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Articulações de Pedro Lupion e da FPA garantem benefícios para o agro em novo texto da reforma tributária
Presidente da bancada, parlamentar paranaense entende que houve avanços, mas que “conversas seguirão até o dia da votação”.

À frente de todo o processo de articulação e negociação de uma reforma tributária que não gerasse prejuízos aos produtores rurais, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR), considerou positivas, as primeiras mudanças feitas pelo relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Porém, deixou claro que ainda há um longo caminho para garantir que não haverá prejuízos ao agro brasileiro.
O último texto da reforma, foi apresentado nesta quinta (22). Entre os pontos positivos para o setor, o texto garante uma taxa reduzida com percentual de 50% da alíquota padrão para bens e serviços ligados aos produtos agropecuários, pesqueiros, florestais, extrativistas vegetais in natura, insumos agropecuários, alimentos destinados ao consumo humano e cesta básica – essa última, engloba 1.380 itens.
Pedro Lupion, esteve à frente de todo o processo de articulação junto ao grupo de trabalho da reforma tributária, e viu com bons olhos as mudanças no texto. “É um resultado importante do nosso trabalho de articulação, nossa negociação enquanto maior bancada do Congresso Nacional”.
Para ele, a redução de alíquota “é algo que a gente tem pedido desde o começo, uma alíquota diferenciada para o setor agropecuário, assim como a isenção de produtores rurais pessoa física.”
Lupion, no entanto, alerta que há pontos sensíveis a serem verificados. “As negociações avançam pra que a gente consiga posicionar a bancada a favor de uma reforma tributária, que entendemos ser tão necessária no país, mas que não pode prejudicar o setor que mais gera oportunidade, renda, e que mantém nossa balança comercial positiva, ou seja, o agro brasileiro”.
Impostos
O substitutivo criou ainda um imposto seletivo de forma ampla, que incide sobre a produção, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente ao desonerar as exportações. Outra vitória da FPA inserida no relatório diz respeito aos biocombustíveis e ao adequado tratamento tributário, destinados ao consumo final para o Imposto de Bens e Consumos (IBS) e a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS).

Deputado federal Newton Cardoso Jr. (MDB-MG).
Segundo o deputado federal Newton Cardoso Jr. (MDB-MG), um dos principais interlocutores do setor produtivo com o GT, as conversas nos últimos quatro meses renderam melhoras significativas para o setor. Apesar disso, outros pontos ainda podem ser ajustados até a data da votação.
“São vitórias construídas com o apoio da FPA e das entidades do setor. Podemos caminhar ainda mais e encontrar mais convergências até o dia de ir ao Plenário. O importante é que a reforma seja positiva para a população e para o agro como um todo”, destacou.
Relator
De acordo com Aguinaldo Ribeiro, a quase totalidade dos produtores rurais serão contemplados com o texto apresentado. Isso porque o produtor rural pessoa física que obtiver receita anual inferior a R$ 2 milhões, atualizado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), poderá optar por não ser contribuinte dos tributos de que trata o enunciado do artigo 8º do relatório, que remete à contribuição social do empregador rural pessoa física, incidente sobre a receita bruta obtida com a comercialização de sua produção.
“Estamos atendendo mais de 98% dos produtores rurais do país. Ainda será autorizada a concessão de crédito ao contribuinte adquirente de bens e serviços de produtor rural pessoa física que não seja contribuinte. É um setor que entrega, gera emprego e renda e precisa ser atendido”, explicou.
A intenção é que o relatório possa ser aperfeiçoado e debatido antes de ir a votação no Plenário da Câmara dos Deputados, na primeira semana de julho, data estipulada pelo presidente Arthur Lira (PP-AL).

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Sindirações divulga o balanço 2023 do setor de alimentação animal
Cadeias produtivas com desempenho antagônico registram avanço modesto da alimentação animal; • Previsão é fechar o ano com produção estimada de 87 milhões de toneladas de rações e sal mineral e incremento de cerca de 1,5% em relação a 2022.

O Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal (Sindirações) divulga o balanço 2023 do setor de alimentação, com avanço modesto do setor, resultado do desempenho antagônico entre as cadeias produtivas. Resumidamente, de janeiro a setembro, a produção de rações avançou quase 2% e somou 62,6 milhões de toneladas. O desdobramento revela que a demanda do segmento de frangos de corte incrementou em 3%, quando comparada ao mesmo período do ano passado. O mesmo raciocínio aplicado estabelece avanço de 1,0% para as poedeiras.
