Peixes
Aquicultura deve encerrar 2025 com expansão do setor e avanços estruturais
Ampliação das cessões de uso crescimento da produção e avanço no plano nacional fortalecem o desenvolvimento sustentável da atividade no Brasil.
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), por meio da Secretaria Nacional de Aquicultura (SNA), encerra 2025 com avanços estruturantes para o fortalecimento da aquicultura brasileira. A ampliação das cessões de uso de Águas da União, o crescimento da produção e do valor econômico do setor, o avanço na construção do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e a ampliação de instrumentos voltados à inovação, à inclusão produtiva e à sustentabilidade consolidam o ano como um marco para o ordenamento e o desenvolvimento sustentável da atividade aquícola no país.
As ações integram o Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura (ProAqui), instituído pelo Decreto nº 11.852, de 26 de dezembro de 2023, que tem como objetivo promover o uso ordenado dos corpos hídricos de domínio da União, garantir segurança jurídica aos produtores e impulsionar o crescimento sustentável da produção aquícola nacional.
Ampliação das cessões de uso de Águas da União
Foto: Divulgação/Arquivo OPR
Ao longo de 2025, a SNA avançou de forma significativa na ampliação das cessões de uso de Águas da União para fins de aquicultura. No ano, foram celebrados 163 contratos, ampliando o acesso regularizado de produtores aquícolas a áreas estratégicas em reservatórios e demais corpos hídricos federais.
Atualmente, o Ministério da Pesca e Aquicultura contabiliza 163 contratos de cessão de uso já publicados, com capacidade produtiva estimada em 170.676 toneladas de pescado por ano, podendo gerar aproximadamente 10.895 empregos diretos e indiretos.
Além disso, o MPA possui outros contratos em fase final de tramitação, com expectativa de publicação até o final do ano, o que deve levar 2025 a encerrar com mais de 200 contratos de cessão de uso celebrados, ampliando ainda mais o acesso regularizado à atividade aquícola e fortalecendo as economias locais.
Além dos resultados quantitativos, a ampliação das cessões de uso proporciona segurança jurídica aos produtores, facilita o acesso ao crédito rural, contribui para a valorização do pescado nacional e impulsiona o crescimento estruturado da produção aquícola em bases sustentáveis. Para a secretária nacional de Aquicultura, Fernanda de Paula, “o avanço na ampliação das cessões de uso de Águas da União para fins de aquicultura representa um marco importante para o setor aquícola brasileiro, pois garante previsibilidade, segurança jurídica e cria condições reais para o crescimento sustentável da atividade”.
Aquicultura supera pesca em produção e valor
Os avanços institucionais se refletem diretamente no desempenho do setor. A produção aquícola total no Brasil em 2024 foi de aproximadamente 724,9 mil toneladas de peixes, e adicionalmente 146,8 mil toneladas de camarão, totalizando cerca de 871,7 mil toneladas de pescado cultivado, conforme dados do IBGE.
Do ponto de vista econômico, o valor total da produção aquícola chegou a R$ 3,26 bilhões, evidenciando não apenas o aumento do volume produzido, mas também a maior valorização do pescado nacional. Segundo Fernanda de Paula, “encerramos o ano com números expressivos, tanto em contratos celebrados quanto em volume e valor da produção, o que demonstra que a aquicultura ocupa hoje um papel estratégico no desenvolvimento econômico, na geração de empregos e no fortalecimento das economias locais”.
A secretária ressalta ainda que esses resultados são fruto de uma atuação coordenada do Ministério da Pesca e Aquicultura. “Conseguimos transformar planejamento em resultados concretos ao longo de 2025, por meio de um trabalho técnico e interinstitucional que reafirma o compromisso do MPA com uma aquicultura cada vez mais organizada, sustentável e competitiva”, afirma.
