Peixes
Aquicultura amazônica cresce em meio a desafios regulatórios e climáticos
Estudo da Embrapa identifica três fases de desenvolvimento entre 1988 e 2023 e aponta que avanços futuros dependem de políticas coordenadas entre União e estados e da adoção de práticas sustentáveis.
Estudo recente feito pela Embrapa Pesca e Aquicultura (Palmas-TO) financiado como políticas públicas externas à aquicultura continental na Amazônia Legal impactaram o setor entre 1988 e 2023. Baseando-se em dados de produção e em legislações em diferentes níveis, os autores identificaram que esse período de 35 anos pode ser dividido em três estágios.
O artigo “Incentivando pecuárias alternativas: políticas públicas e o crescimento da aquicultura continental na Amazônia Legal (1988-2023)” foi publicado na revista Desenvolvimento e Meio Ambiente, editada pelo Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Thiago José Arruda de Oliveira é bolsista da Embrapa Pesca e Aquicultura e primeiro autor do artigo. Segundo ele, “em linhas gerais, no primeiro momento (1988-2002), a aquicultura na Amazônia Legal está distante de qualquer entendimento como prioridade nacional. Salvo iniciativas dispersas em Mato Grosso e em Rondônia, a atenção do governo federal se dirige a temas amplos, como estabilização econômica e aquisições democráticas.
Evolução da produção aquicola nos nove estados da Amazônia Legal entre 2001 e 2022 – Foto: Figura elaborada pelos autores
Na sequência, de 2003 a 2013, “após o estabelecimento das bases para um Estado de direito mais estável, abriu-se espaço para políticas que buscavam, de fato, estruturar a cadeia aquícola. As criações do Ministério da Pesca e Aquicultura e da Embrapa Pesca e Aquicultura representaram movimentos decisivos nesse sentido. O resultado se traduziu em salto produtivo expressivo, com destaque para Rondônia, que poderia aproveitar o momento e aumentar incentivos diretos à produção, como a isenção do ICMS”, emenda.
A analista de Sistemas de Informações Geográficas (SIG) da Embrapa Pesca e Aquicultura Marta Eichemberger Ummus também atuou no trabalho. Para ela, “no período final (2014-2023), as crises políticas, hídricas, econômicas e a pandemia do coronavírus reduziram significativamente o protagonismo federal, transferindo aos estados da Amazônia Legal a tarefa de sustentar o desenvolvimento do setor”. Cenário complementado por Thiago: “pesar de esforços e expectativas, os efeitos tímidos. Limitações orçamentárias, pouca capacidade de suporte institucional e um ambiente favorecem as atividades mais consolidadas, inclusive com impactos ambientais elevados, frearam avanços e limitaram a competitividade regional”.
Legislação
Ao todo, o estudo localizou 138 leis federais ou estaduais nos estados da Amazônia Legal referente à aquicultura no período. Todo esse arcabouço jurídico foi separado por origem, ano de promulgação, número de registro e outras informações importantes. Categorizadas, as leis se dividem em cinco eixos temáticos: incentivos diretos; regulamentos; meio ambiente; espécies exóticas; e outros assuntos.
No meio desse regramento legal todo e num cenário de conflitos entre diferentes instâncias governamentais, como a aquicultura continental na Amazônia Legal pode ter uma evolução consistente e principalmente justa, socialmente falando? “O cenário político brasileiro atual segue marcado por divergências e pela ausência de alinhamento mínimo entre os entes federativos. Essa configuração difere do período de maior desenvolvimento institucional vívido entre 2003 e 2013, o que reduz a perspectiva de um avanço acelerado no curto prazo”, entende Thiago.
Ele apresenta uma visão positiva: “nas próximas décadas, porém, a tendência indica movimento diferente. A pauta climática assume centralidade nas decisões globais e durante a COP30, em Belém-PA, reforçando-se a cobrança por modelos produtivos com menor pressão ambiental. Nesse contexto, a aquicultura se destaca como alternativa capaz de ampliar a segurança alimentar em sintonia com a realidade amazônica, os jurídicos sólidos e desapareçam as inseguranças regulatórias, fortalecendo assim uma evolução justa e socialmente legítima”.
Marta contextualiza o cenário: “no artigo observamos que, sempre que há ações coordenadas entre a União e os estados, a aquicultura tende a avançar. Um exemplo claro é a segunda fase (2003–2013), quando praticamente todos os estados da Amazônia Legal ampliaram sua produção. Esse crescimento coincidiu com um aumento expressivo de legislações estaduais, desencadeado por marcos federais como a criação da SEAP/PR, o Decreto Federal nº 4.895/03, a posterior criação do MPA e a CONAMA 413/09. Essas normas aplicaram programas de incentivo, concessões e políticas específicas que refletiram diretamente no aumento da produção regional”.
