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Área de grãos na safra 2020/21 pode encostar em 70 milhões de hectares
Boletim Agro30: resumo do agro de agosto e os cinco pontos selecionados para setembro
Artigo escrito por Marcos Fava Neves, professor Titular (em tempo parcial) das Faculdades de Administração da USP em Ribeirão Preto e da EAESP/FGV em São Paulo e especialista em planejamento estratégico do agronegócio
Nosso resumo mensal traz os eventos principais de agosto e o que observar em setembro. Na economia brasileira, as projeções do mercado melhoram timidamente a cada semana trazendo maior alento. O relatório Focus (Bacen 28 de agosto) mostra expectativas para o IPCA de 2020 em 1,77% e de 2021 em 3,00%. O PIB deve fechar este ano em -5,28% e +3,50% em 2021. Já para taxa Selic se esperam 2,00% e 2,88%, respectivamente, e no câmbio, R$ 5,25 no final de 2020 e 5,00 no final 2021.
No mais, os radares começam a se voltar para as eleições nos EUA, que mostram favoritismo do candidato Democrata Joe Biden, mas em se tratando de 2020, tudo pode mudar, até porque a distância entre os dois vem caindo. No Brasil também a situação política oscila com as contínuas especulações da permanência do Ministro Paulo Guedes e os anúncios de programas na área econômica. No lado da pandemia, os números no Brasil começam a ceder, apesar de ainda extremamente altos. No fechamento desta coluna, foi anunciado a continuidade do apoio mensal, mas agora em R$ 300 por mais 4 meses, e a Bolsa operava acima de 100.000 pontos com o Real se valorizando a 1 US$ a R$ 5,35.
A safra 2019/20 de grãos caminha para seu fechamento com novo recorde na produção de 253,7 milhões de toneladas, incremento de 4,8% frente ao ciclo passado, de acordo com 11º levantamento da Conab. As culturas de primeira safra já foram totalmente colhidas, as de segunda estão em fase de conclusão, remanescendo ainda as de inverno e terceira safra. Para soja e milho houve produção recorde: a oleaginosa com 120,9 milhões de toneladas (+5,1%), e o grão amiláceo com 102,1 milhões de toneladas (+2,1%). Para o algodão, são estimadas 2,93 milhões de toneladas de pluma (+5,4%) com previsão de finalização da colheita em setembro. A maioria das culturas de inverno já foram semeadas, crescendo 12,1% em área; o grande destaque vai para o trigo que aumentou 14,1% sua área e deve produzir 6,8 milhões de toneladas. Resta ver os efeitos da geada que atingiu o RS no final de agosto.
A grande aposta agora é quanto será plantado nesta safra que começa. A CONAB estima que a produção brasileira saltará de 254 para 278 milhões de toneladas (8% a mais) e a área deve aumentar entre 2 a 2,5 milhões de hectares. Esse volume representa a produção de 15 grãos, sendo que milho, soja, algodão, arroz e feijão participam com 95% do total. No caso da soja, a área aumenta de 36,84 para 37,85 milhões de hectares, a produção salta de 124 para 133,50 milhões de toneladas com uma produtividade 4,4% maior (3.530 t/há) e as exportações de 82 para 86,8 milhões de toneladas. Seu uso para biodiesel aumenta de 44,6 para 47,3 milhões de toneladas e a China deve importar 100 milhões de toneladas, a grande maioria vinda do Brasil. No caso do milho, a área aumenta 7,2% para 19,8 milhões de hectares, a produção salta 12,3% para 113 milhões de toneladas (apesar da produtividade 1% menor), a exportação vai a 39 milhões de toneladas (7% maior), e a demanda interna fica em 72 milhões de hectares. São números que impressionam, torcer para que se realizem.
No comparativo entre as safras 2018/2019, a área cultivada no Brasil (respeitando-se a dupla contagem das segundas e terceiras safras) foi de 65,9 milhões de hectares, um crescimento impressionante de 2,64 milhões. Vendo a euforia que os preços atuais tem trazido, principalmente a soja e o milho, neste momento de preparo de solos e tomadas de decisões de plantio, com vendas antecipadas de parte das safras futuras e ainda avanço dos grãos na área de cana e pastagens, é possível que cheguemos bem perto dos 70 milhões de hectares, um aumento impressionante.
