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Avicultura e suinocultura já sofrem com as altas exageradas nos preços dos insumos
Segundo dados levantados pelas AVES e ASES, durante o último mês de março, o farelo de soja subiu até 39%. Além disso, o milho também apresentou alta decorrente do momento de contingência.
Setores como a avicultura e a suinocultura já vem sofrendo com a alta nos preços dos principais insumos (milho e soja) para a produção de frangos, suínos e ovos neste período de pandemia do Coronavírus (Covid-19). Esse crescimento provocou a reação de diversas associações estaduais e nacionais, como a AVES e ASES, que pediram a interferência de seus respectivos representantes na bancada federal, em Brasília.
Por sua vez, esses representantes políticos têm questionado esta alta, considerada exacerbada, junto às autoridades pertinentes. Segundo dados levantados pelas AVES e ASES, durante o último mês de março, o farelo de soja subiu até 39%. Além disso, o milho também apresentou alta decorrente do momento de contingência.
O diretor-executivo das duas entidades do Espírito Santo, Nélio Hand, enfatiza a preocupação da avicultura e suinocultura neste momento. “O setor produtivo terá enormes problemas decorrentes da Covid-19 e essa alta exagerada no preço desses importantes insumos para a produção nos deixa numa situação mais preocupante ainda. Vemos que não é o momento de oportunismo e especulação, mas sim de consciência de que todos estão passando por um momento crítico. Isso certamente refletirá em prejuízos”, afirma o representante das duas entidades.
Ele também explica que os setores estão buscando, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), mecanismos para subsidiar o abastecimento de insumos neste momento, frente aos altos custos que esses produtos vêm tendo. Além disso, entidades nacionais, como a Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS), enviaram pedidos endereçados ao secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Eduardo Sampaio, e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, respectivamente, solicitando providências e apoio em relação ao problema.
No âmbito estadual, AVES e ASES têm trabalhado junto aos parlamentares capixabas na bancada federal, para que os mesmos que reforcem essas necessidades de insumos diretamente a ministra da Agricultura. O objetivo é que o Governo Federal recomponha os estoques da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e, ao mesmo tempo, analise mecanismos para subsidiar, através de programas de abastecimento, a compra de insumos.
Governo Federal atende primeiro pedido – Dentre os pedidos enviados por meio de ofícios de entidades ao Ministério de Agricultura, as solicitações vão desde a redução das taxas de juros, adequação de linhas de crédito para produtores independentes, manutenção do estoque mínimo de milho nas unidades da Conab, até a prorrogação temporária das parcelas das dívidas dos produtores prejudicados em função da pandemia do Covid-19.
Na última quinta-feira (09), esse último pedido recebeu um sinal positivo para ser atendido, após o Conselho Monetário Nacional (CMN) publicar uma Resolução que autoriza a prorrogação do reembolso das operações de crédito rural de custeio e investimento de produtores prejudicados em função da pandemia do Covid-19. Confira mais abaixo o detalhamento feito pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) sobre como será a reclassificação dos pagamentos e parcelas.
Pela norma, ficou estipulado a prorrogação das dívidas de custeio e investimento, que terão as parcelas vencidas e vincendas, compreendendo o período de 1º de janeiro à 14 de agosto de 2020, adiadas até o dia 15 de agosto de 2020. Dentre os beneficiados pela prorrogação, estão inclusos os produtores rurais, agricultores familiares e suas cooperativas de produção agropecuária, que tiveram sua produção e comercialização afetadas.
O diretor-executivo da AVES e ASES destaca importância de um diálogo claro e direto entre o Governo Federal e os setores. “Esse é um momento importante que os setores esperam que ocorram essas ações por parte das autoridades e do Governo Federal para que nós possamos sair lá na frente, depois desse momento da Covid-19, com o mínimo de perdas e de baixas possíveis”, enfatiza Nélio.
