigibilidades de crédito rural.
6. Regulamentar a Lei Complementar nº 137/2020, que criou o Fundo de Catástrofe.
7. Possibilitar o rebate de taxas ou aumento do limite financiável para produtores que promoverem práticas socioambientais.
8. Promover adequações para evitar excessos e distorções na interpretação de resoluções, como a Resolução CMN nº 5.081/2023 e Resolução BCB nº 140/2021, que tratam de temas socioambientais, sem prejuízo do cumprimento da preservação ambiental.
9. Fomentar o avanço do mercado de capitais e títulos privados do agronegócio, possibilitando aumentar o funding do setor.
10. Coibir as práticas de venda casada e possibilitar a redução dos custos acessórios do crédito rural, sobretudo através de regulamentação e modernização do mercado registrador.

Enquanto os preços da carne de frango negociada no atacado da Grande São Paulo recuam comparando-se a média parcial de abril com a de março, os da suína registram variação positiva.

Como resultado, pesquisas do Cepea apontam novo ganho de competitividade da proteína avícola.

Já frente à bovina, com valores em queda também no atacado da Grande São Paulo, verifica-se perda de competitividade da carne de frango.

Segundo pesquisadores do Cepea, a pressão sobre as cotações da proteína avícola vem da baixa demanda na maior parte do mês, o que levou agentes atacadistas a reajustarem negativamente os preços, a fim de não aumentar seus estoques.

Sete empresários catarinenses foram eleitos nesta semana para fazer parte do novo Conselho Diretivo da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA). Os diretores do Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados no Estado de Santa Catarina (Sindicarne), Associação Catarinense de Avicultura (Acav), Associação da indústria de Carnes, Cooperativa Central Aurora Alimentos (Aurora Coop) e Derivados no Estado de Santa Catarina (Aincadesc), Irani Pamplona Peters, Neivor Canton, José Antônio Ribas Júnior, Ricardo Castellar de Faria, Dilvo Casagranda, Jorge Luiz de Lima e Cláudio Almeida Faria.

Também integram o conselho os seguintes nomes: presidente do Conselho de Administração da São Salvador Alimentos, José Carlos Garrote de Souza; diretor-presidente da Alibem, José Roberto Fraga Goulart; diretor vice-presidente de Agro e Qualidade da BRF, Fábio Stumpf; sócio da Rudolph Foods, José Mayr Bonassi; diretor de exportações da Seara, Marcelo Siegmann; diretor presidente da Coopavel, Dilvo Grolli; diretor geral da Cobb-Vantress, Bernardo Gallo; diretor-executivo do SIPS, Rogério Jacob Kerber; CEO da Avivar Alimentos, Antônio Carlos Vasconcelos Costa; diretor de Operações da Zanchetta Alimentos, Carlos Zanchetta; presidente da Agrosu, Nestor Freiberger; diretor comercial – mercado interno da Pamplona Alimentos, Cleiton Pamplona Peters; diretor-executivo da Frimesa, Elias Zydek; conselheiro da Vibra Agroindustrial, Gerson Muller; vice-presidente de mercado internacional e planejamento da BRF, Leonardo Dall’Orto; Relações Institucionais da JBS, Jerusa Alejarra; diretor-presidente da Copacol,Valter Pitol; diretor da Hendrix Genetics para o Brasil, Mauro Aurélio de Almeida; presidente da Asgav, José Eduardo dos Santos; e o presidente do Sindiavipar, Roberto Kaefer.

O advogado e mestre em Ciências Políticas, Ricardo Santin, foi reconduzido ao cargo de presidente da ABPA. O conselho será comandado pelo diretor-presidente da Lar Cooperativa Agroindustrial (há mais de três décadas) Irineo da Costa Rodrigues, que assumiu o posto até então ocupado pelo diretor comercial da Aurora Alimentos, Leomar Somensi. O ex-ministro e ex-presidente da ABPA, Francisco Turra, também foi reconduzido à presidência do Conselho Consultivo da associação.

Jorge Luiz destacou o alinhamento das entidades estaduais de produção de proteína animal com a entidade nacional. “A ABPA fortalece o setor e cria uma sinergia que permite que o Brasil seja o primeiro exportador de aves, o quarto em suínos e pescados (tilápia) e o quinto em ovos”, ressalta.