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Avicultura de SC protegeu vidas e alimentou o País em ano de pandemia
A avicultura teve um protagonismo extraordinário em 2020: adaptou-se para produzir sem cessar na pandemia, protegeu seus trabalhadores, abasteceu o mercado interno e manteve em expansão as exportações de carne de aves. Em 2021 o mercado deve manter-se aquecido, mas novos desafios sobrevirão como a escassez de milho e o contínuo enfrentamento da covid-19.
Essas e outras questões são abordadas nessa entrevista pelo presidente da Associação Catarinense de Avicultura (ACAV) José Antônio Ribas Júnior.
Como foi o ano de 2020 para a avicultura?
Desafiador. Sob vários aspectos, desafiador. A pandemia colocou toda a cadeia de valor a prova quanto à capacidade de produzir e cuidar das pessoas. Neste quesito o setor foi exemplar. Com uma capacidade de aprender e se adaptar que orgulha a todos nós. Em 2020, o suprimento de grãos, insumo essencial à atividade, trouxe custos adicionais significativos. Há muito que se fazer neste tema, que continuará relevante em 2021. Por outro lado, os consumidores no Brasil e no mundo passam por adaptações. Rendas, empregos e novos hábitos de vida e de consumo são variáveis que tornam o cenário complexo, mas também com oportunidades importantes. Entretanto, mesmo com tanta complexidade, a resiliência do setor nos faz fechar o ano com saldo positivo. Crescemos a produção e ampliamos nossas exportações. Seguimos cumprindo nosso papel de protagonismo em SC e no Brasil.
A pandemia do novo coronavírus mudou a vida de pessoas, famílias e empresas. De que modo afetou a avicultura brasileira e catarinense em 2020?
De várias maneiras. Desde novos hábitos até novos cuidados em todos os processos de nossa vida profissional e pessoal. Sob a ótica de produção, foram incorporados inúmeros procedimentos para que todos pudessem seguir produzindo alimentos (atividade essencial). Milhões em investimentos foram realizados na viabilização destes procedimentos. Também doações foram feitas para que Estados e Municípios pudessem cuidar das pessoas. Ficarão muitos legados na saúde, por exemplo. Enfim, juntos enfrentamos este desafio além dos portões de nossas fábricas. Outro exemplo são nossos parceiros – produtores, transportadores – todos de maneira responsável e patriótica fizeram sua parte para não faltar alimentos.
Nas cidades, novos hábitos estão em transição. Voltar a se alimentar em casa com a família foi um deles. Alimentos mais convenientes e saudáveis estão ganhando espaço. E nosso setor tem as competências para atender estes quesitos. Por outro lado a perda de renda e emprego preocupa. Entretanto, o nosso setor liderou a geração de empregos. Mesmo na crise batemos recordes de produção. Isso gerou renda e empregos aos catarinenses e brasileiros. Mais uma contribuição relevante à sociedade, pois alavancamos a economia para a recuperação, permitindo que Estados e Municípios investissem em saúde e educação. Em resumo, a soma destas variáveis trouxe oportunidades ao setor, graças ao espírito do empreendedor catarinense de fazer parte da solução e não do problema.
Em sua opinião, a situação de emergência sanitária que o Brasil e o Mundo vivem estará superada em 2021?
Todos queremos acreditar que sim. Mas toda a sociedade precisa compreender que esta tarefa, antes de ser coletiva ou do Estado, é de cada um de nós. Mais cedo iremos superar quanto mais mantivermos a guarda alta quanto aos cuidados individuais. O novo ano chegará com os mesmo desafios. Mas há uma diferença que nos faz ter muita esperança: aprendemos sobre isso e hoje temos mais conhecimento a disposição. Vacinas estão sendo disponibilizadas, protocolos de cuidados estão consolidados e cabe a cada um cuidar de si e do próximo. Com estes ajustes teremos um ano que nos trará de volta a normalidade. Não será uma jornada rápida, mas precisa ser eficiente. O País precisa retomar a atividade econômica. Muitas atividades foram duramente afetadas, como o setor de serviços, especialmente, o turismo. Retomar nosso crescimento é essencial para a qualidade de vida de todos. Nosso setor tem feito sua parte. Cuidamos de gente e ampliamos a produção.
A superação da crise econômica vai depender da superação da crise sanitária?
Em grande parte sim. A retomada de muitas atividades movimenta a roda da economia. Esta roda girando, gera riqueza, por consequência, emprego e renda. Essas variáveis recuperam o consumo. A recuperação de consumo traz de volta investimentos. E, por fim, investimentos geram novos empregos e rendas, ou seja, todo o sistema se retroalimenta numa espiral de crescimento. Desta forma, todos precisamos entender o nosso papel neste processo: quanto mais nos cuidarmos, mais cedo e mais rápido esta roda irá girar. Todos ganham. Obviamente que outros fatores macroeconômicos e políticos afetam este processo. Mas não há novidade nisso.
As exportações brasileiras de carne de frango foram fortemente favorecidas em razão das doenças que atacaram os planteis da China… Esse quadro se manterá em 2021, a China continuará importando esses imensos volumes de carnes?
