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Após 17 anos, agricultores familiares da Fazenda Uruanan recebem escrituras de imóvel rural
Os agricultores familiares concretizaram o antigo sonho por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário – Terra Brasil, em que têm acesso a financiamento com juros subsidiados e melhores condições de pagamento. Com o crédito, poderão comprar o lote e investir.
Após 17 anos de espera, agricultores familiares que vivem na Fazenda Uruanan, em Chorozinho (CE), podem se considerar donos da terra onde plantam. As escrituras de imóveis rurais para as primeiras 163 famílias foram entregues na quinta-feira (24) em uma cerimônia realizada na fazenda, com a participação da ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento).
Os agricultores familiares concretizaram o antigo sonho por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário – Terra Brasil, em que têm acesso a financiamento com juros subsidiados e melhores condições de pagamento. Com o crédito, poderão comprar o lote e investir.
Os recursos para aquisição dos lotes e investimentos iniciais para estruturação da propriedade ultrapassam R$ 30 milhões. Além disso, foram disponibilizados cerca de R$ 18 milhões para os projetos de investimento no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf A. Os agricultores podem utilizar os recursos para investir nas lavouras, comprar equipamentos e animais.
Esta é a primeira etapa na Fazenda Uruanan. Até dezembro de 2022, serão atendidas 595 famílias que vivem no local e poderão comprar o imóvel rural, somando mais de 2 mil pessoas beneficiadas pelo programa federal e totalizando um investimento de mais de R$ 55 milhões. Cada família está adquirindo lotes individuais de aproximadamente 16 hectares.
A fazenda tem uma área total de 10.360,1595 hectares e está localizada em quatro municípios do estado do Ceará, que são: Aracoiaba, Cascavel, Chorozinho e Ocara. Os recursos utilizados para aquisição dos lotes da Fazenda Uruanan são oriundos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, que possibilita o financiamento com prazo de 25 anos para pagar, 36 meses de carência, taxa de juros de 0,5% ao ano, além de 40% de bônus de adimplência sobre juros e principal.
“Com a escritura na mão o produtor tem a posse da sua terra para que ele possa produzir com segurança, para que ele possa ter acesso às políticas públicas de crédito, crescer na sua produção, ter a melhoraria da sua qualidade de vida e ampliar a renda”, disse Tereza Cristina.
A ministra também destacou a importância da união dos agricultores familiares por meio de cooperativas e associações. “Se você abraçarem o cooperativismo de verdade, vocês poderão fazer muito mais e melhor. Cada um produz à sua maneira e na sua terra, mas na hora de comprar os insumos em conjunto é muito mais barato. Ao invés de comprar cinco sacos de adubo, se comprar mil vocês conseguem um preço melhor. Para isso, na hora de vender, se vocês venderem em conjunto, vocês conseguem preço melhor. Na hora de contratar uma assistência técnica privada, vocês conseguem também um preço melhor. Então, as vantagens são inúmeras se você trabalha de maneira associativa ou cooperativa”.
O secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa, Márcio Cândido, ressalta que a aquisição dos lotes e entrega do documento aos agricultores foi possível devido ao processo de reformulação do PNCF – Terra Brasil, iniciado em 2019, com a melhoria das condições de financiamento, agilidade na análise dos documentos e a informatização de procedimentos.
“Com a reformulação, foram reduzidas as etapas de análise dos projetos e o prazo médio de contratação das operações passou de dois anos para seis meses. Também implementamos o serviço digital Obter Crédito Terra Brasil, que permite o envio de toda a documentação do candidato por meio da plataforma digital, sem a necessidade de entrega da documentação física”, diz o secretário Márcio Cândido.
O presidente do Banco do Nordeste, José Gomes da Costa, ressalta que mais escrituras serão entregues na Fazenda Uruanan. “É um trabalho que só se inicia. Com a regularização das propriedades, começa agora um outro papel muito importante para nós, que é poder assistir com crédito as famílias que estão agora com os seus lotes regulares, para que elas possam continuar desenvolvendo as atividades produtivas ou vir a desenvolver novas atividades e que possam ter a sua renda aumentada e com isso a possibilidade de mais consumo, mais investimento e de felicidade”, disse.