As exportações do agro chegaram à incrível marca de US$ 10,0 bilhões em julho, um crescimento de 11,7% em relação ao mesmo mês de 2019, representando 51,2% de toda exportação do país, de acordo com dados do MAPA. A soja em grão segue sendo a locomotiva da nação, exportando 10,4 milhões de toneladas (+39,4%) e US$ 3,61 bilhões (+39%). Somente a China comprou 76% desse volume. As carnes ocuparam a segunda posição em vendas, com US$ 1,5 bilhão, destaque para bovina com US$ 776 milhões (+23%), enquanto que a carne de frango caiu 27,2%, chegando a US$ 490 milhões. Também houve queda nas vendas externas de produtos florestais (-10,5%), totalizando US$ 925 milhões; e dos cereais, farinhas e preparações também (-26,4%), chegando a US$ 1,07 bilhão. No tocante às importações, estas totalizaram US$ 982 milhões (queda de 16,3%), consolidando o saldo da balança do mês em US$ 9,03 bilhões (+15,9%). No acumulado desde o início do ano, o setor já exportou US$ 61,19 bilhões, 9,2% a mais que em 2019, evidenciado valor recorde na série histórica que começou 1997. Com as importações acumuladas em US$ 7,22 bilhões, o saldo da balança do agro é de US$ 53,97 bilhões.
Nestes números, a China segue preponderante. As exportações de soja e carnes para lá somaram US$ 24 bilhões entre janeiro e julho de 2020, 29% a mais que a o mesmo período do ano passado, chegando a 39,2% do total exportado pelo Brasil. Somente neste julho, a China importou cerca de 7,9 milhões de toneladas de soja, segundo o MAPA, com negócios em torno de US$ 2,75 bilhões. Nas carnes, o país asiático comprou cerca de US$ 375,50 milhões, aumento de 143,3% em comparação ao mesmo mês de 2019. No total, a China representou 38,4% de participação nas exportações de agro-produtos brasileiros, frente aos 32% do mês anterior.
O MAPA elevou as estimativas para o valor bruto da produção (VBP) agropecuária no Brasil em 3,5% na comparação com o previsto em julho. O valor deve ser de R$ 742,4 bilhões (10,1% maior que em 2019), sendo que soja deve responder por R$ 181,5 bilhões (24%) e as cinco cadeias da pecuária por R$ 248,5 bilhões (33%). Já a CNA aponta crescimento de 12,5% no VBP da agropecuária, que deve alcançar R$ 770,3 bilhões em 2020. Na produção agrícola, a Confederação estima um aumento de 17,1% em comparação à 2019, com R$ 493 bilhões, e na pecuária de 5,2%, que deve fechar em torno de R$ 277,3 bilhões. São quase R$ 85 bilhões a mais que a safra passada.
De acordo com ABPA, a produção brasileira de carne de frango deve alcançar 13,7 milhões de toneladas (+4%) com expectativa de exportação de 4,45 milhões em 2020. Já para carne de porco, a associação estima produção de 4,25 milhões (+6,5%) e exportações chegando a 1 milhão.
Após o comunicado de contaminações por COVID-19 em embalagens de asas de frango brasileiro, pela China, o Ministério da Agricultura negocia um novo protocolo de regras com país asiático, a fim de evitar quebras nas relações comerciais e novos episódios como esse. Mesmo sem evidências claras sobre a contaminação o governo Chinês já havia suspendido as importações de 6 frigoríficos do Brasil e foi seguido pelas Filipinas. Precisamos aprender com este evento visando neutralizar futuros problemas.
