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Notícias Novo marco regulatório

Anvisa vai reclassificar defensivos agrícolas que estão no mercado

Dos 2.300 produtos registrados no Brasil, a Anvisa já recebeu dados para reclassificação de aproximadamente 1.950 (85%)

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A Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa aprovou, na terça-feira (23), o novo marco regulatório para agrotóxicos, medida que atualiza e torna mais claros os critérios de avaliação e de classificação toxicológica dos produtos no Brasil. Também estabelece mudanças importantes na rotulagem, com a adoção do uso de informações, palavras de alerta e imagens (pictogramas) que facilitam a identificação de perigos à vida e à saúde humana.

As mudanças foram propostas com base nos padrões do Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (Globally Harmonized System of Classification and Labelling of Chemicals – GHS), consolidando a convergência regulatória internacional nessa área. Com isso, o Brasil passará a ter regras harmonizadas com as de países da União Europeia e Ásia, entre outros, fortalecendo a comercialização de produtos nacionais no exterior.

O novo marco regulatório é composto por três Resoluções da Diretoria Colegiada (RDCs) e uma Instrução Normativa (IN). Antes da avaliação na Dicol, as propostas foram submetidas a Consultas Públicas (CPs), em 2018. As regras passarão a valer a partir da data de publicação no Diário Oficial da União (DOU).

O diretor titular da Terceira Diretoria (DIRE3), Renato Porto, destaca que a revisão do marco regulatório dos agrotóxicos envolveu a realização de várias Consultas Públicas (CPs) e que o tema é uma antiga prioridade para a Anvisa. Para ele, um dos pontos importantes a ser ressaltado é a necessidade da clareza das informações colocadas no rótulo.

“A rotulagem é o que publiciza a avaliação do risco dos produtos. Por isso, a sociedade precisa conhecer o rótulo”, disse. Para Porto, dessa forma será possível comunicar melhor os perigos ao agricultor, que é um público vulnerável as substâncias, pois é quem trabalha e manipula os produtos. A partir da publicação no DOU, as empresas terão um ano para a adequação das normas de rotulagem.

Mudanças nos alertas

As novas regras trarão mais segurança para o mercado consumidor porque facilitam a identificação do perigo de uso. Para isso, foram ampliadas de quatro para cinco as categorias da classificação toxicológica, além da inclusão do item “não classificado”, válido para produtos de baixíssimo potencial de dano, por exemplo, os produtos de origem biológica. Uma cartela de cores ajudará ainda mais na identificação de riscos. Por isso, a classificação em função da toxicidade aguda deverá ser determinada e identificada com os respectivos nomes das categorias e cores no rótulo dos produtos, de acordo com o estabelecido abaixo:

Categoria 1: Produto Extremamente Tóxico – faixa vermelha;
Categoria 2: Produto Altamente Tóxico – faixa vermelha;
Categoria 3: Produto Moderadamente Tóxico – faixa amarela;
Categoria 4: Produto Pouco Tóxico – faixa azul;
Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo – faixa azul;
Não Classificado – Produto Não Classificado – faixa verde.

A classificação toxicológica de um produto poderá ser determinada com base nos componentes, impurezas ou outros produtos similares. Para cada categoria, haverá a indicação de danos em caso de contato com a boca (oral), pele (dérmico) e nariz (inalatória).

Confira no exemplo abaixo: Classes Toxicológicas do GHS

Além do quadro com as classes toxicológicas, está previsto o uso de outras imagens (pictogramas) do GHS para utilização em rótulos e bulas de agrotóxicos.

Ampla discussão

As propostas aprovadas pela Dicol foram amplamente discutidas e passaram por Consultas Públicas (CPs) em 2018 – CPs 483, 484, 485 e 486. Antes disso, diversas iniciativas da Anvisa trataram desse tema, com a realização de consultas em 2011, 2015 e 2016, além de uma Audiência Pública. O resultado desse trabalho foi consolidado, entre 2018 e 2019, em três propostas de Resoluções de Diretoria Colegiada (RDCs) e uma Instrução Normativa (IN).

