Notícias 2019
Avicultura catarinense está otimista com 2019
Análise é do presidente da Associação Catarinense de Avicultura (ACAV), José Antônio Ribas Júnior

O ano de 2018 foi um dos mais difíceis para o agronegócio, com insumos em alta, consumo em baixa e os problemas potencializados pela greve dos transportadores. Agora, porém, o otimismo e a confiança estão voltando ao mercado. A retomada do crescimento iniciará em 2019, mas, o período ainda será de dificuldades. A análise é do presidente da Associação Catarinense de Avicultura (ACAV), José Antônio Ribas Júnior, que avalia os cenários brasileiro e mundial para a carne de frango.
José Antônio Ribas Júnior é considerado um dos maiores especialistas na área. Atua há 25 anos na produção de aves e suínos: 20 anos na Sadia e cinco anos na JBS. Engenheiro agrônomo de formação, concluiu pós-graduação em Gestão Empresarial pela USP/Unicamp. Preside a Câmara Nacional de Integração das duas principais entidades nacionais do agronegócio – a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
Por favor, faça uma avaliação de como foi o ano de 2018 para a avicultura brasileira e catarinense?
O ano de 2018 foi desafiador para o setor. Tivemos no primeiro semestre uma greve dos caminhoneiros que dilacerou o sistema de produção de aves e suínos. Perdemos produção, comprometemos produtividades, aumentamos custos e todos estes impactos não se restringiram apenas ao período de greve. O pós-greve seguiu trazendo suas consequências, entre elas a tabela de frete mínimo ainda em debate. Custos que se adicionam a uma conta que o setor não consegue pagar. Ainda vivemos embargos de mercados e uma reacomodação do sistema oficial de fiscalização que precisa de ajustes, sob pena de inviabilizar a produção nacional. Somos defensores de níveis elevados de qualidade, pois foram com estas competências, que atingimos mais de 150 mercados no mundo. Tivemos um ano ainda com grãos caros, fato que também agrega custos relevantes aos nossos produtos. Nestas dificuldades mostramos nossa resiliência e certamente aprendemos muito. No final do ano 2018 tivemos a abertura de novos mercados, o que ilustra que temos qualidade, e nos dá uma expectativa positiva para 2019. Este ano tivemos em SC a certificação do 1° Compartimento de Frango para abate do Mundo, para a Unidade Seara de Itapiranga. Cito isso para reforçar que temos uma produção de qualidade diferenciada. Em resumo, desafios relevantes, muito aprendizado e a certeza que o setor precisa voltar a gerar lucro, pois é isso que sustenta a continuidade dos processos e investimentos.
A greve dos caminhoneiros arrebentou, de forma irrecuperável, muitos setores da economia nacional, inclusive a avicultura?
Foi um episódio que gerou sacrifícios e prejuízos irreparáveis ao setor. Houve perdas de plantéis, comprometimento da qualidade, da produtividade e repercussões que se arrastaram por todo o segundo semestre. Falamos em SC de prejuízos acima da centena de milhões. Não discutimos as motivações, mas a conta ficou para o setor, que foi o mais afetado. Infelizmente a politização do movimento atrapalhou o processo de negociação. O pós-greve ainda deixou uma herança pesada. A tabela do frete mínimo precisa de ajustes. O setor não suporta mais pagar as contas que nos são impostas. Corremos o risco de inviabilizar nosso setor e torná-lo menor do que hoje. Nosso setor quer focar em produzir e gerar riqueza para o País.
Quais as lições que essa greve deixa para um setor tão complexo e vulnerável como a avicultura industrial, tendo em vista que pairam ameaças de uma nova greve em 2019?
Todos os episódios do ano geraram lições duras e importantes. O setor precisa fazer sua voz ser ouvida pelo Governo. Todos precisamos ter contingências mais efetivas para as crises. E, por fim, colocar todas as estruturas público e privada trabalhando a serviço de ampliar nosso setor e ganhar mais espaço no mercado mundial. Crescimento gera riqueza e é o caminho para o desenvolvimento econômico e social do Pais. Sabemos fazer, só precisamos de convergência de objetivos. Com este modelo mental, todos entenderão que o setor precisa ser blindado. Não podemos ficar vulneráveis como a greve dos caminhoneiros nos deixou. Os risco foram imensos, poderíamos perder até nosso status sanitário, o que seria uma catástrofe econômica e social. Esta missão é de todos. Esperamos que em quaisquer episódio de greve, todos tenham a competência de tratar proativamente.
As exportações brasileiras de carne de frango foram duramente prejudicadas com a perda do mercado europeu… Poderemos recuperar?