Mesmo com essa primeira movimentação positiva, as entidades seguem trabalhando para minimizar a crise gerada no setor, tendo como meta principal o programa de retenção de matrizes suínas, e a disponibilidade de menores taxas nas linhas de créditos disponibilizadas.
Detalhamento da reclassificação dos pagamentos e parcelas – Para as operações ou parcelas de crédito rural de custeio e de investimento contratadas com equalização de taxa de juros pelo Tesouro Nacional (cuja fonte de recursos é poupança rural e BNDES), essas operações ou parcelas devem ser reclassificadas pela instituição financeira para a fonte “depósitos à vista” ou qualquer outra fonte não equalizável. Mas para a CNA, neste caso, alteração não tem impactos para o produtor, pois ele continuará pagando a taxa de juros previamente acordada no contrato que está sendo prorrogado o prazo.
A norma também permite a contratação de Financiamento para Garantia de Preços ao produtor (FGPP) com depósitos à vista das instituições financeiras e cria duas linhas especiais de crédito de custeio para produtores enquadrados no Pronaf e no Pronamp.
A resolução também possibilita crédito para as cooperativas de produtores rurais, beneficiadores, agroindústrias e cerealistas que adquiram produtos dos produtores rurais, suas associações ou de suas cooperativas de produção agropecuária, por preços não inferiores ao preço mínimo dos produtos amparados pela Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) ou de referência contidos no Manual de Crédito Rural.
Linhas transitórias para pequenos e médios – Foram criadas duas linhas transitórias de crédito de custeio para pequenos (Pronaf) e médios produtores (Pronamp), o que contempla várias culturas (Clique aqui e confira mais informações sobre essas linhas de crédito). Para o Pronaf, até 40% dos recursos podem ser usados na manutenção do beneficiário e da sua família, aquisição de animais destinados à produção necessária à subsistência, compra de medicamentos, agasalhos, roupas e utilidades domésticas, construção ou reforma de instalações sanitárias e outros gastos indispensáveis ao bem-estar da família.
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Nigéria e Mauritânia abrem mercado para genética animal brasileira
autorizaram a importação de sêmen, embriões, ovócitos e suínos vivos destinados à reprodução, ampliando as oportunidades para as exportações brasileiras.
As autoridades sanitárias da Nigéria e da Mauritânia comunicaram a abertura de seus mercados para novos produtos agropecuários brasileiros, ampliando as possibilidades de exportação para os dois países.
No caso da Nigéria, foi autorizado o ingresso de sêmen suíno e de suínos vivos destinados à reprodução. A medida permite que o material genético e os animais brasileiros possam ser exportados para atender à demanda do mercado nigeriano.
Já a Mauritânia aprovou a importação de sêmen bovino, embriões bovinos e ovócitos bovinos produzidos no Brasil. A autorização contempla produtos utilizados em programas de reprodução e melhoramento genético dos rebanhos.
Com os novos aceites sanitários, os exportadores brasileiros passam a contar com mais oportunidades de acesso aos mercados da Nigéria e da Mauritânia para esses produtos específicos, conforme as exigências definidas pelas autoridades competentes de cada país.
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Coamo é a primeira cooperativa do Brasil a obter certificação OEA-Referência
Reconhecimento da Receita Federal coloca a cooperativa entre apenas 43 empresas certificadas e amplia vantagens nas operações de comércio exterior.
A Coamo alcançou mais um marco histórico, que reforça sua posição de liderança e excelência no agronegócio brasileiro. A cooperativa conquistou a certificação OEA-Referência (Operador Econômico Autorizado), e a certificação CONFIA, concedida pela Receita Federal do Brasil, tornando-se a primeira no segmento cooperativista do país a integrar o seleto grupo de apenas 43 empresas certificadas nessa categoria.
A conquista consolida a Coamo como referência nacional em governança, conformidade tributária, segurança da informação, gestão de riscos e operações de comércio exterior. “Esta conquista é resultado de um grande trabalho que atende a rigorosos critérios de governança corporativa, de controle e transparência nas operações internacionais, de gestão e conformidade tributária, conforme as exigências dos programas OEA e CONFIA”, comemora Airton Galinari, presidente Executivo da Coamo.