A primeira RDC trata das informações toxicológicas para rótulos e bulas de agrotóxicos, afins e preservativos de madeira. A segunda é focada nos critérios para avaliação, classificação, priorização da análise e comparação da ação toxicológica. A terceira RDC dispõe sobre os critérios para avaliação do risco dietético decorrente da exposição humana a resíduos de agrotóxicos. Por último, há uma IN que estabelece e dá publicidade à lista de componentes não autorizados para uso em agrotóxicos.

As regras também preveem o uso de métodos alternativos à experimentação animal, com a remoção de exigências redundantes de testes em animais consideradas cientificamente desnecessárias para a tomada de decisão regulatória, entre outras medidas.

GHS

A Anvisa esclarece que o GHS define a classificação para fins de rotulagem do produto de acordo com o desfecho de morte, analisado nos estudos toxicológicos agudos. A proposta é seguir este sistema de classificação harmonizado globalmente e estabelecer critérios científicos para comparar a toxicidade (ação tóxica) entre os produtos com base na mortalidade.

O GHS foi lançado em 1992, durante a ECO92, no Brasil, e a harmonização da classificação e rotulagem de produtos químicos é uma das seis áreas programáticas endossadas pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) para fortalecer os esforços internacionais relativos à gestão ambientalmente segura de produtos químicos.

De acordo com dados de 2017, do Instituto do Meio Ambiente de Estocolmo (Stockholm Environment Institute – SEI), atualmente 53 países adotam os padrões do GHS e 12 tem sua implementação parcial, como é o caso do Brasil, Austrália e México.

No caso brasileiro, regras do GHS já são aplicadas ao uso de produtos químicos e à normas de segurança do Ministério do Trabalho.

Registro e reclassificação

É importante ressaltar que os processos que envolvem o registro e o monitoramento de agrotóxicos no Brasil são realizados de forma tripartite. A Anvisa avalia questões relacionadas à saúde humana; o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) cuida das questões agronômicas e é responsável pelo registro dos produtos de uso agrícola; e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) é responsável por questões ambientais.

Com a publicação do novo marco regulatório, a Anvisa fará a reclassificação dos agrotóxicos que já estão no mercado. Para isso, o órgão já publicou um edital de requerimento de informações, que deve ser respondido pelos detentores de registro.

Dos 2.300 agrotóxicos registrados no Brasil, a Anvisa já recebeu dados para reclassificação de aproximadamente 1.950 (85%) produtos.

Fonte: MAPA
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Notícias Capacitação

Marcos Jank discute “Dinâmica global do agronegócio e oportunidades para o Brasil”

Geopolítica dos alimentos, percepção sobre Saúde, Sanidade e Sustentabilidade e as medidas para o fortalecimento do setor serão alguns tópicos abordados

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Nos dias 3 e 4 de dezembro, o Grupo Conecta, levará para centenas de produtores, no Hotel Royal Palm Hall, em Campinas (SP), uma série de palestrantes renomados que difundirão conhecimento e informações que agregam valor para esse público que fomenta a economia do país. O Encontro Nacional Top Farmers contará com painéis, cases e palestras de suma importância. Entre os palestrantes está o professor sênior de agronegócio global do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), Marcos Jank, que no primeiro dia (3) palestrará sobre “Dinâmica global do agronegócio e oportunidades para o Brasil”.

Sobre o tema, Marcos Jank ressalta que a guerra hegemônica EUA-China vai ser longa e penosa para o mundo, podendo ajudar ou prejudicar o Brasil. “Nesses tempos turbulentos, tudo indica que a demanda será dirigida pela geopolítica do comércio administrado e não pelas vantagens comparativas à la David Ricardo. Ocorre que a demanda potencial do mundo é praticamente infinita, mas apenas uma pequena parte dela é acessível para as nossas exportações por conta de inúmeras barreiras tarifárias e não-tarifárias, técnicas, sanitárias, burocráticas, etc”, explica.