De acordo com o prefeito de Chorozinho, Júnior Castro, a escritura significa a realização do sonho de muitos agricultores familiares do município. “A gente acompanhou toda essa trajetória de luta e, acima de tudo, de muita esperança de que um dia isso seria possível. Eu só tenho realmente a agradecer pelo empenho da senhora ministra de ter acreditado que a gente conseguiria dar a realização desse sonho para tantas pessoas que com essa oportunidade vão ter uma virada nas suas vidas”.
Beneficiários
Dentre os beneficiários está a família de Saulo Cordeiro, 42 anos, que, junto a outros agricultores da fazenda, produz caju, fruto que é a grande marca da produção local, castanha, feijão e milho. “O sonho é da família. O sonho de ter nossa terrinha para plantar, criar e ter estabilidade na vida. Hoje estamos felizes pelo direito de pagar nossa propriedade. Já estamos colocando a cerca e ansiosos para nos estabilizar”.
O agricultor mora com a mãe, Maria Auxiliadora Cordeiro, de 63 anos, na Fazenda Uruanan. Ele conta que a família tem lutado há muito tempo para conseguir adquirir a terra, mas que a partir de agora poderá fazer planos para o futuro. “Passamos anos sendo empurrados e nunca chegávamos ao objetivo final, que era o financiamento da nossa propriedade. Hoje somos empreendedores rurais. A mudança é muito grande. Deixamos de ser anônimos para sermos empreendedores rurais. Daqui para frente é trabalhar e produzir, aumentando os investimentos que serão entregues pelo crédito fundiário por meio do governo federal”, afirma Saulo Cordeiro.
A agricultora Maria Danielle de Holanda também está sendo contemplada na primeira fase de liberação do crédito fundiário. Junto com os filhos, de 17 e 13 anos, ela planta feijão, milho, cria gado de leite e iniciou a criação de tilápia em um tanque. Ela já planeja ampliar as atividades, como criar ovelhas. “Quero ter melhoria, crescer, para ficar aqui na terra junto com meus filhos. Não quero produzir só para nosso consumo, quero vender os produtos”, conta.
O produtor Danilo Jerônimo da Silva recebeu a escritura do terreno onde mora com a esposa, a mãe, o pai, além da irmã com o marido e o filho. A família tem uma mini fábrica de castanha de caju e pretende ampliar o negócio, que, atualmente, produz 2kg de castanha por mês, gerando uma renda de aproximadamente R$ 2 mil.
Além disso, Jerônimo planeja iniciar uma plantação de milho e mandioca e comprar vacas leiteiras. “Com essa conquista da terra, eu sonho em crescer mais ainda, em aumentar a fábrica de castanha. E o pensamento é só de crescer”, conta o produtor.
Histórico
A aquisição de lotes da Fazenda Uruanan é uma antiga demanda dos agricultores familiares do estado do Ceará, que se arrasta desde 2005. Ao longo dos anos, diversas foram as tratativas para aquisição da propriedade, porém sem êxito.
Em 2019, a Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa retomou o diálogo com os agricultores e com o governo do Ceará para analisar a possibilidade de firmar um acordo que possibilitasse a aquisição da Fazenda Uruanan pelas famílias interessadas.
Um Grupo de Trabalho Técnico (GTT Uruanan), formado por uma equipe multidisciplinar e interinstitucional, foi criado e avaliou documentos encaminhados pelo governo estadual para aquisição de glebas de terra a serem financiadas pelo programa de crédito fundiário.
Após diversas reuniões, o GTT Uruanan, coordenado pela Superintendência Federal da Agricultura no Estado do Ceará (SFA/CE), elaborou uma Nota Técnica e aprovou a aquisição do imóvel rural por 595 beneficiários.
Em agosto de 2021, o Mapa celebrou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o governo estadual de apoio à ação denominada Projeto Uruanan, por meio do PNCF-Terra Brasil, visando a aquisição de terras e benfeitorias, como também atuações voltadas para o desenvolvimento comunitário, produtivo e ambiental; educação e inovação.