Entre os fatores macro que citei, certamente a China ocupa papel central nisso. Sabemos da capacidade Chinesa de recuperação, mas também sabemos que não poderão abrir mão do Brasil como parceiro relevante no abastecimento de alimentos. Temos qualidade e custos competitivos. O cenário de 2021 deve ser muito semelhante ao atual. Na China, mesmo com o aumento da produção interna de frango e com sensíveis melhoras nos aspectos sanitários de suínos, estas disponibilidades não são imediatas. Talvez em 2022 possam trazer repercussões. Certamente, a partir de 2023 o cenário muda. Isso nos remete a ampliar nossas relações com este país para que continuemos sendo um fornecedor prioritário. Também é fundamental buscarmos negócios e ou ampliarmos com outros Países parceiros comerciais.
As indústrias de abate e processamento de aves e suínos estão preocupadas com as maciças exportações de milho e soja. O preço desses grãos explodiu em 2020 e há ameaça até de desabastecimento interno. Com enfrentar esse desafio em 2021?
Este tema tem ocupado muito a agenda do setor. Os custos de produção se elevaram com as cotações dos grãos e a dificuldade em repassar estes custos torna a situação preocupante. Podemos ter redução de produção, por consequência, de disponibilidade. Isso, fatalmente, afetará os preços ao consumidor. O enfrentamento desse cenário exige ações imediatas, no curto prazo, e ações estruturantes no médio e longo prazos. Não podemos ficar expostos a esta situação. As iniciativas de importação e aumento da produção de cereais de inverno –especialmente nos 3 estados do Sul – ajudarão, mas não serão suficientes sob a ótica de custos. No longo prazo precisamos ações estruturantes de logística de grãos para as regiões de produção de proteína e o setor operar de maneira efetiva no mercado futuro. Há outras ações sendo tratadas junto ao governo federal. Todos estão sensibilizados para buscar alternativas para este cenário.
Santa Catarina desistiu do intento de ser autossuficiente em milho? Ou descobriu que isso se tornou impossível?
A autossuficiência não é o alvo. Nossos objetivos estão em ampliar a disponibilidade interna. Este sim deve ser nosso projeto de Estado. Muitas frentes estão em andamento. Cito como exemplo a recuperação e ampliação da produção de cereais de inverno. É fundamental que façamos ações efetivas neste sentido. O nosso setor, Governos do Estado, Produtores e Cooperativas, juntos, podem fazer a diferença no sentido de ampliar as disponibilidades. As tratativas estão acontecendo e tenho certeza que, literalmente, colheremos bons resultados.
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Pressões ambientais externas reacendem disputa sobre limites da autorregulação no agronegócio
Advogada alerta que auditorias privadas e acordos setoriais, como a Moratória da Soja, podem impor obrigações além da lei, gerar assimetria concorrencial e tensionar princípios constitucionais.
A intensificação de exigências internacionais para que produtores brasileiros comprovem de forma contínua a inexistência de dano ambiental como condição para exportar commodities, especialmente a soja, reacendeu um debate jurídico sensível no país. Para a advogada especialista em Direito Agrário e do Agronegócio, Márcia de Alcântara, parte dessas exigências ultrapassa a pauta da sustentabilidade e pode entrar em choque com princípios constitucionais e da ordem econômica, sobretudo quando assumem caráter padronizado e coordenado por grandes agentes privados.
Segundo ela, quando tradings internacionais reunidas em associações que concentram parcela expressiva do mercado firmam pactos com auditorias e monitoramentos próprios, acabam impondo obrigações ambientais adicionais às previstas em lei. “Esses acordos privados transferem ao produtor o ônus de provar continuamente que não causa dano ambiental, invertendo a presunção de legalidade e de boa-fé de quem cumpre o Código Florestal e demais normas”, explica.
Márcia observa que esse tipo de exigência, quando se torna condição para o acesso ao mercado, tensiona princípios como a segurança jurídica e o devido processo. “Quando a obrigação é padronizada e coordenada por agentes dominantes, deixa de ser mera cláusula contratual e passa a se aproximar de uma restrição coletiva, com efeito de boicote”, afirma.
Moratória da Soja e coordenação setorial
Advogada Márcia de Alcântara: “Esses arranjos acabam por substituir o papel do Estado, criando regras opacas e sem devido processo ao produtor”
Entre os casos emblemáticos está a chamada Moratória da Soja, que proíbe a compra do grão oriundo de áreas desmatadas após 2008 na Amazônia. Para a advogada, o modelo de funcionamento da moratória se assemelha a uma forma de regulação privada, com possíveis implicações concorrenciais. “Há três pontos críticos nesse arranjo: a coordenação por associações que concentram parcela relevante do mercado; a troca de informações sensíveis e listas de exclusão que não são públicas; e a imposição de padrões mais severos do que a legislação brasileira. Esse conjunto pode configurar conduta anticoncorrencial, conforme o artigo 36 da Lei 12.529/2011”, avalia.
