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Avaliação de riscos na aplicação de produtos fitossanitários

No caso específico dos trabalhadores rurais que aplicam produtos fitossanitários riscos evidentemente também se fazem presentes

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Artigo escrito por Luiz Carlos Castanheira, engenheiro agrônomo, engenheiro de segurança do trabalho e membro do Conselho Científico Agro Sustentável (CCAS) 

É sabido que toda atividade profissional envolve riscos que podem afetar a saúde e a segurança do trabalhador. No caso específico dos trabalhadores rurais que aplicam produtos  fitossanitários esses riscos evidentemente também se fazem presentes. E a Legislação trabalhista brasileira dá bastante ênfase ao assunto. 

Assim, a NR 06 – Equipamentos de Proteção Individual – EPI, menciona em: 

6.6.1. Cabe ao empregador quanto ao EPI:

a) adquirir o adequado ao risco de cada atividade;

A NR 31 – Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura, também determina que se efetue avaliação de risco:
 
31.3. Cabe ao empregador rural ou equiparado:

b) realizar avaliações dos riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores e, com base nos resultados, adotar medidas de prevenção e proteção para garantir que todas as atividades, lugares de trabalho, máquinas, equipamentos, ferramentas e processos produtivos sejam seguros e em conformidade com as normas de segurança e saúde;

j) informar aos trabalhadores:

1. os riscos decorrentes do trabalho e as medidas de proteção implantadas, inclusive em relação a novas tecnologias adotadas pelo empregador;

l) adotar medidas de avaliação e gestão dos riscos com a seguinte ordem de prioridade:

1. eliminação dos riscos;

2. controle de riscos na fonte;

3. redução do risco ao mínimo através da introdução de medidas técnicas ou organizacionais e de práticas seguras inclusive através de capacitação.

A NR 09 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais vai mais além:

9.1.1 Esta Norma Regulamentadora – NR estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA, visando à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e consequente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.

9.1.5 Para efeito desta NR, consideram-se riscos ambientais os agentes físicos, químicos e biológicos existentes nos ambientes de trabalho que, em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, são capazes de causar danos à saúde do trabalhador.

Ao analisarmos apenas o que está destacado acima em negrito, concluímos que, antes de pensarmos em simplesmente fornecer EPIs para os trabalhadores que aplicam produtos químicos na lavoura, será necessário efetuar um estudo detalhado das condições de trabalho existentes nos locais de aplicação dos produtos fitossanitários.

A título de exemplo, hoje em dia se recomenda, no campo da Receita, os mesmos EPIs para quem aplica de avião ou com equipamento costal, como se as condições de exposição e os riscos envolvidos fossem os mesmos.

Muitos estudiosos têm destacado, de maneira bastante apropriada, a Avaliação de Risco Toxicológico dos produtos químicos que são aplicados no campo. Entendendo que se utiliza de produtos químicos, e que esses produtos podem, sob determinadas condições, ser tóxicos aos trabalhadores, não há dúvida que a primeira providência será efetuar a avaliação de risco toxicológico.

Para o profissional que trabalha com Segurança do Trabalho, é importante introduzir outros elementos nessa discussão. Apenas conhecendo, todos os riscos envolvidos na operação, é que será possível saber como proteger o trabalhador.

Durante a aplicação de produtos, os trabalhadores podem se expor aos seguintes riscos:

– Químicos: inseticidas, herbicidas, fungicidas, maturadores, adubos químicos, poeira…;

– Físicos: ruído, calor, frio, umidade, radiação solar;

– Mecânicos: atrito, pressão, vibração, fricção e EPIs inadequados;

– Biológicos: bactérias, fungos, vírus e animais peçonhentos;

– Organizacionais: turno, jornada excessiva, falta de pausa para repouso, normas de produção, falta de vínculo empregatício, pagamento por produção, carregamento de peso, etc.

Análises que deverão ser efetuadas:

1.Classe toxicológica do produto

2.Tipo de equipamento de aplicação utilizado (costal, auto propelido, aeronave, etc.)

