Peixes
AquaBrasil inicia 2026 com exportações em alta e metas acima do previsto
Projeto supera expectativas em 2025, alcança US$ 4,49 milhões em exportações de peixes ornamentais, amplia capacitação de empresas e fortalece a presença do Brasil no mercado internacional do aquarismo.
Em 2026, o AquaBrasil mal iniciou sua trajetória e já tem muito a comemorar: o projeto entra no ano com expectativas elevadas, impulsionado pelos resultados dos anos anteriores, que superaram com folga as projeções. Só em 2025, foram exportados mais de US$ 4,49 milhões, que geraram renda e novos mercados para o setor de peixes ornamentais.
Esse valor representa um acréscimo de 10,4%, sendo que a meta inicial era de 6%. Foram mais de 500 contatos comerciais qualificados, com uma expectativa de incremento comercial de mais de US$ 1,78 milhão anualmente.
Essas e outras informações estão reunidas no Painel do AquaBrasil, que oferece os dados para o desenvolvimento o da produção de peixes ornamentais. A ferramenta foi criada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) para que os empresários e o setor público possam contar com uma base de dados consolidados para embasar a construção de políticas públicas e o planejamento empresarial.
Programa Capacita Aqua
Um dos pilares do AquaBrasil é a capacitação, por meio do Programa Capacita Aqua. Nos últimos dois anos, 28 empresas já foram capacitadas para a exportação, mas outras 32 já foram mobilizadas para reforçar o comércio internacional. Cada uma delas se encontra em um estágio diferente de habilitação (são cinco estágios no total).
O Capacita Aqua conta com uma plataforma exclusiva, que pode ser acessada continuamente pelos integrantes. São 19 palestras técnicas disponibilizadas em um treinamento completo para qualificar as empresas em diferentes aspectos ligados à produção e venda de peixes ornamentais no mercado internacional.
Grandes eventos
Entre as atividades do projeto, está a participação em feiras e outros eventos internacionais do setor de aquarismo. Foi o caso do Interzoo, realizado em 2024 na Alemanha, e da 29º China International Pet Show (CIPS 2025), realizada na China neste ano.
A diretora do Departamento de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva do MPA, Sandra Silvestre, explica que a participação em grandes eventos internacionais é fundamental para ampliar a visibilidade do Brasil no mercado global de peixes ornamentais. Segundo ela, “essas feiras fortalecem a imagem do país como fornecedor confiável, sustentável e competitivo, além de criarem oportunidades para a abertura de novos mercados, a consolidação de parcerias comerciais e a valorização da biodiversidade aquática brasileira de forma responsável”.
Sobre o AquaBrasil
O AquaBrasil foi criado em 2023, em uma parceria entre o MPA e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). O objetivo é qualificar as empresas brasileiras do setor de aquariofilia para a expansão no comércio internacional. O foco tem sido na promoção da diversidade, da qualidade e da sustentabilidade da produção.
O projeto conta com parcerias com diversas instituições, como os Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC).
Para Sandra Silvestre, o Projeto é estratégico para o MPA por fortalecer uma cadeia produtiva de alto valor agregado, com grande potencial econômico, ambiental e social. A iniciativa contribui para a organização do setor, a qualificação de empresas, o estímulo às exportações e a promoção do uso sustentável da biodiversidade aquática brasileira. Ao apoiar o desenvolvimento da pesca e da aquicultura de peixes ornamentais, o Ministério reafirma seu compromisso com o posicionamento do Brasil como referência internacional nesse segmento.
Clique e saiba mais sobre o projeto.
Peixes
Brasil quer ampliar aquicultura para fortalecer produção de pescado
Ministro aponta necessidade de investimentos e incentivo à atividade.
O ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, representou o MPA na Aquipesc Brasil 2026, a maior feira dos setores pesqueiro e aquícola do Nordeste, que reúne expositores, especialistas e outros interessados para discutir inovações, tecnologias e networking. O evento acontece entre os dias 16 e 18 de abril, em Aracaju (SE).
Na abertura, realizada na quinta-feira (16), o ministro falou sobre a importância de expandir a aquicultura no estado e no Nordeste como um todo. “Quando olhamos para o recorte de Sergipe, estamos falando de 45 mil pescadores e pescadores. Mas na aquicultura, estamos falando apenas de 800 produtores. A aquicultura está em expansão no Brasil e no mundo. Precisamos ampliar esse número e investir no setor”, declarou.
Foto: Leonardo Costa
Para tanto, ele destacou algumas políticas públicas que estão sendo implementadas. “Estamos com a consulta pública aberta de construção no Brasil participativa do Plano Nacional de Desenvolvimento da Aquicultura. Esse é um plano plural, com a participação de todos os segmentos da administração pública”, ressaltou.