“Na minha avaliação, o que limita o desenvolvimento no ambiente institucional é a ausência de normativas estaduais mais aprovadas entre si e adaptadas às realidades locais, mas sem perder a coerência nacional. Esse é um desafio que não se restringe à aquicultura, mas afeta diversos setores produtivos. Para a aquicultura amazônica, vejo dois caminhos importantes: fortalecer o diálogo entre instituições federais e estaduais e, igualmente, promover mais interação entre os próprios estados”, afirma Marta.
Marta considera estratégico o papel que a Embrapa, dentro de sua competência técnico-científica, pode ter com relação à formulação e ao monitoramento de políticas públicas para o setor. “Entendo que a nossa função como empresa pública pode envolver a definição de indicadores ambientais, produtivos e socioeconômicos que permitem que as políticas sejam construídas a partir de evidências, e não apenas de orientações políticas”, explica.
“Também cabe à Embrapa recomendar sistemas de produção e manejo adequados às especificações e às características regionais, contribuir para a capacitação de gestores, formuladores de políticas, técnicos e analistas ambientais, além de monitorar os impactos das políticas renovadas. Outro papel fundamental é produzir e manter bases de dados confiáveis, como por exemplo os mapeamentos de viveiros escavados e mapas de adequabilidade que apoiem o planejamento territorial”.
Ainda como papel da empresa, Marta acredita que ela “pode desenvolver soluções tecnológicas que integrem a bioeconomia, a sustentabilidade e a inclusão social de produtores, bem como atuar em câmaras técnicas e emitir notas técnicas sobre legislações específicas, quando exigida. Em síntese, a Embrapa pode contribuir para aumentar a assertividade das políticas ao produzir diagnósticos técnicos, manter bases de dados atualizadas e garantir a supervisão institucional para políticas públicas mais consistentes”.
Peixes
Portos do Paraná firma parceria para fortalecer pesca artesanal no litoral
Projeto “Olha o Peixe” vai apoiar comunidades pesqueiras na venda direta do pescado, com capacitação e melhorias na cadeia produtiva.
Para fortalecer a pesca artesanal no litoral paranaense e incentivar o consumo consciente do pescado, a Portos do Paraná iniciou uma parceria com o projeto “Olha o Peixe”. O novo programa vai auxiliar comunidades na comercialização de pescados sem a necessidade de intermediários. A proposta também inclui a capacitação e o apoio técnico aos pescadores, com o propósito de melhorar a cadeia produtiva das comunidades. O contrato, firmado em fevereiro, terá duração de dois anos. “Os pescadores artesanais são o principal público-alvo das ações da Portos do Paraná e do Olha o Peixe, que hoje é uma referência nacional na comercialização e valorização do pescado artesanal”, disse o coordenador de Comunicação, Educação e Sustentabilidade da Portos do Paraná, Pedro Pisacco Cordeiro.
Os primeiros seis meses serão de imersão em 14 comunidades do Litoral para conhecer a realidade dos pescadores e entender as dificuldades, as expectativas, as necessidades e os interesses de cada grupo.
Foto: Divulgação
A partir disso, serão elaboradas e aplicadas capacitações e orientações técnicas. Após os estudos, o projeto será implantado em três comunidades. O objetivo é proporcionar a regularização dos produtos, utilizando boas práticas e manejo sanitário para a comercialização dos pescados, por meio de estratégias de vendas que serão repassadas nos treinamentos, em três comunidades previamente selecionadas. A última etapa será o acompanhamento dos resultados.
“A gente sempre brinca que no Paraná é mais fácil termos acesso a um salmão, que vem de outro país, do que ao peixe daqui do nosso litoral. Temos pescadinha, bagre, tainha, linguado, robalo, camarões, ostra e siri. São muitas espécies”, afirmou o diretor-executivo e idealizador do Olha o Peixe, Bryan Renan Müller.
A lógica do projeto é pescar melhor, vendendo a um preço justo, e não pescar em grande quantidade por um valor extremamente baixo. “O objetivo é valorizar a produção local sem aquela relação de exploração, na qual o pescador entrega o peixe ao atravessador por um preço muito menor do que o oferecido no mercado”, declarou Pisacco. “Se valorizamos a cultura tradicional aumentando a remuneração do pescador, incentivamos as futuras gerações a continuarem na pesca artesanal, mantendo essa cultura viva”.
Como funciona
Cada peixe entregue ao mercado por meio do projeto traz um rótulo de identificação informando o local de origem, a identificação do pescador e a embarcação utilizada durante a captura. Também são informadas as características da carne, como sabor (suave ou intenso) e a possibilidade de haver espinhas, por exemplo. “A gente trabalha com mais de 30 espécies do litoral do Paraná, muitas delas pouco conhecidas aqui. Buscamos a popularização desse leque de sabores oferecendo muita qualidade”, explicou Müller.