De acordo com o superintendente do Mapa no Ceará, Neto Holanda, esta será a maior entrega da história do Programa Nacional de Crédito Fundiário. “Tanto em volume de recursos aplicados quanto em quantidade de famílias beneficiadas e em área adquirida. Estamos falando de uma modalidade de reforma agrária efetiva, pois proporciona que os beneficiários possam adquirir o seu pedaço de chão por meio de um financiamento subsidiado”.
Terra Brasil
O Programa Nacional de Crédito Fundiário – Terra Brasil é uma política pública do Mapa que oferece condições para que os agricultores familiares sem acesso à terra ou com pouca terra possam comprar e estruturar um imóvel rural, utilizando financiamento com recursos do Fundo de Terras da Reforma Agrária.
Além da terra, os recursos financiados podem ser utilizados na estruturação da propriedade e do projeto produtivo e na contratação de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), gerando oportunidade, autonomia e fortalecimento da agricultura familiar, melhoria da qualidade de vida, geração de renda, redução da pobreza, segurança alimentar e sucessão no campo para os agricultores familiares.
“É uma importante ferramenta na redução da pobreza no meio rural, além de gerar segurança jurídica, renda e autonomia das famílias. O programa também contribui para a regularização dos imóveis rurais e para a democratização do acesso à terra, fortalecendo e consolidando a agricultura familiar e o desenvolvimento rural sustentável”, explica o diretor de Gestão do Crédito Fundiário do Mapa, Carlos Everardo de Freitas.
O trabalhador rural interessado em obter financiamento para compra e estruturação de propriedade deve procurar a empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) do seu município para receber orientações sobre o acesso ao crédito com recursos do Fundo de Terras, por meio do Terra Brasil – PNCF.
Notícias
Feicorte: São Paulo impulsiona mudanças no manejo pecuário com opção de marcação sem fogo
Estado promove alternativa pioneira para o bem-estar animal e a sustentabilidade na pecuária. Assunto foi tema de painel durante a Feicorte 2024
No painel “Uma nova marca do agro de São Paulo”, realizado na Feira Internacional da Cadeia Produtiva da Carne – Feicorte, em Presidente Prudente (SP), que segue até o dia 23 de novembro, a especialista em bem-estar animal, Carmen Perez, ressaltou a importância de evitar a marcação a fogo em bovinos.
Segundo ela, a questão está diretamente ligada ao bem-estar animal, especialmente no que diz respeito ao local onde é realizada a marcação da brucelose, que ocorre na face do animal, uma região com maior concentração de terminações nervosas, um ponto mais sensível. Essa ação representa um grande desafio, pois, embora seja uma exigência legal nacional, os impactos para os animais precisam ser cuidadosamente avaliados.
“O estado de São Paulo tem se destacado de forma pioneira ao oferecer aos produtores rurais a opção de decidir se desejam ou não realizar a marcação a fogo. Isso é um grande avanço”, destacou Carmen. Ela também mencionou que os animais possuem uma excelente memória, lembrando-se tanto dos manejos bem executados quanto dos malfeitos, o que pode afetar sua condição e bem-estar a longo prazo.
Além disso, a imagem da pecuária é um ponto crucial, especialmente considerando o poder da comunicação atualmente. “Organizações de proteção animal frequentemente utilizam práticas como a marcação a fogo, castração sem anestesia e mochação para criticar a cadeia produtiva. Essas questões podem impactar negativamente a percepção do setor”, alertou. Para enfrentar esses desafios, Carmen enfatizou a importância de melhorar os manejos e de considerar os riscos de acidentes nas fazendas, que muitas vezes são subestimados quando as práticas de manejo não são adequadas.
“Nos próximos anos, imagino um setor mais consciente, em que as pessoas reconheçam que os animais são seres sencientes. As equipes serão cada vez mais participativas, e a capacitação constante será essencial”, afirmou. Ela finalizou dizendo que, para promover o bem-estar animal, é fundamental investir em treinamento contínuo das equipes. “Vejo a pecuária brasileira se tornando disruptiva, com o potencial de se tornar um modelo mundial de boas práticas”, concluiu.
Fica estabelecido o botton amarelo para a identificação dos animais vacinados com a vacina B19 e o botton azul passa a identificar as fêmeas vacinadas com a vacina RB 51. Anteriormente, a identificação era feita com marcação à fogo indicando o ano corrente ou a marca em “V”, a depender da vacina utilizada.
