Após 17 anos de espera, agricultores familiares que vivem na Fazenda Uruanan, em Chorozinho (CE), podem se considerar donos da terra onde plantam. As escrituras de imóveis rurais para as primeiras 163 famílias foram entregues na quinta-feira (24) em uma cerimônia realizada na fazenda, com a participação da ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento).

Os agricultores familiares concretizaram o antigo sonho por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário – Terra Brasil, em que têm acesso a financiamento com juros subsidiados e melhores condições de pagamento. Com o crédito, poderão comprar o lote e investir.

Os recursos para aquisição dos lotes e investimentos iniciais para estruturação da propriedade ultrapassam R$ 30 milhões. Além disso, foram disponibilizados cerca de R$ 18 milhões para os projetos de investimento no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf A. Os agricultores podem utilizar os recursos para investir nas lavouras, comprar equipamentos e animais.

Esta é a primeira etapa na Fazenda Uruanan. Até dezembro de 2022, serão atendidas 595 famílias que vivem no local e poderão comprar o imóvel rural, somando mais de 2 mil pessoas beneficiadas pelo programa federal e totalizando um investimento de mais de R$ 55 milhões. Cada família está adquirindo lotes individuais de aproximadamente 16 hectares.

A fazenda tem uma área total de 10.360,1595 hectares e está localizada em quatro municípios do estado do Ceará, que são: Aracoiaba, Cascavel, Chorozinho e Ocara. Os recursos utilizados para aquisição dos lotes da Fazenda Uruanan são oriundos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, que possibilita o financiamento com prazo de 25 anos para pagar, 36 meses de carência, taxa de juros de 0,5% ao ano, além de 40% de bônus de adimplência sobre juros e principal.

“Com a escritura na mão o produtor tem a posse da sua terra para que ele possa produzir com segurança, para que ele possa ter acesso às políticas públicas de crédito, crescer na sua produção, ter a melhoraria da sua qualidade de vida e ampliar a renda”, disse Tereza Cristina.

A ministra também destacou a importância da união dos agricultores familiares por meio de cooperativas e associações. “Se você abraçarem o cooperativismo de verdade, vocês poderão fazer muito mais e melhor. Cada um produz à sua maneira e na sua terra, mas na hora de comprar os insumos em conjunto é muito mais barato. Ao invés de comprar cinco sacos de adubo, se comprar mil vocês conseguem um preço melhor. Para isso, na hora de vender, se vocês venderem em conjunto, vocês conseguem preço melhor. Na hora de contratar uma assistência técnica privada, vocês conseguem também um preço melhor. Então, as vantagens são inúmeras se você trabalha de maneira associativa ou cooperativa”.

O secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa, Márcio Cândido, ressalta que a aquisição dos lotes e entrega do documento aos agricultores foi possível devido ao processo de reformulação do PNCF – Terra Brasil, iniciado em 2019, com a melhoria das condições de financiamento, agilidade na análise dos documentos e a informatização de procedimentos.

“Com a reformulação, foram reduzidas as etapas de análise dos projetos e o prazo médio de contratação das operações passou de dois anos para seis meses. Também implementamos o serviço digital Obter Crédito Terra Brasil, que permite o envio de toda a documentação do candidato por meio da plataforma digital, sem a necessidade de entrega da documentação física”, diz o secretário Márcio Cândido.

O presidente do Banco do Nordeste, José Gomes da Costa, ressalta que mais escrituras serão entregues na Fazenda Uruanan. “É um trabalho que só se inicia. Com a regularização das propriedades, começa agora um outro papel muito importante para nós, que é poder assistir com crédito as famílias que estão agora com os seus lotes regulares, para que elas possam continuar desenvolvendo as atividades produtivas ou vir a desenvolver novas atividades e que possam ter a sua renda aumentada e com isso a possibilidade de mais consumo, mais investimento e de felicidade”, disse.

De acordo com o prefeito de Chorozinho, Júnior Castro, a escritura significa a realização do sonho de muitos agricultores familiares do município. “A gente acompanhou toda essa trajetória de luta e, acima de tudo, de muita esperança de que um dia isso seria possível. Eu só tenho realmente a agradecer pelo empenho da senhora ministra de ter acreditado que a gente conseguiria dar a realização desse sonho para tantas pessoas que com essa oportunidade vão ter uma virada nas suas vidas”.

Beneficiários

Dentre os beneficiários está a família de Saulo Cordeiro, 42 anos, que, junto a outros agricultores da fazenda, produz caju, fruto que é a grande marca da produção local, castanha, feijão e milho. “O sonho é da família. O sonho de ter nossa terrinha para plantar, criar e ter estabilidade na vida. Hoje estamos felizes pelo direito de pagar nossa propriedade. Já estamos colocando a cerca e ansiosos para nos estabilizar”.