Podemos e devemos fazer isso. Muitas lições foram aprendidas nos dois últimos anos. Desde os processos mais básicos de ajustes na produção até nosso posicionamento como Pais frente aos mercados. Na produção avícola temos competências e virtudes comparativas que são diferenciadoras. Por exemplo, somos o único país do mundo com relevância econômica neste setor livre das doenças de notificação obrigatória. Ainda, somos muito competitivos em custos. E, por fim, temos qualidade em toda a cadeia, do produtor à mesa do consumidor. Estes elementos todos nos fazem ter a certeza que recuperaremos mercado. Há um trabalho duro a ser feito. Governo Federal, Estadual e empresas, juntos, precisam reconstruir a confiança e, fundamentalmente, “vender” nossas virtudes. Somos muito competentes em expor nossos erros, que foram pequenos, precisamos dar visibilidade às nossas qualidades. O momento é difícil, mas iremos superar e sairemos mais fortes. O mundo sabe da avicultura profissional, competente e qualificada que fazemos aqui.
A perda do mercado europeu foi, ainda, sequela da operação Carne Fraca?
Tudo se conecta. Excluídos os exageros e imperfeições da primeira etapa, os processos subsequentes e todas as repercussões foram construídos com mais consistência. O setor entende a importância deste processo investigativo e apoia. Não somos e não seremos simpáticos aos erros que eventualmente sejam cometidos. Pelo contrário, queremos defender o nosso maior patrimônio que é a qualidade da nossa produção. Mas reforço que não se coloque tudo no mesmo pacote. Erros pontuais ou individuais devem ser tratados como tal. O setor é maior do que isso, e tem, em sua grande maioria, gente do bem produzindo, com qualidade e gerando empregos e riqueza às cidades, estados e ao País.
Quais as projeções que o Senhor faz para 2019? Vamos encerrar essa que foi é uma das maiores recessões da história republicana brasileira?
Temos a expectativa de um 2019 melhor. Sairemos desta crise política, social e econômica. O País precisa retomar o rumo do desenvolvimento. Afinal, em grande parte dependemos apenas de nós mesmos. A boa notícia é que há fatos novos, mercados se abrindo e uma reversão de expectativas em virtude do novo governo que foi democraticamente eleito. Todos os brasileiros merecem dias melhores. Somos um povo trabalhador. Nossas projeções para 2019 são realistas. Será um ano ainda difícil, mas que reverte a tendência ruim que estávamos inseridos. Lentamente, a economia deve retomar crescimento. Há um ambiente otimista para investimentos. Especificamente no setor, vamos em busca de ampliar mercados, retomar o espaço perdido na Europa e, teremos um cenário de grãos mais adequado. Fatores que colaboram com a reversão da crise. Enfim, o País precisa se unir novamente para uma agenda de desenvolvimento.
O que o setor espera do Governo de Jair Bolsonaro?
Como todos os brasileiros, antes de quaisquer expectativa mais elaborada, queremos seriedade e honestidade. O País precisa destravar agendas que permitirão crescimento e mais emprego. A reforma da Previdência, a continuidade da simplificação das relações trabalhistas, reforma política e tributária, enfim, um Estado enxuto e eficiente. Não são temas fáceis ou rápidos, mas precisamos começar a jornada de modernização do Estado e das relações de trabalho. Para distribuir riqueza, há um requisito obrigatório, gerar riqueza. O agronegócio é gerador de riqueza. O empresário brasileiro merece respeito e apoio. Com esta mentalidade iremos recolocar o País numa agenda positiva de desenvolvimento econômico e social. As políticas agrícolas para grãos e para financiamento da modernização tecnológica da cadeia produtiva são temas relevantes. Há muitos estudos e temos que implementar alternativas para os custos logísticos de movimentação dos grãos.
Qual deve ser a relação com o novo Ministério da Agricultura?
A nova Ministra da Agricultura terá todo o apoio do setor. Os desafios já citados aqui são grandes, mas juntos será mais fácil de vencer. Acreditar no Brasil é cada um fazer sua parte. Menos discurso e mais ações. Menos interesses políticos individuais ou partidários e mais coletividade. Precisamos crescer, e não há outro caminho que não seja com trabalho. Se deixarmos a iniciativa privada trabalhar e não criarmos tantos obstáculos, o resultado será um país melhor. Quero enfatizar a necessidade de investimentos na segurança sanitária em nossas cadeias produtivas, com ações de controle de fronteiras, ampliação da capacidade de diagnóstico para capacitar reações rápidas e eficientes, e qualificação das ações contingenciais para crises.