As medidas foram publicadas no Diário Oficial do Estado, por meio da Resolução SAA nº 78/24 e das Portarias 33/24 e 34/24.
Mudanças estabelecidas
Prazos
Agora, fica estabelecido que o calendário para a vacinação será dividido em dois períodos, sendo o primeiro do dia 1º de janeiro a 30 de junho do ano corrente, enquanto o segundo período tem início no dia 1º de julho e vai até o dia 31 de dezembro.
O produtor que não vacinar seu rebanho dentro do prazo estabelecido, terá a movimentação dos bovídeos da propriedade suspensa até que a regularização seja feita junto às unidades da Defesa Agropecuária.
Desburocratização da declaração
A declaração de vacinação pelo proprietário ou responsável pelos animais não é mais necessária. A partir de agora, o médico-veterinário responsável pela imunização, ao cadastrar o atestado de vacinação no sistema informatizado de gestão de defesa animal e vegetal (GEDAVE) em um prazo máximo de quatro dias a contar da data da vacinação e dentro do período correspondente à vacinação, validará a imunização dos animais.
A exceção acontecerá quando houver casos de divergências entre o número de animais vacinados e o saldo do rebanho declarado pelo produtor no sistema GEDAVE.
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Treinamento em emergência sanitária busca proteger produção suína do estado
Ação preventiva do IMA acontecerá entre os dias 26 e 28 de novembro em Patos de Minas, um dos polos da suinocultura mineira.
Com o objetivo de proteger a produção de suínos do estado contra possíveis ameaças sanitárias, o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) realizará, de 26 a 28 deste mês, em Patos de Minas, o Treinamento em Atendimento a Suspeitas de Síndrome Hemorrágica em Suínos. A iniciativa capacitará mais de 50 médicos veterinários do serviço veterinário oficial para identificar e responder prontamente a casos de doenças como a Peste Suína Clássica (PSC) e a Peste Suína Africana (PSA). A disseminação global da PSA tem preocupado autoridades devido ao impacto devastador na produção e na economia, como evidenciado na China que teve início em 2018 e se estendeu até 2023, quando o país perdeu milhões de suínos para a doença. Em 2021, surtos recentes no Haiti e na República Dominicana aumentaram o alerta no continente americano.
A escolha de Patos de Minas como sede para o treinamento presencial reforça sua importância como polo suinícola em Minas Gerais, com cerca de 280 mil animais produzidos, equivalente a 16,3% do plantel estadual, segundo dados de 2023 da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa). A Coordenadoria Regional do IMA, em Patos de Minas, que atende cerca de 17 municípios na região, tem mais de 650 propriedades cadastradas para a criação de suínos, cuja sanidade é essencial para evitar prejuízos econômicos que afetariam tanto o mercado interno quanto as exportações mineiras.
Para contemplar a complexidade do tema, o treinamento foi estruturado em dois módulos: remoto e presencial. Na fase on-line, realizada nos dias 11 e 18 de novembro, especialistas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), da Universidade de Castilla-La Mancha, da Espanha e de empresas parceiras abordaram aspectos clínicos e epidemiológicos das doenças hemorrágicas em suínos. Já na fase presencial, em Patos de Minas, os participantes terão acesso a oficinas práticas de biossegurança, desinfecção, estudos de casos, discussões sobre cenários epidemiológicos, coleta de amostras e visitas a campo, além de simulações de ações de emergência sanitária, onde aplicarão o conhecimento adquirido.
A iniciativa do IMA conta com o apoio de cooperativas, empresas do setor suinícola, instituições de ensino, sindicato rural e a Prefeitura Municipal de Patos de Minas, além do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A defesa agropecuária em Minas Gerais depende de ações como essa, fundamentais para evitar a entrada de patógenos e manter a competitividade da produção local. Esse treinamento é parte das ações para manutenção do status de Minas Gerais como livre de febre aftosa sem vacinação.