No caso dos suínos, o crescimento foi de 2,4%, enquanto para os bovinos de corte e de leite foram apurados recuos de 5,1% e 1,1%, respectivamente. Para aquacultura, o incremento se deu na ordem de 2,8% e, finalmente, incremento de 6,3% no caso dos cães e gatos. No geral, a previsão é finalizar o ano com produção aproximada de 87 milhões de toneladas de rações e sal mineral e apurar incremento de quase 1,5% em relação ao ano passado.
Ainda em julho, o CEO do Sindirações, Ariovaldo Zani pontuava que a produção acumulada de aproximadamente 62,6 milhões de toneladas de rações e concentrados no primeiro semestre desse ano, revelou-se quase 2% superior àquela do mesmo período do ano passado, muito embora, os montantes alcançados no primeiro e segundo trimestres de 2023 praticamente encontraram equivalência. “A perspectiva no horizonte anual reserva amplas variações, à exemplo do avanço das rações para frangos de corte e alimentos para cães e gatos que caracteriza movimento contrário ao retrocesso apontado na alimentação industrializada do plantel leiteiro, prejudicado pela retração no consumo doméstico dos lácteos e das importações de leite que quase dobraram ainda no primeiro semestre. É importante ressaltar que o provável incremento, tradicionalmente apurado ao longo dos segundos semestres, permite apostar na produção de mais de 83 milhões de toneladas de rações e concentrados (exceto sal mineral) e vislumbrar então um avanço de aproximadamente 2% em 2023”, afirma.
Perspectivas & Planejamento 2024
Para as projeções de crescimento do setor em 2024, Zani reforça que a indústria de alimentação animal, modulada pelo desempenho da cadeia produtiva de proteína animal, “leva em conta as projeções preliminares disponibilizadas pelas entidades representativas dos produtores de carnes bovina, suína, aves, ovos e leite e exportadores, a produção de rações deve avançar algo em torno de 2,5%”, projeta o CEO do Sindirações.
As estratégias da indústria de alimentação animal para enfrentar os desafios e oportunidades de 2024 focam no planejamento apropriado para garantia de suprimento dos macros ingredientes influenciados pelo desempenho das safras de milho, farelo de soja, cereais de inverno etc., e dos micros ingredientes, notadamente as vitaminas, enzimas e demais aditivos importados e precificados em dólar. Já as tendências em nutrição animal e aditivos para rações que devem se destacar são aquelas voltados a mitigação da pegada de carbono, ou seja, da descarga poluidora (nitrificação, eutrofização, matéria orgânica) e da emissão dos gases do efeito estufa.
Frangos de corte
A produção de rações para avicultura de corte contabilizou 27,5 milhões de toneladas no período de janeiro a setembro do corrente ano. Apesar da ameaça do surto de influenza aviária de alta patogenicidade, a apuração no território brasileiro sequer revelou qualquer episódio em granja comercial, e os casos notificados, acometeram apenas poucas aves silvestres e algumas criações de subsistência ou “fundo de quintal”. Ou seja, o status sanitário prevalente no Brasil e a preservação da biosseguridade revelam o esforço reconhecido oficialmente pela Organização Mundial de Saúde Animal/OMSA, não impõe qualquer restrição ao comércio internacional dos produtos avícolas brasileiros. A visão prospectiva dessa cadeia produtiva, inclusive, é otimista por conta do continuado incremento na produção doméstica e na exportação da respectiva proteína animal.
Galinhas poedeiras
A demanda para alimentação de poedeiras comerciais alcançou 5,18 milhões de toneladas nos primeiros nove meses desse ano, quantidade superior àquela consumida durante o mesmo intervalo temporal de 2022. Os produtores de ovos têm garantido suprimento suficiente para atendimento do consumo interno e do potencial incremento oriundo do mercado externo pelas opções “in natura” e processada. Os resultados da Pesquisa Trimestral do IBGE, publicados em setembro passado, registraram que a oferta de ovos avançou 3%, quando comparados os montantes dos primeiros semestres desse e do ano anterior.
Suínos
O consumo de rações para suínos somou 15,9 milhões de toneladas, montante ligeiramente superior àquele apurado durante o mesmo período do ano passado, a saber, de janeiro a setembro. O resultado está alinhado ao ritmo de crescimento da ordem de 2% que revela tendência de estabilidade na produção de suínos. Por sua vez, é importante ressaltar que o arrefecimento do custo para alimentação dos planteis, a eficiência produtiva e a sanidade, contribuíram sobremaneira no fortalecimento da competitividade da carne suína exportada frente aos demais concorrentes internacionais nesse ano e, sobretudo, revelam um cenário bastante favorável no transcorrer de 2024.