3.Tipo de formulação (sólida, líquida, gases ou vapores)

4.Tipo de ambiente (fechado ou a céu aberto)

5.Porte da cultura (baixo, médio, alto)

6.Tipo de trabalho executado (preparo de calda, aplicação do produto, lavagem do equipamento)

7.Tempo de Exposição

8.Avaliação da exposição para as diferentes partes do corpo

Mais ainda, a NR 31 menciona:

31.8.9 O empregador rural ou equiparado deve adotar, no mínimo, as seguintes medidas: a) fornecer equipamentos de proteção individual e vestimentas adequadas aos riscos, que não propiciem desconforto térmico prejudicial ao trabalhador;

Isto significa dizer, que para que eu pense em proteger adequadamente o trabalhador, terei que considerar todos os elementos acima citados, e fornecer equipamentos de proteção que não propiciem desconforto térmico prejudicial ao trabalhador.
O desconforto térmico também é fator de insalubridade (NR 15, Anexo 3 – Limites de Tolerância para Exposição ao Calor).

Da mesma maneira, o ruído causado pelo conjunto máquina/pulverizador, também pode causar insalubridade, desde que sejam ultrapassados os limites de tolerância estabelecidos pela NR 15, anexos 1 e 2.

Diante de tudo isso, fica a grande pergunta: Como fica a responsabilidade do agrônomo, que emite a Receita Agronômica? Ele deve mandar usar sempre aquela parafernália de EPIs, matando o trabalhador de calor, sem uma avaliação de risco detalhada?

A resposta está na própria Legislação:

A Lei Federal 7.802, de 11/07/1989, foi regulamentada anteriormente pelo Decreto Federal 98.816, de 11/01/1990, já revogado, que mencionava em seu Capítulo VI, art. 53:

m) orientação quanto à utilização de Equipamento de Proteção Individual (EPI);

O Decreto Federal 4.074, de 04/01/2002, que veio substituir o DF 98.816, apresenta uma mudança bastante sutil, porém importante:

Capítulo VI, artigo 66, item IV:

i) orientação quanto à obrigatoriedade da utilização de EPI

Pelo nosso entendimento, pelo Decreto anterior, o profissional emitente da Receita deveria orientar o agricultor quanto à utilização do EPI.

Considerando que a maioria dos profissionais não tem formação suficiente para efetuar uma avaliação detalhada de risco, ou eles emitiam uma Receita displicente e indevida, passível de punição, ou recomendavam (como é feito até hoje) o uso de todos os EPIs existentes no kit, sem nenhuma avaliação prévia.

O novo Decreto (4074) diz que o profissional deve orientar quanto à obrigatoriedade, mas não quanto à utilização. Quem então deve fazer isso?

A NR 31 dá a resposta, ao estabelecer a criação, em 31.6, do Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural – SESTR. Resumindo, as empresas rurais, de acordo com o numero de trabalhadores existentes, deverão possuir esse serviço, que contará com os seguintes profissionais:

a) de nível superior:

1. Engenheiro de Segurança do Trabalho;

2. Médico do Trabalho;

3. Enfermeiro do Trabalho.

b) de nível médio:

1. Técnico de Segurança do Trabalho;

2. Auxiliar de Enfermagem do Trabalho.

31.6.5 O dimensionamento do SESTR vincula-se ao número de empregados do Estabelecimento

Isso vale para empresas rurais com mais de 50 trabalhadores. Até 10 trabalhadores não existe a obrigatoriedade. Entre 10 e 50, as empresas rurais ou contratarão um serviço esterno ou um técnico de Segurança do Trabalho.

Enfim, no campo próprio da Receita Agronômica, o profissional emitente da mesma poderá orientar sobre a obrigatoriedade do uso de EPIS, sem listar nenhum, deixando para os profissionais especializados em Segurança e Medicina do Trabalho recomendarem, após uma avaliação detalhada de todos os riscos existentes, qual EPI deverá ser utilizado naquela situação específica de aplicação.

Concluindo, o simples cumprimento da Legislação naquilo que diz respeito a uma correta avaliação dos riscos existentes, é suficiente para eliminar ou pelo menos diminuir os problemas causados pela recomendação equivocada de proteção, o que irá redundar em uma melhor aceitação por parte dos trabalhadores rurais.

