Notícias
Avaliação de riscos na aplicação de produtos fitossanitários
No caso específico dos trabalhadores rurais que aplicam produtos fitossanitários riscos evidentemente também se fazem presentes
Artigo escrito por Luiz Carlos Castanheira, engenheiro agrônomo, engenheiro de segurança do trabalho e membro do Conselho Científico Agro Sustentável (CCAS)
É sabido que toda atividade profissional envolve riscos que podem afetar a saúde e a segurança do trabalhador. No caso específico dos trabalhadores rurais que aplicam produtos fitossanitários esses riscos evidentemente também se fazem presentes. E a Legislação trabalhista brasileira dá bastante ênfase ao assunto.
Assim, a NR 06 – Equipamentos de Proteção Individual – EPI, menciona em:
6.6.1. Cabe ao empregador quanto ao EPI:
a) adquirir o adequado ao risco de cada atividade;
A NR 31 – Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura, também determina que se efetue avaliação de risco:
31.3. Cabe ao empregador rural ou equiparado:
b) realizar avaliações dos riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores e, com base nos resultados, adotar medidas de prevenção e proteção para garantir que todas as atividades, lugares de trabalho, máquinas, equipamentos, ferramentas e processos produtivos sejam seguros e em conformidade com as normas de segurança e saúde;
j) informar aos trabalhadores:
1. os riscos decorrentes do trabalho e as medidas de proteção implantadas, inclusive em relação a novas tecnologias adotadas pelo empregador;
l) adotar medidas de avaliação e gestão dos riscos com a seguinte ordem de prioridade:
1. eliminação dos riscos;
2. controle de riscos na fonte;
3. redução do risco ao mínimo através da introdução de medidas técnicas ou organizacionais e de práticas seguras inclusive através de capacitação.
A NR 09 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais vai mais além:
9.1.1 Esta Norma Regulamentadora – NR estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA, visando à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e consequente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.
9.1.5 Para efeito desta NR, consideram-se riscos ambientais os agentes físicos, químicos e biológicos existentes nos ambientes de trabalho que, em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, são capazes de causar danos à saúde do trabalhador.
Ao analisarmos apenas o que está destacado acima em negrito, concluímos que, antes de pensarmos em simplesmente fornecer EPIs para os trabalhadores que aplicam produtos químicos na lavoura, será necessário efetuar um estudo detalhado das condições de trabalho existentes nos locais de aplicação dos produtos fitossanitários.
A título de exemplo, hoje em dia se recomenda, no campo da Receita, os mesmos EPIs para quem aplica de avião ou com equipamento costal, como se as condições de exposição e os riscos envolvidos fossem os mesmos.
Muitos estudiosos têm destacado, de maneira bastante apropriada, a Avaliação de Risco Toxicológico dos produtos químicos que são aplicados no campo. Entendendo que se utiliza de produtos químicos, e que esses produtos podem, sob determinadas condições, ser tóxicos aos trabalhadores, não há dúvida que a primeira providência será efetuar a avaliação de risco toxicológico.
Para o profissional que trabalha com Segurança do Trabalho, é importante introduzir outros elementos nessa discussão. Apenas conhecendo, todos os riscos envolvidos na operação, é que será possível saber como proteger o trabalhador.
Durante a aplicação de produtos, os trabalhadores podem se expor aos seguintes riscos:
– Químicos: inseticidas, herbicidas, fungicidas, maturadores, adubos químicos, poeira…;
– Físicos: ruído, calor, frio, umidade, radiação solar;
– Mecânicos: atrito, pressão, vibração, fricção e EPIs inadequados;
– Biológicos: bactérias, fungos, vírus e animais peçonhentos;
– Organizacionais: turno, jornada excessiva, falta de pausa para repouso, normas de produção, falta de vínculo empregatício, pagamento por produção, carregamento de peso, etc.
Análises que deverão ser efetuadas:
1.Classe toxicológica do produto
2.Tipo de equipamento de aplicação utilizado (costal, auto propelido, aeronave, etc.)