Ameaças sanitárias e os impactos para a economia
No Brasil, a Peste Suína Clássica está sob controle nas zonas livres da doença. No entanto, nas áreas não reconhecidas como livres, a enfermidade ainda está presente, representando um risco significativo para a suinocultura brasileira. Esta enfermidade pode levar a alta mortalidade entre os animais, além de causar abortos em fêmeas gestantes. Por ser uma enfermidade sem tratamento, a prevenção constante e a vigilância da doença são fundamentais.
A situação é ainda mais crítica no caso da Peste Suína Africana, para a qual não há vacina eficiente e cuja propagação levaria a prejuízos imensos ao setor suinícola nacional, com risco de desabastecimento no mercado interno e aumento dos preços para o consumidor final. Os animais infectados apresentam sintomas como febre alta, perda de apetite, e manchas na pele.
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Faesp quer retratação do Carrefour sobre a decisão do grupo em não comprar carne de países do Mercosul
Uma das principais marcas de varejo, por meio do CEO do Carrefour França, anunciou que suspenderá vendas de carne do Mercosul: decisão gera críticas e debate sobre sustentabilidade.
O Carrefour França anunciou que suspenderá a venda de carne proveniente de países do Mercosul, incluindo o Brasil, alegando preocupações com sustentabilidade, desmatamento e respeito aos padrões ambientais europeus. A afirmação é do CEO do Carrefour na França, Alexandre Bompard, nas redes sociais do empresário, mas destinada ao presidente do sindicato nacional dos agricultores franceses, Arnaud Rousseau.
A decisão gerou repercussão negativa no Brasil, especialmente no setor agropecuário, que considera a medida protecionista e prejudicial à imagem da carne brasileira, amplamente exportada e reconhecida pela qualidade.
Essa decisão reflete tensões maiores entre a União Europeia e o Mercosul, com debates sobre padrões de produção e sustentabilidade como pontos centrais. Para a Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), essa decisão é prejudicial ao comércio entre França e Brasil, com impactos negativos também aos consumidores do Carrefour.
Os argumentos da pauta ambiental alegada pelo Carrefour e pelos produtores de carne na França não se sustentam, uma vez que a produção da pecuária brasileira está entre as mais sustentáveis do planeta. Esta posição, vinda de uma importante marca de varejo, é um indício de que os investimentos do grupo Carrefour no Brasil devem ser vistos com ressalva, segundo o presidente da Faesp, Tirso Meirelles.
“A declaração do CEO do Carrefour França, Alexandre Bompard, demonstra não apenas uma atitude protecionista dos produtores franceses, mas um total desconhecimento da sustentabilidade do setor pecuário brasileiro. A Faesp se solidariza com os produtores e espera que esse fato isolado seja rechaçado e não influencie as exportações do país. Vale lembrar que a carne bovina é um dos principais itens de comercialização do Brasil”, disse Tirso Meirelles.
Foto: Shutterstock
O coordenador da Comissão Técnica de Bovinocultura de Corte da Faesp, Cyro Ferreira Penna Junior, reforça esta tese. “A carne brasileira é a mais sustentável e competitiva do planeta, que atende aos padrões mais elevados de qualidade e exigências do consumidor final. Tais retaliações contra o nosso produto aparentam ser uma ação comercial orquestrada de produtores e empresas da União Europeia que não conseguem competir conosco no ‘fair play’”, diz Cyro.
Para o presidente da Faesp, cabe ao Carrefour reavaliar sua posição e, eventualmente, se retratar publicamente, uma vez que esta decisão, tomada unilateralmente e sem critérios técnicos, revela uma falta de compromisso do grupo com o Brasil, um importante mercado consumidor.
Várias outras instituições se posicionaram contra a decisão do Carrefour, e o Ministério da Agricultura (Mapa). “No que diz respeito ao Brasil, o rigoroso sistema de Defesa Agropecuária do Mapa garante ao país o posto de maior exportador de carne bovina e de aves do mundo”, diz o Mapa em comunicado. “Vale reiterar que o Brasil possui uma das legislações ambientais mais rigorosas do mundo e atua com transparência no setor […] O Mapa não aceitará tentativas vãs de manchar ou desmerecer a reconhecida qualidade e segurança dos produtos brasileiros e dos compromissos ambientais brasileiros”, continua a nota.
Veja aqui o vídeo do presidente.