De acordo com o CNA, as propostas em debate no Congresso Nacional podem aumentar a carga de tributos no agronegócio e prejudicar a competitividade do Brasil. A PEC 45/2019, por exemplo, pode exigir a cobrança de impostos aos insumos agrícolas, atualmente isentos. Caso aprovado, o projeto elevaria os custos de produção em até 20%. Dados do Imea apontam que, se aprovada, a PEC 45/2019 poderia causar um aumento de R$ 6,3 bilhões em custos anuais na produção agrícola do Mato Grosso. Isso significaria um aumento de 15% nos custos de produção da pecuária, 11% para a de soja e 10% para o milho. A proposta sugere uma alíquota de 25% como Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para o setor no estado. Há problemas também na atual reforma que podem tornar muito difícil o processamento de oleaginosas no Brasil. Ponto de imensa atenção, creio ser difícil onerar a agricultura para nossa missão de seguir conquistando mercados internacionais.
Segundo a ANDA (Associação Nacional para Difusão de Adubos), o volume total de fertilizantes vendidos em 2020 deverá crescer 2%, chegando à 37 milhões de toneladas. Desse total, cerca de 27,8 milhões (75%) já foram negociados, volume 10% superior aos 25,2 milhões registrados em agosto passado. Em 2019, o Centro-Oeste consumiu 36,5% do total de fertilizantes, o Sul do país 26%, o MATOPIBA 12,8% e a região Sudeste com 22%, de acordo com a associação. Dados da StoneX apontam que o volume de fertilizantes comercializados no Brasil em 2020 chegou à 77% do total projetado para o ano. O destaque fica com as regiões Sul e Centro-Oeste, com alcance de 80% do volume total projetado, e o MATOPIBA, com 74%. A consultoria também aponta que 31% do volume estipulado para os primeiros 6 meses de 2021 já foram comercializados.
Um estudo feito pela WRI (World Resources Institute) mostrou o imenso potencial do Brasil para pauta de economia verde. A organização aponta que o PIB brasileiro pode crescer em até 15% na próxima década em função da priorização de tecnologias de baixo carbono. Em termos reais, esse aumento traria um acréscimo de 2,8 trilhões de reais para a economia brasileira, e poderia gerar mais de 2 milhões de empregos. Temas como produção sustentável, agricultura de baixo carbono (ABC) e créditos de descarbonização devem ganhar cada vez mais espaço no mercado. Segundo o MAPA, o potencial de investimentos em agricultura sustentável pode chegar a US$ 692 bilhões até 2030. A construção pelas organizações e pelo setor de uma “agenda verde” é prioridade absoluta daqui pra frente.
Grandes organizações do agro vêm dando passos no combate ao desmatamento ilegal. Cargill e Marfrig se comprometeram a monitorar suas cadeias de suprimentos, até 2030, vetando fornecedores que apresentem inconformidades ambientais. A medida é importante para garantir a originação sustentável da produção, corroborando com a imagem ambiental do Brasil e dando certo, pode servir de benchmark para outras empresas.
A pandemia do Covid-19 intensificou a corrida por novos fornecedores internacionais de alimentos, favorecendo a abertura de novos mercados ao Brasil. De acordo com o MAPA, apenas neste ano, 50 novas iniciativas foram evidenciadas, contra 35 do ano passado. Em julho, o Egito liberou a entrada das carnes de aves, Mianmar a carne de porco e seus derivados, além de aberturas em Cingapura, Vietnã, México, Coreia do Sul, Irã e Peru. É muito importante esta expansão e diversificação de mercados.
Os cinco fatos do agro para acompanhar agora diariamente em setembro são:
- As expectativas de plantio e as previsões do clima para a safra 2020/21 de grãos no Brasil;
- O comportamento do clima na safra dos EUA que vem até o momento sem problemas, bem como as relações China e EUA e importações chinesas;
- Retomada e programas de apoio dos Governos nas economias mundiais e do Brasil, com a redução das infecções e outros números da pandemia;
- Os resultados das ações do Governo na questão do desmatamento ilegal e impactos nas pressões contra o Brasil;
- Necessidades e volumes de importações de grãos pelo Brasil para cobrir a lacuna de estoques baixos e necessidades do setor de carnes e ovos.
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Acordo UE–Mercosul reforça protagonismo do Brasil no comércio internacional
Após 25 anos de negociações, tratado reforça liderança brasileira no bloco sul-americano e amplia acesso a um dos maiores mercados do mundo.