3.Tipo de formulação (sólida, líquida, gases ou vapores)
4.Tipo de ambiente (fechado ou a céu aberto)
5.Porte da cultura (baixo, médio, alto)
6.Tipo de trabalho executado (preparo de calda, aplicação do produto, lavagem do equipamento)
7.Tempo de Exposição
8.Avaliação da exposição para as diferentes partes do corpo
Mais ainda, a NR 31 menciona:
31.8.9 O empregador rural ou equiparado deve adotar, no mínimo, as seguintes medidas: a) fornecer equipamentos de proteção individual e vestimentas adequadas aos riscos, que não propiciem desconforto térmico prejudicial ao trabalhador;
Isto significa dizer, que para que eu pense em proteger adequadamente o trabalhador, terei que considerar todos os elementos acima citados, e fornecer equipamentos de proteção que não propiciem desconforto térmico prejudicial ao trabalhador.
O desconforto térmico também é fator de insalubridade (NR 15, Anexo 3 – Limites de Tolerância para Exposição ao Calor).
Da mesma maneira, o ruído causado pelo conjunto máquina/pulverizador, também pode causar insalubridade, desde que sejam ultrapassados os limites de tolerância estabelecidos pela NR 15, anexos 1 e 2.
Diante de tudo isso, fica a grande pergunta: Como fica a responsabilidade do agrônomo, que emite a Receita Agronômica? Ele deve mandar usar sempre aquela parafernália de EPIs, matando o trabalhador de calor, sem uma avaliação de risco detalhada?
A resposta está na própria Legislação:
A Lei Federal 7.802, de 11/07/1989, foi regulamentada anteriormente pelo Decreto Federal 98.816, de 11/01/1990, já revogado, que mencionava em seu Capítulo VI, art. 53:
m) orientação quanto à utilização de Equipamento de Proteção Individual (EPI);
O Decreto Federal 4.074, de 04/01/2002, que veio substituir o DF 98.816, apresenta uma mudança bastante sutil, porém importante:
Capítulo VI, artigo 66, item IV:
i) orientação quanto à obrigatoriedade da utilização de EPI
Pelo nosso entendimento, pelo Decreto anterior, o profissional emitente da Receita deveria orientar o agricultor quanto à utilização do EPI.
Considerando que a maioria dos profissionais não tem formação suficiente para efetuar uma avaliação detalhada de risco, ou eles emitiam uma Receita displicente e indevida, passível de punição, ou recomendavam (como é feito até hoje) o uso de todos os EPIs existentes no kit, sem nenhuma avaliação prévia.
O novo Decreto (4074) diz que o profissional deve orientar quanto à obrigatoriedade, mas não quanto à utilização. Quem então deve fazer isso?
A NR 31 dá a resposta, ao estabelecer a criação, em 31.6, do Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural – SESTR. Resumindo, as empresas rurais, de acordo com o numero de trabalhadores existentes, deverão possuir esse serviço, que contará com os seguintes profissionais:
a) de nível superior:
1. Engenheiro de Segurança do Trabalho;
2. Médico do Trabalho;
3. Enfermeiro do Trabalho.
b) de nível médio:
1. Técnico de Segurança do Trabalho;
2. Auxiliar de Enfermagem do Trabalho.
31.6.5 O dimensionamento do SESTR vincula-se ao número de empregados do Estabelecimento
Isso vale para empresas rurais com mais de 50 trabalhadores. Até 10 trabalhadores não existe a obrigatoriedade. Entre 10 e 50, as empresas rurais ou contratarão um serviço esterno ou um técnico de Segurança do Trabalho.
Enfim, no campo próprio da Receita Agronômica, o profissional emitente da mesma poderá orientar sobre a obrigatoriedade do uso de EPIS, sem listar nenhum, deixando para os profissionais especializados em Segurança e Medicina do Trabalho recomendarem, após uma avaliação detalhada de todos os riscos existentes, qual EPI deverá ser utilizado naquela situação específica de aplicação.
Concluindo, o simples cumprimento da Legislação naquilo que diz respeito a uma correta avaliação dos riscos existentes, é suficiente para eliminar ou pelo menos diminuir os problemas causados pela recomendação equivocada de proteção, o que irá redundar em uma melhor aceitação por parte dos trabalhadores rurais.
Fonte: Assessoria
Notícias
Comércio exterior e logística no setor agropecuário: desafios e oportunidades para o transporte e escoamento
Exportações de soja em outubro, caíram 22,9% em relação ao mês anterior, um reflexo de flutuações no mercado, mas o acumulado de 2024 manteve-se robusto, com 94,2 milhões de toneladas exportadas de janeiro a outubro.