Oitivas para construção do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura
Foto: Denis Ferreira Netto
Ao longo de 2025, a Secretaria Nacional de Aquicultura avançou de forma estruturante na formulação do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura (PNDSA), por meio de um amplo processo de escuta qualificada conduzido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, em parceria com o Sebrae e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
A iniciativa teve como objetivo atualizar e aprimorar o planejamento estratégico do setor, superando lacunas identificadas no plano nacional anterior e incorporando inovação, sustentabilidade, ordenamento produtivo e maior celeridade regulatória.
Foram realizadas 17 oitivas setoriais, organizadas por cadeia produtiva, garantindo ampla representatividade e a participação de produtores, pesquisadores, entidades setoriais, instituições financeiras e órgãos públicos. Além dos encontros virtuais, o processo contou com oitivas presenciais realizadas em diferentes regiões do país, sediadas em polos de referência de cada segmento produtivo, fortalecendo a escuta territorializada e o alinhamento às realidades regionais da aquicultura brasileira.
O ciclo de oitivas contemplou os segmentos da piscicultura, piscicultura de espécies nativas, carcinicultura, peixes ornamentais, malacocultura, algicultura e ranicultura. O processo culminou na realização de uma oitiva final presencial, sediada no Ministério da Pesca e Aquicultura, dedicada à consolidação das contribuições recebidas e à apresentação da versão provisória do PNDSA.
A versão final e expandida do plano está prevista para ser apresentada até março de 2026, incorporando os subsídios técnicos e as propostas construídas coletivamente ao longo do processo. As oitivas foram fundamentadas nas Diretrizes para a Aquicultura Sustentável da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e no Decreto nº 11.852/2023, que instituiu o ProAqui.
Inovação, inclusão e sustentabilidade marcam os instrumentos de apoio à aquicultura
Ao longo de 2025, o Ministério da Pesca e Aquicultura ampliou o uso de instrumentos de repasse como ferramentas estratégicas para levar inovação, sustentabilidade e inclusão produtiva à aquicultura brasileira. As ações desenvolvidas pela Secretaria Nacional de Aquicultura alcançaram diferentes regiões do país e públicos diversos, conectando tecnologia, conhecimento e políticas públicas às realidades locais da produção aquícola.
A adoção de tecnologias avançadas de sensoriamento remoto e análise territorial, desenvolvidas em parceria com a Embrapa Territorial, permitiu ao MPA ampliar significativamente a compreensão sobre a distribuição e as características da aquicultura continental no país, fortalecendo a base técnica para o planejamento, o ordenamento territorial e a qualificação das estatísticas oficiais.
Outro conjunto de ações teve como foco o desenvolvimento rural e a inclusão produtiva de agricultores familiares, por meio de projetos em assentamentos da reforma agrária, escolas do campo e comunidades rurais, integrando ensino, pesquisa e extensão para capacitar estudantes, jovens e famílias em práticas sustentáveis de aquicultura.
A sustentabilidade ambiental e energética também esteve no centro das entregas, com iniciativas que demonstraram a viabilidade do uso de energia solar e de sistemas mais eficientes de manejo da água na aquicultura familiar, reduzindo custos de produção e impactos ambientais.
No campo da inovação social, o MPA apoiou ações de aquicultura e aquaponia voltadas a públicos em situação de vulnerabilidade, como comunidades indígenas migrantes, pessoas privadas de liberdade e pessoas com deficiência em áreas rurais. Para Fernanda de Paula, “essas ações demonstram como políticas públicas bem estruturadas conseguem transformar realidades locais, fortalecer capacidades produtivas e promover inclusão social, ao mesmo tempo em que consolidam uma agenda moderna, sustentável e alinhada às diretrizes internacionais para o crescimento equilibrado da aquicultura brasileira”, conclui.
Peixes No Paraná
Startup com gel à base de tilápia entra na incubadora da UEPG
Cicatripep foi selecionada pela Agipi e vai desenvolver produto inovador na área de saúde com apoio da universidade.
A Agência de Inovação e Propriedade Intelectual da UEPG (Agipi) terá novas empresas incubadas em 2026. As startups Cicatripep e Muush passaram por avaliação e vão receber o apoio da Incubadora de Projetos Tecnológicos (Inprotec) em projetos inovadores e no desenvolvimento de seus empreendimentos.