O projeto possui o selo de autorização sanitária estadual, o Susaf (Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte), e o selo de inspeção municipal, o SIM (Serviço de Inspeção Municipal).
Uma das grandes vantagens de se consumir o pescado artesanal é o frescor do produto. “É um peixe que chega com gostinho de mar, vindo direto da canoa do pescador. É diferente de um produto que está congelado e que não tem a mesma qualidade”, disse Müller.
Áreas de atuação
As atividades iniciais de análise serão feitas em Antonina, nas comunidades pesqueiras de Ponta da Pita, Praia dos Polacos e Portinho. Em Paranaguá, o projeto vai focar nas ilhas do Teixeira, Piaçaguera, Amparo, Eufrasina, Europinha, São Miguel, Ponta do Ubá, Vila Guarani, Valadares e Ilha do Mel (nas comunidades de Ponta Oeste, Encantadas e Brasília). Em Pontal do Paraná, as ações serão na Vila Maciel.
O programa segue cinco Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU):
02 – Fome zero e agricultura sustentável
10 – Redução das desigualdades
11 – Cidades e comunidades sustentáveis
12 – Consumo e produção responsáveis
14 – Vida na água
As imersões nas comunidades estão previstas para começar em abril de 2026.
Oficinas de pesca
Outro projeto desenvolvido pela Portos do Paraná com as comunidades pesqueiras é o Curso de Turismo de Pesca, que chegou à terceira edição no ano passado. A capacitação gratuita integra o Programa de Educação Ambiental da Portos do Paraná e atende ao licenciamento do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). O conteúdo orienta os participantes sobre como receber turistas, preparar embarcações, garantir a segurança no transporte e prestar atendimento de qualidade ao público em geral.
Peixes
Santa Catarina produz 63,4 mil toneladas de peixes em 2025
Estado mantém a 4ª posição entre os maiores produtores de peixe de cultivo do Brasil, com crescimento de 7,28% impulsionado principalmente pela tilápia.
Santa Catarina tem apenas a 20ª maior extensão territorial do Brasil, mas se destaca quando o assunto é piscicultura. O estado encerrou 2025 como o quarto maior produtor de peixe de cultivo do país, com 63.400 toneladas, volume 7,28% superior ao registrado no ano anterior. As informações são do Anuário Brasileiro de Piscicultura PeixeBR 2026.
Foto: Shutterstock
A tilápia, principal espécie cultivada em território catarinense, lidera a produção. Em 2025, foram 52.700 toneladas, resultado que representa crescimento de 10,94% em relação ao ano anterior.
O desempenho da piscicultura no estado está associado ao avanço das boas práticas de manejo, além de investimentos em genética e nutrição, fatores que contribuem para aumentar a produtividade nas propriedades.
Outro ponto importante é a organização da cadeia produtiva, especialmente com o fortalecimento da indústria de processamento, que amplia a oferta de produtos com maior valor agregado. Essa estrutura tem ajudado a consolidar a piscicultura catarinense e a preparar o setor para enfrentar desafios de mercado e de produção.
Peixes
Tilápia domina a produção de peixes em São Paulo
Municípios do leste paulista concentram os maiores viveiros, enquanto a combinação de gestão e recursos garante estabilidade ao setor.
O estado de São Paulo mantém-se como um dos principais polos da piscicultura no Brasil, com destaque para a produção de tilápia. A força do setor está ligada à estrutura do agronegócio paulista, que combina tecnologia, investimento e ampla oferta de insumos e mercados. De acordo com dados do Anuário Brasileiro de Piscicultura PeixeBR 2026, o estado se beneficia de um sistema de integração que conecta produtores, fornecedores e indústrias, garantindo eficiência e competitividade.
O mapa de produção mostra que os municípios com maior área de viveiros de criação de peixes estão concentrados principalmente na região leste do estado, com Campinas, Amparo e São João da Boa Vista liderando o ranking, com 363 ha, 288 ha e 263 ha, respectivamente. Em termos de quantidade de tanques, municípios como Paraibuna e Santa Clara d’Oeste se destacam, com 1.420 e 1.153 unidades.
A tilápia representa a maior parte da produção estadual, com aproximadamente 88.500 toneladas cultivadas, enquanto espécies nativas somam cerca de 3.500 toneladas e outras espécies totalizam 1.700 toneladas. A combinação de infraestrutura, gestão e disponibilidade de recursos faz com que a piscicultura paulista seja reconhecida pela estabilidade e pelo potencial de crescimento, reforçando seu papel estratégico no agronegócio brasileiro.