Segundo Galinari, as certificações consolidam a maturidade nos processos da cooperativa e sua capacidade de atuar nos mercados internacionais com elevados padrões de qualidade e confiabilidade, e representa um fortalecimento da imagem institucional da Coamo perante o mercado nacional e internacional.
Processo para o reconhecimento de excelência
O Programa OEA é coordenado pela Receita Federal do Brasil e reconhece empresas que apresentam alto grau de confiabilidade em suas operações de importação e exportação. Trata-se de uma certificação estratégica, que atesta o cumprimento rigoroso da legislação aduaneira, a segurança da cadeia logística internacional e a adoção de robustos mecanismos de gestão e controle.
No processo de certificação, as empresas precisam comprovar conformidade legal, solidez financeira, controles tributários consistentes, segurança da informação, qualificação de equipes, gestão de riscos aduaneiros e eficiência nos processos de comércio exterior.
A trajetória da Coamo nesse programa começou com a conquista da certificação OEA-Conformidade para Exportação e Importação. Posteriormente, com a aprovação também no CONFIA – Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Receita Federal, a Cooperativa alcançou o mais elevado nível de reconhecimento dentro do programa: o OEA-Referência.
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Mais do que um reconhecimento regulatório, a certificação posiciona a Coamo na vanguarda do comércio internacional. O selo demonstra ao mercado, aos clientes, fornecedores e parceiros comerciais que a cooperativa mantém padrões de excelência compatíveis com as melhores práticas globais.
Em um cenário no qual existem dezenas de programas OEA em operação ao redor do mundo, a certificação amplia o reconhecimento internacional da Coamo e fortalece sua credibilidade junto a organismos aduaneiros e parceiros comerciais de diversos países.
A conquista evidencia ainda a capacidade da Coamo de antecipar tendências regulatórias e investir continuamente em processos que geram eficiência, transparência e segurança para seus cooperados e para toda a cadeia de negócios.
Governança
Um dos aspectos mais destacados durante o processo de certificação foi a qualidade dos mecanismos internos de governança da cooperativa.
A Receita Federal aprovou integralmente a política de segurança da informação da Coamo, reconhecendo a eficácia dos controles de proteção de dados, gestão de acessos e mitigação de riscos cibernéticos. Da mesma forma, os controles relacionados aos aspectos cambiais, à apuração de tributos e à gestão de benefícios fiscais foram considerados consistentes e alinhados à legislação vigente.
Outro diferencial foi a qualificação contínua das equipes envolvidas nas operações de comércio exterior. O investimento permanente na capacitação dos colaboradores fortalece a cultura de excelência da cooperativa e garante a evolução constante dos seus processos.
Benefícios estratégico
Além do reconhecimento institucional, a certificação OEA traz benefícios diretos para as operações da Cooperativa, entre eles: redução significativa da burocracia em processos de importação e exportação; menor incidência de conferências aduaneiras; maior agilidade na liberação de cargas; processamento prioritário pela Receita Federal; registro antecipado de declarações de importação; dispensa de determinadas garantias e laudos exigidos em operações específicas; tratamento prioritário por depositários e operadores logísticos; diferimento do pagamento de tributos federais em operações de importação e otimização do fluxo de caixa.
Esses benefícios aumentam a competitividade da Cooperativa, reduzem custos operacionais e proporcionam maior previsibilidade às operações internacionais.
Marco
As certificações OEA-Conformidade, CONFIA e OEA-Referência representam mais do que selos de qualidade. Elas confirmam que a Coamo possui processos maduros, controles eficientes e uma estrutura de governança alinhada aos mais elevados padrões exigidos pela Receita Federal do Brasil.