O agricultor mora com a mãe, Maria Auxiliadora Cordeiro, de 63 anos, na Fazenda Uruanan. Ele conta que a família tem lutado há muito tempo para conseguir adquirir a terra, mas que a partir de agora poderá fazer planos para o futuro. “Passamos anos sendo empurrados e nunca chegávamos ao objetivo final, que era o financiamento da nossa propriedade. Hoje somos empreendedores rurais. A mudança é muito grande. Deixamos de ser anônimos para sermos empreendedores rurais. Daqui para frente é trabalhar e produzir, aumentando os investimentos que serão entregues pelo crédito fundiário por meio do governo federal”, afirma Saulo Cordeiro.

A agricultora Maria Danielle de Holanda também está sendo contemplada na primeira fase de liberação do crédito fundiário. Junto com os filhos, de 17 e 13 anos, ela planta feijão, milho, cria gado de leite e iniciou a criação de tilápia em um tanque. Ela já planeja ampliar as atividades, como criar ovelhas. “Quero ter melhoria, crescer, para ficar aqui na terra junto com meus filhos. Não quero produzir só para nosso consumo, quero vender os produtos”, conta.

O produtor Danilo Jerônimo da Silva recebeu a escritura do terreno onde mora com a esposa, a mãe, o pai, além da irmã com o marido e o filho. A família tem uma mini fábrica de castanha de caju e pretende ampliar o negócio, que, atualmente, produz 2kg de castanha por mês, gerando uma renda de aproximadamente R$ 2 mil.

Além disso, Jerônimo planeja iniciar uma plantação de milho e mandioca e comprar vacas leiteiras. “Com essa conquista da terra, eu sonho em crescer mais ainda, em aumentar a fábrica de castanha. E o pensamento é só de crescer”, conta o produtor.

Histórico

A aquisição de lotes da Fazenda Uruanan é uma antiga demanda dos agricultores familiares do estado do Ceará, que se arrasta desde 2005. Ao longo dos anos, diversas foram as tratativas para aquisição da propriedade, porém sem êxito.

Em 2019, a Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa retomou o diálogo com os agricultores e com o governo do Ceará para analisar a possibilidade de firmar um acordo que possibilitasse a aquisição da Fazenda Uruanan pelas famílias interessadas.

Um Grupo de Trabalho Técnico (GTT Uruanan), formado por uma equipe multidisciplinar e interinstitucional, foi criado e avaliou documentos encaminhados pelo governo estadual para aquisição de glebas de terra a serem financiadas pelo programa de crédito fundiário.

Após diversas reuniões, o GTT Uruanan, coordenado pela Superintendência Federal da Agricultura no Estado do Ceará (SFA/CE), elaborou uma Nota Técnica e aprovou a aquisição do imóvel rural por 595 beneficiários.

Em agosto de 2021, o Mapa celebrou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o governo estadual de apoio à ação denominada Projeto Uruanan, por meio do PNCF-Terra Brasil, visando a aquisição de terras e benfeitorias, como também atuações voltadas para o desenvolvimento comunitário, produtivo e ambiental; educação e inovação.

De acordo com o superintendente do Mapa no Ceará, Neto Holanda, esta será a maior entrega da história do Programa Nacional de Crédito Fundiário. “Tanto em volume de recursos aplicados quanto em quantidade de famílias beneficiadas e em área adquirida. Estamos falando de uma modalidade de reforma agrária efetiva, pois proporciona que os beneficiários possam adquirir o seu pedaço de chão por meio de um financiamento subsidiado”.

Terra Brasil

O Programa Nacional de Crédito Fundiário – Terra Brasil é uma política pública do Mapa que oferece condições para que os agricultores familiares sem acesso à terra ou com pouca terra possam comprar e estruturar um imóvel rural, utilizando financiamento com recursos do Fundo de Terras da Reforma Agrária.

Além da terra, os recursos financiados podem ser utilizados na estruturação da propriedade e do projeto produtivo e na contratação de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), gerando oportunidade, autonomia e fortalecimento da agricultura familiar, melhoria da qualidade de vida, geração de renda, redução da pobreza, segurança alimentar e sucessão no campo para os agricultores familiares.

“É uma importante ferramenta na redução da pobreza no meio rural, além de gerar segurança jurídica, renda e autonomia das famílias. O programa também contribui para a regularização dos imóveis rurais e para a democratização do acesso à terra, fortalecendo e consolidando a agricultura familiar e o desenvolvimento rural sustentável”, explica o diretor de Gestão do Crédito Fundiário do Mapa, Carlos Everardo de Freitas.

O trabalhador rural interessado em obter financiamento para compra e estruturação de propriedade deve procurar a empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) do seu município para receber orientações sobre o acesso ao crédito com recursos do Fundo de Terras, por meio do Terra Brasil – PNCF.