Na visão de Jank, em um momento que a geopolítica retorna com vigor, o primeiro desafio será construir demandas consistentes para os produtos. Por isso, ele sugere ações como mapear os interesses de curto e longo prazo nas principais macrorregiões do mundo emergente. “O holofote de hoje está no Leste e Sudeste da Ásia e no Oriente Médio, regiões que somam 2,6 bilhões de habitantes e 54% das exportações brasileiras no agro. Porém, o nosso futuro está depositado no Sul da Ásia (leia-se o subcontinente indiano) e na África – na soma, 3 bilhões de habitantes em rápido crescimento demográfico, mas que hoje respondem por apenas 12% das nossas exportações”.

Ela acrescenta ainda que o Brasil terá de aprender a lidar com a China, e isso demanda um relacionamento estratégico e equilibrado que gere maior diversificação e valor adicionado no comércio. Isso é urgente porque, segundo Marcos Jank, os chineses já respondem por um terço das exportações do agro, porém altamente concentradas na soja em grãos.

Outra medida na visão do professor é intensificar e dar um novo rumo para as relações com os Estados Unidos, perdidas após duas décadas de desconfianças mútuas. “No agro, os EUA são nosso maior concorrente, mas também um dos importadores mais promissores e sofisticados do planeta, ao lado da China e da União Europeia, com crescimento de 4% ao ano. Mas para os EUA exportamos apenas US$ 7 bilhões no agronegócio, quatro vezes menos que a nossa exportação de soja em grão para a China”. Ainda de acordo com Jank, o Brasil precisa avançar com o projeto de abertura comercial brasileira.

Saúde, Sanidade e Sustentabilidade 

E os desafios continuam. Marcos explica que o grande gargalo global decorre das ações e repercussões das nossas políticas em três grandes áreas do agro: Saúde, Sanidade e Sustentabilidade. “Os maiores problemas de saúde e nutrição são a combinação perversa da falta de alimentos com a má nutrição – 2,1 bilhões de pessoas com obesidade e doenças crônicas. Na sanidade, vemos a eclosão de graves doenças e o desafio da eficiência do sistema sanitário. Na sustentabilidade os temas mais importantes para o Brasil são uso da terra e de insumos, desmatamento, clima e biodiversidade”, avalia.

Em suma, Marcos Jank enfatiza que sobre a geopolítica dos alimentos é fundamental construir visões estratégicas de longo prazo com base em estudos detalhados e montar uma estrutura de negociação em cada frente relevante. Já quanto à percepção sobre Saúde, Sanidade e Sustentabilidade é necessário contar com bons dados, presença qualificada e uma sólida estratégia de representação e diálogo no exterior. “Esses foram os principais fatores que motivaram a criação do Insper Agro Global, um centro que analisará temas complexos da agenda internacional do agronegócio, desenvolvendo estudos estratégicos, debates qualificados, apoio no desenho de políticas e formação de pessoas. A reputação não é o que achamos de nós mesmos, mas sim o que nossos parceiros e interlocutores pensam da gente, mesmo que altamente influenciados por mídias sociais”, analisa.

Por fim, Jank diz que comparando com outros grandes exportadores, a maior falha não está nas políticas e ações de campo, mas sim na nossa incapacidade de se fazer presente no exterior, ouvindo, entendendo e dialogando com os clientes e consumidores nas diferentes regiões que atuamos. “Se antes falávamos em oferta e produtividade, hoje é preciso pensar em demanda dirigida pela geopolítica e pelas múltiplas percepções dos nossos clientes, sejam elas verídicas ou não”, aponta.

Fonte: Assessoria
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Notícias Cooperativismo

Fórum discute a logística do Paraná amanhã

Finalidade do Fórum é criar uma reflexão sobre como as cooperativas podem se preparar para os desafios e oportunidades na logística

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Líderes do setor cooperativista e integrantes do movimento em todo o Paraná vão participar de um evento especial nesta quinta-feira (21), a partir das 9h, na Associação de Funcionários da Coopavel, em Cascavel – BR-467, na saída para Toledo. Eles estarão no Fórum de Logística do Cooperativismo Paranaense, organizado pelo Sistema Ocepar (Fecoopar, Ocepar, Sescoop-PR) e Movimento SomosCoop com apoio da Cotriguaçu.