Fonte: Assessoria

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Notícias Mercado

Oferta ajustada de suínos garante nova alta de preços no Brasil

Mercado brasileiro de suína registrou mais uma semana de elevação nos preços

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Arquivo/OP Rural

O mercado brasileiro de suína registrou mais uma semana de elevação nos preços. Segundo o analista de SAFRAS & Mercado, Allan Maia, a oferta de animais continua ajustada frente à demanda dos frigoríficos, fator que leva os granjeiros a buscarem correções nos preços do suíno vivo.

Ele afirma, contudo, que o ambiente de negócios está acirrado. “As indústrias tentam barrar movimentos agressivos nos preços, avaliando que grandes repasses para a carne podem dificultar o escoamento no mercado doméstico no decorrer da segunda quinzena, período onde tipicamente as famílias estão menos capitalizadas”, comenta.

O alto custo de produção, devido ao preço do farelo de soja e do milho, também leva os produtores a pleitearem por altas. “Há um forte ritmo de exportações de carne suína, por conta dos volumes de compras dos chineses, o que ajuda a manter a disponibilidade enxuta. Além disso, os animais continuam leves em vários estados, o que também contribui para ajustes da oferta da carne”, pontua.

Levantamento de SAFRAS & Mercado apontou que a média de preços do quilo do suíno vivo na região Centro-Sul do Brasil avançou 0,71% ao longo da semana, de R$ 6,66 para R$ 6,71. A média de preços pagos pelos cortes de pernil no atacado passou de R$ 11,87 para R$ 12,01, aumento de 1,20%. A carcaça registrou um valor médio de R$ 11,10, ante os R$ 10,96 praticados na última semana, com valorização de 1,25%.

As exportações de carne suína fresca, refrigerada ou congelada do Brasil renderam US$ 76,422 milhões em setembro (8 dias úteis), com média diária de US$ 9,552 milhões. A quantidade total exportada pelo país no período chegou a 32,985 mil toneladas, com média diária de 4,123 mil toneladas. O preço médio ficou em US$ 2.316,80.

Na comparação com setembro de 2019, houve avanço de 54,35% no valor médio diário exportado, ganho de 54,61% na quantidade média diária e queda de 0,17% no preço. Os dados são do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços e foram divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior.

A análise semanal de preços de SAFRAS & Mercado apontou que a arroba suína em São Paulo seguiu em R$ 152,00. Na integração do Rio Grande do Sul o quilo vivo passou de R$ 4,55 para R$ 4,60. No interior do estado a cotação aumentou de R$ 7,15 para R$ 7,20.

Em Santa Catarina o preço do quilo na integração permaneceu em R$ 4,70. No interior catarinense, a cotação avançou de R$ 7,60 para R$ 7,65. No Paraná o quilo vivo aumentou de R$ 7,35 para R$ 7,50 no mercado livre, enquanto na integração o quilo vivo passou de R$ 4,80 para R$ 4,90.

No Mato Grosso do Sul a cotação na integração se manteve em R$ 4,80, enquanto em Campo Grande o preço seguiu em R$ 6,60. Em Goiânia, o preço seguiu em R$ 7,80. No interior de Minas Gerais o quilo do suíno se manteve em R$ 8,30. No mercado independente mineiro, o preço prosseguiu em R$ 8,20. Em Mato Grosso, o preço do quilo vivo na integração do estado continuou em R$ 4,70. Já em Rondonópolis a cotação seguiu em R$ 6,60.

Fonte: Agência SAFRAS
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Notícias Safra de inverno

Incerteza na Argentina sustenta preços do trigo no Brasil

Até o momento, os preços são sustentados acima do esperado, mesmo com o gradual ingresso de safra

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Divulgação/AENPr

Os preços do trigo tanto no Brasil como na Argentina devem sentir os reflexos do deficit hídrico enfrentado pelas lavouras do país vizinho. Até o momento, os preços são sustentados acima do esperado, mesmo com o gradual ingresso de safra. Já houve um reajuste na projeção da safra argentina e, segundo o analista de SAFRAS & Mercado, Jonathan Pinheiro, “caso as perdas sigam se intensificando, a possibilidade de inversão do viés não é descartada”.