A aprovação do acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul representa um marco estratégico para o Brasil e reposiciona o país no centro das articulações do comércio internacional. A decisão, confirmada nesta sexta-feira (09) pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, encerra um processo de negociação iniciado há 25 anos e cria uma das maiores áreas de livre-comércio do mundo.
O acordo prevê redução imediata de tarifas para máquinas e equipamentos de transporte como motores e geradores para energia elétrica, motores de pistão (autopeças) e aviões. Todos representam áreas estratégicas para inserção competitiva do Brasil. Também haverá oportunidade positiva para couro e peles, pedras de cantaria, facas e lâminas e produtos químicos. Haverá redução gradativa das tarifas, até zerá-las, sobre diversas commodities (sujeitos a cotas).
Fotos: Divulgação
Com peso determinante dentro do Mercosul, o Brasil teve atuação central na costura política do acordo, especialmente no período em que presidiu o bloco sul-americano. O entendimento é visto como um avanço relevante para a inserção internacional da economia brasileira, ao ampliar o acesso a um mercado que reúne 718 milhões de consumidores e um Produto Interno Bruto estimado em US$ 22,4 trilhões.
O acordo sinaliza fortalecimento do multilateralismo e da cooperação entre blocos econômicos em um cenário global marcado por tensões comerciais e medidas protecionistas. Para o Brasil, o tratado tende a abrir novas oportunidades para exportações, atração de investimentos e maior previsibilidade nas relações comerciais com a União Europeia, um dos principais parceiros econômicos do país.
Além dos ganhos econômicos, o entendimento tem significado político. A conclusão das negociações reforça o papel do Brasil como articulador regional e interlocutor relevante em fóruns internacionais, ao liderar consensos dentro do Mercosul e dialogar com grandes economias globais.
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad: “Acordo histórico, não apenas pelo seu significado econômico, mas sobretudo pelo significado geopolítico” – Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Com a aprovação pelo lado europeu, a próxima etapa prevê a ratificação formal junto aos países do Mercosul. A presidente da Comissão Europeia poderá viajar ao Paraguai, atual detentor da presidência rotativa do bloco, para a assinatura do acordo com Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
Nos países sul-americanos, o texto ainda será submetido aos respectivos parlamentos. A entrada em vigor, no entanto, será individual, permitindo que cada país avance conforme a conclusão de seus trâmites internos.
Em nota conjunta, o Itamaraty e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços destacaram que se trata do maior acordo comercial já negociado pelo Mercosul e um dos mais relevantes firmados pela União Europeia, ressaltando o potencial de ampliar fluxos comerciais, investimentos e a integração do Brasil às cadeias globais de valor.
Ministros destacam benefícios para o Brasil
Os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) se manifestaram nesta sexta-feira (09) para celebrar o anúncio da União Europeia pela aprovação do acordo comercial com o Mercosul. Nas redes sociais, Haddad classificou o acordo como histórico e uma sinalização para um futuro de pluralidade e oportunidade. “Acordo histórico, não apenas pelo seu significado econômico, mas sobretudo pelo significado geopolítico. Uma nova avenida de cooperação se abre nesse momento conturbado, mostrando um novo caminho de pluralidade e oportunidade”, disse Haddad.
Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet: ” O Acordo Mercosul-União Europeia é um dos movimentos econômicos mais relevantes das últimas décadas para o Brasil e para o Mercosul. Vai combinar crescimento econômico, emprego e renda com sustentabilidade, tecnologia e inovação” – Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Pelas redes sociais, o presidente Lula afirmou ser uma vitória do diálogo. “Uma vitória do diálogo, da negociação e da aposta na cooperação e na integração entre os países e blocos”, afirmou.
Lula destacou que o acordo, além de trazer benefícios para os dois blocos, é uma sinalização em favor do comércio internacional. O presidente brasileiro foi atuante na costura desse acordo e tentou finalizá-lo no final do ano passado, quando o Brasil presidia o bloco sul-americano. Para Lula, o acordo entre Mercosul e União Europeia era uma prioridade.
O Parlamento Europeu também precisará aprovar o acordo para que ele possa entrar em vigor.