A Agipi oferece às empresas incubadas um conjunto de serviços voltados ao fortalecimento e à consolidação dos negócios, como infraestrutura física e compartilhada, apoio ao planejamento e acompanhamento do desenvolvimento dos negócios, além de capacitações, assessorias e consultorias nas áreas de empreendedorismo, tecnologia, mercado, capital e gestão. Também atua como ponte com instituições de ensino e pesquisa, pesquisadores e especialistas e apoia a elaboração de projetos para captação de recursos junto a agências de fomento e investidores.
Foto: Aline Jasper/UEPG
“Estamos muito felizes por receber duas novas empresas que estão tentando se viabilizar para ir ao mercado de produtos inovadores”, enfatiza o vice-reitor da UEPG e membro da banca de avaliação, professor Ivo Mottin Demiate. “Uma empresa que trabalha com materiais alternativos e ecológicos, biodegradáveis, sustentáveis a partir de fungos, a Muush; e um outro projeto muito interessante na área de saúde animal, em um primeiro momento, mas que também pode ser expandida para a saúde humana, que é um gel cicatrizante à base de subproduto da tilápia, a Cicatripep”.
“O processo de avaliação das potenciais startups significa que a aplicação do planejamento estratégico da Inprotec da Agipi, com vistas a consistir o processo de inovação, empreendedorismo e tecnologia da universidade em relação à comunidade e empresas, está em pleno andamento, pois cada uma, em que pese tenham vieses diferentes em princípio, poderão atuar em parceria, não só entre si, como também com outras áreas”, destaca o chefe da Incubadora de Projetos Tecnológicos, Carlos Ubiratan da Costa Schier.
Em nível avançado no processo de incubação, as empresas avaliadas ampliam a carteira de startups da Agipi e contribuem para a qualificação da Agência para obter certificações Cerne (Centro de Referência para Apoio a Novos Empreendimentos) nos níveis 2, 3 e 4, além de ampliar sua evidência e importância no ecossistema de inovação e empreendedorismo na cidade, região e mesmo em nível estadual.
“Ambas fazem parte do esforço da equipe da Agipi em tornar a agência uma das referências na parceria da universidade com as políticas públicas do Estado em integração com o mercado na busca dos melhores resultados possíveis, tanto em termos de desenvolvimento econômico-social, quanto em soluções para aplicação efetiva na vida das pessoas e empresas”, complementa Schier.
Além das duas startups que entrarão no rol da Agipi, são cinco empreendimentos incubados atualmente: Blue Rise, Breven Law, Expurgos, Peplus e Virtwell. A agência também presta apoio a modelos de negócios ou projetos e encaminha para pré-incubação no Centro de Educação Empreendedora (CEE).
Cicatripep
O potencial já é reconhecido: o projeto que deu origem à Cicatripep já participou do Programa de Propriedade Intelectual com Foco no Mercado (Prime), do Governo do Paraná, no qual foi um dos projetos premiados. Agora, o objetivo é partir da pesquisa científica para a aplicação comercial. “Nosso interesse em procurar a Agipi é a gente tirar do balcão do laboratório e ter esse olhar e experiência mais comercial para nos ajudar a alavancar nosso projeto de uma escala mais acadêmica para uma escala mais comercial”, conta o professor Flávio Luís Beltrame.
O sucesso do produto também pode gerar um incentivo maior à pesquisa e incitar novos projetos, melhorias e testagens cada vez mais rápidas, além de potencializar a conquista de bolsas para pesquisadores. “É empolgante ver que um produto de pesquisa, de dentro do laboratório, pode chegar no mercado e, mais do que isso, ajudar pessoas e animais, no nosso caso. Isso é muito enriquecedor e satisfatório. Eu acho que isso é o objetivo principal”, complementa.
Peixes
Justiça autoriza desembarque de tilápia vietnamita em Santa Catarina
Decisão do TJ-SC libera apenas cargas contratadas antes da portaria estadual, mas mantém veto à venda e impõe exigências sanitárias rigorosas para evitar riscos à aquicultura local.