A finalidade do Fórum é criar uma reflexão sobre como as cooperativas podem se preparar para os desafios e oportunidades na logística. A abertura oficial da programação vai ser feita pelo presidente da Coopavel, Dilvo Grolli. O primeiro painel está marcado para as 9h30, sobre Logística no Brasil e no Paraná, com mediação do superintendente do Sistema Ocepar, Robson Mafioletti.

Três especialistas no assunto vão, na sequência, apresentar informações detalhadas que enriquecerão o painel. O pesquisador da Esalq Log, Abner Matheus João, falará sobre Panorama da logística no Brasil; Cristiano Donatti, da área de projetos estratégicos da Rumo, abordará sobre Perspectivas da Rumo Logística, e João Arthur Mohr, do Conselho Temático de Infraestrutura da Fiep (Federação das Indústrias do Estado do Paraná), detalhará sobre concessões rodoviárias.

Cases

Depois do almoço, ocorrerá a apresentação de cases de logísticas cooperativas, com mediação do gerente do Getec Sistema Ocepar, Flávio Turra. Contribuirão com o debate o presidente da Coopavel e da Cotriguaçu Dilvo Grolli e o superintendente da Cotriguaçu Gilson Anizelli, que falarão sobre Logística de Cascavel ao Porto. O superintendente da Coamo, Airton Galinari, exporá sobre Coamo – Aplicativo e gestão de frota, e, por sua vez, o presidente da Rodocoop e vice da Cocari, Marcos Trintinalha, e o analista técnico do Gecoop Ocepar, Jessé Rodrigues, informarão sobre Cooperativas do Ramo Transporte.

As inscrições para participar do Fórum de Logística do Cooperativismo Paranaense podem ser feitas pelo telefone (41) 3220-1133 ou pelo endereço de e-mail jessica.costa@sistemaocepar.coop.br .

Fonte: Assessoria
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Notícias Divulgação da Proteína

AVES realiza diversas ações e atividades durante a Semana do Ovo

AVES em parceria com IOB desenvolveu diversas ações e atividades para comemorar a Semana do Ovo

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Durante todo o último mês de outubro, a AVES, em parceria com o Instituto Ovos Brasil (IOB), desenvolveu diversas ações e atividades para comemorar a Semana do Ovo, que é promovida em todo o país pelo IOB desde 2007 com o objetivo de divulgar os benefícios dos ovos a saúde humana.

No Espírito Santo, a programação começou no dia 21 de setembro, com a AVES apoiando o projeto “Seu reciclável vale ovo”, que foi desenvolvido dentro das comemorações do evento “Cidadania em ação”, organizado pela Prefeitura de Santa Maria de Jetibá.

Durante a ação, o público participante pôde trocar materiais recicláveis por ovos de 11 produtores e empresas do setor de produtivo de ovos do município. Em contrapartida, todo o material arrecadado na ação foi destinado à Associação de Catadores Recicláveis de Santa Maria de Jetibá (ASCA SAMAJET), com destaque para garrafas pets recolhidas, que foram enviadas para a reciclagem no espaço Casa Bom Samaritano, entidade sem fins lucrativos que atende usuários de álcool e dependentes químicos da cidade.

Foram arrecadados cerca de 580 quilos de materiais recicláveis e cada pessoa recebeu uma quantidade de dúzias conforme a tabela de equivalência utilizada pela associação de catadores recicláveis do município, levando em conta a pesagem e os valores para cada material reciclável.

Contribuíram com a iniciativa as seguintes empresas do setor avícola do município: Ovos Santa Maria; Kerovos Alimentos; Ovos Pommer; Granjas Caramuru; Bergegg’s; BL Alimentos; Nutriovos; Coopeavi; Granja Avícola EP; Granja Krause e Proovo.

Dia Mundial do Ovo

Para comemorar o Dia Mundial do Ovo de um jeito bem interativo e voltado para o público infantil, a AVES promoveu no dia 11 de outubro, em Santa Maria de Jetibá, a peça teatral com fantoches “Ovo, o tesouro da galinha”, sob o comando da equipe Cia de Bonecos Tio Diu.

Realizadas no EEEFM “Graça Aranha”, as apresentações contaram com a participação de mais de 500 alunos das turmas do primeiro ao sexto ano, que tiveram a oportunidade de conhecer os benefícios do ovo por meio de dinâmicas e histórias educativas.

