Peixes
AquaBrasil inicia 2026 com exportações em alta e metas acima do previsto
Projeto supera expectativas em 2025, alcança US$ 4,49 milhões em exportações de peixes ornamentais, amplia capacitação de empresas e fortalece a presença do Brasil no mercado internacional do aquarismo.
Em 2026, o AquaBrasil mal iniciou sua trajetória e já tem muito a comemorar: o projeto entra no ano com expectativas elevadas, impulsionado pelos resultados dos anos anteriores, que superaram com folga as projeções. Só em 2025, foram exportados mais de US$ 4,49 milhões, que geraram renda e novos mercados para o setor de peixes ornamentais.
Esse valor representa um acréscimo de 10,4%, sendo que a meta inicial era de 6%. Foram mais de 500 contatos comerciais qualificados, com uma expectativa de incremento comercial de mais de US$ 1,78 milhão anualmente.
Essas e outras informações estão reunidas no Painel do AquaBrasil, que oferece os dados para o desenvolvimento o da produção de peixes ornamentais. A ferramenta foi criada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) para que os empresários e o setor público possam contar com uma base de dados consolidados para embasar a construção de políticas públicas e o planejamento empresarial.
Programa Capacita Aqua
Um dos pilares do AquaBrasil é a capacitação, por meio do Programa Capacita Aqua. Nos últimos dois anos, 28 empresas já foram capacitadas para a exportação, mas outras 32 já foram mobilizadas para reforçar o comércio internacional. Cada uma delas se encontra em um estágio diferente de habilitação (são cinco estágios no total).
O Capacita Aqua conta com uma plataforma exclusiva, que pode ser acessada continuamente pelos integrantes. São 19 palestras técnicas disponibilizadas em um treinamento completo para qualificar as empresas em diferentes aspectos ligados à produção e venda de peixes ornamentais no mercado internacional.
Grandes eventos
Entre as atividades do projeto, está a participação em feiras e outros eventos internacionais do setor de aquarismo. Foi o caso do Interzoo, realizado em 2024 na Alemanha, e da 29º China International Pet Show (CIPS 2025), realizada na China neste ano.
A diretora do Departamento de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva do MPA, Sandra Silvestre, explica que a participação em grandes eventos internacionais é fundamental para ampliar a visibilidade do Brasil no mercado global de peixes ornamentais. Segundo ela, “essas feiras fortalecem a imagem do país como fornecedor confiável, sustentável e competitivo, além de criarem oportunidades para a abertura de novos mercados, a consolidação de parcerias comerciais e a valorização da biodiversidade aquática brasileira de forma responsável”.
Sobre o AquaBrasil
O AquaBrasil foi criado em 2023, em uma parceria entre o MPA e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). O objetivo é qualificar as empresas brasileiras do setor de aquariofilia para a expansão no comércio internacional. O foco tem sido na promoção da diversidade, da qualidade e da sustentabilidade da produção.
O projeto conta com parcerias com diversas instituições, como os Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC).
Para Sandra Silvestre, o Projeto é estratégico para o MPA por fortalecer uma cadeia produtiva de alto valor agregado, com grande potencial econômico, ambiental e social. A iniciativa contribui para a organização do setor, a qualificação de empresas, o estímulo às exportações e a promoção do uso sustentável da biodiversidade aquática brasileira. Ao apoiar o desenvolvimento da pesca e da aquicultura de peixes ornamentais, o Ministério reafirma seu compromisso com o posicionamento do Brasil como referência internacional nesse segmento.
Clique e saiba mais sobre o projeto.
Peixes
Setor aquícola avança com atualização das regras de produção
Projeto adequa marco legal à realidade atual, diferencia áreas públicas e privadas e pode destravar investimentos.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, na terça-feira (14), o Projeto de Lei 4.162/2024, que atualiza a legislação da aquicultura no Brasil. A proposta é de autoria do deputado Sérgio Souza (MDB-PR) e teve parecer favorável do relator Zé Rocha (União-BA).
O texto altera a Lei nº 11.959, em vigor desde 2009, para diferenciar de forma mais clara a aquicultura realizada em ambientes naturais, como rios, lagos e mares, daquela desenvolvida em estruturas artificiais dentro de propriedades privadas.
Deputado Sérgio Souza: “A aquicultura brasileira evoluiu muito nos últimos anos, especialmente dentro de propriedades privadas”
De acordo com o autor do projeto, a mudança busca adequar a legislação à evolução da atividade no país, especialmente com o crescimento da produção em áreas privadas, além de reduzir burocracias e ampliar a segurança para investimentos.