Uma decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) autorizou, de forma excepcional, a entrada no Estado de cargas de tilápia importadas do Vietnã que já haviam sido contratadas, pagas e embarcadas antes de 17 de dezembro de 2025. A liberação, no entanto, não permite a comercialização do pescado, que seguirá proibida até nova manifestação da autoridade sanitária estadual.
Foto: Claudio Neves
A decisão foi proferida pelo desembargador João Henrique Blasi, relator de uma ação ajuizada por uma empresa importadora que buscava suspender os efeitos da Portaria SAQ nº 010/2025. A norma, publicada pelo governo catarinense em dezembro, proibiu a entrada e a comercialização da tilápia vietnamita no Estado, alegando risco sanitário.
Ao analisar o pedido, o magistrado reconheceu a possibilidade de prejuízo irreversível ao importador, especialmente diante de custos elevados com demurrage, armazenagem portuária e do risco de perecimento da mercadoria. Segundo ele, havia plausibilidade na tese de que a portaria estadual poderia extrapolar a competência do Estado ao vedar o ingresso e o trânsito de um produto cuja importação foi autorizada por órgão federal. “A solução adequada consiste em resguardar a saúde pública sem sacrificar contratação perfeita, adotando-se medidas de rastreabilidade, testes laboratoriais e segregação para mitigar o alegado risco à incolumidade dos possíveis consumidores”, afirmou o desembargador na decisão.
Risco sanitário no centro do debate
A restrição imposta por Santa Catarina está fundamentada em pareceres técnicos elaborados pela Empresa de Pesquisa Agropecuária e
Foto: Jaelson Lucas
Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) e pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Os estudos apontam risco potencial associado ao vírus da tilápia do lago (Tilapia Lake Virus – TiLV), patógeno que pode provocar elevada mortalidade em plantéis e comprometer a sanidade da cadeia aquícola.
Leia mais: Saiba porque Santa Catarina decidiu barrar a tilápia importada do Vietnã
De acordo com o entendimento do magistrado, embora exista preocupação sanitária legítima, ainda não foi concluída uma Análise de Risco de Importação (ARI) por parte do órgão federal competente, o que fragiliza a adoção de medidas definitivas de bloqueio com base apenas em normas estaduais.
Mesmo assim, a liberação concedida pela Justiça é parcial e condicionada. As cargas autorizadas só poderão ingressar em Santa Catarina mediante o cumprimento de exigências sanitárias rigorosas, como apresentação de documentação aduaneira e sanitária, armazenamento em instalações sob inspeção oficial e laudo laboratorial oficial que comprove a ausência do TiLV. Até que haja parecer favorável da autoridade sanitária estadual, a venda do produto permanece proibida.
Portaria segue valendo para novos contratos
A decisão do TJ-SC não altera a validade da portaria para novas importações. Contratos firmados após 17 de dezembro continuam
Foto: Shutterstock
proibidos, reforçando o posicionamento do governo catarinense de adotar o princípio da precaução diante das incertezas científicas.
Segundo o Estado, o congelamento tradicional não assegura a completa inativação do vírus, o que amplia o risco de introdução do patógeno em áreas produtoras. Em encontros com representantes da embaixada do Vietnã no Brasil, o governo catarinense já havia rejeitado pedidos de revogação da norma.“Santa Catarina tem responsabilidade com seus produtores e com a segurança sanitária. Sem garantias científicas que afastem os riscos apontados pelos estudos técnicos, a proibição será mantida”, afirmou o secretário de Estado da Aquicultura e Pesca, Tiago Bolan Frigo.
O caso evidencia o embate entre segurança sanitária, competência federativa e segurança jurídica no comércio internacional de pescados, em um momento em que a tilapicultura brasileira busca consolidar mercados e proteger sua base produtiva.
Peixes
Falta de frigoríficos habilitados limita exportações de tilápia em Minas Gerais
Terceiro maior produtor do país, estado ainda não conta com plantas certificadas para o mercado internacional.
