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Notícias Novo marco regulatório

Anvisa vai reclassificar defensivos agrícolas que estão no mercado

Dos 2.300 produtos registrados no Brasil, a Anvisa já recebeu dados para reclassificação de aproximadamente 1.950 (85%)

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A Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa aprovou, na terça-feira (23), o novo marco regulatório para agrotóxicos, medida que atualiza e torna mais claros os critérios de avaliação e de classificação toxicológica dos produtos no Brasil. Também estabelece mudanças importantes na rotulagem, com a adoção do uso de informações, palavras de alerta e imagens (pictogramas) que facilitam a identificação de perigos à vida e à saúde humana.

As mudanças foram propostas com base nos padrões do Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (Globally Harmonized System of Classification and Labelling of Chemicals – GHS), consolidando a convergência regulatória internacional nessa área. Com isso, o Brasil passará a ter regras harmonizadas com as de países da União Europeia e Ásia, entre outros, fortalecendo a comercialização de produtos nacionais no exterior.

O novo marco regulatório é composto por três Resoluções da Diretoria Colegiada (RDCs) e uma Instrução Normativa (IN). Antes da avaliação na Dicol, as propostas foram submetidas a Consultas Públicas (CPs), em 2018. As regras passarão a valer a partir da data de publicação no Diário Oficial da União (DOU).

O diretor titular da Terceira Diretoria (DIRE3), Renato Porto, destaca que a revisão do marco regulatório dos agrotóxicos envolveu a realização de várias Consultas Públicas (CPs) e que o tema é uma antiga prioridade para a Anvisa. Para ele, um dos pontos importantes a ser ressaltado é a necessidade da clareza das informações colocadas no rótulo.

“A rotulagem é o que publiciza a avaliação do risco dos produtos. Por isso, a sociedade precisa conhecer o rótulo”, disse. Para Porto, dessa forma será possível comunicar melhor os perigos ao agricultor, que é um público vulnerável as substâncias, pois é quem trabalha e manipula os produtos. A partir da publicação no DOU, as empresas terão um ano para a adequação das normas de rotulagem.

Mudanças nos alertas

As novas regras trarão mais segurança para o mercado consumidor porque facilitam a identificação do perigo de uso. Para isso, foram ampliadas de quatro para cinco as categorias da classificação toxicológica, além da inclusão do item “não classificado”, válido para produtos de baixíssimo potencial de dano, por exemplo, os produtos de origem biológica. Uma cartela de cores ajudará ainda mais na identificação de riscos. Por isso, a classificação em função da toxicidade aguda deverá ser determinada e identificada com os respectivos nomes das categorias e cores no rótulo dos produtos, de acordo com o estabelecido abaixo:

Categoria 1: Produto Extremamente Tóxico – faixa vermelha;
Categoria 2: Produto Altamente Tóxico – faixa vermelha;
Categoria 3: Produto Moderadamente Tóxico – faixa amarela;
Categoria 4: Produto Pouco Tóxico – faixa azul;
Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo – faixa azul;
Não Classificado – Produto Não Classificado – faixa verde.

A classificação toxicológica de um produto poderá ser determinada com base nos componentes, impurezas ou outros produtos similares. Para cada categoria, haverá a indicação de danos em caso de contato com a boca (oral), pele (dérmico) e nariz (inalatória).

Confira no exemplo abaixo: Classes Toxicológicas do GHS

Além do quadro com as classes toxicológicas, está previsto o uso de outras imagens (pictogramas) do GHS para utilização em rótulos e bulas de agrotóxicos.

Ampla discussão

As propostas aprovadas pela Dicol foram amplamente discutidas e passaram por Consultas Públicas (CPs) em 2018 – CPs 483, 484, 485 e 486. Antes disso, diversas iniciativas da Anvisa trataram desse tema, com a realização de consultas em 2011, 2015 e 2016, além de uma Audiência Pública. O resultado desse trabalho foi consolidado, entre 2018 e 2019, em três propostas de Resoluções de Diretoria Colegiada (RDCs) e uma Instrução Normativa (IN).

A primeira RDC trata das informações toxicológicas para rótulos e bulas de agrotóxicos, afins e preservativos de madeira. A segunda é focada nos critérios para avaliação, classificação, priorização da análise e comparação da ação toxicológica. A terceira RDC dispõe sobre os critérios para avaliação do risco dietético decorrente da exposição humana a resíduos de agrotóxicos. Por último, há uma IN que estabelece e dá publicidade à lista de componentes não autorizados para uso em agrotóxicos.

As regras também preveem o uso de métodos alternativos à experimentação animal, com a remoção de exigências redundantes de testes em animais consideradas cientificamente desnecessárias para a tomada de decisão regulatória, entre outras medidas.

GHS

A Anvisa esclarece que o GHS define a classificação para fins de rotulagem do produto de acordo com o desfecho de morte, analisado nos estudos toxicológicos agudos. A proposta é seguir este sistema de classificação harmonizado globalmente e estabelecer critérios científicos para comparar a toxicidade (ação tóxica) entre os produtos com base na mortalidade.