Notícias
Dia de Campo da Copacol conecta pesquisa, manejo e mercado ao produtor
Estudos do CPA mostraram, na prática, soluções para solo, soja e milho, além de análises de mercado para apoiar a tomada de decisão do produtor.
Com o objetivo de potencializar a produção e preparar cada vez mais os cooperados, o 35° Dia de Campo de Verão Copacol apresentou estudos exclusivos realizados pelo CPA (Centro de Pesquisa Agrícola), e contou com a participação de 1,5 mil visitantes. “É muito bom receber nossos cooperados para compartilhar novidades e apresentar tecnologias que, se aplicadas nas propriedades, trarão uma melhor produtividade. Além de preparar nossos cooperados para bons resultados no campo, aqui também queremos trazer uma visão comercial, afinal, essas duas coisas precisam estar alinhadas na busca de melhores resultados”, afirma o diretor-presidente, Valter Pitol.
Cooperados que já acompanham de perto o trabalho do CPA garantem que eventos como esse fazem a diferença, como comenta o produtor de Joetaesse, Cássio Henrique Moeller. “O CPA sempre nos ajuda a alcançar melhores resultados e potencializar nossa produtividade e eventos como o Dia de Campo agregam muito conhecimento e traz novidades que nos ajudam a crescer nas propriedades”.
Além da presença dos cooperados e cooperadas, colaboradores e pesquisadores do CPA, o secretário de Agricultura e Abastecimento do Paraná, Márcio Nunes, também prestigiou o evento. “A Copacol é uma das cooperativas mais importantes do mundo com produtos exportados para muitos países. E ela faz um trabalho sensacional com os produtores, um exemplo é esse Dia de Campo. A Copacol treina, adapta e coloca o produtor em situações de competitividade, tudo isso visando a melhoria da qualidade de vida através do aumento da renda do produtor, estimulando que as famílias fiquem no campo”, completa o secretário.
Na prática
Um dos assuntos abordados nas palestras em campo foi a compactação do solo e seus feitos sobre o sistema de produção. Essa compactação consiste na incapacidade de o solo absorver a água, o que muitas vezes pode gerar o aumento da umidade na superfície, tornando o ambiente propício para o desenvolvimento de doenças. “Nós utilizamos o método Dres [Diagnóstico rápido de estrutura de solo] onde podemos avaliar o nível de compactação do solo para saber qual técnica deve ser aplicada em cada propriedade, seja com plantas de cobertura, ou utilização de maquinários. É um processo muito importante, que impacta diretamente no desenvolvimento das culturas e na produtividade delas”, explica o engenheiro agrônomo e pesquisador do CPA, Andrei Regis Sulzbach.
Para cooperado de Jesuítas, Renato da Silva Tonelli, é importante acompanhar o trabalho do CPA, e saber que problemas que eles enfrentam no dia a dia, já estão sendo estudados e soluções já podem ser aplicadas na propriedade. “No último ano tivemos problema com relação a compactação de solo, e hoje vi que há um trabalho de pesquisa já sendo feito para desenvolver novas formas de manejo, melhorar nossas condições e minimizar esses problemas que nós que vivemos do campo temos”, comenta o cooperado.
Outro assunto que chamou atenção dos participantes foi o painel de cultivares de soja recomendadas pelo CPA, que são apresentadas com duas datas de semeadura, adubação em quantidades de acordo com a época e orientação de acordo com a região plantada, também foram apresentados manejos de doença e controle de pragas. “Apresentamos um demonstrativo com as épocas de semeadura diferentes com o mesmo manejo, onde fica visível a diferença de comportamento de cada planta, para mostrar a importância de se atentar as recomendações do CPA, de acordo com testes feitos na prática”, conta o engenheiro agrônomo André Luiz Borsoi.
Para o cooperado Lucas Antunes Jasper, de Cafelândia, essa é uma oportunidade imperdível para quem produz no campo. “Aqui no evento podemos ver o comparativo das cultivares que depois vamos levar para dentro das nossas lavouras. Conseguimos ver lado a lado todos os testes e tudo fica bem claro para nós. O CPA consegue nos orientar sobre os melhores manejos e isso faz com a que ganhemos tempo e estejamos sempre a frente com a nossa produtividade”, comenta o produtor.