Bovinos de corte
A demanda de rações e concentrados para bovinos de corte somou apenas 4,29 milhões de toneladas de janeiro a setembro. Os preços do bezerro e aquele pago pela arroba do animal terminado vem sofrendo acentuada desvalorização por conta do fenômeno denominado “ciclo pecuário”. Ainda no período 2020/2021, os pecuaristas retiveram muitas fêmeas e produziram mais bezerros, estimulados pela arroba valorizada à época, aproveitando a “fase de alta”. Em resposta, já em 2022, a exuberante oferta desses animais jovens culminou na desvalorização do preço deles. Em consequência, durante esse 2023, o “cenário de baixa” tem incrementado o abate de fêmeas, que somado à oferta aos frigoríficos, ainda continua pressionando o preço do boi gordo. A perspectiva de virada do referido ciclo aponta para meados do próximo ano e deve alcançar seu auge em 2025.
Bovinos de leite
A produção de rações e concentrados para bovinos leiteiros alcançou 4,4 milhões de toneladas, montante aquém daquele expedido durante os três trimestres do ano passado. A tendência de recuo da demanda é multifatorial e se deve à redução do rebanho, concentração da atividade em megaempreendimentos, baixos preços pagos aos produtores, má qualidade das pastagens, muito embora relativo alívio se deu no custo da alimentação industrializada dos animais. Além disso, a queda na oferta de leite cru determinou importação recorde de lácteos dos vizinhos Argentina e Uruguai. A perspectiva futura é de melhora no cenário e retomada do consumo doméstico em resposta à tendência de queda da inflação e dos aportes financeiros oriundos dos programas de auxílio às famílias de baixa renda.
Peixes e camarões
A produção de rações para peixes e camarões totalizou 1,24 milhão de toneladas de janeiro a setembro, enquanto o ritmo de avanço da piscicultura diminuiu razoavelmente em resposta à escassez de tilápias, desencadeada pela elevada taxa de mortalidade de causa viral, principalmente dos alevinos e juvenis criados em tanques-rede. No caso da carcinicultura, os produtores de camarões buscaram encurtar os ciclos e baixar o custo de produção com densidade inferior de povoamento e menor peso de despesca.
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Negociações para acordo com União Europeia devem ser concluídas até fevereiro
Nos últimos dias, líderes dos países e diplomatas intensificaram as negociações, que já duram quase 20 anos. No fim de semana passado, durante a 28ª Conferência das Nações Unidas para Mudanças do Clima (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, o presidente da França, Emmanuel Macron, mostrou-se contrário ao acordo.

Apesar dos esforços do Brasil, a Cúpula do Mercosul terminou na quinta-feira (07) sem um anúncio oficial de acordo entre o bloco e a União Europeia. Mas o ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse que existe a possibilidade de a negociação ser concluída com sucesso até meados de fevereiro de 2024.
“Continuamos as negociações do acordo entre Mercosul e União Europeia. Não foram concluídas, mas temos a perspectiva de concluir talvez no mês de janeiro. No início de fevereiro seria o limite, já na presidência paraguaia [no Mercosul], mas podemos concluir tendo em vista a manifestação de interesse de ambas as partes”, disse Vieira.
Nos últimos dias, líderes dos países e diplomatas intensificaram as negociações, que já duram quase 20 anos. No fim de semana passado, durante a 28ª Conferência das Nações Unidas para Mudanças do Clima (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, o presidente da França, Emmanuel Macron, mostrou-se contrário ao acordo. Mas o Brasil promete concentrar esforços para que os dois blocos regionais cheguem a um desfecho positivo.
“Não mudou nada. Nós continuamos conversando e negociando. O Macron expressou as posições dele como presidente da França, tendo em vista as preocupações do setor agrícola francês. Nós continuamos conversando até que se conclua ou se chegue à percepção de que não é possível firmar esse acordo. Mas estamos trabalhando”, garantiu o ministro brasileiro.
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El Niño coloca conservação de solos do Paraná à prova
Sob influência do fenômeno El Niño, o clima no estado tem trazido chuva acima da média e eventos extremos de precipitação, como o temporal do dia 28 de outubro. Houve municípios que, em um único dia, registraram índices acumulados de chuva maiores do que os esperados para o mês inteiro. A situação acendeu o alerta da necessidade de se adotar as boas práticas agropecuárias.

O ano de 2023 tem sido desafiador para a conservação de solos no Paraná. Sob influência do fenômeno El Niño, o clima no estado tem trazido chuva acima da média e eventos extremos de precipitação, como o temporal do dia 28 de outubro. Houve municípios que, em um único dia, registraram índices acumulados de chuva maiores do que os esperados para o mês inteiro. A situação acendeu o alerta da necessidade de se adotar as boas práticas agropecuárias.