Edipo também destacou a importância da inovação e do desenvolvimento da pesca artesanal. “Em relação à pesca, estamos falando de um recurso finito, que não tem como aumentar a produção, já que é um recurso natural cuja exploração é limitada. Por isso, precisamos agregar valor ao pescado”, completou.
Visita à superintendência
O ministro aproveitou a viagem ao estado para visitar a Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura de Sergipe. A visita aconteceu nesta sexta-feira (17), pela manhã, e foi acompanhada pelo superintendente José Everton Siqueira Santos.
Além de conhecer as instalações da SFPA-SE, Edipo visitou o Terminal Pesqueiro Público de Aracaju, que recentemente foi leiloado pelo MPA para uma concessão de 20 anos.
Peixes
Peixe BR avalia como positivo projeto que moderniza legislação e simplifica regras na aquicultura
Proposta extingue RGP e licença de aquicultor do MPA e diferencia produção em ambiente natural de estruturas privadas.
A Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR) considera positiva a aprovação do Projeto de Lei 4.162/2024 pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. A proposta atualiza a legislação ao diferenciar a aquicultura em ambientes naturais daquela realizada em estruturas artificiais dentro de propriedades privadas, trazendo mais segurança jurídica ao setor.
A entidade destaca ainda que o projeto prevê a extinção do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e da licença de aquicultor emitida pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), eliminando exigências consideradas burocráticas e sem ganho efetivo para a produção.
Segundo a Peixe BR, a medida é especialmente relevante diante da Portaria Interministerial MPA/Mapa nº 5/2026, que passou a exigir, além da nota fiscal e da GTA, a cópia da licença de aquicultor emitida pelo MPA, documento adicional à licença ambiental já obrigatória. Para a entidade, essa duplicidade aumenta custos e reduz a competitividade da piscicultura brasileira.
Na avaliação da entidade, o projeto corrige distorções e reduz entraves que impactam diretamente o produtor, contribuindo para um ambiente mais eficiente e competitivo.
Com a aprovação na CCJC, a proposta avança no Congresso como um passo importante para a modernização do marco legal da aquicultura no país.
Peixes
Novas regras tentam destravar pagamento do seguro-defeso a pescadores
Mudanças prometem reduzir fraudes e garantir acesso ao benefício durante o período de proibição da pesca.
As novas regras para o pagamento do seguro-defeso devem ampliar a segurança no acesso ao benefício para pescadores artesanais. A avaliação é do senador Beto Faro (PT-PA), relator da Medida Provisória 1.323/2025, aprovada pelo Congresso Nacional e que agora segue para sanção presidencial.
Segundo o parlamentar, a proposta busca garantir que cerca de 1,5 milhão de famílias recebam o auxílio de forma regular. O seguro-defeso é pago durante o período em que a pesca é proibida para preservação das espécies e corresponde a um salário mínimo mensal.
Foto: Claudio Neves/Portos do Paraná
A medida altera critérios de concessão e reforça mecanismos de controle para evitar fraudes. Entre as mudanças, está a transferência da gestão do benefício para o Ministério do Trabalho e Emprego, além da exigência de cadastro biométrico e inscrição no Cadastro Único.
O texto também estabelece novas regras para acesso ao pagamento. Entre elas, a necessidade de comprovar contribuição previdenciária por pelo menos seis meses no ano anterior ao defeso, além da regularização cadastral para liberação do benefício em até 60 dias. Pescadores que solicitaram o auxílio dentro do prazo poderão receber valores de anos anteriores, desde que atendam aos requisitos.
Outra previsão é a quitação de parcelas pendentes em 2026. Estimativas do governo indicam que cerca de 200 mil pescadores ficaram sem receber o benefício nos últimos anos.
Foto: Denis Ferreira Netto
As penalidades para irregularidades também foram ampliadas. O período de suspensão para quem cometer fraude passa de três para cinco anos, e entidades que validarem informações incorretas poderão ser excluídas do sistema.
Até outubro de 2025, os pedidos seguem sendo processados pelo INSS. A partir de novembro, a validação passará a ser feita pelo Ministério do Trabalho, conforme regras do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador.
De acordo com o relator, as mudanças também buscam evitar atrasos nos pagamentos, garantindo que o benefício seja recebido ainda durante o período de proibição da pesca.
A proposta ainda prevê maior participação de representantes dos pescadores em discussões sobre o programa e amplia o acesso da categoria a linhas de crédito com condições semelhantes às da agricultura familiar.