Ao se tornar a primeira cooperativa brasileira a alcançar a certificação OEA-Referência, a Coamo reafirma sua vocação pioneira, sua capacidade de inovação e seu compromisso permanente com a excelência, consolidando-se como uma das mais confiáveis e respeitadas organizações do comércio internacional brasileiro.
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Brasil busca acordo com EUA para evitar novas tarifas sobre exportações
Negociações avançam com abertura para cooperação no combate ao crime transnacional, enquanto governo mantém foco na questão tarifária.
Em meio às negociações para evitar a aplicação de novas tarifas sobre produtos brasileiros, o Brasil identificou uma abertura dos Estados Unidos para ampliar a cooperação bilateral no combate ao crime transnacional, disse nesta terça-feira (7) o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa.
Foto: Cláudio Neves
Após uma nova rodada de reuniões técnicas com representantes do Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês), o ministro avaliou que houve avanços em um tema considerado estratégico pelo governo. “Nós tratamos de um pedido que o presidente Lula tem feito de cooperação integrada de combate ao crime transnacional. Há reconhecimento de que é possível avançar nesse ponto”, afirmou.
Segundo o ministro, a expectativa é realizar ainda nesta semana uma nova reunião técnica e um encontro político com o representante comercial dos Estados Unidos, Jamieson Greer, antes do encerramento da consulta pública que antecede a decisão sobre as tarifas.
Apesar do avanço em alguns temas, Márcio Elias Rosa reforçou que o governo pretende manter as negociações restritas à questão tarifária. “A principal orientação do presidente é que não sairemos da mesa e também não deixaremos que outros temas sejam discutidos”, disse.
Etanol excluído
O ministro também voltou a defender que o etanol permaneça fora das negociações comerciais entre os dois países.
Foto: Shutterstock
Segundo Márcio Elias Rosa, discutir apenas a tarifa do biocombustível ignora a relação entre as cadeias produtivas de etanol e açúcar, além dos impactos para a indústria nacional. “O governo vem defendendo que o etanol não seja tratado nessa discussão. É uma pena que outras pessoas pensem diferente para que o etanol americano possa entrar no mercado brasileiro com facilidade”, afirmou.
Ele destacou ainda que o setor é estratégico, principalmente para o Nordeste, e lembrou que o açúcar brasileiro enfrenta fortes barreiras para entrar no mercado americano. “Nosso açúcar tem sobretaxa nos Estados Unidos de quase 100%. Não dá para dissociar as duas cadeias”, disse.
Diante do prazo apertado para um entendimento, o ministro afirmou que o governo concentrará esforços nos pontos em que há possibilidade de avanço. “O prazo é curto. Temos que focar no que pode dar resultado positivo”, declarou.
Setor apoia
Durante a audiência pública promovida pelo USTR, representantes da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia, da União Nacional do Etanol de Milho e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil reforçaram a posição defendida pelo governo brasileiro.
Foto: Cláudio Neves
As entidades argumentaram que a queda das importações de etanol americano não decorre apenas de tarifas, mas principalmente da expansão da produção nacional de etanol de milho, que reduziu a necessidade de compras externas.
Na avaliação do setor, Brasil e Estados Unidos, os dois maiores produtores mundiais de etanol, deveriam priorizar a expansão do mercado internacional de biocombustíveis, em vez de ampliar disputas comerciais bilaterais.
O que é a Seção 301
As negociações ocorrem paralelamente à investigação aberta pelo USTR com base na chamada Seção 301 da Lei de Comércio dos Estados Unidos.
O instrumento permite ao governo americano investigar práticas comerciais de outros países consideradas desleais ou prejudiciais às empresas dos EUA. Ao fim do processo, Washington pode aplicar medidas como sobretaxas sobre produtos importados ou outras restrições comerciais.
No caso brasileiro, a investigação questiona políticas relacionadas ao comércio digital, propriedade intelectual, compras governamentais e outros temas. Antes da decisão final, o governo americano realiza uma consulta pública com empresas e entidades interessadas.