A Região Sudoeste do Paraná foi uma das mais afetadas pelas chuvas extremas. Em Dois Vizinhos, por exemplo, choveu 296 milímetros em 28 de outubro, medido por uma das sete estações da Rede Paranaense de AgroPesquisa e Formação Aplicada (Rede AgroPesquisa). A média histórica dos últimos 30 anos é de 243 milímetros para o mês.
As estações da Rede AgroPesquisa estão em locais chamados de megaparcelas, com cerca de dois hectares cada uma, áreas rurais de sete municípios (Castelo Branco, Cambé, Ponta Grossa, Guarapuava, Dois Vizinhos, Toledo e Cianorte). Em cada local, uma parcela tem terraços e a outra não. Desta forma é possível medir como o uso desse tipo de barreira física, uma das boas práticas no manejo do solo, proporciona ganhos financeiros, ambientais e sociais — não só aos produtores, mas a sociedade.
Segundo o pesquisador responsável pela equipe em Dois Vizinhos, no Sudoeste do Paraná, Paulo Cesar Conceição, a estação de pesquisa com uso de terraços representou uma diferença significativa no escoamento da chuva. “Para esse evento específico do mês de outubro, a quantidade de água escoada nas parcelas com terraço representa 40% do volume, comparando com a parcela sem terraço. Isso significa que, usando terraços, 60% da água que seriam escoadas acabam ficando no sistema”, revela.
Água como indicador
As amostras de água coletadas durante a chuva do dia 28 de outubro ainda serão analisadas para se constatar a quantidade perdida de nutrientes. Esse processo exige mais tempo por conta de uma série de procedimentos de laboratório para a mensuração dos dados.
Porém, dados da estação da rede de AgroPesquisa em Cambé, que já foram processados, dão a dimensão da diferença entre se usar ou não os terraços no quesito perdas com fertilizantes. De acordo com Tiago Telles, pesquisador da área de economia do Instituto de Desenvolvimento Rural (IDR-Paraná), em Londrina, de maio de 2019 a outubro de 2022, as perdas dos nutrientes nos sedimentos contidos na água escoada pela erosão foram de US$ 282 por hectare na parcela sem terraço e de apenas US$ 32 por hectare na área com terraço.
Para chegar a esse número, as perdas de nutrientes foram convertidas em fertilizantes comerciais e multiplicados pelos seus respectivos preços de mercado na data de cada evento erosivo. Os preços considerados foram os sistematizados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e os valores tiveram correção pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para dezembro de 2022 e convertidos em dólares (na cotação de 1 US$ equivalente a R$ 5,2171).
“Na área com terraço, os custos da erosão com as perdas de nutrientes foram 88,5% menores do que aqueles observados na área sem terraço”, afirma Telles. “Mesmo quando estávamos sob influência da La Niña, percebemos que nas áreas sem terraços agrícolas, o custo com erosão do solo já era significativo. Então imagine as perdas que temos ao não utilizar as práticas de conservação de solo em períodos de El Niño”, problematiza.
Nos últimos anos, com chuvas abaixo da média histórica, os problemas com erosão acabaram ficando em uma segunda ordem de preocupação dos produtores. “Agora, com as chuvas acima da média, esse problema voltou ao radar dos agricultores. A rede ocupa um papel relevante nesse sentido, pois gera dados que sustentam a comparação de modo científico e de modo a colaborar para o fortalecimento da cultura de se adotar as boas práticas agropecuárias”, aponta Bruno Vizioli, técnico do Departamento Técnico e Econômico (DTE) do Sistema FAEP/SENAR-PR.
A coordenadora estadual da Rede AgroPesquisa, Graziela Moraes de Cesare Barbosa, reforça que os terraços têm se mostrado importantes tanto para manter mais água no sistema de produção quanto para evitar prejuízos com a perda de nutrientes. “Tudo funciona de forma integrada e o bom manejo de solos têm impactos desde a conservação das estradas rurais até os bons resultados nas safras. O círculo da economia rural começa com o cuidado com os solos”, aponta a pesquisadora.
A Rede Agropesquisa é formada pela Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab), Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Estado do Paraná, Sistema Faep/Senar-PR, Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do Estado do Paraná (Fetaep) e Sistema Ocepar.
“Bíblia” sobre solos
Em agosto, a Rede AgroPesquisa em parceria com o Sistema FAEP/SENAR-PR lançou um livro considerado como a “bíblia” dos estudos do solo e de recursos hídricos no Estado. O livro “Manejo e conservação de solo e água” reúne dados do maior estudo envolvendo estes temas já realizado no país.