O GHS foi lançado em 1992, durante a ECO92, no Brasil, e a harmonização da classificação e rotulagem de produtos químicos é uma das seis áreas programáticas endossadas pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) para fortalecer os esforços internacionais relativos à gestão ambientalmente segura de produtos químicos.

De acordo com dados de 2017, do Instituto do Meio Ambiente de Estocolmo (Stockholm Environment Institute – SEI), atualmente 53 países adotam os padrões do GHS e 12 tem sua implementação parcial, como é o caso do Brasil, Austrália e México.

No caso brasileiro, regras do GHS já são aplicadas ao uso de produtos químicos e à normas de segurança do Ministério do Trabalho.

Registro e reclassificação

É importante ressaltar que os processos que envolvem o registro e o monitoramento de agrotóxicos no Brasil são realizados de forma tripartite. A Anvisa avalia questões relacionadas à saúde humana; o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) cuida das questões agronômicas e é responsável pelo registro dos produtos de uso agrícola; e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) é responsável por questões ambientais.

Com a publicação do novo marco regulatório, a Anvisa fará a reclassificação dos agrotóxicos que já estão no mercado. Para isso, o órgão já publicou um edital de requerimento de informações, que deve ser respondido pelos detentores de registro.

Dos 2.300 agrotóxicos registrados no Brasil, a Anvisa já recebeu dados para reclassificação de aproximadamente 1.950 (85%) produtos.

Fonte: MAPA
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Notícias Segundo Cepea

PIB agro segue em alta em maio e crescimento no ano é de 4,62%

Pelo quinto mês consecutivo, o PIB do agronegócio cresceu em maio, 0,78%

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Pelo quinto mês consecutivo, o PIB do agronegócio cresceu em maio, 0,78%, de acordo com cálculos do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), da Esalq/USP, realizados em parceria com a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil). Assim, o setor amplia o avanço no ano (de janeiro a maio) para 4,62%.

Entre os ramos do agronegócio, o agrícola voltou a subir em maio, 0,75%, acumulando aumento de 2,51% em 2020. O pecuário mantém o ritmo de crescimento mensal, com elevação de 0,9% em maio e de expressivos 9% no ano.

Segundo pesquisadores do Cepea, ainda como efeito da covid-19, o PIB da agroindústria, segmento mais prejudicado pela pandemia, foi o único a recuar em maio, 0,68%, tornando negativo o resultado do acumulado do ano, em 0,24%. Assim como observado em abril, a agroindústria foi pressionada em maio pelos setores industriais de base agrícola, já que o desempenho da indústria pecuária seguiu positivo.

Já o avanço mais intenso entre os segmentos foi observado para o primário, que cresceu 3,08% em maio, acumulando alta de 11,67% no ano. No mês, o PIB do segmento primário agrícola registrou alta de 4,62% e no ano, de expressivos 15,17%. Pesquisadores do Cepea indicam que, entre os produtos, os destaques em termos de altas de preços foram: milho, café, cacau, arroz, soja e trigo, todos com elevações superiores a 15%. No caso do segmento primário pecuário, o PIB cresceu 0,54% no mês e 6,20% de janeiro a maio, impulsionado pelos maiores preços, principalmente de boi gordo, suínos e ovos. Pesquisadores do Cepea indicam que o elevado patamar dos preços pecuários nos primeiros meses de 2020 ainda refletiu um efeito inercial da forte elevação ao longo de 2019 reforçada pela baixa oferta de bovinos para abate e pelo elevado ritmo de exportações de carnes ao longo deste ano.

O segmento de agrosserviços também cresceu em maio e no ano, apesar da pandemia. De acordo com pesquisadores do Cepea, esse resultado reflete, por um lado, o fato de que não houve paralisação do agronegócio ou problema de distribuição e abastecimento de alimentos para os supermercados e a população brasileira e, por outro, o forte ritmo de exportações do agronegócio no período.

Fonte: Cepea
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Notícias Safra de inverno

São Paulo espera colher safra recorde de 300 mil toneladas de trigo

Relato das cooperativas indicou expectativa de boa colheita se o clima colaborar nas próximas semanas

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O setor triticultor paulista se reuniu na manhã de 05 de agosto para o segundo encontro da Câmara Setorial do Trigo no estado, que desta vez, por conta da pandemia da Covid-19, foi realizado remotamente.

“Mesmo online esse encontro é muito importante para dividirmos os desafios e as necessidades dos segmentos que atuam com o cereal no estado, entendendo como está o mercado e promovendo a união do setor como um todo”, destacou o presidente da Câmara Setorial do Trigo de São Paulo, Victor Oliveira.

As quatro maiores cooperativas do estado, Cooperativa Agro Industrial Holambra, Castrolanda, Capal e a Cooperativa Agrícola de Capão Bonito estiveram presentes na reunião e destacaram a boa evolução das lavouras, devido ao clima favorável e as chuvas dos últimos meses.