O mercado de fretes e a logística de escoamento se destacam como elementos essenciais no atual cenário da agricultura brasileira, especialmente diante do crescimento expressivo da produção de grãos previsto para a safra 2024/25. A estimativa de 322,53 milhões de toneladas de grãos, um aumento de 8,2% em relação à safra anterior, traz desafios adicionais para a infraestrutura de transporte e os processos logísticos do país. A análise consta na nova edição do Boletim Logístico da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), divulgado nesta sexta-feira (22).
A melhoria nas condições climáticas tem favorecido o avanço das semeaduras, com destaque para as culturas de soja e milho, mas, para que a produção chegue ao mercado internacional, é crucial um sistema de escoamento eficiente. Nesse sentido, os portos brasileiros desempenham papel fundamental, especialmente os do Arco Norte, que têm se consolidado como uma via vital para exportação. Em outubro de 2024, os portos do Arco Norte responderam por 35,1% das exportações de grãos, superando a participação de 33,9% registrada no mesmo período de 2023.
Com o aumento da produção de soja e milho, as expectativas de escoamento nos próximos meses apontam para um cenário desafiador, com necessidade de otimizar os fretes para atender ao crescimento das exportações. Em outubro, as exportações de soja caíram 22,9% em relação ao mês anterior, um reflexo de flutuações no mercado, mas o acumulado de 2024 manteve-se robusto, com 94,2 milhões de toneladas exportadas de janeiro a outubro. Já as exportações de milho, que enfrentam uma redução de 34,1% nas estimativas para a safra 2023/24, exigem adaptação no transporte, uma vez que a oferta menor pode reduzir a demanda por fretes no curto prazo, mas com aumento da competição por capacidade logística.
A movimentação de fertilizantes, por sua vez, também demanda atenção na logística. Em outubro de 2024, os portos brasileiros importaram 4,9 milhões de toneladas de fertilizantes, o que representa um incremento de 5,9% em relação ao mês anterior. Este crescimento contínuo na importação exige um cuidado especial no transporte desses insumos, visto que o Brasil é um dos maiores compradores internacionais e uma base importante de consumo de fertilizantes.
Por outro lado, o transporte de cargas no Brasil segue enfrentando desafios estruturais. De acordo com o Boletim da Conab, a ampliação das capacidades de escoamento nos portos, especialmente no Arco Norte, é uma estratégia chave para lidar com o aumento do volume de exportações e garantir que os fretes se mantenham competitivos.
Em suma, a logística no setor agropecuário brasileiro se apresenta como um elo crucial para garantir o sucesso das exportações de grãos. A integração entre os diferentes modais de transporte, o aprimoramento da infraestrutura portuária e a adaptação às demandas de escoamento serão decisivos para que o Brasil continue sendo um dos maiores exportadores de commodities agrícolas do mundo.
Fretes
Em outubro de 2024, os preços do frete apresentaram variações significativas entre os estados brasileiros. Os preços subiram em estados como Bahia, Goiás e Minas Gerais e Distrito Federal, principalmente devido ao aumento na demanda, impulsionado pela exportação de grãos e a importação de fertilizantes. Em Goiás, a melhora nos preços do milho também gerou aumento na demanda por fretes. Já em estados como Paraná, Piauí e São Paulo, os preços ficaram mais baratos, com o Paraná registrando uma redução de 16,67% na região de Cascavel, refletindo a baixa demanda por grãos. No Piauí, a diminuição nas exportações de soja resultou em uma queda de 4,10% no mercado de fretes. Por outro lado, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul apresentaram estabilidade nos preços, com pouca variação nas cotações, devido a um equilíbrio entre a demanda e a oferta de fretes.
O Boletim Logístico da Conab é um periódico mensal que coleta dados em dez estados produtores, com análises dos aspectos logísticos do setor agropecuário, posição das exportações dos produtos agrícolas de expressão no Brasil, análise do fluxo de movimentação de cargas e levantamento das principais rotas utilizadas para escoamento da safra. Confira a edição completa do Boletim Logístico – Novembro/2024, disponível no site da Companhia.
Notícias
Clima favorável impulsiona cultivos da primeira safra, aponta boletim de monitoramento
Precipitações regulares e bem distribuídas criaram um ambiente propício para a semeadura e o desenvolvimento dos cultivos.