Notícias
Governo atualiza regras de fiscalização de fertilizantes e cria nova faixa de infração
Decreto 12.858 regulamenta sanções previstas na Lei do Autocontrole, exige programas obrigatórios de autocontrole na cadeia de insumos e estabelece prazo de dois anos para adequação do setor.

O Governo Federal publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (25), o Decreto 12.858 que trata da alteração do Anexo do Decreto nº 4.954/2004, que regulamenta a Lei nº 6.894/80, que dispõe sobre a inspeção e fiscalização da produção e do comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes, ou biofertilizantes, remineralizadores e substratos para plantas destinados à agricultura.

Foto: Claudio Neves
A atualização tem como objetivo compatibilizar o regulamento com a Lei nº 14.515/22 (Lei do Autocontrole), além de promover adequações ao rito processual previstas no Decreto nº 12.502/2025.
A principal alteração refere-se à regulamentação das sanções administrativas aplicáveis no âmbito da fiscalização de insumos agrícolas conduzida pela Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária (SDA/Mapa) como medidas cautelares, infrações e penalidades, conforme previsto na Lei nº 14.515/2022.
Entre as mudanças, destaca-se a inclusão da classificação de infração de natureza moderada, que se soma às já existentes naturezas leve, grave e gravíssima. As faixas de multas passam a seguir os valores estabelecidos no Anexo da Lei nº 14.515/2022, considerando a classificação do agente administrado de acordo com seu porte econômico.
No que se refere aos programas de autocontrole, estes deverão ser implementados e executados pelos agentes das cadeias produtivas

Foto: Divulgação/SAA SP
abrangidas pelo Decreto. Os programas deverão conter procedimentos e controles sistematizados que permitam monitorar, verificar e corrigir as etapas do processo produtivo, desde a aquisição das matérias primas até a distribuição dos produtos.
O Decreto também regulamenta o Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária, conforme previsto na Lei do Autocontrole. Enquanto o programa de autocontrole é obrigatório, o programa de incentivo será de adesão voluntária e concederá benefícios aos participantes, como a possibilidade de regularização por notificação nos casos de infrações classificadas como de natureza leve ou moderada. O regulamento estabelece ainda os objetivos do programa, os critérios de adesão, as obrigações para permanência e as hipóteses de suspensão e exclusão.
Os agentes registrados, cadastrados ou credenciados antes da regulamentação dos programas de autocontrole terão prazo de dois anos para se adequar às novas exigências.
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Com nova tarifa dos EUA, 46% das exportações brasileiras ficam livres de sobretaxa
Ordem executiva substitui alíquotas de até 50% por taxa uniforme, beneficia pescados, mel, tabaco e café solúvel e preserva quase metade da pauta embarcada ao mercado americano.