Apesar de ocupar a terceira posição no ranking nacional de produção de tilápia, Minas Gerais ainda está fora do mapa das exportações do pescado. O entrave não está na criação, mas na etapa industrial: o estado não conta, até o momento, com frigoríficos certificados para atender às exigências sanitárias do comércio internacional.
Presidente da Associação dos Aquicultores e Empresas Especializadas do Estado de Minas Gerais (Peixe MG), Pedro Rivelli: “Existem duas ou três empresas trabalhando nesse processo de habilitação, porque é uma demanda enorme para o desenvolvimento da cadeia no estado, mas, até agora, Minas não é exportador” – Foto: Arquivo pessoal
Segundo dados da Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR), a produção mineira avança em ritmo consistente, sustentada majoritariamente por pequenos e médios produtores. No entanto, a falta de unidades de processamento habilitadas obriga o setor a buscar alternativas fora das divisas estaduais. “A produção de tilápia em Minas é uma das maiores do país, mas ela está pulverizada. São produtores independentes, frigoríficos pequenos, muita agricultura familiar, e não temos hoje nenhum frigorífico habilitado para exportação”, afirma o presidente da Associação dos Aquicultores e Empresas Especializadas do Estado de Minas Gerais (Peixe MG), Pedro Rivelli, complementando: “Existem duas ou três empresas trabalhando nesse processo de habilitação, porque é uma demanda enorme para o desenvolvimento da cadeia no estado, mas, até agora, Minas não é exportador.”
Na prática, parte significativa do pescado mineiro precisa ser enviada para outros estados para passar pelo processamento industrial. Paraná e São Paulo, líderes nacionais na produção e exportação de tilápia, concentram boa parte desse fluxo, mas frigoríficos em Santa Catarina, Ceará, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro também absorvem a matéria-prima produzida em Minas.
Do ponto de vista institucional, a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa-MG) reconhece o desafio e afirma que atua para estruturar a cadeia. Em nota, a pasta informa que trabalha com o “objetivo central de profissionalizar a cadeia produtiva do pescado, promovendo a integração de seus diversos elos – insumos, produção, processamento e comercialização, por meio da organização em arranjos produtivos locais”. Ainda assim, não há previsão oficial para o início das exportações de tilápia a partir do estado.
Foto: Jonathan Campos
Enquanto Minas tenta superar gargalos internos, o cenário externo também se tornou mais adverso para a tilapicultura brasileira. Em 2025, o país exportou 15,1 mil toneladas de tilápia, volume 8,5% inferior ao registrado em 2024, quando as vendas somaram 16,5 mil toneladas, conforme dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex). A receita acompanhou o movimento e recuou 4%, passando de US$ 59,8 milhões para US$ 55,6 milhões no período.
A queda ocorreu principalmente no segundo semestre, após a imposição de sobretaxas de 40% pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. O país norte-americano é, disparado, o principal destino da tilápia nacional, respondendo por cerca de 90% das exportações. E mesmo com o anúncio, em novembro, de retirada de grande parte das taxas para produtos brasileiros, a tilápia não foi contemplada, situação que permanece até hoje.
Rivelli acrescenta que o mercado interno também influenciou a redução das exportações. “A queda tem dois grandes fatores. O preço do peixe subiu no mercado doméstico e tivemos o tarifaço, que travou as vendas a partir do meio do ano, justamente no principal período de compras externas”, pontua.
Mesmo diante das dificuldades conjunturais, o setor mantém perspectivas otimistas no médio e longo prazo. Rivelli destaca que a tilápia
Foto: Shutterstock
foi a proteína animal que mais cresceu no país na última década e que o Brasil já ocupa a quarta posição no ranking mundial de produção. “Nos últimos 10 anos é a proteína que mais cresceu em produção nacional. O Brasil é hoje o quarto maior produtor do mundo, com potencial para se tornar o segundo até 2030 e, mais à frente, assumir a liderança global”, projeta.
Para Minas Gerais, o desafio passa por transformar volume em competitividade, com investimentos em industrialização e acesso aos mercados internacionais.