Paraná

O Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná, informou, em seu relatório semanal, que a colheita da safra 2020 de trigo no Paraná atinge 23% da área cultivada de 1,113 milhão de hectares. Ela deve crescer 8% frente aos 1,028 milhão de hectares plantados em 2019.

Conforme o Deral, as lavouras seguem piorando de qualidade. Nesse momento, 62% das lavouras de trigo do estado estão em boas condições, 28% em situação média e 10% em condições ruins. As lavouras se dividem entre as fases de crescimento vegetativo (5%), floração (11%), frutificação (24%) e maturação (60%).

A produção de trigo deve atingir 3,474 milhões de toneladas, 62% acima das 2,140 milhões de toneladas colhidas na temporada 2019. A produtividade média é estimada em 3.122 quilos por hectare, acima dos 2.205 quilos por hectare registrados na temporada 2019.

Rio Grande do Sul

A semana se caracterizou por nebulosidade e pancadas de chuva no Rio Grande do Sul, alternando com dias ensolarados e temperaturas de amenas a elevadas durante a tarde. As condições do tempo beneficiaram o desenvolvimento do trigo, principalmente pela presença de adequada umidade no solo, que permitiu a absorção dos nutrientes.

Até o momento, 3% das lavouras estão em maturação, 43% em enchimento de grãos, 36% em floração e 18% em desenvolvimento vegetativo. Na semana passada, os percentuais ficavam em 2, 27, 42 e 29, respectivamente. O desenvolvimento está em linha com a média dos últimos cinco anos.

Fonte: Agência SAFRAS
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Notícias Mercado Interno

Mercado de milho tem cotações pouco alteradas na semana

No balanço da semana, o preço do milho na base de compra no Porto de Santos subiu de R$ 58,50 para R$ 60,00 a saca

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Divulgação

Após períodos de altas e depois períodos em que o mercado recuou, esta última semana foi de poucas alterações no mercado brasileiro de milho. Em uma ou outra praça houve uma mudança mais significativa, mas em linhas gerais ocorreu acomodação nas cotações.

Segundo o consultor de SAFRAS & Mercado, Paulo Molinari, o mercado esteve um pouco confuso na semana, com preços variando muito em cada negócio realizado e com dispersão entre compradores e vendedores. Assim, o comportamento foi heterogêneo, variando de região para região, mas sem grandes oscilações.

No balanço da semana, o preço do milho na base de compra no Porto de Santos subiu de R$ 58,50 para R$ 60,00 a saca.

Já no mercado disponível, o preço do milho em Campinas/CIF caiu na base de venda na semana de R$ 61,00 para R$ 60,00 a saca de 60 quilos. Na região Mogiana paulista, o cereal passou de R$ 60,00 para R$ 59,00 a saca no comparativo.

Em Cascavel, no Paraná, no comparativo semanal, o preço se manteve em  R$ 56,00 a saca na base de venda. Em Rondonópolis, Mato Grosso, a cotação se manteve em R$ 52,00 a saca.  Já em Erechim, Rio Grande do Sul, houve avanço de R$ 62,00 para R$ 64,00.

Em Uberlândia, Minas Gerais, as cotações do milho recuaram na semana de R$ 57,00 para R$ 56,00 a saca. Em Rio Verde, Goiás, o mercado ficou estável em R$ 54,00 a saca.

Exportações

As exportações de milho não moído, exceto milho doce, do Brasil apresentaram receita de US$ 511,110 milhões em setembro (8 dias úteis), com média diária de US$ 63,888 milhões. A quantidade total de milho exportada pelo país ficou em 3,074 milhão de toneladas, com média de 384,260 mil toneladas. O preço médio por tonelada ficou em US$ 166,30.

Na comparação com a média diária de setembro de 2019, houve alta de 25,98% no valor médio diário exportado, avanço de 25,26% na quantidade média diária de volume e ganho de 0,58% no preço médio Os dados são do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços e foram divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior.

Fonte: Agência SAFRAS
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