A ordem executiva publicada pelo governo dos Estados Unidos na última sexta-feira (20) alterou de forma significativa o regime tarifário aplicado às importações, com efeitos diretos sobre a pauta brasileira. Segundo nota técnica do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), 46% das exportações brasileiras ao mercado norte-americano, equivalentes a US$ 17,5 bilhões em 2025, deixam de estar sujeitas a qualquer sobretaxa adicional.

Foto: Divulgação
A medida revoga expressamente as ordens anteriores que impunham tarifas específicas de até 40% contra produtos brasileiros e também substitui as chamadas tarifas recíprocas por uma alíquota global de 10%, aplicável a todos os parceiros comerciais, com exceções pontuais. O governo norte-americano indicou a possibilidade de elevar esse percentual para 15%, mas o ato formal ainda não foi publicado.
Pelos cálculos do MDIC, cerca de 25% das exportações brasileiras para os EUA, o equivalente a US$ 9,3 bilhões,passam a estar sujeitas à nova tarifa uniforme de 10% (ou 15%, caso confirmada a elevação). Antes da mudança, aproximadamente 22% das vendas brasileiras enfrentavam sobretaxas que variavam de 40% a 50%.
Outros 29% das exportações, ou US$ 10,9 bilhões, permanecem submetidos às tarifas setoriais previstas na Seção 232 da legislação comercial norte-americana, instrumento aplicado com base em argumentos de segurança nacional e que incide de forma linear entre países, a depender do produto.
Ganho de competitividade
Na avaliação do ministério, o novo regime amplia a competitividade de segmentos industriais brasileiros no mercado norte-americano.

Foto: Allan Santos/PR
Entre os setores beneficiados estão máquinas e equipamentos, calçados, móveis, confecções, madeira, produtos químicos e rochas ornamentais, que deixam de enfrentar alíquotas de até 50% e passam a competir sob tarifa isonômica de 10%.
No agronegócio, pescados, mel, tabaco e café solúvel também passam da alíquota de 50% para 10%, reduzindo a desvantagem frente a outros fornecedores internacionais.
Uma das mudanças mais relevantes envolve o setor aeronáutico. As aeronaves foram excluídas da incidência das novas tarifas e passam a contar com alíquota zero para ingresso no mercado norte-americano, antes sujeitas a 10%. O MDIC ressalta que o produto foi o terceiro principal item da pauta exportadora brasileira para os EUA em 2024 e 2025, com elevado valor agregado e conteúdo tecnológico.
Relação comercial e ressalvas técnicas
Em 2025, a corrente de comércio entre Brasil e Estados Unidos somou US$ 82,8 bilhões, alta de 2,2% em relação ao ano anterior. As exportações brasileiras totalizaram US$ 37,7 bilhões, enquanto as importações alcançaram US$ 45,1 bilhões, resultando em déficit de US$ 7,5 bilhões para o Brasil.

Foto: Divulgação
O ministério observa que os números são estimativos, uma vez que os códigos tarifários foram divulgados na nomenclatura HTS (Harmonized Tariff Schedule) e posteriormente consolidados ao nível de seis díígitos do Sistema Harmonizado (SH6), o que pode gerar variações nos valores apurados. Além disso, a aplicação efetiva das tarifas nos EUA pode depender de critérios adicionais, como destinação específica ou uso final do produto.
Em manifestação recente, o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, afirmou que a redução das sobretaxas abre espaço para ampliar a parceria comercial com os Estados Unidos, destacando o peso do mercado norte-americano para produtos manufaturados brasileiros.
A nova configuração tarifária elimina o tarifaço direcionado ao Brasil, mas consolida um modelo de tributação uniforme que mantém parte relevante da pauta exportadora sob incidência adicional. Para o governo, o saldo é de recomposição de competitividade relativa, sobretudo na indústria de maior valor agregado.
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O que prevê o acordo Mercosul-União Europeia
Tratado cria área de livre comércio entre os blocos, estabelece cronograma de até 30 anos para cortes de impostos de importação e inclui capítulos sobre sustentabilidade, propriedade intelectual e solução de controvérsias.