Ela acrescenta que cobranças financeiras ou bloqueios comerciais aplicados a produtores que não apresentem documentação adicional de regularidade ambiental podem representar penalidades privadas sem respaldo legal. O tema, segundo Márcia, já vem sendo acompanhado tanto pela autoridade antitruste quanto pelo Judiciário.
Marco jurídico recente
Nos últimos meses, a controvérsia ganhou contornos institucionais. Uma decisão liminar do ministro Flávio Dino, no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de processos judiciais e administrativos ligados à Moratória da Soja até o julgamento de mérito, para evitar decisões contraditórias e permitir uma análise concentrada do conflito. Paralelamente, o Cade decidiu aguardar o posicionamento do STF antes de seguir com as investigações, embora mantenha atenção sobre a troca de informações sensíveis entre empresas durante o período.
Entidades como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Aprosoja-MT defendem que a atuação concorrencial do Estado não seja paralisada. Elas argumentam que há indícios de coordenação de compra e que a suspensão integral das apurações pode esvaziar a tutela concorrencial.
Entre os principais questionamentos estão a extrapolação normativa de acordos privados, a falta de transparência nos critérios de exclusão e a substituição da regulação pública por padrões privados de alcance global. “Esses arranjos acabam por substituir o papel do Estado, criando regras opacas e sem devido processo ao produtor”, pontua Márcia.
Possíveis desfechos
Foto: Gilson Abreu
A especialista mapeia dois possíveis desfechos para o impasse. Caso o STF decida a favor dos produtores, será reforçada a soberania regulatória do Estado brasileiro, com o reconhecimento de que critérios ambientais devem ser definidos por normas públicas claras e transparentes. A decisão poderia irradiar efeitos para outras cadeias produtivas, como carne, milho e café, estabelecendo parâmetros de ESG proporcionais e auditáveis. Em sentido contrário, validar a autorregulação privada abriria espaço para padrões globais com camadas adicionais de exigência, elevando custos de conformidade e reduzindo a concorrência.
Para Márcia, o Brasil já conta com um dos arcabouços ambientais mais robustos do mundo. O Código Florestal impõe a manutenção de Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente, exige o Cadastro Ambiental Rural georreferenciado e conta com sistemas de monitoramento por satélite e mecanismos de compensação ambiental.
Além disso, o país dispõe de políticas estruturantes como a Política Nacional do Meio Ambiente, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e a Política Nacional sobre Mudança do Clima. “Esse conjunto garante previsibilidade ao produtor regular e comprova que o país possui um marco ambiental sólido. Por isso, exigências externas precisam respeitar a proporcionalidade, a transparência e o devido processo. Caso contrário, correm o risco de ferir a legislação brasileira e distorcer a concorrência”, ressalta.
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Brasil e Reino Unido avançam em diálogo sobre agro de baixo carbono na COP30
Fávaro apresenta o Caminho Verde Brasil e discute novas parcerias para financiar recuperação ambiental e ampliar práticas sustentáveis no campo.
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, se reuniu nesta quarta-feira (19) com a ministra da Natureza do Reino Unido, Mary Creagh, durante a COP30, em Belém. O encontro teve como foco a apresentação das práticas sustentáveis adotadas pelo setor agropecuário brasileiro, reconhecidas internacionalmente por aliarem produtividade e conservação ambiental.
Fávaro destacou as iniciativas do Caminho Verde Brasil, programa que visa impulsionar a recuperação ambiental e o aumento da produtividade por meio da restauração de áreas degradadas e da promoção de tecnologias sustentáveis no campo.
Segundo o ministro, a estratégia tem ampliado a competitividade do agro brasileiro, com acesso a mercados mais exigentes, ao mesmo tempo em que contribui para metas climáticas.
A agenda também incluiu discussões sobre mecanismos de financiamento voltados a ampliar projetos de sustentabilidade no setor. As autoridades avaliaram oportunidades de cooperação entre Brasil e Reino Unido para apoiar ações de recuperação ambiental, inovação e produção de baixo carbono na agricultura.
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Oferta robusta pressiona preços do trigo no mercado brasileiro
Levantamento do Cepea aponta desvalorização influenciada pela ampla oferta interna, expectativas de safra recorde no mundo e competitividade do produto importado.
Levantamento do Cepea mostra que os preços do trigo seguem enfraquecidos. A pressão sobre os valores vem sobretudo da oferta nacional, mas também das boas expectativas quanto à produtividade desta temporada.
Além disso, pesquisadores do Cepea indicam que o dólar em desvalorização aumenta a competitividade do trigo importado, o que leva o comprador a tentar negociar o trigo nacional a valores ainda menores.
Foto: Shutterstock
Em termos globais, a produção mundial de trigo deve crescer 3,5% e atingir volume recorde de 828,89 milhões de toneladas na safra 2025/26, segundo apontam dados divulgados pelo USDA neste mês.
Na Argentina, a Bolsa de Cereales reajustou sua projeção de produção para 24 milhões de toneladas, também um recorde.
Pesquisadores do Cepea ressaltam que esse cenário evidencia a ampla oferta externa e a possibilidade de o Brasil importar maiores volumes da Argentina, fatores que devem pesar sobre os preços mundiais e, consequentemente, nacionais.