A ação, que contou com a realização da AVES e da Cooperativa Agropecuária Centro Serrana (Coopeavi), teve o apoio do Instituto Ovos Brasil (IOB) e ajudou a quebrar mitos e fake news que são criadas sobre o ovo, deixando as pessoas esclarecidas sobre o melhor alimento, depois do leite materno.

Especialista esclarece dúvidas sobre os benefícios do ovo

Outra ação que teve como objetivo desmistificar vários mitos, esclarecer dúvidas e ressaltar a importância e os benefícios do ovo na alimentação, foi a entrevista da nutricionista do Instituto Ovos Brasil, Lúcia Endriukate, concedida ao programa “Bom Dia Espírito Santo”, da TV Gazeta, no dia 23 de outubro, em uma feira livre no capital Vitória.

A profissional do IOB também concedeu uma entrevista para a equipe de comunicação da Coopeavi, com o objetivo de destacar, por meio de vídeos que serão divulgados pelos canais de comunicação da cooperativa, as proteínas e as vantagens que o ovo pode promover a alimentação humana.

Na oportunidade, Lúcia explicou as diferenças entre os ovos brancos, vermelhos e caipiras; enfatizou as proteínas do alimento; rechaçou a imagem do ovo como vilão do colesterol e detalhou outras potencialidades que o alimento pode agregar a vida humana.

Workshop sobre os benefícios do ovo

Para fechar a sequência de atividades da Semana do Ovo, entre os dias 21 e 23 de outubro, em mais uma parceira com o Instituto Ovos Brasil, a AVES apresentou o workshop “Benefícios do ovo para a saúde”, que contou com a participação de alunos dos cursos de nutrição e gastronomia de duas faculdades, além da equipe de merendeiras, nutricionista, coordenação e gestores da secretaria da educação da prefeitura de Santa Maria de Jetibá.

Sob o comando da médica veterinária da AVES, Carolina Covre, e da nutricionista do Instituto Ovos Brasil, Lúcia Endriukate, os participantes puderam conhecer mais sobre a produção de ovos, desde o trabalho nas granjas até a mesa do consumidor, e também sobre a importância do ovo na saúde por meio do aspecto cognitivo.

Além da explanação para os profissionais do município de Santa Maria de Jetibá, o workshop foi apresentado no Centro Universitário São Camilo, em Cachoeiro de Itapemirim, e na Faculdade Multivix, em Cariacica. Após as palestras, foram realizados super egg-breaks, nos quais os participantes puderam provar diversas receitas com o ovo sendo o grande destaque.

Semana do Ovo 2019

Promovida desde 2007 pelo Instituto Ovos Brasil (IOB), a Semana do Ovo deste ano apresentou, entre os 7 e 11 de outubro, várias ações promocionais, palestras, distribuições de brindes e degustações em algumas empresas que atuam no segmento, com o objetivo é ampliar a comunicação sobre o potencial nutritivo do ovo e destacar como este é um alimento muito importante para a alimentação humana.

O presidente do conselho diretivo do IOB, Ricardo Santin, destacou a importância da Semana do Ovo e a celebração desta proteína em todos os lugares do mundo. “Por aqui divulgamos materiais promocionais e folders, distribuímos papel bandeja, fazemos ações de promoção em diversos locais e uma ampla divulgação do ovo e todas as suas propriedades nutricionais para diversos públicos. Sabemos, por exemplo, que o ovo ajuda a evitar a degeneração macular, na melhor idade e que melhora o desempenho cognitivo das crianças. Para 2020, vamos continuar com foco nas crianças, mulheres, atletas e idosos. O ovo é um alimento que é quase um remédio”, conta Santin.

Além da AVES, a campanha deste ano o IOB contou com parceria de outras entidades estaduais do setor avícola: Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav), Associação Goiana de Avicultura (AGA), Associação Baiana de Avicultura (ABA), Associação Cearense de Avicultura (Aceav), Associação Paulista de Avicultura (APA), Associação de Avicultores de Minas Gerais (Avimig) e Associação Avícola de Pernambuco (Avipe).

Fonte: Assessoria
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