Além disso, também foram apresentados resultados sobre plantas daninhas: o custo oculto no sistema de produção; milho safrinha: os desafios para altas produtividades e manejo de doenças da soja: estratégias de aplicação para preservar o potencial produtivo.
Comercialização
O mercado também faz parte do processo produtivo, e entender como e quando comercializar os grãos, é fundamental para o cooperado. Pensando nisso, a abertura do Dia de Campo contou com uma palestra sobre tendências no mercado de commodities, com o consultor da StoneX Brasil, Étore Baroni. “O objetivo é trazer mais informações para os cooperados. São muitos fatores que influenciam nos preços, então, é preciso preparar o produtor para aproveitar as melhores oportunidades ao longo do ano. Tivemos mudanças muito fortes nos preços nos últimos anos e o CPA consegue trazer esse ganho de produtividade contínua. Por isso, é preciso alinhar a produtividade boa, com níveis de preços bons, mantendo uma rentabilidade para o produtor”, completa o consultor.
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Proteínas animais ganham novas oportunidades com acordo UE-Mercosul, celebra ABPA
Entidade vê avanço em previsibilidade comercial e reforço do Brasil como fornecedor global, com impactos graduais e cotas bem delimitadas para aves, suínos e ovos
Após mais de duas décadas de negociações e sucessivos impasses políticos, a confirmação do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia começa a ser destrinchada. Para a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), o entendimento representa um avanço relevante em previsibilidade comercial e no fortalecimento das relações entre os dois blocos, com efeitos graduais e tecnicamente delimitados para a cadeia de proteínas animais.
Foto: Jonathan Campos
Em nota setorial, a entidade destaca que o acordo é resultado de um processo longo e de elevada complexidade técnica, e que seus impactos não devem ser interpretados como uma abertura irrestrita de mercado, mas como a construção de oportunidades progressivas, condicionadas a regras sanitárias, cotas e salvaguardas já previstas no texto negociado.
No caso da carne de frango, principal item da pauta exportadora brasileira de proteínas, a ABPA é enfática ao afirmar que o acordo não altera o sistema de cotas atualmente em vigor entre Brasil e União Europeia. “Essas regras permanecem intactas. A novidade está na criação de um contingente tarifário adicional, no âmbito do Mercosul, de 180 mil toneladas anuais isentas de tarifa”, informa na nota.
Esse volume será compartilhado entre os países do bloco sul-americano e dividido igualmente entre produtos com osso e sem osso. A implantação será gradual, em seis etapas anuais iguais, até atingir o volume total no sexto ano de vigência. A partir daí, a cota passa a se repetir anualmente, dentro das regras estabelecidas.
Carne suína
Para a carne suína, o acordo inaugura uma nova possibilidade. Pela primeira vez, o Mercosul contará com um contingente tarifário
Foto: Divulgação/Arquivo OPR
preferencial específico para o produto, inexistente até então para o Brasil. “A cota final prevista é de 25 mil toneladas por ano, com tarifa intra-cota de € 83 por tonelada, valor significativamente inferior ao praticado fora do contingente”, diz a nota.
Aves
Assim como no caso das aves, a implementação será escalonada ao longo de seis anos. No entanto, a ABPA ressalta que a efetiva utilização dessa cota pelo Brasil dependerá da conclusão dos trâmites sanitários junto à União Europeia, incluindo a aprovação do Certificado Sanitário Internacional, condição essencial para a abertura do mercado.
O segmento de ovos também aparece como um dos beneficiados pelo acordo. Estão previstos contingentes tarifários específicos, isentos de tarifa intra-cota, de 3 mil toneladas anuais para ovos processados e outras três mil toneladas para albuminas. Segundo a entidade, trata-se de uma oportunidade concreta para ampliar as exportações brasileiras de produtos com maior valor agregado, especialmente em nichos industriais e alimentícios.
Cotas do acordo
Apesar das oportunidades, a ABPA chama atenção para um ponto central: todas as cotas criadas pelo acordo são do Mercosul, e não exclusivas do Brasil. Isso exigirá coordenação intrabloco para definir critérios de alocação entre os países-membros, além de atenção permanente às exigências regulatórias e sanitárias impostas pelo mercado europeu.