As condições climáticas favoráveis nas primeiras semanas de novembro impactaram positivamente o cenário agrícola brasileiro. Na região Central do país, precipitações regulares e bem distribuídas criaram um ambiente propício para a semeadura e o desenvolvimento dos cultivos de primeira safra.
O Norte-Nordeste experimentou uma expansão das áreas beneficiadas por chuvas, incluindo regiões do Matopiba que anteriormente enfrentavam déficit hídrico. Esse cenário impulsionou o processo de semeadura na maior parte dessa região.
Foto: Gilson Abreu
Em contraste, o Sul do país registrou uma redução nas precipitações, o que facilitou o avanço da colheita do trigo e a semeadura dos cultivos de primeira safra. De modo geral, as condições agroclimáticas se mostraram favoráveis, proporcionando umidade adequada para o desenvolvimento das lavouras.
No Rio Grande do Sul, a semeadura do arroz progrediu significativamente, com a maior parte concluída dentro do período considerado ideal. A maioria das lavouras encontra-se em fase de desenvolvimento vegetativo, beneficiando-se das condições climáticas que favoreceram a germinação e o estabelecimento das plantas. Em Santa Catarina, temperaturas médias e incidência solar adequadas contribuíram para o bom desenvolvimento das culturas.
Estas informações estão presentes no Boletim de Monitoramento Agrícola (BMA), publicado mensalmente pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em parceria com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e o Grupo de Monitoramento Global da Agricultura (Glam).
A versão completa do Boletim está disponível para consulta no site oficial da Conab, acesse clicando aqui.
Notícias
Show Rural investe em obras para melhorar experiência de visitantes
Com o objetivo de garantir mais conforto e eficiência à experiência de visitantes e expositores, várias obras físicas acontecem no parque e serão entregues já para a 37ª edição.
Avançam os preparativos para a 37ª edição do Show Rural Coopavel, evento que reafirma o Oeste do Paraná como um dos principais polos do agronegócio mundial. De 10 a 14 de fevereiro de 2025, visitantes do Brasil e do exterior terão acesso a um espaço renovado, com melhorias que reforçam o compromisso da Coopavel com a inovação, a sustentabilidade e a excelência em infraestrutura. “Melhorar continuamente é uma das regras que fazem o sucesso do Show Rural, referência em inovações e tendências para o agronegócio”, destaca o presidente da Coopavel, Dilvo Grolli.
Com o objetivo de garantir mais conforto e eficiência à experiência de visitantes e expositores, várias obras físicas acontecem no parque e serão entregues já para a 37ª edição. O restaurante do parque está em ampliação em 500 metros quadrados, permitindo o atendimento de mais mil pessoas por refeição. A área de entrega de bebidas é reformulada para otimizar o fluxo, enquanto novos buffets, mesas e utensílios foram adquiridos para manter o alto padrão de qualidade em uma estrutura com capacidade para servir mais de 40 mil refeições diariamente.
A mobilidade no parque também recebe melhorias. São mais de seis mil metros quadrados de ruas asfaltadas. Uma das novidades mais aguardadas é a cobertura da Rua 10, que conecta o Portal 4 ao Pavilhão da Agricultura Familiar. Com 400 metros lineares, essa obra, viabilizada em parceria com a Barigui/Volkswagen, eleva para mais de 6,2 mil metros quadrados a área coberta do parque, garantindo conforto aos visitantes em qualquer condição climática, observa o coordenador geral Rogério Rizzardi.
Para ônibus
Para receber caravanas de todo o Brasil e de outros países será criado um estacionamento exclusivo para ônibus com capacidade para 400 veículos. Estrategicamente localizada, a nova estrutura promete praticidade e organização para os grupos que participam da maior mostra de tecnologia para o campo da América Latina.
Outro destaque é o barracão de 1,2 mil metros quadrados dedicado à gestão de resíduos. Essa estrutura permitirá separação e correta destinação de materiais antes, durante e depois do evento, reforçando o compromisso da cooperativa e do evento técnico com práticas ambientalmente responsáveis.
Evolução
Com essas inovações e investimentos, o Show Rural Coopavel segue como referência global, combinando hospitalidade, tecnologia e respeito ao meio ambiente, reforça o presidente Dilvo Grolli. O tema da 37ª edição será Nossa natureza fala mais alto.