“De acordo com o levantamento feito por meio do reporte dos representantes das cooperativas temos potencial para um volume estimado de trigo em São Paulo acima da casa das 300 mil toneladas, se o clima permitir. Ainda existe uma pequena necessidade de chuva para o mês de agosto, e por outro lado, há preocupações com as chuvas previstas para setembro, período de ampla colheita do trigo e que pode prejudicar a qualidade e a produtividade do grão”, afirmou Oliveira.

Ainda de acordo com as cooperativas, devido ao início tardio do semeio da cultura no estado, a colheita será realizada entre os meses de setembro e outubro. “As lavouras estão indo muito bem e temos a expectativa de obter um trigo de boa qualidade. Claro que dependemos muito do fator clima, mas a tendência é que tenhamos uma safra muito boa este ano”, reforça o presidente da Câmara.

Em um cenário geral, o representante da Gavilon, Pedro Sampaio apresentou na reunião um panorama do grão no Brasil e no mundo, destacando o aumento da produção de trigo no Brasil, o que pode representar uma redução no volume a ser importado da Argentina e de outros países, como a Rússia, EUA ou Ucrânia.

Incremente de nova área de trigo em SP

A equipe da Biotrigo também participou do encontro online e apresentou um estudo que indica a possibilidade de crescimento da área de trigo no estado, visando atender quase que totalmente o volume de moagem dos moinhos paulistas.

“São Paulo é um case de sucesso em termos de ampliação de área e de melhora da qualidade do trigo no país. Acreditamos que há a possibilidade de aumentar a área de produção no estado e com isso oferecer trigo de qualidade aos moinhos e rentabilidade aos produtores paulistas”, ressaltou a supervisora de qualidade industrial da Biotrigo Genética, Kênia Meneguzzi.

Segundo os dados apresentados, o estado possui 20 moinhos em atividade, que consomem cerca de 12% da demanda por trigo no Brasil, o que significa algo em torno de 1,6 mi toneladas. São Paulo possui hoje uma área de produção de aproximadamente 85 mil ha, o que segundo a Biotrigo poderia ser ampliado de maneira significativa, explorando outras regiões que já foram triticultoras no passado, mas que hoje perderam atratividade para outras culturas.

“Esse é um estudo muito positivo, pois nos apresenta um potencial grande para o crescimento de área e produção, que seria facilmente absorvido pelos moinhos paulistas, além de oferecer uma oportunidade rentável aos produtores do estado. Nós como Câmara Setorial seguiremos apoiando este trabalho, visando ampliar a presença do trigo nos campos paulistas”, finalizou Oliveira.

Fonte: Assessoria
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Notícias Pecuária

Associação de Girolando encerra 1º semestre com aumento no número de Registro Genealógico e de associados

Número de Registros Genealógicos efetuados em rebanhos de todo o país foi de 46.790, entre janeiro a junho

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O primeiro semestre de 2020 foi de crescimento para a Associação Brasileira dos Criadores de Girolando. O número de Registros Genealógicos efetuados em rebanhos de todo o país foi de 46.790, entre janeiro a junho, um crescimento de 4,26% em comparação ao mesmo período de 2019 e de 21,21% em relação a 2018.

Separando esse volume por categoria, o desempenho foi o seguinte: 12.430 registros de CGD – GD (Genealogia Desconhecida); 16.538 registros de CGD/RGD – GC (Genealogia Conhecida); 17.822 registros de CGN/RGN  (Registros de Nascimento).

De acordo com o coordenador operacional do Serviço de Registro Genealógico da Raça Girolando (SRGRG), Edivaldo Ferreira Júnior, esse crescimento pode ser atribuído a fatores de mercado e ações de incentivo promovidas pela Girolando. “O momento que vivemos na cadeia produtiva do leite, com aumentos consecutivos no preço do leite pago ao produtor e as perspectivas de novos aumentos, está refletindo na procura pelo serviço de registro. Os preços dos animais também estão em elevação”, explica o coordenador do SRGRG.

Segundo ele, há uma grande procura por bovinos mais especializados para produção de leite. “Mesmo os produtores que ainda não são associados da Girolando estão buscando animais que tenham genealogia conhecida, o que aquece o mercado e gera demanda pelos serviços da Associação”, diz Edivaldo Júnior. Uma das ações desenvolvidas no primeiro semestre pela entidade foi a campanha de novos associados, que ofertou desconto, atraindo 150 novos criadores para os quadros associativos da Girolando, que hoje conta com quase 4 mil associados. Também foram concedidos descontos em determinadas categorias de registro, com descontos progressivos de acordo com o volume de exemplares registrados no rebanho, além de descontos em multas.

A expectativa da entidade é encerrar 2020 com um crescimento em torno de 7%, somando todas as categorias. No ano passado, o total de registros foi de 81.412. De acordo com o presidente da Girolando, Odilon de Rezende Barbosa Filho, a entidade vem investindo para oferecer aos associados ferramenta de seleção capazes de acelerar o melhoramento genético dos rebanhos. “O Brasil está bem próximo de atingir a autossuficiência na produção de leite. Isso só reforça o relevante papel do associado da Girolando dentro da cadeia produtiva do leite, principalmente se levarmos em conta que 80% do leite produzido no País vem de rebanhos Girolando”, assegura o presidente.

Fonte: Assessoria
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