Foto: Jonathan Campos
A entidade reforça ainda que os impactos econômicos positivos tendem a ser graduais, acompanhando o cronograma de implantação do acordo e condicionados ao cumprimento rigoroso das normas técnicas. As salvaguardas previstas devem ser aplicadas de forma estritamente excepcional e baseada em critérios técnicos, evitando distorções comerciais.
Para a ABPA, a concretização do acordo UE-Mercosul fortalece o posicionamento do Brasil como fornecedor confiável de proteínas animais no mercado internacional, atuando de forma complementar à produção europeia. Sanidade, sustentabilidade e capacidade produtiva seguem como pilares centrais para o aproveitamento das oportunidades abertas pelo pacto. “O pleno potencial do acordo dependerá de uma implementação técnica, previsível e transparente, em linha com os princípios do comércio internacional e da segurança alimentar global”, afirma a entidade.
Confira a Nota Setorial na íntegra:
NOTA SETORIAL– ACORDO MERCOSUL–UNIÃO EUROPEIA
A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) celebra o aceite do Bloco Europeu e a concretização do acordo entre o Mercosul e a União Europeia, resultado de um processo de negociação de longo prazo e de elevada complexidade técnica.
O acordo representa um avanço relevante para a previsibilidade comercial e para o fortalecimento das relações entre os blocos, com impactos graduais e bem delimitados para o setor de proteínas animais.
No caso da carne de frango, é importante destacar que o acordo não interfere, não altera e não substitui o sistema de cotas já em vigor entre o Brasil e a União Europeia, que permanece plenamente válido. O que o acordo acrescenta é a criação de um novo contingente tarifário adicional, no âmbito do Mercosul, de 180 mil toneladas anuais isentas de tarifa, a ser compartilhado entre os países do bloco. Esse volume será composto por 50% de produtos com osso e 50% de produtos sem osso e terá implantação gradual em seis etapas anuais iguais, até atingir o volume total anual no sexto ano de vigência. A partir desse momento, o contingente passa a se repetir anualmente.
Para a carne suína, o acordo cria, pela primeira vez, um contingente tarifário preferencial específico para o Mercosul, inexistente até então para o Brasil. A cota final prevista é de 25 mil toneladas anuais, com tarifa intracota de € 83 por tonelada, substancialmente inferior à tarifa aplicada fora da cota. Assim como na carne de frango, a implantação ocorrerá em seis etapas anuais iguais, com crescimento progressivo do volume até o atingimento do teto anual. A efetiva utilização dessa cota pelo Brasil dependerá da conclusão dos trâmites sanitários junto à União Europeia para a abertura do mercado, incluindo a aprovação do Certificado Sanitário Internacional.
No segmento de ovos, o acordo estabelece contingentes tarifários específicos, também no âmbito do Mercosul, isento de tarifa intra-cota. Estão previstos 3 mil toneladas anuais para ovos processados e 3 mil toneladas anuais para albuminas, criando uma oportunidade concreta para a ampliação das exportações brasileiras de produtos com maior valor agregado.
Ao mesmo tempo, a ABPA ressalta que os contingentes criados pelo acordo são cotas do Mercosul, e não exclusivas do Brasil, o que demandará coordenação intrabloco para definição dos critérios de alocação entre os países membros. Os impactos econômicos positivos serão graduais, acompanhando o cronograma de implantação e condicionados ao cumprimento rigoroso dos requisitos sanitários, regulatórios e às regras de aplicação de salvaguardas, que devem permanecer estritamente técnicas e excepcionais.
Por fim, a ABPA ressalta que a concretização do acordo Mercosul–União Europeia reforça o posicionamento do Brasil como fornecedor confiável de proteínas animais, em complementariedade à produção local, com base em sanidade, sustentabilidade e capacidade produtiva. O pleno aproveitamento das oportunidades abertas dependerá de uma implementação técnica, previsível e transparente, em linha com os princípios do comércio internacional e da segurança alimentar global.