O relator da proposta destacou que a medida estabelece distinções entre diferentes formas de produção aquícola, o que, segundo ele, contribui para dar mais segurança jurídica ao setor sem alterar as regras de proteção ambiental.
O projeto já havia sido aprovado anteriormente pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com ajustes nos conceitos legais. Na CCJC, recebeu parecer favorável quanto à constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com uma subemenda de redação.
Caso não haja recurso para análise no plenário da Câmara dos Deputados, o texto seguirá diretamente para o Senado Federal.
Peixes
Governo passa a exigir nota fiscal como comprovação de origem do pescado
Nova portaria dos ministérios da Pesca e da Agricultura reforça rastreabilidade na cadeia, substitui norma de 2014 e cria mecanismo para regularização de embarcações no RGP.
Os Ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicaram, na última sexta-feira (10), a Portaria Interministerial nº 54, que estabelece a Nota Fiscal como documento oficial de comprovação de origem do pescado proveniente da pesca e da aquicultura.
Foto: Divulgação/Arquivo OPR
A nova norma revoga a Instrução Normativa Interministerial MPA/Mapa nº 4/2014, e atualiza os mecanismos de controle, com o objetivo de fortalecer a rastreabilidade ao longo de toda a cadeia produtiva.
A medida busca conferir maior segurança jurídica e previsibilidade às atividades do setor, ao alinhar os procedimentos de comprovação de origem às práticas atuais da pesca e da aquicultura no país. A adoção da Nota Fiscal como documento oficial contribui para ampliar a transparência das operações comerciais, aprimorar os mecanismos de fiscalização e valorizar o pescado brasileiro.
A portaria é resultado de um processo de construção conjunta entre o MPA e o Mapa, com base em discussões técnicas e diálogo com o setor produtivo. Participaram das tratativas representantes da Câmara Setorial da Produção e da Indústria de Pescados, além de auditores fiscais do Mapa. A iniciativa buscou garantir que a regulamentação atenda às necessidades operacionais do setor e seja aplicada de forma eficiente e uniforme em todo o território nacional.
Entre as novidades, a norma institui o anexo “Autodeclaração de Solicitação de Atualização de Dados junto ao MPA”. O instrumento visa resguardar o interessado
Foto: Divulgação
que já protocolou pedido de atualização cadastral de embarcação no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), mas que ainda aguarda análise administrativa.
A autodeclaração permitirá que o proprietário comprove sua regularidade durante esse período, evitando prejuízos à atividade produtiva e conferindo maior previsibilidade ao processo. De acordo com os ministérios, a medida está alinhada à modernização administrativa, à inovação regulatória e à garantia de direitos dos usuários dos sistemas públicos.
Com a nova regulamentação, a Nota Fiscal passa a ocupar papel central na comprovação de origem do pescado, reforçando o compromisso do governo federal com a modernização da gestão pesqueira e aquícola e com o desenvolvimento sustentável do setor.
Peixes
Tilápia mantém estabilidade de preços nas principais regiões produtoras
Cotações ao produtor variaram até 0,23% na última semana. Oeste do Paraná registra maior alta e segue com menor valor por quilo.
Os preços da tilápia permaneceram praticamente estáveis nas principais regiões produtoras do país na semana de 6 a 10 de abril, com variações discretas tanto de alta quanto de baixa, conforme levantamento do Cepea.
Foto: Shutterstock
No Oeste do Paraná, principal polo produtivo nacional, o valor pago ao produtor independente atingiu R$ 8,94 por quilo, com leve alta de 0,23% na comparação semanal, a maior variação positiva entre as regiões monitoradas. Apesar do avanço, a região segue registrando o menor preço médio entre os mercados acompanhados.
No Norte do Paraná, a cotação ficou em R$ 10,45/kg, sem variação na semana, indicando estabilidade nas negociações. Já na região dos Grandes Lagos, que abrange o noroeste de São Paulo e áreas próximas à divisa com Mato Grosso do Sul, o preço médio foi de R$ 10,04/kg, com leve alta de 0,16%.
Em Minas Gerais, os movimentos foram de ajuste negativo. Em Morada Nova de Minas, referência na produção aquícola do estado, o valor recuou 0,05%, para R$ 9,82/kg. No Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, a queda foi de 0,06%, com o preço médio em R$ 10,22/kg.
Os dados consideram o preço à vista pago ao produtor independente e indicam um mercado de baixa volatilidade no curto prazo, com oscilações pontuais entre as regiões.